Maio de 68

A série "Maio de 68" da TV CULTURA aborda os movimentos sociais e estudantis que ocorreram em todo mundo no ano de 1968. No dia 03 de maio de 1968, data que estudantes franceses ocuparam a Sorbonne, universidade mais tradicional da França e que serviu como estopim para outras manifestações importantes em todo o país.

1. MAIO DE 68 | O INÍCIO DOS MOVIMENTOS UNIVERSITÁRIOS

Há 50 anos, os jovens universitários de Paris davam início ao movimento de 68, que provocou mudanças em várias partes do mundo. A TV Cultura dá início a uma série de reportagens sobre este fato histórico. Os repórteres Rodrigo Piscitelli, de São Paulo, e Carla Destro, de Paris, contam como tudo começou.

2. MAIO DE 68 | MOVIMENTOS EM PARIS E A DITADURA MILITAR NO BRASIL

Enquanto em Paris os jovens saiam às ruas para reivindicar liberdade sexual, no Brasil começava a fase mais sombria da ditadura.

3. MAIO DE 68 | A IMPRENSA BRASILEIRA

O que acontece hoje em dia é bem diferente de cinquenta anos atrás, quando as notícias eram transmitidas por telex. Acompanhe como a imprensa brasileira cobriu os acontecimentos importantes daquele ano na França e no Brasil.

4. MAIO DE 68 | MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS E AVANÇOS DOS DIREITOS HUMANOS

O movimento de maio de 1968 em Paris ultrapassou os limites da França. Provocou mudanças de comportamento e avanços dos direitos humanos ao redor do mundo. Cinquenta anos depois, o que se consolidou e o que retrocedeu na sociedade?

5. MAIO DE 68 | COMO SÃO OS PROTESTOS NO MUNDO CADA VEZ MAIS DIGITALIZADO?

A revolta dos estudantes em Paris reverberou pelo mundo como estopim de uma revolução comportamental. Hoje, as redes sociais são o chamariz para que as pessoas ocupem as ruas.

Fonte: TV CULTURA

O delírio de um Brasil nazista

Novo livro de embaixador revela plano de Hitler: dividir a América do Sul, com o apoio da Argentina, em quatro países-satélites do III Reich.

          Durante a Segunda Guerra, numa rua do Rio de Janeiro, um agente secreto inglês esbarrou num cidadão alemão, que teve morte instantânea. Dentro da sua pasta foi encontrado um mapa exibindo um novo desenho da América do Sul. Por ele, vários países desapareceriam, e o território da Argentina, a grande beneficiária da divisão, cresceria consideravelmente, avançando em direção à Amazônia.

          Como os Aliados ganharam a guerra, o delírio nazista de transformar a América do Sul em colônia do III Reich não foi em frente. Mas forneceu ao acadêmico e embaixador Sérgio Corrêa da Costa os elementos para um livro interessantíssimo: Crônica de uma guerra secreta, que está sendo lançado [...] pela Editora Record. Misturando espionagem política, mistério, aventuras e impressões pessoais, o autor faz revelações surpreendentes sobre uma aliança entre a Argentina, na época governada por Juan Domingo Perón, e a Alemanha nazista, com vistas ao domínio da América do Sul.

          Jovem diplomata servindo em Buenos Aires entre 1944 e 1946, Corrêa de Castro teve acesso, "muito antes de James Bond nos ter ensinado o caminho", aos "recintos mais vigiados" do Archivo General de la Nación e conseguiu fotografar documentos ultrassecretos, nas suas palavras "altamente comprometedores do governo argentino".

          De fato, algumas frases de Perón reunidas pelo autor soam hoje quase inacreditáveis. "Uma vez caído o Brasil, o continente sul-americano será nosso", escreveu o então coronel Perón no manifesto do Grupo de Oficiais Unidos (GOU), em 1943, poucas semanas antes de assumir o governo. E acrescentou: "A luta de Hitler, na paz e na guerra, nos servirá de guia". A rivalidade histórica da Argentina em relação ao Brasil ganhou força quando o nazismo ascendeu ao poder na Alemanha.

          A ideia de Hitler não era dominar nosso país militarmente, mas por uma eficiente estratégia de infiltração que incluía pesados investimentos em propaganda. Disse ele: "Não desembarcaremos tropas como Guilherme, o Conquistador, para dominar o Brasil pela força das armas. Nossas armas não são visíveis. Nossos 'conquistadores' [...] têm uma tarefa mais difícil que a dos originais, razão pela qual disporão de armas igualmente mais difíceis".

          A seguir, trechos do capítulo 11 de Crônica de uma guerra secreta, que no livro se intitula "O desmembramento do Brasil". Nossa História agradece ao autor e à Editora Record pela autorização para a publicação.

"Criaremos no Brasil uma nova Alemanha. Encontraremos lá tudo de que necessitamos."

Adolf Hitler, 1933

          O jornalista francês Pierre Dehillotte, antigo redator do Temps e do Journal des Débats, dedicou-se intensamente ao estudo da Gestapo, sua organização, estruturas de comando e, notadamente, as atividades dos agentes enviados ao exterior. Correspondente em Berlim e, a seguir, em Viena e Praga, entre 1932 e 1938, pôde acompanhar muito de perto a ascensão de Hitler e a montagem dos planos nazistas de domínio da Europa. Foi, portanto, testemunha ocular dos dramas que sacudiram, consecutivamente, a Alemanha democrática, a Áustria independente e a Tchecoslováquia livre. Suas antevisões e profecias foram argutas e precisas, evidência de acuidade do observador político.

          Ao analisar o expansionismo alemão, deu-se logo conta de que não se limitava ao continente europeu. Concentrou, por isso, sua alça de mira nas organizações do Partido Nazista no exterior (AO), sob o comando do Gauleiter Ernst Wilhelm Bohle, com sede em Munique, a Auslanddeutschesverein. Como jornalista francês, Dehillotte procurou pretextos para visitar a sede da organização. Observou que nas salas contíguas ao gabinete do Gauleiter trabalhavam equipes de estatísticos, sociólogos, etnógrafos, técnicos e especialistas do Lebensraum (espaço vital) empenhados em planos de organização e emprego das populações nas áreas que integrariam a futura Grande Alemanha.

          O coordenador dos serviços com quem se entreteve chamava-se Herr Kurtfalkenraum, cordial e atento, cabelos grisalhos e uniforme da Wilhelmstrasse. Não recorreu a subterfúgios ou escusas e discorreu, com naturalidade, sobre os trabalhos em curso. Àquela altura - alguns anos antes do início do conflito - parecia normal que o Terceiro Reich procurasse a melhor maneira de dotar o povo alemão do espaço vital de que necessitava. Segundo os slogans hitleristas, uma vez que a distribuição das terras havia sido feita ao azar das conquistas de ontem - portanto de maneira injusta e antieconômica -, o status quo não deixava margem a uma distribuição equitativa das matérias-primas. O continente sul-americano, sobretudo o Brasil, com seus 8 milhões de quilômetros quadrados quase desabitados e inexplorados, bastava para comprovar a validade do teorema nazista dos espaços vitais a conquistar e a redistribuir. "A América do Sul", afirmavam os apóstolos do Lebensraum de ultramar, "fornecerá a solução definitiva ao problema demográfico europeu." Logo que "esse continente de mestiços se tornar um protetorado alemão", expressão atribuída a Adolf Hitler, "a emigração europeia deverá ser intensificada por um organismo especial e se dirigirá de preferência aos países latino-americanos".

          "Aqueles fichários, dossiês e atlas", escreveu Dehillotte, "cogitavam nada menos que da reorganização e emprego das futuras populações conquistadas da Grande Alemanha Nacional-socialista. Nesta seção especial e discreta", concluiu com fino humor, "pacientes estatísticos cortavam e recortavam as peles dos ursos árticos e antárticos antes de tê-los matado."

          (...)

          Como acabamos de ver, é antigo o gosto alemão pela geografia política, posta a serviço de desígnios de expansão territorial. Muito antes da confecção do mapa nazista em que foi redesenhada a América do Sul, outros ensaios foram feitos, invariavelmente levados a sério.

          Começo esta evocação do caso brasileiro pelos estudos do pensador pangermânico, Otto Richard Tannenberg, considerado, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, o mais autorizado porta-voz do esquema de hegemonia mundial. No seu GrossDeutschland, die Arbeit des 20. Jahrhunderts (A Grande Alemanha, obra do século XX), publicado em Leipzig, 1911, Tannenberg estabelece o princípio da repartição das Américas Central e do Sul entre as grandes potências imperialistas, reservando para a Alemanha a zona subtropical banhada pelo Atlântico.

          Por que tantos "estados" nas Américas Central e do Sul? Simplesmente - pontifica Tannenberg porque Espanha e Portugal "se mostraram incapazes de governar países no ultramar". Ora, continua, os habitantes nada conseguiram de bom, pois tampouco se encontram em condições de se governarem. Um déspota tenta suplantar o outro, o que explica as contínuas revoluções e sangrentas guerras em proveito de algum tiranete, ávido de glória e de riqueza, enquanto se mantém o povo oprimido e na ignorância. Em contraste com a América anglo-saxã, em que os indígenas desapareceram quase por completo, nos demais países são os brancos que se encontram em via de desaparição. No Paraguai e no Peru, exemplifica, constituem apenas 14% da população. No Equador, o percentual desce a 7%, na Colômbia a 6%. O restante da população "se compõe, aproximadamente e em igual proporção, de mestiços e gente de cor, índios ou negros".

          Contra esse pano de fundo, Tannenberg descreve os contornos da grande "Alemanha do Sul", a ser implantada no nosso subcontinente. De acordo com seu mapa, abrangeria todas as terras ao sul de uma linha que começa no litoral atlântico do Brasil, na altura do Rio de Janeiro, e termina no Pacífico, em Antofagasta, o grande porto chileno exportador de cobre e nitratos. País fabuloso, abrangeria o Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul ("onde reina a cultura alemã"), Paraguai, o terço meridional da Bolívia ("por integrar a bacia do rio da Prata"), o Uruguai e as ricas províncias do nordeste argentino:

          "A América meridional alemã nos proporcionará, na zona temperada, um espaço de colonização onde nossos emigrantes conservarão sua língua e autonomia. Exigiremos, porém, que o alemão seja ensinado nas escolas como segunda língua. O Sul do Brasil, o Paraguai e o Uruguai são países de cultura alemã. O alemão passará a ser a língua nacional."

          Seria este o "Primeiro Estado Alemão Americano Independente". Primeiro, porque concebido como pedra angular de um outro, especialíssimo - a "Alemanha Antártica", menina dos olhos de vários geopolíticos alemães.

          Tal como no texto de Tannenberg, o atlas Deutschland und die Welt (Alemanha e o mundo), concluído pouco antes do início da Segunda Guerra, indica também as fronteiras da Alemanha Sul-Americana, em que o Sul do Brasil volta a aparecer, nitidamente, como colônia alemã.

          Ao evocar essa e outras demonstrações do imperialismo germânico, um ilustre pensador político uruguaio, Hugo Fernandez Artucio, assinala que, a despeito das aparências fantasiosas, vinham sendo objeto de séria consideração havia um século, talvez mais. Cita o grande estadista e pensador argentino Domingo Faustino Sarmiento, que transcreveu, no El Nacional, comentário de La Revue Politique et Littéraire, de 13 de maio de 1882, a propósito de dois artigos na revista Deutsche Rundschau sobre as futuras colônias alemãs. O primeiro procura demonstrar a necessidade de a Alemanha dispor de suas próprias colônias para receber os emigrantes que levam trabalho e indústria a países estrangeiros. As províncias do Rio Grande do Sul e do Paraná seriam particularmente adequadas, já dispondo de importante componente germânico. Argentina, Uruguai e Paraguai são também citados como ideais para a colonização alemã.

          "Não será necessário o emprego da força, pois o governo alemão somente interviria para assegurar aos seus nacionais os direitos consagrados nos tratado. A tarefa será empreendida por uma empresa privada, de enorme capital, a qual espalhará suas raízes em toda a Alemanha. O espírito que inspira o empreendimento fará com que, após um certo tempo, os países colonizados se transformem - ipso facto - em colônias alemãs. Tal como disse Bismarck: 'O fato cria o direito'."

          (...)

          Radicados no Brasil segundo planos traçados pelo governo alemão, os colonos encontraram um país em que o governo, se pouco ou quase nada fazia por eles, também não impunha restrições ao desenvolvimento de suas atividades. Portanto, um cenário ideal para os planos de subversão nazista. De modo geral, os colonos manifestavam discreto interesse pelo país, evitavam disputar cargos eletivos, procurando seguir com muito maior interesse o que se passava na mãe pátria. Casos como os de Lauro Muller e Adolfo Konder, governadores de Santa Catarina, eram relativamente raros. Lauro Muller, ministro das Relações Exteriores em 1913, renunciou ao cargo em protesto contra a decisão brasileira de romper com o Império Alemão, na Primeira Guerra Mundial.

          (...)

           A conjuntura brasileira em 1933-34 - primeiros anos do reinado de Hitler - oferecia um cenário particularmente favorável aos planos sinistros do nacional-socialismo. Os efeitos da depressão americana de 1929 ainda se faziam sentir. Nossas exportações continuavam em níveis baixíssimos, o governo Vargas ainda buscando se consolidar no poder, uma vez vencida a guerra civil paulista, porém sem lograr inverter a persistência de distúrbios aqui e acolá no imenso país. (...)

          Em São Paulo, os nazistas se deram conta de que se impunha cautela especial, por julgarem ser o estado mais "democrático" do país e representar a mais vigorosa oposição ao regime Vargas. O Partido Nacional-socialista, representado por K. von Spanus, era organizado em círculos, blocos e células. Chr. Wifler era o responsável pelos círculos, sendo os principais os do norte, leste, sul e oeste do estado, sob os codinomes "Sellge", "Syanpius", "Andriessen" e "Eisdendecker". As ordens do partido eram transmitidas exclusivamente por mensageiros e cada responsável usava um codinome e número de telefone também em código. Durante certo tempo, o partido chegou a manter colaboração estreita com a polícia estadual, o que não escapou ao atilado major Aurélio da Silva Py. Sua detida investigação da infiltração fascista no Sul do país revela que se alguém ousasse levantar a voz contra o Partido Nazista em reunião sindical, ou em qualquer outra, no estado de São Paulo, seria pouco depois detido pela polícia para averiguações. Líderes trabalhistas, estudantes e intelectuais de esquerda foram sequestrados, porém invariavelmente dados como "desaparecidos". O caso de maior repercussão foi o do assassinato de Tobias Warchawski, denunciado pela imprensa independente como mais um crime monstruoso de nazi-integralistas.

          Para a Alemanha, os imigrantes e seus descendentes - um milhão, ou quase, de pessoas de raça ariana - eram súditos do Reich, portanto com os mesmos direitos e obrigações dos que viviam na mãe pátria. Nessa dicotomia, obviamente, se encontrava a principal razão de choque com as leis brasileiras. Segundo o raciocínio alemão, Buenos Aires e Montevidéu, onde contavam com apoios amplos e seguros, somados a São Paulo, a Detroit sul-americana, ofereciam a possibilidade de transformar, a curto prazo, os respectivos parques industriais em potente indústria bélica. (...)

          Como já assinalei, um dos programas de Adolf Hitler era a incorporação pura e simples à Alemanha de todos os territórios onde houvesse minoria alemã. Em primeiro lugar, na Europa. Logo a seguir, na América do Sul, onde as atenções se concentraram na Argentina, no Brasil e no Chile, todos já com uma apreciável base étnica germânica. Dos três, a Argentina mereceu atenção prioritária. Além de ser o único país europeu na região, culturalmente superior aos demais, não tinha, por exemplo, o complicador do gigantismo brasileiro.

          O gigantismo, porém, poderia ser facilmente corrigido. Desde logo, os três estados do Sul, já devidamente germanizados, não tinham por que permanecer atrelados ao imenso complexo luso-afro-ameríndio. O Reich não abriria mão do milhão de Reichsãeutschen ou Volksdeutschen radicados no Brasil, todos sob proteção alemã. "Cada gota de sangue alemão precisa ser preservada", proclamava Ernst Wilhelm Bohle, Gauleiter da organização dos alemães no exterior. "Não pode haver pecado maior que o de renunciar voluntariamente ao sangue alemão!"

          Megalomania ou não, o fato é que as tensões teuto-brasileiras criadas pelo nosso programa de nacionalização das áreas de forte presença estrangeira deram lugar a reações extremas, inclusive à cogitação de - a curto prazo - separar do Brasil os estados sulinos. Em estranho relatório enviado a Berlim, o embaixador Karl Ritter estuda a posição geopolítica e estratégica desses estados, salientando a "inexistência de comunicações ferroviárias com o resto do país". Assim sendo, as autoridades centrais não teriam condições de restabelecer o controle sobre a região "em caso de ataque argentino (sic). Nesse caso", conclui, "somente os Estados Unidos poderiam opor-se a um ataque de Buenos Aires". Não se trata de invenção minha. O que acabo de assinalar se encontra, com todas as letras, em Documentos Diplomáticos da Alemanha, dossiê "Politische Abteilung", doe. N. Pol. IX, 341, de 3 de março de 1938.

          Nesse mesmo relatório, o embaixador Ritter comunica a existência de uma corrente no seio da colônia alemã, de que seria porta-voz um certo senhor Plugge, convencido de que a única possibilidade oferecida ao Reich de proteção ao elemento alemão consistia em separar a região do resto do país. Em outras palavras, os três estados do Sul se transformariam em colônia de Berlim, expressão literal usada. (...)

          Dizer que a Argentina poderia ter sido o trampolim para uma invasão do Sul do Brasil, com apoio alemão, e que o Rio Grande, Santa Catarina e Paraná, então isolados fisicamente do Brasil, viessem a constituir uma colônia alemã deve nos parecer hoje fantasia. Não, porém, se tivermos em mente que, em 1940-41, o Terceiro Reich era senhor absoluto da Europa, dispunha de bases na África, justo em frente do Brasil, frotas de submarinos, e contava com a cooperação das poderosas e bem-organizadas colônias alemãs na Argentina e no Sul do Brasil, já com seções do Partido Nazista em plena atividade.

          Não é segredo que gerações sucessivas de militares brasileiros estiveram persuadidas da inevitabilidade de uma guerra com a Argentina. Nossa região militar mais bem-equipada foi sempre a terceira, no Rio Grande do Sul, e o traçado de nossas estradas visou, por muito tempo, a não facilitar a penetração do inimigo.

          O fato de o Brasil ter mais do que o triplo da área e da população da Argentina constituiu, naturalmente, motivo de preocupação para gerações consecutivas de homens públicos, empenhados na reversão dessa cruel realidade.

          (...)

          Mesmo se Hitler perdesse - era o raciocínio -, os súditos do Eixo poderiam se deslocar com seus recursos financeiros e técnicos para a Argentina. Mas, se ganhasse, a Argentina seria a única nação americana com o direito de atravessar fronteiras e resolver definitivamente seus problemas geopolíticos, firmando-se no continente como a nação líder. Comentário de Mário Martins, o jornalista que renunciou à função burocrática no nosso escritório comercial em Buenos Aires para se concentrar na investigação do que estava realmente acontecendo à sua volta: "A Casa Rosada acompanhava a guerra na Europa como se fosse um espetáculo de bolsa de valores". A fórmula encontrada foi a cooperação subterrânea, via pseudoneutralidade que permitisse montar na América um trampolim contra as nações vizinhas, a começar pelo Brasil, que se preparava para lutar na Europa pela causa aliada, deixando as costas desguarnecidas e voltadas para as baionetas de Buenos Aires.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

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Era Vargas (1930-1945)

II Guerra Mundial (1939-1945)

Quase dois irmãos

Seleção questionável

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Sem Palavras

Sem Palavras resgata as vivências dos descendentes de alemães sobre a perseguição ocorrida durante a Segunda Guerra Mundial no Sul do Brasil, região colonizada por alemães no século 19. A Campanha de Nacionalização do presidente Getúlio Vargas e a entrada do Brasil na Guerra em 1942, contra os países do Eixo, aumentou a repressão aos estrangeiros e imigrantes daqueles países. O documentário mostra um dos lados da história, relatado por quem era criança e descendente de alemão nos anos 1940. A memória é subjetiva, porém verdadeira, mesmo quando parece distorcida dentro da história oficial, essa sim muito mais complexa.

 Direção: Kátia Klock

Ano: 2009

Áudio: Português

Duração: 52 minutos

Operação Condor - O Voo Mais Longo da Repressão

Multinacional clandestina da perseguição política na década de 1970, para seus agentes não existiam fronteiras. Sua missão era caçar, prender e muitas vezes matar os inimigos dos governos militares da América do Sul, onde quer que estivessem.

Samantha Viz Quadrat

           Na noite de 13 de julho de 1976, 15 policiais comandados por um oficial uruguaio, o major José Nino Gavazzo, invadiram uma casa da Rua Juana Azurduy, no bairro de Belgrano, em Buenos Aires. Dentro, Sara Mendez e sua amiga Asilu se preparavam para dormir. Sara, de 32 anos, trazia nos braços seu filho, o bebe Simon, de apenas 20 dias. Foi levada com Asilu a um centro clandestino de tortura, onde lhe tomaram a criança. Ela só voltaria a ver Simon 25 anos depois.

          Esta e muitas outras histórias, igualmente dramáticas, fizeram a fama da chamada Operação Condor, nascida no Chile com o objetivo de varrer do Cone Sul tudo o que fosse considerado "subversivo" pelos militares então instalados no poder, pelo uso da força, em vários países do continente, inclusive o Brasil.

           O coronel chileno Manuel Contreras, chefe da DINA, a polícia política do governo de Augusto Pinochet, tomou a iniciativa de convidar os principais representantes do setor de informações dos países do Cone Sul para uma reunião secreta, realizada em Santiago do Chile, entre os dias 25 de novembro e 1º de dezembro de 1975. Foi o primeiro passo para a montagem do aparato repressivo.

          Os acordos firmados nesse primeiro encontro visavam basicamente ao funcionamento da operação, que aliás ainda não tinha nome. Foi batizada de "condor" por sugestão do representante uruguaio. Figura simbólica do brasão chileno, o condor é a maior ave de rapina da América do Sul, capaz de alcançar altas e longas distâncias. O nome foi bastante apropriado. O voo do condor, como queriam os que batizaram a nova estratégia, não ficou restrito aos territórios dos países membros da operação.

          Nesse primeiro momento o Brasil, então governado pelo general Ernesto Geisel, não enviou nenhum representante à reunião secreta. Aparentemente havia resistência do governo brasileiro a envolver-se na operação. Teria aceitado apenas participar do intercâmbio de informações. A participação brasileira, contudo, não foi tão restrita quanto se pensava.

          Um dos episódios de maior destaque, nesse período, ocorreu justamente em território brasileiro. Em novembro de 1978 executou-se a chamada Operação Sapato Velho - resultado de uma parceria entre o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de Porto Alegre, e oficiais do exército do Uruguai. O objetivo era o sequestro dos uruguaios Lilian Celiberti - junto com seus dois filhos menores, Camilo e Francesca - e Universindo Rodriguez Diaz. Presos no Brasil, Lilian e Universindo foram torturados e interrogados no DOPS de Porto Alegre. As crianças, entregues a uma avó. A salvação do casal se deve à imprensa brasileira, no caso representada pelos jornalistas Luís Cláudio Cunha e João Batista Scalco. Eles identificaram policiais envolvidos e denunciaram o sequestro.

          Entre as ações da Operação Condor fora da América do Sul figura o assassinato, num atentado a bomba ocorrido no dia 21 de setembro de 1976, de Orlando Letelier, ex-ministro de Salvador Allende e uma das principais lideranças de oposição à ditadura de Pinochet no exterior. O caso chama especialmente atenção por ter ocorrido na capital dos Estados Unidos, considerada um dos lugares mais seguros do mundo, ao mesmo tempo em que sugere a conivência de agentes norte-americanos.

          Os órgãos de inteligência norte-americanos tinham conhecimento de todas as violações ocorridas nos países do Cone Sul sob ditaduras. Além disso, os Estados Unidos despendiam vultosas verbas no treinamento de militares da América Latina, tanto no seu território como na Escola das Américas, situada no Panamá. Este centro de treinamento militar ficaria conhecido como "Escola dos Assassinos", por haver acolhido e formado inúmeros militares que mais tarde se envolveriam, nos respectivos países, em ações hediondas de violação de direitos humanos.

          O longo voo do condor alcançou também o Velho Mundo. Em 6 de outubro de 1975 Bernardo Leighton, ex-vice-presidente do Chile e alto dirigente do Partido Democrata Cristão, sofreu um atentado a bala na capital italiana. Esta e outras ações foram comandadas pelo norte-americano Michael Townley, um ex-informante da CIA que se tornou um seguidor fiel de Contreras, o chefe da DINA.

          A despeito de todas as vítimas que fez desde 1975 até o final das ditaduras nos anos 80, a Operação Condor acabou se tornando, paradoxalmente, passado o tempo das ditaduras sul-americanas, um dos principais trunfos na luta internacional contra a impunidade. Alguns países, como França e Itália, têm julgado os crimes cometidos contra seus cidadãos ou pessoas com dupla nacionalidade. Outros, como a Espanha, têm-se utilizado da lei que garante que os crimes contra a humanidade podem ser julgados em seus tribunais. E já que esses tribunais não reconhecem as leis de anistia decretadas nos países da América do Sul depois da chamada guerra suja, promovem-se hoje batalhas judiciais em vários países com o objetivo de prender e punir os culpados, por mais longe que estejam.

Samantha Viz Quadrat é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense e Coordenadora do Núcleo de Estudos Contemporâneos desta mesma Universidade.     

Fonte – Revista Nossa História - Ano I nº 2 - Dez. 2003

Saiba Mais – Bibliografia

GUENA, Márcia. Arquivo do horror. Documentos secretos da ditadura do Paraguai (1960-1980). São Paulo: Fundação Memorial da América Latina,1996.

MARIANO, Nilson. As garras do condor. Petrópolis: Vozes, 2003.

MIRANDA, Nilmário e TIBÚRCIO, Carlos. Dos filhos deste solo. São Paulo: Perseu Abramo/Boitempo, 1999.

SÁBATO, Ernesto (org). Nunca mais. Porto Alegre: L&PM, 1984.

Saiba Mais – Links

Operação Condor

50 anos após o golpe que abalou o Brasil.

Condenado ao desprezo

Documentário

Condor – O Filme

Condor foi o nome dado à sinistra conexão entre governos militares sul-americanos, com o apoio da CIA, que culminou com a morte de cerca de 30 mil pessoas nos anos 70. Outros 400 mil foram presos e 4 milhões exilados. Roberto Mader conta essa história através de depoimentos emocionantes e surpreendentes de generais e ativistas políticos, torturadores, vítimas e parentes dos desaparecidos. Condor foi filmado em quatro países e traz um material de arquivo, acompanhado de belas composições de Victor Biglione.

Direção: Roberto Mader
Ano: 2007
Áudio: Português

Duração: 110 minutos

Condenado ao desprezo

Difamado pela direita e pela esquerda e subestimado nos meios acadêmicos apesar de sua importância histórica, João Goulart foi o único presidente brasileiro a morrer, de tristeza, no exílio.

Jorge Ferreira

      João Belchior Marques Goulart, o Jango, foi uma das personalidades políticas mais importantes no Brasil do século XX. Reconhecido pelas esquerdas e pelo movimento sindical como líder reformista e nacionalista, era identificado pela população como o herdeiro político de Getúlio Vargas e do trabalhismo. No entanto, após o golpe civil-militar que o derrubou da Presidência da República, em 1964, a imagem de Jango foi relegada ao esquecimento. Diferentemente de Getúlio ou de Juscelino Kubitschek, pouco se fala dele - e, quando se fala, fala-se mal. Como explicar que uma liderança popular tão importante tenha sido esquecida pela sociedade?

      Sua trajetória política começou com o retorno de Getúlio Vargas a São Borja, em 1945, após ter sido afastado pelos militares da Presidência. Abandonado por amigos, pouca gente além de Jango o visitava, nascendo entre os dois forte amizade. Getúlio o aconselhou a ingressar no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1947, foi eleito deputado estadual e, em 1950, deputado federal, mas assumiu a Secretaria do Interior e Justiça do governo gaúcho. No entanto, Vargas, agora presidente eleito, necessitava do amigo por perto. Assim, Goulart assumiu a presidência do PTB em junho de 1952 e, um ano depois, foi nomeado ministro do Trabalho.

      O novo ministro tomou medidas que beneficiaram os trabalhadores, como fiscalizar o cumprimento das leis sociais. Jango procurava soluções para as greves na mesa de negociação e, uma vez por semana, recebia trabalhadores e sindicalistas para conversar. Os políticos conservadores ficaram chocados. Afinal, um ministro estava recebendo, em seu gabinete, gente de origem social humilde. Na imprensa, Carlos Lacerda desferia-lhe ataques violentos, chamando-o de "despreparado", "ignorante", "demagogo", "corrupto", "manipulador dos operários" e frequentador de cabarés. Sua última iniciativa foi a de propor que o salário mínimo, muito corroído pela inflação, fosse duplicado. Com um manifesto, militares criticaram o governo e o ministro. Para preservar Getúlio, Jango combinou com ele a própria demissão. Deixou o ministério em fevereiro de 1954, com grande prestígio no movimento sindical e no PTB.

      Goulart estava afinado com a conjuntura europeia de valorização da democracia e do modelo de Estado de bem-estar social e com o sentimento antiimperialista latino-americano. Seu projeto de trabalhismo era o de firmar um pacto social entre empresários e trabalhadores, ampliando o mercado interno e distribuindo a renda, tendo o nacionalismo como matriz para o desenvolvimento do país.

      Para as eleições presidenciais de 1955, PSD e PTB lançaram Juscelino para presidente e Goulart para vice. Visando a prejudicar Jango, Lacerda apresentou carta falsificada atribuída ao deputado peronista Antonio Brandi, afirmando que Goulart preparava uma guerra civil no Brasil. Mesmo difamado pela direita, ele comprovou seu prestígio. Concorrendo à vice-presidência, teve 600 mil votos a mais que Juscelino - na época, os votos para presidente e vice não eram vinculados. Em 1960, Jânio Quadros venceu as eleições e Goulart foi novamente eleito vice-presidente. Meses depois, com a renúncia do primeiro, a cúpula militar vetou sua posse. Deu-se, a partir daí, um dos episódios mais marcantes de toda a República. No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola defendeu os direitos de Jango com a Campanha da Legalidade. Empresários, sindicalistas, a UNE, a OAB, a CNBB, os partidos políticos e a imprensa alinharam-se pela defesa da Constituição. O próprio Exército se dividiu. A saída conciliatória surgiu com a adoção do parlamentarismo como novo sistema de governo. Contrariado, Goulart aceitou a mudança de regime. Afinal, o país estava dividido.

      No dia 7 de setembro de 1961, ele assumiu a Presidência, sob gravíssima crise militar e política, com as contas públicas descontroladas e tendo que administrar um país endividado. Seu programa de governo tinha por objetivo alterar as estruturas econômicas e sociais do país - eram as chamadas "reformas de base". Entre estas constavam as reformas bancária, fiscal, urbana, tributária, administrativa, agrária e universitária, além da extensão do voto aos analfabetos, o controle do capital estrangeiro e o monopólio estatal de setores estratégicos da economia.     Jango tinha uma dupla estratégia: sabotar o parlamentarismo e ampliar sua base política com a aliança entre PTB e PSD. Quanto ao primeiro item, obteve sucesso. No plebiscito de 6 de janeiro de 1963, sua vitória foi avassaladora: dos 11,5 milhões de eleitores, 9,5 milhões aprovaram o retorno do presidencialismo. Mas no segundo encontrou resistências. O movimento sindical, as esquerdas e setores radicais do PTB exigiam que Goulart governasse somente com eles, excluindo o PSD. Os tempos não eram de diálogo, mas de radicalização. Sob a liderança de Leonel Brizola, seu cunhado, as organizações de estudantes, camponeses, sindicalistas, sargentos e grupos da esquerda exigiam "reforma agrária na lei ou na marra". Os parlamentares do PSD, assustados com a radicalização, aproximaram-se de membros da União Democrática Nacional (UDN) - que fazia forte oposição ao governo de Goulart -, formando uma aliança conservadora dentro do Congresso.

      Vitorioso no plebiscito, Goulart apresentou seu programa de estabilização econômica. Formulado pelo economista Celso Furtado, o Plano Trienal era inovador: previa primeiro o controle da inflação seguindo os acordos com o FMI; depois, a implementação da reforma agrária. As esquerdas atacaram o projeto e os empresários também se opuseram. Sem apoio político, o plano fracassou. Como alternativa, Jango apresentou o projeto da reforma agrária. Embora o PSD aceitasse medidas moderadas, as esquerdas exigiam uma reforma radical, sem indenizações. Ao mesmo tempo, o governo norte-americano bloqueou os créditos ao Brasil, exigindo o combate à inflação com arrocho salarial e recessão. Jango preferiu regulamentar a Lei de Remessa de Lucros. Do capital que as empresas estrangeiras investissem no país, o dispositivo limitava em apenas 10% ao ano o envio dos lucros para o exterior.

      Em outubro de 1963, sob feroz ataque de Carlos Lacerda, o presidente propôs o estado de sítio, o que implicava a suspensão temporária de certas garantias constitucionais. Ao mesmo tempo, políticos, empresários e militares de direita, organizados no complexo Ipes-Ibad, se articulavam para conspirar contra o governo, desencadeando ampla campanha anticomunista.

      Goulart enfrentava grandes dificuldades. O governo norte-americano estava determinado a estrangular financeiramente o Brasil. A estratégia de coligar os "pessedistas" com os trabalhistas não avançou. Para a ala radical do PTB e as esquerdas, buscar o apoio do PSD não passava de "política de conciliação". Foi no afastamento entre o centro e a esquerda, marcada por crescente radicalização, que as direitas civis e militares golpistas cresceram.

      No comício de 13 de março, na Central do Brasil, Goulart aliou-se às esquerdas, adotando a estratégia de entrar em confronto com os conservadores. A proposta era a de mobilizar os trabalhadores contra o Congresso, obrigando os parlamentares a aprovar as reformas. Na avaliação de Maria Celina D'Araujo, o projeto reformista incluía a tomada do poder pelos setores mais radicais do PTB.

      Após o comício, Jango apresentou ao Congresso as reformas de base, inclusive a reforma agrária sem indenizações. A partir daí, o conflito entre esquerda e direita se radicalizou ainda mais. Para a cientista política Argelina Figueiredo, as forças da direita sempre estiveram dispostas a romper com a ordem democrática, utilizando-as para defender seus interesses. Mas as esquerdas, por sua vez, também lutavam pelas reformas a qualquer preço, inclusive com o sacrifício da democracia. Dias depois, marinheiros rebelaram-se contra o comando da Marinha de Guerra. A anistia que receberam do governo atingiu a integridade profissional das Forças Armadas. Para os militares, tratava-se da quebra da disciplina e da hierarquia, com apoio governamental. Os oficiais legalistas finalmente cederam aos argumentos de seus minoritários colegas conspiradores. Rapidamente a direita golpista cresceu e ganhou o apoio de amplos setores civis e militares.

      No dia 1 de abril de 1964, o presidente foi deposto. Jango não resistiu ao golpe civil-militar por duas razões. A primeira é que os envolvidos no golpe não imaginavam que uma ditadura se imporia por 21 anos. Pesquisas comprovam que a coligação militar-civil golpista era contra as esquerdas, mas não a favor de ditaduras. Goulart imaginou que o golpe repetiria a trajetória do ocorrido em 1945: o presidente é deposto, conhece o exílio dentro do país e depois retoma os caminhos normais da vida política.

      A segunda razão que o fez desistir da resistência foi sua percepção da extensão do movimento. Participavam do golpe a maioria dos comandos das Forças Armadas, governadores de importantes estados, representantes de meios de comunicação, ampla coalizão partidária no Congresso, empresários e setores das classes médias. Fato mais grave: Jango soube que o governador Magalhães Pinto declararia Minas Gerais em "estado de beligerância", o que permitiria o apoio diplomático e militar dos Estados Unidos.

      Ao saber que uma frota norte-americana estava no litoral brasileiro, tomou a decisão de não resistir. Na sua opinião, iria expor a população a uma guerra civil, com risco até da divisão territorial do país. Na avaliação do jornalista Zuenir Ventura, "Jango teve um dos seus momentos mais bonitos ao evitar aquilo que imaginava que viria a ser uma guerra civil com um milhão de mortos. Conta pontos para ele não querer resistir dessa maneira. Não acho, como muitos achavam e ainda acham, que a atitude de Jango tenha sido covarde, que ele tenha fugido da luta, que ele tenha fugido do país. Chegou um momento em que ele deve ter visto que aquela seria uma luta sangrenta (...). Teve a grandeza de evitar que houvesse muitas mortes".

      Contudo, a partir daí, uma outra história sobre Goulart começou a ser contada. Os militares e civis golpistas vitoriosos amplificaram os insultos que Lacerda lançava contra ele desde 1953: "ignorante", "despreparado", "demagogo" e "corrupto", acrescentando "fraco" e "subversivo". Às ofensas dos direitistas juntaram-se os ataques das esquerdas: "paternalista", "conciliador", "covarde", "traidor da classe trabalhadora", "dúbio e vacilante devido à sua origem de classe". A seguir, setores da intelectualidade brasileira acrescentaram outra palavra ao conjunto de ofensas: "populista". E mais insultos foram formulados: "medíocre", "incompetente", "golpista" e "alcoólatra". Com o passar do tempo, Jango recebeu o desprezo político e acadêmico e foi condenado ao esquecimento. Nos livros didáticos, ele merece duas ou três linhas; na televisão, não aparece; nos jornais, sumiu de vez; nas pesquisas do Ibope, só estão Vargas, Juscelino e Sarney; na pesquisa universitária, surge como a síntese do que havia de pior no "populismo".

      Exilado no Uruguai, Jango sempre se sentiu inconformado com a proibição de seu regresso. Em 1967, Lacerda e Juscelino, deixando de lado os ressentimentos, se uniram a ele na luta pela redemocratização, formando a chamada Frente Ampla. A ditadura, no entanto, declarou a organização ilegal. No início do exílio, Goulart conseguiu dissimular sua tristeza. Mas nos dois últimos anos de vida, abandonado por todos, não tinha como disfarçar a amargura. Não conseguia compreender o ódio que os militares brasileiros lhe dedicavam se, durante sua vida pública, não perseguiu ninguém. Em 1969, sofreu um infarto.

      Com o golpe militar no Uruguai em 1973, passou a sofrer humilhações. No ano seguinte, mudou-se para a Argentina, no momento em que a extrema direita daquele país recorria a atentados. A seguir, a Operação Condor começou a eliminar líderes esquerdistas do continente. Em 1976, Goulart se sentia acuado e decidiu regressar ao Brasil. Na noite do dia 5 dezembro, dormiu com a mulher, Maria Thereza, em sua estância na Argentina. Seu objetivo era acordar, pegar o carro e viajar para São Borja, mesmo correndo o risco de ser preso. Contudo, horas mais tarde, na madrugada do dia 6, Maria Thereza, assustada, percebeu que Jango estava morto, vítima de outro infarto.

      Algumas versões falam em assassinato, por agentes da Operação Condor. Mais prudente é lembrar que Jango era cardíaco. Vale também considerar a avaliação de seu ministro da Justiça, Abelardo Jurema. Para ele, o exílio é uma experiência muito dolorosa e, se o exilado não tiver forças, ele sofre de "mal-triste". "Mal-triste é uma doença que dá no boi que sai de uma região para outra. O boi começa a ficar triste e morre." Jango, em sua avaliação, morreu de "mal-triste". "Ele não aguentou". A ditadura militar, num exemplo de mesquinharia política, quis impedir que seu corpo entrasse no Brasil e fosse sepultado em São Borja. Amigos, políticos do MDB e a população gaúcha se mobilizaram. Seu enterro foi um ato de protesto contra a ditadura. Foi o único presidente da República a morrer no exílio.

Jorge Ferreira é professor de História da Universidade Federal Fluminense (UFF) e organizador do livro O Populismo e Sua História (Civilização Brasileira, 2001)

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional - Edição nº 3 - Setembro de 2005

Saiba Mais – Bibliografia

BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

D'ARAUJO, Maria Celina. Sindicatos, carisma e poder. Rio de Janeiro: Editora da FGV. 1996.

FIGUEIREDO, Argelina. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra, 1993.

OTERO, Jorge. João Goulart. Lembrança do exílio. Rio de Janeiro: Casa Jorge, 2001

Saiba Mais – Links

Ditadura Militar 

Especial: O Golpe de 1964

Família de Jango move ação contra Estados Unidos

Jango e Kennedy trocam cartas na “crise dos mísseis” em Cuba

Saiba Mais – Documentário

Jango

O documentário de Sílvio Tendler acompanha a vida política de João Belchior Marques Goulart (1918-1976), o Jango, de 1950 a 1976, de seu primeiro cargo importante, como Ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas, até o exílio no Uruguai e Argentina, depois do golpe de 1964. Tendler explora a vida de Jango, gaúcho de São Borja e único presidente brasileiro a morrer no exílio, apresentando imagens de filmes caseiros, documentários antigos, fotos e entrevistas, e, depoimentos importantes, como os do general Antônio Carlos Muricy, de Leonel Brizola, de Aldo Arantes, de Afonso Arinos, de Magalhães Pinto, de Frei Betto, de Celso Furtado, entre outros.

Há uma grande quantidade de imagens inéditas, como as viagens de Goulart à Russia e à China, Jango discursando na ONU,  e do comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, que, antecede ao golpe militar de 31 de março.

Documentário vencedor dos prêmios: Música Original (Milton Nascimento e Wagner Tiso), Melhor Filme (Júri Popular) e Prêmio Especial do Júri, XII Festival do Cinema Brasileiro de Gramado, RS, 1984. Prêmio Especial do Júri para Documentário, Festival Novo Cinema Latino-Americano, Havana, Cuba, 1984. Melhor Filme do Público, Festival de Nova Delhi, Índia, 1985.

Direção: Sílvio Tendler

Ano: 1984

Áudio: Português

Duração: 115 minutos

"Dossiê Jango"

Documentário reabre a discussão sobre o suposto assassinato do ex-presidente João Goulart, em 1976, e reinterpreta o período mais obscuro da história brasileira. Em clima de thriller político, a trama traz à tona novas informações para a reconstrução dos fatos. Com depoimentos de Carlos Heitor Cony, Flávio Tavares, Ferreira Goulart, Geneton Moraes Neto, João Vicente Goulart e Maria Thereza Goulart, entre outros.
O filme faturou os prêmios de Melhor Documentário pelo Júri Popular no Festival do Rio 2012; Melhor Filme de Longa Metragem pelo Júri Popular no 16º Festival de Tiradentes 2013; Melhor Documentário pelo Júri Popular e Oficial no 17º FAM.

Direção: Paulo Henrique Fontenelle

Ano: 2012

Áudio: Português

Duração: 102 minutos

Especial: O voto no Brasil - Às urnas, cidadão!

O voto obrigatório é pouco presente no mundo e seus supostos benefícios não são comprovados. Para que nos serve, então?

JuliaStadler

     O centro de gravidade das democracias modernas é o sistema eleitoral: um conjunto de regras que determina quem representa quem durante quanto tempo. Mas por seu excesso de detalhes é quase impossível ao leigo entendê-lo plenamente. Talvez seja por isso que circulem tantos mitos em torno dele.

     O sistema eleitoral brasileiro é proporcional, de lista aberta, para os mandatos nas Câmaras municipais e estaduais e na Câmara dos Deputados. Os mandatos são distribuídos conforme os votos dos partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral (calculado a partir do número de vagas dividido pelo número de votos válidos). Ou seja, mesmo dando seu voto para um candidato, o eleitor na prática vota na legenda. Os chefes de governo (prefeitos, governadores e presidente), assim como os senadores, são eleitos por regra majoritária - ganha o mais votado. Os votos brancos e nulos são considerados inválidos e, ao contrário do que diz a lenda, não há nenhuma regra que determine que uma eleição com 50% de votos brancos ou nulos seja anulada.

     Outro componente pouco esclarecido é o voto obrigatório. Poucas regras dentro do sistema político atingem o cidadão de forma tão direta. Alguns o consideram uma restrição da sua liberdade como cidadão eleitor. Outros o entendem como um lembrete de que a nossa liberdade democrática também exige momentos de ação. Essa ambiguidade tem sido traduzida pelo dualismo “direitos x deveres“. No Brasil, o descontentamento com a participação compulsória fica mais palpável em anos eleitorais. Isso nem sempre tem a ver com o voto obrigatório em si, mas sim com a oferta de candidatos e a cultura das campanhas eleitorais. Em maio de 2014, 61% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha declararam-se contra o voto obrigatório, e 57% responderam que não iriam votar este ano se o voto fosse facultativo. O grupo de defensores do voto obrigatório, por outro lado, tende a crescer logo depois de eleições com baixo comparecimento eleitoral. 

     Embora haja diferentes concepções quanto às democracias modernas – desde as contratualistas do século XVII até as contemporâneas, como em Max Weber e Benjamin Barber no   século XX – quase todas consideram o voto um dever e um direito ao mesmo tempo. Pois é inegável que o direito de votar foi uma conquista histórica e que eleições precisam de eleitores. Muitas vezes mal entendido como um debate entre direito ou dever, os filósofos franceses e ingleses, ao longo do século XIX, se debruçaram, na verdade, mais sobre a questão para quê e para quem servia esse direito, se seria um direito individual ou um direito delegado. Na França, prevaleceu o entendimento de que o cidadão comum não podia ser obrigado a votar, pois o voto foi-lhe concedido e não exigido. Em Considerações sobre o governo representativo (1861), o inglês John Stuart Mill considera que o voto não seria um direito individual, e sim um direito delegado, pois, o exercício de qualquer função política, seja como um eleitor ou como um representante, é um poder sobre os outros.

     Hoje há países que exigem o comparecimento por lei e aplicam sanções financeiras (multas), trabalhistas (não poder fazer concurso público), ou a restrição de direitos civis (não poder tirar o passaporte), como é o caso do Brasil. Alguns países consideram o voto um dever civil, mas não aplicam sanções para quem o descumpre. Na Itália, pode ser difícil para pais que não compareceram às urnas achar um lugar nas creches públicas para os seus filhos. Nos anos 1950, no estado americano de Illinois, aqueles que não votaram foram colocados no topo da lista de voluntários em júris populares, uma tarefa pública não muito desejada. Na Alemanha, o voto é facultativo, mas é comum que não votantes tenham que se justificar diante de seus familiares, amigos ou até superiores no trabalho. Todos esses casos mostram que sanções não estão restritas a sistemas eleitorais com voto obrigatório, e que na prática a divisão de deveres e direitos é pouco nítida. A maioria das sanções se refere ao uso de benefícios públicos, e não a direitos individuais. E o segmento mais propenso a ser confrontado com obrigações eleitorais é o dos funcionários públicos. O Brasil não é uma exceção.

     O ano de 1930 foi um marco na história brasileira, e trouxe mudanças fundamentais para a ordem política. O golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder deu fim à primeira experiência  republicana e implementou mudanças institucionais que sobreviveram às décadas e às mudanças de regime. Um símbolo dessa fase é o Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932.Com ele, criam-se a Justiça Eleitoral e o sufrágio feminino. O voto passa a ser secreto e direto, o alistamento eleitoral e o voto tornam-se obrigatórios, com sanções para homens entre 21 e 60 anos que não fossem alistados. Os títulos eleitorais chegaram a exigir fotos. Todas essas medidas representaram um novo combate a fraudes eleitorais e mexeram com a cultura do coronelismo, do famoso “voto de cabresto“. E a decisão pelo voto obrigatório estava ligada à preocupação de que uma elevada abstenção comprometesse a legitimidade do processo.

     Desde o código eleitoral de 1988, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais que 70 anos e analfabetos. Até poucos anos atrás, o voto obrigatório não era um item discutido publicamente. Desde 2013, este quadro está mudando. Com mais da metade dos eleitores brasileiros a favor do fim da obrigatoriedade, cada vez mais políticos e agentes públicos vêm se manifestando contra essa regra quase centenária – como os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Em face das várias práticas de corrupção eleitoral e da rápida “amnésia” dos votantes (que logo se esquecem de quem escolheram para representá-los), há controvérsias sobre a qualidade do voto no Brasil.  Estudos indicam que os possíveis benefícios do voto obrigatório não se comprovam. Em 2000, o cientista político Zachary Elkins concluiu, pelas pesquisas realizadas nas eleições de 1994 e 1998, que haveria pouca diferença na equidade da participação eleitoral, por segmentos sociais, caso o voto fosse facultativo.

     O voto obrigatório não necessariamente aumenta a participação eleitoral. Poucos países usam essa exigência atualmente (menos de 30) e muitos sistemas com voto facultativo ultrapassam, em comparecimento às urnas, os sistemas com a obrigatoriedade. A Alemanha, com voto facultativo, durante muitos anos contou com mais de 80% de participação dos eleitores. O Brasil atinge a mesma participação aplicando o voto obrigatório e sanções.

     Três supostos benefícios se destacam entre os argumentos dos defensores do voto obrigatório. A “equalização” seria o processo em que o voto se “populariza” até não ser mais restrito às elites econômicas e intelectuais, e sim minimamente bem distribuído entre diferentes classes sociais. A “homogeneização” significa diminuir a discrepância no comparecimento eleitoral entre diferentes regiões. Por fim, haveria no voto obrigatório uma “natureza pedagógica”: habituar o eleitor ao exercício do direito de votar.

     Todas a medidas de moralização da vida pública nacional são indiscutivelmente úteis e merecem o aplauso de quantos anseiam pela elevação do político no Brasil. Mas não tenhamos demasiadas ilusões. A pobreza do povo, especialmente da população rural, e em consequência o seu atraso cívico e intelectual constituirão sérios obstáculos às intenções mais nobres, afirmou Vitor Nunes Leal no clássico livro Coronelismo, Enxada e Voto (1948). Em outras palavras, mudanças fundamentais não dependem apenas de uma instituição. É preciso identificar quais fatores as impedem. Um bom passo seria aproximar o cidadão comum das regras que determinam a vida política que, por sua vez, determina todo o resto.

Hoje, o Brasil tem o maior eleitorado do mundo a funcionar com voto obrigatório. O que temos aprendido com ele?

Julia Stadler é autora da dissertação “The Brazilian Electoral Process and the Reforma Politica: The Role of Informal Institutions (Universidade de Tübingen, Alemanha, 2008).

Saiba mais - Bibliogarfia

BIRCH, Sarah. Full Participation. A comparative study of compulsory voting. New York: United Nations University Press, 2009.

ELKINS, Zachary. “Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil”. Opinião Pública, 6 (1), p. 109-136, 2000.

IDEA – Institute for Democracy and Electoral Assistance: www.idea.int.

LYRA, Augusto Tavares de. “Regime eleitoral, 1821-1921”. In: ARINOS, Afonso. Modelos alternativos de representação política no Brasile regime eleitoral, 1821-1921. Brasília: UnB, 1980.

Saiba mais – Filmes

As Sufragistas

As indicadas ao Oscar® Carey Mulligan e Helena Bonham Carter, além de Meryl Streep, três vezes vencedora do Oscar®, estrelam este poderoso drama, inspirado em eventos reais, sobre mulheres dispostas a tudo em favor de sua luta pela igualdade, na Inglaterra do início do século 21. Instigada pela fugitiva Emmeline (Meryl Streep), Maud (Carey Mulligan) entra no crescente movimento sufragista, juntamente com mulheres de todos os níveis sociais, que sacrificaram seus empregos, suas casas, filhos e até suas vidas pelo direito de votar.

Direção: Sarah Gavron

Ano: 2016

Áudio: Português - Inglês

Duração: 107 minutos



Saiba mais –Link

Especial: O voto no Brasil - Um nobre dever