“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Tragédia oculta

Política contra a seca no Ceará confinava flagelados famintos em campos de concentração para impedir que invadissem as cidades e as enfeassem com suas súplicas e penúria.
Frederico de Castro Neves
     Sempre que pronunciamos as palavras "campos de concentração" surgem imediatamente as imagens dos horrores nazistas. No entanto, a expressão "campos de concentração" é anterior à Segunda Guerra Mundial e pode ser utilizada para designar experiências dife­rentes, sem genocídio programado. Foi este o caso das políticas de controle estatal sobre a população de retirantes das secas no Ceará na primeira metade do século XX, tema que, com algumas exceções, esteve ausente por muito tempo dos trabalhos dos historia­dores e cronistas. As "obras contra as secas" apare­ciam como uma extensão do progresso, e com isso as formas de assistência aos miseráveis eram tomadas como necessárias e inevitáveis, não importando quais mecanismos tenham sido usados para impedir as migrações e promover o trabalho árduo e mal re­munerado. O objetivo destes campos cearenses, os chamados "currais do governo", era combater as in­vasões de retirantes nas cidades mais abastadas.
     Em Fortaleza, a primeira destas invasões ocorreu em 1877, quando cerca de 120 mil camponeses arruinados ocuparam as principais praças e ruas de uma ci­dade que se procurava "aformosear" com a implanta­ção de jardins, cafés e edifícios de padrões europeus, e portanto exigia do governo provincial uma resposta rápida e segura, sobretudo para preservar o quadrilá­tero central de Fortaleza, onde os principais prédios públicos estavam sendo construídos e as famílias mais abastadas possuíam seus casarões. Os acampamentos - ou "abarracamentos" - dos retirantes passaram a ser o objeto da preocupação dos governantes, médicos e policiais, que viam nessa aglomeração de famintos e doentes uma fonte de epidemias, criminalidade e prostituição. De fato, a varíola chegou a infectar cerca de 80 mil pessoas, deixando o sistema de transporte e sepultamento dos cadáveres em colapso. Os poucos coveiros, às vezes recrutados entre os próprios retiran­tes, nem sempre conseguiam dar conta da quantidade de mortos a serem enterrados, deixando corpos empi­lhados para o dia seguinte. Não é à toa que o historiador Raimundo Girão afirmou que Fortaleza, naqueles anos, se transformou na "metrópole da fome, a capital de um pavoroso reino". O governo provincial, nestas graves circunstâncias, tentou disciplinar os abarracamentos, dividindo a cidade em distritos administra­dos por comissários, os quais tinham a função de organizar a distribuição de comida, o alistamento de trabalhado­res para as várias obras públicas iniciadas no período e garantir a ordem in­terna, impedindo a circulação dos re­tirantes pela cidade e combatendo a criminalidade e a prostituição.
     A repetição das invasões em menor escala em 1888-1889 e 1899-1900 dei­xava claro para as autoridades que al­go mais definitivo deveria ser feito pa­ra poupar a população urbana das in­vestidas dos miseráveis, que pediam esmolas, furta­vam as casas, saqueavam os armazéns e prostituíam suas mulheres e filhas. Consolidava-se entre as elites cearenses uma concepção segregacionista da assistên­cia aos pobres em momentos de seca, que levaria à criação do Campo de Concentração do Alagadiço, em 1915. Naquele ano, os agricultores arruinados come­çaram a chegar em Fortaleza, anunciando mais uma seca. O clima político era tenso: três anos antes o go­verno provincial havia sido deposto por uma revolta popular, e após a sedição de Juazeiro em 1914 "cabras" armados saqueavam as cidades em nome do Padre Cícero e de Floro Bartolomeu. Pesando todos estes fatores, o governo decidiu adotar uma solução radical para os retirantes. Na estação de Otávio Bonfim, na peri­feria da cidade, eles eram desembarca­dos e conduzidos diretamente para um terreno previamente preparado, cerca­do, iluminado e vigiado por homens armados, de onde não poderiam mais sair. O coronel Benjamin Barroso, pre­sidente do estado na época, chamou este espaço de "campo de concentração", mas o povo continuou a chamar de "curral", em referência aos currais abandonados durante as secas, que eram ocupados pelos re­tirantes em sua trajetória em direção às cidades.
     Ao contrário dos "abarracamentos" das secas ante­riores, que eram tentativas de controle sobre os acam­pamentos espontâneos dos retirantes, o campo foi pla­nejado com o objetivo de conter o aumento descon­trolado da criminalidade e da prostituição. A distri­buição de alimentos, roupas ou remédios era realizada em seu interior, atraindo mais e mais retirantes, que não paravam de chegar. Mas, apesar da obrigatorieda­de e do confinamento, o governo não oferecia uma si­tuação de conforto sanitário, nem permitia que as fa­mílias se acomodassem em espaço suficiente. O "cam­po" apenas impedia o contato dos retirantes famintos com a população da cidade, concentrando em um pe­queno cercado todos os recursos disponíveis para a as­sistência. Em pouco tempo, mais de 8 mil pessoas se aglomeravam em casebres de taipa e cobertura de pa­lha, sem as mínimas condições de higiene, configuran­do um ambiente extremamente favorável às doenças e aos conflitos. De fato, os poucos registros deixam uma impressão de horror e morte, com corpos empilhados ao lado do campo, esperando transporte para o cemi­tério, onde seriam atirados em valas comuns.
     Para os retirantes, o "campo" era o último recurso, cheio de sofrimento e dor, que sua condição de sem-terra tornava inevitável. Mas nestes anos eles apren­deram a se organizar em multidões aparentemente disformes e sem controle, que levavam o medo às au­toridades e aos comerciantes de alimentos. O simples ajuntamento de retirantes já era suficiente para ater­rorizar as populações das cidades mais próximas às áreas secas. Em 1932, quando os saques a mercados no interior começaram a acontecer já no início do ano, os governantes sabiam que algo mais grave pode­ria acontecer, caso os conflitos se generalizassem por todo o Ceará. Porém, o clima político nacional era muito instável, com as forças militares de São Paulo levantando-se em armas contra o governo provisório de Getúlio Vargas. O governo não poderia permitir mais uma fonte de conflito no norte do país. Um am­plo programa de "socorros públicos" foi então organizado, tendo como base a construção de vários "cam­pos de concentração" espalhados por todo o território afetado pela seca. Desta vez, os retirantes deveriam ser enviados a campos de trabalho, com o propósito de ocupar a mente instável e arredia daqueles homens pobres, que, pressionados pela fome, não hesitavam em atacar os armazéns.
     Como se vê, o alto índice de mortalidade entre os "concentrados" de Fortaleza em 1915 não foi considerado um obstáculo para o planejamento das ações governamentais; pelo contrário, a ideia de concentrar e isolar os retirantes foi aperfeiçoada e ampliada. Em 1932, foram criados sete campos de concentração em locais estrategicamente escolhidos, para que a rota de migração dos camponeses em direção a Fortaleza fosse interrompida, reduzindo o número de retirantes que chegavam à capital. Contudo, os campos de concentração não procuravam interferir apenas na mobilidade dos homens pobres do mundo rural. No interior de cada cam­po, uma série de medidas visava a com­bater costumes arraigados e inserir no­vos comportamentos, tanto no que diz respeito ao trabalho quanto ao trato com o próprio corpo. O trabalho era organizado por engenheiros e chefes da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) e obedecia a um padrão coletivo, em que a divisão de tarefas era fundamental. Os camponeses eram divididos em grupos e executa­vam serviços simples e repetitivos, sob o controle e a vi­gilância de um "feitor" e de um "apontador". Ao menor sinal de atraso, desleixo ou rebeldia, o trabalhador era cortado da lista de pagamento e não recebia sua ração diária de alimentos. Na construção dos açudes, as tur­mas de retirantes removiam manualmente pedras e areia das áreas a serem alagadas, sob os olhares sempre severos dos chefes, sem domínio sobre o significado daquilo que estavam construindo.
     Quanto ao trato com o corpo, no momento em que os retirantes entra­vam no campo eram obrigados a cor­tar o cabelo, fazer a barba e tomar banho, sendo observados por médicos e enfermeiros que administravam remé­dios e ditavam normas de comporta­mento coletivo a serem rigorosamente seguidas, sob pena de exclusão imedia­ta e perda do acesso às rações. A vaci­nação também era obrigatória, e os exames frequentes procuravam evitar a proliferação de doenças graves, mas eram vistos pelos retirantes como uma invasão da intimidade e muitas vezes as crianças eram escondidas, mesmo estando doentes, para não serem examinadas. Alguns campos, como o do Ipu, tinham postos médicos, que procuravam zelar pelo controle das epidemias, embora muitos enfermeiros tenham si­do acusados de abusos e desrespeito. Os testes laboratoriais com os mortos, por outro lado, eram vistos co­mo profanação dos cadáveres e, mais uma vez, o direi­to à assistência em tempos de seca foi sentido pelos agricultores como sofrimento e humilhação.
     Apesar da mortalidade intensa e das medidas de disciplinamento, controle e vigilância, as diferenças entre os campos brasileiros de refugiados das secas e os campos de extermínio de judeus e outros dissidentes são claras. Burity não era Auschwitz. Os reti­rantes não eram conduzidos deliberadamente para a morte, embora as condições em que eram levados a viver debilitassem seriamente sua saúde. A concepção que criou os campos no Ceará era, definiti­vamente, de assistência social e de "socorros públicos". É preciso, contudo, que nossa avaliação, dis­tante no tempo e no espaço, não se deixe levar pelas aparências e consiga situar o uso das expressões e as formas de lidar com os pobres a partir das pressões e tradições vigentes em cada momento.
     No total, segundo os dados do Ministério da Via­ção e Obras, cerca de 90 mil retirantes estiveram concentrados ao mesmo tempo nos "campos de concen­tração" do governo, em 1932. O campo do Burity, na cidade do Crato, chegou a abrigar quase 60 mil pes­soas - mais da metade da população de Fortaleza à época, que era de 100 mil pessoas. As dimensões des­sa experiência social de isolamento e concentração dos retirantes em tempos de seca ilustram o investimento feito pelo governo e as opiniões expressas nos jornais da época demonstram que os setores mais abastados de Fortaleza apoiaram e legitimaram a formação dos campos, saudando seus resultados.
     O relacionamento destas camadas com os retiran­tes no Ceará passou por diversas modificações ao longo do período tratado aqui. A caridade e o conforto pessoal, mecanismos de proteção à pobreza mais co­muns no universo das relações paternalistas rurais, pa­recem perder validade diante da formação da socieda­de aburguesada e individualista das cidades, onde os pobres só encontram lugar nas instituições impessoais de assistência social. Todavia, essa passagem nunca se processou completamente, e o clientelismo, os alista­mentos, a violência pessoal e o apadrinhamento con­vivem com projetos e programas sociais, estatais e pri­vados, que buscam amenizar a miséria dos retirantes. Os "campos de concentração" expressam essa contra­dição, em que valores de dois mundos se combinam na formação de uma imagem dos pobres ora como vi­gorosos trabalhadores que tudo perderam com a seca, ora como preguiçosos que preferem as esmolas do go­verno ao trabalho pesado nas frentes de serviço.

Frederico de Castro Neves é professordo Departamento de História da Universidade Federal do Ceará e autor de A Multidão e a História: saques e outras ações de massas no Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I - nº 2 - Dez. 2003 

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Munduruku lutam pelo território

“Esse é um projeto (a construção da hidrelétrica no rio Tapajós) que traz morte. Acaba com a vida, a cultura, expulsa e tira dignidade do povo Munduruku. Dizima crenças, a cultura e a identidade desse povo”.
     Indígenas do povo Munduruku ocuparam na última sexta-feira, dia 28 de novembro, a sede da Funai na cidade de Itaituba, no sudoeste do Pará. Alguns veículos de comunicação estão noticiando o fato, mas a maioria deles não contextualiza a situação, de modo a facilitar uma interpretação agressiva da atitude dos índios. O que não se explica, no entanto, é a violência que os Munduruku estão vivenciando diariamente, sob pressão do governo brasileiro, em aliança com interesses privados. O objetivo da pressão é a construção da hidrelétrica no rio Tapajós, como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
     O que os povos Munduruku querem é a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu Dajê Kapap Eypi, como garantia de permanência do povo no local que ocupam há centenas de anos. O relatório já está pronto. Basta que a Funai o publique e o que emperra o processo são os interesses envolvidos na região. Como o órgão não avança, os indígenas iniciaram um processo de estudo e demarcação próprios, com apoio de entidades da sociedade civil. (Leia carta de autodemarcação dos Munduruku)
     Mas a queda de braço ainda está longe de terminar. A resposta da sociedade civil à tentativa de imposição da hidrelétrica tem sido forte. Segundo previsões da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a megausina São Luís do Tapajós, no Pará, deveria entrar em operação em 2016. Os conflitos socioambientais (que não se limitam à questão com os índios, mas incluem a redução de áreas de floresta amazônica) já empurraram a previsão para 2020.
     Mas a briga continua, como mostra o documentário abaixo, lançado em novembro. A documentarista Nayana Fernandez, brasileira de 33 anos, percorreu aldeias da tribo indígena ao longo do rio Cururu, afluente do Tapajós, para registrar a luta dos munduruku contra o complexo hidrelétrico. O projeto prevê a construção de mais de 20 barragens na bacia do Tapajós, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O resultado das filmagens é o documentário “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, lançado simultaneamente no Brasil e na Inglaterra. A produção independente contou com o apoio de organizações britânicas e de lideranças da etnia mundurucu.
     Ana Laide Barbosa, do Projeto Xingu Vivo para Sempre afirma no vídeo: “Esse é um projeto que traz morte. Acaba com a vida, a cultura, expulsa e tira dignidade do povo Munduruku. Dizima crenças, a cultura e a identidade desse povo”.   
     O link do documentário está abaixo, na íntegra. Para mais informações sobre a luta do povo Munduruku, acesse o site sobre a autodemarcação no Tapajós.
Reino Unido/Brasil, 25min
Dir.: Nayana Fernandez

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Brasil Místico

A série, com 13 episódios, aborda os discursos, os rituais, a fé e a beleza de religiões existentes no Brasil. Para isso, conta com a participação de líderes religiosos, fiéis, pesquisadores, especialistas, além de ateus e agnósticos.  Com o objetivo de registrar as diferentes crenças no Brasil, foram selecionadas mais de 50 religiões no território nacional. Entre as religiões, estão a protestante, umbanda, espírita, hare krishna, católica, budismo, judaica e islâmica. A série traçará um paralelo entre as manifestações religiosas, identificando semelhanças e alteridades.
Direção: Sílvio Tendler
Ano: 2014
Áudio: Português
Duração: 26 min. cada episódio
Tamanho: 385 MB
Clique no nome do episódio para baixar

Qual é o verdadeiro sentido da nossa existência? De onde viemos e para onde nos estaríamos nos dirigindo? O que realmente motivaria o ser humano a ser conduzido em direção aos caminhos da fé? O ser humano é obrigado a lidar com fenômenos que não possuem uma resposta conclusiva. O povo brasileiro, em particular, apega-se à fé, a algo sobrenatural como forma de aliviar sua dor, sua incompreensão...

Cada religião encara o fim da vida terrena de uma forma particular. O que seria o pós-morte? Como se da a ritualização da Morte? Esse tema será explorado a fim de compreender-se melhor a mensagem filosófica que cada religião pretende passar acerca do significado da Morte e da Imortalidade.

As religiões propõem princípios norteadores da conduta humana na sociedade que influenciam na construção de diferentes dinâmicas sociais das mais diversas culturas encontradas no Brasil. Cada uma possui peculiaridades ricas e reveladoras: quais seriam as semelhanças e diferenças entre sociedades indígenas, a partir de seus preceitos religiosos?

É fato que o avanço da Ciência, através das novas tecnologias, tem possibilitado aspectos positivos jamais vistos pela Humanidade. Mas também nos expõe aos limites para o respeito aos mandamentos divinos. Como a Religião pode contribuir para a construção do Conhecimento? A Ciência é autossuficiente? Como se dá o diálogo entre Ciência e Religião no Brasil?

Religião e Religiosidade podem, em princípio, soar como sinônimos. Contudo, há uma diferença enorme que as diferencia. O ser humano religioso geralmente frequenta uma instituição religiosa onde são realizados cultos e rituais.

Os ateus e os agnósticos representam uma importante parcela da população brasileira. Por conseguinte, não poderíamos deixar de analisar esse grupo que ao se opor aos ideais propostos pela religião acabam, no entanto, assumindo um papel antirreligioso que deve ser debatido e aprofundado.

Nas religiões, assim como na sociedade, os papeis masculinos e femininos são previstos. Rituais, vestimentas e hierarquia são atribuídas distintamente para homens e mulheres. Algumas delas por tradição não tem mulheres nas lideranças; a luta por esse espaço é uma busca por afirmação e reconhecimento. Em algumas religiões as mulheres já exercem as funções mais importantes.

No Brasil, o Estado é laico, mas presenciamos um crescimento de parlamentares ligados a diferentes correntes religiosas que denotam uma relação entre Estado e Religião. Nesse sentido, é fundamental analisar como se dá essa dinâmica e se é possível fazermos um juízo de valor acerca da atuação desses representantes em favor de sua agenda baseada em seus valores religiosos.

Buscaremos retratar rituais fundamentais na diversidade religiosa brasileira, bem como seus significados contidos. É extremamente valioso observar a multiplicidade e a riqueza dos rituais – como os toques dos atabaques determinam a comunicação com as divindades, caso do Candomblé e da Umbanda; ou onde o silêncio é o fundamento para a espiritualidade, como no caso do Budismo.

A sociedade brasileira vem passando por profundas transformações no que se refere aos arranjos familiares. Antigamente, era comum que os casamentos durassem “que a morte os separe”. Hoje em dia, no entanto, é cada vez mais comum que casais se divorciem e seus filhos passem a ter que conviver com o fato de que seus pais tenham novos parceiros.

Como obras literárias promovem uma revelação divina? No Islamismo, o Alcorão como a última escritura revelada. Já para o Cristianismo, a Bíblia é considerada o Livro Sagrado, sendo Jesus a encarnação de Deus. No Judaísmo, o livro sagrado é a Torá que teria sido entregue por Deus a Moisés. Por conseguinte, buscaremos compreender a importância desses livros sagrados para as distintas religiões.

Neste episódio exploraremos alguns lugares sagrados e místicos que existem no Brasil. Nesse sentido, exploraremos a forte religiosidade presente, por exemplo, em Juazeiro (CE), Vale do Amanhecer (DF), Abadiânia (GO), Codó (MA), as tribos Mundukuru (PA) e o Santo Daime (AC).

Ética constitui um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Na contemporaneidade, a Ética está sendo pautada constantemente à luz dos novos desafios da Humanidade: bioética, redes sociais, relacionamentos fugazes, aceleramento do ritmo da vida, relação com a Natureza e com o próximo. O que seria a ética para cada uma das religiões?