Ecos do porão

Documento denuncia as terríveis condições de prisioneiros, em 1829, no interior do navio-prisão conhecido como presiganga.

Luís Henrique Dias Tavares

          Se algum preso diminuísse o ritmo de trabalho ou parasse para se coçar - pois viviam cobertos de piolhos, percevejos e muquiranas, além de feridas abertas nas pernas -, era chicoteado vinte ou trinta vezes. A denúncia se encontra em antigo manuscrito de aparência frágil, com 46 páginas de texto e notas, intitulado Dissertação abreviada sobre a horrível masmorra chamada Presiganga existente no Rio de Janeiro, com a data de 25 de maio de 1829. Abaixo do título, lê-se: "Escrito por um Defensor da Constituição e dos direitos do homem." A autoria deste documento é atribuída ao polêmico político e homem de imprensa Cipriano Barata.

          O navio-prisão que o jornalista descreveu em 1829 estava ancorado no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, ao lado de um dique para conserto de embarcações. Seu comandante era o tenente-coronel-de-brigada Marcelino de Sousa Mafra, além do subcomandante, segundo-tenente-de-artilharia da Marinha Joaquim Duarte Benedito, e de vários oficiais inferiores, "gente desalmada" e (...) "por isso escolhida de propósito", mas que eram os que realmente davam ordens.

          Cipriano Barata também registrou a suspeita de que juízes e desembargadores do Tribunal da Relação sentenciavam carpinteiros, ferreiros, trabalhadores em pedreiras e outros oficiais mecânicos pobres e desvalidos a trabalhos forçados para dar ao governo imperial mão de obra grátis no dique e no arsenal. Logo que os desembargadores condenavam a trabalhos forçados, a pessoa era arrastada à presença do comandante, que lia a sentença e a guia que o identificava, ordenando que lhe colocassem "grilhões nos pés" - substituídos no dia seguinte por correntes que o ligavam a outro preso, quase sempre "um preto", destaca Cipriano Barata, talvez para denunciar o preconceito de cor daquele jovem Brasil independente, monárquico constitucional.

          A rotina de horrores iniciava antes das cinco horas da manhã: era espancado com vinte chicotadas de cipó grosso quem demorasse a ficar de pé. Após o toque da alvorada, os condenados a trabalhos forçados no dique ou no arsenal desciam para o cais acorrentados. Os presos que ficavam no tombadilho da presiganga eram ocupados em desfiar estopa. As oito ou nove horas tocava o apito para o almoço: um pouco de carne magra, mal cozida, sem sal, com mau cheiro ou podre, acompanhada com pirão feito de água fria com farinha de mandioca encaroçada, às vezes com bolor. Voltavam ao trabalho meia hora após a refeição. Ao meio-dia, o jantar: feijão velho, duro, com farinha de má qualidade, para os que trabalhavam no dique ou no arsenal. Os que desfiavam estopa no tombadilho permaneciam no que faziam sob sol, chuva ou tempestade. A Ave-Maria terminava o trabalho no dique e no arsenal.

          A noite, os cabos da guarda enxotavam os presos para o interior da presiganga. Barulho de grilhões e correntes, fedentina de corpos imundos. Primeiro eram mantidos sentados imóveis, depois de pé para serem contados um a um e os ferros revistos. Soava o toque de recolher. Os oficiais gritavam ordens, espalhando cipoadas para que todos ficassem deitados, completamente unidos, barriga bem junto às costas do outro preso, de modo que se caísse um grão de milho sobre seus corpos ficasse onde foi jogado.

          Impressionado, ele mesmo, com o que descrevia, exclama: "Oh! Desventura dos brasileiros!... Jó, perseguido por Satanás, depois de leproso e chagado, ainda podia sentar-se na cinza e aí coçar-se com um pedaço de telha, e por intervalos erguer lamentações." Àqueles brasileiros, no entanto, nem isso! Apesar dos direitos expressos na primeira Constituição do Brasil, de 25 de março de 1824 - o Artigo 179 abolia açoites, torturas e demais penas cruéis, e determinava que as cadeias fossem limpas e arejadas, com diversas casas separando os réus de acordo com a natureza de seus crimes -, e de se encontrarem sob as vistas da Assembleia Geral Legislativa e do Imperador e "Defensor Perpétuo" Pedro I. Eles não podiam virar o corpo, nem coçar ou gemer. Nada os acudia. Ao contrário, a tudo isso se somava a urgência dos intestinos, a ida à comua, privada aberta na proa, acorrentados dois a dois. O balanço da presiganga, o movimento das correntes ou dos grilhões, o ser humano afinal vencido pela necessidade; daí o fedor de excrementos que acompanhava os presos.

          Outra parte dos tormentos vinha do médico que diariamente visitava o navio-prisão, um brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, que se chamava Félix José Barbosa, segundo informa Cipriano Barata: quando recebia um doente que não se encontrava na última fase da ferida aberta, mas que se queixava, ele o diagnosticava como vadio e o condenava ao arganéo - peça de ferro comprido, na qual havia diversos grilhões, num dos quais prendiam os pés do preso em um vão da proa da embarcação. Ali ficava esquecido até o médico ordenar que o tirassem ou que ele morresse.

          A descrição da presiganga feita por Cipriano Barata representa a mais vigorosa denúncia do sistema despótico, ilegal e criminoso do governo do imperador Pedro I, do qual ele foi gritante exemplo do arbítrio e injustiça. É expressivo que tenha escrito que os horrores narrados seriam saudados pelo temido ditador do Paraguai, José Gaspar Rodrigues Francia, com alegria: "Oh! Bravo! Eu, à vista do governo do Rio de Janeiro, sou um Antônio Pio."

          É ainda mais direto ao exclamar: "Eis aqui, pois, os direitos, o sangue, e as vidas dos brasileiros servindo de brinco e escárnio dos desembargadores." Cipriano Barata os acusava de sentenciar aplicando cegamente as disposições "de um Código feudal", referindo-se às Ordenações Manuelina (1521-1603) e Filipina (1603-1867), compilações de leis portuguesas que vigoraram de 1446 a 1867, até ser aprovado o primeiro Código Civil de Portugal. No Brasil, elas foram mantidas até 1916, quando se deu a promulgação do nosso Código Civil.

          Ele também criticou a atuação da imprensa do Rio de Janeiro naqueles muitos dias de prisão. A Aurora Fluminense, o famoso jornal do líder moderado Evaristo da Veiga, o Jornal do Commercio, o Diário Fluminense, a Malagueta e a Astrea foram denunciados por ele porque escreviam "doutrinas" e se ocupavam de temas gerais, fechando os olhos, descansando as penas e não enxergando, nem publicando, o que se passava na presiganga e em outras prisões: "Tudo o que tenho exposto (...) são coisas patentes e fatos que cada um pode observar."

          Por último, sugeriu que fosse feita uma devassa e que se acabasse, o mais rapidamente possível, com a presiganga. Para isso, requeria o clamor da imprensa, atingindo assim a opinião pública e conduzindo a luta contra "as leis antigas (...) só próprias para escravos curvados pelo despotismo português". No entanto, talvez por tática, concluiu o manuscrito exclamando: "Viva a nossa Independência, e a nossa Liberdade, e a nossa Constituição! Viva o nosso Imperador Constitucional, liberal, cheio de brandura, e humanidade!... Morra para sempre o abominável governo absoluto, e seus infames sequazes."

LUÍS HENRIQUE DIAS TAVARES é professor emérito na Universidade Federal da Bahia e autor de História da Bahia. Salvador: Edufba; São Paulo: Editora da Unesp, 2001.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Bibliografia

FONSECA, Paloma Siqueira. A presiganga real (1808-1831): punições da Marinha, exclusão e distinção social, dissertação de mestrado em História. Brasília: UNB, 2003.

CREENHALGH, Juvenal. Presigangas e calabouços: prisões da Marinha no século XIX. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 1998.

Saiba Mais – Links

APROFUNDAMENTO: (3) DITADURA - TORTURA

Operação Condor - O Voo Mais Longo da Repressão

Da polícia do rei à polícia do cidadão

O poder de punir

Lutas.doc

Especial: O voto no Brasil - Às urnas, cidadão!

O voto obrigatório é pouco presente no mundo e seus supostos benefícios não são comprovados. Para que nos serve, então?

JuliaStadler

     O centro de gravidade das democracias modernas é o sistema eleitoral: um conjunto de regras que determina quem representa quem durante quanto tempo. Mas por seu excesso de detalhes é quase impossível ao leigo entendê-lo plenamente. Talvez seja por isso que circulem tantos mitos em torno dele.

     O sistema eleitoral brasileiro é proporcional, de lista aberta, para os mandatos nas Câmaras municipais e estaduais e na Câmara dos Deputados. Os mandatos são distribuídos conforme os votos dos partidos ou coligações que atingiram o quociente eleitoral (calculado a partir do número de vagas dividido pelo número de votos válidos). Ou seja, mesmo dando seu voto para um candidato, o eleitor na prática vota na legenda. Os chefes de governo (prefeitos, governadores e presidente), assim como os senadores, são eleitos por regra majoritária - ganha o mais votado. Os votos brancos e nulos são considerados inválidos e, ao contrário do que diz a lenda, não há nenhuma regra que determine que uma eleição com 50% de votos brancos ou nulos seja anulada.

     Outro componente pouco esclarecido é o voto obrigatório. Poucas regras dentro do sistema político atingem o cidadão de forma tão direta. Alguns o consideram uma restrição da sua liberdade como cidadão eleitor. Outros o entendem como um lembrete de que a nossa liberdade democrática também exige momentos de ação. Essa ambiguidade tem sido traduzida pelo dualismo “direitos x deveres“. No Brasil, o descontentamento com a participação compulsória fica mais palpável em anos eleitorais. Isso nem sempre tem a ver com o voto obrigatório em si, mas sim com a oferta de candidatos e a cultura das campanhas eleitorais. Em maio de 2014, 61% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha declararam-se contra o voto obrigatório, e 57% responderam que não iriam votar este ano se o voto fosse facultativo. O grupo de defensores do voto obrigatório, por outro lado, tende a crescer logo depois de eleições com baixo comparecimento eleitoral. 

     Embora haja diferentes concepções quanto às democracias modernas – desde as contratualistas do século XVII até as contemporâneas, como em Max Weber e Benjamin Barber no   século XX – quase todas consideram o voto um dever e um direito ao mesmo tempo. Pois é inegável que o direito de votar foi uma conquista histórica e que eleições precisam de eleitores. Muitas vezes mal entendido como um debate entre direito ou dever, os filósofos franceses e ingleses, ao longo do século XIX, se debruçaram, na verdade, mais sobre a questão para quê e para quem servia esse direito, se seria um direito individual ou um direito delegado. Na França, prevaleceu o entendimento de que o cidadão comum não podia ser obrigado a votar, pois o voto foi-lhe concedido e não exigido. Em Considerações sobre o governo representativo (1861), o inglês John Stuart Mill considera que o voto não seria um direito individual, e sim um direito delegado, pois, o exercício de qualquer função política, seja como um eleitor ou como um representante, é um poder sobre os outros.

     Hoje há países que exigem o comparecimento por lei e aplicam sanções financeiras (multas), trabalhistas (não poder fazer concurso público), ou a restrição de direitos civis (não poder tirar o passaporte), como é o caso do Brasil. Alguns países consideram o voto um dever civil, mas não aplicam sanções para quem o descumpre. Na Itália, pode ser difícil para pais que não compareceram às urnas achar um lugar nas creches públicas para os seus filhos. Nos anos 1950, no estado americano de Illinois, aqueles que não votaram foram colocados no topo da lista de voluntários em júris populares, uma tarefa pública não muito desejada. Na Alemanha, o voto é facultativo, mas é comum que não votantes tenham que se justificar diante de seus familiares, amigos ou até superiores no trabalho. Todos esses casos mostram que sanções não estão restritas a sistemas eleitorais com voto obrigatório, e que na prática a divisão de deveres e direitos é pouco nítida. A maioria das sanções se refere ao uso de benefícios públicos, e não a direitos individuais. E o segmento mais propenso a ser confrontado com obrigações eleitorais é o dos funcionários públicos. O Brasil não é uma exceção.

     O ano de 1930 foi um marco na história brasileira, e trouxe mudanças fundamentais para a ordem política. O golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder deu fim à primeira experiência  republicana e implementou mudanças institucionais que sobreviveram às décadas e às mudanças de regime. Um símbolo dessa fase é o Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932.Com ele, criam-se a Justiça Eleitoral e o sufrágio feminino. O voto passa a ser secreto e direto, o alistamento eleitoral e o voto tornam-se obrigatórios, com sanções para homens entre 21 e 60 anos que não fossem alistados. Os títulos eleitorais chegaram a exigir fotos. Todas essas medidas representaram um novo combate a fraudes eleitorais e mexeram com a cultura do coronelismo, do famoso “voto de cabresto“. E a decisão pelo voto obrigatório estava ligada à preocupação de que uma elevada abstenção comprometesse a legitimidade do processo.

     Desde o código eleitoral de 1988, o voto é obrigatório para todos os cidadãos entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais que 70 anos e analfabetos. Até poucos anos atrás, o voto obrigatório não era um item discutido publicamente. Desde 2013, este quadro está mudando. Com mais da metade dos eleitores brasileiros a favor do fim da obrigatoriedade, cada vez mais políticos e agentes públicos vêm se manifestando contra essa regra quase centenária – como os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Em face das várias práticas de corrupção eleitoral e da rápida “amnésia” dos votantes (que logo se esquecem de quem escolheram para representá-los), há controvérsias sobre a qualidade do voto no Brasil.  Estudos indicam que os possíveis benefícios do voto obrigatório não se comprovam. Em 2000, o cientista político Zachary Elkins concluiu, pelas pesquisas realizadas nas eleições de 1994 e 1998, que haveria pouca diferença na equidade da participação eleitoral, por segmentos sociais, caso o voto fosse facultativo.

     O voto obrigatório não necessariamente aumenta a participação eleitoral. Poucos países usam essa exigência atualmente (menos de 30) e muitos sistemas com voto facultativo ultrapassam, em comparecimento às urnas, os sistemas com a obrigatoriedade. A Alemanha, com voto facultativo, durante muitos anos contou com mais de 80% de participação dos eleitores. O Brasil atinge a mesma participação aplicando o voto obrigatório e sanções.

     Três supostos benefícios se destacam entre os argumentos dos defensores do voto obrigatório. A “equalização” seria o processo em que o voto se “populariza” até não ser mais restrito às elites econômicas e intelectuais, e sim minimamente bem distribuído entre diferentes classes sociais. A “homogeneização” significa diminuir a discrepância no comparecimento eleitoral entre diferentes regiões. Por fim, haveria no voto obrigatório uma “natureza pedagógica”: habituar o eleitor ao exercício do direito de votar.

     Todas a medidas de moralização da vida pública nacional são indiscutivelmente úteis e merecem o aplauso de quantos anseiam pela elevação do político no Brasil. Mas não tenhamos demasiadas ilusões. A pobreza do povo, especialmente da população rural, e em consequência o seu atraso cívico e intelectual constituirão sérios obstáculos às intenções mais nobres, afirmou Vitor Nunes Leal no clássico livro Coronelismo, Enxada e Voto (1948). Em outras palavras, mudanças fundamentais não dependem apenas de uma instituição. É preciso identificar quais fatores as impedem. Um bom passo seria aproximar o cidadão comum das regras que determinam a vida política que, por sua vez, determina todo o resto.

Hoje, o Brasil tem o maior eleitorado do mundo a funcionar com voto obrigatório. O que temos aprendido com ele?

Julia Stadler é autora da dissertação “The Brazilian Electoral Process and the Reforma Politica: The Role of Informal Institutions (Universidade de Tübingen, Alemanha, 2008).

Saiba mais - Bibliogarfia

BIRCH, Sarah. Full Participation. A comparative study of compulsory voting. New York: United Nations University Press, 2009.

ELKINS, Zachary. “Quem iria votar? Conhecendo as consequências do voto obrigatório no Brasil”. Opinião Pública, 6 (1), p. 109-136, 2000.

IDEA – Institute for Democracy and Electoral Assistance: www.idea.int.

LYRA, Augusto Tavares de. “Regime eleitoral, 1821-1921”. In: ARINOS, Afonso. Modelos alternativos de representação política no Brasile regime eleitoral, 1821-1921. Brasília: UnB, 1980.

Saiba mais – Filmes

As Sufragistas

As indicadas ao Oscar® Carey Mulligan e Helena Bonham Carter, além de Meryl Streep, três vezes vencedora do Oscar®, estrelam este poderoso drama, inspirado em eventos reais, sobre mulheres dispostas a tudo em favor de sua luta pela igualdade, na Inglaterra do início do século 21. Instigada pela fugitiva Emmeline (Meryl Streep), Maud (Carey Mulligan) entra no crescente movimento sufragista, juntamente com mulheres de todos os níveis sociais, que sacrificaram seus empregos, suas casas, filhos e até suas vidas pelo direito de votar.

Direção: Sarah Gavron

Ano: 2016

Áudio: Português - Inglês

Duração: 107 minutos



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Especial: O voto no Brasil - Um nobre dever

Especial - Canudos - Órfãos do ódio

Arrancadas de suas famílias e exibidas como troféus de guerra, crianças sertanejas sobreviventes de Canudos foram vendidas e usadas como mão-de-obra doméstica.

Vanessa Sattamini Varão Monteiro

     O cruel extermínio de prisioneiros, a epidemia de varíola que se alastrou pelo sertão, a fome e a sede dos sobreviventes não foram os únicos legados da Guerra de Canudos. O conflito ocorrido no interior baiano, entre novembro de 1896 e outubro de 1897, opôs os exércitos da República e a comunidade de sertanejos liderada por Antônio Conselheiro e deixou, como herança trágica, um grande contingente de crianças e adolescentes órfãos. 

     A Guerra de Canudos durou quase um ano e contou com a participação de cerca de dez mil soldados, vindos de dezessete estados brasileiros, que deram combate aos homens de Antônio Conselheiro em quatro expedições militares. O número estimado de vítimas é de vinte e cinco mil pessoas, entre elas mulheres e crianças. Quase todos os conselheiristas foram mortos depois de presos, boa parte na prática da “gravata vermelha”, como era conhecida a degola.

     A vitória dos militares só se deu ao cabo da quarta expedição: em 5 de outubro de 1897 terminou a resistência dos últimos sertanejos. Canudos ficou completamente destruída. Cinco mil e duzentas casas foram queimadas, enquanto a elite política, acadêmica e militar se congratulava pelo desaparecimento do arraial. O presidente da República, Prudente de Moraes, havia prometido que em Canudos não ficaria “pedra sobre pedra”. Acabada a guerra, era necessário, portanto, apagar os vestígios do que era visto pela ótica do poder como uma insurreição sertaneja. O fim deveria ser exemplar, para que outros movimentos que desafiassem a ordem republicana não se repetissem. Para as autoridades envolvidas era importante “que ali se plantasse a solidão e a morte”.

     Na ocasião da terceira expedição militar, que se configurou como um desastre e culminou com a morte do coronel Moreira César, centenas de soldados feridos e mutilados começaram a desembarcar na estação da Estrada de Ferro da Calçada, em Salvador. A cidade não contava, no entanto, com infraestrutura suficiente para atender aos combatentes. É nesse contexto que o corretor alemão Franz Wagner, radicado em Salvador, convocou a sociedade baiana para prestar auxílio aos soldados feridos no combate ainda em curso. Nascia, assim, o Comitê Patriótico da Bahia, que atuou no auxílio às vítimas da Guerra de Canudos entre 1897 e 1901.

     A mobilização pública empreendida pelo Comitê alcançou larga escala. A população local, instituições e o governo contribuíam com doações em dinheiro, organizavam festas, quermesses e recitais para arrecadar fundos, socorriam diretamente os feridos, amparavam viúvas e encaminhavam os filhos dos soldados para colégios e orfanatos. Pouco a pouco, o Comitê se transformaria também na principal instituição de amparo aos sertanejos, especialmente às crianças sobreviventes de Canudos. Essa mudança de propósitos foi resultado do contato que alguns membros da organização tiveram com a realidade da guerra. Em setembro de 1897, o jornalista Lélis Piedade, secretário do Comitê, viajara até o cenário do conflito a fim de instalar, no local, uma enfermaria que pudesse prestar os primeiros socorros aos feridos.  Na visita, deparou-se com a paisagem desolada do sertão: casas abandonadas e saqueadas. Conversou com militares, padres, sertanejos, jagunços conselheiristas feitos prisioneiros, mulheres e crianças.

E o Comitê diversificou sua linha de ação.

     Lélis não abandonou suas convicções republicanas. Continuou apoiando o exército e, no seu entendimento, Canudos não passava de uma reunião de fanáticos. A experiência, no entanto, fez com que passasse a ver com piedade as mulheres e crianças canudenses. Ficou chocado com a miséria, a fome, os feridos, os corpos que apodreciam pelas estradas com urubus à espreita, a epidemia de varíola que vitimava indiscriminadamente sertanejos e militares, a falta de água potável, as infestações de pulgas e as atrocidades que também foram cometidas pelas tropas federais. Lélis parece ter enxergado naquelas mulheres de Canudos e, sobretudo, nas crianças, algo mais do que bárbaros que deviam ser exterminados.

     O secretário do Comitê presenciou também a prática de venda de crianças sertanejas, efetivamente órfãs ou separadas de suas famílias. Segundo seu relato, uma mulher, meio ébria, trazendo duas crianças com sinais de violência, tentou vender-lhe um menino. A distância entre o litoral civilizado e os rudes homens sertanejos, registrada e imortalizada por Euclides da Cunha em Os Sertões, começava a não fazer sentido para os representantes do Comitê, que associavam o que viam “a uma nova escravidão que se vai estabelecendo com estas desgraçadas vítimas de Canudos.”

     Independentemente das críticas que recebeu, em função da sua mudança de postura em relação a Canudos e sua população, o Comitê organizou uma comissão para localizar e recolher os menores e as mulheres da região. O trabalho teve início com os oficiais do exército, aos quais o Comitê solicitou que devolvessem as crianças que se encontravam em seu poder para que pudessem ser encaminhadas aos orfanatos ou restituídas às suas famílias – já que várias delas haviam sido arrancadas brutalmente da companhia de suas mães, feitas prisioneiras. Outras foram dadas pelos soldados, no caminho, e muitas ficaram na companhia desses combatentes à guisa de “troféu de guerra”, ou para servirem, nas palavras de Lélis Piedade, como “uma lembrança viva de Canudos”.

     Membros da Comissão Especial, nomeada para recolher crianças sertanejas, narraram os encontros que tiveram com as prisioneiras de guerra. Mulheres desesperadas se ajoelhavam suplicando a devolução de seus filhos levados pelos soldados. Em alguns casos, o Comitê conseguiu que as crianças fossem devolvidas. Em muitos outros, elas já haviam sido repassadas. No entanto, diversas dessas crianças, apesar de localizadas, não foram devolvidas nem adotadas legalmente, pois já haviam sido convertidas em mão de obra para serviços domésticos. Outras foram simplesmente ocultadas ou enviadas para outros pontos do estado por seus patrões e donos, que tinham medo de perdê-las.

     São vários os relatos sobre pessoas que se recusaram a entregar as crianças que serviam como criadas. Cidadãos de boa situação financeira que receberam os menores das mãos de oficiais do exército negavam ao Comitê qualquer informação sobre eles, alegando que lhes foram entregues por um oficial para servir em suas casas. Além disso, não achavam justo que o Comitê protegesse filhos de jagunços.

     Frente a essas dificuldades, mesmo após um trabalho árduo de busca e negociação, o resultado do trabalho da Comissão contabilizou apenas 13 crianças – entre meninos e meninas devolvidas às suas mães ou pais –, outras 16 foram entregues a parentes e 22 deixadas com pessoas idôneas civis e militares, que se responsabilizaram por elas. Outras 50 foram levadas pelo próprio Comitê a Salvador e encaminhadas aos orfanatos e colégios. Para os integrantes da Comissão Especial, o balanço final alcançado, entretanto fora positivo.

     As crianças que o Comitê conseguiu encaminhar para orfanatos e colégios aprenderam na escola o valor do trabalho. A educação estava pautada pelo aprendizado de uma profissão, aliado à instrução básica, pois os meninos pobres deviam aprender um ofício, além das matérias convencionais. Havia nos internatos uma divisão entre alunos aprendizes internos e alunos externos. Para os primeiros, estava destinada a instrução de ênfase profissional, enquanto para os segundos a escola reservava apenas a educação letrada.  A posição social condicionava, desde a escola, o futuro e reproduzia, na prática escolar, as hierarquias da sociedade. Já as crianças que foram entregues aleatoriamente pelos soldados aprenderam o lugar que a sociedade lhes destinava nas casas de família, onde exerciam funções de empregados domésticos, na maioria das vezes sem remuneração alguma.

     A filantropia dos primeiros tempos republicanos pode ter representado para essas crianças, que viveram a violência da guerra no sertão, um outro tipo de violência. As crianças de Canudos deviam trabalhar e aprender a amar a República através de valores que lhes eram ensinados na escola ou incutidos pela vida cotidiana. Deviam, sobretudo, aprender a esquecer a “aldeia sagrada” de Canudos. Não havia lugar para a diferença no projeto da primeira República brasileira.

     Destituídas de suas famílias, de suas casas, retiradas do local onde nasceram, levadas para outras cidades, essas crianças foram privadas de seu próprio passado e, portanto, de suas identidades. A memória delas foi enquadrada, reconstituída segundo o que a memória oficial ditava sobre o que era preciso ser lembrado e o que deveria ser esquecido. A educação recebida ajudava a solidificar uma determinada interpretação da história – na perspectiva da época, o ensino deveria então civilizar aqueles que eram os filhos dos “rudes patrícios” que edificaram uma “Tróia de taipa”, na famosa expressão de Euclides da Cunha, e ousaram enfrentar os mandamentos de “ordem e progresso” inscritos na bandeira republicana.  Civilizar, ordenar, conhecer o seu lugar na tão propalada construção do progresso representava a negação da diferença. Não bastava acabar fisicamente com a “aldeia sagrada”. Era preciso também apagar Canudos dos corações e das mentes das crianças, numa lógica preventiva que parecia querer evitar a repetição e o ressentimento.

     No caso dos meninos de Canudos trazidos para Salvador, o projeto parece ter sido o de apagar qualquer vestígio de suas próprias memórias, da experiência vivida na aldeia do Conselheiro e, portanto, de suas identidades de origem. Esse jogo perverso de inversões tinha como objetivo civilizar os órfãos da guerra.  Civilizar essas crianças que escaparam da morte pela degola, destino de tantas outras, foi, assim, algo muito próximo de um assassinato simbólico. Bárbaros, como assinalou Lévi-Strauss em 1945, são aqueles que acreditam na barbárie.

Vanessa Sattamini Varão Monteiro é mestranda em História na PUC-Rio.

Saiba Mais – Filmes

Guerra de Canudos

Em 1893, Antônio Conselheiro (José Wilker) e seus seguidores começam a tornar um simples movimento em algo grande demais para a República, que acabara de ser proclamada e decidira por enviar vários destacamentos militares para destruí-los. Os seguidores de Antônio Conselheiro apenas defendiam seus lares, mas a nova ordem não podia aceitar que humildes moradores do sertão da Bahia desafiassem a República. Assim, em 1897, esforços são reunidos para destruir os sertanejos. Estes fatos são vistos pela ótica de uma família com opiniões conflitantes sobre Conselheiro.

Direção: Sérgio Rezende

Ano: 1997

Áudio: Português

Duração: 165 minutos

Deus e o Diabo na Terra do Sol

No sertão nordestino, o vaqueiro Manuel (Geraldo Del Rey) mata seu patrão e foge com sua mulher, Rosa (Yoná Magalhães). Os dois tornam-se seguidores do líder messiânico "Santo" Sebastião (Lidio Silva), até que o jagunço Antônio das Mortes (Maurício do Valle), a mando dos coronéis e da Igreja, mata o velho beato e seus fiéis. Manuel e Rosa sobrevivem e encontram o cangaceiro Corisco, vivido por Othon Bastos, que converte Manuel ao cangaço, rebatizando-o como "Satanás". Corisco é caçado e morto por Antônio das Mortes. Quando Glauber Rocha filmou: Deus e o Diabo na Terra do Sol, em 1964, tinha apenas 23 anos. Como laboratório para o filme, Glauber percorreu todo o sertão nordestino em busca de personagens e ideias, convivendo com a dura realidade da seca e da fome. O filme é considerado, por muitos críticos e teóricos, um divisor de águas na carreira do cineasta, além de representar um marco na história do cinema nacional. O filme consagrou internacionalmente o estilo revolucionário e inconfundível do diretor cinemanovista (movimento cinematográfico brasileiro da década de 60), precursor do estilo “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”, além de influenciar muitos cineastas latino-americanos.

Direção: Glauber Rocha 

Ano: 1964

Áudio: Português

Duração: 119 minutos

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Especial - Canudos - A mídia em campanha

Especial – Canudos - Viver e morrer em Belo Monte

Misticismo e sangue

Presidentes da 1ª República - Prudente de Moraes - Campos Salles

Que importância tem a participação política?

Essa pergunta é o tema do poema de Bertolt Brecht (1898-1956), poeta e dramaturgo alemão e do cartaz de uma campanha desenvolvida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela ética na política.

O analfabeto político

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala,

nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,

o preço do feijão, do peixe, da farinha,

do aluguel, do sapato e do remédio

dependem das decisões políticas.

O analfabeto político

é tão burro que se orgulha

e estufa o peito dizendo

que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,

da sua ignorância política

nasce a prostituta, o menor abandonado,

o assaltante,

e o pior de todos os bandidos,

que é o político vigarista,

pilantra, corrupto e lacaio

                                                                                       das empresas nacionais e multinacionais.

                        BRECHT, Bertolt. Disponível em: <www.votoetico.org. br/colaboracoesl.htm>.          

Intérpretes do Brasil

Intérpretes do Brasil, de Isa Grinspum Ferraz, uma série de quinze entrevistas com grandes intelectuais brasileiros sobre a cultura, a religião e os diferentes grupos sociais de nosso país. Dos mesmos criadores do premiado "O Povo Brasileiro".

Direção: Isa Grinspum Ferraz

Ano: 2001, 2002

Áudio: Português

Duração: +- 19 minutos (cada episódio)

Disco I

- Notas sobre o Brasil, por Darcy Ribeiro

- Saberes, Manuela Carneiro da Cunha

- Pé na Estrada, por Paulo Vanzolini

- Portugal-Brasil, por Judith Cortesão

- O Sonho Português, por Roberto Pinho

- Vontade de Beleza, por Washington Novaes

- Mistura e Invenção, Hermano Vianna

Disco II

- Os Vários Brasis, por Aziz Ab’Saber

- Os Caipiras, por Antonio Candido

- Viva o Sertão, por Antonio Risério

- Leituras do Cotidiano, por Roberto Da Matta

- O Candomblé do Brasil, por Mãe Stella

- Presença Africana, por Carlos Serrano

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Darcy Ribeiro - O Povo Brasileiro

O eterno retorno?

Com quantos escravos se constrói um país?

O eterno retorno?

A corrupção parece prática imutável, mas adquiriu diferentes sentidos na história nacional.

José Murilo de Carvalho

     Nas manchetes dos jornais, os escândalos de corrupção se repetem numa regularidade quase monótona. Diante de uma aparente crise geral dos valores éticos e de impunidade institucionalizada, o risco que corremos, no Brasil de hoje, é entrar num torpor cívico que não nos permita ultrapassar a pergunta: “E agora?”

     Para entender o agora, talvez um bom exercício seja aplicar nossa perplexidade a uma dimensão maior. A dimensão histórica. Será que a corrupção de hoje é a mesma que a de há 100 anos? Há mais corrupção hoje do que antes? Aumentou a corrupção ou aumentou a sua percepção e a postura diante dela?
     Uma sequência de episódios reforça a impressão de que a corrupção sempre esteve entre nós. No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de combater a corrupção e foi expulso do poder acusado de fazer o que condenou. Nos últimos anos, as denúncias proliferam, atingindo todos os poderes e instituições da República e a própria sociedade.
     Mas antes de considerar estes fatos como indícios de um eterno retorno, convém lembrar que o sentido do termo mudou ao longo do tempo. Ao falar de corrupção ao final do Império, nenhum republicano queria dizer que D. Pedro II era corrupto. Pelo contrário: se reconheciam nele uma virtude, era a da correção pessoal. Do mesmo modo, em 1930, quando os revoltosos qualificavam de carcomidos os políticos da Velha República, não queriam dizer que eram ladrões. Nos dois casos, a acusação era dirigida ao sistema, não às pessoas. Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.
     A partir de 1945, houve uma alteração no sentido que se dava à corrupção. Entrou em cena o udenismo. A oposição a Getúlio Vargas, comandada pelos políticos da União Democrática Nacional (UDN), voltou suas baterias contra a corrupção individual, contra a falta de moralidade das pessoas. Corruptos passaram a ser os indivíduos – os políticos getulistas, o próprio Vargas. Foram também indivíduos que serviram de justificativa ao golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor, personificados na figura dos marajás, a serem caçados.
     O termo corrupção é, portanto, ambíguo. Podemos evitá-lo, recorrendo ao de transgressão. Esta palavra é menos escorregadia: transgredir é desrespeitar, violar, infringir. Quem transgride, transgride alguma coisa definível – uma lei, um valor, um costume. Além disso, a transgressão é valorativamente neutra. Não há boa corrupção, a não ser na visão de políticos como Ademar de Barros (1901-1969), que se vangloriava de fazer, mesmo que roubando. Há, no entanto, a boa transgressão. Toda corrupção é transgressão, mas nem toda transgressão é corrupção.
     O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas. Herdeiros, via Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. A mania de regulamentação foi introduzida e reforçada pela grande presença de juristas no poder legislativo e na administração do Estado. Juristas e advogados compuseram a quase totalidade da elite política durante todo o período de formação nacional no século XIX e continuam a representar parcela importante dela. A aspiração maior desses juristas é formular a legislação perfeita, que enquadre toda a realidade e evite qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. Nosso jurista se vê como um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução. Trata-se de postura oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.
     Nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.
     Exemplos desse legalismo delirante se verificam até hoje. Tome-se o Código Nacional de Trânsito de 1997. Com seus 341 artigos, é exaustivo em definir regras e estabelecer punições, generoso em criar burocracias – Contran, Cetran, Contradife, Jarí, Renavan, Renach. Foi recebido com foguetório e aplauso geral. No entanto, era fácil prever seu fracasso, pois nada foi feito no sentido de sua aplicação. Passado um curto período em que houve alguma redução de acidentes, e durante o qual os motoristas avaliavam a ação da polícia, voltou-se aos mesmos índices de antes. A norma perfeita não se adequava às condições de trânsito, ao tipo de polícia, ao mau estado das estradas, às anistias de multas, à inoperância dos mecanismos de recurso, à própria cultura da transgressão.
     A distância entre a lei e a realidade sempre esteve presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Até a metade do século XX, para quase toda a população rural, que era majoritária, a lei do Estado era algo distante e obscuro. O que esta população conhecia, e bem, era a lei do proprietário. Até mesmo autoridades públicas, como juízes e delegados, eram controladas pelas facções dominantes nos municípios. Havia o “juiz nosso”, o “delegado nosso”. O problema da transgressão da lei não se colocava para essa população. E se algum traço a caracterizava era a submissão, a acomodação, o fatalismo, a não ser por revoltas eventuais, em geral marcadas por misticismo religioso.
     As revoltas populares do século XIX e parte do século XX, tanto rurais como urbanas, se deram como consequência da expansão da lei, da capacidade reguladora do Estado. Quando a população pobre do século XIX se revoltou contra o recenseamento, o recrutamento, a mudança do sistema de pesos e medidas, o aumento de impostos, ou quando, no século XX, pegou em armas contra a vacina obrigatória, ela estava protestando contra uma lei considerada ilegítima por contrariar valores comunitários, religiosos ou mesmo políticos. A revolta de Antonio Conselheiro no arraial de Canudos foi sem dúvida o episódio mais trágico entre os confrontos da legalidade com valores tradicionais. O aspecto dramático nesses casos é que todos tinham razão: o Estado no esforço de racionalização e secularização, os rebeldes na defesa de seus valores, crenças e costumes.
     Nas grandes cidades, sobretudo em suas periferias, o agente da lei próximo à população era, e ainda é, o policial militar ou civil, cujo arbítrio e violência são conhecidos. A garantia de direitos fundamentais para os migrantes do campo – propriedade, inviolabilidade do lar, ir-e-vir, integridade física – era, e em boa parte ainda é, pouco mais que inexistente. Essa massa, que logo passou a votar em grandes números, adquiriu cidadania política, mas não cidadania civil. Mais recentemente, em trágico retrocesso, parcela dessa população urbana, ex-vítima dos coronéis, passou ao jugo de outro poder privado, muito mais violento: o poder dos traficantes.
     Em vez de se pensar em transgressão, é mais adequado dizer dessa população que ela é estranha à lei, que está à margem da lei. Para ela, a lei é uma entidade hostil. A sociedade brasileira não lhe forneceu qualquer escola de civismo.
     E que escola de civismo teve a gente da casa-grande? No velho mundo rural, herdeiro da tradição escravista, a lei detinha-se na porteira das fazendas. Os proprietários prendiam, julgavam, condenavam, puniam. Descendentes diretos desses senhores compõem hoje a bancada ruralista no Congresso. Muitos estão entre os que ainda hoje são acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
     E os poderosos das cidades? A elite política, formada em sua maior parte por advogados e juristas, manteve por longo tempo certo respeito à lei, sem fugir de todo à tradição patrimonialista que estava na origem de nosso Estado. O bom comportamento se deveu em boa parte à intervenção pessoal do imperador, e se prolongou pela Primeira República, quando os exemplos de desprezo pela coisa pública estavam longe de ter a dimensão escandalosa de hoje. Dentro do próprio grupo dissidente que subiu ao poder em 1930, havia poucos exemplos de oportunistas e aproveitadores. Ironicamente, foi o fim dessa sociedade patrícia, iniciado em 1930 e acelerado após 1945 – e, mais ainda, durante os governos militares – que abriu as portas para a invasão da transgressão nas altas esferas.

     A ditadura protegeu com o arbítrio a atuação dos governantes e interrompeu a formação de uma nova elite dentro de padrões republicanos. O crescimento da máquina estatal ampliou práticas clientelísticas e patrimoniais e aumentou o predomínio do Executivo sobre o Legislativo. Outro fator negativo foi a construção de Brasília, que libertou congressistas e executivos do controle das ruas, ampliando a sensação de impunidade. Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Funcionasse o governo no Rio de Janeiro, os políticos envolvidos em falcatruas seriam vaiados dentro do Congresso e “ovacionados” nas ruas.
     Há transgressão e há percepção da transgressão. A camada social em melhor posição para perceber a transgressão e reagir contra ela é a que chamamos de classe média. É ela que está mais cercada pela lei em função de sua inserção profissional, é sobre ela que recai grande parcela dos impostos, é ela que menos se beneficia de políticas sociais. Além disso, graças à alta escolaridade, ela tem condições de desenvolver uma visão crítica da política e de seus agentes, de formar a opinião pública do país. Pode-se dizer que a reação contra a transgressão varia na razão inversa do bem-estar da classe média urbana. Maior a classe média urbana e piores suas condições de vida, maior a grita por moralidade.
     Gritar alivia, mas não conduz necessariamente a mudança. Se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada. A famosa Constituição do historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), que num único artigo obrigava todos os brasileiros a terem vergonha na cara, é um achado. Mas ela seria perfeitamente ineficaz. Como pedir ao povo que respeite a lei se ele toma conhecimento todos os dias de exemplos de políticos, empresários e ricos em geral burlando a lei impunemente?
     Não há solução fácil. Mas não estamos condenados à corrupção e à transgressão. Elas são fenômenos históricos que, como todos os outros, estão em perpétua mutação. Medidas tópicas podem reduzi-las. O processo de votação já foi uma grande fraude, hoje é confiável. A impunidade tem que ser combatida em todas as camadas sociais, sobretudo entre as mais altas. Isso exige reformas na legislação penal e nas instituições, sobretudo nas polícias e no funcionamento do Judiciário. Imagine-se o efeito que teria entre os criminosos de colarinho branco o fim do foro privilegiado e da prisão especial para portadores de diplomas universitários. Sobretudo, a democracia política tem que ser usada para produzir a democracia civil da igualdade perante a lei. Inclusive porque sem a última a primeira não terá futuro promissor.

José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (Companhia das Letras, 2007).

Saiba Mais - Bibliografia
ANÔNIMO. A arte de furtar. Lisboa, 1744.
AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez & STARLING, Heloísa Maria Murgel (orgs.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.
CARDOSO, Fernando Henrique & MOREIRA, Marcílio Marques (coord.). Cultura das transgressões no Brasil. Lições da História. São Paulo: ITCO/iFHC, 2008.

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Os EUA contra a esquerda: teoria conspiratória?

É tolo pensar que, por trás das crises vividas pelos governos sul-americanos, há apenas o dedo de Washington. Mas é ingênuo desconsiderá-lo, mostra a História.

Por Franck Gaudichaud | Tradução Cauê Seignemartin Ameni

     “A todo momento — escreveu em 1959 o jornalista Herbert Matthews — a questão se coloca: se não tivéssemos a América Latina do nosso lado, nossa situação seria dramática. Sem acesso aos produtos e ao mercado latino-americano, os EUA seria reduzidos ao status de potência de segunda classe”. (The New York Times, 26 de abril, 1959). Desta preocupação surge, no início do século XIX, a imagem da região como um “quintal”, que os EUA devem proteger — e submeter — custe o que custar.   O projeto, inicialmente, tem o verniz de uma preocupação solidária: em 1823, o presidente James Monroe condena o imperialismo europeu e proclama “a América para os americanos”. Porém, sua doutrina logo transforma-se num instrumento de dominação do Norte sobre o Sul do continente.

     Às vezes violento, às vezes discreto, o expansionismo dos EUA na América Latina molda de tal modo a história do continente que diversos intelectuais continuam a ver a mão invisível de Washington por trás de cada obstáculo que faz as forças progressistas da região tropeçarem. Quando procuram os responsáveis por seus problemas domésticos, alguns governos latino-americanos flertam às vezes com teorias conspiratórias. Porém, é preciso notar que o sentimento anti-yankee não caiu do céu no continente de José Marti (1): resulta de mais de 150 anos de ingerência real, de inúmeros golpes e complôs, manifestações de uma vontade de hegemonia que viveu diversas transformações históricas.

     Entre 1846 e 1848, o México viu metade de seu território ser anexado pelo seu vizinho ao norte. Entre 1898 e 1934, os militares norte-americanos interviram 26 vezes na América Central: derrubaram presidentes, instalando outros em seu lugar; foi a época do domínio sobre Cuba e Porto Rico (1898); e assumiram o controle do canal interoceânico da antiga província colombiana do Panamá (1903). Abre-se, então, uma fase de imperialismo militar, que seria sucedida pela “diplomacia do dólar” e a captura dos recursos naturais por empresas como a United Fruit Company, fundada em 1899.

     A caixa de ferramentas imperiais de Washington não parece necessariamente a um arsenal militar. Em 1924, Robert Lansing, secretário de Estado do presidente Woodrow Wilson observa: “Devemos abandonar a ideia de instalar um cidadão americano na presidência mexicana, ou seremos levados inevitavelmente a uma nova guerra. A solução requer mais tempo. Devemos abrir as portas de nossas Universidades aos jovens mexicanos ambiciosos e ensinar-lhes nosso modo de vida, nossos valores assim como o respeito a nossa ascendência política. (…) Em poucos anos, esses jovens ocuparão cargos importantes, começando com a presidência. Sem que os Estados Unidos tenham que gastar um único centavo ou disparar um único tiro. Assim, eles farão o que queremos e eles farão melhor e de modo mais entusiasmado do que faríamos nós mesmos”(2). As universidades abrem-se, sem que se abandonem as táticas militares. Em 1927, na Nicarágua, os marines criam a Guarda Nacional, à frente da qual instalam o futuro ditador Anastásio Somoza.

     Com a Guerra Fria, Washington desenvolveu uma nova doutrina chamada de “segurança nacional”. O choque causado pela Revolução Cubana (1959), a formação de guerrilhas marxistas – em El Salvador e Colômbia, em particular –, a disseminação da Teologia da Libertação, a tentativa de um “caminho chileno ao socialismo” (1970-1973) e a insurreição sandinista na Nicarágua (1979) incitaram as cruzadas anticomunistas dos EUA.

     Como revelam cruamente milhares de arquivos, hoje retirados de sigilo, a CIA, Agência Central de Inteligência – fundada em 1947 – e o Pentágono mostram-se dispostos a tudo: campanhas midiáticas de desestabilização, financiamento de opositores, estrangulamento econômico, infiltração de forças armadas e financiamento de grupos paramilitares contrarrevolucionários. Os EUA apoiaram ativamente os golpes de Estado que ensanguentaram a região (Guatemala em 1954, Brasil em 1964, Chile em 1973, Argentina em 1976 e outros) e as  tentativas de invasão militar (Cuba em 1961, e Republica Dominicana em 1965…).    Sozinho, Fidel Castro, teria sido alvo de 638 tentativas de assassinato entre 1959 e 2000. Veneno, armadilhas em charutos e aparelhos fotográficos: a imaginação dos serviços secretos parece não ter limites. Os EUA encarregaram-se também de treinar centenas de oficiais latino-americanos na Escola das Américas. Destacaram agentes e financiaram o material (rádios, manuais de interrogatório) para a Operação Condor. Lançada em 1975, ela foi uma autêntica transacional de ditaduras no Cone Sul, encarregada de caçar, torturar e executar opositores em todo o mundo (3).

     Nesta área, a ação do governo Richard Nixon (1969-1974) contra o presidente chileno Salvador Allende representa um caso exemplar. Antes mesmo do líder socialista assumir o cargo, em 3 de novembro de 1970, a CIA, a embaixada norte-americana e o Secretário de Estado Henry Kissinger organizaram uma vasta rede clandestina de operações para derrubar o governo. A partir de outubro, a CIA entra em contato com os militares golpistas, entre eles o general Roberto Viaux.  Paralelamente, medidas de boicote econômico internacional e sabotagem (como o financiamento da greve dos caminhoneiros em outubro de 1972) agravam a situação doméstica. Os dirigentes mais conservadores da democracia-cristã e da direita chilena beneficiam-se de um generoso apoio, assim como a imprensa da oposição.  Segundo um relatório do Senado dos EUA “a CIA gastou 1,5 milhões de dólares para financiar El Mercurio, principal jornal do país e canal importante de propaganda contra Allende” (4). Agustin Ewards, seu proprietário desde então, está entre os ex-funcionários da CIA.

     Com o fim da guerras civis na América Central e os processos de redemocratização no Sul, os EUA mudam sua melodia. Na década de 1990, a promoção do “Consenso de Washington” (5) e o surgimento de governos neoliberais na região permitiram-lhes firmar sua hegemonia através da defesa do mercado. Em 1994, o presidente Bill Clinton propôs a criação de uma zona de “livre comercio” das Américas (ALCA). “Nosso objetivo é garantir às empresas dos EUA o controle do território que vai do polo norte à Antártida” (6), declarou alguns anos mais tarde o secretário de Estado Colin Powell. Mas Washington não contava com a rejeição popular de suas pautas políticas, nem com a ascensão dos governos progressistas na região. Em 2005, o projeto da ALCA é rejeitado. A integração dos países da região intensifica-se para desconforto dos EUA, mantidos de fora. Criam-se a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em 2008 e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) em 2010.

     Barack Obama não rompeu com alguns fundamentos. Os memorandos da “estratégia de segurança nacional”, escritos em 2010 e em 2015, sublinharam que a América Latina continua sendo uma prioridade para os EUA, em particular em termos de fornecimento de energia – daí a obsessão de Washington com a Venezuela – e o controle militar do continente. Após 2008, foram inauguradas novas bases militares (sob direção do Comando Sul do Exército dos EUA) e sistemas de vigilância eletrônica, graças a aliança inabalável com a Colômbia. Especialistas do Pentágono ainda enxergam a região segundo os preceitos estabelecidos por Nicholas Spykman em 1942 (7): de um lado, uma zona de influência direta integrando o México, o Caribe e a América Central; de outro, os grandes Estados da América do Sul (em especial o Brasil, o Chile e a Argentina), cuja união é preciso impedir.

     Para isso, o estímulo a acordos de livre comércio é considerado, em última análise, mais eficaz do que as formas diretas de intervenção (ler “Miragens do livre-comércio”). A recente reaproximação entre Washington e Havana, que visa romper o crescente isolamento dos Estados Unidos na região abrindo ao mesmo tempo um novo mercado, também insere-se nesta perspectiva. Diante de uma América multipolar, cada vez mais voltada à Ásia e agitada por muitos movimentos sociais de resistência, os EUA escondem-se por trás da diplomacia.

     Assim, a luta contra os governos latino-americanos considerados populistas repousa, principalmente, no poder de influência: o soft power da opinião através dos meios de comunicação privados e o desenvolvimento de certas ONGs e fundações que recebem milhões de dólares para “sustentar a democracia” inspirando-se no modelo das “Revoluções Coloridas” que aconteceram no leste europeu. No último 12 de março, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, denunciou o papel de Miriam Kornblith, diretor da América Latina na National Endowment for Democracy (NED), no financiamento da oposição, sindicatos e associações anti-chavistas.

     Bravatas bolivarianas? A conferir. Em 31 de maro de 1997, o New York Times informou que a NED foi criada para pensar uma “maneira de realizar publicamente o que a CIA tinha realizado em sigilo durante décadas”. Os documentos revelados pelo Wikileaks mostram que os EUA financiaram a oposição venezuelana desde a chegada de Hugo Chavez ao poder em 1998 (8). Em 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa congelou, por sua vez, toda as atividades de cooperação com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), enquanto seu homólogo boliviano, Evo Morales, expulsou esta organização “independente”, considerando que ela “conspirava” contra si.

     O Departamento de Estado não abandou seus velhos hábitos, como evidencia notoriamente o golpe de estado contra Chavez em abril de 2002. Em Honduras em 2009 e no Paraguai em 2012, os “golpes institucionais” favoreceram as oligarquias locais alinhadas com Washington (9). A estratégia consiste em destituir os dirigentes democraticamente eleitos, mas considerados muito insubordinados, com apoio de parte dos parlamentos nacionais. Conspiração ou arte de manejar a correlação de forças? A diferença pode ser tênue…

Franck Gaudichaud é Professor da Universidade de Grenoble-Alpes e vice-presidente da Associação America France-Latina (FAL).

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(1) José Martí (1853-1895), fundados do Partido Revolucionário Cubano, é um dos heróis da independência da América Latina.

(2) Citado por James D. Cockcroft, Mexico’s Revolution. Then and Now, Monthly Review Press, New York, 2010.

(3) Cf. John Dinges, Les Années Condor. Comment Pinochet et ses alliés ont propagé le terrorisme sur trois continents, La Découverte, Paris, 2008.

(4) « Covert Action in Chile. 1963-1973 » (PDF), Relatório Church, Senado dos Estados Unidos, Washington, DC, 1975.

(5) Ler Moisés Naim, « Avatars du“consensus de Washington” », Le Monde diplomatique, mars 2000.

(6) « Les dessous de l’ALCA (Zona de livre-comercio Americano) »,Alternatives Sud, vol.10, no1, Centre tricontinental (Cetri), Louvain-la-Neuve (Belgique), 2003.

(7) Nicholas Spykman, America’s Strategy in World Politics : The United States and the Balance of Power, Harcourt, New York, 1942.

(8) Jake Johnston, « Whatthe Wikileaks cables say about Leopoldo López », Center for Economic and Policy Research, Washington, DC, 21 février 2014.

(9) Cf. Maurice Lemoine, Les Enfants cachés du général Pinochet,Don Quichotte, Paris, 2015

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