Além da Era Vargas - Ecos de Getúlio

Seis décadas após sua morte, as contradições do ditador e líder trabalhista continuam pautando a política nacional.

Jorge Chaloub

     Alguns indivíduos ultrapassam o limitado tempo das suas vidas e perpetuam-se como mitos, capazes de inspirar gerações futuras, transformar perspectivas sobre o passado e representar as questões de um povo, época ou país. Na trajetória brasileira, Getúlio Vargas é, talvez, a mais significativa expressão desse fenômeno. A frase “Saio da vida para entrar na História”, que encerra sua “carta-testamento”, funcionou como profecia autorrealizada: continuou ecoando por todos os lados e para muito além dos tempos de sua morte, quando os principais protagonistas da cena política ainda podiam ser divididos entre seguidores e adversários do varguismo.

     A longa ditadura militar iniciada em 1964 por um golpe contra seu principal herdeiro político, João Goulart, não foi capaz de apagar o legado do gaúcho de São Borja, que teve parte do seu espólio arduamente disputado após a redemocratização – a começar pela férrea disputa que travaram Leonel Brizola e Ivete Vargas, filha de Getúlio, para ficar com a sigla PTB, partido criado em 1945 sob direta ingerência do presidente.       As décadas se passam, e as marcas deixadas pelas ações e pelo personagem político de Vargas continuam evidentes. Críticas a seu legado permearam a formação dos dois principais partidos brasileiros contemporâneos, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Fundado com a missão de renovar a esquerda nacional, o PT tinha na tradição trabalhista do varguismo um dos principais oponentes em seus primeiros anos. Lula, futuro presidente do Brasil e o mais destacado líder operário da época, por inúmeras vezes em discursos no fim dos anos 1970 desqualificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – talvez a maior realização varguista no campo dos direitos – tachando-a de “AI-5 dos trabalhadores”, em referência ao Ato Institucional mais repressivo do período da ditadura.

     Anos mais tarde, em 1995, no discurso que antecedeu sua posse, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, elegeu o “Fim da Era Vargas” como maior objetivo do mandato. A afirmação do reformismo neoliberal, que marcou o governo do sociólogo paulista e alastrou-se por quase toda a América Latina, passava necessariamente pela desconstrução da obra varguista em terras brasileiras. E, uma vez no governo, o PT muda seu discurso. Se antes era crítico do trabalhismo e entusiasta de um “novo sindicalismo”, passou a reivindicar a herança varguista e a associar o PSDB aos críticos liberais de Getúlio (em seu tempo, concentrados na União Democrática Nacional, a UDN). 

     Grande parte dessa longevidade de Vargas no cenário político nacional se deve à ambiguidade de sua trajetória. No mesmo corpo, conviveram o presidente dos direitos trabalhistas e aquele que reprimiu duramente trabalhadores ao longo do Estado Novo. Revolucionário em 1930, ditador em 1937 e líder democrático de massas com plataforma de esquerda em 1950, o mesmo nome parece denominar muitos personagens, o que permite uma ampla variedade de apropriações. Não faz sentido falar em apenas uma linhagem varguista, mas sim em múltiplas tradições. 

     Podem existir afinidades entre linhagens diferentes como o trabalhismo e o autoritarismo, e elas próprias são diversas em seu interior. Essa demarcação de tradições também não se explica apenas por critérios cronológicos, como o de um varguismo antes e outro depois do Estado Novo – pois vertentes positivas como a dos direitos trabalhistas podem conviver em épocas de feições gerais terríveis. O próprio Vargas foi o ponto de encontro de antigas e arraigadas tradições políticas brasileiras, como o positivismo castilhista – linhagem organizada em torno de Júlio de Castilhos e seus seguidores, com forte presença no Rio de Grande do Sul – e o iberismo, que apostava no Estado como protagonista na organização da vida nacional, em razão da relativa desorganização da sociedade. 

     As recusas ou as adesões ao varguismo podem abrigar, portanto, distintas crenças e práticas políticas no largo e indeterminado terreno das definições pela negação. Simplesmente porque tudo vai depender do varguismo contra o qual se luta ou ao qual se adere. A recusa ao Vargas da CLT não implica a oposição ao ditador do Estado Novo. O elogio ao Vargas nacionalista não leva necessariamente à simpatia pelo ferrenho anticomunismo do ditador.

     O lugar de Vargas na política nacional sofre releituras e comparações periódicas, de acordo com o momento que o país atravessa. O Estado Novo (1937-1945), por exemplo, sempre perdurou como paradigma de regime autoritário e centralizador no Brasil, mas ao longo do tempo ganhou outros qualificativos. Logo após o golpe de 1964, Tancredo Neves chamou a ditadura recém-instaurada de “Estado Novo da UDN”, ironizando os liberais que criticaram o Vargas autoritário e acabaram apoiando outro golpe. Quando chega ao fim esse regime de exceção, Raymundo Faoro retorna à metáfora e acena para o possível surgimento de um “Estado Novo do PMDB”, numa crítica às escolhas do rebento do partido de oposição à ditadura, o MDB. E o termo continua válido nos anos 2000, utilizado por Luiz Werneck Vianna numa referência ao estatismo e à centralização do primeiro governo petista, que batiza de “Estado Novo do PT”.

     Em todas as suas variações, o trabalhismo compõe, ao lado do comunismo, uma das mais relevantes tradições da esquerda brasileira, com grande impacto no meio sindical e nas organizações estudantis. Sua origem é Getúlio Vargas, fundador de um dos mais relevantes partidos da história da esquerda nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – e, no entanto, um aliado das oligarquias e também fundador do conservador PSD. Não é fácil entender como um ditador pode representar um símbolo da esquerda democrática no Brasil.

     A questão começa a se tornar mais clara quando se percebe que a ditadura militar, mais longevo regime autoritário brasileiro, foi motivada, dentre outros fatores, pelo combate ao trabalhismo. Não apenas o presidente derrubado, João Goulart, era o principal herdeiro político de Vargas, como um dos principais oponentes dos golpistas e maior inimigo do regime instalado, Leonel Brizola, também se vinculava às hostes trabalhistas. A oposição ao trabalhismo – que era apontado como ferramenta para manipular e agitar as incautas massas populares – foi, aliás, combustível não só do golpe de 1964, mas de outros movimentos golpistas do período, como os de 1954 e 1961.

     A UDN, maior partido de oposição a Vargas, teve participação relevante em todas essas sublevações ilícitas, seja pelo apoio quase unânime de seus membros (1954 e 1964) ou pelo protagonismo de alguns, caso de Carlos Lacerda (1961). Os liberais udenistas criavam um clima de constante instabilidade, questionando a legitimidade da democracia então vigente, pela relação entre o varguismo e as massas populares. A ideia de “udenismo” entrou para o vocabulário comum da política brasileira, ou ao menos o da esquerda, entendida como um modo de ação política pernicioso à democracia. Por esse raciocínio, se os opositores de Vargas eram identificados como inimigos do regime democrático, seria natural vincular sua figura a esses ideais. Ao atacar e derrubar o governo legitimamente eleito em 1950, os udenistas fortaleceram a face democrática do presidente e relegaram as arbitrariedades do ditador a uma memória distante.

     Vargas foi um dos primeiros a perceber como ator político fundamental um grupo social até então visto apenas como fonte de distúrbios para a ordem oligárquica que o antecedeu: as grandes massas urbanas. Se os direitos trabalhistas garantidos pela CLT decorrem também da luta dos trabalhadores, ele foi um dos pioneiros dentro da elite política da época a reconhecer a necessidade de instaurar esses novos marcos legais. Conduta, sem dúvida, transformadora. Mesmo seu maior adversário, Carlos Lacerda, reconheceu isso: “Foi mérito seu, indiscutível, o de haver compreendido o valor do homem sem importância (...). Enquanto muitos políticos continuavam a falar apenas para um grupo, ele e outros, depois de 1930, passaram a falar às grandes massas do povo”.

     A relação de Vargas com os militares também passa por inúmeras flutuações. Aliadas fundamentais para a construção e a manutenção do Estado Novo, as Forças Armadas foram responsáveis diretas por suas duas derrubadas, em 1945 e 1954. No entanto, a vertente nacionalista desse setor, liderada por nomes como Estillac Leal, antigo ministro da Guerra de Getúlio, tinha no mito de Vargas um dos seus principais bastiões. O varguismo dividiu o campo militar, justamente por um dos pontos de maior permanência em sua trajetória: o nacionalismo. Nacionalistas eram tanto o Estado Novo quanto o segundo governo Vargas. No nacionalismo convergiam o ditador e o presidente.

     Normalmente associado à expressão desenvolvimentismo – com o nacional-desenvolvimentismo elevado à grande vertente econômica da Era Vargas – o nacionalismo merece, porém, tratamento à parte. Enquanto o desenvolvimentismo era comungado por quase todos os grupos relevantes, não havia o mesmo consenso em torno do nacionalismo, que rachava opiniões e correntes. O varguismo passa a ser visto como sinônimo de desenvolvimento pela via nacional. Já seus adversários, udenistas ou não, são tachados de antinacionalistas.

     O discurso nacional é um dos principais motivos do esforço do PSDB para acabar com a “Era Vargas”, desde o Plano Real, implantado em 1994. Não fazia sentido, para o modelo econômico desenhado pelos economistas da PUC-Rio, ater-se a ideias vagas como o nacionalismo, se o mercado internacional era para eles mais eficiente em alocar capitais que favorecessem o desenvolvimento do país. Ressoavam também nessa escolha alguns argumentos da escola de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) das décadas de 1960 e 1970, da qual o próprio Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais expoentes.

     Grandes opositores do nacionalismo de instituições, como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), os acadêmicos da USP construíram uma dura crítica ao modelo político-social da República de 1946, com destaque para a relação entre Vargas e a classe trabalhadora. Surge daí a teoria do populismo, que retratava o cenário político da época a partir da cooptação das massas urbanas passivas pelos líderes carismáticos, marcada pelo protagonismo de Francisco Weffort, com contribuição relevante de Fernando Henrique. Se era crítico do modelo varguista na academia, viu-se na missão de destruí-lo quando assumiu a Presidência: a “Era Vargas” transformou-se em responsável pelo atraso que ainda marcava o país, vista através da ótica do populismo e da cooptação do proletariado.

     O nacionalismo é também elemento relevante para a aproximação entre os governos petistas e a tradição varguista. A oposição entre partido nacionalista e elites antipovo é uma das principais representações da disputa PT e PSDB pelos olhos petistas. O confronto reeditaria, assim, o embate entre PTB e UDN, roteiro no qual Lula e Dilma, amados pelo povo e atacados pela imprensa, desempenhariam o papel que na época coube a Vargas. Mas esse Vargas recuperado pelo PT é apenas o presidente eleito em 1950, ao qual se vinculam bons feitos da época do Estado Novo, como muitos dos direitos trabalhistas. Acabam esquecidos seus malfeitos do período autoritário. Nada mais natural, uma vez que a escolha sobre qual passado recuperar é inseparável do olhar do presente e da expectativa do futuro.    

Jorge Chaloub é professor da Fundação Getúlio Vargas e autor da dissertação “Ruptura e Permanência: as tendências autoritárias do udenismo” (PUC-Rio, 2009).

Saiba mais - Bibliografia

D’ARAUJO, Maria Celina. O Segundo Governo Vargas. São Paulo: Ática, 1992.

NETO, Lira. Getúlio (1945-1954): Da volta pela consagração popular ao suicídio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

GUIMARÃES, Cesar. Vargas e Kubitschek: a longa distância entre a Petrobras e Brasília. In: CARVALHO, Maria Alice Rezende de (org). República do Catete. Rio de Janeiro: Editora Museu da República, 2002.

Saiba mais – Documentário

Era Vargas: 1930 - 1935

O período mais determinante da história brasileira no século XX é o assunto da coleção Era Vargas. Partindo da tomada do poder daquela que foi a personalidade brasileira mais marcante do século passado, o cineasta Eduardo Escorel aborda causas e consequências da transformação política que conduziu Getúlio Vargas à presidência, contextualizando os momentos marcantes do período, como o Tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, a chegada ao poder em 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932. Utilizando filmes inéditos e entrevistas atuais, a obra esclarece quais os fatores que facilitaram a ascensão de Vargas e como ele habilmente consolidou o seu poder, deixando um legado que definiu os rumos políticos e econômicos do Brasil pelas décadas seguintes. Era Vargas – De 30 a 35 é um documento definitivo para quem quer entender Brasil.

Para finalizar os documentários que vão de 1930 a 35, Escorel levou duas décadas. O diretor explica: “nesse tempo todo tudo muda, principalmente a concepção das coisas. E eu gosto de dizer que um trabalho como esse não é feito sozinho. Teve muita gente envolvida, muita pesquisa histórica. Ou seja, levamos 20 anos para contar cinco anos da história do Brasil”.

Direção: Eduardo Escorel

Ano: 1992

Áudio: Português

Duração: 196 minutos/Total

Parte 1 - 1930 - Tempo de Revolução / 48 minutos

Parte 2 - 1932 - A Guerra Civil / 48 minutos

Parte 3 - 1935 - O Assalto ao Poder / 98 minutos

 Saiba Mais – Link

O Estado à sombra de Vargas

Ondas grevistas no mar da República

Revolução Renovadora

O petróleo é nosso!

Era Vargas: 1930 - 1935

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De demolidor a construtor

Depois de notabilizasse como conspirador e destruidor de presidentes, o jornalista e político Carlos Lacerda enfrentou o desafio de transformar em estado a antiga capital da República.

Marly Motta

     Em plena crise do governo Collor, o cartunista Ziraldo publicou na Folha de S. Paulo (4/7/1992) uma charge em que lamentava a falta de um "Carlos Lacerda". Referia-se ao "demolidor de presidentes", símbolo de um tipo de oposição política marcada pela virulência. A lembrança provocou reações contraditórias, devido ao temor dos estragos que a radicalização do lacerdismo poderia infringir às instituições do país.

     Carlos Frederico Werneck de Lacerda nasceu em 1914, no Rio de Janeiro. Se, por um lado, era neto de Sebastião Lacerda, prestigiado representante da oligarquia fluminense, por outro era filho de Maurício de Lacerda, político defensor dos direitos dos operários, e sobrinho de Fernando e Paulo Lacerda, líderes do Partido Comunista Brasileiro. Seu nome era uma homenagem a Karl Marx e Friedrich Engels. Em 1934, abandonou o curso de direito para se dedicar à militância na Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização que reunia a oposição de esquerda ao governo Vargas. A violenta repressão ao movimento comunista de novembro de 1935 o levou à clandestinidade até 1938, quando foi trabalhar na revista O Observador Econômico e Financeiro. Um artigo seu, publicado em janeiro de 1939, foi considerado prejudicial ao PCB e provocou sua "expulsão" do partido, do qual, aliás, nunca fora membro. Banido da esquerda, associou ao antigetulismo trazido da juventude um forte anticomunismo.

     Lacerda ganhou notoriedade como jornalista ao publicar no Correio da Manhã, em 22 de fevereiro de 1945, a entrevista com o escritor e político paraibano José Américo de Almeida, em que este, rompendo o bloqueio da censura, criticava o regime ditatorial de Vargas. No mesmo jornal, lançou a coluna "Na tribuna da imprensa", destinada a cobrir os trabalhos da Assembleia Constituinte (1946). Filiado à União Democrática Nacional (UDN), foi o candidato mais votado na eleição de 1947 para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. A experiência parlamentar durou apenas um ano, já que renunciou ao mandato por discordar da Lei Orgânica do DF, que dava aos senadores, e não aos vereadores, o poder de examinar os vetos do prefeito carioca, indicado pelo presidente da República.

     Fora da vida parlamentar, fundou, no final de 1949, seu próprio jornal, a Tribuna da Imprensa, de onde iria comandar uma campanha implacável contra Getúlio Vargas, eleito presidente em 1950. Um de seus principais alvos passou a ser o jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer, amigo dos tempos de esquerda, a quem acusava de ter obtido empréstimos favorecidos junto aos bancos oficiais para fundar um jornal governista. Foi a pedido de Wainer que o caricaturista Lan desenhou Lacerda como um corvo, símbolo de mau agouro e de morte.

     O antagonismo entre Lacerda e o governo chegou ao ápice na madrugada de 5 de agosto de 1954, quando o jornalista sofreu um atentado na entrada do edifício onde morava, na Rua Tonelero, em Copacabana. Foi ferido no pé, mas o major-aviador Rubens Vaz, que naquele dia lhe dava proteção, foi morto. Os tiros na Tonelero foram o golpe fatal no cambaleante governo de Vargas, que, à renúncia, preferiu o suicídio. Chamado de "assassino de Vargas", Lacerda teve que se esconder para escapar da fúria da multidão, que acorreu às ruas para chorar a morte do "pai dos pobres".

     No entanto, pouco mais de um mês depois do suicídio, Lacerda derrotou um Vargas. Não Getúlio, mas o filho Lutero, presumido herdeiro político. Na eleição de 3 de outubro, foi o deputado federal mais votado no Distrito Federal, com uma diferença de quase 40 mil votos sobre Lutero, o segundo colocado.

     A fama de “demolidor de presidentes” firmaria em novembro de 1955, quando assumiu a liderança civil do movimento que tentou impedir a posse dos eleitos em outubro, Juscelino Kubitschek e João Goulart, considerados herdeiros do varguismo. Como escreveu em editorial da primeira página da Tribuna, no dia 9, "esses homens não podem tomar posse; não devem tomar posse; não tomarão posse".

     A conspiração, entretanto, fracassou por conta da reação do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, e Lacerda ficou fora do país até outubro de 1956. Para se precaver contra sua volta à cena política, Juscelino anexou uma nova cláusula aos contratos de concessão de rádio e TV, mediante a qual os concessionários seriam punidos com suspensão por trinta dias no caso de transmitir programas "insultuosos às autoridades públicas". Segundo confissões do próprio ex-presidente, a primeira pessoa em quem pensava ao acordar era Carlos Lacerda.

     Na Câmara dos Deputados, onde permaneceu de 1955 a 1960 - em 1958, foi, mais uma vez, o recordista de votos para a bancada do Distrito Federal -, Lacerda foi o tribuno implacável, dono de uma oratória que, segundo contemporâneos, "cortava os ares como rajadas de fogo". A transformação da cidade do Rio de Janeiro em estado da Guanabara, devido à transferência da capital para Brasília em abril de 1960, abriu uma nova perspectiva para a sua carreira política: ser o primeiro governante do Rio eleito pelos cariocas.        

     Logo no início da campanha, Lacerda recebeu um precioso conselho do publicitário Emil Farhat: o momento não era de demolir, e sim de construir. Ganharia a eleição o candidato que se mostrasse mais capaz de conciliar a construção da nova Guanabara com a manutenção de um lugar privilegiado para o Rio de Janeiro na federação. Em 1960, o eleitorado foi às urnas para eleger também o sucessor de JK. Jânio Quadros venceu o general Lott com uma margem mais confortável que a de Lacerda sobre seus opositores, os deputados Sérgio Magalhães e Tenório Cavalcanti.

     Vencida a eleição, o grande desafio era: como um político nacional, radical, que desprezava a "política da conversa", poderia articular apoios para governar, fazer alianças com os grupos locais, construir as bases políticas de um novo estado? Lacerda apostou na montagem de um governo "técnico", que preservasse a administração das disputas políticas.

     A atenção dedicada ao governo estadual não reduziu a participação de Lacerda na política nacional. O discurso que fez na televisão no dia 24 de agosto de 1961, denunciando a manobra golpista de Jânio, aliado com quem rompera pouco depois da posse, provocou a renúncia do presidente no dia seguinte. A fama de "demolidor de presidentes" voltou com força, ainda mais pela movimentação frustrada para impedir a posse do vice João Goulart, o herdeiro do getulismo.

     A ida de Jango para a Presidência da República, garantida pela Campanha da Legalidade, criou um estado de permanente tensão entre o governo federal e o da Guanabara. O ano de 1963 foi decisivo nesse embate: um plebiscito restaurou os poderes presidenciais de Goulart, depois da breve experiência parlamentarista, e Lacerda se lançou candidato a presidente da República nas eleições previstas para 1965.

     Em tempos de Guerra Fria, o anticomunismo era uma importante bandeira, mas Lacerda sabia que precisava apresentar bons resultados à frente do governo da Guanabara. Educação, urbanização e habitação foram as áreas mais beneficiadas, e que até hoje dão a Lacerda um lugar privilegiado na memória carioca. Contando com recursos externos e, principalmente, com receitas oriundas do aumento de impostos, o governador investiu tanto na construção de escolas, quanto de adutoras (Guandu), viadutos e túneis (Rebouças e Santa Bárbara) e parques (Aterro do Flamengo), firmando, assim, a imagem do administrador "tocador de obras". Afinal, para enfrentar JK, o construtor da Novacap (Brasília), e seu possível rival em 1965, Lacerda teria de "reconstruir" a chamada Belacap.

     Foi polêmica a decisão de remover algumas favelas da Zona Sul e de construir conjuntos habitacionais em subúrbios da Zona Oeste, como os de Vila Aliança e Vila Kennedy, para abrigar os favelados. A ideia de que o governador não gostava de "pobres", vinda desde a época do suicídio de Vargas, foi alimentada pela chacina de mendigos ocorrida em 1962 - corpos foram encontrados no rio da Guarda -, e habilmente explorada por seus adversários. Tachado de "mata-mendigos", Lacerda passou a ser acusado de pretender exterminar também os favelados.

     A derrubada do governo Goulart pelo golpe militar de 1964, incentivado e apoiado pelo Palácio Guanabara, não ajudou a caminhada de Lacerda rumo a Brasília. Ao contrário. Decidido a exorcizar o fantasma do "demolidor", o general-presidente Castello Branco suspendeu as eleições previstas para 1965 e obteve a prorrogação de seu mandato até março de 1967. Derrotado na própria sucessão na Guanabara, quando seu candidato, Flexa Ribeiro, foi batido por larga diferença de votos por Negrão de Lima, Lacerda teve que se defrontar com as mudanças institucionais impostas pelo regime militar: fim dos partidos políticos, bipartidarismo (Arena e MDB) e eleições indiretas para presidente e governador.

     O estreitamento político em nível nacional e o surgimento de outros personagens na política carioca, como Chagas Freitas, levaram Lacerda a apostar na Frente Ampla, de oposição ao regime militar, e a procurar dois antigos adversários, Kubitschek e Goulart, cassados em 1964. A Frente Ampla fracassaria, e Lacerda também seria cassado, em 30 de dezembro de 1968, em seguida ao AI-5. Nove anos depois, a perspectiva da abertura política o animou a dar uma longa entrevista ao Jornal da Tarde (SP), entre 19 de março e 16 de abril de 1977. Como disse na ocasião, "ainda não estava na idade de sair da política". No entanto, a morte por septicemia, em 21 de maio, contrariou suas previsões.

     Casado com Letícia Lacerda e pai de três filhos, foi escolhido como modelo de governante por políticos cariocas, e sempre lembrado em momentos de crise política, Lacerda ocupa um lugar especial no imaginário político nacional e local, já que encarna, ao mesmo tempo, o tribuno incendiário, "demolidor de presidentes", e o administrador competente, o "construtor da Guanabara".

MARLY MOTTA é pesquisadora do CPDOC-FGV e autora de Saudades da Guanabara. Rio de janeiro: Editora da FGV, 2000 e de Rio, cidade-capital. Rio de janeiro: Zahar, 2004.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio 2005

Saiba Mais – Bibliografia

BENEVIDES, Maria Vitória. A UDN e o udenismo: as ambiguidades do liberalismo brasileiro (194S-65). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

DULLES, John W. Foster. Carlos Lacerda: a vida de um lutador. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, v. 1 (1992); v. 2 (2000).

FERREIRA, Jorge. "Crises da República: 1954, 1955 e 1961". In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.

LACERDA, Carlos. Depoimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978.

Saiba Mais – Filmes

Flores Raras

O Brasil nos anos 50/60 passa por grandes transformações, Brasília é construída, a Bossa Nova faz grande sucesso e o Rio de Janeiro se transforma rapidamente preparando-se para deixar de ser a capital federal. É quando Elisabeth Bishop (Miranda Otto), poeta americana, chega para conhecer o Rio de Janeiro e passar alguns dias com Lota de Macedo Soares (Glória Pires) mulher forte e empreendedora da sociedade carioca. Com personalidades muito a frente de seus tempos, elas rapidamente estabelecem uma relação pessoal gerando muitas conquistas e perdas, que se refletem até os dias de hoje.

Direção: Bruno Barreto 

Ano: 2013

Áudio: Português

Duração: 118 minutos

O Estado à sombra de Vargas

Cinquenta anos depois de Getúlio “sair da vida para entrar na história", o legado do nacional-estatismo ainda está no centro do debate político e, por ironia, vê-se ameaçado por um governo oriundo do sindicalismo que ele próprio criou.

Daniel Aarão Reis Filho

     Quando Getúlio Vargas se suicidou, em agosto de 1954, o país parecia à beira do caos. Acuado por uma grave crise política, o velho líder preferiu uma bala no peito à humilhação de aceitar uma nova deposição, como a que sofrera em outubro de 1945. Entretanto, ao contrário do que imaginavam os inimigos, ao ruído do estampido não se seguiu o silêncio que cerca as derrotas. Uma imensa vaga de protesto popular varreu o país. Multidões queriam reverenciar pela vez derradeira um líder político que já se tornara uma lenda. O suicídio fora um último golpe político. A morte de Vargas salvara o varguismo.

     Já em outras oportunidades, acontecimentos também decisivos para a história da República brasileira se associaram à personalidade de Vargas: a Revolução de 30; o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo; a decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943; os movimentos queremistas ("queremos Getúlio") que, em 1945, clamaram pela permanência de Vargas no poder; a volta à Presidência "nos braços do povo", em 1950; as lutas nacionalistas, com ampla participação popular, nos anos 40 e 50, exigindo um Estado nacional forte, com presença marcante na economia, através das empresas estatais: Companhia Siderúrgica Nacional e Petrobras.

     O suicídio conseguira mobilizar todas estas referências, galvanizando o povo, sobretudo as camadas mais humildes, na defesa de um programa, uma tradição nacional-estatista.

     Mas o que era essa tradição? Um Estado forte, centralizado, com poder de intervenção em todas as esferas da sociedade, da economia à cultura, da produção do aço ao consumo de símbolos. A intromissão estatal bem-vinda: do alto para baixo, do centro para a periferia. Em contrapartida, o enfraquecimento dos poderes regionais e locais, então dominados por elites oligárquicas.

     Na cúpula do sistema, líderes carismáticos, dizendo aquilo que toca o coração dos que estão por baixo.  Defendendo e fazendo adotar e cumprir medidas e leis trabalhistas em defesa dos humildes.

     O compromisso com o crescimento econômico. Havendo desenvolvimento, com promessas de justiça, a ordem ganhava legitimidade, mesmo a autoritária, perseguindo e encarcerando as oposições, e adotando a tortura como política de Estado. O mais importante é que o Estado definisse um "projeto nacional".  Política para indústria, agricultura, comércio, finanças, juros, lucros e salários, educação, cultura, artes. Um projeto que mobilizasse o povo, intelectuais, empresários, civis e militares, religiosos, todos juntos, harmonizando-se na luta pelo bem comum, social e nacional.

     No quadro do Estado Novo (1937 a 1945), forjou-se este projeto e uma ideologia nacionalista. Os interesses particulares não poderiam impedir a convergência em torno dos valores da nação e do Estado. Só assim seria possível ao Brasil assumir o lugar merecido no mundo, fazendo valer os interesses próprios no jogo bruto das relações internacionais.

     Contra estas referências positivas, se oporiam apenas os inimigos do povo, os comunistas "vende pátria", acusados de "agentes" de Moscou, e, principalmente, os liberais. O liberalismo era acusado de emancipar os fortes do controle social, tornando-os mais poderosos e os fracos, mais débeis, fragmentando a sociedade e atomizando os indivíduos numa insana luta de todos contra todos. O liberalismo seria a doutrina do egoísmo sem peias, e, por se associar à democracia representativa, a contaminaria.

     Com efeito, as circunstâncias acabariam construindo uma rede de contradições entre os trabalhadores e os valores democráticos. Embora em todo o mundo, desde o século XIX, as lutas democráticas tenham sido travadas pelos trabalhadores, o liberalismo delas se apropriou, cunhando uma expressão, quase um slogan: "democracia liberal". No Brasil, sobretudo depois de 1945, as elites acompanhariam o giro, agrupando-se em partidos "democráticos". A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social-Democrático (PSD) marcariam com o selo conservador a palavra. Do ponto de vista dos trabalhadores, seria necessário aproveitar os espaços e as margens democráticas, desde que servissem para fazer avançar o "progresso social" e a "independência nacional". Estas, sim, tornar-se-iam as referências fundamentais para avaliar uma "verdadeira" democracia. "Voto não enche barriga", sintetizou Getúlio, exprimindo ceticismo e desconfiança em relação à democracia representativa.

     A morte física do líder não conseguira matar o projeto político que ele encarnara. Nos anos seguintes, para alarma dos inimigos, reviveu a tradição nacional-estatista, consolidada pela aliança entre os dois maiores partidos das esquerdas brasileiras: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945, e o velho Partido Comunista do Brasil (PCB), de 1922 rebatizado Partido Comunista Brasileiro em 1960.

     Na segunda metade dos anos 50, essa aliança questionou as carências do crescimento econômico então verificado, os "cinquenta anos em cinco" do governo Juscelino Kubitschek (1955 a 1960). A economia crescera, mas estava demasiadamente atrelada aos capitais internacionais. Tratava-se agora, argumentavam as esquerdas, de promover uma justa distribuição do bolo - da renda e do poder.

     Entretanto, o candidato nacional-estatista, o marechal Teixeira Lott, não convenceu, derrotado por Jânio Quadros, nas eleições de 1960. A renúncia deste, em agosto de 1961, jogou o país numa crise de graves proporções. Os ministros militares tentaram vetar a posse do vice-presidente João Goulart. Uma mobilização civil e militar abortou o golpe e garantiu a posse de Goulart, embora com poderes diminuídos, no quadro de um regime parlamentarista aprovado a toque de caixa.

     João Goulart, o Jango, era afilhado político e herdeiro reconhecido de Vargas. As forças conservadoras viviam um pesadelo: em apenas sete anos, o velho líder ressuscitava.

     Os movimentos populares passaram à ofensiva: camponeses, trabalhadores urbanos, sobretudo os do setor público e das estatais, estudantes, graduados das Forças Armadas. Foi tomando corpo uma proposta de reformar o Brasil: reforma agrária, urbana, universitária, bancária, do estatuto do capital internacional. Um novo projeto nacional, a ser alavancado por um Estado forte e intervencionista, apoiado pelo povo organizado.

     Para as forças conservadoras, uma revolução social. A Igreja temia o comunismo, os oficiais das Forças Armadas, a indisciplina, as classes empresariais, o sindicalismo agressivo. Deram-se as mãos e formaram uma poderosa aliança autoritária e conservadora.

     Viviam-se, então, tempos quentes da guerra fria. Em todo o mundo, dava-se o embate entre o capitalismo e o comunismo. A Revolução Cubana triunfara em 1959 e, sob pressão do governo norte-americano, transmutara-se em revolução socialista em 1961. Na África e na Ásia, multiplicavam-se as guerras de libertação nacional.

     O Brasil estava integrado neste mundo de conflitos e polarizações. Uma crescente radicalização parecia impor escolhas à sociedade. Reforma ou contrarreforma. Revolução ou contrarrevolução. Aprofundar as heranças do varguismo ou negá-las. As esquerdas contra as direitas.

     No embate, decidido em março de 1964, triunfaram as forças autoritárias e conservadoras. As direitas. A ditadura militar.

     Desabaram as referências nacional-estatistas, derrotadas e desmoralizadas, quase sem luta. A segunda morte de Getúlio Vargas. Seria ele agora definitivamente enterrado?

     A ditadura fora produto da ação de uma frente heterogênea, social e política. Reuniram-se a Cruz (a Igreja), a Espada (as Forças Armadas) e o Dinheiro (os empresários), e mais o cimento do Medo das mudanças. Elites, classes médias e até mesmo setores populares queriam o restabelecimento da Ordem e da Segurança.

     Entretanto, um grupo organizado no Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), reunindo políticos, oficiais das Forças Armadas e empresários, cedo passou a desempenhar um papel-chave, conseguindo fazer eleger o primeiro ditador-presidente: o general Castelo Branco. Haviam formulado para o Brasil um projeto de desenvolvimento modernizante, autoritário e conservador. Previam o atrelamento do Brasil aos Estados Unidos no contexto da guerra fria, o saneamento das finanças, uma economia competitiva, aberta aos capitais internacionais, um Estado liberal, antidemocrático e repressivo, até que os objetivos de "pôr ordem na casa" fossem alcançados.

     Na prática, contudo, o governo ditatorial compreendeu que forças e instituições vinculadas à tradição nacional-estatista - Estado centralizado, sindicalismo corporativo, lideranças herdeiras do getulismo, mas também conservadoras - poderiam ser aproveitadas na nova ordem.

     Como quase sempre acontece na História, as utopias bem concatenadas no papel esbarraram em realidades complexas. Eliminaram-se os principais herdeiros da tradição nacional-estatista, mas foi necessário assumir a herança, pelo menos em parte, negociar com ela, em certa medida, incorporá-la.

     E, assim, depois de um primeiro momento de fúria reformadora, retomaram-se aspectos antes condenados. Um Estado forte, centralizado, desenvolvimentista, apoiado nas velhas estruturas corporativas criadas e construídas no "velho" Estado Novo. Uma traição? Assim pensaram alguns velhos liberais elitistas que ainda gesticularam em vão contra aquela reviravolta. À esquerda, também seriam derrotadas organizações revolucionárias, que se levantaram de armas nas mãos. Sem encontrar respaldo na sociedade, seriam eliminadas pela violência e pela tortura entre 1969-1971 (guerrilhas urbanas) e 1972-1974 (guerrilha do Araguaia).

     A ditadura consolidou-se como regime militar, embora fortemente apoiada na sociedade e nas classes empresariais. Ao contrário das expectativas catastrofistas, que apostavam no impasse do capitalismo, houve, entre 1967 e 1973, um novo salto para a frente, o "milagre brasileiro", fazendo com que os anos de chumbo fossem também de ouro, para milhões que viram a vida mudar para melhor.

     A recuperação do nacional-estatismo ganharia alento no penúltimo governo militar, encabeçado por Ernesto Geisel. Plano desenvolvimentista, empresas estatais, incentivos à ciência, à tecnologia, aos cursos de pós-graduação, à cultura e às artes. A política externa "pragmática e responsável" tentando afirmar um perfil próprio, incluindo-se aí a ambição da bomba atômica. O nacional-estatismo redivivo, pelo alto e sem o povo, sob direção dos militares, e adotando, a exemplo do Estado Novo, a tortura como política de Estado.

     Getúlio já morrera duas vezes, em 1954 e 1964, mas a herança, teimosa, sobrevivia.

     Numa "distensão lenta, segura e gradual", a ditadura esvaneceu-se. Pressionada por múltiplas crises, perdida a legitimidade dos êxitos econômicos, os chefes militares mais lúcidos preferiram a retirada em boa ordem.

     Na democracia reconstruída, as forças de esquerda voltaram a se organizar em liberdade: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), os partidos comunistas, o brasileiro (PCB) e o do Brasil (PC do B). Também apareceram novas siglas: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

     Na análise dos programas, uma certeza: o nacional-estatismo não morrera como ideário das esquerdas.  Em alguns, os traços eram mais fortes, como no PDT e no PC do B. Em outros, mais fluidos, como no PMDB, mais preocupado com cargos administrativos do que com encargos ideológicos. Numa situação intermediária, o PT, mas também o PSB, onde apareciam propostas democráticas, e as noções de uma cidadania ampliada, não mais concebidas de uma forma instrumental, mas como princípios. Ao mesmo tempo, surgiam declarações, como a do presidente e líder do PT, Luiz Inácio da Silva, o Lula, de que a CLT estava para os trabalhadores como o AI-5 estivera para a sociedade brasileira. Sendo criatura da estrutura corporativa celetista, aquilo pareceu a muitos uma ingratidão. A maioria, entretanto, pensou que se tratava apenas de uma bizarria. O fato é que a frase foi esquecida.

     As esquerdas estavam mudando, mas o mundo também, numa vertiginosa velocidade. E em sentido contrário às utopias nacional-estatistas.

     Uma nova revolução, científico-tecnológica, desde os anos 70, em âmbito mundial, passou a subverter situações estabelecidas, modelos de comportamento, crenças e valores. O processo da globalização, a relativização das fronteiras e dos estados nacionais, a revolução nas comunicações, além de outros fatores, condicionaram o declínio do chamado estado do bem-estar social, cujas referências eram importantes para as propostas nacional-estatistas. O liberalismo, bastante enfraquecido no pós-Segunda Guerra Mundial, reapareceu com força insuspeitada, numa grande ofensiva, capitaneada pelos governos da Inglaterra e dos Estados Unidos.

     Por outro lado, o grande adversário histórico do liberalismo, o socialismo soviético, caía em pedaços e se desagregava. Era uma árvore gigantesca. Na queda, tendeu a arrastar para a vala do desprestígio todas as propostas socialistas ou socializantes, mesmo as que não se identificavam com a sua história e o seu modelo.

     No Brasil, as chamadas tendências liberais também ganharam alento. Mas ainda teriam que lidar com a força das propostas nacional-estatistas, presentes tanto no governo Sarney como na Constituição de 1988.

     Entretanto, nos anos 90, o nacional-estatismo passou claramente à defensiva. A sociedade conhecia avanços democráticos substantivos, e progrediam igualmente os valores liberais, ambos colocando em dúvida os superpoderes do Estado. Depois de Fernando Collor, afastado menos pelas inclinações políticas do que em virtude de escândalos de corrupção, Itamar Franco representou um interregno, mas por pouco tempo. Seguiram-se os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que, embora mantendo certas preocupações sociais, realizou, em larga escala, o programa de Collor no que diz respeito à profunda redefinição da ação do Estado em suas relações com a sociedade, a economia, a cultura e a política.

     Apesar de lutas sociais importantes, as privatizações se realizaram, abrindo-se o país aos capitais internacionais. A herança getulista, agora, fora ferida de morte. Mas ainda sobrevivia em setores da economia e em muitas instituições.

     A vitória eleitoral de Lula, em 2002, gerou expectativas distintas, correspondentes à ambiguidade de seus discursos. O que significaria? Uma retomada das aspirações e valores do nacional-estatismo? Ou um caminho inovador, capaz de aprofundar conquistas democráticas sem hipertrofiar o Estado? O PT identificava-se com ambas as possibilidades, defendendo simultaneamente os valores democráticos e um projeto nacional, apoiado em um Estado forte e intervencionista e com uma crítica radical às profundas desigualdades sociais que continuavam marcando a sociedade brasileira.

     Entretanto, ao longo dos primeiros 16 meses, o governo Lula não tem feito senão continuar e aprofundar as reformas liberal-sociais já empreendidas por Fernando Henrique Cardoso.

     As esquerdas nacional-estatistas, um tanto aturdidas, voltam agora a se mobilizar. Acusam Lula de tibieza e traição. O governo responde que atende apenas a imposições de circunstâncias e que permanece vinculado a seus compromissos com os trabalhadores do país. Quanto às propostas de radicalizar a democracia, ainda permanecem vagas, não alcançando a consistência de um programa político, embora se registrem conquistas e avanços inéditos na história republicana do país.

     Nestas circunstâncias, o nacional-estatismo parece cambalear. Se couber a Lula o golpe mortal na herança nacional-estatista, será uma cruel ironia da História. Uma das mais autênticas criaturas do sindicalismo corporativista varguista matando as derradeiras heranças da era de Vargas.

     Será a terceira morte, talvez definitiva, do velho líder. Mas o futuro próximo ainda está em aberto. Em disputa com os valores liberais e as propostas democráticas, as tradições nacional-estatistas, enraizadas no passado, e apesar de todas as vicissitudes, definitivamente ainda não são um passado que passou.

Daniel Aarão Reis Filho é professor titular de História Contemporânea na Universidade Federal

Fluminense.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio de 2004

Saiba Mais – Bibliografia

AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

-------- Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

GOMES, Ângela Maria Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos. São Paulo: Ática, 1990.

Saiba Mais – Link:

Os desafinados do samba - na cadência do Estado Novo

O petróleo é nosso!

Seleção questionável

Quase dois irmãos

Revolução Renovadora

Saiba Mais – Documentário

Getúlio Vargas

Líder civil da Revolução de 1930, comandou a modernização do Estado brasileiro com políticas nacional-desenvolvimentistas. No seu legado sobressaem as bases da industrialização, a legislação trabalhista e a participação do Brasil na II Guerra.

Nasceu em São Borja (RS), em 19 de abril de 1882, e morreu em 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro (RJ).

Ondas grevistas no mar da República

A legislação trabalhista, a partir dos anos 1930, atrelou sindicatos ao governo mas não conseguiu paralisar o movimento operário brasileiro.

Fernando Teixeira da Silva

     Atingido pela bala disparada por um policial, morria o sapateiro espanhol de 21 anos Antonio Martinez no dia 9 de julho de 1917. Dois dias depois, sob a fria garoa paulistana da manhã, um oceano humano de 10 mil pessoas saiu do bairro do Brás, passou pelas ruas centrais de São Paulo e acompanhou o corpo de Martinez até o Cemitério do Araçá. O silêncio do cortejo soava como uma advertência, apenas rompido à beira do túmulo, onde se revezavam oradores discursando em português, italiano e espanhol. A morte do sapateiro acendeu um rastilho de pólvora. Greves que pipocavam em algumas fábricas têxteis, de móveis e bebidas se espalharam nos quatro dias seguintes, em meio a tiroteios, saques e barricadas. Oficialmente, uma menina e um grevista morreram nos confrontos com a polícia. Cerca de 50 mil trabalhadores cruzaram os braços.

     A greve geral de 1917 foi uma convulsão operária sem precedentes. Suas raízes estavam no trabalho fatigante, insalubre e perigoso das fábricas, mas a principal reclamação dos grevistas era o custo de vida. Na falta do pão, "remediavam com o saque dos depósitos de farinhas", justificou o anarquista italiano Gigi Damiani. Enquanto isso, exportadores armazenavam gêneros de primeira necessidade à espera da alta dos preços no mercado internacional.

     Líderes anarquistas, sindicalistas revolucionários e um socialista formaram o Comitê de Defesa Proletária que elaborou uma pauta de reivindicações, algumas das quais exigiam a interferência do poder público, contrariando o princípio anarquista de rejeição do Estado. Os operários conquistaram aumento de salários de 20%, o compromisso dos patrões de não demitir os grevistas e a promessa do governo estadual de libertar os presos e legislar por melhores condições de vida e trabalho. Em comícios, os operários cantaram vitória.

     Depois disso, uma febre associativa tomou conta da cidade, fazendo proliferar novos sindicatos, ligas de bairros, centros de cultura e jornais operários. Mas a euforia durou pouco. Seguiram-se prisões, expulsão de trabalhadores estrangeiros, fechamento de sindicatos e desrespeito dos empresários ao acordo. Em 1919 e 1920, uma onda grevista se ergueu em várias cidades do país, levantando reivindicações semelhantes às de 1917. O medo provocado por essas greves gerou dupla reação nos anos seguintes: contínua repressão e a formulação de leis sociais e trabalhistas.

     O conflito de classes deveria dar lugar à harmonia entre trabalhadores e patrões, e o governo seria capaz de reconhecer e dar o que os trabalhadores aspiram: esses foram os princípios alardeados pelo regime instaurado com a chamada revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder. No dia 1° de maio de 1943, após mais de uma década de intensa ação legislativa, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vinha à luz. Apresentada como a legislação social mais avançada do mundo, regulamentava, em seus 922 artigos, o trabalho de várias categorias profissionais e regia disputas individuais e coletivas entre trabalhadores e patrões, excluídos os trabalhadores rurais.

     Uma lei de 1931 instituiu a figura do sindicato único por categoria e município, submetido ao reconhecimento do Ministério do Trabalho, que podia intervir nas suas atividades, afastando direções e líderes "indesejáveis", como anarquistas e comunistas. Os sindicatos deveriam ser órgãos de "colaboração de classes" e "elemento de cooperação no mecanismo dirigente do Estado", segundo Vargas.

     Os anarquistas se mantiveram na defesa do sindicalismo antiestatal e descentralizado. Já os comunistas, depois de longo combate contra o atrelamento sindical, passaram a agir como oposição dentro dos sindicatos, visando ganhar suas diretorias e torna-los órgãos de luta contra o Ministério do Trabalho.  Porém, a ditadura do Estado Novo, instaurada em 1937, selou a vitória do corporativismo sindical.

     Para muitos trabalhadores, a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial em favor dos aliados, em 1942, significou suspensão de direitos e despotismo patronal. Nas indústrias de "defesa nacional", como as têxteis, os operários, promovidos a "soldados da produção", deviam dar provas de patriotismo: trabalhar no mínimo dez horas por dia e adiar as férias. Fomentar greves e abandonar o emprego eram crimes de deserção, sob pena de dois a seis anos de prisão. Mesmo assim houve insubordinação nas "indústrias-quartéis".

     Com a crescente insatisfação dos trabalhadores, a emergência de grupos de oposição ao governo e a entrada do Brasil na guerra, Vargas passou a dar sinais de afrouxamento do regime. No início de 1945, marcou eleições para o final do ano, legalizou o PCB e anistiou presos políticos. Sua política de aproximação ao trabalhador incluiu a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o esforço de fortalecer o sindicalismo corporativista.

     Na euforia que marcou o fim da guerra, em 1945, milhares de trabalhadores deixaram suas casas e foram para as ruas fazer o V da "vitória da democracia" contra o fascismo. E durante dois anos deixaram também as fábricas. Enorme onda de greves, organizadas por comissões de operários, levou de roldão diretorias de sindicatos que se recusavam a apoiá-las. Muitas categorias negociaram diretamente com os patrões, ignorando e atropelando as instituições corporativas, como ocorreu na greve dos empregados da Light, em São Paulo, no final de 1945.

     Em cidades com grande concentração operária, o Partido Comunista (PCB) conquistou importantes vitórias eleitorais. Em dezembro de 1945, por exemplo, foram eleitos 15 deputados federais comunistas, dos quais nove eram operários. Apesar de pedirem aos trabalhadores para "apertarem os cintos", evitando greves em nome da democracia e da união nacional, os militantes do PCB acabaram participando ativamente dos movimentos sociais, como na greve nacional dos bancários, em janeiro de 1946.

     O objetivo dos trabalhadores no pós-guerra era mandar um recado: seria cada vez mais difícil governar sem levar em conta a presença e os interesses da classe operária. Mas o presidente Dutra (1946-1950) não aceitou esse recado, intervindo nos sindicatos e colocando o PCB novamente na ilegalidade.

     O movimento operário só se reergueu no segundo governo Vargas (1951-1954), em meio à crescente carestia. Em março de 1953, 60 mil trabalhadores ocuparam as ruas de São Paulo na passeata da "panela vazia". As insatisfações culminariam na Greve dos 300 Mil. Entre março e abril, têxteis, metalúrgicos, vidreiros, gráficos, entre outros, paralisaram suas atividades por 27 dias. Após vários confrontos com a polícia, aceitaram a proposta da Justiça do Trabalho de aumento salarial de 23%, muito abaixo dos 60% reivindicados.

     Mas para o movimento operário a greve foi um êxito. O índice de sindicalização aumentou, surgiram novos líderes oriundos das comissões de fábricas, direções sindicais contrárias à greve foram marginalizadas e, como decorrência, foi criado o Pacto de Unidade Intersindical, que chegou a aglutinar cerca de cem sindicatos.

     A Greve dos 300 Mil é também um marco dos novos desafios que seriam enfrentados pela classe operária. Intensa migração de trabalhadores das regiões rurais, sobretudo do Nordeste para as cidades, 3 milhões de operários industriais, siderurgia, indústria automobilística, Petrobrás, usinas hidrelétricas gigantescas e inchaço das cidades formam um novo cenário. A partir de meados dos anos 1950, desenvolvimento com nacionalismo se torna a grande bandeira das esquerdas, que defendem o fortalecimento da burguesia nacional e do Estado no setor produtivo, o controle do capital estrangeiro e melhor distribuição de renda.

     Alianças entre os comunistas e a esquerda do PTB estruturam um movimento operário nacional. O IV Encontro Sindical Nacional, em 1962, reuniu cerca de seiscentas organizações sindicais e criou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Com isso, foi de encontro às proibições da CLT.  Além de reivindicações por melhores condições de vida e trabalho, o CGT se lança em campanhas por reformas: agrária, previdenciária e universitária, entre outras.

     Com João Goulart na Presidência da República (1961-1964), o movimento sindical lutou para participar do governo do país, chegando a influenciar na escolha de ministros comprometidos com suas causas. A oposição falava em 'cubanização' do país, República Sindicalista e ateísmo comunista. "BASTA!" gritavam as manchetes de jornais.

     No dia 1º de abril de 1964, um golpe civil-militar depôs João Goulart. Na esteira da tomada do poder, o novo governo interveio nos sindicatos, destituindo líderes, prendendo militantes (alguns dos quais acabariam torturados e mortos) e dando início a um processo de controle rigoroso do movimento sindical por 14 anos.

     Mas, numa manhã de maio de 1978, operários da Scania entraram na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e não ligaram as máquinas, dando início a mais uma grande onda grevista. Naquele ano, foram registradas mais de cem greves. Nos dez seguintes, quase 4 mil. O "novo sindicalismo", que enfrentava a ditadura agonizante, defendia o fim da estrutura sindical corporativista e colocava o movimento operário no foco da política nacional, projetando nomes como o do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     Desde os anos 1990, os trabalhadores enfrentam novos desafios, por conta da alta concorrência em escala global, liberação dos mercados, redução dos gastos sociais do Estado e desmantelamento da legislação social. Em vários setores, sobretudo nos que empregam tecnologias da informação, o trabalho manual é cada vez menos necessário. Mas os atuais debates em torno das anunciadas reformas trabalhistas e sindicais estão aí para atestar que os trabalhadores e suas organizações ainda ocupam parte importante das agendas políticas.

Fernando Teixeira da Silva é professor de História na Universidade Estadual de Campinas e na Universidade Metodista de Piracicaba, e autor de Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio de 2005

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