"Tudo que o homem não conhece não existe para ele. Por isso o mundo tem, para cada um, o tamanho que abrange o seu conhecimento." Carlos Bernardo González Pecotche

Mostrando postagens com marcador Democracia BR/USA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Democracia BR/USA. Mostrar todas as postagens

sábado, 1 de junho de 2019

A guerra do vintém

Exploradas por militantes republicanos, manifestações contra taxa sobre transporte urbano tumultuam capital do Império e deixam mortos e feridos pelas ruas.
José Murilo de Carvalho
           No dia 28 de dezembro de 1879, a capital do Império viu algo inédito desde 1863, quando o Brasil rompeu relações com a Inglaterra por conta da Questão Christie: a multidão protestando na rua. A manifestação aconteceu no campo de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, em frente ao palácio imperial. Cerca de cinco mil pessoas, lideradas por um militante republicano, o médico e jornalista Lopes Trovão, reuniram-se para entregar a d. Pedro II uma petição solicitando a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano, ou seja, bondes puxados a burro. O vintém era moeda de cobre, a de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Enquanto os manifestantes se retiravam, o imperador mandou dizer que receberia uma comissão para negociar.
          Mas Lopes Trovão e outros militantes republicanos, buscando tirar o máximo proveito político da ação da polícia, recusaram o encontro. Divulgaram um manifesto dirigido ao soberano, convocando-o a ir ao encontro do povo. A Gazeta da Noite de Lopes Trovão e panfletos distribuídos pela cidade passaram a pregar o boicote da taxa e a incitar a população a reagir com violência, arrancando os trilhos dos bondes. Outra manifestação foi convocada para o dia 1º de janeiro, data da entrada em vigor da taxa, agora no centro da cidade, no Largo do Paço, hoje Praça 15 de Novembro.
          Nesse dia, a taxa estava sendo paga até que, ao meio dia, a multidão se reuniu no local previsto. Percebendo talvez a enrascada em que se metera, Lopes Trovão não incitou a multidão à ação. A massa moveu-se, então, pelas ruas do centro aplaudindo as redações dos jornais de oposição e se dirigiu ao Largo de São Francisco, ponto final de várias linhas de bonde. Em frente ao prédio da Gazeta da Noite, o próprio Trovão fez um apelo aos manifestantes para que se dispersassem. Mas àquela altura ele já perdera o controle dos acontecimentos. A massa popular concentrou-se nos arredores da Rua Uruguaiana e do Largo de São Francisco. O delegado que comandava as tropas da polícia pediu reforços ao Exército, mas, antes que a ajuda chegasse, ordenou à polícia que dispersasse a multidão a cacetadas.
          A um grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes começaram a espancar condutores, esfaquear mulas, virar bondes e arrancar trilhos ao longo da rua Uruguaiana. Dois pelotões do Exército ocuparam o Largo de S. Francisco, postando-se parte da tropa em frente à Escola Politécnica, atual prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. O povo, que só detestava a polícia, aplaudiu a tropa. Mas alguns mais exaltados passaram a arrancar paralelepípedos e atirá-los contra os soldados. Por infelicidade, um deles atingiu justo o comandante da tropa, tenente-coronel Antônio Enéias Gustavo Galvão, primo de Deodoro da Fonseca, militar que uma década depois se tornaria o primeiro presidente do Brasil. O oficial descontrolou-se e ordenou fogo contra a multidão.
          As estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Falou-se em 15 a 20 feridos e em três a dez mortos. Entre os últimos, estavam estrangeiros e o flautista Loló, condutor da Cia. de São Cristóvão, atingido por uma pedrada. A multidão dispersou-se e, salvo pequenos distúrbios nos três dias seguintes, estava findo o motim do vintém. A cobrança da taxa passou a ser quase aleatória. As próprias companhias de bondes pediam ao governo que a revogasse. Desmoralizado, o ministério caiu a 28 de março. O novo ministério revogou o desastrado tributo.
          A capital do Império estava acostumada a distúrbios de rua. Vivera em quase permanente agitação entre 1820 e 1840. Nessa última data, o povo exigiu na rua a maioridade do imperador. A partir daí, no entanto, refletindo a estabilização política do Segundo Reinado, reduzira-se muito a agitação. A tranquilidade das ruas só fora quebrada nos protestos contra Christie, quando a multidão, liderada por Teófilo Otoni, ameaçou comerciantes ingleses e aplaudiu a ação do imperador. O que a trouxe de volta em 1879?
          Em 1878, depois de 10 anos de domínio conservador, subira ao poder o gabinete liberal de Sinimbu, encarregado de fazer a reforma eleitoral. Dividido por conflitos internos, desagradou a gregos e troianos. Os republicanos estavam furiosos com Lafaiete Rodrigues Pereira, ministro da Justiça, que assinara o Manifesto Republicano de 1870, e agora se bandeava para o campo liberal. A principal fonte de insatisfação, no entanto, vinha da política fiscal do ministro da Fazenda, Afonso Celso de Assis Figueiredo, futuro visconde de Ouro Preto, que tinha fama de excelente administrador e financista. Para enfrentar as dificuldades financeiras geradas pelos enormes gastos com a grande seca de 1877 no norte do país, propôs ele no projeto de lei orçamentária de 1879, aprovado pela Câmara, vários aumentos de impostos antigos e a introdução de alguns novos. Atingiu o bolso de todos, proprietários de escravos, aspirantes a títulos nobiliárquicos, fumantes, amantes do vinho, comerciantes e simples cidadãos. As medidas mais irritantes foram o novo imposto sobre vencimentos dos funcionários públicos, o antepassado do imposto de renda, e a taxa de um vintém sobre o valor das passagens no transporte urbano.
          O novo imposto e a taxa atingiram diretamente duas categorias, os funcionários públicos e os usuários de bondes. Em 1870, a capital tinha 192 mil habitantes na área urbana, dos quais 11 mil funcionários públicos, entre civis, militares e eclesiásticos, já que naquela época o catolicismo era a religião oficial do Estado. Havia quatro grandes companhias de ferro-carris urbanos, ou de bondes, como ficaram conhecidos: a Botanical Garden Co., que cobria a zona sul, saindo da rua Gonçalves Dias, a Cia. de São Cristóvão, concentrada na zona norte, com ponto final no Largo de São Francisco,  a Ferro-carril de Vila Isabel, que partia da Praça Tiradentes, e a Cia. de Carris Urbanos, que atendia ao centro, incluindo a zona portuária.
          O bonde era um transporte de massa. Cada carro, puxado por animais sobre trilhos, transportava 30 passageiros. Só as três primeiras companhias acima listadas transportaram em 1879 mais de 20 milhões de passageiros. É óbvio que a taxa do vintém jogava muita gente contra o governo, sobretudo contra o Afonso Vintém, como ficou conhecido o ministro da Fazenda. Para atingi-los, foram atacadas no dia primeiro as companhias de bondes, com exceção da Botanical Garden, de propriedade norte-americana, que se prontificou a pagar ela mesma a taxa.  
          Desse clima de insatisfação, tiraram vantagem os agitadores republicanos. Ao que parece, na demonstração de São Cristóvão estavam presentes, sobretudo, pessoas de melhor situação social, certamente muitos funcionários públicos. Na do dia 1º, teria entrado em ação a massa dos usuários mais pobres, acrescida da tropa barra-pesada do centro e da zona portuária. Não por acaso, os líderes do movimento perderam o controle da multidão nesse dia. 
          Embora legal, a taxa do vintém era profundamente impolítica, como se dizia na época. O ministro fora alertado para as possíveis reações. Mas Afonso Celso era tão competente quanto teimoso. Pagou por isso alto preço em 1880, como pagaria em 1889, por ocasião da proclamação da República. A reação da polícia foi infeliz em 28 de dezembro, ao não negociar a audiência com o imperador, e imprudente em 1º de janeiro. A do Exército, simplesmente desastrada.
          Os acontecimentos chocaram o Imperador. Em cartas à condessa de Barral e ao conde de Gobineau, afirmou que em 40 anos de reinado nunca tinha sido usada a força contra o povo da capital do Império. Não lhe escapou mesmo a conotação republicana dos incitadores do motim. Afirmou à condessa que seria mais feliz como presidente de uma república.
          Mas a revolta não foi republicana, afirmaram seus próprios líderes. Muitos interesses feridos nela se fundiram, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Uma grande explosão social, detonada por um pobre vintém.

José Murilo de Carvalho é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), membro da Academia Brasileira de Letras, do IHGB e da Academia Brasileira de Ciências e autor de D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Cia. das Letras, 2007.

Outros textos do autor

Saiba Mais – Links

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Maio de 68

A série "Maio de 68" da TV CULTURA aborda os movimentos sociais e estudantis que ocorreram em todo mundo no ano de 1968. No dia 03 de maio de 1968, data que estudantes franceses ocuparam a Sorbonne, universidade mais tradicional da França e que serviu como estopim para outras manifestações importantes em todo o país.
1. MAIO DE 68 | O INÍCIO DOS MOVIMENTOS UNIVERSITÁRIOS
Há 50 anos, os jovens universitários de Paris davam início ao movimento de 68, que provocou mudanças em várias partes do mundo. A TV Cultura dá início a uma série de reportagens sobre este fato histórico. Os repórteres Rodrigo Piscitelli, de São Paulo, e Carla Destro, de Paris, contam como tudo começou.

2. MAIO DE 68 | MOVIMENTOS EM PARIS E A DITADURA MILITAR NO BRASIL
Enquanto em Paris os jovens saiam às ruas para reivindicar liberdade sexual, no Brasil começava a fase mais sombria da ditadura.

3. MAIO DE 68 | A IMPRENSA BRASILEIRA
O que acontece hoje em dia é bem diferente de cinquenta anos atrás, quando as notícias eram transmitidas por telex. Acompanhe como a imprensa brasileira cobriu os acontecimentos importantes daquele ano na França e no Brasil.

4. MAIO DE 68 | MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS E AVANÇOS DOS DIREITOS HUMANOS
O movimento de maio de 1968 em Paris ultrapassou os limites da França. Provocou mudanças de comportamento e avanços dos direitos humanos ao redor do mundo. Cinquenta anos depois, o que se consolidou e o que retrocedeu na sociedade?

5. MAIO DE 68 | COMO SÃO OS PROTESTOS NO MUNDO CADA VEZ MAIS DIGITALIZADO?
A revolta dos estudantes em Paris reverberou pelo mundo como estopim de uma revolução comportamental. Hoje, as redes sociais são o chamariz para que as pessoas ocupem as ruas.

Fonte: TV CULTURA

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

O delírio de um Brasil nazista

Novo livro de embaixador revela plano de Hitler: dividir a América do Sul, com o apoio da Argentina, em quatro países-satélites do III Reich.
          Durante a Segunda Guerra, numa rua do Rio de Janeiro, um agente secreto inglês esbarrou num cidadão alemão, que teve morte instantânea. Dentro da sua pasta foi encontrado um mapa exibindo um novo desenho da América do Sul. Por ele, vários países desapareceriam, e o território da Argentina, a grande beneficiária da divisão, cresceria consideravelmente, avançando em direção à Amazônia.
          Como os Aliados ganharam a guerra, o delírio nazista de transformar a América do Sul em colônia do III Reich não foi em frente. Mas forneceu ao acadêmico e embaixador Sérgio Corrêa da Costa os elementos para um livro interessantíssimo: Crônica de uma guerra secreta, que está sendo lançado [...] pela Editora Record. Misturando espionagem política, mistério, aventuras e impressões pessoais, o autor faz revelações surpreendentes sobre uma aliança entre a Argentina, na época governada por Juan Domingo Perón, e a Alemanha nazista, com vistas ao domínio da América do Sul.
          Jovem diplomata servindo em Buenos Aires entre 1944 e 1946, Corrêa de Castro teve acesso, "muito antes de James Bond nos ter ensinado o caminho", aos "recintos mais vigiados" do Archivo General de la Nación e conseguiu fotografar documentos ultrassecretos, nas suas palavras "altamente comprometedores do governo argentino".
          De fato, algumas frases de Perón reunidas pelo autor soam hoje quase inacreditáveis. "Uma vez caído o Brasil, o continente sul-americano será nosso", escreveu o então coronel Perón no manifesto do Grupo de Oficiais Unidos (GOU), em 1943, poucas semanas antes de assumir o governo. E acrescentou: "A luta de Hitler, na paz e na guerra, nos servirá de guia". A rivalidade histórica da Argentina em relação ao Brasil ganhou força quando o nazismo ascendeu ao poder na Alemanha.
          A ideia de Hitler não era dominar nosso país militarmente, mas por uma eficiente estratégia de infiltração que incluía pesados investimentos em propaganda. Disse ele: "Não desembarcaremos tropas como Guilherme, o Conquistador, para dominar o Brasil pela força das armas. Nossas armas não são visíveis. Nossos 'conquistadores' [...] têm uma tarefa mais difícil que a dos originais, razão pela qual disporão de armas igualmente mais difíceis".
          A seguir, trechos do capítulo 11 de Crônica de uma guerra secreta, que no livro se intitula "O desmembramento do Brasil". Nossa História agradece ao autor e à Editora Record pela autorização para a publicação.

"Criaremos no Brasil uma nova Alemanha. Encontraremos lá tudo de que necessitamos."
Adolf Hitler, 1933

          O jornalista francês Pierre Dehillotte, antigo redator do Temps e do Journal des Débats, dedicou-se intensamente ao estudo da Gestapo, sua organização, estruturas de comando e, notadamente, as atividades dos agentes enviados ao exterior. Correspondente em Berlim e, a seguir, em Viena e Praga, entre 1932 e 1938, pôde acompanhar muito de perto a ascensão de Hitler e a montagem dos planos nazistas de domínio da Europa. Foi, portanto, testemunha ocular dos dramas que sacudiram, consecutivamente, a Alemanha democrática, a Áustria independente e a Tchecoslováquia livre. Suas antevisões e profecias foram argutas e precisas, evidência de acuidade do observador político.
          Ao analisar o expansionismo alemão, deu-se logo conta de que não se limitava ao continente europeu. Concentrou, por isso, sua alça de mira nas organizações do Partido Nazista no exterior (AO), sob o comando do Gauleiter Ernst Wilhelm Bohle, com sede em Munique, a Auslanddeutschesverein. Como jornalista francês, Dehillotte procurou pretextos para visitar a sede da organização. Observou que nas salas contíguas ao gabinete do Gauleiter trabalhavam equipes de estatísticos, sociólogos, etnógrafos, técnicos e especialistas do Lebensraum (espaço vital) empenhados em planos de organização e emprego das populações nas áreas que integrariam a futura Grande Alemanha.
          O coordenador dos serviços com quem se entreteve chamava-se Herr Kurtfalkenraum, cordial e atento, cabelos grisalhos e uniforme da Wilhelmstrasse. Não recorreu a subterfúgios ou escusas e discorreu, com naturalidade, sobre os trabalhos em curso. Àquela altura - alguns anos antes do início do conflito - parecia normal que o Terceiro Reich procurasse a melhor maneira de dotar o povo alemão do espaço vital de que necessitava. Segundo os slogans hitleristas, uma vez que a distribuição das terras havia sido feita ao azar das conquistas de ontem - portanto de maneira injusta e antieconômica -, o status quo não deixava margem a uma distribuição equitativa das matérias-primas. O continente sul-americano, sobretudo o Brasil, com seus 8 milhões de quilômetros quadrados quase desabitados e inexplorados, bastava para comprovar a validade do teorema nazista dos espaços vitais a conquistar e a redistribuir. "A América do Sul", afirmavam os apóstolos do Lebensraum de ultramar, "fornecerá a solução definitiva ao problema demográfico europeu." Logo que "esse continente de mestiços se tornar um protetorado alemão", expressão atribuída a Adolf Hitler, "a emigração europeia deverá ser intensificada por um organismo especial e se dirigirá de preferência aos países latino-americanos".
          "Aqueles fichários, dossiês e atlas", escreveu Dehillotte, "cogitavam nada menos que da reorganização e emprego das futuras populações conquistadas da Grande Alemanha Nacional-socialista. Nesta seção especial e discreta", concluiu com fino humor, "pacientes estatísticos cortavam e recortavam as peles dos ursos árticos e antárticos antes de tê-los matado."
          (...)
          Como acabamos de ver, é antigo o gosto alemão pela geografia política, posta a serviço de desígnios de expansão territorial. Muito antes da confecção do mapa nazista em que foi redesenhada a América do Sul, outros ensaios foram feitos, invariavelmente levados a sério.
          Começo esta evocação do caso brasileiro pelos estudos do pensador pangermânico, Otto Richard Tannenberg, considerado, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, o mais autorizado porta-voz do esquema de hegemonia mundial. No seu GrossDeutschland, die Arbeit des 20. Jahrhunderts (A Grande Alemanha, obra do século XX), publicado em Leipzig, 1911, Tannenberg estabelece o princípio da repartição das Américas Central e do Sul entre as grandes potências imperialistas, reservando para a Alemanha a zona subtropical banhada pelo Atlântico.
          Por que tantos "estados" nas Américas Central e do Sul? Simplesmente - pontifica Tannenberg porque Espanha e Portugal "se mostraram incapazes de governar países no ultramar". Ora, continua, os habitantes nada conseguiram de bom, pois tampouco se encontram em condições de se governarem. Um déspota tenta suplantar o outro, o que explica as contínuas revoluções e sangrentas guerras em proveito de algum tiranete, ávido de glória e de riqueza, enquanto se mantém o povo oprimido e na ignorância. Em contraste com a América anglo-saxã, em que os indígenas desapareceram quase por completo, nos demais países são os brancos que se encontram em via de desaparição. No Paraguai e no Peru, exemplifica, constituem apenas 14% da população. No Equador, o percentual desce a 7%, na Colômbia a 6%. O restante da população "se compõe, aproximadamente e em igual proporção, de mestiços e gente de cor, índios ou negros".
          Contra esse pano de fundo, Tannenberg descreve os contornos da grande "Alemanha do Sul", a ser implantada no nosso subcontinente. De acordo com seu mapa, abrangeria todas as terras ao sul de uma linha que começa no litoral atlântico do Brasil, na altura do Rio de Janeiro, e termina no Pacífico, em Antofagasta, o grande porto chileno exportador de cobre e nitratos. País fabuloso, abrangeria o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul ("onde reina a cultura alemã"), Paraguai, o terço meridional da Bolívia ("por integrar a bacia do rio da Prata"), o Uruguai e as ricas províncias do nordeste argentino:
          "A América meridional alemã nos proporcionará, na zona temperada, um espaço de colonização onde nossos emigrantes conservarão sua língua e autonomia. Exigiremos, porém, que o alemão seja ensinado nas escolas como segunda língua. O Sul do Brasil, o Paraguai e o Uruguai são países de cultura alemã. O alemão passará a ser a língua nacional."
          Seria este o "Primeiro Estado Alemão Americano Independente". Primeiro, porque concebido como pedra angular de um outro, especialíssimo - a "Alemanha Antártica", menina dos olhos de vários geopolíticos alemães.
          Tal como no texto de Tannenberg, o atlas Deutschland und die Welt (Alemanha e o mundo), concluído pouco antes do início da Segunda Guerra, indica também as fronteiras da Alemanha Sul-Americana, em que o Sul do Brasil volta a aparecer, nitidamente, como colônia alemã.
          Ao evocar essa e outras demonstrações do imperialismo germânico, um ilustre pensador político uruguaio, Hugo Fernandez Artucio, assinala que, a despeito das aparências fantasiosas, vinham sendo objeto de séria consideração havia um século, talvez mais. Cita o grande estadista e pensador argentino Domingo Faustino Sarmiento, que transcreveu, no El Nacional, comentário de La Revue Politique et Littéraire, de 13 de maio de 1882, a propósito de dois artigos na revista Deutsche Rundschau sobre as futuras colônias alemãs. O primeiro procura demonstrar a necessidade de a Alemanha dispor de suas próprias colônias para receber os emigrantes que levam trabalho e indústria a países estrangeiros. As províncias do Rio Grande do Sul e do Paraná seriam particularmente adequadas, já dispondo de importante componente germânico. Argentina, Uruguai e Paraguai são também citados como ideais para a colonização alemã.
          "Não será necessário o emprego da força, pois o governo alemão somente interviria para assegurar aos seus nacionais os direitos consagrados nos tratado. A tarefa será empreendida por uma empresa privada, de enorme capital, a qual espalhará suas raízes em toda a Alemanha. O espírito que inspira o empreendimento fará com que, após um certo tempo, os países colonizados se transformem - ipso facto - em colônias alemãs. Tal como disse Bismarck: 'O fato cria o direito'."
          (...)
          Radicados no Brasil segundo planos traçados pelo governo alemão, os colonos encontraram um país em que o governo, se pouco ou quase nada fazia por eles, também não impunha restrições ao desenvolvimento de suas atividades. Portanto, um cenário ideal para os planos de subversão nazista. De modo geral, os colonos manifestavam discreto interesse pelo país, evitavam disputar cargos eletivos, procurando seguir com muito maior interesse o que se passava na mãe pátria. Casos como os de Lauro Muller e Adolfo Konder, governadores de Santa Catarina, eram relativamente raros. Lauro Muller, ministro das Relações Exteriores em 1913, renunciou ao cargo em protesto contra a decisão brasileira de romper com o Império Alemão, na Primeira Guerra Mundial.
          (...)
           A conjuntura brasileira em 1933-34 - primeiros anos do reinado de Hitler - oferecia um cenário particularmente favorável aos planos sinistros do nacional-socialismo. Os efeitos da depressão americana de 1929 ainda se faziam sentir. Nossas exportações continuavam em níveis baixíssimos, o governo Vargas ainda buscando se consolidar no poder, uma vez vencida a guerra civil paulista, porém sem lograr inverter a persistência de distúrbios aqui e acolá no imenso país. (...)
          Em São Paulo, os nazistas se deram conta de que se impunha cautela especial, por julgarem ser o estado mais "democrático" do país e representar a mais vigorosa oposição ao regime Vargas. O Partido Nacional-socialista, representado por K. von Spanus, era organizado em círculos, blocos e células. Chr. Wifler era o responsável pelos círculos, sendo os principais os do norte, leste, sul e oeste do estado, sob os codinomes "Sellge", "Syanpius", "Andriessen" e "Eisdendecker". As ordens do partido eram transmitidas exclusivamente por mensageiros e cada responsável usava um codinome e número de telefone também em código. Durante certo tempo, o partido chegou a manter colaboração estreita com a polícia estadual, o que não escapou ao atilado major Aurélio da Silva Py. Sua detida investigação da infiltração fascista no Sul do país revela que se alguém ousasse levantar a voz contra o Partido Nazista em reunião sindical, ou em qualquer outra, no estado de São Paulo, seria pouco depois detido pela polícia para averiguações. Líderes trabalhistas, estudantes e intelectuais de esquerda foram sequestrados, porém invariavelmente dados como "desaparecidos". O caso de maior repercussão foi o do assassinato de Tobias Warchawski, denunciado pela imprensa independente como mais um crime monstruoso de nazi-integralistas.
          Para a Alemanha, os imigrantes e seus descendentes - um milhão, ou quase, de pessoas de raça ariana - eram súditos do Reich, portanto com os mesmos direitos e obrigações dos que viviam na mãe pátria. Nessa dicotomia, obviamente, se encontrava a principal razão de choque com as leis brasileiras. Segundo o raciocínio alemão, Buenos Aires e Montevidéu, onde contavam com apoios amplos e seguros, somados a São Paulo, a Detroit sul-americana, ofereciam a possibilidade de transformar, a curto prazo, os respectivos parques industriais em potente indústria bélica. (...)
          Como já assinalei, um dos programas de Adolf Hitler era a incorporação pura e simples à Alemanha de todos os territórios onde houvesse minoria alemã. Em primeiro lugar, na Europa. Logo a seguir, na América do Sul, onde as atenções se concentraram na Argentina, no Brasil e no Chile, todos já com uma apreciável base étnica germânica. Dos três, a Argentina mereceu atenção prioritária. Além de ser o único país europeu na região, culturalmente superior aos demais, não tinha, por exemplo, o complicador do gigantismo brasileiro.
          O gigantismo, porém, poderia ser facilmente corrigido. Desde logo, os três estados do Sul, já devidamente germanizados, não tinham por que permanecer atrelados ao imenso complexo luso-afro-ameríndio. O Reich não abriria mão do milhão de Reichsãeutschen ou Volksdeutschen radicados no Brasil, todos sob proteção alemã. "Cada gota de sangue alemão precisa ser preservada", proclamava Ernst Wilhelm Bohle, Gauleiter da organização dos alemães no exterior. "Não pode haver pecado maior que o de renunciar voluntariamente ao sangue alemão!"
          Megalomania ou não, o fato é que as tensões teuto-brasileiras criadas pelo nosso programa de nacionalização das áreas de forte presença estrangeira deram lugar a reações extremas, inclusive à cogitação de - a curto prazo - separar do Brasil os estados sulinos. Em estranho relatório enviado a Berlim, o embaixador Karl Ritter estuda a posição geopolítica e estratégica desses estados, salientando a "inexistência de comunicações ferroviárias com o resto do país". Assim sendo, as autoridades centrais não teriam condições de restabelecer o controle sobre a região "em caso de ataque argentino (sic). Nesse caso", conclui, "somente os Estados Unidos poderiam opor-se a um ataque de Buenos Aires". Não se trata de invenção minha. O que acabo de assinalar se encontra, com todas as letras, em Documentos Diplomáticos da Alemanha, dossiê "Politische Abteilung", doe. N. Pol. IX, 341, de 3 de março de 1938.
          Nesse mesmo relatório, o embaixador Ritter comunica a existência de uma corrente no seio da colônia alemã, de que seria porta-voz um certo senhor Plugge, convencido de que a única possibilidade oferecida ao Reich de proteção ao elemento alemão consistia em separar a região do resto do país. Em outras palavras, os três estados do Sul se transformariam em colônia de Berlim, expressão literal usada. (...)
          Dizer que a Argentina poderia ter sido o trampolim para uma invasão do Sul do Brasil, com apoio alemão, e que o Rio Grande, Santa Catarina e Paraná, então isolados fisicamente do Brasil, viessem a constituir uma colônia alemã deve nos parecer hoje fantasia. Não, porém, se tivermos em mente que, em 1940-41, o Terceiro Reich era senhor absoluto da Europa, dispunha de bases na África, justo em frente do Brasil, frotas de submarinos, e contava com a cooperação das poderosas e bem-organizadas colônias alemãs na Argentina e no Sul do Brasil, já com seções do Partido Nazista em plena atividade.
          Não é segredo que gerações sucessivas de militares brasileiros estiveram persuadidas da inevitabilidade de uma guerra com a Argentina. Nossa região militar mais bem-equipada foi sempre a terceira, no Rio Grande do Sul, e o traçado de nossas estradas visou, por muito tempo, a não facilitar a penetração do inimigo.
          O fato de o Brasil ter mais do que o triplo da área e da população da Argentina constituiu, naturalmente, motivo de preocupação para gerações consecutivas de homens públicos, empenhados na reversão dessa cruel realidade.
          (...)
          Mesmo se Hitler perdesse - era o raciocínio -, os súditos do Eixo poderiam se deslocar com seus recursos financeiros e técnicos para a Argentina. Mas, se ganhasse, a Argentina seria a única nação americana com o direito de atravessar fronteiras e resolver definitivamente seus problemas geopolíticos, firmando-se no continente como a nação líder. Comentário de Mário Martins, o jornalista que renunciou à função burocrática no nosso escritório comercial em Buenos Aires para se concentrar na investigação do que estava realmente acontecendo à sua volta: "A Casa Rosada acompanhava a guerra na Europa como se fosse um espetáculo de bolsa de valores". A fórmula encontrada foi a cooperação subterrânea, via pseudoneutralidade que permitisse montar na América um trampolim contra as nações vizinhas, a começar pelo Brasil, que se preparava para lutar na Europa pela causa aliada, deixando as costas desguarnecidas e voltadas para as baionetas de Buenos Aires.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Links

 Saiba Mais – Documentário
Sem Palavras
Sem Palavras resgata as vivências dos descendentes de alemães sobre a perseguição ocorrida durante a Segunda Guerra Mundial no Sul do Brasil, região colonizada por alemães no século 19. A Campanha de Nacionalização do presidente Getúlio Vargas e a entrada do Brasil na Guerra em 1942, contra os países do Eixo, aumentou a repressão aos estrangeiros e imigrantes daqueles países. O documentário mostra um dos lados da história, relatado por quem era criança e descendente de alemão nos anos 1940. A memória é subjetiva, porém verdadeira, mesmo quando parece distorcida dentro da história oficial, essa sim muito mais complexa.
 Direção: Kátia Klock
Ano: 2009
Áudio: Português
Duração: 52 minutos

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Abaixo a vacina!

Há exatamente um século, o carioca liderava a maior revolta urbana a que o Rio de Janeiro já assistiu, dizendo "Não!" à obrigatoriedade da vacina contra a varíola e à invasão de seus lares imposta pelo governo.
José Murilo de Carvalho
          Com 800 mil habitantes, o Rio de Janeiro de 1904 era uma cidade perigosa. Espreitando a vida dos cariocas estava todo tipo de doenças bem como autoridades capazes de promover, sem qualquer cerimônia, uma invasão de privacidade. Tuberculose, febre amarela, peste bubônica, varíola, malária, tifo, cólera e outras enfermidades contagiosas vitimavam a população e assustavam os estrangeiros. A capital da jovem República era uma vergonha para a nação. Desmentindo o apelido de "Soneca", o presidente Rodrigues Alves decidiu agir rápido. Iria acabar com esse vexame e ao mesmo tempo embelezar a cidade nos seus quatro anos de governo (1902-1906). Para essa dupla tarefa, convocou, respectivamente, o sanitarista Oswaldo Cruz (1872-1917) e o engenheiro Pereira Passos (1836-1913).
          Com suas políticas de saneamento, Oswaldo Cruz mexeu com a vida de todo mundo, sobretudo dos pobres. Em junho de 1904, o governo propôs uma lei que tornou obrigatória a vacinação, motivando petições contrárias assinadas por cerca de 15 mil pessoas. A lei foi aprovada em 31 de outubro; no dia 9 de novembro, Oswaldo Cruz propôs uma drástica regulamentação, exigindo comprovantes de vacinação para matrículas em escolas, empregos, viagens, hospedagens e casamento. Estava até previsto o pagamento de multas para quem resistisse. A proposta vazou para a imprensa e, indignado, o povo do Rio disse não, na maior revolta urbana já vista na capital. O motim começou no Largo de São Francisco, em torno da estátua de José Bonifácio. Estudantes protestavam contra a vacina, quando um delegado de polícia prendeu um deles, levando-o para a Praça Tiradentes, onde ficava a Secretaria de Justiça. Houve confrontos entre os manifestantes e a cavalaria. Foi então que se ouviram os primeiros gritos de "Morra a polícia!", "Abaixo a vacina!". Isso, já no dia 10, uma quinta-feira, quando a regulamentação de Oswaldo Cruz sequer havia sido aprovada. No dia 11, repetiram-se os protestos. No dia 12, segundo o Correio da Manhã, 4 mil pessoas, "de todas as classes sociais", concentraram-se no Centro das Classes Operárias, na Rua do Espírito Santo - atual Rua Pedro I -, próximo à Praça Tiradentes, para fundar uma Liga Contra a Vacina Obrigatória. Depois, a multidão seguiu rumo ao Palácio do Catete, já fortemente guardado, trocando tiros com a polícia no caminho. O Exército entrou em prontidão.
          No dia 13, um domingo, a revolta se generalizou. A Praça Tiradentes virou campo de batalha. Partindo de lá, a luta se estendeu por toda a região entre o Largo de São Francisco e a Praça da República. Ouviam-se descargas de revólver e carabina, bondes começaram a ser queimados, barricadas foram erguidas na Avenida Passos. Na Rua de São Jorge, as prostitutas aderiram à luta. A população assaltou delegacias, quartéis, casas de armas. A essa altura, o conflito atingia a região portuária da Saúde e da Gamboa, seguindo para Laranjeiras e Botafogo, hoje Zona Sul do Rio, e também para a Tijuca, Rio Comprido e Engenho Novo, na Zona Norte. Na Rua Larga de São Joaquim, atual Avenida Marechal Floriano, as colunas dos lampiões de gás foram quebradas e enormes chamas lambiam os ares.
          Ao amanhecer, a paisagem era de devastação, e foi assim descrita pelo Jornal do Commercio, na edição do dia 15: "(...) paralelepípedos revolvidos, que serviam de projéteis para essas depredações, coalhavam a via pública; em todos os pontos destroços de bondes quebrados e incendiados, portas arrancadas, colchões, latas, montes de pedras, mostravam os vestígios das barricadas feitas pela multidão agitada". A revolta se concentrara em dois redutos, o do distrito do Sacramento, entre o Largo de São Francisco e a Praça da República, e o da Saúde, na zona portuária localizada entre a Praça da Harmonia e o Morro da Gamboa. Nos dois pontos, a luta continuou durante todo o dia 14, havendo incidentes até na longínqua Copacabana.
          No Sacramento, combatia-se na rua a revólver e a porrete, enquanto dos sobrados os moradores jogavam latas, garrafas, pedaços de madeira e o que mais estivesse à mão. Na Saúde, os revoltosos assumiram o controle da delegacia de polícia e, segundo cálculos do Jornal do Commercio, duas mil pessoas construíram barricadas na Praça da Harmonia e ao longo da rua de mesmo nome. O clima era de tensão. O governo dividiu, então, o controle da cidade entre polícia, Exército e Marinha. As autoridades estavam tão inseguras que convocaram tropas do Exército de Niterói, Lorena (São Paulo) e São João dei Rei (Minas Gerais).
          Na esteira da rebelião popular contra a invasão de privacidade e a obrigatoriedade da vacina, surgiram outras reivindicações, de grupos sociais distintos. Declarações do presidente do Centro das Classes Operárias e líder da revolta, Vicente de Souza, atestam isso. Ele dizia que o levante contra a vacinação fora uma reação popular, que elementos belicosos da "classe temerosa" souberam aproveitar.
          Na Escola Preparatória e de Tática do Realengo, comandada pelo general Hermes da Fonseca, futuro presidente da República, houve uma tentativa de levante. Um dos revoltosos entrou na Escola gritando: "Prende o general! Mata o general!" O golpe falhou, mas o clima de sublevação se instalou na Escola Militar da Praia Vermelha. Cerca de trezentos cadetes, sob o comando do general Silvestre Travassos, se puseram em marcha para o Palácio do Catete. Eram 10 horas da noite e Botafogo estava às escuras, porque os lampiões tinham sido destruídos. O governo fortificou o palácio e mandou tropa para enfrentar os cadetes. Os dois grupos se enfrentaram na Rua da Passagem e trocaram tiros no escuro. O general Travassos caiu ferido. Sem saber o que acontecia do outro lado, as duas tropas debandaram. Ao Catete chegou, de início, a notícia de que os soldados do governo tinham fugido. Houve pânico e sugeriu-se a Rodrigues Alves que se refugiasse num navio de guerra para de lá organizar a resistência. O presidente recusou o conselho e logo veio o alívio com a informação da debandada também dos cadetes.
          No lugar da festa cívica, o dia 15, aniversário da República, foi de revolta popular. No alto do Morro da Mortona, na Saúde, foi hasteada uma bandeira vermelha. Um novo foco de rebelião surgiu no Jardim Botânico, onde seiscentos operários das fábricas de tecido Corcovado e Carioca, e da fábrica de meias São Carlos, atacaram a delegacia de polícia. Chegaram nesse dia as tropas de Minas e de São Paulo; no dia seguinte, o presidente Rodrigues Alves decretou estado de sítio. O reduto rebelde erguido em barricadas na Saúde era o que mais preocupava as autoridades. No final da Rua da Harmonia ergueu-se a principal delas.
          Um repórter do Jornal do Commercio assim descreveu a situação no local: "aquela multidão sinistra, de homens descalços, em mangas de camisa, de armas ao ombro uns, de garruchas e navalha à mostra outros". No comando dos rebeldes estavam os valentões Manduca Pivete e Prata Preta, o terror da polícia. Ao ser preso, Prata Preta matou um soldado do Exército e feriu dois policiais. Estava armado com dois revólveres, uma faca e uma navalha. O reduto da Harmonia foi atacado por terra e mar, desmobilizando os revoltosos, que não deram combate e simplesmente desapareceram. Ou, pelo menos, tentaram.
          Assim que os manifestantes se dispersaram, a polícia iniciou a varredura das áreas atingidas pela revolta, prendendo quem lhe parecesse suspeito. A caçada se prolongou pelos dias seguintes. Seu ato final foi uma batida no Morro da Favela, no dia 23. O nome fora dado por soldados retornados da Guerra de Canudos e depois acabou se generalizando, sendo atribuído a todas as comunidades pobres dos morros do Rio. Os moradores do Morro da Favela haviam fugido. Mas a essa altura já havia na Ilha das Cobras mais de setecentos presos, chegando a 945 no final das operações de busca dos supostos culpados. Nas ruas, o saldo de vítimas era desolador: trinta mortos, 110 feridos e 461 deportados para o Acre sem qualquer processo.
          A classificação dos revoltosos variava. Para a oposição, cuja principal voz era o Correio da Manhã, o povo - estudantes, operários, comerciantes e militares - é que tinha se rebelado. Para os jornais que apoiavam o presidente, como O Paiz, para o chefe de polícia, Cardoso de Castro, e para o governo, a revolta tinha sido obra de desordeiros, arruaceiros, desocupados. Castro se referiu ao "rebotalho", às "fezes sociais". A elite intelectual concordava. O poeta Olavo Bilac atribuía os acontecimentos à "matula desenfreada", à "turba-multa irresponsável de analfabetos".
          Na raiz dos distúrbios estava um problema sanitário sério. Oswaldo Cruz escolheu três doenças como foco de sua empreitada: a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Combater o mosquito transmissor da febre era fundamental para conter o avanço da doença. Brigadas de mata-mosquitos saíam pela cidade invadindo residências, cortiços, casas de cômodos. Limpavam, desinfetavam, exigiam reformas e interditavam esses ambientes, removendo os doentes de seus lares. Só no segundo semestre de 1904, foram 110 mil visitas. Quanto à peste bubônica, o controle da epidemia exigia o extermínio dos ratos e das pulgas. O governo, acreditando poder assim tornar mais eficaz o trabalho, decidiu comprar ratos. Não demorou para que o carioca começasse a criá-los para faturar uns trocados. Um ou outro chegou mesmo a importar o roedor de Niterói para vendê-lo no Rio. No Carnaval de 1904, a população cantava a própria desgraça. Caiu na folia dançando a polca - ritmo originário da antiga Tchecoslováquia - "Rato-rato", da dupla Casemiro Rocha e Claudino Costa (Clique e ouça).
          Exatamente um século depois da Revolta da Vacina, quais conclusões podem ser tiradas daqueles dias turbulentos de novembro de 1904? Uma coisa é certa: houve várias revoltas dentro da revolta. Uma delas foi, sem dúvida, a dos militares. Outra, a dos operários do Centro das Classes Operárias e das fábricas do Jardim Botânico. E ainda uma terceira, a do "povão" do Sacramento e da Saúde, reunindo capoeiras, prostitutas da Rua de São Jorge, portuários e gente com passagens pelas delegacias de polícia.
          A mobilização começou no Centro das Classes Operárias, dirigido pelo socialista Vicente de Souza hoje, nome de uma rua em Botafogo. Há informação sobre a ocupação de 10.199 dos 14.812 signatários das petições contra a vacinação obrigatória. Verifica-se que 78 eram militares; os outros, isto é, quase a totalidade, eram operários. A análise dos documentos e jornais de época revela a presença desproporcional desse grupo entre as vítimas. Do total de feridos, ele representa 71%. E do total de mortos, 86%. Esses números ganham proporções ainda mais relevantes se levarmos em conta que os operários representavam apenas 20% da população carioca. É por isso que, para entender os motivos da Revolta da Vacina de 1904, temos de voltar os olhos para os trabalhadores.
          Naquele momento, outros grupos se aproveitaram da revolta dos pobres. Os militares e políticos da oposição queriam derrubar o governo, queriam acabar com o que chamavam de república prostituída dos fazendeiros e restaurar a pureza que viam em Floriano Peixoto e Benjamin Constant. Para o "povão" do Sacramento e da Saúde, talvez a intervenção sanitária de Oswaldo Cruz não fosse exatamente o principal motivo das manifestações. É possível que tenha aproveitado a revolta para bater em seu tradicional inimigo, a polícia. Mas, e os operários e os que poderíamos chamar de pobres honestos, por que se rebelaram?
          Não foi por motivos econômicos. Tinham passado os anos duros do governo de Campos Sales (1898-1902) e a economia voltara a crescer e gerar empregos. Teria sido por causa dos deslocamentos de pessoas causados pelas obras na cidade? Não parece. Quase não se fez referência à reforma nos discursos, nos jornais operários, nas manifestações de rua. Os executores dessa mudança radical, Pereira Passos e Paulo de Frontin, escaparam da ira popular. Mais ainda, os dois principais redutos da revolta, Sacramento e Saúde, foram pouco afetados pelas obras. Tampouco cresceu sua população em virtude da expulsão dos moradores das centenas de casas derrubadas para a construção da Avenida Central, hoje Rio Branco, e da Avenida Passos.
          Resta indagar se os motivos da revolta foram, no final das contas, as campanhas de combate às epidemias e a vacinação obrigatória. Todas as evidências indicam que sim. Para mencionar uma só, Oswaldo Cruz foi massacrado, acusado - pela sociedade de alto a baixo - de despótico e arbitrário, quando não de irresponsável. Políticos, Rui Barbosa entre eles, qualificavam as medidas adotadas de violação dos direitos civis e da Constituição.
          Para entender por que a intervenção sanitária revoltou a todos, é preciso ter em mente os valores e os costumes do início do século XX. O líder dos operários, o socialista Vicente de Souza, argumentava que era uma ofensa à honra do chefe de família ter seu lar, em sua ausência, invadido por um desconhecido. E, muito pior, saber que diante dele sua mulher e filhas seriam obrigadas a desvendar seus corpos. Em que consistiria tal desvendamento?
          A vacinação era feita no braço, nos postos médicos ou em casa, com o auxílio de uma lanceta, instrumento cirúrgico de dois gumes. O deputado oposicionista Barbosa Lima admitiu a possibilidade de aplicação na coxa. Nos comícios, oradores inflamados deslocaram o local para as virilhas. O escritor José Vieira nos conta, no romance O bota-abaixo, que, no Largo de São Francisco, eles radicalizaram, dizendo que "cafajestes de esmeralda" (referiam-se à pedra que representava a profissão de médico) invadiriam os lares para "inocular o veneno sacrílego nas nádegas das esposas e das filhas". O impacto de tais argumentos foi devastador. A vacinação e a revacinação se reduziram de 23 mil em julho para pouco mais de mil em outubro. Na Saúde, só 14 pessoas se vacinaram em outubro e apenas 18 tomaram uma segunda dose.
          A Revolta da Vacina se distinguiu de protestos anteriores por sua amplitude e intensidade. O que lhe deu esta característica foi a força da justificação moral. Houve um trágico desencontro de boas intenções, as de Oswaldo Cruz e as da população. Mas em nenhum momento podemos acusar o povo de falta de clareza sobre o que acontecia à sua volta. Embora não se interessasse por política, embora não votasse, ele tinha noção clara dos limites da ação do Estado. Seu lar e sua honra não eram negociáveis. A revolta deixou entre os participantes um forte sentimento de autoestima, indispensável para formar um cidadão. Um repórter de A Tribuna ouviu de um negro acapoeirado frases que atestam esse sentimento. Chamando sintomaticamente o jornalista de cidadão, o negro afirmou que a sublevação se fizera para "não andarem dizendo que o povo é carneiro". O importante - acrescentou - era "mostrar ao governo que ele não põe o pé no pescoço do povo".

JOSÉ MURILO DE CARVALHO é professor titular de História do Brasil na Universidade Federal do Rio de Janeiro, membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e autor de Os bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.           

Fonte: Revista Nossa História - Ano 2 -  nº 13 - Novembro 2004

Saiba Mais – Link

Outros textos do autor

Saiba Mais – Filme
Sonhos Tropicais
          No início do século XX chegam ao Rio de Janeiro, no mesmo navio Esther, uma jovem polonesa com a promessa de se casar e iniciar uma nova vida, e Oswaldo Cruz, que retorna de Paris cheio de sonhos em transformar a saúde pública do país. Esther, uma jovem judia vinda da Polônia com a promessa de se casar, mas quando chega ao Rio de Janeiro é obrigada a trabalhar como prostituta em um bordel da Lapa. Esse tipo de situação era comum no inicio do século XX, pobres ou fugidas do antissemitismo acabavam se tornando prostitutas, ou por serem obrigadas ou por falta de opção, eram as chamadas “Polacas” ou “Escravas Brancas” - essa pratica só começa a decair após a década de 40. Já Oswaldo Cruz, foi nomeado chefe do departamento de Saúde Pública responsável por eliminar as várias doenças - peste bubônica, febre amarela e a varíola - que assolavam a população da cidade. Anos de insatisfação popular e forte oposição política explodem a "Revolta da Vacina".
Direção: André Sturm
Ano: 2002
Áudio: Português/Legendado

sábado, 17 de março de 2018

Ecos do porão

Documento denuncia as terríveis condições de prisioneiros, em 1829, no interior do navio-prisão conhecido como presiganga.
Luís Henrique Dias Tavares
          Se algum preso diminuísse o ritmo de trabalho ou parasse para se coçar - pois viviam cobertos de piolhos, percevejos e muquiranas, além de feridas abertas nas pernas -, era chicoteado vinte ou trinta vezes. A denúncia se encontra em antigo manuscrito de aparência frágil, com 46 páginas de texto e notas, intitulado Dissertação abreviada sobre a horrível masmorra chamada Presiganga existente no Rio de Janeiro, com a data de 25 de maio de 1829. Abaixo do título, lê-se: "Escrito por um Defensor da Constituição e dos direitos do homem." A autoria deste documento é atribuída ao polêmico político e homem de imprensa Cipriano Barata.
          O navio-prisão que o jornalista descreveu em 1829 estava ancorado no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, ao lado de um dique para conserto de embarcações. Seu comandante era o tenente-coronel-de-brigada Marcelino de Sousa Mafra, além do subcomandante, segundo-tenente-de-artilharia da Marinha Joaquim Duarte Benedito, e de vários oficiais inferiores, "gente desalmada" e (...) "por isso escolhida de propósito", mas que eram os que realmente davam ordens.
          Cipriano Barata também registrou a suspeita de que juízes e desembargadores do Tribunal da Relação sentenciavam carpinteiros, ferreiros, trabalhadores em pedreiras e outros oficiais mecânicos pobres e desvalidos a trabalhos forçados para dar ao governo imperial mão de obra grátis no dique e no arsenal. Logo que os desembargadores condenavam a trabalhos forçados, a pessoa era arrastada à presença do comandante, que lia a sentença e a guia que o identificava, ordenando que lhe colocassem "grilhões nos pés" - substituídos no dia seguinte por correntes que o ligavam a outro preso, quase sempre "um preto", destaca Cipriano Barata, talvez para denunciar o preconceito de cor daquele jovem Brasil independente, monárquico constitucional.
          A rotina de horrores iniciava antes das cinco horas da manhã: era espancado com vinte chicotadas de cipó grosso quem demorasse a ficar de pé. Após o toque da alvorada, os condenados a trabalhos forçados no dique ou no arsenal desciam para o cais acorrentados. Os presos que ficavam no tombadilho da presiganga eram ocupados em desfiar estopa. As oito ou nove horas tocava o apito para o almoço: um pouco de carne magra, mal cozida, sem sal, com mau cheiro ou podre, acompanhada com pirão feito de água fria com farinha de mandioca encaroçada, às vezes com bolor. Voltavam ao trabalho meia hora após a refeição. Ao meio-dia, o jantar: feijão velho, duro, com farinha de má qualidade, para os que trabalhavam no dique ou no arsenal. Os que desfiavam estopa no tombadilho permaneciam no que faziam sob sol, chuva ou tempestade. A Ave-Maria terminava o trabalho no dique e no arsenal.
          A noite, os cabos da guarda enxotavam os presos para o interior da presiganga. Barulho de grilhões e correntes, fedentina de corpos imundos. Primeiro eram mantidos sentados imóveis, depois de pé para serem contados um a um e os ferros revistos. Soava o toque de recolher. Os oficiais gritavam ordens, espalhando cipoadas para que todos ficassem deitados, completamente unidos, barriga bem junto às costas do outro preso, de modo que se caísse um grão de milho sobre seus corpos ficasse onde foi jogado.
          Impressionado, ele mesmo, com o que descrevia, exclama: "Oh! Desventura dos brasileiros!... Jó, perseguido por Satanás, depois de leproso e chagado, ainda podia sentar-se na cinza e aí coçar-se com um pedaço de telha, e por intervalos erguer lamentações." Àqueles brasileiros, no entanto, nem isso! Apesar dos direitos expressos na primeira Constituição do Brasil, de 25 de março de 1824 - o Artigo 179 abolia açoites, torturas e demais penas cruéis, e determinava que as cadeias fossem limpas e arejadas, com diversas casas separando os réus de acordo com a natureza de seus crimes -, e de se encontrarem sob as vistas da Assembleia Geral Legislativa e do Imperador e "Defensor Perpétuo" Pedro I. Eles não podiam virar o corpo, nem coçar ou gemer. Nada os acudia. Ao contrário, a tudo isso se somava a urgência dos intestinos, a ida à comua, privada aberta na proa, acorrentados dois a dois. O balanço da presiganga, o movimento das correntes ou dos grilhões, o ser humano afinal vencido pela necessidade; daí o fedor de excrementos que acompanhava os presos.
          Outra parte dos tormentos vinha do médico que diariamente visitava o navio-prisão, um brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, que se chamava Félix José Barbosa, segundo informa Cipriano Barata: quando recebia um doente que não se encontrava na última fase da ferida aberta, mas que se queixava, ele o diagnosticava como vadio e o condenava ao arganéo - peça de ferro comprido, na qual havia diversos grilhões, num dos quais prendiam os pés do preso em um vão da proa da embarcação. Ali ficava esquecido até o médico ordenar que o tirassem ou que ele morresse.
          A descrição da presiganga feita por Cipriano Barata representa a mais vigorosa denúncia do sistema despótico, ilegal e criminoso do governo do imperador Pedro I, do qual ele foi gritante exemplo do arbítrio e injustiça. É expressivo que tenha escrito que os horrores narrados seriam saudados pelo temido ditador do Paraguai, José Gaspar Rodrigues Francia, com alegria: "Oh! Bravo! Eu, à vista do governo do Rio de Janeiro, sou um Antônio Pio."
          É ainda mais direto ao exclamar: "Eis aqui, pois, os direitos, o sangue, e as vidas dos brasileiros servindo de brinco e escárnio dos desembargadores." Cipriano Barata os acusava de sentenciar aplicando cegamente as disposições "de um Código feudal", referindo-se às Ordenações Manuelina (1521-1603) e Filipina (1603-1867), compilações de leis portuguesas que vigoraram de 1446 a 1867, até ser aprovado o primeiro Código Civil de Portugal. No Brasil, elas foram mantidas até 1916, quando se deu a promulgação do nosso Código Civil.
          Ele também criticou a atuação da imprensa do Rio de Janeiro naqueles muitos dias de prisão. A Aurora Fluminense, o famoso jornal do líder moderado Evaristo da Veiga, o Jornal do Commercio, o Diário Fluminense, a Malagueta e a Astrea foram denunciados por ele porque escreviam "doutrinas" e se ocupavam de temas gerais, fechando os olhos, descansando as penas e não enxergando, nem publicando, o que se passava na presiganga e em outras prisões: "Tudo o que tenho exposto (...) são coisas patentes e fatos que cada um pode observar."
          Por último, sugeriu que fosse feita uma devassa e que se acabasse, o mais rapidamente possível, com a presiganga. Para isso, requeria o clamor da imprensa, atingindo assim a opinião pública e conduzindo a luta contra "as leis antigas (...) só próprias para escravos curvados pelo despotismo português". No entanto, talvez por tática, concluiu o manuscrito exclamando: "Viva a nossa Independência, e a nossa Liberdade, e a nossa Constituição! Viva o nosso Imperador Constitucional, liberal, cheio de brandura, e humanidade!... Morra para sempre o abominável governo absoluto, e seus infames sequazes."

LUÍS HENRIQUE DIAS TAVARES é professor emérito na Universidade Federal da Bahia e autor de História da Bahia. Salvador: Edufba; São Paulo: Editora da Unesp, 2001.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Bibliografia
FONSECA, Paloma Siqueira. A presiganga real (1808-1831): punições da Marinha, exclusão e distinção social, dissertação de mestrado em História. Brasília: UNB, 2003.
CREENHALGH, Juvenal. Presigangas e calabouços: prisões da Marinha no século XIX. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 1998.

Saiba Mais – Links