Ondas grevistas no mar da República

A legislação trabalhista, a partir dos anos 1930, atrelou sindicatos ao governo mas não conseguiu paralisar o movimento operário brasileiro.

Fernando Teixeira da Silva

     Atingido pela bala disparada por um policial, morria o sapateiro espanhol de 21 anos Antonio Martinez no dia 9 de julho de 1917. Dois dias depois, sob a fria garoa paulistana da manhã, um oceano humano de 10 mil pessoas saiu do bairro do Brás, passou pelas ruas centrais de São Paulo e acompanhou o corpo de Martinez até o Cemitério do Araçá. O silêncio do cortejo soava como uma advertência, apenas rompido à beira do túmulo, onde se revezavam oradores discursando em português, italiano e espanhol. A morte do sapateiro acendeu um rastilho de pólvora. Greves que pipocavam em algumas fábricas têxteis, de móveis e bebidas se espalharam nos quatro dias seguintes, em meio a tiroteios, saques e barricadas. Oficialmente, uma menina e um grevista morreram nos confrontos com a polícia. Cerca de 50 mil trabalhadores cruzaram os braços.

     A greve geral de 1917 foi uma convulsão operária sem precedentes. Suas raízes estavam no trabalho fatigante, insalubre e perigoso das fábricas, mas a principal reclamação dos grevistas era o custo de vida. Na falta do pão, "remediavam com o saque dos depósitos de farinhas", justificou o anarquista italiano Gigi Damiani. Enquanto isso, exportadores armazenavam gêneros de primeira necessidade à espera da alta dos preços no mercado internacional.

     Líderes anarquistas, sindicalistas revolucionários e um socialista formaram o Comitê de Defesa Proletária que elaborou uma pauta de reivindicações, algumas das quais exigiam a interferência do poder público, contrariando o princípio anarquista de rejeição do Estado. Os operários conquistaram aumento de salários de 20%, o compromisso dos patrões de não demitir os grevistas e a promessa do governo estadual de libertar os presos e legislar por melhores condições de vida e trabalho. Em comícios, os operários cantaram vitória.

     Depois disso, uma febre associativa tomou conta da cidade, fazendo proliferar novos sindicatos, ligas de bairros, centros de cultura e jornais operários. Mas a euforia durou pouco. Seguiram-se prisões, expulsão de trabalhadores estrangeiros, fechamento de sindicatos e desrespeito dos empresários ao acordo. Em 1919 e 1920, uma onda grevista se ergueu em várias cidades do país, levantando reivindicações semelhantes às de 1917. O medo provocado por essas greves gerou dupla reação nos anos seguintes: contínua repressão e a formulação de leis sociais e trabalhistas.

     O conflito de classes deveria dar lugar à harmonia entre trabalhadores e patrões, e o governo seria capaz de reconhecer e dar o que os trabalhadores aspiram: esses foram os princípios alardeados pelo regime instaurado com a chamada revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder. No dia 1° de maio de 1943, após mais de uma década de intensa ação legislativa, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vinha à luz. Apresentada como a legislação social mais avançada do mundo, regulamentava, em seus 922 artigos, o trabalho de várias categorias profissionais e regia disputas individuais e coletivas entre trabalhadores e patrões, excluídos os trabalhadores rurais.

     Uma lei de 1931 instituiu a figura do sindicato único por categoria e município, submetido ao reconhecimento do Ministério do Trabalho, que podia intervir nas suas atividades, afastando direções e líderes "indesejáveis", como anarquistas e comunistas. Os sindicatos deveriam ser órgãos de "colaboração de classes" e "elemento de cooperação no mecanismo dirigente do Estado", segundo Vargas.

     Os anarquistas se mantiveram na defesa do sindicalismo antiestatal e descentralizado. Já os comunistas, depois de longo combate contra o atrelamento sindical, passaram a agir como oposição dentro dos sindicatos, visando ganhar suas diretorias e torna-los órgãos de luta contra o Ministério do Trabalho.  Porém, a ditadura do Estado Novo, instaurada em 1937, selou a vitória do corporativismo sindical.

     Para muitos trabalhadores, a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial em favor dos aliados, em 1942, significou suspensão de direitos e despotismo patronal. Nas indústrias de "defesa nacional", como as têxteis, os operários, promovidos a "soldados da produção", deviam dar provas de patriotismo: trabalhar no mínimo dez horas por dia e adiar as férias. Fomentar greves e abandonar o emprego eram crimes de deserção, sob pena de dois a seis anos de prisão. Mesmo assim houve insubordinação nas "indústrias-quartéis".

     Com a crescente insatisfação dos trabalhadores, a emergência de grupos de oposição ao governo e a entrada do Brasil na guerra, Vargas passou a dar sinais de afrouxamento do regime. No início de 1945, marcou eleições para o final do ano, legalizou o PCB e anistiou presos políticos. Sua política de aproximação ao trabalhador incluiu a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o esforço de fortalecer o sindicalismo corporativista.

     Na euforia que marcou o fim da guerra, em 1945, milhares de trabalhadores deixaram suas casas e foram para as ruas fazer o V da "vitória da democracia" contra o fascismo. E durante dois anos deixaram também as fábricas. Enorme onda de greves, organizadas por comissões de operários, levou de roldão diretorias de sindicatos que se recusavam a apoiá-las. Muitas categorias negociaram diretamente com os patrões, ignorando e atropelando as instituições corporativas, como ocorreu na greve dos empregados da Light, em São Paulo, no final de 1945.

     Em cidades com grande concentração operária, o Partido Comunista (PCB) conquistou importantes vitórias eleitorais. Em dezembro de 1945, por exemplo, foram eleitos 15 deputados federais comunistas, dos quais nove eram operários. Apesar de pedirem aos trabalhadores para "apertarem os cintos", evitando greves em nome da democracia e da união nacional, os militantes do PCB acabaram participando ativamente dos movimentos sociais, como na greve nacional dos bancários, em janeiro de 1946.

     O objetivo dos trabalhadores no pós-guerra era mandar um recado: seria cada vez mais difícil governar sem levar em conta a presença e os interesses da classe operária. Mas o presidente Dutra (1946-1950) não aceitou esse recado, intervindo nos sindicatos e colocando o PCB novamente na ilegalidade.

     O movimento operário só se reergueu no segundo governo Vargas (1951-1954), em meio à crescente carestia. Em março de 1953, 60 mil trabalhadores ocuparam as ruas de São Paulo na passeata da "panela vazia". As insatisfações culminariam na Greve dos 300 Mil. Entre março e abril, têxteis, metalúrgicos, vidreiros, gráficos, entre outros, paralisaram suas atividades por 27 dias. Após vários confrontos com a polícia, aceitaram a proposta da Justiça do Trabalho de aumento salarial de 23%, muito abaixo dos 60% reivindicados.

     Mas para o movimento operário a greve foi um êxito. O índice de sindicalização aumentou, surgiram novos líderes oriundos das comissões de fábricas, direções sindicais contrárias à greve foram marginalizadas e, como decorrência, foi criado o Pacto de Unidade Intersindical, que chegou a aglutinar cerca de cem sindicatos.

     A Greve dos 300 Mil é também um marco dos novos desafios que seriam enfrentados pela classe operária. Intensa migração de trabalhadores das regiões rurais, sobretudo do Nordeste para as cidades, 3 milhões de operários industriais, siderurgia, indústria automobilística, Petrobrás, usinas hidrelétricas gigantescas e inchaço das cidades formam um novo cenário. A partir de meados dos anos 1950, desenvolvimento com nacionalismo se torna a grande bandeira das esquerdas, que defendem o fortalecimento da burguesia nacional e do Estado no setor produtivo, o controle do capital estrangeiro e melhor distribuição de renda.

     Alianças entre os comunistas e a esquerda do PTB estruturam um movimento operário nacional. O IV Encontro Sindical Nacional, em 1962, reuniu cerca de seiscentas organizações sindicais e criou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Com isso, foi de encontro às proibições da CLT.  Além de reivindicações por melhores condições de vida e trabalho, o CGT se lança em campanhas por reformas: agrária, previdenciária e universitária, entre outras.

     Com João Goulart na Presidência da República (1961-1964), o movimento sindical lutou para participar do governo do país, chegando a influenciar na escolha de ministros comprometidos com suas causas. A oposição falava em 'cubanização' do país, República Sindicalista e ateísmo comunista. "BASTA!" gritavam as manchetes de jornais.

     No dia 1º de abril de 1964, um golpe civil-militar depôs João Goulart. Na esteira da tomada do poder, o novo governo interveio nos sindicatos, destituindo líderes, prendendo militantes (alguns dos quais acabariam torturados e mortos) e dando início a um processo de controle rigoroso do movimento sindical por 14 anos.

     Mas, numa manhã de maio de 1978, operários da Scania entraram na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e não ligaram as máquinas, dando início a mais uma grande onda grevista. Naquele ano, foram registradas mais de cem greves. Nos dez seguintes, quase 4 mil. O "novo sindicalismo", que enfrentava a ditadura agonizante, defendia o fim da estrutura sindical corporativista e colocava o movimento operário no foco da política nacional, projetando nomes como o do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     Desde os anos 1990, os trabalhadores enfrentam novos desafios, por conta da alta concorrência em escala global, liberação dos mercados, redução dos gastos sociais do Estado e desmantelamento da legislação social. Em vários setores, sobretudo nos que empregam tecnologias da informação, o trabalho manual é cada vez menos necessário. Mas os atuais debates em torno das anunciadas reformas trabalhistas e sindicais estão aí para atestar que os trabalhadores e suas organizações ainda ocupam parte importante das agendas políticas.

Fernando Teixeira da Silva é professor de História na Universidade Estadual de Campinas e na Universidade Metodista de Piracicaba, e autor de Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio de 2005

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Proletários e subversivos

Sonhar também muda o mundo

Proletários e subversivos

A grande imprensa viu com bons olhos as primeiras comemorações do Dia do Trabalho. Depois condenaria a "tenebrosa doutrina" anarquista, por perverter as manifestações operárias no Brasil.

Silvia Regina Ferraz Petersen

     Se é difícil estabelecer com exatidão as circunstâncias em que o Dia do Trabalho foi comemorado pela primeira vez no Brasil, podemos de qualquer modo esboçar algumas condições históricas que cercam o acontecimento. Em fins do século XIX, um emergente processo de industrialização passou a atrair trabalhadores para centros urbanos como São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. A imigração, que favoreceu os contatos entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, foi uma via de entrada importante - mas não exclusiva - para as ideias socialistas e anarquistas que já animavam os trabalhadores europeus e logo teriam aqui seus intérpretes. Não se pode esquecer que o internacionalismo era uma bandeira de luta já levantada por Karl Marx quando conclamou, no Manifesto comunista, de 1848, os proletários de todos os países a se unirem. Assim, é fácil entender que também a comemoração do 1º de maio, originária das lutas dos operários norte-americanos e assumida na Europa, logo se difundisse no Brasil.

     Mas naqueles anos, quando a República recém proclamada parecia oferecer novas condições de cidadania, o socialismo também inspirava uma intelectualidade progressista, formada por profissionais liberais, jornalistas, advogados e até mesmo militares, que fundaram partidos e "centros socialistas" visando arregimentar os trabalhadores, ao lado das também incipientes associações organizadas pelos próprios trabalhadores para a defesa de seus direitos. Também as orientações ideológicas socialistas e anarquistas que inspiravam os trabalhadores possuíam diferentes matizes e eram apropriadas com consideráveis variações. Por isso, não deve surpreender que as interpretações da grande imprensa brasileira sobre o sentido do 1º de maio também fossem muito instáveis. Acompanhemos então esta história.

     Em 30 de abril de 1890, O Estado de S. Paulo divulgou amplamente a passagem da data em países europeus. Não há, no entanto, referências a comemorações no Brasil, e é provável que não tenham ocorrido. Mas, no ano seguinte, aparecem, na capital paulista, notícias no Diário Popular da comemoração promovida pelo Centro do Partido Operário de São Paulo, cuja orientação era presumivelmente socialista.  No Rio de Janeiro, a divulgação é igualmente breve, informando o Jornal do Commercio a realização de uma sessão solene pelo Partido Operário de São Cristóvão, encerrada com um concerto.

     Já em 1892, o noticiário é mais diversificado. Além do que se passou na Europa, há notícias sobre as comemorações no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre. É significativa a informação de que, no Rio de Janeiro, "o Marechal Floriano assistirá as festas comemorativas", pois ilustra o interesse que os políticos da jovem República tinham em atrair a classe operária em formação, ainda que, paradoxalmente, não houvesse de fato espaço para ela na ampliação da representatividade trazida pelo novo regime. É um jornal da distante cidade gaúcha de Pelotas, o Diário Popular, que oferece os detalhes dessas comemorações: "O Centro do Partido Operário, de que é presidente o tenente Augusto Vinhaes, realizou ontem uma sessão magna no Teatro São Pedro. O cidadão João Villa pronunciou um discurso violento, dando vivas à anarquia. As palavras do orador, merecendo aplausos de uns e a reprovação de outros, produziram enorme tumulto, estabelecendo ruidosa confusão”.

     As comemorações em São Paulo foram matéria do mesmo jornal, que esclareceu terem sido promovidas pelo Centro do Partido Operário, em cujo salão "adornado por bandeiras de várias nações" [...] "achava-se reunida grande multidão, em sua maioria proletários". A tribuna foi ocupada por vários oradores, sendo que "o orador oficial, o Sr. Artur Breves, advogou a causa dos socialistas, defendendo com ardor o direito de propriedade". Esta estranha combinação de socialismo e propriedade privada que serve para exemplificar as múltiplas apropriações que a teoria socialista recebeu no Brasil -, parece não ter causado surpresas. O relato do Diário Popular encerra com uma imagem idealizada e romântica dos trabalhadores: "Era belo ver-se aqueles dois obscuros proletários, maltrajados, sem camisa, no desalinho próprio do trabalhador sem recursos, sugestionando o espírito da assembleia sob o influxo de seu verbo quente, correto, vigoroso e por vezes até cintilante. Durante a sessão tocou uma banda de música." Neste ano de 1892 também se comemora em Porto Alegre pela primeira vez a data, noticiada assim n'A Federação: "Nosso colega Dr. Colombo Leoni, redator do L’Avvenire, nos comunica que as classes operárias desta capital também comemorarão, este ano, o 1º de maio, reunindo-se para este fim na Praça da Alfândega, domingo, às 2 horas da tarde [...] de onde seguirão por várias ruas da cidade em grande marcha comemorativa do dia consagrado às expansões pacíficas do proletariado". Notícias posteriores dão conta de que foram pronunciados discursos em alemão, italiano e português e que "reinou completa paz".

     O aspecto festivo, harmonioso e ordeiro, que transparece nas matérias jornalísticas, experimenta, em 1893, uma primeira e radical transformação. Coube à Liga Socialista de São Paulo promover, conforme notícias do Correio Paulistano, O Estado de S. Paulo e Opinião Nacional, a passeata festiva na qual, ao som de uma banda de música e precedidos por uma bandeira vermelha, "operários de todas as nacionalidades" saudaram o 1º de maio, percorrendo as ruas da capital "numa ordem e harmonia invejáveis". Ocorre que nesta mesma noite bombas de dinamite foram lançadas contra as residências de duas autoridades, não fazendo vítimas, mas causando estragos. Os atentados, sem que houvesse prova, foram atribuídos a operários anarquistas. A linha de apreciação que, em decorrência do incidente, perpassa uma longa matéria publicada na primeira página d'O Estado de S. Paulo, de 3 de maio de 1893, e que será uma tônica, a partir daí, nos veículos da imprensa. Segundo o jornal, as condições dos trabalhadores no Brasil, "onde a abundância é recompensa do trabalho, em que a riqueza não significa opressão", não justificam "as lutas sanguinolentas e o ódio cego" que movem os operários na Europa, "onde o capital predomina e impõe suas condições aos que só dispõem do próprio esforço para sobreviver". Os brasileiros deviam estar "em prevenção contra futuros males que hão de vir, com certeza, se continuarmos a transportar para o nosso país a população anarquisadora do Velho Mundo". Em seguida, o redator sugere as medidas policiais que deviam ser tomadas para conter "os que se rebelarem contra a ordem social, procurando nivelar, a poder de dinamite, as classes da sociedade": desbaratar as "propagandas subversivas", prender os infratores e fazer a deportação dos indesejáveis, "recurso empregado em outros países da Europa todas as vezes que os estrangeiros se tornam perigosos para a paz pública".

     A associação que foi estabelecida entre operários e a ameaça da ordem pública se desenvolveu rapidamente. A comemoração do 1º de maio é um bom indicador dessa transformação, pois se em 1891 a imprensa noticiava uma festa operária, em 1894 dava contas da apreensão sobre o que poderia ocorrer em São Paulo nesta data. Eis o acontecido: em meados de abril, O Commercio de S. Paulo noticiou a prisão de operários italianos, reunidos no Centro Socialista; depois desmentiu que deste centro participassem anarquistas ou que ali tivessem sido encontrados explosivos (parece que a denúncia partiu do cônsul italiano). Embora o jornal não ofereça mais detalhes, estes são encontrados nas palavras do secretário da Justiça, João Alvares Rubião Júnior, que relata haver tomado conhecimento de que no prédio nº 110 da Rua Libero Badaró reuniam-se operários visando ao desenvolvimento da "tenebrosa doutrina" e que então passou a vigiar os indivíduos denunciados como pertencentes à "perigosa seita", para no momento oportuno frustrar seus "sinistros intentos". Assim, na noite de 15 de abril, "em uma das conferências em que se discutiam os graves acontecimentos preparados para o dia 1º de maio, data em que comemoravam a chamada Festa do Trabalho, foram presos dez súditos italianos, verdadeiros anarquistas todos membros do citado Centro Socialista", dentre eles os militantes Eugênio Gastaldetti, Felix Vezani, Augusto Donati, Artur Campagnoli e Galileu Botti.

     Estes fatos causaram apreensão quanto ao 1º de maio e a imprensa noticiou as providências para manutenção da ordem: a cidade fortemente patrulhada, detenção de novos suspeitos e proibição da passeata. Não obstante, à noite, explodiu uma pequena bomba próximo ao quartel da polícia e um rapaz foi preso, embora negasse o fato e não se encontrasse com ele nada comprometedor. Quanto aos italianos, tiveram a deportação decretada, mas sete meses depois ainda se encontravam presos sem julgamento. O jornal anarquista L’Avvenire em seu primeiro número, de novembro de 1894, publicou longo editorial em defesa dos companheiros, que tinham sido objeto de falsas denúncias. Seu destino é esclarecido pelo relatório da polícia ao secretário da Justiça: esperaram presos no Rio de Janeiro pela deportação "tendo dali regressado e postos em liberdade no dia 12 de dezembro por não terem sido deportados como se requisitou".

     Assim, em 1894, já estava definida a dimensão de protesto e luta que, sob várias formas e intensidades, daí por diante marcaria as comemorações do 1º de maio no Brasil, sempre que foram organizadas pelos próprios trabalhadores, pois também esta data simbólica sofreu muitas manipulações que a desviaram de sua intenção original.

     No caso do Brasil, vemos a transição da liderança de intelectuais progressistas, profissionais liberais e militares, predominantemente brasileiros, que formaram de cima para baixo "partidos e centros socialistas", para a presença e atuação mais visível de militantes operários, muitos deles imigrantes, que por sua própria condição social estabeleceram vinculações mais sólidas com os seus companheiros de classe.

     Também através do 1º de maio ecoa o desenvolvimento do xenofobismo na classe dominante brasileira, o qual cresce paralelamente ao papel exercido pelo trabalhador europeu no meio operário nacional. Estas manifestações, que ficam claras na imprensa da época, não se dirigiam contra o estrangeiro como tal - que sempre teve acolhida numa sociedade europeizante como a nossa - e sim contra lideranças operárias estrangeiras, cujos interesses eram considerados uma ameaça aos dos empresários.

     Na ausência de uma legislação que regulasse as relações de trabalho, o tratamento dos conflitos entre operários e patrões logo foi entendido como atribuição da polícia, e as invasões das associações operárias, prisão de militantes e deportação de estrangeiros passaram a ser os métodos usuais.

     Por fim, o 1º de maio expressa a nítida percepção dos operários de então, de que as promessas republicanas não os alcançavam e que a união com seus companheiros era a única forma de lutar pelos seus direitos.

 Silvia Regina Ferraz Petersen é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autora de Origens do 1º de maio no Brasil. Porto Alegre: MEC IPROEDI Editora da Universidade-UFRGS, 1981.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio de 2004

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Sonhar também muda o mundo

Embora difícil de implementar, a proposta anarquista contou com diversos pensadores e influenciou vários países.

Edilene Toledo

     Quem já não sonhou com um mundo diferente, no qual fosse possível o máximo de liberdade com o máximo de solidariedade? Os anarquistas acreditavam, e acreditam ainda, que essa esperança não é uma utopia: ela pode se tornar realidade.

     Eles gostam de dizer que o ideal existe desde a Antiguidade, ou seja, desde que há luta pela liberdade. Mas a doutrina só se tornaria movimento organizado no século XIX, na Europa. Na pauta, a crítica à sociedade industrial, aos males do capitalismo e à sua indiferença diante do sofrimento humano.

     A palavra anarquia, usada frequentemente para designar desordem e confusão, vem do grego e significa “sem governo”, isto é, o estado de um povo sem autoridade constituída. Do mesmo horizonte de significado nasce o anarquismo, doutrina política que prega que o Estado é nocivo e desnecessário e que existem alternativas viáveis de organização voluntária. Para a verdadeira libertação da sociedade seria necessário, ainda, destruir o capitalismo e as igrejas. Os anarquistas opunham-se à participação nas eleições e aos parlamentos, pois consideravam a democracia liberal uma farsa, negando qualquer forma de organização hierarquizada.

     A nova sociedade seria uma rede de relações voluntárias entre pessoas livres e iguais, em equilíbrio natural entre liberdade e ordem não imposta, mas garantida pela cooperação voluntária. Eliminados o Estado centralizado, o capitalismo e as instituições religiosas, afloraria a verdadeira natureza humana e as pessoas voltariam a assumir suas responsabilidades comunitárias. O futuro anarquista seria feito de um conjunto de pequenas comunidades descentralizadas, autogeridas e federadas, que a livre experimentação modificaria pouco a pouco.

     O francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) foi o primeiro a organizar as ideias do anarquismo. Em seu texto O que é a propriedade? (1840), escreveu que a política era a ciência da liberdade, que o governo do homem sobre o homem, em qualquer forma, era opressão, e que a sociedade só atingiria a perfeição na união da ordem com a anarquia.

     Ainda no século XIX, o anarquismo ganhou adeptos em todo o mundo, reconhecendo-se em um projeto internacional comum, embora em cada país os trabalhadores utilizassem a linguagem e a ação do anarquismo como resposta a seus problemas e preocupações específicos. O russo Mikhail Bakunin (1814-1876) defendia que a futura organização da sociedade deveria ser realizada de baixo para cima, pela livre associação. Bakunin e outros anarquistas rivalizaram com Karl Marx, sugerindo que o socialismo seria tão despótico quanto outras formas de Estado. Mais tarde, Emma Goldman (1869-1940), judia russa emigrada para os Estados Unidos, famosa por sua militância, fez duras críticas aos rumos dados pelos bolcheviques à Revolução Russa em função da centralização estatal e do autoritarismo, que teriam paralisado a iniciativa e o esforço individuais.

     Os anarquistas russos, em aberta oposição ao que consideravam uma ditadura distante dos ideais libertários, passaram a ser perseguidos e suas atividades foram proibidas já poucos meses após a Revolução de Outubro. Em 1920, grande parte dos membros do Exército Revolucionário Insurrecional, liderado pelo anarquista Nestor Makhno, foi fuzilada pela Cheka, a polícia responsável por reprimir atos considerados contrarrevolucionários. Em poucos anos, os anarquistas da Rússia foram quase todos mortos, aprisionados, banidos ou reduzidos ao silêncio.

     Diversos outros pensadores influenciaram libertários de várias partes do mundo. A ideia da ajuda mútua como requisito central para a evolução ética da humanidade tornou-se referência através dos escritos do russo Piotr Kropotkin (1842-1921). Na resistência contra o golpe militar de Francisco Franco na Espanha da Guerra Civil, o operário Buenaventura Durruti (1896-1936) afirmava que os anarquistas traziam um novo mundo em seus corações. Victor Serge (1890-1947), nascido na Bélgica, de família russa e polonesa, escreveu em suas memórias que o anarquismo tomava os militantes inteiramente, transformava suas vidas, porque exigia uma coerência entre os atos e as palavras. Para muitos, tinha um caráter de conversão quase religiosa.

     Os anarquistas incentivavam a luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista através do apelo para diversas formas de ação, como greves, boicotes, comícios, passeatas, fundação de sindicatos, denunciando o que consideravam ações repressoras da burguesia e do Estado. Embora tenha conquistado corações e mentes em diferentes classes sociais, o anarquismo se difundiu, sobretudo entre os trabalhadores pobres urbanos, e foi um elemento importante em seu processo de auto-organização e agregação social, recreativa e cultural. A circulação das ideias anarquistas se dava por meio de campanhas, comícios, pela imprensa e em publicações, mas também com a organização do tempo livre em eventos como teatro, piqueniques e festas. Assim, os anarquistas transformavam, ou ao menos abalavam, uma mentalidade consolidada em vários países, segundo a qual trabalhadores pobres deviam ficar fora da política.

     Um dos livrinhos mais famosos de propaganda anarquista foi Entre camponeses, diálogo sobre a anarquia, do italiano Errico Malatesta (1853-1932), publicado em Florença, em 1884. Nele se lia a conversa entre dois camponeses, Giorgio, um jovem anarquista, e Beppe, um velho amigo de seu pai. Beppe tenta dissuadir Giorgio, argumentando que a política era coisa para os senhores, e que o trabalhador tinha que pensar em trabalhar e fazer o bem, assim viveria tranquilo e na graça de Deus. No fim, é o velho Beppe quem sai convertido ao anarquismo. Malatesta nasceu no sul da Itália, em uma família rica. Coerente com suas ideias, distribuiu as terras que herdou aos camponeses. Foi um dos anarquistas mais influentes em todo o mundo, inspirando inúmeros militantes e trabalhadores. Por isso foi duramente perseguido pelo regime fascista de Benito Mussolini, desde sua ascensão ao poder em 1922. 

     Embora os anarquistas concordassem com os objetivos que queriam atingir, eles divergiram muito sobre os meios para alcançá-los. Na década de 1890 houve grandes atos de violência dos anarquistas no cenário mundial: foram mortos um rei da Itália, uma imperatriz da Áustria, um primeiro-ministro da Espanha, um presidente da França e um dos Estados Unidos.

     Mas a maioria dos anarquistas recusou essas ações individuais e violentas. Alguns tentaram experimentar a organização libertária formando pequenas comunidades autogeridas que, em geral, tiveram vida curta e difícil. Outros organizaram insurreições. Muitos se dedicaram à formação e à participação nos sindicatos de trabalhadores, que consideravam um espaço privilegiado para a difusão da ideia anarquista e um exercício importante de autogestão. Houve os que investiram na educação, criando escolas alternativas que visavam formar crianças autônomas, e na arte engajada, como o teatro popular e a literatura com conteúdos políticos.

     No Programa Anarquista, escrito por Malatesta em 1903, ele argumentava que os anarquistas queriam mudar radicalmente o mundo, substituindo o ódio pelo amor, a concorrência pela solidariedade, a busca exclusiva do próprio bem-estar pela cooperação, a opressão pela liberdade. “Queremos que a sociedade seja constituída com o objetivo de fornecer a todos os meios de alcançar igual bem-estar possível, o maior desenvolvimento possível, moral e material. Desejamos para todos pão, liberdade, amor e saber”, escreveu Malatesta na conclusão do programa.

     Já nos anos 1920 e 1930, o movimento anarquista perdeu força, com o surgimento dos partidos comunistas e o aumento da presença do Estado nas sociedades ocidentais, fechando o ciclo do chamado anarquismo histórico. Na Espanha, em Aragão e na Catalunha, os anarquistas conseguiram realizar uma verdadeira revolução durante a guerra civil: operários e camponeses se apoderaram das terras e das indústrias, estabeleceram conselhos de trabalhadores e fizeram a autogestão da economia. Essa coletivização teve considerável sucesso por algum tempo e, embora derrotada, foi a experiência anarquista mais importante da história e ficou na memória dos libertários como a prova concreta de que a anarquia era possível.

     A partir dos anos 1960, quando se confirmaram suas previsões sobre os perigos da centralização do poder nos países socialistas, houve uma retomada do anarquismo em todo o mundo. Suas ideias libertárias influenciaram movimentos sociais, como o estudantil, o feminista, o ecológico e o hippie, penetrando com força também nas universidades. Em tempos de contestação do capitalismo e da capacidade dos governos de representar suas sociedades, os ideais anarquistas parecem mais vivos do que nunca.

Edilene Toledo é professora da Universidade Federal de São Paulo e autora de Anarquismo e sindicalismo revolucionário: Trabalhadores e militantes em São Paulo na Primeira República (Fundação Perseu Abramo, 2004).

Saiba mais - Bibliografia

RAGO, Margareth. Entre a história e a liberdade: Luce Fabbri e o anarquismo contemporâneo. São Paulo: Unesp, 2001.

SAKAE, Osugi. Memórias de um anarquista japonês. São Paulo: Editora Conrad, 2002.

SERGE, Victor. Memórias de um revolucionário. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

WOODCOCK, George. História das ideias e movimentos anarquistas. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2007.

WOODCOCK, George. Os grandes escritos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 1998.

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Saiba mais - Filmes

A língua das mariposas 

Espanha, 1936. Moncho, um garoto de 8 anos, tem medo de ir para a escola porque ficou sabendo que os professores batem nas crianças. Até que seu novo professor começa a dar aulas ao garoto em sua casa. Aos poucos, o menino conhece o professor e fica fascinado por seu caráter e por sua sabedoria. Porém, a Guerra Civil chega espalhando terror, ódio e desconfiança entre os próprios espanhóis. O melhor amigo de hoje pode ser o inimigo mortal de amanhã e tudo o que parecia firme e sólido pode desmoronar a qualquer momento.
Baseado em três contos de Manuel Rivas (La Lengua de las Mariposas, Carmiña e Um Saxo en la Niebla), o filme escancara a guerra como fator degenerativo do que existe de mais puro entre as relações humanas. Mostra claramente, de forma cruel e implacável, o ônus humano do conflito, as amizades que nunca mais se reatarão, as vidas que nunca mais se salvarão, as feridas que jamais serão fechadas. Não é um filme de guerra no sentido tradicional, de bombas e explosões, mas sim de forças muito mais devastadoras. A eterna desconfiança, por exemplo.
Direção: José Luis Cerda

Ano: 1999

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 91 minutos

Tamanho: 334 MB

Terra e Liberdade (Land and Freedom)

A crise desencadeada pela Primeira Guerra Mundial, aprofundada pela quebra da economia mundial após 1929, afetou praticamente todo o mundo, gerando grande desemprego e pobreza. Na Europa essa situação foi responsável pela "polarização ideológica", ou seja, pelo desenvolvimento das forças populares de esquerda e, ao mesmo tempo, das forças reacionárias fascistas. Na Espanha, essa situação foi responsável pela Guerra Civil, de 1936 a 39, quando um golpe militar, apoiado pelas forças de direita, provocou a divisão do país. O golpe, pretendia eliminar o regime republicano, instituído em 1931, responsável por uma série de reformas que desagradaram os setores mais conservadores do país, uma vez que os interesses de latifundiários e da Igreja Católica foram duramente atingidos. O conflito teve de um lado os republicanos apoiados pelos grupos de esquerda (comunistas e anarquistas) enquanto do outro lado encontravam-se os grupos fascistas e os setores mais conservadores da cidade. Enquanto a Alemanha e Itália ajudaram diretamente os fascistas espanhóis, Inglaterra e França adotaram uma política de neutralidade. A principal ajuda material foi dada pela União Soviética, que enviou armas e assessores, no entanto, o grande destaque do lado republicano, foi a das "Brigadas Internacionais", grupos de voluntários de vários países, que foram combater na Espanha. No inicio de 1937, as Brigadas tiveram papel importante na vitória sobre tropas italianas.

Direção: Ken Loach
Ano: 1995

Áudio: Inglês/Legendado

Duração: 109 minutos

Agonia e triunfo

Rodado na década de 1970, o filme ‘Sacco e Vanzetti’ conta a história real do processo judicial que levou à morte dois anarquistas italianos que lutavam por melhores condições de trabalho nos EUA dos anos 1920.

Marcello Scarrone

     "Here's to you Nicola and Bart / Rest forever here in our hearts / The last and final moment is yours / That agony is your triumph!” (“A homenagem é para vocês, Nicola e Bart / repousem para sempre aqui em nossos corações / o momento extremo e final é seu / aquela agonia é o seu triunfo”).

     A letra, escrita e cantada pela voz melodiosa de Joan Baez, com música composta por Ennio Morricone, virou, naquele início dos anos setenta, hino da juventude norte-americana e mundial, em seu protesto contra a guerra do Vietnã e a escalada militar no Sudeste asiático.  Enquanto multidões enchiam praças e ruas pedindo o fim dos bombardeios de Washington, se colocando contra todo tipo de agressão e injustiça, de violência e opressão, a memória da condenação à morte de dois anarquistas italianos, na década de 1920, emigrados para os Estados Unidos voltava à tona como um símbolo e um exemplo.

     Sacco e Vanzetti têm uma história bem conhecida, mas vale aqui uma referência. Nicola Sacco, oriundo da Itália do Sul, e Bartolomeo Vanzetti, da região de Turim, emigraram para os Estados Unidos quando jovens, no início do século XX, separadamente. Não se conheciam e faziam parte daquele grande contingente de italianos que abandonavam sua pátria em busca de trabalho e melhores condições de vida para si e a família, sonhando com a América. O sonho americano os acompanhava, como a possibilidade de encontrar no novo país a realização de uma promessa de felicidade e fortuna que aquela terra representava.  

     Tendo Boston como nova morada, Sacco passou a trabalhar numa fábrica de calçados, enquanto Vanzetti desempenhou várias ocupações, como, por exemplo, a venda de peixe. Amiga de trabalhadores do setor industrial, a dupla se conheceu ao frequentar círculos anarquistas ítalo-americanos, participando de greves e se tornando presença constante em comícios e manifestações contra as injustiças no mundo do trabalho. Bartolomeu e Nicola passaram a ter seus nomes anotados nas fichas policiais. Assim, em maio de 1920, detidos pela força pública na iminência de um comício anarquista por estar de posse de panfletos e de algumas armas, foram acusados pelo assalto a uma firma na região suburbana de Boston e o anterior assassinato de dois homens que trabalhavam na própria empresa.

     Não havia qualquer prova contra eles, mas a Justiça montou um processo que acabou se transformando num ato político: um gesto exemplar, uma lição de moralidade e de ordem para as “classes perigosas” e demais grupos da sociedade americana que as apoiavam em suas lutas. Há três anos o comunismo havia se implantado na Rússia, e ameaçava tomar o poder em países do ocidente europeu. Sacco e Vanzetti não eram comunistas, mas a esta altura sua militância anarquista não fazia diferença diante dos olhos do governo dos Estados Unidos. Além do mais, eram estrangeiros, sem muita familiaridade com o idioma da nação hospedeira, e participantes de protestos e manifestações.  Nem mesmo a confissão de um detento que assumiu o crime serviu a impedir a condenação à morte dos anarquistas. A mobilização em favor da anulação da sentença, que registrou muitas passeatas e comícios, não só de anarquistas, nos EUA e em vários outros países, com a adesão de políticos e intelectuais, não impediu que a 23 de agosto de 1927 a cadeira elétrica pusesse fim à vida da dupla.

Sacco e Vanzetti, o filme

E assim a história daquele clamoroso erro judiciário, ou processo-farsa, chega aos anos Setenta, encontrando um diretor de cinema como o italiano Giuliano Montaldo, realizador de obras sempre politicamente empenhadas (anos antes participara como assistente na realização de outra obra-prima do cinema chamado de “político”, A batalha de Argel, de Gillo Pontecorvo). Nasce Sacco e Vanzetti (1971), um filme que reconstrói a vida americana dos dois anarquistas, focando principalmente o processo judicial. Mesclando na abertura e na parte final cenas de documentos da época, em preto e branco, com cenas de ficção, o longa-metragem se apresenta como a tentativa de realizar uma reconstituição dos fatos, mostrando os bastidores do poder judicial e político.

     Música, como a de Joan Baez e de Morricone, que cuidou da trilha sonora, e interpretações intensas como a de Gian Maria Volonté, no papel de Vanzetti – mais militante, mais voltado para a leitura de testos do anarquismo e mais falante- e a de Riccardo Cucciolla, na pele de Nicola Sacco – introvertido, contido, aparentemente mais frágil. O primeiro capaz de aprender o inglês para se defender publicamente, o segundo fechado em seu mundo provinciano (se expressa muitas vezes em seu dialeto do Sul), quase perdido diante da tempestade que se abateu sobre ele, mas na realidade digno e firme em sua luta contra a máquina da justiça.     

     Um exemplo de cinema empenhado. Militante, pode-se dizer. Na linha de outras produções do diretor, todas voltadas para a denúncia das violações dos direitos políticos ou humanos em geral. Mas aqui a militância não se sobrepõe, sufocando-o ou traindo-o, ao trabalho rigoroso de apresentação de um evento em suas características e circunstâncias reais. Assim, a parábola existencial e processual de “Nick and Bart” é restituída o espectador em sua intensa dramaticidade, quase como um documento histórico.

     Ponto alto do filme é a declaração final de Vanzetti. Perguntado pelo presidente da corte se tivesse algo a dizer, antes que a condenação à morte fosse confirmada, o anarquista assim discursa na sala do tribunal: “Tenho pra dizer que sou inocente. Em toda a minha vida, nunca roubei, nunca matei, nunca derramei sangue humano. Lutei para eliminar o crime. Antes de todos, o da exploração do homem por parte do homem. Se há uma razão pela qual hoje estou aqui, é esta, e não outra. [...] Estou sofrendo e pagando porque sou anarquista...e eu sou anarquista. Porque sou italiano...e eu sou italiano. Mas estou tão convencido de que estou do lado da justiça que se vocês tivessem o poder de me matar duas vezes, e eu por duas vezes pudesse renascer, reviveria para fazer exatamente as mesmas coisas que fiz . Nicola Sacco...meu companheiro Nicola! Sim, pode ser que para falar eu seja melhor que ele. Mas quantas vezes, olhando-o, pensando nele, neste homem que vocês julgam ladrão e assassino, e que vão matar...quando os ossos dele já estiverem pó,  e os nomes de vocês e de suas instituições não passarão de um passado maldito, o nome dele, o nome de Nicola Sacco, ainda estará vivo no coração das pessoas.  [dirigindo-se a Sacco] Nós temos que agradecê-los. Sem eles teríamos morrido como dois pobres explorados. Um bom sapateiro, um bom vendedor de peixe, e nunca em toda nossa vida poderiam esperar de fazer tanto em favor da tolerância, da justiça, da compreensão entre os homens”.

     Exatamente cinquenta anos depois, a 23 de agosto de 1977, o governador de Massachusetts, Michael Dukakis, de forma pública e oficial, declarou Sacco e Vanzetti inocentes dos crimes pelos quais foram condenados.

Direção: Giuliano Montaldo

Ano: 1971

Áudio: Inglês/Legendado

Duração: 119 minutos

Anarquismo no currículo

Espalhado por sindicatos e organizações de trabalhadores, movimento contestador abriu suas próprias escolas no Brasil, com pedagogia inovadora.

José Damiro Moraes

     Criadores de sindicatos, instigadores de greves, contestadores do capitalismo. A partir do final do século XIX, os anarquistas marcaram presença na cena pública nacional, liderando as primeiras mobilizações operárias do Brasil. E para disseminar sua ideologia revolucionária, lançaram mão de uma arma especial: a educação.
     Não poderia ser uma educação qualquer, é claro. Seus princípios contrariavam os valores burgueses e primavam pela solidariedade e pela radical liberdade do indivíduo na gestão de sua própria vida. É o que expressa a origem etimológica da palavra “anarquia” – do grego an (negação) e arquia (governo). “Aquele que botar as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o declaro meu inimigo”, resumiu o filósofo francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), um dos fundadores do anarquismo.
     Os ideais do movimento político chegaram ao Brasil trazidos principalmente por imigrantes espanhóis e italianos. Organizando-se em sindicatos e federações, sua principal atuação se dava junto à nascente classe dos trabalhadores urbanos. Mas num país com 85% de analfabetos, era difícil fazer circular a propaganda anarquista nos meios populares e operários. Jornais e boletins tinham que ser lidos em voz alta para que os métodos de luta fossem apreendidos. Para ampliar a conscientização e a participação dos trabalhadores, era preciso criar espaços educativos próprios. Nas escolas anarquistas, os operários e suas proles teriam acesso ao conhecimento formal – devidamente temperado pela ideologia do movimento. Com o apoio financeiro de sindicatos e federações, elas se espalharam pelo país.

     Entre 1885 e 1925, cerca de quarenta instituições de ensino anarquistas surgiram no Brasil. A primeira de que se tem notícia foi a Escola União Operária, em Porto Alegre (RS). Em Fortaleza (CE) funcionou a Escola Germinal (1906); em Campinas (SP), a Escola Livre (1908); no Rio de Janeiro, a Escola Operária 1° de Maio, e em São Paulo, as Escolas Modernas nº 1 e nº 2 (todas de 1912), entre muitas outras. Em 1904, tentou-se até uma experiência de ensino “superior” (complementar à formação dos trabalhadores), com a criação da Universidade Popular de Ensino (Livre), no Rio. Ela contava com a colaboração de vários militantes e de literatos simpatizantes do movimento, como Elísio de Carvalho, Fábio Luz, Rocha Pombo, Martins Fontes, Felisberto Freire e José Veríssimo. Mas, ao contrário das escolas, durou poucos meses.
     Uma resolução do primeiro congresso da Confederação Operária Brasileira (COB), em 1906, determinava que toda associação operária deveria sustentar uma escola laica para os sócios e seus filhos. “Ninguém mais do que o próprio operário tem interesse em formar livremente a consciência dos seus filhos”, justificava o texto. O foco do ensino anarquista era a contestação do capitalismo e o fortalecimento da participação política do operariado. Tudo que, segundo eles, a educação formal impedia. A burguesia era acusada de monopolizar a instrução e o conhecimento científico por meio de “artificiosas concepções que enlouquecem os cérebros dos que frequentam as suas escolas”, de acordo com nova resolução, no congresso seguinte, em 1913. Argumentavam que “as castas aristocráticas e a Igreja” mantinham o “povo na mais absoluta ignorância, próxima à bestialidade, para melhor explorarem-no e governarem-no”. As escolas estatais e religiosas impediam “a emancipação sentimental, intelectual, econômica e social do proletariado e da humanidade”.
     Diante de um quadro educacional tão dramático, a pedagogia anarquista precisava realizar transformações profundas. O ensino científico e racional deveria atender às verdadeiras necessidades humanas e sociais: a razão natural, e não a razão artificial criada pela burguesia. No lugar da memorização que prevalecia nas escolas, propunha-se abrir espaço aos jogos e à iniciativa dos próprios alunos. Exames e concursos deveriam ser extintos, assim como qualquer tipo de prêmio ou castigo.

     Eram ideias inspiradas no método racionalista, criado pelo espanhol Francisco Ferrer y Guardia (1859-1909), fundador da Escola Moderna de Barcelona. Para Ferrer, a criança deve ser o centro do processo educacional e o professor tem a tarefa de problematizar a realidade, conjugando teoria e prática – esta identificada com o trabalho manual. Meninos e meninas devem estudar na mesma sala (proposta ousada para a época), assim como ricos e pobres. A educação não pode se eximir de sua responsabilidade política, conscientizando os alunos para os valores humanitários e antiestatais do anarquismo.
     Mais do que pôr em xeque a pedagogia tradicional, esses princípios soavam como uma afronta ao poder constituído. As teorias de Francisco Ferrer y Guardia despertaram a ira da Igreja e do governo espanhol. Ele foi preso, e de nada adiantaram os protestos pela sua libertação: acabou fuzilado em 1909.
     Os currículos das escolas anarquistas brasileiras estavam em sintonia com a proposta racionalista de Ferrer. Privilegiavam a leitura, a caligrafia, a gramática, a aritmética, a geografia, a geometria, a botânica, a geologia, a mineralogia, a física, a química, a história e o desenho. Também incluíam sessões artísticas e conferências científicas. Para além da sala de aula, os alunos participavam de eventos operários, principalmente em datas consideradas importantes pelos anarquistas, como 18 de março – data da Comuna de Paris, insurreição popular que em 1871 gerou o primeiro governo operário da história –, 1º de maio – em memória da execução dos “mártires de Chicago” (1886), operários que pediam a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias – e 13 de outubro, data do fuzilamento de Ferrer. Assim a escola aproximava alunos, famílias e sindicatos, mantendo viva a memória e a necessidade das lutas proletárias. O esforço educativo desses grupos resultou também na fundação de bibliotecas, centros de estudos, centros de cultura e grande circulação de periódicos.
     Mas as greves gerais ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro em 1917 e 1919, com marcante liderança anarquista, chamaram a atenção do Estado e da Igreja Católica para as ações do movimento. Os anarquistas passaram a ser vistos como ameaça e tornaram-se alvo de dura repressão: inúmeros militantes estrangeiros foram expulsos do país, suas escolas foram fechadas e os professores foram acusados de difundir a revolução social. Educadores vinculados àquelas escolas foram colocados em listas negras de industriários da época, e não conseguiram se empregar novamente. A classe dominante e os governantes criaram e divulgaram a tese segundo a qual o anarquismo era uma “planta exótica” – vinda da Europa, não teria clima favorável para se desenvolver por aqui. A estratégia era evidente: negar a luta de classes e ressaltar a suposta cordialidade e o apego à ordem do povo brasileiro.
     O terceiro congresso do COB, em 1920, realizou-se sob esse clima de tensão. Mas, mesmo em um contexto complicado para o movimento operário brasileiro, a educação anarquista continuava em pauta. “O III Congresso Operário, tratando das escolas proletárias e tomando conhecimento da inominável violência do governo paulista que encerrou arbitrariamente as Escolas Modernas, quando esse mesmo governo tolera e até mesmo protege as escolas reacionárias, associa-se ao movimento de protesto do operariado contra essa opressão”, dizia a moção redigida por Edgard Leuenroth (1881-1968), um dos principais militantes anarquistas da República Velha.
     A partir dali, a repressão só iria recrudescer. Expulsões, deportações e prisões no campo de concentração de Clevelândia, no município do Oiapoque (RS), durante o governo de Artur Bernardes (1922-1926), minaram a força do anarquismo. Mais à frente, com o Estado Novo e a implantação do sindicalismo oficial vinculado ao governo, a atuação do movimento acabou restrita a atividades culturais e educativas – como as da Universidade Popular Presidente Roosevelt, criada em 1945 por intelectuais não necessariamente anarquistas, que oferecia cursos gratuitos em várias áreas, como Psicologia, Sociologia, Política e Economia.
     Mesmo ocultada das teorias pedagógicas e da história da educação, a influência das propostas libertárias anarquistas foi marcante no século XX. Muitos de seus princípios foram absorvidos pelas principais correntes pedagógicas e reformas educacionais, como as propostas de Celestin Freinet (1896-1966), a Escola Nova de John Dewey (1859-1952), a pedagogia de Paulo Freire (1921-1997) e, atualmente, o movimento das Escolas Democráticas.

     E não deixaram de provocar inquietação. Até que ponto, nestes tempos individualistas e competitivos, é possível praticar um ensino baseado na solidariedade e na liberdade?

José Damiro de Moraes é professor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e autor, com Silvio Gallo, de “Anarquismo e Educação – A educação libertária na Primeira República”. In: História e Memórias da Educação no Brasil, vol. III (org. Maria Sephanou e Maria Helena Câmara Bastos, Vozes, 2005).

Saiba Mais - Bibliografia:
CODELLO, Francesco. A Boa Educação: experiências libertárias e teorias anarquistas na Europa, de Godwin A. Neill. São Paulo: Imaginário/Ícone, 2007.

DEMINICIS, Rafael Borges; AARÃO REIS FILHO, Daniel (org.). História do Anarquismo no Brasil, vol. 1. Niterói/ Rio de Janeiro: EdUFF/MAUAD, 2006.
GALLO, Silvio. Pedagogia Libertária: anarquistas, anarquismos e educação. São Paulo/Manaus: Imaginário/Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2007.
SAFÓN, Ramón. O Racionalismo combatente: Francisco Ferrer y Guardia. São Paulo: Imaginário/ IEL/NU-SOL, 2003.

Saiba Mais – Links

VOCACIONAL- Uma Aventura Humana

Escolaem Heliópolis implanta república de alunos

Paraalém de uma Educação Domesticadora: Um Diálogo com Noam Chomsky

O poder das letras - Medo de alfabetização

Onde estão os filhos da ‘subversão’?

O roubo de bebês durante os governos autoritários é um drama para famílias espanholas e argentinas até hoje.

Isabel Cristina Leite e Marcos Oliveira Amorim Tolentino 

     Aos 13 anos, Antônio Barroso enfrenta a crueldade dos colegas de escola que lhe revelam – e insistem – que ele não é filho biológico de seus pais, mas adotado. Confuso, interpela a mãe, que nega tudo. Não conformado, aos 18 anos, solicita cópia de sua certidão de nascimento, onde confirma ser filho biológico de seus pais. Ainda assim, pergunta ao funcionário que o atende se é possível que ele de fato não seja filho de seus pais, apesar de constar como tal no documento oficial. O funcionário o tranquiliza, diz que essas dúvidas são tolices de criança. Antônio esquece o assunto.

     Vinte anos depois, toca o telefone, ele atende e é um amigo de infância, cujos pais eram amigos dos seus: “Antônio, estou aqui no hospital com meu pai, que está muito doente e está para morrer e acaba de confessar que nos compraram em Saragoça, de um padre e uma freira”.

     Antônio Barroso é espanhol, sequestrado ao nascer e vendido para um casal no ano de 1969. Seu depoimento ilustra o drama de centenas de crianças que, logo após nascerem, foram tomadas de seus pais biológicos para serem vendidas ou doadas a outras famílias. Esta prática criminosa de roubo de bebês foi muito utilizada pelas ditaduras de dois países, ainda que em momentos distintos: na Espanha de Francisco Franco (1939-1975) e na Argentina durante a última ditadura civil-militar (1976-1983). Ambos os governos foram marcados por profundo sentimento anticomunista, reforçado por estreitas ligações com a Igreja Católica e civis alinhados aos ideais militares.

     Os pais que tiveram seus filhos tomados eram considerados subversivos por seus governos. A declaração do antigo chefe de Polícia da Província de Buenos Aires, Ramón Camps dada a um jornal espanhol em 1984, expressa o argumento utilizado pelos sequestradores, que consideravam estas crianças "sementes do mal", futuros opositores à ordem imposta: “Pessoalmente, eu não eliminei nenhuma criança. O que eu fiz foi dar algumas a organizações benéficas para que encontrassem novos pais. Os subversivos educam seus filhos na subversão. Por isso, deveriam ser impedidos”.  

     Muito recentemente foi descoberto que durante o governo de Francisco Franco na Espanha se praticava o roubo de bebês de mães rojas, denominação dada às militantes comunistas. Suas crianças eram vendidas a outras famílias sem filhos. Atualmente estima-se que cerca de 200.000 crianças passaram pelo processo de adoção ilegal na Espanha, numa trama que envolveu enfermeiras, médicos e, sobretudo, membros da Igreja Católica, como freiras e padres. Estes últimos eram responsáveis por comunicar aos pais que seus filhos recém-nascidos haviam falecido e tiveram que ser enterrados às pressas. Para dar mais veracidade à narrativa, em certos casos, uma mesma fotografia de um bebê morto era mostrada a várias famílias, em um mesmo hospital.

     Caso exemplar é o de María Gómez Valbuena, hoje com 87 anos. De acordo com relatos, ela era conhecida como “a freira que dava crianças”. Não raras vezes, Valbuena, mesmo após a adoção, ainda mantinha contato com a criança, fazendo, inclusive, acompanhamento do rendimento escolar. Por anos, ela trabalhou como assistente social em uma clínica, Santa Cristina, em Madri, de onde, não por coincidência, saíram outras inúmeras denúncias de roubo de bebês.

     O drama dos bebês sequestrados veio à tona com mais força a partir da iniciativa de Antônio Barroso que, em 2010, criou a Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares (Anadir), entidade registrada no Ministério do Interior do governo espanhol. Barroso ainda não encontrou sua verdadeira mãe. Ele continua sua busca, com a ciência da mãe adotiva. Crê que seus pais adotivos foram enganados pelo médico, pois compraram uma criança que não sabiam que havia sido roubada: “O médico disse que eu era filho de um analfabeto com uma prostituta ou que os meus pais haviam morrido”.  Até o momento, há 450 casos documentados por esta Associação, que busca a reparação da verdade, da dignidade e da Justiça para as pessoas que foram ilegalmente adotadas e também para seus familiares. São feitas as devidas investigações para a identificação e localização destas pessoas. A Anadir busca divulgar seus trabalhos para sensibilizar a sociedade civil e, assim, obter mais apoio. A entidade também presta auxílio jurídico e psicológico às vítimas e conta com doações para subsidiar custos dos processos dos afetados.

     A expectativa é de que em 2013, o governo crie um censo para traçar o perfil dos atingidos por esta prática. Um cruzamento de dados de pais, filhos e irmãos será necessário para promover os encontros.     

     No caso da Argentina, de acordo com os organismos de direitos humanos daquele país, as Forças Armadas sumiram com 30.000 pessoas durante a mais recente ditadura civil-militar no país (1976-1983). A estratégia repressiva dos militares girava em torno do sequestro seguido de desaparecimento. Para tanto, planejaram um circuito repressivo clandestino, cujo núcleo central se apoiava principalmente nos centros de detenção, no interior de dependências militares ou policiais, onde os sequestrados eram torturados, assassinados ou desaparecidos. O desaparecimento permitia a negação do crime cometido, pois eliminava a sua principal prova material: o corpo da vítima.

     Dentre as vítimas dos sequestros, estavam as crianças. Algumas delas foram sequestradas em procedimentos realizados contra seus pais e, posteriormente, podiam ou não ser devolvidas aos seus familiares. Outras nasceram em cativeiro, pois suas mães foram sequestradas grávidas. Em alguns centros de detenção, como a Escuela de Mecánica de la Armada (Esma) e o Campo de Maio, funcionaram maternidades clandestinas para essas mulheres, nas quais os nascimentos ocorriam sob fortes maus tratos. No circuito de adoção ilegal e clandestino, participaram funcionários de cartórios e hospitais, como médicos obstetras, que facilitaram a falsificação de documentos para registro e os dados que dificultassem a identificar os bebês.

     Após o sequestro e desaparecimento de seus filhos, algumas mulheres passaram a circular por delegacias, tribunais e igrejas, em busca de informações sobre os paradeiros deles, e descobrindo assim que seus dramas familiares não eram casos isolados. Paralelamente, circulavam testemunhos de sobreviventes dos centros clandestinos de detenção da ditadura de que as mulheres grávidas eram mantidas vivas até darem a luz, quando eram então separadas dos seus bebês. Posteriormente, descobriu-se que esses bebês tinham suas identidades trocadas e eram apropriados por militares ou por pessoas ligadas à repressão e ao regime. As mães de desaparecidos confirmaram assim que eram avós e que deveriam lutar pela aparição com vida de seus filhos e pela recuperação de seus netos. Nasceu então, em 1977, a Associação Civil Avós da Praça de Maio (Asociación Civil Abuelas de Plaza de Mayo).

     As avós criaram estratégias que lhes permitiam averiguar o paradeiro dos bebês apropriados e a posterior recuperação de suas identidades. Os avanços da ciência e da técnica possibilitaram a produção de provas genéticas a partir do sangue de parentes de segundo e terceiro grau, já que os pais biológicos em sua maioria encontravam-se desaparecidos. Com a redemocratização, em 1983, as iniciativas dirigiram-se para a formação de um Banco Nacional de Dados Genéticos, no qual familiares de bebês sequestrados ou nascidos em cativeiro pudessem depositar material genético para futuras averiguações. Até outubro de 2012, foram encontrados 107 netos, que tiveram sua identidade legal recuperada. No entanto, este é um número baixo, levando em consideração que foram cerca de 500 sequestrados.

     Quando em 1997 completaram-se 20 anos do surgimento da Associação, as avós mudaram seus métodos de busca ao constatar que seus netos já haviam crescido, abrindo-se a possibilidade de contar com a ajuda deles para recuperarem suas identidades. Produziram então campanhas de difusão dirigidas a esses jovens: “Se você nasceu entre 1975 e 1980 e tem dúvidas sobre a sua identidade, contate as Avós”. Há na Argentina um claro apoio e admiração social que se torna mais visível quando elas vêm a público anunciar a restituição da identidade de um menor sequestrado ou nascido em cativeiro. 

     Em 30 de dezembro de 1996, as Avós da Praça de Maio realizaram uma denúncia à justiça argentina iniciando a causa judicial pelo plano sistemático do roubo de bebês que, em 5 de julho de 2012, resultou na condenação de um grupo envolvido no desaparecimento e nas adoções ilegais dos recém-nascidos, incluindo militares e médicos.

     A recuperação ou restituição da identidade dos bebês apropriados é uma intervenção legal, carregada de tensões e dilemas éticos e morais. A partir dela, três temas entram em debate: a justiça, por se tratarem de crimes de sequestro e de ocultamento de identidade cometidos por civis e militares; a verdade, reivindicada pelos familiares de desaparecidos; e a memória de jovens adultos, que, a partir de então, precisam conciliar-se com dois passados: uma história familiar inventada e uma história familiar que lhe foi negada. Justiça, verdade e memória afirmam-se, assim, como imperativos para sociedades reelaborarem seus passados ditatoriais, e para que os indivíduos reparem os efeitos destes sobre suas biografias.

Isabel Cristina Leite é tutora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e autora da dissertação Comandos de Libertação Nacional: Oposição armada à ditadura em Minas Gerais (1967-1969)(UFMG, 2009).  

Marcos Oliveira Amorim Tolentino é autor da dissertação O 16 de setembro sob a ótica da DIPBA- Dirección de Inteligencia de la Policía de la Provincia de Buenos Aires (1990-1996) (Unicamp, 2012).

Saiba mais - Bibliografia

BAUER, Caroline Silveira. Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre: Medianiz, 2012.

TORRES, Enrique Vila. Mientras duró su ausencia. Madrid: Temas de Hoy, 2012.

Saiba mais - Internet

Associação Civil Avós da Praça de Maio

www.abuelas.org.ar/

Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares

http://anadir.es/

Saiba mais – Filmes/Guerra Civil Espanhola

A Mulher do Anarquista (La Mujer del Anarquista)

Mais de um milhão de pessoas perderam a vida na Guerra Civil Espanhola, dois milhões tornaram-se prisioneiros e meio milhão foram expulsas da Espanha. Durante esses angustiantes anos entre o golpismo de Franco e o fim da 2ª Guerra, passa-se a história de uma jovem e seu eterno amor. O advogado Justo Calderón, brilhante republicano, luta contra Franco tanto nas trincheiras quanto no rádio como a “Voz da Revolução”. Sua elegante e jovem esposa Manuela é mimada, apolítica, mas uma amorosa mãe para a filha Paloma, e muito apaixonada por seu marido. A jovem família sofre os horrores da Guerra Civil, toda a dor da traição, o confinamento, a tortura e as angústias da separação. Quando as tropas de Franco vencem, Manuela perde contato com Justo. Sozinha, sem dinheiro, ela e Paloma lutam para sobreviver. Mas Manuela não perde as esperanças de reencontrar Justo um dia. Na sua incansável busca pelo marido, ela vê uma foto num artigo de uma revista sobre prisioneiros num antigo campo de concentração e se convence que é ali que Justo está. Agora, sua busca tem uma nova.

Direção: Marie Noelle, Peter Sehr

Ano: 2009 
Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 118 minutos 

Libertárias (Libertarias)

Em 18 de julho de 1936 o exército espanhol se rebela contra o Governo da República. Seis mulheres de origens e classes sociais diferentes se organizam em um grupo de anarquistas para lutar, de igual para igual com os homens, contra as tropas nacionais. Uma freira que descobre a solidariedade fora da fé, prostitutas, operárias, etc., unidas para defender seus ideais políticos e, ao mesmo tempo, fazer entender a seus companheiros as mudanças ideológicas e sociais pelas quais elas também almejam conquistar.

Direção: Vicente Aranda

Ano: 1996

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 121 minutos

Terra e Liberdade (Land and Freedom)

A crise desencadeada pela Primeira Guerra Mundial, aprofundada pela quebra da economia mundial após 1929, afetou praticamente todo o mundo, gerando grande desemprego e pobreza. Na Europa essa situação foi responsável pela "polarização ideológica", ou seja, pelo desenvolvimento das forças populares de esquerda e, ao mesmo tempo, das forças reacionárias fascistas. Na Espanha, essa situação foi responsável pela Guerra Civil, de 1936 a 39, quando um golpe militar, apoiado pelas forças de direita, provocou a divisão do país. O golpe, pretendia eliminar o regime republicano, instituído em 1931, responsável por uma série de reformas que desagradaram os setores mais conservadores do país, uma vez que os interesses de latifundiários e da Igreja Católica foram duramente atingidos. O conflito teve de um lado os republicanos apoiados pelos grupos de esquerda (comunistas e anarquistas) enquanto do outro lado encontravam-se os grupos fascistas e os setores mais conservadores da cidade. Enquanto a Alemanha e Itália ajudaram diretamente os fascistas espanhóis, Inglaterra e França adotaram uma política de neutralidade. A principal ajuda material foi dada pela União Soviética, que enviou armas e assessores, no entanto, o grande destaque do lado republicano, foi a das "Brigadas Internacionais", grupos de voluntários de vários países, que foram combater na Espanha. No inicio de 1937, as Brigadas tiveram papel importante na vitória sobre tropas italianas.

Direção: Ken Loach

Ano: 1995

Áudio: Inglês/Legendado

Duração: 109 minutos 

Saiba mais – Filmes/Ditadura Argentina

A História Oficial (La Historia Oficial) 1985

Na Buenos Aires dos anos 80, Alicia e seu marido Roberto vivem tranquilamente com Gaby, sua filha adotiva. Porém, após o reencontro com uma velha amiga recém-chegada do exílio, Alicia começa a tomar conhecimento da cruel realidade do regime militar argentino, passando a questionar todas as suas certezas e o que considerava como verdade. Uma realidade para a qual Alicia não estava preparada, mas que agora terá de enfrentar com todas as suas consequências.

Este filme marca a tomada coletiva de consciência dos horrores praticados na "guerra suja" pelo regime militar argentino. Alicia (Norma Aleandro) sempre teve curiosidade sobre a identidade dos pais verdadeiros de sua filha adotiva - até que se dá conta de que os pais da menina poderiam ser alguns dos "desaparecidos" da ditadura. Foi um dos mais premiados filmes argentinos.

Em 1986, recebeu o Globo de Ouro e o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro e também foi indicado para o Oscar de Melhor Roteiro Original. No ano anterior, Norma Aleandro foi premiada como Melhor Atriz no Festival de Cannes.

Direção: Luis Puenzo

Ano: 1985

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 110 minutos

Visões (Imagining Argentina)

Em plena ditadura militar na Argentina na década de 70, Carlos Rueda (Antonio Banderas) é um diretor de teatro infantil que tenta levar uma vida tranquila com sua família. Porém sua vida muda radicalmente quando sua esposa, Cecilia (Emma Thompson), que é jornalista, escreve uma matéria sobre o desaparecimento de crianças. Após a publicação da matéria, a própria Cecilia some. É quando Carlos, que parte em seu encalço, descobre que possui um dom para encontrar pessoas desaparecidas, decidindo usá-lo para encontrar sua esposa e também para ajudar outras pessoas que estão em situação semelhante a dele.

Direção: Christopher Hampton
Ano: 2003
Áudio: Inglês/Espanhol/Legendado

Duração: 107 minutos

O Dia Em Que Eu Não Nasci (2010) (The Day I Was Not Born)

Maria Falkenmayer (Jessica Schwarz) é uma jovem mulher de 30 anos, que vive com o pai, Anton (Michael Gwisdek, de Adeus, Lênin!) na Alemanha. Ela faz uma viagem à América do Sul. Esperando no saguão do aeroporto de Buenos Aires por sua conexão para Santiago do Chile, Maria ouve uma canção de ninar. Para seu espanto, ela, que não fala uma palavra de espanhol, começa a cantarolá-la. Sabe a melodia e a letra, ainda que não entenda o significado das palavras. Desconcertada, não consegue conter o choro. Emocionada ela telefona para o pai, na Alemanha, e fala sobre sua experiência e surpreendentemente ele aparece no seu hotel dois dias depois. Ele revela que ela passou os três primeiros anos da sua vida em Buenos Aires durante a ditadura militar. E os pais que ela sempre pensou serem os seus, na verdade a adotaram. Ela começa a procurar pelos seus pais verdadeiros.

Vencedor do Prêmio da Crítica e do Público no Festival de Montreal e considerado o melhor filme no Festival de Zurich, O Dia em que Eu Não Nasci traz a história de uma mulher em busca de seu verdadeiro passado.

Direção: Florian Micoud Cossen

Ano: 2010

Áudio: Alemão/Espanhol/Legendado

Duração: 95 minutos

Infância clandestina

Argentina, 1979. Da mesma forma que seu pai (César Troncoso), sua mãe (Natalia Oreiro) e seu querido tio Beto (Ernesto Alterio), Juan (Teo Gutiérrez Romero) leva uma vida clandestina. Fora do berço familiar ele é conhecido por um outro nome, Ernesto, e precisa manter as aparências pelo bem da família, que luta contra a ditadura militar que governa o país. Tudo corre bem, até ele se apaixonar por Maria, uma colega de escola. Sonhando com voos mais altos ao seu lado, ele passa por cima das rígidas regras familiares para poder ficar mais tempo com ela.

Direção: Benjamín Avila
 Ano: 2011

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 112 minutos

Saiba mais – Documentários

Do Horror à Memória (2006)

Comentários dos produtores: A ditadura argentina causou a morte de 30 mil pessoas, uma das mais sangrentas da América Latina. A Escola da Marinha (ESMA), um dos principais centros de detenção clandestina do país daquele período, aprisionou, torturou e assassinou 5 mil pessoas. Não é pouco.

Por tudo isso, em 2004, o então presidente Nestor Kirchner, tomou uma das decisões mais simbólicas em relação a este assunto: transformar a ESMA em um museu para a memória. Pode parecer pequeno, mas a decisão trouxe, ainda mais forte, a lembrança na sociedade argentina de que aqueles prédios – em uma movimentada avenida de Buenos Aires - não são simples construções de jardim bem cuidado.

O ato respondeu a uma reivindicação de associações de direitos humanos, movimento com invejável influência na opinião pública hermana. Mesmo ainda não tendo saído do papel de fato, a instalação de um museu por lá agora é um caminho sem volta – é mesmo uma questão de tempo. E tão simbólica é a ESMA que, mesmo sem museu, serviu de palco para Cristina Kirchner reclamar, no último dia 25 de março, por velocidade da justiça no julgamento dos opressores da época – ato que se por um lado é espetáculo, por outro se faz também necessário.

Melhor Vídeo-Documentário acadêmico do Brasil pela 12ª Expocom (2005); Melhor documentário acadêmico da América do Sul pela Expocom – SUR (2006); Melhor Documentário pelo XIV Festival Cine Vídeo de Gramado (2006); Melhor Vídeo Eleito pelo Júri - XIV Festival Cine Vídeo de Gramado (2006); Selecionado para a Mostra Paulista do Audiovisual (2006).

Direção: Alexandre Xavier, Diogo Ruic, Laio Manzano e Marilia Chaves

Ano: 2006
Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 23 minutos

Condor

Condor foi o nome dado à sinistra "Operação Condor", conexão entre as ditaduras do cone sul nos anos 70 entre governos militares sul-americanos e com o apoio da CIA, que culminou com a morte de cerca de 30 mil pessoas nos anos 70. Outros 400 mil foram presos e 4 milhões exilados. Roberto Mader conta essa história através de depoimentos emocionantes e surpreendentes de generais e ativistas políticos, torturadores, vítimas e parentes dos desaparecidos. Condor foi filmado em quatro países e traz um material de arquivo, acompanhado de belas composições de Victor Biglione. Vencedor dos prêmios de Melhor Documentário no Festival do Rio e Prêmio Especial do Júri em Gramado em 2007.

Direção: Roberto Mader
Ano: 2007

Áudio: Português
Duração: 110 minutos