Escola em Heliópolis implanta república de alunos

Numa das maiores ex-favelas de São Paulo, alunos agora elegem “prefeito” e “vereadores”. Inovações incluem fim das aulas clássicas, nova relação aluno-professor e estímulo à pesquisa e aprendizado em grupo.

Por Patrícia Gomes

     Quem ouve o prefeito, os secretários e os vereadores falarem não acredita. Explicam em pormenores como tudo funciona, resolvem conflitos, debatem assuntos de interesse de seus pares, escutam suas reivindicações, discutem como encaminhá-las. Em tempos de eleição, daria até para pensar que o grupo é formado por políticos vencedores do primeiro turno já montando suas equipes. Mas não. São alunos com idades entre 10 e 15 anos, eleitos para serem os primeiros gestores da república de crianças recém-constituída na Emef Presidente Campos Salles, escola pública localizada em Heliópolis, segunda maior favela de São Paulo, que se inspirou na Escola da Ponte para adotar um modelo de educação democrática.

     Na república da Campos Salles, as crianças eleitas têm poder de decisão, inclusive em assuntos que os alunos nem sempre são benvindos, como questões administrativas e regras gerais de funcionamento da escola. E o que eles decidem, se for viável, tem poder de lei. A escola tem um prefeito, Wilas de Arruda,15, e quatro secretários responsáveis pelas áreas de Cultura e Esporte, Comunicação, Convivência e Diversidade, Saúde e Meio Ambiente. Além de cerca de 30 vereadores e suplentes. Todos responsáveis por se envolver na gestão de uma escola com 1.100 alunos de ensino fundamental.

      A primeira ação dos vereadores foi a elaboração de três espaços para, segundo os próprios pequenos gestores, “dar mais voz aos alunos”, a árvore de sonhos, o muro das lamentações, a caixa de sugestões. Por enquanto, só a árvore de sonhos ficou pronta – os vereadores e o prefeito colheram galhos pelo terreno da escola e terminaram a confecção ontem mesmo. Nela, os alunos devem pendurar seus desejos, algo que gostariam de alcançar – e aí vale qualquer coisa, desde uma aula diferente que têm vontade de ter até um bem coletivo para a escola. “Se alguém quiser sugerir a cobertura da quadra, por exemplo, é só escrever na árvore que nós vamos discutir para ver se dá para fazer”, explica Jackson da Silva, 11, secretário da Cultura e do Esporte.

     A república das crianças não é um contexto isolado de participação dos alunos na Campos Salles. Desde 2005, a escola vem adotando processos de ensino que buscam empoderar as crianças e compartilhar com elas a responsabilidade de gerir a escola. Quem capitaneia o modelo, chamado pelos professores apenas de “projeto”, é o diretor Braz Nogueira, à frente da escola há 17 anos. Para entender como foi a implantação da educação democrática, no entanto, é preciso voltar no tempo. “Hoje a escola está muito diferente. Duas horas depois de eu chegar, em 1995, eu coloquei as mãos na cabeça e perguntei: ‘o que eu estou fazendo aqui?’”, conta o diretor.

Escola da comunidade

     A época era outra, diz Braz. Heliópolis convivia com a violência, as chacinas eram recorrentes e os traficantes haviam imposto um toque de recolher. Foi uma tragédia, o assassinato de uma aluna do turno da noite nas imediações da escola na saída da aula que fez tudo começar a mudar, lembra o diretor. “Aquela morte me revoltou. Eu percebi que nós estávamos sendo omissos.” Ainda no velório, ele começou a conversar com professores e lideranças locais para convencê-los de que era preciso fazer alguma coisa.  “A gente não podia mais aceitar a banalização da violência”, diz o diretor, que convocou uma caminhada pela paz nas ruas favela. O movimento começou pequeno, mas, ano após ano, foi ganhando força e trazendo a comunidade para dentro da escola.

     Nos anos que se seguiram, do fim da década de 90 ao início dos anos 2000, a Campos Salles passou a consolidar sua boa relação com o entorno e foi se tornando um modelo. Em 2002, conta Braz, outro episódio colocou essa relação à prova. Cerca de 20 computadores novos foram roubados de dentro da escola. “Saí pelas ruas e pelos bares de Heliópolis dizendo: não foi a escola que foi roubada. Foram seus filhos!”, lembra. Dias depois, ele foi abordado por alguns rapazes que disseram que devolveriam os computadores na rua de trás da escola. Dito e feito. Recuperou os computadores.

 O projeto

     A boa relação com a comunidade, porém, ainda não se refletia na relação entre alunos e professores. “O estudante ainda não era visto como um ser integral, capaz”, lamentava Braz, que fazia uma pós-graduação e resolveu, como projeto final, adaptar e implantar as ideias da Escola da Ponte na Campos Salles. “Lá eles tinham 180 alunos e era turno integral. Aqui tínhamos mais de mil e quatro turnos. E se o caos se instalasse?”, temia Braz, que foi buscar ajuda na Emef Desembargador Amorim Lima, escola da mesma rede e que já adotava a metodologia. Nos anos de 2006 e 2007, a escola começou a mudar a sua abordagem pedagógica.

     Em vez da sala de aula clássica, as turmas passaram a ser divididas em grupos. No lugar da aula expositiva, as atividades seguiam um roteiro de estudo, em que os próprios alunos deveriam buscar informações e construir seu aprendizado. O Ideb da escola aumentou, tudo ia bem, mas elas ainda estavam lá: as paredes. “No final de 2007, chamei m grupo de professores e perguntei se eles apoiavam que eu tirasse as paredes das salas. Eles disseram que sim. Quando voltaram, no outro ano letivo, eu tinha derrubado tudo.”

     “Todos os professores devem saber o que os colegas estão trabalhando em seus roteiros. Se não souberem, têm que buscar a resposta ou com os colegas ou com alunos do salão que tenham solucionado o problema.”

     Braz transformou as salas de aula das mesmas séries em quatro grandes salões, cada um com mais de cem alunos, que sentam em grupos de até quatro pessoas. Os roteiros de todas as disciplinas são entregues, em média, uma vez por mês. O professor da disciplina faz uma orientação específica e deixa os roteiros com os alunos, que vão cumprindo as atividades na ordem que acham melhor. Quando têm dúvida, procuram os colegas do grupo ou os professores – ficam, pelo menos três por salão – para tirar as dúvidas.

     Mas e se não tiver um professor da disciplina que os alunos estão com dúvida? “É exatamente isso que faz o projeto ser revolucionário”, diz o diretor. “Todos os professores devem saber o que os colegas estão trabalhando em seus roteiros. Se não souberem, têm que buscar a resposta ou com os colegas ou com alunos do salão que tenham solucionado o problema.” Com mais autonomia, os estudantes são estimulados a descobrirem o que gostam mais de fazer, a entenderem seus sonhos. “Antes, a gente perguntava para os alunos o que eles queriam ser e eles não sabiam. Hoje, todo mundo tem um sonho e sabe qual ele é”, afirma o diretor.

     O formato, claro, causou estranheza no início e até hoje tem quem goste e se adapte e tem quem não goste, sejam alunos e professores. “Aqui está nascendo um novo professor e um novo aluno. Mas todo parto é doloroso”, diz Braz, que já poderia estar aposentado há quatro anos, mas segue no comando da escola.

Saiba Mais: Link

Coparticipação é a chave das escolas democráticas

Saiba Mais: Documentário

A Educação Proibida (La Educación Prohibida)

O documentário problematiza o sistema de educação atual e inicia o debate para a construção de outro modelo, ou vários, através de mais de 90 entrevistas com educadores e outros especialistas.

E como seria essa pós-educação? Uma educação traçada pelo próprio educando, que escolhe o quê, onde e como aprender; que valoriza as emoções, o desenvolvimento integral do ser – que, por viver, está constantemente inacabado. Ela é um simples, mas importante, processo de abertura, de criar um ambiente diverso em possibilidades; onde, como já disse o mestre Paulo Freire, “quem ensina aprende ao ensinar, e quem aprende ensina ao aprender”. De forma autônoma, então, o indivíduo descobre sua vontade e potencial, que é único, aprende através da experiência, e desperta sua criatividade para abrir espaço e atuar na sociedade.

A produção do longa foi parte de uma iniciativa totalmente independente, conduzida por um grupo de jovens latino-americanos preocupados com o futuro da educação, e contou com a contribuição financeira de centenas de coprodutores de todo o mundo.

Duração: 145 minutos

Áudio: Legendado

Ano: 2012

Saiba Mais: Filmes

Korczak (As 200 Crianças do Dr. Korczak)

O filme acompanha a história do pediatra e educador polonês Janusz Korczak, que manteve um orfanato de crianças judias, conhecido como “República de Crianças” durante a primeira metade do século XX. Nesse orfanato, no acanhado gueto de Varsóvia, Korczak fornece abrigo para 200 crianças e coloca os seus métodos educativos experimentais em prática, instalando uma espécie de autogoverno das crianças. O filme mostra o contraste da justiça que acontecia dentro do orfanato com as injustiças ocorridas fora dele, com dezenas de crianças morrendo. O filme vai mostrando a trajetória do educador e sua heroica dedicação para proteger órfãos judeus durante a guerra.

Diretor: Andrzej Wajda

Duração: 112 minutos

País de Origem: Polônia

Áudio: Polonês/Alemão/Legendado

Ano: 1992

Ingmar Bergman - Especial

O ovo da serpente 

Rodado em 1977, filme do sueco Ingmar Bergman retrata a Alemanha nos primeiros anos após a Primeira Guerra Mundial. Obra identifica a década de 1920 como o período em que o nazismo começou a ganhar forma.

Alexandre Enrique Leitão
       Berlim, 1923. Nas ruas miseráveis da cidade alemã, um homem esguio caminha silenciosamente durante a madrugada. Ao virar uma esquina, ele se depara com uma cena inquietante: mãe e filha, vestindo roupas esfarrapadas, devoram a carcaça de um cavalo. Mais adiante, a uma larga distância, o homem testemunha um grupo uniformizado agredindo um indivíduo desarmado. Sua única atitude é fugir. A sequência de acontecimentos faz parte de O ovo da serpente, de Ingmar Bergman – filme que talvez faça o retrato mais perfeito da República de Weimar e que capte com mais sutileza o surgimento do nazismo.

     O homem em questão, o andarilho das noites berlinenses, é Abel Rosenberg, um acrobata de circo de origem judaica, que logo nos primeiros minutos da película fica estarrecido com a notícia do suicídio do irmão. Interpretado por David Carradine, o personagem decide resolver questões pendentes de seu ente querido, desvendando aquilo que pode ser o que realmente ocorreu com seu irmão.

     Produzido em 1977, O Ovo da Serpente sempre foi considerado por Bergman o seu pior filme. Em parte pelas brigas que teve no set com Carradine; em parte por se tratar de uma obra com claro foco na narrativa - em detrimento do cinema mais contemplativo e intelectual que o diretor sueco vinha fazendo. Mesmo assim, a obra continua a chocar: retrata uma sociedade à beira do caos econômico e político e demonstra como, sob essas circunstâncias, é possível ver os contornos do nascente movimento fascista.

     Bergman faz poucas menções diretas a Hitler e ao Partido Nazista, mas ainda assim conseguimos percebe-los. Seja quando uma turba uniformizada invade um cabaret para agredir seu mestre de cerimônias, ou quando surge a figura do Inspetor Bauer, responsável por investigar a morte do irmão de Abel. Bauer, interpretado pelo lendário ator alemão Gert Fröbe, é um policial, mas mais do que isso, é um burocrata inserido dentro da tradição de ordem prussiana. Em um de seus interrogatórios com Abel, o inspetor parece encarnar a melancolia do pós-Primeira Guerra Mundial. Sua maior frustração é ver seu país, que um dia foi Império, adentrar numa espiral de anarquia, resumida com perfeição na sentença: “Sexta-feira eu quis ir a Stettin ver minha mãe idosa, que completava oitenta anos, mas não havia horários para os trens. Havia um trem que ia para lá, mas sem horário. Imagine! Uma Alemanha sem horários!”.

     Por meio do inspetor Bauer, ficamos sabendo que o país está com dificuldades para pagar as reparações de guerra exigidas pela França e pela Inglaterra; percebemos também que a taxa de câmbio é de 1 dólar para 5 bilhões de marcos, ou que comunistas estão infiltrados em todos os escritórios; e até mesmo que Herr Hitler planeja um golpe de Estado em Munique. Em verdade, todos os eventos do filme se circunscrevem ao momento do famoso Putsch da Cervejaria, ocorrido no dia 9 de novembro de 1923. Nessa data, aniversário de cinco anos da Declaração da República de Weimar, Hitler e as SA (as milícias nazistas) tentaram derrubar o governo da região da Bavária, a fim de iniciar uma marcha militar com objetivo final de ocupar Berlim e o estabelecer uma ditadura nacional-socialista.

        Considerado um dos maiores fiascos da história política do século XX, o putsch foi rapidamente suprimido pela polícia de Munique e Hitler encarcerado na prisão de Landsberg. Em sua cela, o líder do movimento nazista escreveu o livro Minha Luta (Mein Kampf), repensando toda a estratégia de seu partido, e o preparando para conquistar o poder por vias eleitorais – projeto que acabaria se mostrando bem-sucedido em 1933, quando ele foi nomeado primeiro-ministro.

     No filme, o papel de anunciador da nova e terrível era de totalitarismo, que se avizinhava da Alemanha, cabe ao personagem do Dr. Hans Vergerus, um enigmático cientista que, sem motivo aparente, oferece sua ajuda a Abel e a cunhada Manuela. Liv Ullman, esposa e musa de Bergman, dá vida à moça, mostrada como uma das últimas almas esperançosas em meio às ruínas de uma Berlim falida.

     Dotado de uma fotografia que privilegia os tons cinzentos e pastéis, O Ovo da Serpente adere a uma narrativa convencional de mistério e é feito, sobretudo, como uma fábula de advertência. Dez anos antes da subida dos nazistas ao poder, já se podia ver um fantasma rondando as vielas da Alemanha e pressupor que em meio à desordem, à crise econômica e ao vácuo político, uma semente de radicalismo e violência estava para brotar. Como afirma um dos personagens, já no clímax da película, aquele não era o momento do sucesso de Hitler – a vitória só chegaria em alguns anos, quando os jovens do país se tornassem adultos e se vissem cansados de viver em uma terra amargurada.

     Ao cabo da trama, sentencia-se que o fascismo era uma ameaça perceptível, como anunciou Dr. Vergerus em determinado momento do filme: “É como o ovo de uma serpente. Através das finas membranas, você pode claramente discernir o réptil já perfeito”.

Direção: Ingmar Bergman

Ano: 1977

Áudio: Alemão, Inglês /Legendado.

Duração: 120 minutos.

Ernst Ingmar Bergman, considerado por alguns críticos como o maior cineasta da história, nasceu em Uppsala, Suécia, em 14 de julho de 1918. Seu pai, pastor luterano que tornou-se capelão do rei da Suécia, costumava humilhar e surrar Ingmar, uma criança doente. Críticos atribuem os temas de repressão, culpa e castigo, constantes em sua obra, à educação rígida que o diretor teve em sua infância.

Numa carreira que cobriu meio século e durante a qual ele criou mais de 50 filmes e 125 produções teatrais, Bergman tornou-se a mais aclamada personalidade cultural da Escandinávia.

     Em entrevista rara concedida em 2001, Bergman disse à Reuters que durante toda sua vida ele foi atormentado e inspirado por demônios pessoais. "Os demônios são inúmeros, aparecem nos momentos mais impróprios e geram pânico e terror", disse ele na época. "Mas já aprendi que, se consigo controlar as forças negativas e atrelá-las a minha carruagem, elas podem trabalhar em meu benefício."

     Nunca o vínculo autobiográfico ficou mais claro que em "Fanny e Alexandre", que Bergman afirmou ser sua grande final como cineasta. O filme recebeu quatro Oscar em 1984, um deles de melhor filme em língua estrangeira.

     "Fanny e Alexandre" é um panorama detalhado de uma família de classe alta de Uppsala nos anos que antecederam a 1ª Guerra Mundial. O garoto Alexandre, 10 anos, e sua irmã Fanny, 8, são mental e fisicamente abusados por seu padrasto, o bispo local, inspirado no pai de Bergman.

     O tímido e fraco Alexandre usa poderes sobrenaturais para vingar-se de seu padrasto de maneira sinistra.

     Em seus últimos anos de vida, Bergman dedicou-se ao trabalho de palco no Real Teatro Dramático de Estocolmo, demonstrando preferência por obras teatrais clássicas.

     Talvez o melhor comentário sobre Ingmar Bergman tenha partido de Jean-Luc Godard: "O cinema não é um ofício. É uma arte. Cinema não é um trabalho de equipe. O diretor está só diante de uma página em branco. Para Bergman estar só é se fazer perguntas; filmar é encontrar as respostas. Nada poderia ser mais classicamente romântico". (Jean-Luc Godard, "Bergmanorama", Cahiers du cinéma, Julho – 1958).

     O diretor e roteirista morreu em sua casa na ilha de Faro (30 de julho de 2007), no mar Báltico aos 89 anos, de forma tranquila – segundo sua filha, Eva Bergman.

Saiba Mais - Filmes:

O Sétimo Selo (Det Sjunde Inseglet)

O tema fundamental do filme é a questão do medo da morte; um cavaleiro que volta das Cruzadas para encontrar em sua terra a peste e a morte. Sua fé em Deus é sensivelmente abalada e enquanto reflete sobre o significado da vida, a Morte (Bengt Ekerot) surge à sua frente querendo levá-lo, pois chegou sua hora. Objetivando ganhar tempo, convida-a para um jogo de xadrez que decidirá se ele parte com a Morte ou não. Tudo depende da sua vitória no jogo e a Morte concorda com o desafio, já que não perde nunca.

Apesar de perder o jogo, a Morte continua a perseguí-lo enquanto viaja pela Suécia medieval. No mundo medieval tudo era entendido através da religião, então o sentido da indagação do cavaleiro é questionar a religiosidade, incluindo o papel de Deus e do Diabo na vida humana.

Direção: Ingmar Bergman

Ano: 1957

Áudio: Sueco, Latim/Legendado.

Duração: 97 minutos.

Morangos Silvestres (Smultronstället)

O professor de medicina Isak Borg (Victor Sjöström), dirige com sua nora Marianne (Ingrid Thulin) de Estocolmo a Lund para receber um título honorífico da Universidade de Lund por seus 50 anos de carreira. Na noite que antecipa sua viagem a Lund, Isak Borg tem um pesadelo que o confronta com a realidade da morte. No caminho, relembra os principais momentos de sua vida, temendo a morte que se aproxima. Conhece diversas pessoas na estrada, desde Sara e os seus companheiros de viagem , Viktor e Anders, os quais se dirigem para Itália, assim como um casal que faz lembrar Isak a sua própria vida e casamento.

O impacto de antigas lembranças leva o médico a um estado onírico, onde vê Sara (Bibi Andersson) oferecendo morangos silvestres no jardim de sua casa. Entre o passado, o presente e a imaginação, Isak abandona as angústias e experimenta uma nova comunhão com a vida.

Direção: Ingmar Bergman

Ano: 1957

Áudio: Sueco/Legendado.

Duração: 90 minutos.

Persona

O filme conta a história de Elizabeth Vogler (Liv Ullmann), uma atriz que surta durante a apresentação da tragédia Electra. Como consequência, Elizabeth repousa em uma clínica psiquiátrica. A médica responsável conclui que sua estadia na clínica não surte resultado e assim sugeria que ela vá para sua casa de praia junto com uma enfermeira Alma (Bibi Andersson). Mesmo na praia Elizabeth recusa-se a voltar a falar, mas isso não impede que uma forte relação de identificação se estabeleça entre ela e Alma, passando a desenvolver uma intimidade e cumplicidade crescentes. Quando Alma sente sua confiança traída, ela volta-se contra Elizabeth e os papéis que representavam até o momento são invertidos. Por fim, as duas voltam da praia, e Elizabeth retoma seu trabalho de atriz.

Direção: Ingmar Bergman

Ano: 1966

Áudio: Sueco/Legendado.

Duração: 79 minutos.

Gritos e Sussurros (Viskningar och rop)

Em uma casa no campo uma mulher Agnes (Harriet Andersson) está bastante enferma e recebe cuidados de suas duas irmãs Maria (Liv Ullmann) e Karin (Ingrid Thulin), e de uma empregada da família Anna (Kari Sylwan), que precocemente perdeu sua filha e por isso extravasa seu amor de mãe dando o maior carinho possível para aquela moça tão debilitada. Dentro deste contexto lembranças, frustrações e imaginações em um misto de amor e ódio surgem no interior de cada pessoa.

O nome do filme é o fio condutor dos personagens. São os gritos de desespero causados pela dor, o tic-tac interminável do relógio e os sussurros das irmãs pelos sombrios corredores da casa, que compõe a trilha sonora.

Ingmar Bergman definiu Gritos e Sussurros como um filme que se aproxima mais de um estado de alma do que propriamente de uma história a ser narrada dentro dos princípios básicos do cinema.

Ganhou o Oscar de Melhor Fotografia além de ter sido indicado para Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Roteiro Original e Melhor Figurino. Recebeu uma indicação ao Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro e duas indicações ao BAFTA de Melhor Atriz para Ingrid Thulin e Melhor Fotografia. Ganhou ainda o Prêmio Bodil de Melhor Filme Europeu e o Grande Prêmio Técnico no Festival de Cannes.

Direção: Ingmar Bergman

Ano: 1972

Áudio: Sueco/Legendado.

Duração: 91 minutos.

Fanny e Alexander (Fanny och Alexander)

Na história, o menino Alexander (Bertil Guve), vive com os pais e a irmã Fanny (Pernilla Allwin), em um imenso casarão que pertence à sua avó materna. Seu avô fora o diretor do teatro da cidade e após a morte dele, o seu pai assumiu a administração. Toda a família está direta ou indiretamente ligada ao teatro e Fanny e Alexander tem uma vida cheia de amor, carinho e tudo o mais que uma criança poderia querer. A repentina morte do pai, no entanto muda completamente a vida dos meninos. A mãe deles se casa com um severo bispo Luterano, que a trata a partir de então como uma serva e as crianças como prisioneiros, quando ela percebe o erro cometido ao se casar de novo, já é tarde demais para tentar voltar atrás. Os tempos bons que ficaram para trás se tornam cada vez mais distantes. Apenas Alexander tem dentro de si uma rota de fuga, que pode o levar de volta para os tempos de alegria.

O desfecho do filme é carregado de significados não aparentes e simbolismos, tão presentes em toda a filmografia do diretor. Em uma entrevista ele chegou a comentar: “O privilégio da infância é podermos transitar livremente entre a magia da vida e os mingaus de aveia, entre um medo desmesurado e uma alegria sem limites (...). Eu sentia dificuldade para distinguir entre o que era imaginado e o que era real...”.

Direção: Ingmar Bergman

Ano: 1982

Áudio: Sueco/Legendado.

Duração: 180 minutos.

Família de Jango move ação contra Estados Unidos

Justiça brasileira tenta evitar que Washington responda judicialmente pela “reparação civil” dos danos decorrentes do golpe de 1964.

Por Mario Augusto Jacobskind

      Quando faltam menos de um ano e meio para que o golpe civil militar de abril de 64 complete 50 anos, a Justiça brasileira está para decidir uma ação da família do presidente deposto João Goulart, co­nhecido como Jango, que poderá resultar na co­locação dos Estados Unidos no banco dos réus. 0 tema é complexo e se arrasta desde 2002 nas mais variadas instâncias da Justiça e foi iniciada pelo ad­vogado José Roberto Rutkoski e agora está a car­go de Trajano Ribeiro e Daniel Renout da Cunha.

     Para se entender melhor os meandros da ação, é necessário que os interessados conheçam os porme­nores de uma linguagem jurídica complexa em que se destacam termos como “atos de gestão e de im­pério” por parte do governo estadunidense.

     A história da ação começa em 2002, depois de uma entrevista do ex-embaixador Lincoln Gordon, ao lançar em São Paulo e no Rio de Janei­ro o seu livro Brasil Segunda Chance: A Cami­nho do Primeiro Mundo, admitindo o patrocínio oculto da quebra da ordem constitucional me­diante exemplos como o fato de que a CIA dis­pôs 5 milhões de dólares, a partir de 1962, com o financiamento de candidatos ao Congresso que desfraldassem a bandeira do anticomunismo e combatessem também o nacionalismo.

     Era o tempo do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e do Instituto de Pesqui­sas e Estudos Sociais (IPES), que tinha como um dos principais coordenadores o então Coro­nel Golbery do Couto e Silva, um dos principais mentores do golpe de 64.

     Com esta admissão, os filhos de Jango, João Vicente e Denise Goulart, bem como a viúva, Ma­ria Tereza, tomaram a iniciativa de processar pela Justiça brasileira o Estado norte-americano como um dos responsáveis pelo golpe que afastou do poder o presidente da República.

Soberania Nacional

     Inicialmente, segundo explicou João Vicente, o objetivo da ação não visava propriamente indeniza­ção, apenas uma ação afirmativa. O pedido sempre foi de indenização, mas não tinha nenhum valor fi­xado porque era uma reação política e de defesa da soberania, mas a Justiça, mais precisamente a 10^a Vara Federal do Rio de Janeiro, exigiu que fosse fixado o valor das perdas que a família teve em decorrência do afastamento forçado de Jango da Presidência e posteriormente o exílio no Uruguai.

     Foi realizada uma perícia para apurar o valor da evolução patrimonial. Com base na declaração do Im­posto de Renda de 1963 do presidente deposto, a qual foi somada uma quantia referente aos danos mo­rais e o valor da repara­ção, acabou sendo estipu­lada em cerca de 4 bilhões de reais.

     A 10^a Vara Federal jul­gou extinto o feito com fundamento na impossi­bilidade jurídica do pedi­do com base na imunida­de absoluta de jurisdição do Estado estrangeiro cujo recurso acabou sendo en­caminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde, apesar das sucessi­vas negativas da maioria dos Ministros, os advoga­dos ainda tentam colocar o Estado norte-americano no banco dos réus.

     No terreno jurídico, segue sendo travada uma batalha complexa e que para entendê-la é necessá­rio também analisar os meandros da política exter­na estadunidense atual e do período da Guerra Fria.

     O financiamento pela CIA da campanha para a derrubada de Jango, que não se limitou na ver­dade aos cofres do IBAD ou do IPES, foi inspira­da no que aconteceu na Itália logo após o fim da II Guerra Mundial. Preocupados com a possibili­dade de uma vitória eleitoral do então poderoso eleitoralmente Partido Comunista Italiano (PCI), a CIA e demais organismos do Estado norte-ame­ricano despejaram milhões de dólares para bene­ficiar, sobretudo partidos como o da Democra­cia Cristã e demais opositores do PCI. A ofensiva anticomunista deu certo e impediu a vitória dos comunistas, então agrupados unitariamente em um partido forte sob a liderança da figura legen­dária do secretário geral Palmiro Togliatti.

     Em uma reunião realizada a 30 de julho de 1962 entre o então Presidente John Kennedy e o embaixador Lincoln Gordon, o assessor presiden­cial Richard Goodwin aventou a possibilidade de que “talvez devêssemos pensar em golpe num fu­turo próximo (no Brasil)”.

     Na mesma entrevista sobre os gastos da CIA com o esquema de desestabilização do governo constitucional brasileiro, embora confirmando o que disse Goodwin, Gordon procurou mini­mizar o fato declarando que a opinião do as­sessor não foi considerada naquele momento, o que na prática não se confirma pelo teor dos documentos secretos desclassificados em 2004 pelo Departamento de Estado norte-americano.

     Segundo o próprio Lincoln Gordon, foram gas­tos pela CIA 5 milhões de dólares, o equivalente hoje a cerca de 50 milhões de dólares ou 100 milhões de reais.

Maior Temor

     Na verdade, temendo que no Brasil se consoli­dasse um governo nacionalista, Kennedy chegou a dizer que o número de comunistas no Brasil é irre­levante na cena política e que esse fato serviria ape­nas para atacar o governo de Jango.

     Kennedy temia eventuais ameaças aos interes­ses de empresas norte-americanas, sobretudo com a possibilidade, já então concreta, da aprovação da lei de remessa de lucros. Ele não pensou duas vezes em executar o que pouco tempo antes o Conselho de Segurança Nacional estadunidense sob o governo de seu antecessor, o Presidente Dwight Eisenhower, aprovou, ou seja, a resolução sobre as “covers actions” (ações encobertas) contra a ordem jurídica de outros países: “as operações deviam ser secretas e permitir que o governo pudesse negar, com foros de plausibilidade, sua participação nas mesmas”.

     Kennedy, portanto, seguindo essa prédica, não poupou esforços no sentido de que em algum mo­mento ocorresse a derrubada de Jango, o que hoje é confirmado com a leitura de uma série de docu­mentos do Departamento de Estado liberados para consulta. Lyndon Johnson, o sucessor de Kennedy, simplesmente levou adiante a política adotada pelo Presidente assassinado em novembro de 1963.

     Na petição apresentada pelos advogados da família Goulart à Justiça brasileira, é lembrado o fato de que vários embaixadores estaduniden­ses (no começo da década de 60) queixaram-se de terem sido usados para dissimular atividades de espionagem, mas a CIA sempre insistiu que a cobertura das embaixadas é essencial a seu tra­balho, porque inclusive sem a imunidade de que goza a propriedade diplomática, os códigos, arquivos e comunicações da central de inteligência estadunidense não estariam em segurança.

     Foi lembrado também que o atrito entre fun­cionários do serviço exterior e os agentes da CIA tornou-se tão agudo ao fim do governo de Dwight Eisenhower que o então presidente ex­pediu uma ordem executiva, em novembro de 1960, onde afirmava: “Os chefes de missões diplo­máticas dos Estados Unidos no exterior, como re­presentantes do Presidente e agindo em seu nome, deverão possuir e exercer, na medida em que permi­tam as leis e de acordo com as instruções que o Pre­sidente venha promulgar, a responsabilidade dire­ta pela coordenação e supervisão das atividades das várias agências que sirvam nos diferentes países”.

     E tão logo foi empossado, lembram os advoga­dos Trajano Ribeiro e Daniel Renout da Cunha, John Kennedy apressou-se em reafirmar os poderes do Departamento de Estado e dos embaixadores. Os embaixadores que eventualmente não aceitassem a determinação ou simplesmente apenas a questio­nassem foram removidos e substituídos.

     A partir de então, e sem que fossem cance­ladas até hoje as determinações, as embaixa­das estadunidenses se tomaram uma espécie de linha auxiliar da CIA.

     Os advogados da família Goulart apresenta­ram na Justiça brasileira a tese segundo a qual a intervenção norte-americana no Brasil com a li­beração de verbas aos golpistas de 64 e a presen­ça de uma esquadra naval norte-americana nas costas brasileiras para, em caso de necessidade, apoiar a ação de derrubada do Presidente brasi­leiro, foi um “ato de gestão”.

     Ou seja, o governo estadunidense (Poder Exe­cutivo) agiu sem consultar o Congresso (Poder Le­gislativo). Para entender melhor, foi uma ação di­ferente da empreendida em 2003 contra o Iraque, quando para aprovar a ação militar houve consen­timento do Senado, caracterizando-se como “ato de império”. Não vem ao caso se a decisão do Se­nado ocorreu com base na mentira segundo a qual o Iraque possuía armas de destruição em massa, o que ficou comprovado não existiram.

     No caso do golpe de 64, ao intervir da forma como interveio, o governo dos Estados Unidos, se­gundo os advogados Trajano Ribeiro e Renoult da Cunha, simplesmente violou a Constituição norte-americana ao ferir a carta de princípios da Organi­zação dos Estados Americanos (OEA), que impede a intervenção direta ou indireta de um estado es­trangeiro sobre a ordem interna de um aliado dos EUA. Um ato ilícito sob o ponto de vista da Consti­tuição norte-americana, portanto, não pode ser um ato de império.

Negativas da Justiça

      Mas a Justiça brasileira entendeu que a ação dos EUA foi um “ato de império”, inviabilizando a con­tinuação do processo contra o Estado estrangeiro em território nacional, o que em linguagem jurídica é considerado “imunidade absoluta de Jurisdição”.

     As sucessivas negativas de recursos que impe­dem de colocar no banco dos réus do Brasil os Es­tados Unidos, tanto da parte da 10^a Vara Federal do Rio de Janeiro, como do STJ, inclusive a de impedir que a ação seja encaminhada para decisão do STF, colocam em dúvida se a Justiça brasileira tem mes­mo interesse em defender a soberania nacional ou se sente atemorizada com a solicitação de julgar o Estado norte-americano em território nacional.

     Reforça essa tese o fato de o Ministro do STJ, Félix Fischer ter decidido a ação sem permitir que um recurso extraordinário pudesse seguir para o STF sob a alegação de que uma petição não tinha sido apresentada em tempo hábil.

     Mas os advogados comprovaram, mediante do­cumento fornecido pelos Correios, que informaram que o documento original havia chegado no prazo ao STJ, não tendo sido juntado a tempo por falha administrativa do órgão judiciário. Isto é, o próprio STJ extraviou o documento em questão, resta saber se deliberadamente ou não. Os advogados alegam que esta questão foi ultrapassada quando o ministro João Otávio de Noronha consagrou o entendimento de que mesmo que os originais do agravo tivessem sido apresentados dentro do prazo “ratificavam-se os fundamentos da decisão que negou seguimen­to a ação rescisória”. Ação que combate o entendi­mento equivocado de que os Estados Unidos praticaram ato de Império, quando a jurisdição brasileira é competente para julgar atos de gestão.

Favorecimento

      Além disso, o que é ainda mais grave, os mi­nistros do STJ, com exceção de Nancy Andrighi e Humberto Gomes de Barros, concederam ao réu (EUA) a prerrogativa, não solicitada, por sinal, de aceitar ou não abrir mão da “imuni­dade de jurisdição”,

     Trocando em miúdos, facilitaram o lado dos Es­tados Unidos, que com a decisão fizeram a pergunta que favoreceu ao réu, dando margem à hipótese de que os ministros queriam se livrar, para eles, do fardo de julgar o mérito da ação interposta pela família de João Goulart. Pior, acabaram por declarar de ma­neira ilegal que os Estados Unidos violaram a Car­ta da OEA sem que tivesse direito de se manifestar.

     Com isso, fica reforçada a dúvida que os minis­tros do STJ pouco se importam se está em jogo ver­dadeiramente a soberania nacional.

     Em razão da dificuldade encontrada para dar se­guimento à ação, não se exclui a possibilidade de a família Goulart fazer o mesmo que fez a família de Jacobo Arbenz, o presidente deposto da Guatema­la, em 1954. Os Arbenz deram entrada, e ganharam, em ação na Justiça dos EUA apresentando o Esta­do norte-americano como um dos responsáveis pelo golpe patrocinado pela CIA. Não foi divulgado o valor que os EUA pagaram pelos danos causa­dos à família Arbenz, mas a decisão cria juris­prudência e, caso os Goulart entrem com ação, obterão resultado favorável ao pleito.

     Para João Vicente, no entanto, o ingresso da ação na Justiça brasileira é um recurso importan­te no sentido da afirmação e defesa da soberania nacional, que, no entender dele, foi aviltada com o golpe que derrubou o presidente João Goulart. João Vicente se baseia no fato de que a jurisdi­ção se exerce nos mesmos limites da soberania e o dano foi praticado em território brasileiro. Daí a competência territorial para julgar o pedido de reparação.

     A renúncia de jurisdição e competência para julgar o pedido da família Goulart, sem que os Estados Unidos tivessem solicitado formalmente a imunidade de jurisdição, é, sem dúvida, uma renúncia de soberania.

     Não se exclui também a possibilidade, segundo admitiu João Vicente Goulart, se a justiça negar totalmente a ação, de a família para o julgamento do Tribunal de Haia. “Lamentavelmente, o Brasil terá de ser réu pelo fato de a justiça negar a uma família o direito de julgar em território nacional o país responsável por uma ilegalidade que levou o país a uma longa escura noite de 21 anos”, observou João Vicente Goulart.

     Por estas e muitas outras ao longo dos anos, está na hora do Poder Judiciário brasileiro ser passado a limpo, inclusive sepultar os vícios adquiridos ao longo de 21 anos de ditadura e que continuam vigentes.

Mario Augusto Jacobskind é jornalista.

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Não à guerra civil

Sem resistir ao golpe, João Goulart partiu para o exílio e evitou uma luta sangrenta entre reformistas e golpistas.