“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

domingo, 15 de julho de 2012

Crack: por uma política mais humana

Por Pedro Vicente Bittencourt
da
Democracia Viva
     Hoje em dia, quando se fala em drogas no Brasil, uma onomatopeia nos vem à cabeça: crack. Poderia ser crack!, com um ponto de exclamação. Tudo para dar o toque de urgência que acompanha qualquer discussão, pública ou não, sobre o tema. Pela frequência com que esse psicoativo aparece nas manchetes de jornais, matérias televisivas e debates acalorados entre membros do governo e profissionais de variadas formações, era de se esperar que o conhecimento sobre esse derivado da cocaína fosse mais difundido. Ledo engano: o desconhecimento é generalizado.
      Como surgiu o crack? De onde vem? Como funciona no organismo? Por que, de uma hora para outra, se alastrou com tanta velocidade pelo Brasil, inclusive em cidades do interior? E, a pergunta de um milhão de reais: como fazer para que a droga deixe de cobrar o alto preço em vidas, atualmente a sua marca trágica?
Se todas essas respostas estivessem dando sopa por aí, provavelmente sequer estaríamos falando do assunto. Já que aqui estamos, vamos ver até onde chegamos com essas perguntas. Afinal, o método socrático sempre trouxe bons resultados na produção de conhecimento.

Perguntas e respostas
     Uma das consequências não intencionais (embora óbvia) da guerra às drogas e, especificamente, da criminalização delas é que toda e qualquer atividade que as envolve ocorrerá ao resguardo dos olhares públicos. Ninguém vai arriscar pagar as duras penas que a lei impõe por “trazer consigo” essas substâncias. Assim, fica difícil conhecer a história das drogas ilegais, incluído aí o crack.
     É certo que ocorreram nos Estados Unidos os primeiros registros da nova droga. O nome crack é uma referência ao som das pedras estalando ao queimarem em cachimbos. Uma onomatopeia. O relato mais sensato e verossímil é que, durante os anos 1980, a política de interdição aos entorpecentes nos EUA teve como resultado o aumento do preço da cocaína nas ruas. Buscava-se, mediante a escassez da oferta, tornar o preço dos psicoativos ilícitos alto demais e, assim, diminuir seu consumo. Resultado: o sempre ágil mercado do ilícito teve de recorrer à criatividade para manter nas ruas um produto “bom” e barato. Com as tradicionais armas do capitalismo e do mercado, o crack se tornou um rotundo sucesso. Para desespero da sociedade.
     A cocaína chama-se, em termos técnicos, cloridrato de cocaína, um alcaloide, um sal, que requer para a sua produção uma variedade de outras substâncias químicas, algumas caras e raras, portanto relativamente fáceis de controlar, e outras tão simples e baratas quanto a gasolina, cal e solventes. Com esses produtos, extrai-se da inofensiva folha da coca o princípio ativo psicotrópico. O custo de tal produção é alto, não apenas pelo preço dos insumos necessários ao processamento, mas também porque muitos deles são inflamáveis, o que amiúde provoca acidentes e prejuízos. Em vez de seguir toda a cadeia de reações até chegar ao cloridrato de cocaína, porque não parar no meio do caminho, quando já houver uma boa concentração do principio ativo da droga?
     O crack é justamente o resultado dessa filosofia de mercado: um produto mais barato, que pode ser produzido em cozinhas domésticas, a partir da pasta base, que nada mais é do que o entorpecente ainda em estado bruto e mais propício para o transporte em grandes quantidades. Qual a diferença mais importante entre o crack e a cocaína? Em vez de ser aspirado, o crack é fumado. Isso causa uma diferença essencial na forma com que a droga age em nosso organismo.
     Aspirada, a cocaína percorre o nosso corpo de maneira difusa. Apenas parte da substância vai para o cérebro, onde começa a fazer efeito. Na prática, isso significa que o efeito da droga leva mais tempo para começar, demora mais para terminar e é mais ameno. Se a mesma dose do princípio ativo for consumida na forma de crack, o percurso no organismo será outro. Ao ser fumada, a droga entra pelo pulmão, um órgão muito vascularizado e com grande superfície de contato. De uma só vez, uma quantidade enorme entra na corrente sanguínea. Do pulmão, a substância será bombeada diretamente para o cérebro. O efeito começará mais rapidamente, durará menos tempo e será mais intenso. Por isso que acredita-se que o crack é tão viciante.
     Essas informações ajudam a compreender um pouco melhor o crack. Contudo, não é a existência em si da droga que causa danos, mas o seu uso. Mais especificamente, o seu uso e as suas consequências. A diferença não é trivial, porque define, em última instância, a forma de lidar com o problema.

Políticas para o crack
Desde 2010, o governo federal divisou dois projetos voltados para lidar com as drogas em geral e com o crack, em particular. Encomendou-se à Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, um mapeamento das “cenas de uso de crack”. Especificamente no município do Rio de Janeiro, o secretário de Assistência Social, depois de ocupar a Secretaria de Ordem Pública e lá desenvolver as operações Choque de Ordem, parece ter importado de uma pasta para a outra a mesma filosofia de ataque aos problemas.
     Eis que agora a população carioca convive com o novo termo “acolhimento compulsório”. Custa-nos compreendê-lo, pois nunca foi devidamente esclarecido. Note-se que o acolhimento compulsório refere-se apenas aos casos com menores de idade, pois, afirmam as autoridades, pode-se inferir que, já que esses meninos e meninas estão nas ruas fumando crack, a família não cuida deles. No caso de maiores de idade, é mais difícil restringir o direito constitucional de ir e vir de uma pessoa em pleno gozo dos seus direitos civis.
     No dia 11 de abril de 2012, o jornal O Globo publicou uma grande matéria sobre o crack. O jornal pediu à Secretaria Municipal de Assistência Social que fizesse um “mapeamento informal” do problema. A expressão incomoda. Informalmente, o jornal informa haver cerca de 3.000 usuários e usuárias circulando pelas chamadas “cracolândias”, dos quais 20% seriam menores de idade. A objetividade desses dados é altamente questionável, mas vamos lá.
     Segundo o jornal, seria o caso dizer que, no município do Rio de Janeiro, 20% das pessoas que usam crack poderiam ser incluídas na política de acolhimento compulsório. Uma vez “acolhidos”, os menores seriam encaminhados a abrigos e centros de tratamento. À primeira vista, pode parecer uma solução interessante, mas será mesmo assim? O objetivo da política é resolver o problema do uso abusivo de uma substância psicoativa, ou apenas retirar das ruas quem traz consigo chagas da miséria, das quais o consumo de crack é apenas mais uma?
     Se o objetivo for o primeiro, e esperemos que assim seja, parece boa ideia compreender as causas que levaram cidadãos e cidadãs brasileiros a dedicar parcela tão significativa de suas energias para alimentar a adição. Terá o consumo do crack competido com quais outras alternativas de engajamento social? Houve escolha possível entre esporte, cultura, educação, família acolhedora, de um lado, e o crack e o mercado ilícito, de outro?
     A rigor, faltam ainda estudos para poder ser taxativo ao responder as perguntas acima. Há, contudo, alguns indícios do que anda ocorrendo. Em dezembro de 2009, a Secretaria Municipal de Assistência Social inaugurou um programa piloto chamado Embaixada da Liberdade, em Manguinhos. Tratava-se de um espaço de acolhimento de jovens de até 17 anos e 11 meses, no qual, se ofereciam dormitórios, alimentação e atividades lúdicas e culturais, para atrair a população mais vulnerável ao crack. Em parceria com os serviços locais de saúde, acompanhava-se o tratamento dos usuários e o reingresso na escola ou no trabalho. A casa vivia cheia, beirando o limite de sua capacidade. Desde o final de 2010, a Embaixada não funciona mais.

Imbróglio
     Hoje, se observa na política da cidade do Rio de Janeiro com relação às drogas duas tendências. Em primeiro lugar, o impulso às já famosas UPPs. Em segundo lugar, as rondas da Secretaria Municipal de Assistência Social, que gerencia o tal acolhimento compulsório.
     Sobre o primeiro caso, pragmaticamente, nos resta pressionar o governo e torcer pelo melhor. Essa política não deve ser revertida. Ela traz valorização dos imóveis no entorno das UPPs, contribui para a imagem de um Rio de Janeiro calmo e pacífico, além de ter reduzido, de fato, os índices de criminalidade violenta nas comunidades pacificadas. Isso não quer dizer que a Polícia Militar do Rio esteja isenta de críticas ou que o governo do Estado não deva ser impelido a levar a cidadania plena às áreas antes dominadas pelas armas do tráfico e pelo tráfico de armas. Críticas à ausência das secretarias de Esporte e Lazer, de projetos de educação e capacitação profissional e de maior articulação com a sociedade civil são pertinentes e necessárias. Devemos consertar o que já foi feito. Trocar o pneu com o carro em movimento.
Já no que se refere à atenção ao crack e, mais especificamente, a quem o consome, é preciso, sim, questionar o que os governos federal, estaduais e as prefeituras estão pensando para a solução desse imbróglio. Talvez seja uma boa ideia buscar o que tem sido feito em outras cidades mundo afora. Se tivermos de passar por experiências mal-sucedidas, uma por uma, até encontrar aquela que satisfaça as demandas de uma sociedade democrática, alguém vai pagar um alto preço por isso. E não serão os políticos.

Outros países
     Portugal descriminalizou todas as drogas em 2001. Já há dados que corroboram a tese de que a mudança de foco para uma abordagem concentrada na saúde foi um sucesso estrondoso, desde a redução do consumo, inclusive entre jovens, até o desafogamento do Judiciário e do sistema carcerário. Experiências mais ousadas, como a implementação de salas de consumo seguro na Suíça e no Canadá, são exemplos promissores, embora não tenham, ainda, o escopo necessário para impactar as estatísticas dos seus países.
     Apesar desses exemplos, os indícios no Brasil não são encorajadores. Na esfera federal, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional, comandado por militares, para o Ministério da Justiça. É um passo na direção certa, embora ainda não suficiente para quem compreende o tema como multidisciplinar, portanto, mais apropriado para as pastas de Saúde e Desenvolvimento Social.
     A demissão relâmpago de Pedro Abramovay, em janeiro de 2011, do governo federal, justamente quando ia liderar a Senad, depois de entrevista na qual sinalizou um caminho mais progressista para a política nacional de drogas, foi um gesto contraditório. Houve progresso, pero no mucho…

E as outras drogas?
     Por fim, uma última questão é importante para nos aproximarmos de um sistema que dê atenção aos usuários e usuárias de drogas de forma mais humana e eficaz. Será mesmo que o crack deve ser o foco dos esforços do governo, centro da política pública no trato com as drogas? Ou será ele apenas mais uma das substâncias sobre as quais se deve trabalhar? Segundo dados do Sistema Único de Saúde, o SUS, o álcool é a droga que mais danos causa a nossa saúde. Proibi-lo não faz sentido ou não teria resultado, mas por que não se concebe um plano nacional para a consciência sobre o álcool?
     Fazendo uma análise fria dos dados, a atenção quase exclusiva dedicada ao crack definitivamente não se justifica. O sistema de saúde precisa, sim, preparar-se melhor para acolher quem usa drogas. O problema não será resolvido por completo sem mudanças na legislação vigente e, principalmente, sem outro paradigma de políticas públicas para lidar com o problema. Esse deve ser o foco principal dos futuros debates.
Saiba Mais:
Documentário:
Quebrando O Tabu
Quebrando o Tabu tem como principal objetivo a abertura de um debate sério e bem informado sobre o complexo problema das drogas no Brasil e no mundo. O filme pretende aproximar diversos públicos, entre eles os jovens, os pais, os professores, os médicos e a sociedade como um todo, para que se inicie uma conversa franca que leve a diminuição do preconceito, ajude na prevenção ao uso de drogas e que dissemine informações com base científica sobre o tema. O âncora do filme é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que aceita o convite do diretor Fernando Grostein Andrade para uma jornada em busca de experiências que tiveram êxitos em vários lugares do mundo, sempre em diálogo com jovens locais e profissionais que se dedicam a tratar a questão das drogas de forma mais humana e eficaz do que as propostas na “guerra às drogas”, declarada pelos EUA há 40 anos.
Mas os danos causados por elas nas pessoas e na sociedade só cresceram. Abusos, informações equivocadas, epidemias, violência e fortalecimento de redes criminosas são os resultados da guerra perdida numa escala global. Num mosaico costurado por Fernando Henrique Cardoso, "Quebrando o Tabu" escuta vozes das realidades mais diversas do mundo em busca de soluções, princípios e conclusões. Bill Clinton, Jimmy Carter e ex-chefes de Estado, como da Colômbia, do México e da Suíça, revelam porque mudaram de opinião sobre um assunto que precisa ser discutido e esclarecido. Do aprendizado de pessoas comuns, que tiveram suas vidas marcadas pela Guerra às Drogas, até experiências de Dráuzio Varella, Paulo Coelho e Gael Garcia Bernal, "Quebrando o Tabu" é um convite a discutir o problema com todas as famílias.
Direção: Fernando G. Andrade
Duração: 71 minutos
Ano: 2011
Áudio: Português
Tamanho: 389 MB

Filme:
Réquiem para um Sonho (Requiem for a Dream)
O filme gira em torno de quatro personagens e os vícios que as afastam de seus sonhos, fazendo com que vivam entre a esperança e o desespero. Uma visão frenética, perturbada e única sobre pessoas que vivem em desespero e ao mesmo tempo cheio de sonhos. Harry Goldfarb (Jared Leto) e Marion Silver (Jennifer Connelly) formam um casal apaixonado, que tem como sonho montar um pequeno negócio e viverem felizes para sempre. Porém, ambos são viciados em heroína, o que faz com que repetidamente Harry penhore a televisão de sua mãe (Ellen Burstyn), para conseguir dinheiro. Já Sara, mãe de Harry, viciada em assistir programas de TV. Até que um dia recebe um convite para participar do seu show favorito, o "Tappy Tibbons Show", que transmitido para todo o país. Para poder vestir seu vestido predileto, Sara começa a tomar pílulas de emagrecimento, receitadas por seu médico. Só que, aos poucos, Sara começa a tomar cada vez mais pílulas até se tornar uma viciada neste medicamento. Uma jornada profunda no mundo das drogas. Suas vidas logo se tornarão um inferno e seus destinos prometem não ser dos melhores.
Direção: Darren Aronofsky
Duração: 100 minutos
Ano: 2000
Áudio: Inglês/legendado
Tamanho: 400 MB
Scarface
Um criminoso cubano exilado (Al Pacino) vai para Miami e em pouco tempo está trabalhando para um chefão das drogas. Sua ascensão na quadrilha é meteórica, mas quando ele começa a sentir interesse na amante do chefe (Michelle Pfeiffer) este manda matá-lo. No entanto ele escapa do atentado, mata o mandante do crime, fica com a amante dele - mas simultaneamente sente desejos incestuosos por sua irmã (Mary Elizabeth Mastrantonio) - e assume o controle da quadrilha. Em pouco tempo ele ganha mais dinheiro do que jamais sonhou. No entanto ele está na mira dos agentes federais, que o pegam quando ele está "trocando" dinheiro. Mas seu problema pode ser resolvido se ele fizer um "serviço" em Nova York para um grande traficante e pessoas influentes, que podem manipular o poder para ajudá-lo. Porém, a missão toma um rumo inesperado quando, para concretizá-la, ele precisa matar crianças.
Direção: Brian de Palma
Duração: 168 minutos
Ano: 1983
Áudio: Português
Tamanho: 626 MB
O Informante
Baseada em fatos reais, que levaram a indústria do tabaco a pagar mais de US$ 246 trilhões em indenizações nos Estados Unidos, a história gira em torno de um cientista que, após sua demissão da empresa por se recusar a continuar compactuando com ela após a constatação, por meio de experimentação científica, de como o método de produção do cigarro perpetuava o vício da nicotina, passa a ser perseguido por seus antigos empregadores. Estes são receosos de que ele viesse a revelar o segredo para a população, o que abalaria significativamente os negócios.
Apoiados em um termo de confidencialidade assumido por Jeffrey Wigand (Russel Crowe), os advogados da empresa tentam pressionar o cientista por meio de ameaças de corte de benefícios prometidos na rescisão de contrato. Mesmo incomodado com a postura de desconfiança da empresa, o cientista se mostra totalmente decidido a manter o trato assumido, a despeito de seu senso de responsabilidade com a verdade, da consciência da injustiça que estava sofrendo e das dificuldades pelas quais atravessaria a partir daquele momento.
Mas o encontro do personagem com o produtor Lowell Bergman (Al Pacino) de um programa jornalístico "60 Minutos", da rede americana CBS, e a intensa pressão da empresa para que assine outros documentos que garantam o seu silêncio, levam o cientista a refletir sobre a sua responsabilidade com relação ao segredo que guardava. Mas também sobre todas as consequências que iriam recair sobre sua situação trabalhista, financeira e familiar caso quebrasse sua palavra.
Revelando os bastidores de grandes corporações e também de uma grande rede de TV, sua ética e corrupção, o filme de Michael Mann garante momentos de suspense e empolgação, além de ótimos diálogos entre Russel Crowe (o cientista), Al Pacino (o produtor) e Christopher Plummer (o repórter), acerca de ética, responsabilidade social e poder.
Direção: Michael Mann
Duração: 158 minutos
Ano: 1999
Áudio: Português
Tamanho: 508 MB

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