O poder de punir

Com raízes nas ditaduras brasileiras, a Polícia Militar mantém uma estrutura autoritária e violenta. Em vez de proteger os cidadãos, serve aos aparatos do Estado

Nashla Dahás

     Nascida na Ucrânia durante a fuga de sua família para a América, Clarice Lispector chegou ao Brasil nos anos 20 e aqui viu sua mãe definhar lentamente em razão de uma sífilis adquirida após sofrer um estupro coletivo por soldados russos. Em 1962, ela escreve uma crônica “baseada em fatos reais” sobre um homem, de apelido Mineirinho, “um facínora”, que morreu ao levar 13 tiros, quando bastava apenas um. No primeiro, um “alívio de segurança”; o “terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porquê eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro”. Em entrevista posterior, e muito próxima de sua morte, ela conta que este foi, talvez, o texto mais importante, porque no décimo terceiro tiro ela mesma havia sido assassinada de tanta revolta, era capaz de sentir a agonia do morto.

     Em 1964, o golpe de Estado desferido pelos militares com amplo apoio e cooperação de elites civis – atualizando a aliança civil-militar que nos anos 30 havia levado Getúlio Vargas ao poder - instaurou uma perversa ditadura tanto mais potente, quanto mais institucionalizada tornava-se a fusão entre justiça civil e militar, em termos de ideais e de procedimentos práticos. A repressão, como nos regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, foi, aos poucos, vestindo máscaras de legalidade e alterando gradualmente os seus aspectos relativos à liberdade individual e política; até que sete anos depois passasse, como se sabe hoje, à matança sistemática dos militantes de esquerda de menor visibilidade pública.

     Em outra frente, redefinia-se a cidadania através da criminalização/repressão de determinados comportamentos destacando-se os chamados crimes contra a autoridade e de “não conformismo sociopolítico”. Como num quartel, a disciplina, a hierarquia, e a correção exemplar foram pouco a pouco sendo aplicadas indiscriminadamente pelo Estado sobre a população. O historiador Carlos Fico lembra ainda que em 13 de março de 1967, Carlos Medeiros, ministro da Justiça do presidente general Castelo Branco, com a ajuda do chefe do gabinete militar Ernesto Geisel redigiram a Lei de Segurança Nacional legalizando a “Guerra interna” e permitindo que brasileiros civis fossem aleatoriamente acusados e torturados pelo crime de tentativa de subversão da ordem ditatorial estabelecida.

Polícia que espanca

     Em agosto de 2013, a divulgação ostensiva de vídeos na internet nos permitiu ver um grupo de policias espancando uma jovem, mesmo depois de conscientes de sua inteira incapacidade de defesa. É possível acreditar que os primeiros momentos da agressão possam ter ocorrido para imobilizá-la, mas todos os outros, todas as outras longas cenas de espancamento aconteceram por pura vontade de violentar uma mulher já indefesa.

     Talvez valha o parêntesis de um amigo sobre a única diferença que passa pela cabeça do homem que bate, quando quem apanha é uma mulher e não outro homem: é que a vitória sobre ela é mais certa ainda e, portanto, a satisfação do agressor mais plena. Na última semana foi a vez dos professores em defesa de reformas no falido sistema de ensino do qual fazem parte, e antes deles os integrantes do Black Bloc, linha de frente civil no violento enfrentamento provocado pelas manifestações contra as instituições políticas.  Antes deles, há pelo menos 25 anos, favelados, prostitutas, travestis, pobres, negros, indígenas, moradores de rua, entre muitos outros, tem conhecido de bem perto a mão forte do Estado. Como Clarice, todos nós, filhos da Constituição de 1988 e de seu Estado Democrático de Direito, todos nós morremos um pouco.  

     Este período de 25 anos corresponde um pouco mais ou pouco menos, ao tempo em que sociedade e Estado vem submetendo-se ao pacto selado em 88, cujo legado autoritário pode ser encontrado na estrutura jurídica, nas práticas políticas e na violência institucionalizada, com consequências em quase todas as esferas da vida social brasileira.

     “Era uma espécie de triunfo, mas não isento de ambiguidades”. Clarice, novamente, falando de seu mundo interior, se refere à liberdade na qual se vê lançada sem mesmo saber utilizar. De certa forma, o fim do regime militar marca também uma vitória social em termos de liberdade, mas igualmente cheia de contradições, cujo resultado individual e coletivamente incidiu em décadas de silêncio. Negociada, a transição vendeu direitos individuais, políticos e sociais negados durante vinte anos - como o direito à greve, e à liberdade de imprensa, por exemplo - trouxe de volta os exilados políticos, e devolveu o governo aos civis. Em troca, alçou José Sarney à presidência, manteve a fiel Rede Globo de televisão como instituição privilegiada em suas relações com o Estado, não julgou nem puniu nenhum agente do Estado por perseguição, tortura, ou assassinato, e fechou os olhos para as condenações civis e militares proferidas no período anterior.

     Após décadas de exercício de uma mentalidade autoritária no interior das Forças Armadas e no Judiciário, à base da ideologia de Segurança Nacional, nenhuma reforma foi feita nestes setores e muitos dos mesmos servidores se mantiveram em seus cargos, constituindo dia a dia o fracasso brasileiro em construir instituições genuinamente democráticas. Ou, diante da dificuldade de definir graus de democracia, a derrota de grande parte da população que continuou recebendo tratamento autoritário e discriminador por parte daqueles que servem à Justiça (judiciário, polícia, sistema prisional) e que, como na ditadura, continuaram agindo mais para a imposição de normas do que para a efetiva resolução de conflitos. Pode-se mesmo dizer que uma cultura institucional arbitrária e violenta tornou-se marca de grande parte da Polícia Militar que se comporta ainda hoje como um simples órgão de defesa da ordem constituída, e não da cidadania que nem mesmo puderam conhecer.

Revolta na era do tecnoconsumo

     À parte da sociedade que viveu a ditadura restou uma liberdade tutelada e autocensurada, muitas vezes ressentida e sem voz; aos pobres, como de costume, uma liberdade cínica, espremida entre o controle repressivo e as formas de inserção social pela via do consumo. Às gerações nascidas a partir de 1985 foi negada oficialmente uma consciência histórica sobre o passado guerrilheiro e ditatorial, ao mesmo tempo em que, sem historicidade a que se apegar e mergulhadas em formas de comunicação impensáveis até bem pouco tempo, tiveram que encontrar sozinhas sentidos para a liberdade, assim como para a revolta. Fazer isso na era do “tecnoconsumo”, em que o amor pelo outro, pela causa, pela vida, foi sendo transformado no desejo compulsivo por mercadorias tanto “curtíveis”, quanto descartáveis, não parece nada fácil.

     Sobre essa geração e seu modo de viver e de sentir, o escritor norte-americano Jonathan Franzien nota que “se uma pessoa dedica sua existência a ser curtível e passa a encarnar um personagem bacana qualquer para atingir tal fim, isso sugere que perdeu a esperança de ser amado por aquilo que realmente é. E, se tiver êxito na tentativa de manipular os outros para que seja curtido, será difícil que, em algum nível, não sinta verdadeiro desprezo por aqueles que caíram em seu embuste”. Enfim, uma sociedade incapaz de sentir amor é também uma sociedade incapaz de sentir ódio, e se isso chega bem próximo do avesso da natureza humana, só lhes/nos resta cinismo, apatia e, claro, silêncio e mais silêncio. Como num caso de amor, quando não há brigas por tanto tempo, e vinte e cinco anos são apenas o mínimo que podemos contar, é de se esperar que uma das partes, ao menos, esteja vivendo uma fantasia, ou que algumas realidades não estejam sendo verdadeiramente levadas em conta – parafraseando um dos romances do escritor chamado “Liberdade”.  

     Entre “elas” e coexistindo uma “visão condescendente da vida convencional, humana – casar, ter filhos e, finalmente, ser feliz”, fermentada desde o século XIX e que tanto asfixiava a alma de Clarice Lispector, e certo “não saber o que fazer de si mesmo”, de sua liberdade recém-adquirida e de quase insuportável tédio – que a escritora pôde antecipar como melancolia e angústia de gerações posteriores, mulheres atualmente chamam a si mesmas de vadias e vomitam toda a repressão engasgada em um radicalismo confuso, como só elas poderiam fazer. O dever de ser feliz não as convém, legitimidade e ética não bastam para uma existência cujo destino parece estar fora de controle, e à violência social paga-se com a autoviolentação do próprio corpo, da intimidade aberta e devassada nas ruas.

     O austríaco Hans Gumbrecht em recente passagem pelo Brasil lembrou ainda dos “piercings, tatuagens, mutilação autoinfligida e, finalmente, ondas de suicídio; aqueles que são “suas próprias vítimas” quase sempre associam (desde que ainda possam falar) essas atividades com o forte desejo por testar a presença de seus corpos por meio da dor”. Elas, as novas vadias, ao que parece, buscam transformar a moral social ainda vigente da mulher-objeto-sexual, mulher-mera-reprodutora, mulher-esposa-submissa, mulher-independente-carente-vagabunda, conciliando o modo de viver que pode surgir dessa subversão com os acontecimentos mais contingentes do dia a dia. Desde o ônibus lotado até o assédio grosseiro nas ruas, a sádica violência policial, os esforços sobre humanos para alcançar bons salários, pen drives perdidos e vídeos íntimos divulgados na internet, o peso do papel familiar obrigatório e dos ideais de beleza.

     Em cada pedaço dessa luta, encontra-se a construção lenta de individualidades capazes de lidar, em todos os ambientes – linguagem, trabalho, família, desejo -, com situações de anomia social, de perda de historicidade, e, sobretudo, de questionamento de todos os tipos de autoridade. Ainda assim, é de se perguntar pelos sentidos de uma atitude pública tão agressiva em relação ao próprio corpo. De que valerá tal rebeldia quando a moça de seios descobertos na praça pública estiver no metrô superlotado na Central do Brasil? Cansada, sufocada e esfregada, ela será uma mulher como as outras, desrespeitadas pela igualdade de direitos que a colocou ali, no mesmo vagão que qualquer homem que possa pagar os R$3,20 de passagem, e que não tenha o hábito de tratar com elegância uma donzela que vai às ruas seminua, com uma placa no peito: “Sou vadia com muito orgulho”

     Ao mesmo tempo, estudantes “sem ideologia”, sem partido, sem líderes, sem “política”, tal como havia nos anos 60, desencadearam protestos sem pauta definida, sem objetivo “prático” identificável, sem uma única questão a qual possam ser reduzidos ou a partir da qual possam ser explicados. Eles gostam do capitalismo, se servem igualmente da tecnologia, tanto para a organização de suas manifestações, quanto para o simples prazer de “curtir” ou de ser “curtido”. Possuem, em média, situação econômica acima da média, no Brasil que, segundo a mídia e o executivo, vai muito bem das pernas. Ou seja, não são político-partidários anticapitalistas, socialistas ou comunistas, não são pobres se insurgindo contra o Estado, não são minorias em busca de leis afirmativas; reconhecimento e diferença. Talvez, tenham o direito de haver nascido em tempos alheios ao mundo da política, do “novo homem”, e da revolução.
     “Para alguém com a sua formação, tendo em vista aonde a revolução e a ideologia levaram, provavelmente não poderia ser diferente. A liberdade só pode mesmo vir de dentro. A ânsia por esse estado de graça é que é a sua fonte de energia”, diria um biógrafo de Clarice Lispector, sobre sua indignação “apolítica” com o conservadorismo social. Ela mesma acrescentaria que “nem todos são bastante fortes para suportar não ter ambiente próprio, nem amigos” reais – eu diria hoje-, “para carregar duas almas em um só peito”. À vida plácida e burguesa, pode, talvez, faltar uma metade “carismática e selvagem”, que ao encontrar identificação ampla e inesperada pelas ruas e pela internet torna-se cada vez mais disposta a violentar e a violentar-se, faminta de saber mais de si: “mais do que dos outros, estamos precisando de nós mesmos”.

     É pela via da dor que a juventude do êxtase volta a ser protagonista da cena pública, não há alegria e risos genuínos entre vadias, black blocs ou professores, a felicidade se tornou mais profunda, como a de alguém que acaba de sair da prisão. Não por acaso, a ditadura, a tortura, a guerrilha e a Comissão da Verdade começam a fazer eco social, ao menos vinte anos após se constituírem como tema acadêmico relevante em toda a América Latina. Não parece fácil entender ou explicar que o Estado brasileiro tenha optado pela ditadura, a sociedade, pelo golpe militar, ou por que a repressão legal não bastou às autoridades entre 1964 e 1985, e como, evidentemente não basta agora.

     Já em 4 de abril de 1935, precedeu a instauração da ditadura varguista, a aprovação pelo Estado de uma Lei de Segurança Nacional que definia os crimes contra a ordem política e social. “Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais”, nos conta a Fundação que ora leva o nome de Getúlio Vargas. Em 1937, a criação do “Tribunal de Segurança Nacional” inaugurou um tipo de colaboração civil-militar na aplicação da legislação “de exceção”, ou seja, da legislação arbitrária que deveria servir à “Guerra interna”, em nome da “segurança do Estado”; todas nomenclaturas oficiais para repressão civil. À época, como mostra o já citado Carlos Fico, uma pessoa acusada passou a ter que provar inocência, em um contexto no qual as denúncias anônimas e os relatórios policiais sem provas poderiam levar à condenação. Em 1945, após o fim do Estado Novo, a Lei foi mantida nas Constituições brasileiras tornando-se a base de legitimação da ditadura em 1967.

     Ainda assim, a maioria dos acusados nos processos por crimes políticos durante a ditadura não ocorreram por participação em ação armada contra o governo. Muito mais recorrente era a acusação por crimes de associação ou opinião, combinados às campanhas de desqualificação pessoal e de marginalização de gente considerada fora do padrão moral imposto, sobretudo, gays, lésbicas e filhos e filhas de comunistas, “herdeiros do mal”. Já dizia a filósofa Hannah Arendt que a radicalização está relacionada não apenas à violência física e explícita, mas à potencialização ou extinção daquilo que torna o homem Homem, daquilo que lhe permite autonomia: o pensar, a espontaneidade, a liberdade humana. A radicalização “está sempre relacionada à dignidade humana, à pessoa jurídica, mas também à pessoa moral”, como, por exemplo, aconteceu com “os prisioneiros judeus obrigados pelos nazistas a fazer escolhas entre alternativas criminosas” como incinerar ou ordenar vagões cheios de judeus para as câmaras de gás.

     Esse pacto civil-militar iniciado na década de 30 e aperfeiçoado durante a ditadura, com tudo o que ele implica para a formação técnica e psicológica dos agentes da repressão, não se rompe magicamente com a formalização da democracia em 1985, nem com a nova Constituição em 1988. A violência no trato com a sociedade se mantém institucionalizada naquilo que naturalmente chamamos hoje de “entulho autoritário”, exemplificado pela permanência de dispositivos como o Ato de Disposição Constitucional Transitório (ADCT) 23, que dispõe sobre a realocação dos censores, personagens simbólicos da ditadura, em outros cargos da Polícia Federal do novo Estado Democrático.

     Além disso, o cientista social Ruy Mauro Marini, ainda no ano de promulgação da Carta Magna, denunciava como o próprio processo eleitoral de que resultou a Constituinte havia cerceado a possibilidade de uma autêntica representação popular, ao não contemplar a eleição de candidatos avulsos, propostos pelas organizações sociais e de classe e pela cidadania em geral, em benefício do sistema partidário artificialmente imposto pela ditadura. E continua: “A conjuntura muito particular na qual se realizaram as eleições de 1986 – signadas pelo Plano Cruzado – teria contribuído por sua vez, para deformar a configuração da representação política na Constituinte, ao conferir esmagadora maioria ao PMDB - no governo, desde o ano anterior, mediante eleições indiretas”. Assim, apesar de um ou outro lampejo de independência, a Constituinte se fez dentro do quadro institucional surgido em 1964, isto é, sob a pressão de um executivo centralizador e a das Forças Armadas. Hoje, soma-se a isso, o fato de que entre os mais de cem dispositivos não regulamentados desta Constituição estão o piso salarial nacional para professores e agentes de saúde da rede pública determinados apenas em emendas constitucionais.

Linguagem de violência

     Institucionalizada, mas também internalizada pelos seus agentes e naturalizada pela sociedade, a violência continuou imperando absoluta no trato com as classes mais pobres da população, onde as leis ou se calam, ou calam a sociedade, ou simplesmente não existem. Como já está claro, a prática de tortura não se devia a “excessos” de subalternos, mas era determinada pelo alto comando militar e pelo escalão presidencial ditatorial, tal como continua acontecendo, com a importante diferença, ao que parece, de que a mentalidade policial brasileira nos anos 60 e 70 -  muito semelhante àquela levada a cabo pelos executores nazistas três décadas antes, de que a humilhação, o sofrimento e a morte das suas vítimas era estimulada pelo cumprimento nacionalista de seus deveres, quase como um esforço ético - talvez, mas só talvez, faça menos sentido hoje. À impunidade, corporativismo e gosto pelo exercício da autoridade, característicos das instituições militares, fundiu-se o desprezo ou o nojo demonstrados por muitos setores sociais diante de quem vive ou convive com o “submundo”, além dos baixos salários dos policiais militares, e a precária formação em termos de educação formal dispensada e exigida destes.

     No conto de Clarice Lispector, sobre a morte de Mineirinho, a escritora dá vida a uma ideia mais antiga, presente em outros textos seus, de que não há o direito de punir, mas apenas poder de punir: o Estado pune porque é mais forte que os homens, assim como a natureza da representação do crime na mente humana é o que há de mais instável e relativo, já que a punição existe para defender as instituições, como uma necessidade destas pra se manter no poder. O trecho é grande, mas vale à pena até com o fôlego suspenso:

     “Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais. Para que minha casa funcione, exijo de mim como primeiro dever que eu seja sonsa, que eu não exerça a minha revolta e o meu amor, guardados. Se eu não for sonsa, minha casa estremece. Eu devo ter esquecido que embaixo da casa está o terreno, o chão onde nova casa poderia ser erguida. Enquanto isso dormimos e falsamente nos salvamos. [...] Mas só feito doidos, e não como sonsos, o conhecemos. É como doido que entro pela vida que tantas vezes não tem porta, e como doido compreendo o que é perigoso compreender, e como doido é que sinto o amor profundo, aquele que se confirma quando vejo que o radium se irradiará de qualquer modo, se não for pela confiança, pela esperança e pelo amor, então miseravelmente pela doente coragem de destruição. Se eu não fosse doido, eu seria oitocentos policiais com oitocentas metralhadoras, e esta seria a minha honorabilidade. Até que viesse uma justiça um pouco mais doida. Uma que levasse em conta que todos temos que falar por um homem que se desesperou porque neste a fala humana já falhou, ele já é tão mudo que só o bruto grito desarticulado serve de sinalização. Uma justiça prévia que se lembrasse de que nossa grande luta é a do medo, e que um homem que mata muito é porque teve muito medo. Sobretudo uma justiça que se olhasse a si própria, e que visse que nós todos, lama viva, somos escuros, e por isso nem mesmo a maldade de um homem pode ser entregue à maldade de outro homem: para que este não possa cometer livre e aprovadamente um crime de fuzilamento. Uma justiça que não se esqueça de que nós todos somos perigosos, e que na hora em que o justiceiro mata, ele não está mais nos protegendo nem querendo eliminar um criminoso, ele está cometendo o seu crime particular, um longamente guardado. Na hora de matar um criminoso - nesse instante está sendo morto um inocente. Não, não é que eu queira o sublime, nem as coisas que foram se tornando as palavras que me fazem dormir tranquila, mistura de perdão, de caridade vaga, nós que nos refugiamos no abstrato. O que eu quero é muito mais áspero e mais difícil: quero o terreno”. 

Saiba Mais – Links

Carta a favor da educação

A máscara do ufanismo

Revolta de longa data

Piada Sem Graça

Breve história da baderna

O Estado contra a sociedade

Cadê a paz?

Violência Policial

Só o PCC ameaça São Paulo?

Mesma história americana

Líder de grupo neonazista é preso por assassinato. A suástica marcada em seu peito tem pouco a ver com o falecido governo fascista: é usada como instrumento de identificação com a imposição da ordem pela violência.

Nashla Dahás

Joelhos contra o chão, botas de soldado e mãos erguidas atrás da cabeça. Cada pedaço do corpo parecia esculpido, perfeito, trabalhado como uma máquina cuja marca estava inscrita no peito. A suástica nazista de Derek Vinyard (interpretado por Edward Norton) não é uma espécie de ode a Hitler ou ao já falido regime alemão, mas um didático instrumento de identificação com a violência como forma de defesa da propriedade, do lar confortável, do emprego estável, da mulher submissa, da pele branca e dos seus hipnotizantes olhos azuis. Não há como deixar de mencionar o olhar assassino do protagonista lançado à vítima, antes do golpe final, quando o negro que tentara roubar seu carro aguarda a morte mordendo o meio-fio.

     Esta não é A Outra história Americana, é a mesma, aquela do dogma da democracia dos mais fortes e do progresso utilitário da natureza humana. Embora nenhum dos dois lemas tenha nascido ali, foi nos Estados Unidos dos anos 70 do último século que a sua combinação deu lugar a um espírito americano copiado em quase todas as partes do mundo ocidental, e muito bem representado na cena de abertura do filme. Derek é o homem com senso de autoconfiança inabalável, consciência política moldada às restrições da mente profundamente capitalista, e uma voracidade carnal latente e expressa em quase todas as suas relações. 

     Em publicação recente, o historiador Ciro Flamarion Cardoso discute Por que os humanos agem como agem e afirma de antemão que esta é sempre uma questão de tempo. Aqui, dois grandes processos se combinam: as determinações estruturais, algo que nos torna filhos de uma época e que foge ao controle e muitas vezes à consciência individual e coletiva; e os mecanismos que nos levam a escolher entre uma e não outra possibilidade de viver e de sentir, com todos os seus valores e implicações. Em grande medida esta é não só a questão que move a narrativa dirigida pelo inglês Tony Kaye em 1998, mas um impasse existencial, objeto da História e a motivação individual para a obsessão pela memória e pela capacidade de explicar onde foi que as coisas deram errado.

     Em busca dessa resposta, o diretor dá menos importância aos movimentos públicos, caricatos e reduzidos à estética do poder e da violência, eles aparecem como manifestações arruaceiras, passatempo de jovens vagabundos talvez, certamente tendências passageiras da superfície social. Stacey (Fairuza Balk), a namorada de Derek, por exemplo, tem enormes olhos e lábios, usa calças justas de couro e coturnos violentamente sedutores, repete frases pela metade, hinos coletivos e regozija-se com o poder aparente das massas em êxtase ao invadir mercearias de chineses ou latinos. Danny (Edward Furlong) é o irmão de aparência andrógina, apaixonado pela autoridade e, consequentemente, fascinado pela obediência quase como se este fosse o seu vínculo erótico, muito mais do que uma percepção do raciocínio. São personagens apresentados como menos complexos; menos resistentes diante da força das tradições americanas que emergiram após o ano de 1968.

Apropriação da suástica

     Ao mesmo tempo em que a data tornou-se o ápice de um movimento de transformação no pensamento de esquerda no mundo, a reação no campo oposto da política e da cultura não deixou por menos. Nos Estados Unidos, Martin Luther King não viveu para se sentar à “mesa da fraternidade” com a qual sonhara; e a luta dos negros e dos homossexuais, assim como toda a consolidação do multiculturalismo como “política da diferença”, da singularidade, e não mais das classes, foi acompanhada pelo crescimento dos movimentos de extrema direita, municiados agora pela experiência histórica da indústria da morte nazista.

     A apropriação de símbolos como a suástica ou a saudação a Hitler somou-se a um espírito que não poderia ter surgido senão no país mais poderoso do mundo após a Segunda Guerra Mundial; em uma nação cuja história e identidade nacionais estavam alicerçadas pela crença em uma vocação divina para a conquista. Sobre a chegada do homem à lua, o presidente Richard Nixon teria afirmado em 1969 que se tratava do evento mais importante desde a Criação, “prontamente colocando Jesus Cristo no seu lugar”, lembra o historiador húngaro John Lucáks. E para completar essa espécie arriscada de fórmula estrutural para a simpatia pelo ódio racial norte-americano, a onda de desemprego e inflação nos anos 70 parece imprescindível, de modo que o discurso do amor pela “Nação”, pela “Pátria”, vai incluindo pouco a pouco uma ira que se volta contra as pessoas reais, numa luta diária pelo sonho americano.

     Contingência, acaso, fatalidade, ou como quer que se defina aquilo que Bob Dylan chamou em 1975 de Simple Twist Of Fate, a prisão inesperada foi o acontecimento que levou o líder neonazista Vinyard à experiência vertiginosa do fim da história linear. Um retrato difuso de si, de suas convicções e de todo o seu próprio passado emergem diante da incapacidade de controlar as circunstâncias, de prever as relações e reações à sua volta, de organizar em arquivos mentais separados o certo e o errado, o branco e o preto, a liberdade e a submissão. A suástica no peito antes utilizada como demonstração de força, produz agora outro de tipo de atração entre os seus pares, que o fazem vítima de um estupro coletivo durante o banho.  A cor da pele, até então entendida como senha para os direitos cívicos do homem americano e de uma consciência heroica que legitima a violência da dominação, torna-se simplesmente indiferente; deixa de ser algo contra o qual se deva defender num ambiente em que, ao contrário, a sobrevivência não depende da singularidade, mas das tentativas realizadas por cada um e por cada grupo para construir uma identificação.

Reorganização do passado

     O processo trilhado por Derek para recolher os pedacinhos de sua identidade e dar novo sentido à sua história passa por uma reorganização do passado cuja fonte é a própria memória afetiva. As cenas de um cotidiano já distante, à mesa do café e com a presença do pai (um bombeiro morto heroicamente) ganham sons e cheiros. Os diálogos entrecortados pela mastigação discutem o quanto os imigrantes estão roubando empregos, minorias conquistando direitos, espaços e bens, enfim, sobre o quanto as coisas estavam mudando.

     Nessa história americana, como em qualquer outra, compreender as possíveis raízes de sentimentos individuais, a forma pela qual os conceitos viram verdades e as ideologias tornam-se formas de viver, não pode resolver as contradições que impregnam a vida no tempo presente, mas será sempre um bom caminho para enfrentar aquilo que nos faz ser quem somos.

Direção: Tony Kaye

Ano: 1998

Áudio: Português

Duração: 118 minutos

Saiba mais - Filme

Tolerância Zero

Um dos filmes mais perturbadores da história do cinema. "Tolerância Zero" é a história verídica de Danny Balint, um jovem aluno de uma escola judia de Nova York, que com os anos se transforma em um furioso skinhead e passa a perseguir estudantes judeus. Aos poucos Danny começa a descobrir sua personalidade neofascista, ao mesmo tempo que tenta entender o significado do judaísmo em sua vida. Considerado pela crítica como um dos melhores filmes americanos do começo do século, Tolerância Zero é um filme intrigante com memoráveis interpretações.

Direção: Henry Bean

Ano: 2001

Áudio: Português

Duração: 98 minutos

Tamanho: 339 MB

Onde estão os filhos da ‘subversão’?

O roubo de bebês durante os governos autoritários é um drama para famílias espanholas e argentinas até hoje.

Isabel Cristina Leite e Marcos Oliveira Amorim Tolentino 

     Aos 13 anos, Antônio Barroso enfrenta a crueldade dos colegas de escola que lhe revelam – e insistem – que ele não é filho biológico de seus pais, mas adotado. Confuso, interpela a mãe, que nega tudo. Não conformado, aos 18 anos, solicita cópia de sua certidão de nascimento, onde confirma ser filho biológico de seus pais. Ainda assim, pergunta ao funcionário que o atende se é possível que ele de fato não seja filho de seus pais, apesar de constar como tal no documento oficial. O funcionário o tranquiliza, diz que essas dúvidas são tolices de criança. Antônio esquece o assunto.

     Vinte anos depois, toca o telefone, ele atende e é um amigo de infância, cujos pais eram amigos dos seus: “Antônio, estou aqui no hospital com meu pai, que está muito doente e está para morrer e acaba de confessar que nos compraram em Saragoça, de um padre e uma freira”.

     Antônio Barroso é espanhol, sequestrado ao nascer e vendido para um casal no ano de 1969. Seu depoimento ilustra o drama de centenas de crianças que, logo após nascerem, foram tomadas de seus pais biológicos para serem vendidas ou doadas a outras famílias. Esta prática criminosa de roubo de bebês foi muito utilizada pelas ditaduras de dois países, ainda que em momentos distintos: na Espanha de Francisco Franco (1939-1975) e na Argentina durante a última ditadura civil-militar (1976-1983). Ambos os governos foram marcados por profundo sentimento anticomunista, reforçado por estreitas ligações com a Igreja Católica e civis alinhados aos ideais militares.

     Os pais que tiveram seus filhos tomados eram considerados subversivos por seus governos. A declaração do antigo chefe de Polícia da Província de Buenos Aires, Ramón Camps dada a um jornal espanhol em 1984, expressa o argumento utilizado pelos sequestradores, que consideravam estas crianças "sementes do mal", futuros opositores à ordem imposta: “Pessoalmente, eu não eliminei nenhuma criança. O que eu fiz foi dar algumas a organizações benéficas para que encontrassem novos pais. Os subversivos educam seus filhos na subversão. Por isso, deveriam ser impedidos”.  

     Muito recentemente foi descoberto que durante o governo de Francisco Franco na Espanha se praticava o roubo de bebês de mães rojas, denominação dada às militantes comunistas. Suas crianças eram vendidas a outras famílias sem filhos. Atualmente estima-se que cerca de 200.000 crianças passaram pelo processo de adoção ilegal na Espanha, numa trama que envolveu enfermeiras, médicos e, sobretudo, membros da Igreja Católica, como freiras e padres. Estes últimos eram responsáveis por comunicar aos pais que seus filhos recém-nascidos haviam falecido e tiveram que ser enterrados às pressas. Para dar mais veracidade à narrativa, em certos casos, uma mesma fotografia de um bebê morto era mostrada a várias famílias, em um mesmo hospital.

     Caso exemplar é o de María Gómez Valbuena, hoje com 87 anos. De acordo com relatos, ela era conhecida como “a freira que dava crianças”. Não raras vezes, Valbuena, mesmo após a adoção, ainda mantinha contato com a criança, fazendo, inclusive, acompanhamento do rendimento escolar. Por anos, ela trabalhou como assistente social em uma clínica, Santa Cristina, em Madri, de onde, não por coincidência, saíram outras inúmeras denúncias de roubo de bebês.

     O drama dos bebês sequestrados veio à tona com mais força a partir da iniciativa de Antônio Barroso que, em 2010, criou a Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares (Anadir), entidade registrada no Ministério do Interior do governo espanhol. Barroso ainda não encontrou sua verdadeira mãe. Ele continua sua busca, com a ciência da mãe adotiva. Crê que seus pais adotivos foram enganados pelo médico, pois compraram uma criança que não sabiam que havia sido roubada: “O médico disse que eu era filho de um analfabeto com uma prostituta ou que os meus pais haviam morrido”.  Até o momento, há 450 casos documentados por esta Associação, que busca a reparação da verdade, da dignidade e da Justiça para as pessoas que foram ilegalmente adotadas e também para seus familiares. São feitas as devidas investigações para a identificação e localização destas pessoas. A Anadir busca divulgar seus trabalhos para sensibilizar a sociedade civil e, assim, obter mais apoio. A entidade também presta auxílio jurídico e psicológico às vítimas e conta com doações para subsidiar custos dos processos dos afetados.

     A expectativa é de que em 2013, o governo crie um censo para traçar o perfil dos atingidos por esta prática. Um cruzamento de dados de pais, filhos e irmãos será necessário para promover os encontros.     

     No caso da Argentina, de acordo com os organismos de direitos humanos daquele país, as Forças Armadas sumiram com 30.000 pessoas durante a mais recente ditadura civil-militar no país (1976-1983). A estratégia repressiva dos militares girava em torno do sequestro seguido de desaparecimento. Para tanto, planejaram um circuito repressivo clandestino, cujo núcleo central se apoiava principalmente nos centros de detenção, no interior de dependências militares ou policiais, onde os sequestrados eram torturados, assassinados ou desaparecidos. O desaparecimento permitia a negação do crime cometido, pois eliminava a sua principal prova material: o corpo da vítima.

     Dentre as vítimas dos sequestros, estavam as crianças. Algumas delas foram sequestradas em procedimentos realizados contra seus pais e, posteriormente, podiam ou não ser devolvidas aos seus familiares. Outras nasceram em cativeiro, pois suas mães foram sequestradas grávidas. Em alguns centros de detenção, como a Escuela de Mecánica de la Armada (Esma) e o Campo de Maio, funcionaram maternidades clandestinas para essas mulheres, nas quais os nascimentos ocorriam sob fortes maus tratos. No circuito de adoção ilegal e clandestino, participaram funcionários de cartórios e hospitais, como médicos obstetras, que facilitaram a falsificação de documentos para registro e os dados que dificultassem a identificar os bebês.

     Após o sequestro e desaparecimento de seus filhos, algumas mulheres passaram a circular por delegacias, tribunais e igrejas, em busca de informações sobre os paradeiros deles, e descobrindo assim que seus dramas familiares não eram casos isolados. Paralelamente, circulavam testemunhos de sobreviventes dos centros clandestinos de detenção da ditadura de que as mulheres grávidas eram mantidas vivas até darem a luz, quando eram então separadas dos seus bebês. Posteriormente, descobriu-se que esses bebês tinham suas identidades trocadas e eram apropriados por militares ou por pessoas ligadas à repressão e ao regime. As mães de desaparecidos confirmaram assim que eram avós e que deveriam lutar pela aparição com vida de seus filhos e pela recuperação de seus netos. Nasceu então, em 1977, a Associação Civil Avós da Praça de Maio (Asociación Civil Abuelas de Plaza de Mayo).

     As avós criaram estratégias que lhes permitiam averiguar o paradeiro dos bebês apropriados e a posterior recuperação de suas identidades. Os avanços da ciência e da técnica possibilitaram a produção de provas genéticas a partir do sangue de parentes de segundo e terceiro grau, já que os pais biológicos em sua maioria encontravam-se desaparecidos. Com a redemocratização, em 1983, as iniciativas dirigiram-se para a formação de um Banco Nacional de Dados Genéticos, no qual familiares de bebês sequestrados ou nascidos em cativeiro pudessem depositar material genético para futuras averiguações. Até outubro de 2012, foram encontrados 107 netos, que tiveram sua identidade legal recuperada. No entanto, este é um número baixo, levando em consideração que foram cerca de 500 sequestrados.

     Quando em 1997 completaram-se 20 anos do surgimento da Associação, as avós mudaram seus métodos de busca ao constatar que seus netos já haviam crescido, abrindo-se a possibilidade de contar com a ajuda deles para recuperarem suas identidades. Produziram então campanhas de difusão dirigidas a esses jovens: “Se você nasceu entre 1975 e 1980 e tem dúvidas sobre a sua identidade, contate as Avós”. Há na Argentina um claro apoio e admiração social que se torna mais visível quando elas vêm a público anunciar a restituição da identidade de um menor sequestrado ou nascido em cativeiro. 

     Em 30 de dezembro de 1996, as Avós da Praça de Maio realizaram uma denúncia à justiça argentina iniciando a causa judicial pelo plano sistemático do roubo de bebês que, em 5 de julho de 2012, resultou na condenação de um grupo envolvido no desaparecimento e nas adoções ilegais dos recém-nascidos, incluindo militares e médicos.

     A recuperação ou restituição da identidade dos bebês apropriados é uma intervenção legal, carregada de tensões e dilemas éticos e morais. A partir dela, três temas entram em debate: a justiça, por se tratarem de crimes de sequestro e de ocultamento de identidade cometidos por civis e militares; a verdade, reivindicada pelos familiares de desaparecidos; e a memória de jovens adultos, que, a partir de então, precisam conciliar-se com dois passados: uma história familiar inventada e uma história familiar que lhe foi negada. Justiça, verdade e memória afirmam-se, assim, como imperativos para sociedades reelaborarem seus passados ditatoriais, e para que os indivíduos reparem os efeitos destes sobre suas biografias.

Isabel Cristina Leite é tutora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e autora da dissertação Comandos de Libertação Nacional: Oposição armada à ditadura em Minas Gerais (1967-1969)(UFMG, 2009).  

Marcos Oliveira Amorim Tolentino é autor da dissertação O 16 de setembro sob a ótica da DIPBA- Dirección de Inteligencia de la Policía de la Provincia de Buenos Aires (1990-1996) (Unicamp, 2012).

Saiba mais - Bibliografia

BAUER, Caroline Silveira. Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre: Medianiz, 2012.

TORRES, Enrique Vila. Mientras duró su ausencia. Madrid: Temas de Hoy, 2012.

Saiba mais - Internet

Associação Civil Avós da Praça de Maio

www.abuelas.org.ar/

Associação Nacional de Afetados por Adoções Irregulares

http://anadir.es/

Saiba mais – Filmes/Guerra Civil Espanhola

A Mulher do Anarquista (La Mujer del Anarquista)

Mais de um milhão de pessoas perderam a vida na Guerra Civil Espanhola, dois milhões tornaram-se prisioneiros e meio milhão foram expulsas da Espanha. Durante esses angustiantes anos entre o golpismo de Franco e o fim da 2ª Guerra, passa-se a história de uma jovem e seu eterno amor. O advogado Justo Calderón, brilhante republicano, luta contra Franco tanto nas trincheiras quanto no rádio como a “Voz da Revolução”. Sua elegante e jovem esposa Manuela é mimada, apolítica, mas uma amorosa mãe para a filha Paloma, e muito apaixonada por seu marido. A jovem família sofre os horrores da Guerra Civil, toda a dor da traição, o confinamento, a tortura e as angústias da separação. Quando as tropas de Franco vencem, Manuela perde contato com Justo. Sozinha, sem dinheiro, ela e Paloma lutam para sobreviver. Mas Manuela não perde as esperanças de reencontrar Justo um dia. Na sua incansável busca pelo marido, ela vê uma foto num artigo de uma revista sobre prisioneiros num antigo campo de concentração e se convence que é ali que Justo está. Agora, sua busca tem uma nova.

Direção: Marie Noelle, Peter Sehr

Ano: 2009 
Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 118 minutos 

Libertárias (Libertarias)

Em 18 de julho de 1936 o exército espanhol se rebela contra o Governo da República. Seis mulheres de origens e classes sociais diferentes se organizam em um grupo de anarquistas para lutar, de igual para igual com os homens, contra as tropas nacionais. Uma freira que descobre a solidariedade fora da fé, prostitutas, operárias, etc., unidas para defender seus ideais políticos e, ao mesmo tempo, fazer entender a seus companheiros as mudanças ideológicas e sociais pelas quais elas também almejam conquistar.

Direção: Vicente Aranda

Ano: 1996

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 121 minutos

Terra e Liberdade (Land and Freedom)

A crise desencadeada pela Primeira Guerra Mundial, aprofundada pela quebra da economia mundial após 1929, afetou praticamente todo o mundo, gerando grande desemprego e pobreza. Na Europa essa situação foi responsável pela "polarização ideológica", ou seja, pelo desenvolvimento das forças populares de esquerda e, ao mesmo tempo, das forças reacionárias fascistas. Na Espanha, essa situação foi responsável pela Guerra Civil, de 1936 a 39, quando um golpe militar, apoiado pelas forças de direita, provocou a divisão do país. O golpe, pretendia eliminar o regime republicano, instituído em 1931, responsável por uma série de reformas que desagradaram os setores mais conservadores do país, uma vez que os interesses de latifundiários e da Igreja Católica foram duramente atingidos. O conflito teve de um lado os republicanos apoiados pelos grupos de esquerda (comunistas e anarquistas) enquanto do outro lado encontravam-se os grupos fascistas e os setores mais conservadores da cidade. Enquanto a Alemanha e Itália ajudaram diretamente os fascistas espanhóis, Inglaterra e França adotaram uma política de neutralidade. A principal ajuda material foi dada pela União Soviética, que enviou armas e assessores, no entanto, o grande destaque do lado republicano, foi a das "Brigadas Internacionais", grupos de voluntários de vários países, que foram combater na Espanha. No inicio de 1937, as Brigadas tiveram papel importante na vitória sobre tropas italianas.

Direção: Ken Loach

Ano: 1995

Áudio: Inglês/Legendado

Duração: 109 minutos 

Saiba mais – Filmes/Ditadura Argentina

A História Oficial (La Historia Oficial) 1985

Na Buenos Aires dos anos 80, Alicia e seu marido Roberto vivem tranquilamente com Gaby, sua filha adotiva. Porém, após o reencontro com uma velha amiga recém-chegada do exílio, Alicia começa a tomar conhecimento da cruel realidade do regime militar argentino, passando a questionar todas as suas certezas e o que considerava como verdade. Uma realidade para a qual Alicia não estava preparada, mas que agora terá de enfrentar com todas as suas consequências.

Este filme marca a tomada coletiva de consciência dos horrores praticados na "guerra suja" pelo regime militar argentino. Alicia (Norma Aleandro) sempre teve curiosidade sobre a identidade dos pais verdadeiros de sua filha adotiva - até que se dá conta de que os pais da menina poderiam ser alguns dos "desaparecidos" da ditadura. Foi um dos mais premiados filmes argentinos.

Em 1986, recebeu o Globo de Ouro e o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro e também foi indicado para o Oscar de Melhor Roteiro Original. No ano anterior, Norma Aleandro foi premiada como Melhor Atriz no Festival de Cannes.

Direção: Luis Puenzo

Ano: 1985

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 110 minutos

Visões (Imagining Argentina)

Em plena ditadura militar na Argentina na década de 70, Carlos Rueda (Antonio Banderas) é um diretor de teatro infantil que tenta levar uma vida tranquila com sua família. Porém sua vida muda radicalmente quando sua esposa, Cecilia (Emma Thompson), que é jornalista, escreve uma matéria sobre o desaparecimento de crianças. Após a publicação da matéria, a própria Cecilia some. É quando Carlos, que parte em seu encalço, descobre que possui um dom para encontrar pessoas desaparecidas, decidindo usá-lo para encontrar sua esposa e também para ajudar outras pessoas que estão em situação semelhante a dele.

Direção: Christopher Hampton
Ano: 2003
Áudio: Inglês/Espanhol/Legendado

Duração: 107 minutos

O Dia Em Que Eu Não Nasci (2010) (The Day I Was Not Born)

Maria Falkenmayer (Jessica Schwarz) é uma jovem mulher de 30 anos, que vive com o pai, Anton (Michael Gwisdek, de Adeus, Lênin!) na Alemanha. Ela faz uma viagem à América do Sul. Esperando no saguão do aeroporto de Buenos Aires por sua conexão para Santiago do Chile, Maria ouve uma canção de ninar. Para seu espanto, ela, que não fala uma palavra de espanhol, começa a cantarolá-la. Sabe a melodia e a letra, ainda que não entenda o significado das palavras. Desconcertada, não consegue conter o choro. Emocionada ela telefona para o pai, na Alemanha, e fala sobre sua experiência e surpreendentemente ele aparece no seu hotel dois dias depois. Ele revela que ela passou os três primeiros anos da sua vida em Buenos Aires durante a ditadura militar. E os pais que ela sempre pensou serem os seus, na verdade a adotaram. Ela começa a procurar pelos seus pais verdadeiros.

Vencedor do Prêmio da Crítica e do Público no Festival de Montreal e considerado o melhor filme no Festival de Zurich, O Dia em que Eu Não Nasci traz a história de uma mulher em busca de seu verdadeiro passado.

Direção: Florian Micoud Cossen

Ano: 2010

Áudio: Alemão/Espanhol/Legendado

Duração: 95 minutos

Infância clandestina

Argentina, 1979. Da mesma forma que seu pai (César Troncoso), sua mãe (Natalia Oreiro) e seu querido tio Beto (Ernesto Alterio), Juan (Teo Gutiérrez Romero) leva uma vida clandestina. Fora do berço familiar ele é conhecido por um outro nome, Ernesto, e precisa manter as aparências pelo bem da família, que luta contra a ditadura militar que governa o país. Tudo corre bem, até ele se apaixonar por Maria, uma colega de escola. Sonhando com voos mais altos ao seu lado, ele passa por cima das rígidas regras familiares para poder ficar mais tempo com ela.

Direção: Benjamín Avila
 Ano: 2011

Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 112 minutos

Saiba mais – Documentários

Do Horror à Memória (2006)

Comentários dos produtores: A ditadura argentina causou a morte de 30 mil pessoas, uma das mais sangrentas da América Latina. A Escola da Marinha (ESMA), um dos principais centros de detenção clandestina do país daquele período, aprisionou, torturou e assassinou 5 mil pessoas. Não é pouco.

Por tudo isso, em 2004, o então presidente Nestor Kirchner, tomou uma das decisões mais simbólicas em relação a este assunto: transformar a ESMA em um museu para a memória. Pode parecer pequeno, mas a decisão trouxe, ainda mais forte, a lembrança na sociedade argentina de que aqueles prédios – em uma movimentada avenida de Buenos Aires - não são simples construções de jardim bem cuidado.

O ato respondeu a uma reivindicação de associações de direitos humanos, movimento com invejável influência na opinião pública hermana. Mesmo ainda não tendo saído do papel de fato, a instalação de um museu por lá agora é um caminho sem volta – é mesmo uma questão de tempo. E tão simbólica é a ESMA que, mesmo sem museu, serviu de palco para Cristina Kirchner reclamar, no último dia 25 de março, por velocidade da justiça no julgamento dos opressores da época – ato que se por um lado é espetáculo, por outro se faz também necessário.

Melhor Vídeo-Documentário acadêmico do Brasil pela 12ª Expocom (2005); Melhor documentário acadêmico da América do Sul pela Expocom – SUR (2006); Melhor Documentário pelo XIV Festival Cine Vídeo de Gramado (2006); Melhor Vídeo Eleito pelo Júri - XIV Festival Cine Vídeo de Gramado (2006); Selecionado para a Mostra Paulista do Audiovisual (2006).

Direção: Alexandre Xavier, Diogo Ruic, Laio Manzano e Marilia Chaves

Ano: 2006
Áudio: Espanhol/Legendado

Duração: 23 minutos

Condor

Condor foi o nome dado à sinistra "Operação Condor", conexão entre as ditaduras do cone sul nos anos 70 entre governos militares sul-americanos e com o apoio da CIA, que culminou com a morte de cerca de 30 mil pessoas nos anos 70. Outros 400 mil foram presos e 4 milhões exilados. Roberto Mader conta essa história através de depoimentos emocionantes e surpreendentes de generais e ativistas políticos, torturadores, vítimas e parentes dos desaparecidos. Condor foi filmado em quatro países e traz um material de arquivo, acompanhado de belas composições de Victor Biglione. Vencedor dos prêmios de Melhor Documentário no Festival do Rio e Prêmio Especial do Júri em Gramado em 2007.

Direção: Roberto Mader
Ano: 2007

Áudio: Português
Duração: 110 minutos