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Assim se constrói um planeta desigual

No preço decomposto do seu cafezinho emerge intermediação global, que espolia agricultores e provoca inflação cada vez mais segregadora.

Ladislau Dowbor

     A visão que herdamos é a de que lucro se gera na empresa, que paga aos trabalhadores menos do que o valor obtido. Isto sem dúvida é verdadeiro, quer chamemos o valor obtido de lucro, de mais valia, ou, de maneira mais neutra, de excedente. Não há muito a acrescentar neste debate. O que queremos aqui focar é como este lucro se desloca na cadeia produtiva. É cada vez menos o produtor que se apropria do resultado do valor agregado de um determinado produto, e cada vez mais o intermediário. Um exemplo prático, extraído do excelente estudo sobre a aplicação de ciência e tecnologia à economia agrícola, nos dá a dimensão do problema¹.

     O gráfico (abaixo) mostra como se forma a cadeia de preços de um produto, o café, à medida que avançamos na cadeia produtiva, desde a produção do grão pelo agricultor, até o momento em que é transformado na bebida que tomamos. Ou seja, a evolução do preço da porta da fazenda em Uganda, à porta do bar no Reino Unido, desde os 14 centavos de dólar pagos a quem produziu o café até o equivalente de 42 dólares que pagamos no bar.

     É bom seguir a evolução das colunas, que representam o valor obtido em cada etapa: porta da fazenda, comercialização primária (trader price), colocado no porto em Mombasa, colocado em Felixstowe no Reino Unido, custo do produto após processamento na fábrica, preço na prateleira do supermercado e, finalmente, o preço sob forma de café para consumo (when made into coffee). Veja-se antes de tudo a participação ridícula do produtor de café, que arca com o grosso do trabalho. Depois, ao pegarmos as cinco primeiras etapas, vemos que para o conjunto dos agentes econômicos que podem ser considerados produtivos (produtor, serviço comercial primário, transporte, processamento) a participação no valor que o consumidor final paga ainda é muito pequena.

     O imenso salto se dá no preço na gôndola do supermercado, os Walmart ou equivalentes em qualquer país. E outro salto se dá no ”when made into coffee”, ou seja, quando é servido sob forma de café. O gráfico fala por si. E os valores nas pontas, 14 centavos e 42 dólares, dão uma ideia da deformação da lógica de remuneração dos fatores e dos agentes econômicos.

     Não há nada de muito novo nisto, todos sabemos do peso dos atravessadores, conceito inventado justamente para dar uma conotação negativa aos intermediários dos processos produtivos que ganham não ajudando, mas colocando gargalos, ou pedágios, sobre o ciclo produtivo. Mas o que queremos levantar aqui é que há um desequilíbrio muito forte entre os esforços que dedicamos ao estudo e divulgação da variação de preços no tempo, essencialmente a inflação, e o pouco que estudamos sobre a variação de preços dentro das cadeias produtivas. Aparecem de vez em quando, como no Globo Rural que apresentou produtores de tomate no Paraná que se recusavam a vender o produto ao preço de 13 centavos por quilo (quatro reais por caixa de 30 quilos), sabendo quanto o consumidor pagaria na feira.

     O impacto econômico deste processo é simples: do lado do produtor, o lucro é insuficiente para desenvolver, ampliar ou aperfeiçoar a produção, e em consequência a oferta não se expande. Do lado do consumidor, o preço é muito elevado, o que faz com que o consumo também seja limitado. Quem ganha é o intermediário, com margens muito elevadas sobre um fluxo relativamente pequeno de produto.

     A lógica da desintermediação, naturalmente, é reduzir os lucros gerados no pedágio, redistribuindo esta apropriação de mais-valia entre o produtor (que poderá produzir mais e melhor) e o consumidor (sob forma de preço mais baixo, o que permitirá consumo maior, absorvendo assim o fluxo maior de produtos). E o intermediário descobrirá que ao ganhar menos sobre um volume maior, voltará a ter a sua parte do bolo sem prejudicar a cadeia produtiva.

     De onde vem este poder do intermediário de travar o processo para maximizar o seu lucro? Um outro gráfico do mesmo estudo ilustra bem a situação do pequeno produtor e do consumidor final frente ao “gargalo” dos grandes intermediários.

     O título do gráfico é “a concentração do mercado oferece menos oportunidades para os agricultores de pequena escala”. Trata-se aqui essencialmente de entender a dificuldade da agricultura familiar. O sentido geral do gráfico, é que a ampla base na parte de baixo, representando os agricultores (small-scale farmers) é constituída por muitos produtores (mais de quatro milhões no Brasil), dispersos e portanto com pouca força. Forma-se depois um gargalo logo acima, ao nível dos traders (comercialização primária), e o gargalo se afina mais ainda no nível dos processadores do produto, e se mantém muito concentrado no nível dos varejistas. No nível dos consumidores, a ampulheta se abre novamente de maneira radical, pois são milhões os consumidores, sem nenhuma força individual para influenciar os preços. Quando perguntamos, nos consumidores do produto final, porque o preço subiu, nos dizem que o produto “está vindo mais caro”. Vindo mais caro de onde?

     A importância deste tipo de estudos, que aparecem apenas ocasionalmente e em casos extremos, é que mostram onde surge efetivamente a inflação (é o momento de “salto” radical do preço), e portanto onde se trava também o desenvolvimento dos processos produtivos. Temos hoje inúmeras instituições que fazem um seguimento muito detalhado da inflação, inclusive porque é importante para o reajuste de aluguéis, de salários e assim por diante. Mas a análise sobre de onde vem a mudança do nível geral de preços busca os setores que se destacam (por exemplo os alimentos) e não as variações de preços dentro de cada cadeia produtiva.

     Praticamente ninguém estuda onde o preço está sendo aumentado, em que elo da cadeia produtiva. Os dois gráficos que apresentamos acima são muito raros, e em todo caso nem sistemáticos nem regulares, no sentido de formar uma imagem da evolução no tempo. E no entanto todos os dados da composição de custos de cada produto existem, pois uma empresa precisa deles para definir o preço final de venda. O que é necessário é fazermos um tipo de engenharia reversa, tomando um produto final – por exemplo um medicamento – e verificar a evolução dos custos em cada nível de transformação e intermediação.

     Isto permitiria, por exemplo, deixar mais claro o custo da intermediação financeira nos processos produtivos, outro tipo de gargalo que encarece muito o produto final e reduz a produtividade da cadeia. Permitiria também estimular investimentos complementares nas áreas do gargalo, de forma a diversificar a oferta e reduzir o efeito de cartelização (monopsônios ou oligopsônios, no jargão econômico). Seria um instrumento poderoso para o CADE identificar pontos de incidência para políticas anti-truste e de defesa de mecanismos de mercado. E melhoraria a relação de força dos produtores frente aos intermediários, cada vez mais desequilibrada.

     O que não podemos é continuar a manter esta situação em que todos sabemos do entrave que representam os atravessadores de diversos tipos para a dinamização da produção e do consumo, mas não se produz nenhuma informação adequada sobre como se constrói o preço final de cada produto. Não basta medir a inflação, temos de ver como se gera, e quem a gera. Não é particularmente complexo comparar quanto vale no mercado atacadista o ácido ascórbico, a popular vitamina C, com o que pagamos na farmácia.

     Em termos de dinamização do processo produtivo em geral, trata-se de identificar os gargalos que geram lucros extraordinários sem agregação de valor correspondente. São os elos da cadeia produtiva que inflam os preços e travam a expansão do ciclo produtivo. Com cada vez menos grandes intermediários atravessando as principais cadeias produtivas, trazer um pouco de luz para a compreensão da formação da cadeia de preços seria fundamental. As diversas instituições que hoje seguem a inflação com tanto detalhe poderiam, sem muita dificuldade, abrir uma janela de atividade promissora, e prestar um bom serviço para a racionalização dos processos produtivos.

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¹ IAASTD – Agriculture at a Crossroad – International Assessment of Agricultural Science and Technology for Development – Unep, New YORK, 2009

Ladislau Dowbor é economista e professor titular no Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Breve inventário da desigualdade planetária

Novo vídeo revela dados chocantes sobre injustiças globais. Exemplo: trezentas pessoas mais ricas da Terra têm mais que populações do Brasil, Índia, China e EUA, juntas. 

Inês Castilho

     A crise do capitalismo e as revoltas populares que varrem o mundo vêm trazendo à consciência coletiva a desigualdade entre países e seres humanos. Os governos dos países ricos gostam de dizer que ajudam os países pobres, mas todo ano tiram, destes, dez vezes mais do que põem em forma de ajuda ao desenvolvimento. Eles se comprometeram a ajudar os pobres com cerca de 130 bilhões de dólares por ano, mas esse compromisso não vem sendo honrado: em 2012 a ajuda ao desenvolvimento registrou queda pelo segundo ano consecutivo, em razão das medidas de “austeridade” adotadas na zona do euro – segundo informação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

     A despeito dessa ajuda, a desigualdade continua crescendo. Uma das razões é que as grandes corporações estão levando mais de 900 bilhões de dólares anuais dos países pobres por meio de uma forma de evasão fiscal conhecida por “trade mispricing” (manipulação de preços comerciais). Além disso, os países pobres estão pagando aos ricos cerca de 600 bilhões de dólares em serviço da dívida – empréstimos que já foram quitados muitas vezes.

     E depois há o dinheiro que os países pobres perdem em negociações realizadas sob regras comerciais impostas pelos países ricos. As políticas neoliberais que instituições internacionais como Banco Mundial, FMI e Organização Mundial do Comércio impuseram aos países em desenvolvimento nas últimas décadas tiveram por objetivo forçar a liberalização dos mercados, de modo a dar às corporações multinacionais acesso sem precedentes a recursos naturais, terra e mão de obra barata. Os países pobres foram subtraídos em cerca de 500 bilhões de dólares por ano em consequência dessas políticas, de acordo com o economista Robert Pollin, da Universidade de Massachusetts.

     Tudo somado, são aproximadamente 2 trilhões de dólares que saem das áreas mais pobres do mundo, todos os anos – o que leva a pensar que alguma coisa está errada com os fundamentos da economia global.

Números da desigualdade

     Os números mostram a que extremo chegamos: as 200 pessoas mais ricas do mundo detêm cerca de 2,7 trilhões de dólares – mais riqueza do que as 3,5 bilhões mais pobres, que, juntas, somam 2,2 trilhões de dólares. Em números redondos, as 300 pessoas mais ricas da Terra têm riqueza maior do que as 3 bilhões mais pobres – quase metade da população mundial. Dito de outra forma, um pequeno grupo de pessoas, não mais que o necessário para encher um avião comercial, possui mais riqueza que as populações do Brasil, da Índia, da China, dos Estados Unidos – juntas.

     Esse é o tema do vídeo de animação Change the Rules (Mude as Regras) – aqui legendado em português – realizado pelo coletivo britânico The Rules sobre a questão da desigualdade global. Ligado ao movimento Occupy, o grupo “busca mudar políticas, práticas e crenças que criam desigualdade e pobreza”.

Ferramenta educacional

Unicamp lança site com material de apoio para professores e alunos. Mapas, exercícios, imagens e vídeo-aulas aprofundam discussões em classe, incluindo História do Brasil e da África.

Desde maio, alunos e professores têm um novo portal para encontrar material de apoio à classe convencional. O e-Unicamp, recém-inaugurado pela instituição de ensino superior, reúne vídeo-aulas conduzidas por membros do corpo docente da universidade, além de ilustrações, animações e exercícios, separados por áreas de conhecimento, já disponíveis para download. O acesso ao conteúdo pode ser feito gratuitamente e também não há necessidade de se inscrever.

As grandes áreas foram divididas em Ciências Exatas e da Terra, Humanas, Artes e Biológicas e Profissionais da Saúde. Uma organização que permite a disponibilização de material tanto para o currículo de Ensino Fundamental e Médio, quanto para cursos técnicos ou graduação.

No que diz respeito à seção de História, por exemplo, há um mosaico de mapas do Brasil e do mundo, imagens e esquemas didáticos que podem ser utilizados para complementar aulas expositivas. Além disso, pode-se assistir a conferências de professores do Departamento de História que explicam brevemente - e em uma linguagem simples - suas pesquisas acadêmicas ou mesmo discussão historiográfica em pauta nas aulas de graduação, como Escola dos Annales, Micro História e História Social. A seleção de vídeos não foge de temas tradicionais do currículo básico como escravidão, História da África, História Medieval e Brasil Colônia.

     O site foi desenvolvido pelo Grupo Gestor de Tecnologias Educacionais (GGTE), em conjunto com as pró-reitorias de Graduação e de Pós-Graduação; e se propõe a incentivar o relacionamento entre docentes, alunos e a comunidade em geral.  Paralelamente, o usuário pode empregar o ToolDo, um software livre que permite desenvolver conteúdo multimídia, organizado em aulas, tópicos e páginas. Suas funcionalidades são acessadas por meio da internet, sem a necessidade de instalar software específico. O software administra as etapas de editoração antes mesmo da publicação.

Não esquecer, para nunca mais acontecer

É lançado na internet o projeto 'Brasil: Nunca Mais', que disponibiliza mais de 900 mil páginas de documentos produzidos durante a ditadura civil-militar

Gabriela Nogueira Cunha

Minha jangada vai sair pro mar

Vou trabalhar, meu bem querer

Se Deus quiser quando eu voltar do mar

Um peixe bom eu vou trazer

Meus companheiros também vão voltar

E a Deus do céu vamos agradecer

Dorival Cayimmi, “Suíte do Pescador”

    

     Os versos acima costumavam ser cantarolados por presos políticos da ditadura militar na tentativa de animar aqueles que eram chamados da cela para a sala de tortura. Isso foi o que contou Eliana Rolemberg - presa pela Operação Bandeirantes (Oban) em 28 de fevereiro de 1970 -, durante o Ato Público de Repatriação dos documentos do projeto Brasil: Nunca Mais, ocorrido em 2011. A iniciativa, que teve o objetivo de documentar o que ocorria nas prisões políticas do regime, gerou mais de 900 mil páginas de documentos que estarão disponíveis online, para consultas e pesquisas, a partir desta quarta-feira, 9 de agosto.

     Em 1979, um grupo de religiosos do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e uma equipe do escritório de advocacia de Sobral Pinto deram início ao ambicioso projeto de obter, junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, informações e evidências de violações de direitos humanos praticadas por agentes do aparato repressivo do Estado durante a ditadura militar, a fim de compilar essa documentação em uma espécie de livro-denúncia.

     Inseridos no contexto de uma delicada conjuntura nacional – um momento em que a ditadura ainda estava em curso –, surgiu a preocupação com a apreensão do material pela repressão. A alternativa encontrada foi microfilmar tudo e enviar a documentação para o exterior. A reprodução dos 707 processos judiciais consultados totalizou cerca de 1 milhão de cópias em papel e 543 rolos de microfilmes que, em 2011, foram oficialmente devolvidos pelo Center for Research Libraries, de Chicago, e que, logo mais, estarão à disposição de toda a sociedade no site Brasil: Nunca Mais Digital.

     A digitalização tem como mote a preservação de um valioso acervo que integra o patrimônio histórico e cultural brasileiro. A manutenção, no Brasil, de todo o material relativo ao Brasil: Nunca Mais é, também, parte fundamental do processo de afirmação do direito à verdade, à informação e à memória. Nas palavras da advogada Eny Raimundo Moreira, responsável pelo pontapé inicial no projeto, “a luta contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento”.

Os anos rebeldes do tenentismo

O movimento que agitou a cena política brasileira na década de 1920, defendendo transformações profundas no país, desembocou num programa político autoritário e elitista.

Marieta de Moraes Ferreira

     Década de 1920. Novos ventos sopravam no Brasil. O ano de 1922, em especial, foi cenário de uma sucessão de acontecimentos que mudaram de forma significativa o panorama político e cultural do país. A crise do pacto oligárquico era evidente diante da demanda por maior participação política dos setores urbanos, da insatisfação dos militares e do descontentamento crescente de diversos grupos dominantes.  Foi o ano de uma disputada sucessão presidencial, que explicitou divergências sérias entre as oligarquias.  Foi também o ano da criação do Partido Comunista do Brasil, e do início do movimento tenentista, além da Semana de Arte Moderna e das comemorações do centenário da Independência.

     Até então, a política dos governadores, ou política do “café com leite” – acordo entre o presidente da República e governadores estaduais que assegurava o domínio político das oligarquias de Minas e São Paulo – havia neutralizado as oposições, garantindo que as forças da situação fossem sempre vitoriosas. As eleições presidenciais não eram muito disputadas, com exceção das sucessões de 1910 e de 1919, quando Rui Barbosa, candidato de oposição, foi derrotado, respectivamente, pelo marechal Hermes da Fonseca e por Epitácio Pessoa. Em 1922 foi diferente. Pela primeira vez, o confronto entre os estados de primeira e segunda grandeza se apresentou claramente numa disputa pela presidência da República, revelando o acirramento dos problemas do federalismo desigual brasileiro. O confronto assumiu sua forma plena com o movimento da Reação Republicana, que lançou a candidatura do fluminense Nilo Peçanha em oposição à candidatura oficial do mineiro Artur Bernardes. Enquanto Bernardes contava com o apoio de Minas Gerais, São Paulo e de vários pequenos estados, em torno da Reação Republicana uniram-se Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Distrito Federal, que tentavam estabelecer um eixo alternativo de poder.

     A plataforma da Reação Republicana defendia a regeneração dos princípios republicanos e a formação de partidos políticos nacionais. Ela criticava a forma como se desenvolvia o federalismo no Brasil, acusando-o de beneficiar apenas os grandes estados. Para enfrentar a ameaça permanente de derrota que rondava toda candidatura de oposição, a Reação Republicana desencadeou uma propaganda eleitoral, coisa pouco comum nas eleições da Primeira República. E, o que é importante, buscou apoio militar.

     Apesar do clima de intensa agitação que marcou os primeiros meses de campanha política, as eleições se realizaram na data prevista: no dia 1º de março de 1922. Os resultados eleitorais, controlados pela máquina oficial, deram a vitória a Artur Bernardes, com 466 mil votos, contra 317 mil de Nilo Peçanha. Mais uma vez, o esquema eleitoral vigente na República funcionou para garantir a vitória do candidato da situação, embora o número de votos conseguido pela oposição materializasse a gravidade da disputa em curso.

     Diferentemente das eleições anteriores, a oposição não aceitou a derrota. A Reação Republicana desencadeou uma campanha para manter a mobilização de seus aliados e alimentar a insatisfação militar. A falta de prestígio e poder que os militares enfrentavam – praticamente desde a montagem do pacto oligárquico – era responsável por essa insatisfação. A força que tiveram na primeira década republicana, de 1889 a 1899, havia decrescido consideravelmente. O fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha, em 1904, e a posterior criação da Escola Militar do Realengo alteraram profundamente a formação da oficialidade do Exército. O propósito da nova escola era formar soldados profissionais, afastados das questões políticas e dedicados ao fortalecimento da instituição militar.

     Uma série de incidentes ocorridos no início dos anos 20 iria recolocar na ordem do dia a participação dos militares na política. O episódio das chamadas “cartas falsas” foi um deles. Em outubro de 1921, o jornal carioca Correio da Manhã publicou duas cartas que atribuíam a Bernardes críticas ao Exército e ao presidente do Clube Militar, o ex-presidente da República Hermes da Fonseca, criando uma indisposição completa entre o candidato da situação e segmentos militares. Ainda que Bernardes tenha vencido a eleição, estava preparado o caminho para a eclosão da primeira revolta de “tenentes”, em julho de 1922.   O incidente permitiu que dois movimentos de origens distintas – a rebeldia militar e a Reação Republicana – se articulassem para contestar as estruturas políticas da Primeira República.

     O “tenentismo” foi um conjunto de movimentos militares que se desenvolveu ao longo da década de 1920, prosseguindo até meados dos anos 30. Liderados pela jovem oficialidade das forças armadas, os chamados tenentes tinham como principais bandeiras o fortalecimento da instituição militar, a moralização dos costumes políticos e a construção de um Estado centralizado que pudesse modernizar o país. A primeira revolta tenentista, conhecida como o levante do Forte de Copacabana, foi derrotada, bem como as iniciativas de contestação eleitoral da Reação Republicana.

     O movimento não obteve a adesão de segmentos militares expressivos, e as oligarquias dissidentes, que tanto haviam contribuído para acirrar os ânimos militares, não se dispuseram a um engajamento mais efetivo. Epitácio pediu imediatamente a decretação do estado de sítio no Rio e no Distrito Federal, e grande número de deputados dissidentes votaram a favor da medida, demonstrando um recuo das oligarquias e a desarticulação completa da Reação Republicana. Em novembro de 1922, Bernardes tomou posse como presidente da República sob estado de sítio, desencadeando forte repressão contra todos aqueles que se haviam oposto à sua candidatura.

     Os levantes tenentistas continuaram por algum tempo. Em julho de 1924, eclodiu uma segunda revolta em São Paulo. Os rebeldes ocuparam a capital por três semanas, e só depois de muita resistência a abandonaram, deslocando-se para o interior. Em abril de 1925, esse mesmo grupo uniu-se a outro contingente revolucionário, que havia sublevado unidades no Rio Grande do Sul. Essa união foi a origem da Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreu a pé 13 estados e cerca de 30 mil quilômetros, com o objetivo de levar uma mensagem revolucionária a todo o país. Expressão mais radical dos movimentos militares da década de 1920, a chamada Coluna Prestes foi combatida por diferentes adversários arregimentados pelo governo federal, conseguindo vencer grande parte dos combates. Finalmente, em 1927, contando com poucos remanescentes, refugiou-se na Bolívia e depôs as armas.

     A crítica ao governo e a divulgação de propostas políticas integravam o rol de objetivos da Coluna. A peregrinação dos tenentes pelo território brasileiro tinha o propósito de divulgar o ideário que pregava: voto secreto; liberdade de imprensa; equilíbrio na divisão real de poder entre executivo, legislativo e judiciário; combate à fraude eleitoral e à corrupção. Este programa, embora não tenha provocado uma mobilização social relevante, conquistou a simpatia de parte da população urbana.

     Três diferentes correntes tentam explicar o movimento tenentista. A primeira, mais tradicional e amplamente difundida, explica o tenentismo como um movimento que,  a partir de suas origens sociais nas camadas médias urbanas, representaria os anseios destes setores por uma maior participação na vida nacional e nas instituições políticas. A segunda corrente, formulada a partir de trabalhos produzidos nos anos 60 e 70, tenta contestar a absolutização da origem social na definição do conteúdo do tenentismo, privilegiando aspectos organizacionais do movimento, ou seja, entende este movimento como produto da instituição militar. A terceira corrente defende uma análise mais global, levando em conta tanto a situação institucional dos tenentes como membros do aparelho militar, quanto a sua composição social como membros das camadas médias.

     Em 1929, iniciou-se novo processo de sucessão presidencial. Tudo indicava que as regras que norteavam o funcionamento da política até então seriam mais uma vez cumpridas: as forças da situação, por meio do presidente da República, indicariam um candidato oficial, que deveria ser apoiado por todos os grupos dominantes nos estados. Dessa vez, contudo, houve uma cisão no cerne do próprio grupo dominante. Washington Luís, resolvido a fazer seu sucessor, indicou como candidato oficial Júlio Prestes, paulista como ele e então presidente do estado. Com isso, rompia-se o acordo tácito com Minas, que esperava ocupar a presidência da República.

     Essa divergência entre Minas e São Paulo abriu espaço para que outras disputas e pretensões, sufocadas no passado, pudessem ressurgir. Nesse contexto, em julho de 1929, com o apoio mineiro, foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas, o presidente do estado do Rio Grande do Sul, tendo como vice o presidente da Paraíba, João Pessoa. Estava formada a Aliança Liberal, uma coligação de forças políticas e partidárias pró-Vargas. Sua plataforma estava voltada para conquistar a simpatia das classes médias e de setores operários, e seu programa propunha reformas políticas (voto secreto, justiça eleitoral e anistia aos presos políticos) e medidas de proteção ao trabalho (aplicação de lei de férias, regulamentação do trabalho do menor e da mulher).

     A acirrada disputa eleitoral foi agravada pela profunda crise econômica mundial provocada pela quebra, em outubro de 1929, da bolsa de Nova York. No final desse ano já havia centenas de fábricas falidas no Rio e em São Paulo, e mais de um milhão de desempregados em todo o país. A crise atingiu também as atividades agrícolas, especialmente a cafeicultura paulista, produzindo uma violenta queda dos preços do café e liquidando o programa de estabilização do governo que vinha sendo implementado. As eleições se realizaram em março de 1930, e a vitória coube a Júlio Prestes, que recebeu cerca de um milhão de votos, contra 737 mil dados a Getúlio Vargas. Mas já estava em marcha um movimento conspiratório para depor Washington Luís, pela força das armas, e liquidar o pacto oligárquico então vigente.

     Um acontecimento inesperado deu força à conspiração revolucionária. Em 26 de julho de 1930, o candidato a vice da Aliança Liberal, João Pessoa, foi assassinado em Recife. Embora as razões do crime tenham sido passionais e não políticas, ele foi transformado em mártir do movimento que se articulava. Nos meses seguintes, esse movimento cresceu, com a adesão de importantes quadros do Exército. A articulação entre os setores oligárquicos dissidentes e os tenentes avançou lentamente, principalmente porque a mais importante liderança tenentista – Luís Carlos Prestes – lançara no exílio, em maio de 1930, um manifesto no qual condenava o apoio às oligarquias.

     A posição de Prestes encontrou fortes resistências junto a outras lideranças tenentistas, como Juarez Távora, que acreditava que a articulação com Aliança Liberal era uma possibilidade que devia ser considerada pelos tenentes – o que de fato acabou se concretizando com o prosseguimento das atividades conspiratórias. Um grupo advindo do movimento tenentista liderado por Távora participou ativamente do movimento revolucionário. A conspiração estourou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, no dia 3 de outubro de 1930. Em seguida, ela se alastrou para vários estados do Nordeste. Em todos esses locais, após algumas resistências, a situação pendeu para os revolucionários. Em 24 de outubro, o presidente Washington Luís foi deposto e os militares constituíram uma Junta Provisória de governo. Essa Junta tentou permanecer no poder, mas a pressão das forças revolucionárias vindas do Sul e das manifestações populares obrigaram-na a entregar o governo do país a Getúlio Vargas, empossado na presidência da República em 3 de novembro de 1930.

     A chegada de Vargas ao poder deu início a uma nova fase da história política brasileira. O significado da Revolução de 1930 tem sido objeto de interesse de inúmeros estudiosos, que têm produzido diferentes interpretações. Para uns, em 1930 teria ocorrido uma revolução liderada por setores urbano-industriais. Para outros, o movimento foi conduzido pelos interesses da classe média, através da ação dos tenentes. Há os que afirmam que o que ocorreu foi apenas um golpe militar para deter o avanço das camadas populares. E há os que enfatizam a ação dos grupos oligárquicos dissidentes. Mais recentemente, considera-se que o movimento não foi resultado da ação de nenhuma classe ou grupo social em particular, mas que combinou diferentes interesses de atores políticos insatisfeitos com a situação vigente.

     Essa última interpretação, que vê os vitoriosos de 1930 como um grupo heterogêneo tanto do ponto de vista socioeconômico, quanto do ponto de vista político, vem se consolidando. Mesmo entendendo que o movimento militar de 1930 não pode ser definido como uma revolução, no sentido de alterar profundamente as relações sociais existentes, admite-se que ele inaugurou uma nova fase na História do país, abrindo espaço para profundas transformações.

     O tempo transformou o ideário inicial do tenentismo, e  o  programa político do grupo que aderiu à Revolução de 1930  passou a se caracterizar principalmente pelo estatismo, autoritarismo e elitismo. A presença dos tenentes como interventores (substituindo os governadores) foi marcante  no cenário imediatamente posterior à Revolução. No entanto, as antigas oligarquias estaduais ofereceram resistências aos tenentes; e as várias tentativas de conciliação acabaram falhando. Assim, nas eleições de 1933 os tenentes perderam espaços na política nacional, mas é certo que não se pode falar sobre mudanças políticas ocorridas a partir da década de 1920 sem  se propor a entender este movimento e  o seu significado para a  história política brasileira.

Marieta de Moraes Ferreira é professora do departamento de História da UFRJ e pesquisadora do CPDOC/FGV.

Anarquismo no currículo

Espalhado por sindicatos e organizações de trabalhadores, movimento contestador abriu suas próprias escolas no Brasil, com pedagogia inovadora.

José Damiro Moraes

     Criadores de sindicatos, instigadores de greves, contestadores do capitalismo. A partir do final do século XIX, os anarquistas marcaram presença na cena pública nacional, liderando as primeiras mobilizações operárias do Brasil. E para disseminar sua ideologia revolucionária, lançaram mão de uma arma especial: a educação.
     Não poderia ser uma educação qualquer, é claro. Seus princípios contrariavam os valores burgueses e primavam pela solidariedade e pela radical liberdade do indivíduo na gestão de sua própria vida. É o que expressa a origem etimológica da palavra “anarquia” – do grego an (negação) e arquia (governo). “Aquele que botar as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o declaro meu inimigo”, resumiu o filósofo francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), um dos fundadores do anarquismo.
     Os ideais do movimento político chegaram ao Brasil trazidos principalmente por imigrantes espanhóis e italianos. Organizando-se em sindicatos e federações, sua principal atuação se dava junto à nascente classe dos trabalhadores urbanos. Mas num país com 85% de analfabetos, era difícil fazer circular a propaganda anarquista nos meios populares e operários. Jornais e boletins tinham que ser lidos em voz alta para que os métodos de luta fossem apreendidos. Para ampliar a conscientização e a participação dos trabalhadores, era preciso criar espaços educativos próprios. Nas escolas anarquistas, os operários e suas proles teriam acesso ao conhecimento formal – devidamente temperado pela ideologia do movimento. Com o apoio financeiro de sindicatos e federações, elas se espalharam pelo país.

     Entre 1885 e 1925, cerca de quarenta instituições de ensino anarquistas surgiram no Brasil. A primeira de que se tem notícia foi a Escola União Operária, em Porto Alegre (RS). Em Fortaleza (CE) funcionou a Escola Germinal (1906); em Campinas (SP), a Escola Livre (1908); no Rio de Janeiro, a Escola Operária 1° de Maio, e em São Paulo, as Escolas Modernas nº 1 e nº 2 (todas de 1912), entre muitas outras. Em 1904, tentou-se até uma experiência de ensino “superior” (complementar à formação dos trabalhadores), com a criação da Universidade Popular de Ensino (Livre), no Rio. Ela contava com a colaboração de vários militantes e de literatos simpatizantes do movimento, como Elísio de Carvalho, Fábio Luz, Rocha Pombo, Martins Fontes, Felisberto Freire e José Veríssimo. Mas, ao contrário das escolas, durou poucos meses.
     Uma resolução do primeiro congresso da Confederação Operária Brasileira (COB), em 1906, determinava que toda associação operária deveria sustentar uma escola laica para os sócios e seus filhos. “Ninguém mais do que o próprio operário tem interesse em formar livremente a consciência dos seus filhos”, justificava o texto. O foco do ensino anarquista era a contestação do capitalismo e o fortalecimento da participação política do operariado. Tudo que, segundo eles, a educação formal impedia. A burguesia era acusada de monopolizar a instrução e o conhecimento científico por meio de “artificiosas concepções que enlouquecem os cérebros dos que frequentam as suas escolas”, de acordo com nova resolução, no congresso seguinte, em 1913. Argumentavam que “as castas aristocráticas e a Igreja” mantinham o “povo na mais absoluta ignorância, próxima à bestialidade, para melhor explorarem-no e governarem-no”. As escolas estatais e religiosas impediam “a emancipação sentimental, intelectual, econômica e social do proletariado e da humanidade”.
     Diante de um quadro educacional tão dramático, a pedagogia anarquista precisava realizar transformações profundas. O ensino científico e racional deveria atender às verdadeiras necessidades humanas e sociais: a razão natural, e não a razão artificial criada pela burguesia. No lugar da memorização que prevalecia nas escolas, propunha-se abrir espaço aos jogos e à iniciativa dos próprios alunos. Exames e concursos deveriam ser extintos, assim como qualquer tipo de prêmio ou castigo.

     Eram ideias inspiradas no método racionalista, criado pelo espanhol Francisco Ferrer y Guardia (1859-1909), fundador da Escola Moderna de Barcelona. Para Ferrer, a criança deve ser o centro do processo educacional e o professor tem a tarefa de problematizar a realidade, conjugando teoria e prática – esta identificada com o trabalho manual. Meninos e meninas devem estudar na mesma sala (proposta ousada para a época), assim como ricos e pobres. A educação não pode se eximir de sua responsabilidade política, conscientizando os alunos para os valores humanitários e antiestatais do anarquismo.
     Mais do que pôr em xeque a pedagogia tradicional, esses princípios soavam como uma afronta ao poder constituído. As teorias de Francisco Ferrer y Guardia despertaram a ira da Igreja e do governo espanhol. Ele foi preso, e de nada adiantaram os protestos pela sua libertação: acabou fuzilado em 1909.
     Os currículos das escolas anarquistas brasileiras estavam em sintonia com a proposta racionalista de Ferrer. Privilegiavam a leitura, a caligrafia, a gramática, a aritmética, a geografia, a geometria, a botânica, a geologia, a mineralogia, a física, a química, a história e o desenho. Também incluíam sessões artísticas e conferências científicas. Para além da sala de aula, os alunos participavam de eventos operários, principalmente em datas consideradas importantes pelos anarquistas, como 18 de março – data da Comuna de Paris, insurreição popular que em 1871 gerou o primeiro governo operário da história –, 1º de maio – em memória da execução dos “mártires de Chicago” (1886), operários que pediam a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias – e 13 de outubro, data do fuzilamento de Ferrer. Assim a escola aproximava alunos, famílias e sindicatos, mantendo viva a memória e a necessidade das lutas proletárias. O esforço educativo desses grupos resultou também na fundação de bibliotecas, centros de estudos, centros de cultura e grande circulação de periódicos.
     Mas as greves gerais ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro em 1917 e 1919, com marcante liderança anarquista, chamaram a atenção do Estado e da Igreja Católica para as ações do movimento. Os anarquistas passaram a ser vistos como ameaça e tornaram-se alvo de dura repressão: inúmeros militantes estrangeiros foram expulsos do país, suas escolas foram fechadas e os professores foram acusados de difundir a revolução social. Educadores vinculados àquelas escolas foram colocados em listas negras de industriários da época, e não conseguiram se empregar novamente. A classe dominante e os governantes criaram e divulgaram a tese segundo a qual o anarquismo era uma “planta exótica” – vinda da Europa, não teria clima favorável para se desenvolver por aqui. A estratégia era evidente: negar a luta de classes e ressaltar a suposta cordialidade e o apego à ordem do povo brasileiro.
     O terceiro congresso do COB, em 1920, realizou-se sob esse clima de tensão. Mas, mesmo em um contexto complicado para o movimento operário brasileiro, a educação anarquista continuava em pauta. “O III Congresso Operário, tratando das escolas proletárias e tomando conhecimento da inominável violência do governo paulista que encerrou arbitrariamente as Escolas Modernas, quando esse mesmo governo tolera e até mesmo protege as escolas reacionárias, associa-se ao movimento de protesto do operariado contra essa opressão”, dizia a moção redigida por Edgard Leuenroth (1881-1968), um dos principais militantes anarquistas da República Velha.
     A partir dali, a repressão só iria recrudescer. Expulsões, deportações e prisões no campo de concentração de Clevelândia, no município do Oiapoque (RS), durante o governo de Artur Bernardes (1922-1926), minaram a força do anarquismo. Mais à frente, com o Estado Novo e a implantação do sindicalismo oficial vinculado ao governo, a atuação do movimento acabou restrita a atividades culturais e educativas – como as da Universidade Popular Presidente Roosevelt, criada em 1945 por intelectuais não necessariamente anarquistas, que oferecia cursos gratuitos em várias áreas, como Psicologia, Sociologia, Política e Economia.
     Mesmo ocultada das teorias pedagógicas e da história da educação, a influência das propostas libertárias anarquistas foi marcante no século XX. Muitos de seus princípios foram absorvidos pelas principais correntes pedagógicas e reformas educacionais, como as propostas de Celestin Freinet (1896-1966), a Escola Nova de John Dewey (1859-1952), a pedagogia de Paulo Freire (1921-1997) e, atualmente, o movimento das Escolas Democráticas.

     E não deixaram de provocar inquietação. Até que ponto, nestes tempos individualistas e competitivos, é possível praticar um ensino baseado na solidariedade e na liberdade?

José Damiro de Moraes é professor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e autor, com Silvio Gallo, de “Anarquismo e Educação – A educação libertária na Primeira República”. In: História e Memórias da Educação no Brasil, vol. III (org. Maria Sephanou e Maria Helena Câmara Bastos, Vozes, 2005).

Saiba Mais - Bibliografia:
CODELLO, Francesco. A Boa Educação: experiências libertárias e teorias anarquistas na Europa, de Godwin A. Neill. São Paulo: Imaginário/Ícone, 2007.

DEMINICIS, Rafael Borges; AARÃO REIS FILHO, Daniel (org.). História do Anarquismo no Brasil, vol. 1. Niterói/ Rio de Janeiro: EdUFF/MAUAD, 2006.
GALLO, Silvio. Pedagogia Libertária: anarquistas, anarquismos e educação. São Paulo/Manaus: Imaginário/Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2007.
SAFÓN, Ramón. O Racionalismo combatente: Francisco Ferrer y Guardia. São Paulo: Imaginário/ IEL/NU-SOL, 2003.

Saiba Mais – Links

VOCACIONAL- Uma Aventura Humana

Escolaem Heliópolis implanta república de alunos

Paraalém de uma Educação Domesticadora: Um Diálogo com Noam Chomsky

O poder das letras - Medo de alfabetização

Além da versão oficial

João Pessoa, João Goulart, Carlos Lacerda, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Elza Fernandes,

Pinheiro Machado, D. Pedro II . Muitas foram as mortes que deixaram a população com a pulga atrás da orelha. Causas naturais ou assassinato? Confira uma galeria de casos que geraram intrigas e teorias conspiratórias

Vivi Fernandes de Lima

     Primeiro ela deu um tiro no namorado. Depois, sentou-se na cama e atirou no próprio peito. Os dois foram encontrados mortos na casa de praia dele, em Maceió, Alagoas, no dia 23 de junho de 1996. Esta é a versão da polícia alagoana. A princípio, fica fácil acreditar que se trata de um crime passional. Mas a desconfiança começa a surgir quando o namorado em questão é Paulo César Farias, o tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O mesmo que deu nome a um dos maiores esquemas de corrupção da História do Brasil, o Esquema PC.
     Conforme a investigação avançava, as dúvidas aumentavam. No livro Morcegos negros, o jornalista Lucas Figueiredo aponta algumas falhas: o local do crime não foi preservado, não houve busca de resíduos de pólvora nas mãos dos seguranças – que dizem não ter ouvido os tiros –, e ainda por cima, o colchão onde o casal morreu foi queimado pela família de PC Farias. Estranho...            

     Mas quem vai questionar a versão oficial? Muita gente. De boca em boca, as histórias de possíveis crimes políticos ganham fama. Quando João Pessoa (1878-1930) foi assassinado, muitos acreditaram que se tratava de um crime passional. A trama chegou a virar o filme Parahyba, Mulher Macho (1983), Tizuka Yamazaki. Mas pode não ter sido bem assim.

     A morte do marechal Castelo Branco (1897-1967) num acidente aéreo no dia 18 de julho de 1967, quatro meses depois de ter deixado a Presidência, também deixou a população desconfiada. Os jornais descreviam detalhes do choque entre o avião de Castelo Branco e um jato da Força Aérea Brasileira. Logo a FAB! Segundo a Última Hora, a morte “foi causada por violenta pancada no pulmão, ao destroçar-se a aeronave nas proximidades de Mondubim, a seis quilômetros de Fortaleza”.
     O ex-presidente ia da fazenda da escritora e amiga Rachel de Queiroz (1910-2003), em Quixadá, para Fortaleza. Em 1991, em uma entrevista no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Rachel deu um depoimento que deu um banho de água fria em quem achava que o choque entre os aviões tivesse sido um atentado. Segundo ela, Castelo Branco pediu ao piloto que passasse por cima da maior linha de distribuição de energia do São Francisco para ver os postes de alta tensão. O comandante ficou indeciso, mas atendeu ao pedido. “No instante em que eles atravessaram a linha, vinha uma formação de três jatos, e a ponta de um dos jatos pegou. De forma que o atentado seria impossível, tinham que adivinhar que o Castelo ia pedir, que o comandante não iria, depois cedeu, e que o jato iria coincidir naquela hora...”, contou a escritora. O relato se baseia no testemunho do único sobrevivente do acidente: o filho de Castelo Branco. 

     Para uns, depoimentos como esse confirmam a versão oficial; para outros, é apenas mais uma. Nunca se sabe ao certo onde nascem os boatos que formam uma teoria conspiratória. “Essa é uma característica que torna difícil a análise pelos historiadores”, diz o historiador Douglas Attila Marcelino. Mas será que esse gosto por teorias conspiratórias é inato? Para o psicanalista Benilton Bezerra Jr., essa preferência pela hipótese de atentados pode ser motivada por certa busca de sentido para os eventos. “Inscrever um crime numa trama ou narrativa política dá a ele um sentido maior, que ultrapassa o mero acidente. Nós somos seres de sentido, procuramos significado em tudo que nos acontece. Isto é um movimento natural nos humanos”, esclarece Bezerra Jr.
     O psicanalista chama atenção para o fato de que a própria História pode influenciar essa desconfiança em relação às versões oficiais. “Há muitos eventos e crimes provocados por interesses políticos que só se tornaram públicos muito tempo depois do acontecido. Desmentidos oficiais nunca são vistos, com boas razões, como critério de verdade. Na dúvida, melhor manter abertas as possibilidades”.
 

Crimes duvidosos: Atentados

D. Pedro II - Morte nada suspeita

José Murilo de Carvalho

     O imperador brasileiro morreu de pneumonia, em 5 de dezembro de 1891, em sua cama, em um quarto de hotel em Paris. Uma morte nada suspeita. Mas por pouco Pedro II (1825-1891) não entrou para a lista das personalidades políticas assassinadas no Brasil. Em 15 de julho de 1889 – quatro meses antes do golpe que o derrubaria do poder –, ele saía de um teatro no Centro do Rio de Janeiro quando ouviu um grito de “Viva a República!” Um jovem sacou um revólver e deu um tiro na direção do imperador, mas ninguém foi atingido.

     Foi o primeiro atentado contra a vida de um chefe de Estado no país. O clima era tenso na capital desde a véspera, quando um grupo de estudantes republicanos que queriam comemorar o centenário da Revolução Francesa entrou em confronto com a Guarda Negra, formada por libertos. O culpado do atentado ao imperador foi preso horas depois do crime. Era Adriano Augusto do Vale (?-1903), um caixeiro português desempregado. Apesar da acusação de ter contato com republicanos radicais, a motivação para o crime nunca ficou clara.

     Diante das manifestações de solidariedade, Pedro II minimizou o fato, alegando que tinha sido apenas o tiro de um louco que ele mal notara. Uma semana após a proclamação da República, o acusado foi julgado e absolvido sem apontar nenhum cúmplice.

José Murilo de Carvalho é professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de D. Pedro II: ser ou não ser (Companhia das Letras, 2007).

Pinheiro Machado - Manso, desequilíbrio motivado pela imprensa

Vera Lúcia Bogéa Borges

     Em 1915, dizia-se que o senador gaúcho José Gomes Pinheiro Machado (1851-1915) mandava mais do que o presidente da República. Mas sua imagem sofreu um desgaste, que estava associado ao poder que tinha no processo eleitoral. Era ele quem controlava a Comissão de Verificação, que apresentava os resultados e diplomava os candidatos eleitos. O Congresso chegou a receber um projeto de lei pedindo a “extinção” de Pinheiro Machado por decreto. A imprensa promovia uma campanha contra ele, mas nada o derrubava. Até que, no dia 8 de setembro, Francisco Manso Paiva (1884 –19?) entrou no Hotel dos Estrangeiros, no Rio de Janeiro, onde três políticos conversavam no saguão, e cravou um punhal nas costas do senador, que ainda exclamou: “Ah, canalha!”. Terminava assim a vida do poderoso Pinheiro Machado.

     Após cometer o crime, o assassino foi preso por dois guardas a poucos metros dali. A investigação concluiu que não houve motivação política. Manso Paiva seria um desequilibrado que havia agido sozinho, incentivado pelas críticas da imprensa ao senador. Ele ficou preso por 20 anos, e após ser libertado conseguiu um emprego no Instituto Brasileiro do Café, por meio de contatos do jornalista Assis Chateaubriand (1892-1968), e passou a vender bilhetes de loteria nas redações dos jornais nas horas vagas. Até hoje, nunca ficou provado se ele teve alguma razão política para matar Pinheiro Machado. Manso Paiva sustentou sua versão até o fim da vida e declarou ao repórter Edmar Morel: “Não houve mandantes (...) Nasceu em mim a obsessão por matá-lo, na certeza de que livraria o Brasil de um tirano”.

Vera Lúcia Bogéa Borges é professora de História do Colégio Pedro II (CPII) e autora de Morte na República: os últimos anos de Pinheiro Machado e a política oligárquica (1909-1915) (IHGB, 2004).

João Pessoa - Honra lavada vira revolução

Inês Caminha Lopes Rodrigues

     Presidente da Paraíba de 22 de outubro de 1928 a 26 de julho de 1930 e candidato a vice na chapa de Getulio Vargas, João Pessoa (1878-1930) era contra tomar o poder à força caso perdesse a eleição presidencial de março de 1930. “Prefiro dez Júlio Prestes (candidato adversário) a uma revolução”, declarou durante a passagem da Caravana da Aliança Liberal pela Paraíba a fim de conclamar a Região Norte para a sublevaçna Paraão. Prestes foi o vencedor, e apesar da insatisfação com o modelo econômico e político do país e a alternância de São Paulo e Minas Gerais no poder, Vargas se encaminhava para aceitar a derrota. Mas o assassinato de João Pessoa serviu de estopim para o início da revolução.

     O crime estava mais relacionado a questões locais do que nacionais. João Pessoa havia tomado medidas contra os coronéis, líderes políticos locais, o que levou um deles, José Pereira, a iniciar uma revolta no município de Princesa em 28 de fevereiro de 1930. No início de julho, o advogado João Dantas (1888-1930), que seria ligado a Pereira, teve o seu escritório-residência arrombado pelas forças do governo. Sentindo-se humilhado, assassinou o presidente do Estado a tiros no dia 26 de julho, na Confeitaria Glória, no Recife.

     A comoção causada pelo crime serviu para mobilizar partidários de Vargas, que tomaram o poder em 3 de outubro. “João Pessoa vivo foi uma voz contra a revolução. Mas João Pessoa morto foi o verdadeiro rearticulador do movimento revolucionário”, definiu o jornalista Barbosa Lima Sobrinho (1897-2000).

Inês Caminha Lopes Rodrigues é professora aposentada da Universidade Federal da Paraíba e autora de A Revolta de Princesa: poder privado x poder instituído (Brasiliense, 1981).

Elza Fernandes - Traição ou ingenuidade?

Raul Rebello Vital Junior

     Elvira Cupello Calônio (1920-1936), uma jovem de 16 anos do interior de São Paulo, apaixonou-se pelo secretário-geral do Partido Comunista do Brasil (PCB), Antônio Maciel Bonfim, mais conhecido como Miranda. Os dois se conheceram em Copacabana, quando ela foi trabalhar como doméstica, e logo foram morar juntos. Elvira, então, passou a adotar o codinome Elza Fernandes. Miranda nasceu em 1905 e faleceu no final da década de 1940. Após o levante comunista de 1935, aumentou a repressão ao PCB. Miranda e Elza foram presos em janeiro do ano seguinte. Após ser solta pela polícia, ela foi “condenada” pelo partido por traição e executada. A polícia nada pôde provar sobre o assassinato no ano em que ele ocorreu. Somente em 1940 é que o caso vem à tona. No mês de abril, Luiz Carlos Prestes já aparecia como mentor intelectual da morte de Elza em importantes jornais da época.

     A notícia de seu estrangulamento contribuiu para estimular o sentimento anticomunista, reforçado pela imprensa. Houve a suspeita de que o casal teria denunciado outros membros do partido, porque a polícia libertou Elza duas semanas após detê-la, enquanto Miranda era barbaramente torturado pela polícia. Além disso, vários comunistas foram presos depois que ela saiu da cadeia e fez contato com dirigentes importantes. Entre esses dirigentes estavam Rodolfo Ghioldi e João Barbosa de Melo.  A investigação conduzida pelo “Tribunal Vermelho” do PCB, sob influência do líder Luiz Carlos Prestes (1898-1990) por meio de um bilhete, selou o destino de Elza.  Há controvérsias sobre o fato de Elza ter delatado seus companheiros. Acredita-se que ela era uma inocente sem formação política, e por causa da sua ingenuidade teria sido usada pela polícia, que passou a segui-la.  

Raul Rebello Vital Junior é professor das Faculdades Porto-Alegrenses de Educação, Ciências e Letras e autor da dissertação “Tribunal Vermelho: em cena o caso Elza Fernandes– recortes do anticomunismo brasileiro durante o Estado Novo” (PUC-RS, 2001).

João Goulart - Ataque político, parada cardíaca

Oswaldo Munteal Filho

     João Goulart (1918-1976), presidente da República de 1961 a 1964, morreu na mesma época que seus colegas de aliança, o também ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador do Rio de Janeiro Carlos Lacerda. Integrante da Frente Ampla – formada em 1968 contra a ditadura militar –, ele teria sofrido um ataque cardíaco em sua fazenda em Mercedes, na Argentina, onde estava exilado. Esta é a tese aceita pela história oficial, mas novas explicações têm surgido nos últimos anos.

     Em 2008, em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-agente do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, que está preso em Charqueadas (RS), afirmou ter participado da Operação Escorpião – braço brasileiro da Operação Condor –, que resultou no envenenamento do ex-presidente. A tese de assassinato é reforçada pelo fato de Jango ter sido vigiado por autoridades militares desde 1954, quando renunciou ao cargo de ministro do Trabalho de Getúlio Vargas (1882-1954), e pelas recentes declarações de Jarbas Passarinho, político que ocupou três ministérios durante a ditadura. Segundo Passarinho, durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) houve uma orientação para o extermínio dos adversários políticos.

 Oswaldo Munteal Filho é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de Tempo negro, temperatura sufocante: Estado e sociedade no Brasil do AI-5 (PUC-Rio/ Contraponto, 2008).

Saiba mais – link:

Família de Jango move ação contra Estados Unidos

Operação Condor

Juscelino Kubitschek - Viagem marcada, acidente planejado

Marcelo Squinca da Silva

     Presidente da República de 1956 a 1961, Juscelino Kubitschek (1902-1976) viajava de São Paulo para o Rio de Janeiro na tarde de 22 de agosto de 1976. Seu carro, guiado pelo motorista Geraldo Ribeiro, foi atingido por um ônibus, atravessou a pista da Via Dutra e bateu de frente com uma carreta. Terminou ali a vida de um símbolo da resistência à ditadura militar, que em 1968 havia formado com o ex-presidente João Goulart e com Carlos Lacerda, ex-governador do Rio, a Frente Ampla de oposição ao regime. A família de JK acreditou que sua morte tinha sido um crime político, mas nunca conseguiu provar. O motivo seria a eliminação de líderes de oposição às ditaduras latino-americanas.

     Na época, a Justiça considerou o episódio um acidente, e não um atentado. O governo militar resistiu, mas aceitou decretar luto de três dias. No enterro do ex-presidente, em Brasília, houve uma grande manifestação popular contra a ditadura. Não houve palavras de ordem ou coisa parecida, mas cantos, como a cantiga folclórica “Peixe vivo”, que significava uma saudação a JK.

     Em 2000, a Câmara dos Deputados formou uma comissão para apurar a morte do ex-presidente, mas chegou à conclusão de que se tratou mesmo de acidente. Ainda hoje, muitos pesquisadores não estão convencidos da versão oficial. A suspeita aumentou após a revelação – no romance-reportagem O beijo da morte (2003), de Carlos Heitor Cony e Anna Lee – de que seu nome estaria na agenda da Operação Condor – articulação das ditaduras do Cone Sul, nos anos 1970, para eliminar inimigos.

Marcelo Squinca da Silva é professor da Universidade Cidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor da tese “Um caso de desamor: o debate sobre a estatização do setor de energia elétrica (1956-1961)” (PUC-SP, 2009).

Saiba mais – link:

A morte de JK. Fatos que levantam suspeitas.

Carlos Lacerda - Histórias mal contadas

Angela Moreira Domingues da Silva

     Dois episódios da vida do jornalista e político Carlos Lacerda (1914-1977) são cercados de dúvidas e indagações. O primeiro é o que ficou conhecido como o “atentado da Rua Tonelero”, em 5 de agosto de 1954, quando Lacerda foi alvejado em frente à sua residência, em Copacabana. O major-aviador Rubens Florentino Vaz, integrante de um grupo de oficiais da Aeronáutica que dava proteção ao deputado federal, morreu em decorrência do tiroteio. A versão oficial sobre a emboscada é de que ela foi perpetrada por grupos ligados ao presidente Getúlio Vargas (1882-1954), principal adversário político de Lacerda. Após instauração de Inquérito Policial Militar, as acusações recaíram sobre Alcino João do Nascimento, autor dos disparos, e Gregório Fortunato (1900-1962), chefe da guarda pessoal de Vargas, acusado de mandante do crime. O tom do inquérito, indicando o “Palácio do Catete como uma constante” na investigação dos fatos, e o suposto “amadorismo” dos envolvidos no atentado, que deixaram pistas consideradas “evidentes” sobre a autoria do crime, provocam um clima de desconfiança e questionamento sobre a versão oficial.

     O segundo episódio polêmico diz respeito à morte de Lacerda, em 21 de maio de 1977. Internado em uma clínica no Rio de Janeiro, aparentemente com uma forte gripe, ele faleceu sem um diagnóstico preciso – infecção generalizada –, não questionado na época. As suposições de que sua morte não foi natural se baseiam na ausência de causas para a infecção. Além disso, o jornalista morreu em data próxima às das mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, o que alimenta o ar de mistério que persiste.

Angela Moreira Domingues da Silva é autora da dissertação “Ditadura militar e repressão legal: a pena de morte rediviva e o caso Theodomiro Romeiro dos Santos (1969-1971)” (UFRJ, 2007).

Tancredo Neves - Múltiplas causas mortis

Douglas Attila Marcelino

     Depois de 21 anos de ditadura militar, o Brasil vivia a expectativa de ter o primeiro presidente civil. Tancredo Neves (1910-1985) fora eleito pelo Congresso Nacional e deveria tomar posse no cargo no dia 15 de março de 1985. Mas, na véspera, chegou a notícia inesperada: ele tinha sido internado num hospital de Brasília, o que desatou uma onda de boatos sobre o motivo da internação. Tiro no peito? Envenenamento? As diferentes versões vinham de todas as partes, sem que ninguém pudesse dizer ao certo onde surgiram.    O grande temor era de que o suposto atentado tivesse o objetivo de interromper o processo de redemocratização do país.

     A demora dos canais oficiais de comunicação em informar o verdadeiro estado de saúde do paciente reforçou os rumores. No dia 21 de abril, sua morte foi finalmente anunciada. A explicação oficial aponta que Tancredo foi vítima de um tumor no intestino, inicialmente diagnosticado como diverticulite. O choque da população com a notícia foi grande porque a campanha presidencial tinha feito um investimento sem precedentes na imagem do político, chegando a afirmar que sua saúde era perfeita, apesar dos 75 anos. Depois de sua vitória, a revista Manchete chegou a publicar uma conversa com o médico de Tancredo: sua saúde se devia à ingestão diária de cápsulas de magnésio. A informação fortalecia a confiança na sua saúde e chegou a aumentar o consumo daquele mineral.

     Mesmo após a morte de Tancredo, os boatos continuaram. Há, inclusive, quem acredite que ele morreu antes de 21 de abril, e que essa data teria sido escolhida para o anúncio por ser Dia de Tiradentes. Assim se poderia reforçar a associação entre a sua morte e a do inconfidente.

Douglas Attila Marcelino é autor da dissertação “Salvando a pátria da pornografia e da subversão: a censura de livros e diversões públicas nos anos 1970” (UFRJ, 2006).

Saiba mais – link:

Especial: O Golpe de 1964

Onde estão os filhos da ‘subversão’?