Procurando negros e ouro

          A história dos quilombos e dos escravos que os habitaram é também uma empolgante narrativa de sonhos de liberdade. Durante os mais de trezentos anos de escravidão no Brasil funcionaram como "válvulas de escape" para as tensões e a violência do cotidiano das senzalas. Grave ameaça à estabilidade da classe senhorial - para quem os quilombos eram verdadeiras "assombrações”-, foram duramente reprimidos. Além dos capitães do mato, homens especializados na caça de negros fujões, periodicamente eram montadas expedições para a destruição de seus esconderijos. Uma destas partiu, em 1769, da fazenda do Capote (situada hoje no município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais) rumo às regiões limítrofes das capitanias de Minas e Goiás. Por capricho do seu líder, o mestre-de-campo Inácio Correia Pamplona, tal expedição foi cuidadosamente relatada. Homem "obcecado em autopromoção”, como afirmou a historiadora Laura de Mello e Souza, Pamplona não só se preocupou com as andanças de sua tropa, como encomendou o desenho de seis plantas de quilombos, dentre as quais merece destaque a do quilombo de São Gonçalo.

          Ao que tudo indica, este se localizava nas proximidades do Triângulo Mineiro, na atual cidade de Araxá, num ponto estratégico entre as serras da região. O mapa apresentado em "fiel cópia", para mostrar como viviam os negros, ilustra um aspecto com um aos quilombos que se espalharam por todo o território colonial: uma eficiente organização interna. No desenho acima, pequenos números associados a uma legenda indicam seus pontos vitais como ferraria (I) ; buracos para fugas (II) ; horta (III) ; entrada com dois fogos [casas] (IV) ; trincheira (V) ; paredes de casa a casa (VI) ; casa de pilões (VII) ; saídas com estrepes [estacas] (VIII) ; matos (IX) ; e casa de tear (X). Logo que a tropa de Inácio Pamplona se deparou com o quilombo - dois meses após a partida da fazenda Capote -, um dos comandantes capturou um negro, pois os outros "calhambolas" - expressão usada para denominar escravos fugidos - escaparam para um novo esconderijo. Como era costume nestas empreitadas, foram confiscados alimentos, como farinha, e "vários trastes e panos de algodão", medida que coibia a reinstalação do abrigo. Os produtos feitos pelos negros serviam não só para o uso interno, mas também para as trocas clandestinas com as vilas e mercados próximos. Para o historiador Flávio Gomes, a sobrevivência dos quilombos se explica não pelo seu isolamento, mas pelo seu complexo envolvimento com a sociedade. O de São Gonçalo, por exemplo, ficava nas imediações da "picada de Goiás", caminho que ligava a capitania de Minas à de Goiás, e seus integrantes, segundo o estudioso José Martiniano da Silva, aterrorizavam as fazendas vizinhas, atacando chácaras e rebanhos.

            A quantidade de esconderijos de escravos era tamanha que, só em Minas Gerais, no século XVIII, o arqueólogo Carlos Magno Guimarães mapeou pelo menos 160 quilombos! Pode-se afirmar, então, que a procura do ouro e a caça aos escravos andavam de mão s dadas, como confirmam os versos toscos de um membro da expedição de Inácio Pamplona: "Tudo feito nesta maneira/ pólvora, chumbo e patrona,/ espingardas à bandoleira,/ entrando duas bandeiras/ Procurando negros e ouro/ Deus nos depare um tesouro". As autoridades locais, perturbadas com esta situação de descontrole da escravaria, conceberam punições bárbaras contra os fujões: cortar uma perna, o tendão-de-aquiles, impedindo-os de correr, ou um braço para aqueles que cometessem assassinato. A Coroa portuguesa, para tentar conter a cruel criatividade dos castigos, recomendava alternativas, como marcar com ferro em brasa a letra "F” sobre as costas ou cortar uma orelha, no caso de reincidência da fuga.

          Por estes motivos, homens de posses aceitavam a missão dispendiosa de financiar expedições de caça aos quilombolas. A do mestre-de-campo Inácio Pamplona era composta por 58 escravos armados com espingardas, facões e pólvora, músicos (nove escravos e um homem branco) que levavam violas, rabecas, trompas, flautas e tambores, 52 bestas de carga com comidas e bebidas, um cirurgião, sacerdotes e dois capitães. Além do de São Gonçalo, a comitiva passou pelos quilombos do Ambrósio, da Samambaia, do Rio da Perdição, dos Santos Fortes e o dos Braços da Perdição.

          Representações como a do quilombo de São Gonçalo são raríssimas e praticamente inéditas, por isto sua importância para a compreensão das formas de sobrevivência de milhares de negros foragidos, durante os séculos de escravidão no Brasil. O relato da expedição, Notícia diária e individual das marchas e acontecimentos mais condignos da jornada que fez o senhor Mestre de Campo Regente, e Guarda-mor Inácio Correia Pamplona..., se encontra na Divisão de Manuscritos da Biblioteca Nacional, e foi publicado, em 1988, no volume 108 dos Anais da Biblioteca Nacional. O leitor interessado pode consultar os Anais no site www.bn.br, clicando no link "Pesquisa no Acervo" e procurando em "Acervo Geral" a opção "Biblioteca Digital".

Fonte: Revista Nossa História - Ano 2  nº 13 - Novembro 2004

Saiba Mais – Link

O que houve em Palmares?

A face negra da Abolição

Cronologia da abolição da escravatura

A resistência do escravismo

Especial - Abolição da Escravatura 13-05-1888

A memória afetiva da escravidão

Heróis e reis esquecidos

A guerra do vintém

Exploradas por militantes republicanos, manifestações contra taxa sobre transporte urbano tumultuam capital do Império e deixam mortos e feridos pelas ruas.

José Murilo de Carvalho

      No dia 28 de dezembro de 1879, a capital do Império viu algo inédito desde 1863, quando o Brasil rompeu relações com a Inglaterra por conta da Questão Christie: a multidão protestando na rua. A manifestação aconteceu no campo de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, em frente ao palácio imperial. Cerca de cinco mil pessoas, lideradas por um militante republicano, o médico e jornalista Lopes Trovão, reuniram-se para entregar a d. Pedro II uma petição solicitando a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano, ou seja, bondes puxados a burro. O vintém era moeda de cobre, a de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Enquanto os manifestantes se retiravam, o imperador mandou dizer que receberia uma comissão para negociar.

     Mas Lopes Trovão e outros militantes republicanos, buscando tirar o máximo proveito político da ação da polícia, recusaram o encontro. Divulgaram um manifesto dirigido ao soberano, convocando-o a ir ao encontro do povo. A Gazeta da Noite de Lopes Trovão e panfletos distribuídos pela cidade passaram a pregar o boicote da taxa e a incitar a população a reagir com violência, arrancando os trilhos dos bondes. Outra manifestação foi convocada para o dia 1º de janeiro, data da entrada em vigor da taxa, agora no centro da cidade, no Largo do Paço, hoje Praça 15 de Novembro.

     Nesse dia, a taxa estava sendo paga até que, ao meio dia, a multidão se reuniu no local previsto. Percebendo talvez a enrascada em que se metera, Lopes Trovão não incitou a multidão à ação. A massa moveu-se, então, pelas ruas do centro aplaudindo as redações dos jornais de oposição e se dirigiu ao Largo de São Francisco, ponto final de várias linhas de bonde. Em frente ao prédio da Gazeta da Noite, o próprio Trovão fez um apelo aos manifestantes para que se dispersassem. Mas àquela altura ele já perdera o controle dos acontecimentos. A massa popular concentrou-se nos arredores da Rua Uruguaiana e do Largo de São Francisco. O delegado que comandava as tropas da polícia pediu reforços ao Exército, mas, antes que a ajuda chegasse, ordenou à polícia que dispersasse a multidão a cacetadas.

     A um grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes começaram a espancar condutores, esfaquear mulas, virar bondes e arrancar trilhos ao longo da rua Uruguaiana. Dois pelotões do Exército ocuparam o Largo de S. Francisco, postando-se parte da tropa em frente à Escola Politécnica, atual prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. O povo, que só detestava a polícia, aplaudiu a tropa. Mas alguns mais exaltados passaram a arrancar paralelepípedos e atirá-los contra os soldados. Por infelicidade, um deles atingiu justo o comandante da tropa, tenente-coronel Antônio Enéias Gustavo Galvão, primo de Deodoro da Fonseca, militar que uma década depois se tornaria o primeiro presidente do Brasil. O oficial descontrolou-se e ordenou fogo contra a multidão.

     As estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Falou-se em 15 a 20 feridos e em três a dez mortos. Entre os últimos, estavam estrangeiros e o flautista Loló, condutor da Cia. de São Cristóvão, atingido por uma pedrada. A multidão dispersou-se e, salvo pequenos distúrbios nos três dias seguintes, estava findo o motim do vintém. A cobrança da taxa passou a ser quase aleatória. As próprias companhias de bondes pediam ao governo que a revogasse. Desmoralizado, o ministério caiu a 28 de março. O novo ministério revogou o desastrado tributo.

     A capital do Império estava acostumada a distúrbios de rua. Vivera em quase permanente agitação entre 1820 e 1840. Nessa última data, o povo exigiu na rua a maioridade do imperador. A partir daí, no entanto, refletindo a estabilização política do Segundo Reinado, reduzira-se muito a agitação. A tranquilidade das ruas só fora quebrada nos protestos contra Christie, quando a multidão, liderada por Teófilo Otoni, ameaçou comerciantes ingleses e aplaudiu a ação do imperador. O que a trouxe de volta em 1879?

     Em 1878, depois de 10 anos de domínio conservador, subira ao poder o gabinete liberal de Sinimbu, encarregado de fazer a reforma eleitoral. Dividido por conflitos internos, desagradou a gregos e troianos. Os republicanos estavam furiosos com Lafaiete Rodrigues Pereira, ministro da Justiça, que assinara o Manifesto Republicano de 1870, e agora se bandeava para o campo liberal. A principal fonte de insatisfação, no entanto, vinha da política fiscal do ministro da Fazenda, Afonso Celso de Assis Figueiredo, futuro visconde de Ouro Preto, que tinha fama de excelente administrador e financista. Para enfrentar as dificuldades financeiras geradas pelos enormes gastos com a grande seca de 1877 no norte do país, propôs ele no projeto de lei orçamentária de 1879, aprovado pela Câmara, vários aumentos de impostos antigos e a introdução de alguns novos. Atingiu o bolso de todos, proprietários de escravos, aspirantes a títulos nobiliárquicos, fumantes, amantes do vinho, comerciantes e simples cidadãos. As medidas mais irritantes foram o novo imposto sobre vencimentos dos funcionários públicos, o antepassado do imposto de renda, e a taxa de um vintém sobre o valor das passagens no transporte urbano.

     O novo imposto e a taxa atingiram diretamente duas categorias, os funcionários públicos e os usuários de bondes. Em 1870, a capital tinha 192 mil habitantes na área urbana, dos quais 11 mil funcionários públicos, entre civis, militares e eclesiásticos, já que naquela época o catolicismo era a religião oficial do Estado. Havia quatro grandes companhias de ferro-carris urbanos, ou de bondes, como ficaram conhecidos: a Botanical Garden Co., que cobria a zona sul, saindo da rua Gonçalves Dias, a Cia. de São Cristóvão, concentrada na zona norte, com ponto final no Largo de São Francisco,  a Ferro-carril de Vila Isabel, que partia da Praça Tiradentes, e a Cia. de Carris Urbanos, que atendia ao centro, incluindo a zona portuária.

     O bonde era um transporte de massa. Cada carro, puxado por animais sobre trilhos, transportava 30 passageiros. Só as três primeiras companhias acima listadas transportaram em 1879 mais de 20 milhões de passageiros. É óbvio que a taxa do vintém jogava muita gente contra o governo, sobretudo contra o Afonso Vintém, como ficou conhecido o ministro da Fazenda. Para atingi-los, foram atacadas no dia primeiro as companhias de bondes, com exceção da Botanical Garden, de propriedade norte-americana, que se prontificou a pagar ela mesma a taxa.  

     Desse clima de insatisfação, tiraram vantagem os agitadores republicanos. Ao que parece, na demonstração de São Cristóvão estavam presentes, sobretudo, pessoas de melhor situação social, certamente muitos funcionários públicos. Na do dia 1º, teria entrado em ação a massa dos usuários mais pobres, acrescida da tropa barra-pesada do centro e da zona portuária. Não por acaso, os líderes do movimento perderam o controle da multidão nesse dia. 

     Embora legal, a taxa do vintém era profundamente impolítica, como se dizia na época. O ministro fora alertado para as possíveis reações. Mas Afonso Celso era tão competente quanto teimoso. Pagou por isso alto preço em 1880, como pagaria em 1889, por ocasião da proclamação da República. A reação da polícia foi infeliz em 28 de dezembro, ao não negociar a audiência com o imperador, e imprudente em 1º de janeiro. A do Exército, simplesmente desastrada.

     Os acontecimentos chocaram o Imperador. Em cartas à condessa de Barral e ao conde de Gobineau, afirmou que em 40 anos de reinado nunca tinha sido usada a força contra o povo da capital do Império. Não lhe escapou mesmo a conotação republicana dos incitadores do motim. Afirmou à condessa que seria mais feliz como presidente de uma república.

     Mas a revolta não foi republicana, afirmaram seus próprios líderes. Muitos interesses feridos nela se fundiram, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Uma grande explosão social, detonada por um pobre vintém.

José Murilo de Carvalho é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), membro da Academia Brasileira de Letras, do IHGB e da Academia Brasileira de Ciências e autor de D. Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Cia. das Letras, 2007.

Saiba Mais – Links

Revolta de longa data

Breve história da baderna

O Estado contra a sociedade

A cachaça no poder!

Revoltosos do século XVII invadem o Rio de Janeiro, derrubam o governador, assumem o comando político da capitania e acabam conseguindo o que queriam: liberar a venda da “caninha".

Antonio Filipe Pereira Caetano

      Na madrugada de 8 de novembro de 1660, revoltosos saídos da freguesia de São Gonçalo de Amarante, no recôncavo fluminense, atravessaram a baía da Guanabara de armas nas mãos e invadiram a câmara da capitania do Rio de Janeiro. Objetivo: derrubar o governador Salvador Correia de Sá e Benevides. Como o ilustre administrador régio - cujos domínios se estendiam à Vila de São Paulo e à capitania do Espírito Santo - se achava fora da cidade, os amotinados aprisionaram Tomé Correia de Alvarenga, o governador interino. Começava aí um episódio dos mais raros no tempo da Colônia. Um grupo de súditos rebelados da Coroa portuguesa consegue tomar o poder, numa capitania importante, à revelia do rei, e estabelecer um governo próprio, que durou cinco meses, impondo sua vontade na condução dos negócios de estado, promovendo inclusive mudanças significativas no cenário político-econômico local. Jerônimo Barbalho Bezerra, o líder da revolta, acabou morto. Apesar de o conflito não ter deixado rastros de destruição pela cidade do Rio de Janeiro, alterou profundamente o cotidiano da população fluminense e o sistema de poder regional.

      O movimento, designado por alguns como Revolta da Cachaça, resultou de um complexo conjunto de insatisfações acumuladas pelos proprietários de terras da região. A capitania do Rio de Janeiro encontrava-se, desde o início do século XVII, numa situação econômica complicada. A produção açucareira fluminense encalhava nos portos, pois, comparada ao açúcar produzido na Bahia e em Pernambuco, era considerada de má qualidade. Além disso, a expulsão dos holandeses do Nordeste, em 1654, havia produzido um grande baque na economia da América portuguesa, uma vez que esses antigos invasores transferiram com muita eficiência a produção do açúcar para as Antilhas, o que ocasionou o aumento da concorrência e a queda dos preços do produto no comércio internacional. A economia fluminense, naquele momento, voltava-se em larga escala para o comércio da cachaça, bebida de grande aceitação na América portuguesa e na costa africana.

      A produção da aguardente de cana se concentrava na região do recôncavo - São Gonçalo, Magé, Itaboraí, Saquarema, Cabo Frio, Maricá, Guapimirim -, onde foi desenvolvida uma cultura canavieira, durante os séculos XVI e XVII, paralelamente ao processo de conquista e povoamento da região pelos portugueses. Para os fazendeiros, era um ótimo negócio, pois para fazer a cachaça utilizavam o mesmo sistema produtivo do açúcar, sem muitos gastos adicionais, e, além disso, não era preciso dividir o produto com os lavradores, pois enquanto estes se responsabilizavam pelo plantio, os senhores de engenho transformavam a cana em açúcar. A cachaça era considerada resto da produção de cana, não interessando aos lavradores. Mas com a criação, em 1649, da Companhia Geral do Comércio, pela Coroa portuguesa, o quadro mudou e os produtores começaram a se sentir prejudicados. Acende-se, aí, o estopim da revolta. A Companhia passou a deter o monopólio exclusivo do comércio da farinha, do bacalhau, do azeite e do vinho, o que não afetava os produtores da Colônia. Mas, paralelamente, tomou uma decisão drástica: proibiu a produção e o consumo da cachaça fabricada na América portuguesa. Isso era inadmissível. Era a cachaça, sobretudo, que movimentava a economia fluminense numa atividade comercial triangular e bem estabelecida: com o produto que saía do porto do Rio de Janeiro se compravam escravos, em Luanda, e prata, ao sul do continente.

      A medida protecionista se explicava no contexto da economia colonial. A cachaça era, então, o principal concorrente do vinho português, este usado também como moeda de troca na aquisição de escravos africanos. A aguardente de cana tornou-se popularmente conhecida e apreciada já naquela época porque era mais barata, não estragava, conservava por mais tempo o teor alcoólico e, além disso, chegava mais depressa à África que o vinho, com a vantagem de que, acondicionada nos porões, servia de lastro aos navios, diminuindo assim os gastos com transporte. Por tudo isso, a Coroa portuguesa queria impedir a presença da cachaça na África e no Brasil, para impor o consumo do seu produto. No meio dessa crise, o governador da capitania do Rio de Janeiro, Salvador de Sá, teve uma infeliz ideia: criar um novo imposto, com o qual pagaria os soldos das milícias fluminenses, que estavam atrasados, e renovaria o fardamento e armamento das tropas, que estavam em condições lamentáveis.

      Tanto a proibição da cachaça como o novo imposto produziram reações indignadas. Depois de inúmeras discussões no Senado da Câmara, os grandes proprietários aconselharam o governador a aceitar contribuições voluntárias, de acordo com a possibilidade de cada súdito. Teimoso, Salvador de Sá impôs a taxação como queria e em seguida viajou para a Vila de São Paulo, a fim de fiscalizar atividades de mineração. Descontentes, os produtores do fundo da baía da Guanabara, mas que possuíam moradias e negócios na cidade do Rio de Janeiro, se reuniram nas terras de Jerônimo Barbalho Bezerra, na Ponta do Bravo, localizada na freguesia de São Gonçalo de Amarante (hoje conhecido como o Bairro Gradim) e arquitetaram a derrubada da administração. Entre as reivindicações estavam a menor rigidez nas questões relacionadas à comercialização da cachaça, como também uma divulgação mais transparente dos editais de convocação às eleições municipais. Os moradores de regiões mais afastadas (povoações no entorno da baía de Guanabara como São Gonçalo, Magé e Guapimirim) encontravam dificuldades de acesso ao documento, o que se refletia na ausência de seus representantes no fórum legislativo local.

      Às primeiras horas da manhã do dia 8, os revoltosos ergueram-se de armas em punho e convocaram os "homens livres" para uma reunião geral no edifício do Senado, ao toque dos sinos das igrejas. Ao perceber que sua guarnição de milicianos havia feito causa comum com os rebeldes, seduzidos pela promessa de que os soldos atrasados lhes seriam pagos integralmente, o governador interino Tomé Correia de Alvarenga - que era primo de Salvador de Sá fugiu para o santuário do Mosteiro de São Bento acompanhado do provedor-mor, Pedro de Souza Pereira, parentes e amigos mais chegados à sua família. A multidão pôs-se então a saquear suas casas, inclusive a do governador da capitania, enquanto uma reunião geral declarava que todos os Correia estavam depostos e destituídos de seus cargos. Ao se confrontar com os revoltosos, Tomé Correia de Alvarenga não aceitou suas reivindicações. Foi então preso e remetido a Portugal, junto com um documento que descrevia os desmandos praticados por Salvador de Sá.

      Derrubado o administrador régio, os revoltosos aclamaram Agostinho Barbalho Bezerra, irmão de Jerônimo, como novo governador. Este se mostrou relutante em aceitar o cargo, até porque não estava muito a par dos planos do irmão, líder da revolta. Para não ser governador, chegou a abrigar-se no santuário do Convento de São Francisco, mas os amotinados o arrancaram de lá à força, obrigando-o a aceitar o governo e ameaçando-o de morte, caso recusasse. No poder, Agostinho nomeou outros capitães de ordenança, marcou eleições para a Câmara local, expulsou da cidade todos os moradores que tinham algum tipo de relação com Salvador de Sá e tornou inválidas as determinações da Coroa com relação à proibição da comercialização da cachaça. Nascia um governo voltado especificamente para os interesses políticos e econômicos dos produtores. Assim, Agostinho, que tinha aceitado o cargo para salvar a própria vida, se mostrou muito rapidamente um governante conciliador: aconselhou mesmo os refugiados do Mosteiro de São Bento, virtuais inimigos, a voltar para suas casas na cidade, chegando até a tentar a reintegração de alguns deles em seus antigos cargos.

      Enquanto isso, na Vila de São Paulo, os ecos dos acontecimentos no Rio de Janeiro chegavam aos ouvidos de Salvador de Sá. Apoiado pelos paulistas, ele logo preparou um exército, formado por índios, para atacar o Rio de Janeiro e retomar o controle da capitania. Perdoava a população fluminense por ter apoiado os revoltosos e autorizava a administração temporária de Agostinho Barbalho Bezerra, reconhecido por ele mesmo como um homem de bem e que, conforme lhe informaram, se encontrava naquela situação por pressão dos amotinados. Por outro lado o governador condenava os atos dos principais líderes do movimento, acusando-os de traírem e desrespeitarem as determinações da Coroa portuguesa.

      O apoio oferecido pelos paulistas pode parecer estranho à primeira vista, principalmente porque, em 1640, eles haviam se confrontado com Salvador de Sá por conta da proibição de escravizar índios, expressa na bula papal de Urbano VIII, que ameaçava de excomunhão da Igreja Católica todos aqueles que escravizassem os indígenas. A bula foi apoiada por Salvador de Sá, para irritação dos paulistas. Mas, ao mesmo tempo, os paulistas deviam ser gratos ao governador da capitania por uma série de melhoramentos, como a construção de pontes e a abertura de estradas. Para eles, isso era mais importante que as reivindicações dos súditos do Rio de Janeiro. A economia paulista estava voltada para a produção de cereais, como o trigo, e não foi atingida pelas restrições impostas à economia da aguardente. Além disso, as taxações de Salvador de Sá não foram estendidas à Vila de São Paulo, de modo que não tinham do que reclamar. Apoiaram o governador e tornaram mais vulnerável a situação dos súditos fluminenses rebelados.

      A partir do momento em que Agostinho Barbalho ganhou o apoio de Salvador de Sá, os revoltosos o retiraram da administração da capitania, já que o mesmo se recusava, muitas vezes, a aplicar medidas exigidas pelos produtores fluminenses. Naquele momento, a Revolta da Cachaça havia se radicalizado. Uma junta foi formada para administrar a capitania no lugar de Agostinho e essa conjuntura confusa favoreceu Salvador de Sá na sua volta ao Rio de Janeiro. Segundo os esparsos relatos documentais, a invasão da cidade pelas tropas do governador se deu de madrugada, da mesma maneira como fizeram os revoltosos. O desfecho foi rápido. Preso, o líder Jerônimo Barbalho Bezerra foi enforcado e sua cabeça pendurada no pelourinho da cidade, como exemplo para a população fluminense. Os demais líderes - Diogo Lobo Pereira, Lucas da Silva e Jorge Ferreira de Bulhão - foram presos e enviados a Portugal para julgamento.

      Com o término da revolta, em 8 de abril de 1661, tudo parecia novamente calmo na capitania, até o momento em que a Coroa portuguesa decidiu pronunciar-se sobre o acontecimento. Após ter recebido as críticas feitas pelos revoltosos à administração de Salvador de Sá, o rei deu ouvidos a seus súditos e afastou o governador de sua função. Para ocupar o cargo, foi escolhido Pedro de Melo, que se encontrava em Portugal no momento da indicação. Agostinho Barbalho, cujo prestígio não se chamuscara com a revolta, ficou como administrador interino da capitania enquanto o titular atravessava o Atlântico. A Coroa restringiu também os privilégios da Companhia Geral do Comércio e, consequentemente, favoreceu a economia da cachaça. Anos mais tarde, absolveria os revoltosos presos, condecorando-os até com a comenda da Ordem de Cristo, como reconhecimento pela sua fidelidade e lealdade ao rei.

      Não se deve perder de vista que a Revolta da Cachaça não foi um movimento isolado no império ultramarino português. A partir de 1640, um terremoto de revoltas assolou os domínios portugueses. Todas iam contra o abuso no exercício do poder dos representantes régios (governadores, vice-reis, provedores e ouvidores), os quais, em vez de governarem visando ao bem comum e à preservação da ordem, estavam, segundo os revoltosos, interessados exclusivamente em se beneficiar dos cargos que ocupavam para conquistar riquezas, benesses e prestígio. Muitos desses funcionários foram considerados tiranos e infiéis à Coroa. Pelo entendimento que passou a vigorar, tais movimentos foram feitos em prol do rei português, e não contra ele. Embora violentas, as revoltas foram o recurso que os súditos descontentes encontraram para impor sua opinião.

      A ação dos revoltosos do século XVII tinha sua origem bem longe dali. As ideias que justificavam o direito a rebelião contra o governador tirano nasceu na Restauração portuguesa de 1640. A Restauração foi a tomada do controle político da Coroa portuguesa por uma nova dinastia, a dos Bragança, após sessenta anos de domínio espanhol - período denominado pelos historiadores como União Ibérica (1580-1640). Foi denunciando a tirania, a vilania e a sobreposição dos interesses privados aos coletivos que os portugueses conseguiram destronar Filipe IV, monarca espanhol que administrava o reino português. A aclamação de d. João IV, em 1640, pôs fim à União Ibérica e ao mesmo tempo abriu a brecha para que essas mesmas ideias fossem utilizadas pelos súditos ultramarinos para afastar administradores régios que não atendiam aos padrões de comportamento exigidos de um funcionário real.

      Logo, no cômputo geral, os rebelados saíram vitoriosos com o afastamento da família Correia da administração fluminense. Após o movimento de 1660, os representantes do clã só ocuparam cargos menores e nunca mais voltaram a ter o controle da capitania. Além disso, os descendentes tiveram que refazer as alianças, através do matrimônio, para manter sua atuação na política fluminense, uma vez que os proprietários de terra das regiões mais longínquas já se faziam mais presentes na Câmara local. A Coroa portuguesa ficou do lado de seus súditos, liberando a produção e a comercialização de aguardente. A Revolta da Cachaça entrou para a história como a primeira revolta em todo o Atlântico Sul em que os rebelados tomaram o poder em uma cidade colonial e a governaram em nome do rei. E da cachaça.

Antonio Filipe Pereira Caetano é professor da Fundação Universidade Estadual de Alagoas e autor da dissertação de mestrado “Entre a sombra e o Sol – A Revolta da Cachaça”. Defendida na Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2000.

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional - Edição nº 3 - Setembro de 2005

Saiba Mais – Bibliografia

BOXER, Charles R. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola. São Paulo: Unesp, 1988.

COARACY. Vivaldo. O Rio de Janeiro no século XVII. Rio de Janeiro: José Olympio. 1968.

FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida. "Além de súditos: notas sobre revoltas e identidade colonial na América portuguesa". Revista Tempo, volume 5 n° 10, dezembro de 2000.

Saiba Mais – Link

Doce lucro

O amargo avanço da doçura

Assim na terra como no céu

A Sibéria brasileira

Na primeira década do século XX, o governo federal enviou à força cerca de duas mil pessoas para o Acre.

Francisco Bento da Silva

     Só por ter roubado um prato de comida em Cruzeiro do Sul, no Acre, Saul Ovídio teve que responder a um inquérito policial em 1905. Já Lycurgo Álvaro de Carvalho foi preso na cidade de Xapuri, em março de 1910, acusado de ter sido coautor de um assassinato. Delphina Rodrigues da Silva, em 1913, foi arrolada em um processo criminal como ré e pivô de uma briga de bar na vila de Santo Antônio do Madeira, de onde o soldado José Rodrigues saiu ferido a golpes de navalha. Francisco Pereira foi preso após ter sido baleado pela polícia por ter “causado confusão” em uma festa alusiva ao Dia do Trabalho, em 1916, na vila de Presidente Marques, próxima à de Santo Antônio. O comandante da polícia, réu no processo, se defendeu acusando Francisco de criminoso contumaz e irrecuperável.

     Todas essas pessoas faziam parte de um grupo que foi expurgado do Rio de Janeiro para as chamadas “regiões do Acre” em 1904 e 1910. Se Saul e Lycurgo faziam parte da primeira leva, Delphina e Francisco foram expulsos na segunda. Cerca de dois mil cidadãos foram punidos pelo governo federal da mesma maneira, por conta do seu envolvimento nas Revoltas da Vacina (1904) e dos Marinheiros (1910), e após a vigência dos estados de sítio que foram decretados depois dessas rebeliões. Todos foram desterrados como criminosos políticos, e não como condenados pela Justiça.

     Durante o período imperial e nos primeiros anos da República, muitos daqueles que cometiam delitos e acabavam sendo condenados eram enviados para a Ilha de Fernando de Noronha, para que pudessem ser mantidos longe dos centros urbanos e em um lugar de difícil regresso. O Acre também era, simbolicamente, uma região insular. Um arquipélago de clareiras no meio da floresta, onde os caminhos mais usuais eram as trilhas e os rios que ligavam seringais, aldeias, cidades e vilas, e que podiam levar dias para serem percorridos.

     Por ser considerado distante, vasto, isolado e “vazio”, o território era visto como um local adequado para receber os revoltosos. Tudo isso era feito em nome de uma nova ordem que tentava se impor no país. A pouca urbanização na região e sua natureza considerada hostil ao ser humano faziam com que a imprensa a comparasse à Sibéria. Essa alusão não era gratuita, pois era para lá que os russos, a partir do início do século XIX, enviavam os opositores para exílios forçados. Como afirmou certa vez o historiador Mark Bassin – autor de Imperial visions: nationalist imagination and geographical expansion in the russian far east 1840-1865(1999) –, o nome Sibéria não tardou a se tornar sinônimo de degredo e servidão penal, independentemente de se referir a um lugar dentro ou fora dos limites da Rússia.

     E foi para a “Sibéria tropical” que cerca de dois mil indivíduos embarcaram à força em navios fretados pelo Estado brasileiro na primeira década do século XX. Antes das duas revoltas, muitos deles já vinham atemorizando e preocupando – de modo infundado ou não – as autoridades metropolitanas. Muitos eram classificados como pertencentes às classes perigosas, e boa parte dos desterrados era formada por prisioneiros da Casa de Detenção. Um enorme contingente, que ficava em torno de 1.500 pessoas, saiu do Rio no final de 1904 e no começo do ano seguinte em três navios – Itaipava, Itapacy e Itaperuna –, fazendo escalas em Belém e Manaus. Na capital do Amazonas, elas foram transferidas para outras embarcações com destino ao Acre. Seis anos depois, uma única leva de 436 condenados foi enviada para a região, a bordo do Satéllite, seguindo o mesmo roteiro da viagem anterior, mas parando definitivamente em Santo Antônio do Madeira, onde hoje fica a cidade de Porto Velho (RO). Mesmo assim, não se pode afirmar que foram colocados em prisões ou em colônias penais, até porque estas não existiam.

     O território acriano foi oficialmente boliviano até 1903, embora a maior parte de sua população fosse de brasileiros que começaram a migrar para lá na segunda metade do século XIX. Era uma região que estava profundamente identificada com a cultura da borracha natural – oriunda do látex extraído das árvores de seringa (Hevea brasiliensis). Essa produção era escoada por via fluvial, seguia para os portos de Belém e Manaus, e de lá era exportada para o exterior. Por conta dessa característica econômica, o governo federal chegou a afirmar que os desterrados seriam usados como mão de obra para a extração da borracha nos vastos seringais do Acre. Naquela época, acreditava-se que este trabalho poderia ser feito por qualquer indivíduo. Os jornais cariocas e os documentos oficiais sustentavam que não era preciso qualquer qualificação profissional para quem se embrenhava nas matas amazônicas com esse objetivo.

     Do ponto de vista geopolítico, o território do Acre era uma região de fronteira internacional, constantemente ameaçada pelos conflitos armados travados entre os seringueiros brasileiros – arregimentados como soldados pelos patrões seringalistas – e as forças militares bolivianas e peruanas. As questões fronteiriças com o Peru foram resolvidas somente em 1909. Mas o Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 com a Bolívia após o fim da chamada Revolução Acreana (1899-1903), outorgou ao Brasil uma nova unidade federativa – onde a presença do Estado era completamente ausente ou, no máximo, deficiente nas primeiras décadas de administração da União. Demograficamente, as “regiões do Acre” eram de baixa densidade. E, juridicamente, formavam o único Território Federal brasileiro, e por isso eram administradas diretamente pela União. Estes aspectos certamente foram levados em consideração quando o governo decidiu desterrar cidadãos que, em 1904 e 1910, eram vistos como indesejados. Seria muito mais problemático negociar com os governadores e com as oligarquias de outros estados da federação a acolhida de tantos rejeitados.

     Para as autoridades do Distrito Federal – e talvez para os próprios desterrados –, a expulsão do Rio de Janeiro para o Acre representava, na prática, uma ida sem volta daqueles que para lá foram enviados contra suas vontades. Havia um consenso – por parte das autoridades, do discurso médico e jurídico em voga – em relação à imagem desses homens e mulheres: seriam criminosos irrecuperáveis e perigosos. Aos olhos das autoridades, eles eram invariavelmente tidos como prostitutas, rufiões, charlatães, capoeiras e malandros de toda espécie. Faziam parte da escória social e das chamadas “classes perigosas”. Por isso o governo federal quis isolá-los e condená-los ao desaparecimento.

     Os desterrados de 1904 acabaram se estabelecendo em cidades como Vila Empresa (atual Rio Branco), Xapuri e Cruzeiro do Sul. A maior parte desse contingente foi aproveitada em obras da prefeitura, mas muitos acabaram trabalhando como capangas dos chefes políticos locais. Já os de 1910 ficaram em Santo Antônio do Madeira, a maioria trabalhando nas obras da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912) e nas Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas (CLTEMA) da Comissão Rondon (1907-1915). Mas a má fama de alguns era tão grande que eles não tiveram qualquer tipo de acolhida: ficaram livres, ao Deus dará.

     As autoridades do Acre, por sua vez, não pareciam muito preocupadas com a “regeneração” dos desterrados. O delegado que cuidou do caso de Saul Ovídio, por exemplo, pediu uma punição rigorosa para que o desterrado pudesse servir de exemplo à “chusma de vagabundos para aqui deportados”. Muitos dos que se tornavam inoportunos e indóceis eram fuzilados imediatamente. Outros tantos sumiram sem deixar rastros. Mas não se pode dizer que Ovídio, Francisco Pereira, Lycurgo de Carvalho e Delphina Rodrigues foram condenados somente pelas autoridades republicanas. Quem os sentenciou e puniu, acima de tudo, foi a nova ordem moral e política que as elites brasileiras queriam impor ao país no início do século republicano.

Francisco Bento da Silva é professor da Universidade Federal do Acre e autor da tese “Acre, a pátria dos proscritos: prisões e desterros para as regiões do Acre em 1904 e 1910” (UFPR, 2010).

Saiba Mais - Bibliografia

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical. A renovação urbana na cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Coleção Biblioteca Carioca. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1990.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados da República: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

LIMA, Nísia Trindade. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e a representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ, 1999.

MENEZES, Lená Medeiros de. Os indesejáveis: desclassificados da modernidade – protesto, crime e expulsão na Capital Federal (1890/1930).Rio de Janeiro: Eduerj, 1996.

NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Cidadania, cor e disciplina na revolta dos marinheiros de 1910.Rio de Janeiro: Mauad/Faperj, 2008.

Saiba Mais - Links

Presidentes da 1ª República -Rodrigues Alves

Caça ao rato

Presidentes da 1ª República -Hermes da Fonseca - Revolta da Chibata

Ea selva venceu o capital

Especial: O voto no Brasil - Às urnas, cidadão!

O voto obrigatório é pouco presente no mundo e seus supostos benefícios não são comprovados. Para que nos serve, então?

JuliaStadler

     O centro de gravidade das democracias modernas é o sistema eleitoral: um conjunto de regras que determina quem representa quem durante quanto tempo. Mas por seu excesso de detalhes é quase impossível ao leigo entendê-lo plenamente. Talvez seja por isso que circulem tantos mitos em torno dele.

     O sistema eleitoral brasileiro é proporcional, de lista aberta, para os mandatos nas Câmaras municipais e estaduais e na Câmara dos Deputados. Os mandatos são distribuídos conforme os votos dos partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral (calculado a partir do número de vagas dividido pelo número de votos válidos). Ou seja, mesmo dando seu voto para um candidato, o eleitor na prática vota na legenda. Os chefes de governo (prefeitos, governadores e presidente), assim como os senadores, são eleitos por regra majoritária - ganha o mais votado. Os votos brancos e nulos são considerados inválidos e, ao contrário do que diz a lenda, não há nenhuma regra que determine que uma eleição com 50% de votos brancos ou nulos seja anulada.

     Outro componente pouco esclarecido é o voto obrigatório. Poucas regras dentro do sistema político atingem o cidadão de forma tão direta. Alguns o consideram uma restrição da sua liberdade como cidadão eleitor. Outros o entendem como um lembrete de que a nossa liberdade democrática também exige momentos de ação. Essa ambiguidade tem sido traduzida pelo dualismo “direitos x deveres“. No Brasil, o descontentamento com a participação compulsória fica mais palpável em anos eleitorais. Isso nem sempre tem a ver com o voto obrigatório em si, mas sim com a oferta de candidatos e a cultura das campanhas eleitorais. Em maio de 2014, 61% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha declararam-se contra o voto obrigatório, e 57% responderam que não iriam votar este ano se o voto fosse facultativo. O grupo de defensores do voto obrigatório, por outro lado, tende a crescer logo depois de eleições com baixo comparecimento eleitoral. 

     Embora haja diferentes concepções quanto às democracias modernas – desde as contratualistas do século XVII até as contemporâneas, como em Max Weber e Benjamin Barber no   século XX – quase todas consideram o voto um dever e um direito ao mesmo tempo. Pois é inegável que o direito de votar foi uma conquista histórica e que eleições precisam de eleitores. Muitas vezes mal entendido como um debate entre direito ou dever, os filósofos franceses e ingleses, ao longo do século XIX, se debruçaram, na verdade, mais sobre a questão para quê e para quem servia esse direito, se seria um direito individual ou um direito delegado. Na França, prevaleceu o entendimento de que o cidadão comum não podia ser obrigado a votar, pois o voto foi-lhe concedido e não exigido. Em Considerações sobre o governo representativo (1861), o inglês John Stuart Mill considera que o voto não seria um direito individual, e sim um direito delegado, pois, o exercício de qualquer função política, seja como um eleitor ou como um representante, é um poder sobre os outros.

     Hoje há países que exigem o comparecimento por lei e aplicam sanções financeiras (multas), trabalhistas (não poder fazer concurso público), ou a restrição de direitos civis (não poder tirar o passaporte), como é o caso do Brasil. Alguns países consideram o voto um dever civil, mas não aplicam sanções para quem o descumpre. Na Itália, pode ser difícil para pais que não compareceram às urnas achar um lugar nas creches públicas para os seus filhos. Nos anos 1950, no estado americano de Illinois, aqueles que não votaram foram colocados no topo da lista de voluntários em júris populares, uma tarefa pública não muito desejada. Na Alemanha, o voto é facultativo, mas é comum que não votantes tenham que se justificar diante de seus familiares, amigos ou até superiores no trabalho. Todos esses casos mostram que sanções não estão restritas a sistemas eleitorais com voto obrigatório, e que na prática a divisão de deveres e direitos é pouco nítida. A maioria das sanções se refere ao uso de benefícios públicos, e não a direitos individuais. E o segmento mais propenso a ser confrontado com obrigações eleitorais é o dos funcionários públicos. O Brasil não é uma exceção.

     O ano de 1930 foi um marco na história brasileira, e trouxe mudanças fundamentais para a ordem política. O golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder deu fim à primeira experiência  republicana e implementou mudanças institucionais que sobreviveram às décadas e às mudanças de regime. Um símbolo dessa fase é o Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932.Com ele, criam-se a Justiça Eleitoral e o sufrágio feminino. O voto passa a ser secreto e direto, o alistamento eleitoral e o voto tornam-se obrigatórios, com sanções para homens entre 21 e 60 anos que não fossem alistados. Os títulos eleitorais chegaram a exigir fotos. Todas essas medidas representaram um novo combate a fraudes eleitorais e mexeram com a cultura do coronelismo, do famoso “voto de cabresto“. E a decisão pelo voto obrigatório estava ligada à preocupação de que uma elevada abstenção comprometesse a legitimidade do processo.

     Desde o código eleitoral de 1988, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais que 70 anos e analfabetos. Até poucos anos atrás, o voto obrigatório não era um item discutido publicamente. Desde 2013, este quadro está mudando. Com mais da metade dos eleitores brasileiros a favor do fim da obrigatoriedade, cada vez mais políticos e agentes públicos vêm se manifestando contra essa regra quase centenária – como os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Em face das várias práticas de corrupção eleitoral e da rápida “amnésia” dos votantes (que logo se esquecem de quem escolheram para representá-los), há controvérsias sobre a qualidade do voto no Brasil.  Estudos indicam que os possíveis benefícios do voto obrigatório não se comprovam. Em 2000, o cientista político Zachary Elkins concluiu, pelas pesquisas realizadas nas eleições de 1994 e 1998, que haveria pouca diferença na equidade da participação eleitoral, por segmentos sociais, caso o voto fosse facultativo.

     O voto obrigatório não necessariamente aumenta a participação eleitoral. Poucos países usam essa exigência atualmente (menos de 30) e muitos sistemas com voto facultativo ultrapassam, em comparecimento às urnas, os sistemas com a obrigatoriedade. A Alemanha, com voto facultativo, durante muitos anos contou com mais de 80% de participação dos eleitores. O Brasil atinge a mesma participação aplicando o voto obrigatório e sanções.

     Três supostos benefícios se destacam entre os argumentos dos defensores do voto obrigatório. A “equalização” seria o processo em que o voto se “populariza” até não ser mais restrito às elites econômicas e intelectuais, e sim minimamente bem distribuído entre diferentes classes sociais. A “homogeneização” significa diminuir a discrepância no comparecimento eleitoral entre diferentes regiões. Por fim, haveria no voto obrigatório uma “natureza pedagógica”: habituar o eleitor ao exercício do direito de votar.

     Todas a medidas de moralização da vida pública nacional são indiscutivelmente úteis e merecem o aplauso de quantos anseiam pela elevação do político no Brasil. Mas não tenhamos demasiadas ilusões. A pobreza do povo, especialmente da população rural, e em consequência o seu atraso cívico e intelectual constituirão sérios obstáculos às intenções mais nobres, afirmou Vitor Nunes Leal no clássico livro Coronelismo, Enxada e Voto (1948). Em outras palavras, mudanças fundamentais não dependem apenas de uma instituição. É preciso identificar quais fatores as impedem. Um bom passo seria aproximar o cidadão comum das regras que determinam a vida política que, por sua vez, determina todo o resto.

Hoje, o Brasil tem o maior eleitorado do mundo a funcionar com voto obrigatório. O que temos aprendido com ele?

Julia Stadler é autora da dissertação “The Brazilian Electoral Process and the Reforma Politica: The Role of Informal Institutions (Universidade de Tübingen, Alemanha, 2008).

Saiba mais - Bibliogarfia

BIRCH, Sarah. Full Participation. A comparative study of compulsory voting. New York: United Nations University Press, 2009.

ELKINS, Zachary. “Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil”. Opinião Pública, 6 (1), p. 109-136, 2000.

IDEA – Institute for Democracy and Electoral Assistance: www.idea.int.

LYRA, Augusto Tavares de. “Regime eleitoral, 1821-1921”. In: ARINOS, Afonso. Modelos alternativos de representação política no Brasile regime eleitoral, 1821-1921. Brasília: UnB, 1980.

Saiba mais – Filmes

As Sufragistas

As indicadas ao Oscar® Carey Mulligan e Helena Bonham Carter, além de Meryl Streep, três vezes vencedora do Oscar®, estrelam este poderoso drama, inspirado em eventos reais, sobre mulheres dispostas a tudo em favor de sua luta pela igualdade, na Inglaterra do início do século 21. Instigada pela fugitiva Emmeline (Meryl Streep), Maud (Carey Mulligan) entra no crescente movimento sufragista, juntamente com mulheres de todos os níveis sociais, que sacrificaram seus empregos, suas casas, filhos e até suas vidas pelo direito de votar.

Direção: Sarah Gavron

Ano: 2016

Áudio: Português - Inglês

Duração: 107 minutos



Saiba mais –Link

Especial: O voto no Brasil - Um nobre dever

Especial - Canudos - Órfãos do ódio

Arrancadas de suas famílias e exibidas como troféus de guerra, crianças sertanejas sobreviventes de Canudos foram vendidas e usadas como mão-de-obra doméstica.

Vanessa Sattamini Varão Monteiro

     O cruel extermínio de prisioneiros, a epidemia de varíola que se alastrou pelo sertão, a fome e a sede dos sobreviventes não foram os únicos legados da Guerra de Canudos. O conflito ocorrido no interior baiano, entre novembro de 1896 e outubro de 1897, opôs os exércitos da República e a comunidade de sertanejos liderada por Antônio Conselheiro e deixou, como herança trágica, um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos. 

     A Guerra de Canudos durou quase um ano e contou com a participação de cerca de dez mil soldados, vindos de dezessete estados brasileiros, que deram combate aos homens de Antônio Conselheiro em quatro expedições militares. O número estimado de vítimas é de vinte e cinco mil pessoas, entre elas mulheres e crianças. Quase todos os conselheiristas foram mortos depois de presos, boa parte na prática da “gravata vermelha”, como era conhecida a degola.

     A vitória dos militares só se deu ao cabo da quarta expedição: em 5 de outubro de 1897 terminou a resistência dos últimos sertanejos. Canudos ficou completamente destruída. Cinco mil e duzentas casas foram queimadas, enquanto a elite política, acadêmica e militar se congratulava pelo desaparecimento do arraial. O presidente da República, Prudente de Moraes, havia prometido que em Canudos não ficaria “pedra sobre pedra”. Acabada a guerra, era necessário, portanto, apagar os vestígios do que era visto pela ótica do poder como uma insurreição sertaneja. O fim deveria ser exemplar, para que outros movimentos que desafiassem a ordem republicana não se repetissem. Para as autoridades envolvidas era importante “que ali se plantasse a solidão e a morte”.

     Na ocasião da terceira expedição militar, que se configurou como um desastre e culminou com a morte do coronel Moreira César, centenas de soldados feridos e mutilados começaram a desembarcar na estação da Estrada de Ferro da Calçada, em Salvador. A cidade não contava, no entanto, com infraestrutura suficiente para atender aos combatentes. É nesse contexto que o corretor alemão Franz Wagner, radicado em Salvador, convocou a sociedade baiana para prestar auxílio aos soldados feridos no combate ainda em curso. Nascia, assim, o Comitê Patriótico da Bahia, que atuou no auxílio às vítimas da Guerra de Canudos entre 1897 e 1901.

     A mobilização pública empreendida pelo Comitê alcançou larga escala. A população local, instituições e o governo contribuíam com doações em dinheiro, organizavam festas, quermesses e recitais para arrecadar fundos, socorriam diretamente os feridos, amparavam viúvas e encaminhavam os filhos dos soldados para colégios e orfanatos. Pouco a pouco, o Comitê se transformaria também na principal instituição de amparo aos sertanejos, especialmente às crianças sobreviventes de Canudos. Essa mudança de propósitos foi resultado do contato que alguns membros da organização tiveram com a realidade da guerra. Em setembro de 1897, o jornalista Lélis Piedade, secretário do Comitê, viajara até o cenário do conflito a fim de instalar, no local, uma enfermaria que pudesse prestar os primeiros socorros aos feridos.  Na visita, deparou-se com a paisagem desolada do sertão: casas abandonadas e saqueadas. Conversou com militares, padres, sertanejos, jagunços conselheiristas feitos prisioneiros, mulheres e crianças.

E o Comitê diversificou sua linha de ação.

     Lélis não abandonou suas convicções republicanas. Continuou apoiando o exército e, no seu entendimento, Canudos não passava de uma reunião de fanáticos. A experiência, no entanto, fez com que passasse a ver com piedade as mulheres e crianças canudenses. Ficou chocado com a miséria, a fome, os feridos, os corpos que apodreciam pelas estradas com urubus à espreita, a epidemia de varíola que vitimava indiscriminadamente sertanejos e militares, a falta de água potável, as infestações de pulgas e as atrocidades que também foram cometidas pelas tropas federais. Lélis parece ter enxergado naquelas mulheres de Canudos e, sobretudo, nas crianças, algo mais do que bárbaros que deviam ser exterminados.

     O secretário do Comitê presenciou também a prática de venda de crianças sertanejas, efetivamente órfãs ou separadas de suas famílias. Segundo seu relato, uma mulher, meio ébria, trazendo duas crianças com sinais de violência, tentou vender-lhe um menino. A distância entre o litoral civilizado e os rudes homens sertanejos, registrada e imortalizada por Euclides da Cunha em Os Sertões, começava a não fazer sentido para os representantes do Comitê, que associavam o que viam “a uma nova escravidão que se vai estabelecendo com estas desgraçadas vítimas de Canudos.”

     Independentemente das críticas que recebeu, em função da sua mudança de postura em relação a Canudos e sua população, o Comitê organizou uma comissão para localizar e recolher os menores e as mulheres da região. O trabalho teve início com os oficiais do exército, aos quais o Comitê solicitou que devolvessem as crianças que se encontravam em seu poder para que pudessem ser encaminhadas aos orfanatos ou restituídas às suas famílias – já que várias delas haviam sido arrancadas brutalmente da companhia de suas mães, feitas prisioneiras. Outras foram dadas pelos soldados, no caminho, e muitas ficaram na companhia desses combatentes à guisa de “troféu de guerra”, ou para servirem, nas palavras de Lélis Piedade, como “uma lembrança viva de Canudos”.

     Membros da Comissão Especial, nomeada para recolher crianças sertanejas, narraram os encontros que tiveram com as prisioneiras de guerra. Mulheres desesperadas se ajoelhavam suplicando a devolução de seus filhos levados pelos soldados. Em alguns casos, o Comitê conseguiu que as crianças fossem devolvidas. Em muitos outros, elas já haviam sido repassadas. No entanto, diversas dessas crianças, apesar de localizadas, não foram devolvidas nem adotadas legalmente, pois já haviam sido convertidas em mão de obra para serviços domésticos. Outras foram simplesmente ocultadas ou enviadas para outros pontos do estado por seus patrões e donos, que tinham medo de perdê-las.

     São vários os relatos sobre pessoas que se recusaram a entregar as crianças que serviam como criadas. Cidadãos de boa situação financeira que receberam os menores das mãos de oficiais do exército negavam ao Comitê qualquer informação sobre eles, alegando que lhes foram entregues por um oficial para servir em suas casas. Além disso, não achavam justo que o Comitê protegesse filhos de jagunços.

     Frente a essas dificuldades, mesmo após um trabalho árduo de busca e negociação, o resultado do trabalho da Comissão contabilizou apenas 13 crianças – entre meninos e meninas devolvidas às suas mães ou pais –, outras 16 foram entregues a parentes e 22 deixadas com pessoas idôneas civis e militares, que se responsabilizaram por elas. Outras 50 foram levadas pelo próprio Comitê a Salvador e encaminhadas aos orfanatos e colégios. Para os integrantes da Comissão Especial, o balanço final alcançado, entretanto fora positivo.

     As crianças que o Comitê conseguiu encaminhar para orfanatos e colégios aprenderam na escola o valor do trabalho. A educação estava pautada pelo aprendizado de uma profissão, aliado à instrução básica, pois os meninos pobres deviam aprender um ofício, além das matérias convencionais. Havia nos internatos uma divisão entre alunos aprendizes internos e alunos externos. Para os primeiros, estava destinada a instrução de ênfase profissional, enquanto para os segundos a escola reservava apenas a educação letrada.  A posição social condicionava, desde a escola, o futuro e reproduzia, na prática escolar, as hierarquias da sociedade. Já as crianças que foram entregues aleatoriamente pelos soldados aprenderam o lugar que a sociedade lhes destinava nas casas de família, onde exerciam funções de empregados domésticos, na maioria das vezes sem remuneração alguma.

     A filantropia dos primeiros tempos republicanos pode ter representado para essas crianças, que viveram a violência da guerra no sertão, um outro tipo de violência. As crianças de Canudos deviam trabalhar e aprender a amar a República através de valores que lhes eram ensinados na escola ou incutidos pela vida cotidiana. Deviam, sobretudo, aprender a esquecer a “aldeia sagrada” de Canudos. Não havia lugar para a diferença no projeto da primeira República brasileira.

     Destituídas de suas famílias, de suas casas, retiradas do local onde nasceram, levadas para outras cidades, essas crianças foram privadas de seu próprio passado e, portanto, de suas identidades. A memória delas foi enquadrada, reconstituída segundo o que a memória oficial ditava sobre o que era preciso ser lembrado e o que deveria ser esquecido. A educação recebida ajudava a solidificar uma determinada interpretação da história – na perspectiva da época, o ensino deveria então civilizar aqueles que eram os filhos dos “rudes patrícios” que edificaram uma “Tróia de taipa”, na famosa expressão de Euclides da Cunha, e ousaram enfrentar os mandamentos de “ordem e progresso” inscritos na bandeira republicana.  Civilizar, ordenar, conhecer o seu lugar na tão propalada construção do progresso representava a negação da diferença. Não bastava acabar fisicamente com a “aldeia sagrada”. Era preciso também apagar Canudos dos corações e das mentes das crianças, numa lógica preventiva que parecia querer evitar a repetição e o ressentimento.

     No caso dos meninos de Canudos trazidos para Salvador, o projeto parece ter sido o de apagar qualquer vestígio de suas próprias memórias, da experiência vivida na aldeia do Conselheiro e, portanto, de suas identidades de origem. Esse jogo perverso de inversões tinha como objetivo civilizar os órfãos da guerra.  Civilizar essas crianças que escaparam da morte pela degola, destino de tantas outras, foi, assim, algo muito próximo de um assassinato simbólico. Bárbaros, como assinalou Lévi-Strauss em 1945, são aqueles que acreditam na barbárie.

Vanessa Sattamini Varão Monteiro é mestranda em História na PUC-Rio.

Saiba Mais – Filmes

Guerra de Canudos

Em 1893, Antônio Conselheiro (José Wilker) e seus seguidores começam a tornar um simples movimento em algo grande demais para a República, que acabara de ser proclamada e decidira por enviar vários destacamentos militares para destruí-los. Os seguidores de Antônio Conselheiro apenas defendiam seus lares, mas a nova ordem não podia aceitar que humildes moradores do sertão da Bahia desafiassem a República. Assim, em 1897, esforços são reunidos para destruir os sertanejos. Estes fatos são vistos pela ótica de uma família com opiniões conflitantes sobre Conselheiro.

Direção: Sérgio Rezende

Ano: 1997

Áudio: Português

Duração: 165 minutos

Deus e o Diabo na Terra do Sol

No sertão nordestino, o vaqueiro Manuel (Geraldo Del Rey) mata seu patrão e foge com sua mulher, Rosa (Yoná Magalhães). Os dois tornam-se seguidores do líder messiânico "Santo" Sebastião (Lidio Silva), até que o jagunço Antônio das Mortes (Maurício do Valle), a mando dos coronéis e da Igreja, mata o velho beato e seus fiéis. Manuel e Rosa sobrevivem e encontram o cangaceiro Corisco, vivido por Othon Bastos, que converte Manuel ao cangaço, rebatizando-o como "Satanás". Corisco é caçado e morto por Antônio das Mortes. Quando Glauber Rocha filmou: Deus e o Diabo na Terra do Sol, em 1964, tinha apenas 23 anos. Como laboratório para o filme, Glauber percorreu todo o sertão nordestino em busca de personagens e ideias, convivendo com a dura realidade da seca e da fome. O filme é considerado, por muitos críticos e teóricos, um divisor de águas na carreira do cineasta, além de representar um marco na história do cinema nacional. O filme consagrou internacionalmente o estilo revolucionário e inconfundível do diretor cinemanovista (movimento cinematográfico brasileiro da década de 60), precursor do estilo “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”, além de influenciar muitos cineastas latino-americanos.

Direção: Glauber Rocha 

Ano: 1964

Áudio: Português

Duração: 119 minutos

Saiba Mais – Link

Especial - Canudos - A mídia em campanha

Especial – Canudos - Viver e morrer em Belo Monte

Misticismo e sangue

Presidentes da 1ª República - Prudente de Moraes - Campos Salles