Piada Sem Graça

Conteúdos preconceituosos são transmitidos para milhões de telespectadores por comediantes da TV, que alegam suposta "neutralidade" nos programas humorísticos.

Paula Salati – Jornalista

     "Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço".

     Essa e tantas outras piadas do comediante Rafinha Bastos, ex-integrante do programa CQC, da Rede Bandeirantes, renderam-lhe uma série de críticas e denúncias, principalmente por parte de grupos feministas, como a Marcha das Vadias em São Paulo, que, no ano passado, pendurou cartazes com dizeres como "machismo não leva a nada, estupro não é piada" em frente a um teatro na rua Augusta, onde o ex-apresentador fazia seu show de stand-up comedy.

     Há algum tempo atrás, seu ex-colega de CQC, que hoje apresenta o programa Agora É Tarde, na mesma emissora, também chegou a ser denunciado por ter feito a já antiga analogia racista entre negros e macacos, quando disse em tom humorístico: "King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que é? Jogador de futebol?".

     "É preciso saber de que lado você está da piada", diz o ator e palhaço Hugo Possolo, no documentário O Riso dos Outros, dirigido por Pedro Arantes. A reflexão é bem colocada em um momento em que, comediantes e emissoras da TV brasileira, referenciam-se na linguagem do humor, para, muita vezes, fugir dos debates de conteúdos conservadores contidos em seus discursos humorísticos.

     A defesa, muitas vezes, é de que, no humor, tudo não passa de uma brincadeira. De que ele não pode ser confundido com "opinião". E qualquer posicionamento contra o mesmo, seria uma tentativa de patrulhamento ideológico do "politicamente correto". Isso vem levantando algumas reflexões em torno do género. Se ele deve ter limites, responsabilidades, e se, o que vem sendo produzido, trata-se realmente de humor, já que, muitas vezes, este foi definido como uma linguagem questionadora do poder, que deve subverter e transformar realidades.

"Humor De Insulto"

     O comediante e ator Bemvindo Sequeira define esse tipo de humor como "humor de Insulto",e também analisa que se trata de uma espécie de sensacionalismo do género, assim como o existente no jornalismo, com relação à violência e à intolerância. "O máximo que o 'humor de insulto' consegue fazer é ofender pessoas. Mas não questionam nem o sistema, nem as instituições", comenta.

     Na sua concepção, a piada para ser válida precisa ter graça e a ofensa não é engraçada. Isso seria um limite da linguagem. Para explicar isso, faz uma diferença entre a "graça" e a "desgraça". Para ele, a graça se dá em momentos de "elevação humana" e a "desgraça" "em situações infernais, destruindo o ego das pessoas".

     O que se produz, por uma parte da nova geração de humoristas do Stand-up Comedy, carrega, na opinião de Bemvindo, características do humor estadunidense, marcado por uma violência doentia própria de sua sociedade.

     O stand-up, que não é novo no Brasil, foi introduzido em 1949, pelo humorista José Vasconcellos, que foi adaptando o género de acordo com as características do humor latino, criando caricaturas tipicamente brasileiras. "Em toda a sua carreira, fez humor sem ofender ninguém", conta o ator, que faz uma ressalva de que nem todos os humoristas atuais do Stand-up Comedy se enquadram no que considera "humor de insulto".

     O cartunista e jornalista Gilberto Maringoni comenta que um outro limite do humor é aquele que esbarra no poder económico, no poder de quem paga a piada. "Isso ficou claro quando Rafinha Bastos fez a piada com a Wanessa Camargo. Ele não foi processado por ser machista, mas por ter mexido com quem anuncia no CQC, por quem coloca limites", diz. E complementa: "O CQC, sempre faz piadas com políticos no Congresso Nacional, alguns merecem. Mas nunca vi fazer piada sobre os péssimos serviços de telefonia ou sobre as filas nos bancos. Porque não vai atacar o grande empresariado que é anunciante do programa dele".

Deboche

     Os temas relacionados aos negros, mulheres, homossexuais, deficientes, entre outros, sempre foram os preferenciais do humor. Para Bemvindo, isso é natural, pois o humor trabalha com exceções, e não com a regra. "Se você não fala dos anões, eles deixam de existir, se você não fala de gay, eles vão para o gueto. E é possível fazer isso sem a destruição do ego, sem transformá-los em anti-humano e antissocial. O humor pode destruir, mas pode abraçar as pessoas", comenta.

     O tratamento dado pelo humor brasileiro a esses grupos, muitas vezes, não os aproxima de sua humanidade. Na TV, por exemplo, o deboche em cima de estereótipos se dá, em grande parte, reforçando preconceitos.

     Uma das personagens mais recentes neste sentido, e que causou também polémica, é a Adelaide, interpretada pelo ator Rodrigo Sanfanna, no programa humorístico Zorra Total, exibido aos sábados pela Rede Globo.

     Adelaide entra em cena como mendiga para pedir esmola dentro do metro. Para representá-la, o ator pinta a cara de preto, coloca dentes estragados e separados e exibe um nariz exageradamente alargado. Adelaide concentra em sua figura características historicamente utilizadas pelo humor para se referir aos negros como forma de inferiorização: é desdentada, pobre, inculta e feia.

     Em um dos episódios veiculados em 2012, Adelaide comentou, por exemplo, que, durante uma enchente, quando foi resgatar sua palha de aço viu que, na verdade, eram os cabelos da sua filha, repetindo a piada de que cabelo crespo é um cabelo "ruim". Durante sua performance e diálogo com outros personagens, outros atributos relacionados aos negros são inferiorizados. Para a psicóloga Sandra Sposito, se as mulheres negras aparecem nas novelas sempre como subalternas ou erotizadas, no humor, assumem sempre o papel do grotesco. Suas características físicas são sempre ridicularizadas, e o seu lugar na sociedade, naturalizado.

     Para o humorista Bemvindo Sequeira, a apresentação de Adelaide não chega a ser racista, mas, para ele, deprecia as mulheres negras. Além de achar um cliché velho, que passa uma imagem de humor da década de 1950.

     Diversas entidades denunciaram o quadro à Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial. Não foi a primeira vez que o conteúdo do Zorra Total foi questionado. Em 2011, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo formalizou um pedido à rede Globo, para que a mesma retirasse do ar o quadro "Metro Zorra Total", por naturalizar a violência sexual contra as mulheres.

     Durante o quadro, a personagem de Thalita Carauta, Janete Balbuína, era sempre bolinada por algum homem no vagão do metro. Em um dos episódios, ao comentar para a sua amiga, a transexual Valéria Vasques, que um homem passava a mão em suas partes íntimas, esta respondia para Janete não reclamar, pois ela tinha que aproveitar por "ser feia demais". Em diversas vezes, as duas personagens riam da situação que, na realidade, é trágica para muitas mulheres. Para as que já passaram por essa humilhação, esse discurso humorístico não é engraçado.

     Assim como a piada de Rafinha Bastos, a cena humorística naturaliza a cultura do estupro da sociedade,

pois não se propõe a problematizá-lo. Se muitos acreditam que não é papel do humor denunciar problemas sociais, poderiam, pelo menos, deixar de construir discursos cómicos que tornam natural e risível uma violência que atinge milhares de mulheres brasileiras.

     Esses questionamentos são vistos, muitas vezes, como um exagero. Tanto os atores do Zorra Total, como Rafinha Bastos, deram declarações de que somente se tratava de "humor" e que, claro, não são a favor do estupro.

     As emissoras de televisão costumam ter a mesma postura. Frente ao episódio, a Globo respondeu: "O Zorra Total é um programa humorístico cujos quadros trazem situações fictícias dissociadas da realidade. O quadro em questão não incita qualquer comportamento, muito menos a violência contra a mulher. Seu objetivo é entreter o telespectador, no que, acreditamos, é bem-sucedido".

É Só Uma Piada

     A desculpa da suposta neutralidade e descompromisso do humor é recorrente. Danilo e Rafinha também em diversas ocasiões deram declarações de que não se pode confundir "piada" com "opinião

pessoal". E que o objetivo do humor é somente fazer as pessoas rirem.

     Sobre essa questão, o escritor Antonio Prata em Riso dos Outros, faz algumas observações: "O humor é sempre conteúdo disfarçado, então ele pode dizer que é só uma brincadeira. [Mas] As piadas não têm fundo de verdade, elas são a verdade com um nariz de palhaço". E completa: "Quando você faz uma piada, você joga ela no mercado de ideias, está ajudando a criar a massa de cultura." Por ser um discurso, o humor também é ideológico, expressa opiniões e visões sobre o mundo.

     Para Bemvindo, os comediantes, além de terem a função de divertir o público e de serem, "antes de mais nada, um pronto-socorro dos trabalhadores cansados", seu papel é realizar a critica política, da sociedade, de seus costumes, etc. "O humor trabalha com a negação. Tudo o que é proibido e rígido, deve ser desmontado e amaciado por ele", comenta.

     Através da citação de alguns momentos históricos, Bemvindo explica a relação do humor com a ideologia política. Conta que foi durante a Revolução Francesa, por exemplo, que os palhaços conquistaram o direito à palavra no circo. Antes, seus processos cómicos estavam ligados somente à mímica e pantomima, explica.

     "Ao se engajarem na Revolução, precisavam fazer discursos políticos no picadeiro e, com isso, conquistaram a fala em cena", diz, relembrando também a importância do humor produzido durante a ditadura militar, feito por humoristas como Millôr Fernandes, Henfd, Ziraldo, entre diversos outros, como forma de combate e resistência ao regime.

     O cartunista e jornalista Gilberto Maringoni ressalta que, mesmo que o humor seja sempre crítico, não é necessariamente libertário. "Ele, muitas vezes, compactua com o que que há de pior na sociedade, com preconceitos arraigados. Se a sociedade é preconceituosa, o que domina, tanto no humor televisivo, radiofónico, impresso, e mesmo no humor nas ruas, é a repetição de preconceitos", diz o cartunista.

A cumplicidade do público com o discurso humorístico é também um limite do humor. A "graça" da piada também ocorre quando há um compartilhamento de opiniões, ideias entre o telespectador e o humorista.

     Para Maringoni, o humor é também reversão de expectativas. E se utilizar de elementos da realidade

dada, criando uma outra percepção sobre ela que, de tão repentina, torna-se engraçada.

     No mesmo documentário, Antonio Prata comenta que, quando se faz uma piada racista, por exemplo, não se está fazendo nada de inovador. Ri-se que o mundo é desigual. A construção do discurso cómico que desconstrói a realidade dada, seria mais difícil. "Quando você ofende alguém que não pode ser ofendido pelo poder dessa pessoa (aquele que faz a piada), esse humor é grande. Se você passa a mão na bunda do guarda, isso é engraçado, porque você está se arriscando. Ele tem uma arma e um cassetete na não", comenta o escritor, que depois questiona qual seria a graça de passar a mão na bunda do mendigo?

Politicamente (In) Correto

     As diversas denúncias e o questionamento em torno do humor preconceituoso é tido, atualmente, como um patrulhamento ideológico e uma tentativa de censura. Sobre isso, Maringoni opina: "O 'politicamente correto', que alguns denominam como uma tentativa de camisa de força é um dos nomes que se dá à reação social ao preconceito, inclusive a contida no humor. Nada tem a ver com o cerceamento da liberdade de expressão. O que não pode haver é a liberdade do exercício da bossalidade. A justiça não tem nada a ver com liberdade de expressão. Se eu sou agredido em qualquer situação, o canal democrático que eu tenho é entrar na justiça e processar o sujeito. Faz parte do regime democrático", opina o cartunista.

     Em entrevista ao Blog do Sakamoto, o diretor Pedro Arantes, dá um depoimento interessante sobre essa questão: "Com a organização desses grupos (de mulheres, negros, homossexuais, etc) e a conquista gradual de direitos, é cada vez menos aceitável que se faça piadas desse tipo, ridicularizando um negro por ser negro, uma mulher por ser mulher, um homossexual por ser homossexual. E menos aceitável não porque o mundo está mais chato ou careta, mas porque esses grupos historicamente ridicularizados, ao se organizarem, conquistaram direitos e voz para reagir. A partir do momento que esse humor passa a ser menos aceitável, existe uma reação daqueles que querem continuar fazendo essas velhas piadas. Essa reação, que se diz libertária, a medida em que combate a 'ditadura do politicamente correto', de fato está reagindo contra a perda de uma liberdade: a liberdade de um grupo historicamente dominante de oprimir, pela via do humor, os outros grupos sociais. A liberdade de alguns em limitar a liberdade e o direito dos outros. Uma liberdade que, no fim das contas, não passa de privilégio."

     Para a psicóloga Sandra Sposito, não deve haver um dispositivo legal que proíba as piadas de circularem. No entanto, a manifestação de grupos sociais deve ser legítima e encarada como natural, principalmente pelas grandes emissoras da TV brasileira que, por atuarem através de concessões públicas, deveriam abrir canais de discussão sobre produção de conteúdo.

     Para o jornalista e professor de comunicação social da PUC-SP, Silvio Mieli, além de grande parte do humor estar tomado por um neoconservadorismo, falta debate em torno de sua linguagem, que compromete sua inovação. "O fluxo de debate sobre a produção humorística foi enterrada pela indústria cultural", tanto na academia como dentro das produtoras, emissoras, opina o professor. "Você não encontra produções críticas sobre o humor que é feito no Brasil. Nós estamos infantilizados culturalmente, daí, as características desses programas de trabalharem nesse registro baixo", conclui.

Documentário “O Riso dos Outros” de Pedro Arantes.

Chomsky: “Estou com os manifestantes do Brasil”

Camila Nobrega Do Canal Ibase 
Enviada a Bonn (Alemanha) 
     Cercado de jornalistas e curiosos de pelo menos 30 países, na noite desta segunda-feira (17/6), o linguista e crítico político de renome mundial Avram Noam Chomsky, de 84 anos, caminhava lentamente para se retirar da plenária após sua palestra no Forum Global de Midia, em Bonn (Alemanha). Estava acompanhado de seguranças e assessores que tentavam manter todos afastados e não parecia disposto a responder mais indagações. Em uma fileira formada ao lado dele, consegui gritar uma pergunta. Ao ouvir as palavras “Turquia” e “Brasil”, Chomsky virou-se para mim, respondendo-a:

     - Embora sejam protestos diferentes e com suas peculiaridades, as manifestações nos dois países são tentativas de o povo recuperar a participação nas decisões. É uma forma de ir contra o domínio dos interesses de grupos econômicos. Acho ambos muito importantes e posso dizer que estou com os manifestantes – disse o linguista, entusiasta do movimento “Occuppy”, declarando apoio ao movimento que toma as ruas de cidades brasileiras e também aos manifestantes turcos.

     Ele tem razão ao tentar separar os dois movimentos. Embora semelhanças pareçam gritar neste momento, devido ao cunho popular de ambos os protestos, são países de contextos socioeconômicos e culturais muito diferentes. Qualquer tentativa de relacioná-los pode ser leviana, se não forem tomadas as devidas ressalvas.

     Mas, há, no entanto, uma característica que une brasileiros e turcos neste momento: a tentativa de recuperar diferentes formas de liberdade e mostrar que a sociedade civil está acordada. Durante seu discurso para cerca de duas mil pessoas, entre jornalistas, autoridades europeias e pesquisadores do mundo inteiro reunidos para o fórum que ocorre até esta quarta-feira, na pequena cidade de Bonn, Chomsky afirmou que a ocupação da praça Taksim é um microcosmo da defesa dos bens comuns.

     - Trata-se de um movimento global contra a violência que ameaça a liberdade em diferentes países. As pessoas estão indo as ruas para defender bens comuns, aqueles que são compartilhados dentro das sociedades. O capitalismo baseado na massificação de privatizações não compreende a gestão coletiva, aí esta o problema. Os movimentos que ocorrem neste momento são legítimos, na tentativa de recuperar a participação popular na gestão destes bens.

Para além da dominação econômica

     O discurso de Chomsky esteve centrado principalmente em uma crítica às estratégias de desenvolvimento norte-americanas e ao poder das grandes corporações multinacionais atualmente. Para o pensador, as privatizações de recursos básicos, alicerces dos regimes neoliberais, alteram a relação dos cidadãos com o mundo a sua volta e reduzem também a noção de bens comuns.

     - Para muitas sociedades, a propriedade privada se tornou aparentemente a única possibilidade de divisão de territórios e recursos. Isso está acabando com essa noção do que é comum – disse, ampliando a análise para a participação social: – Existe um pensamento muito difundido em sistemas políticos e econômicos pautados em ideais liberais que defende a manutenção do poder de decisão nas mãos de poucas pessoas, que seriam o grupo mais “bem preparado” da sociedade. Os demais seriam apenas espectadores. É contra isso que alguns grupos estão lutando.

     A base desse pensamento parte de um dado bastante claro que Chomsky trouxe à tona: segundo ele, 70% da população norte-americana, por exemplo, não tem qualquer influência sobre a política nacional. Ou seja, a maioria da população não tem poder, por exemplo, sobre políticas públicas que afetam suas vidas diariamente.

     Autor de mais de 70 livros e considerado um dos principais intelectuais vivos atualmente (a quantidade de vezes que ele aparece em citações bibliográficas nos dias de hoje se assemelha a de grandes filósofos, como Platão), Noam Chomsky é, na verdade, um grande defensor da capacidade humana de criar e de se libertar de estruturas de dominação. Seus pensamentos vieram a público no início da década de 1960, quando ele fez uma crítica aberta a outros linguistas, atacando a noção de behaviorismo, segundo a qual o ser humano aprende apenas por imitação. Chomsky defendia, já àquela época, a existência de uma capacidade inata do ser humano de se expressar, de diferentes formas.

     Ao longo dos anos, ele foi adaptando este pensamento a um contexto político e se tornou um dos mais vorazes críticos do sistema político-econômico e também cultural dos Estados Unidos. Nascido na Filadélfia, ele se tornou uma voz dissonante dentro do território norte-americano.

     Frente a uma plateia composta de pessoas vindas de todo o mundo para a conferência em Bonn, mas majoritariamente de europeus, o discurso de Chomsky pareceu soar um pouco anacrônico. Foi o que se ouviu nos corredores. Não foi essa a interpretação, porém, de participantes vindos de países africanos em desenvolvimento. Não houve também anacronismo para os representantes turcos que estão por aqui, ou de outras pessoas vindas da região que vive hoje a Primavera Árabe. Para estes grupos, nos quais o Brasil parece se incluir, uma fala de Chomsky ecoou:

     - O termo democracia pode parecer óbvio para alguns, e aí está a ameaça. Há vários tipos de democracia, várias formas de aplicação deste conceito. O que podemos pensar é: este tipo de democracia onde a esmagadora maioria da população não tem participação alguma é a que queremos?

     Não é preciso muito mais para explicar o porquê de os representantes brasileiros, após o discurso de Chomsky, terem se sentado à mesa com turcos, sulafricanos e outros representantes de países cujos projetos de democracia e desenvolvimento estão sendo contestados neste momento. Observando de outro continente as manifestações que estão parando cidades brasileiras nos últimos dias, o discurso do linguista não parece nem um pouco anacrônico.

Saiba Mais – Links.

Para além de uma Educação Domesticadora: Um Diálogo com Noam Chomsky

REFLETIR: Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação Midiática

Era Das Utopias (Silvio Tendler-2009)

Breve história da baderna

Desde Aristóteles se sugere que o Estado existe para o bem da população, mas raras são as vezes que os anseios do povo foram atendidos, além dos momentos de confronto, manifestações e protestos.

Rodrigo Elias 

And now you do what they told ya…
R.A.T.M.

     A ideia de que o Estado existe para o bem da sociedade é tão antiga quanto infantil.

     Aristóteles, talvez o mais importante filósofo político da Antiguidade (seguramente o mais famoso), expôs ainda no século IV a.C. o princípio segundo o qual o que conhecemos como “Estado” (ele chamava de πολις, “cidade”) existe para garantir a felicidade de um grupo – a coisa mudava de figura quando o governo se corrompia. É bom lembrar, entretanto, que Aristóteles se empenhou em construir sistemas explicativos muito gerais, “filosóficos” no melhor sentido do termo. Ele estava muito mais preocupado em entender como as coisas funcionavam do que em dar conta da real constituição, por exemplo, dos regimes políticos - não custa lembrar que cultivava um certo desprezo pela História.

     Muito diferente, por exemplo, do seu contemporâneo Platão. Este outro grego, pelo menos no que vemos em seu relato em "A república" sobre os fatos que levaram à condenação de Sócrates, seu mestre, sabia muito bem que o Estado não era necessariamente guardião de virtudes. Podia ser, aliás, o exato oposto.

     O fato é que a ideia exposta por Aristóteles acabou caindo nas graças dos líderes políticos e religiosos ocidentais ao longo de toda a Idade Média. Era muito comum, quando se tentava explicar a origem do poder político dos governantes (por si só eticamente inexplicável), dizer que este, além de dado por Deus, existia para o bem dos súditos. Toda teoria política ao longo de mil anos foi uma variação deste tema. Ora pendendo mais para o lado de Deus, que só poderia querer o bem da sua criação, ora para um suposto acordo feito entre homens em um passado remoto no qual decidiam pela fundação de um Estado para a garantia da felicidade e da segurança de todos. Registre-se que nunca houve prova de que este suposto acordo ancestral tenha acontecido, mesmo que uma única vez. Trata-se evidentemente da mais eficaz mitologia política da qual se tem notícia e que não está totalmente fora de uso.

      Boa parte das teses mais radicais ao longo do período posterior, sobretudo entre os séculos XVII e XIX, recorrem a esta ênfase humana do mito do Estado – e podemos colocar neste mesmo saco todos os livres-pensadores franceses, os constitucionalistas ingleses, os “pais fundadores” norte-americanos, os filósofos iluministas, os revolucionários de 1789, os liberais e democratas do século XIX, os comunistas do século XX. A naturalização da necessidade da existência do Estado ficou mais associada ao nome do inglês Thomas Hobbes (1588-1679), porém esta talvez tenha sido apenas uma das vozes mais perceptíveis em um coral muito bem afinado.

     Mas é claro que nem todos concordavam com isso. Maquiavel, há exatos quinhentos anos, em 1513, expunha de maneira crua em "O príncipe" qual era o objetivo do Estado. Nada de felicidade da comunidade. Nada de segurança dos cidadãos. O Estado existia para perpetuar a si próprio. A verdade era tão evidente e tão desconcertante que o escritor florentino foi condenado unanimemente: suas obras foram consideradas heréticas por católicos e protestantes (em uma época na qual estas facções não se entendiam sobre nada), liberais e comunistas. Ser chamado de “maquiavélico” ainda é ofensivo. Entretanto, Maquiavel não estava apenas dando conselhos a um governante para conquistar o governo e manter o poder: ele estava mostrando que os governantes bem-sucedidos e as formações estatais que tiveram alguma perenidade (as cidades-estados italianas da sua época viviam grande instabilidade) gastavam todas as suas energias na autopreservação, independente do julgamento das suas ações.

     Outros dois que perceberam de maneira bastante clara – ou tiveram a audácia de colocar isso em letra impressa – esta natureza das formações estatais foram Marx e Engels (em cujos nomes cometeram-se e cometem-se, injustamente, muitas atrocidades, não apenas físicas, mas intelectuais). O primeiro, observando o funcionamento corriqueiro do parlamento da Renânia, ainda na década de 1840, percebeu que o Estado funciona basicamente para proteger aqueles que controlam o próprio Estado; Engels, 40 anos depois, em seu "A origem da família, da propriedade privada e do Estado" (1884), mesmo com todas as críticas possíveis ao flagrante evolucionismo (aliás, comum na época) e, talvez, sua incorporação de tese já anunciada por John Locke (1632-1704), também vai expor o funcionamento do Estado em termos de uma proteção muito seletiva de grupos sociais: os que controlam o Estado.

      O fato inelutável, entretanto, é que não há registro de uma formação estatal que tenha como traço constitutivo essencial o bem do conjunto da população – ao menos não de uma forma voluntária, mesmo que os seus instituidores digam (e até acreditem) estar movidos pelas melhores intenções. Desde que o Estado realmente se impôs no Ocidente como forma de organização social, em fins do século XV, ele tem sido pouco mais (essencialmente) do que uma forma de privatização do controle sobre uma parcela considerável de gente (súditos ou cidadãos).

     Tomando-se como exemplo os governos monárquicos hereditários, o que temos entre os séculos XV e XVIII é uma tentativa de manutenção de dinastias – e o largo recurso a exércitos constituídos por mercenários estrangeiros dá uma boa medida das intenções dos governantes durante toda esta época: manter a “ordem interna”, isto é, manter afastada a possibilidade de mudança na direção do aparato estatal que beneficia uma casa real e o seu sustentáculo político-militar, a aristocracia, bem como a instituição que deve lhe dar sustentação ideológica, o clero.

     Nas formas constitucionais de governo, sejam repúblicas ou monarquias, o que se vê no mesmo período é apenas uma variação de intensidade do mesmo princípio (e talvez esteja aí uma chave para compreender mudanças ocorridas posteriormente dentro de sociedades que conheceram formações estatais). Veja-se, por exemplo, o caso inglês. Ao longo do século XVI, boa parte da história política da pátria de Henrique VIII (e mesmo os seus desdobramentos na sociedade e na cultura) pode ser interpretada como uma luta entre grupos privados pelo controle do aparato estatal. Disputas dinásticas que assumiam feição religiosa, como deveria ocorrer em um século no qual as legitimidades de governo deviam dar conta da queda de braço que acontecia dos dois lados do Canal da Mancha para saber quem era o real porta-voz de Deus (parte considerável da Europa já não se reportava mais ao Trono de São Pedro).

     As guerras internas e mesmo os conflitos entre as diversas paragens britânicas não aconteciam para trazer felicidade ou segurança à maior parte da população. Acontece que a coisa mudou no século XVII. Entre as décadas de 1640 e 1660, o grupo que controlava o Estado (a dinastia Stuart e a alta nobreza) foi confrontado por setores que haviam se tornado economicamente relevantes mas estavam politicamente excluídos: a Revolução Inglesa uniu os chamados “comuns” contra os grupos encastelados (literalmente) no governo, iniciaram uma guerra civil, combateram os cleros católico e anglicano, decapitaram um rei e instituíram um governo constitucional (e, por algum tempo, republicano).

     Quando a poeira desta grossíssima baderna baixou, o governo instaurado em 1685 por Jaime II tentou recuar com as conquistas dos antigos revoltosos: o Parlamento convidou um nobre holandês, Guilherme de Orange, para assumir o trono e colocou Jaime II para correr. A partir daí, o Estado inglês é obrigado a tratar seus súditos de outra maneira. Não que ele funcione naturalmente desta forma: se uma parte considerável daquela população se sente especialmente violentada pelo Estado, ela o confronta.

     Na França, um século depois, as autoridades tradicionais também se veem acuadas por uma parcela significativa da sociedade. Os governos revolucionários que se sucedem a partir de julho de 1789, inclusive decapitando um rei e uma rainha, precisam dar conta destas demandas que passam a chegar diretamente das ruas.

     O governo instaurado, evidentemente, não chama a população para “conversar pacificamente”, uma vez que aquele não reconhece nesta um interlocutor político; o governador do Rio de Janeiro, recentemente, afirmou que a população não age politicamente de forma “espontânea”, o que é apenas uma atualização da negação que o Estado dispensa desde sempre à maior parte da sociedade no que diz respeito à sua capacidade “política”. A única ação “política” que o Estado pode reconhecer na sociedade, em nosso caso, é o voto.

     É claro que o Estado francês, do Terror ao Império – e talvez em 1848 e mesmo depois –, não estava essencialmente montado para fazer a felicidade e a segurança dos cidadãos franceses, baderneiros especialmente violentos. Ao contrário: suas armas se voltaram, na maioria das vezes, contra os franceses que se colocaram contra os rumos do Estado (muitos cidadãos franceses foram guilhotinados e fuzilados por carrascos e soldados franceses).

     Se observarmos do século XXI para o passado, entretanto, vamos ver que os governos franceses que se instalaram no século XX tiveram um cuidado maior quando precisam se preservar da população. Os movimentos liberais ou conservadores daquela sociedade ao longo dos últimos cem anos (e mesmo nos últimos meses) deixam bem claro que aquele Estado não pode agir muito explicitamente em contrariedade da vontade da maior parte da população: o povo francês consegue constranger o Estado quando isto é do seu interesse.

      No caso norte-americano, em geral considerado um exemplo de democracia para o mundo (na maior parte das vezes, por eles próprios), a sociedade constrange constantemente o Estado – obviamente os motivos foram diversos, mas é bem significativo de uma cultura política que quatro presidentes tenham sido assassinados no cargo (Lincoln em 1865, Garfield em 1881, McKinley em 1901 e Kennedy em 1963).

     O Estado norte-americano, por seu turno, dá seguidas mostras de que não confia em sua própria população, não importando significativamente se o controle está entre republicanos ou democratas. Recentemente, a imprensa noticiou a existência de um complexo programa de espionagem cibernética mantido pela Agência de Segurança Nacional daquele país, uma notável continuidade entre administrações supostamente opostas, unidas, entretanto, pelo interesse maior: a preservação do Estado, mesmo que isto custe a diminuição das liberdades da sociedade (não apenas americana).

     O que acontece, neste e em outros casos, é que a sociedade norte-americana, para o bem ou para o mal, amedronta cotidianamente quem a está governando – o político americano típico precisa fingir que é o próprio povo – andando de metrô ou de bicicleta – ou deve estar muito explicitamente separado da sociedade – seguranças, carros blindados, esquemas especiais. Em todo caso, por via das dúvidas, ele precisa parecer agir a favor da sociedade (políticos norte-americanos são excelentes pedintes de desculpas e, falando de forma hipotética, é muito improvável que o mais valente destes desfira um soco na cara de um ofensor).

     Não é preciso ir longe, entretanto, para perceber que a sociedade só consegue segurança e felicidade quando confronta o Estado e o próprio arcabouço legal (as normas criadas pelo próprio Estado para protegê-lo). Temos aqui alguns exemplos bem básicos: a própria existência da sociedade e do Estado brasileiros de maneira autônoma de Portugal só existe por conta do constrangimento que a sociedade (ou parte dela) impôs ao antigo Estado lusitano e às suas leis. A independência do Brasil só se deu porque um determinado segmento social descumpriu as leis portuguesas, declarou a emancipação em 1822 e fez uma guerra que se arrastou até 1825.

     A escravidão só teve fim oficial (isto é, reconhecido pelo Estado brasileiro) em 1888 porque escravos e pessoas livres que eram contra o cativeiro descumpriram o direito à propriedade privada garantido pela Constituição de 1824 – com desobediência pacífica mas também com uma grande dose de violência (escravos e abolicionistas eram, do ponto de vista da ordenação jurídica do Estado brasileiro, baderneiros).

     Ao longo do século XX, o direito ao voto, o direito à educação pública, o direito à aposentadoria, o direito à jornada de trabalho de oito horas diárias, o direito ao salário mínimo... Nada disso foi dado pelo Estado para a felicidade e a segurança da população: tudo foi resultado do constrangimento que a própria população impôs ao Estado (baderna, portanto).

     Na última semana, horas depois da Revolta da Salada, cujo mote principal foram os altos preços e os péssimos serviços do transporte público, as três esferas do Estado brasileiro se manifestaram. O prefeito de São Paulo, o governador (estes dois estavam em Paris) e o ministro da Justiça foram unânimes em condenar o “vandalismo” e a “baderna” dos manifestantes. Não poderia ser diferente: independente da orientação ideológica ou partidária dos mesmos (o ministro e o prefeito são do mesmo partido, o governador é da oposição – o que é uma mera formalidade estético-eleitoral, o que ficou bem evidente ultimamente com o fato de que o vice-governador de São Paulo é ministro do governo federal), os três são representantes de grupos que controlam estas esferas do Estado, e suas ações visam unicamente a manutenção do próprio Estado e dos seus lugares no mesmo.

     É muito comum, entretanto, por parte destes gestores do Estado, que se diga que vivemos em um “regime democrático” (trata-se de uma atualização daquele mito político do qual falamos, segundo o qual o Estado é resultado de um acordo entre os homens e que ele existe em benefício da maioria). Não é preciso demonstrar que se trata de uma falácia. Mas vou fazer assim mesmo: basta que se mencione a existência de tropas de choque. Qual é a função desta divisão da força policial? Ora, é manter a “ordem interna”, isto é, a segurança do próprio Estado. Por isso seu nome não é “tropa de manutenção da segurança e da felicidade dos cidadãos”. É choque mesmo, para confrontar a sociedade quando uma parcela desta entrar em desacordo físico com a direção do Estado (a que damos o nome de “governo”).

     Outro cacoete discursivo dos governantes demonstra qual é o fim essencial do Estado. É muito comum que os seus porta-vozes digam, no caso das atuações em centros urbanos durante manifestações, que o objetivo destas forças policiais é “garantir o direito de ir e vir do cidadão”. Acontece que em todos os outros dias o Estado não se mobiliza para garantir o direito de ir e vir do cidadão (para não mencionar outros, bem mais simples), que gasta horas no trânsito, da forma mais desconfortável possível e pagando preços altíssimos em deslocamentos entre a casa e o trabalho. (Os gestores do Estado, por outro lado, não estão expostos a estas mesmas condições, como se sabe, assim como se sabe quem é que paga por isso.)

     Também se argumenta que estas mesmas tropas utilizam “armas não-letais”. Acontece que não existem armas não letais. Há armas, simplesmente – pode-se matar alguém com um travesseiro de penas de ganso ou com água filtrada, desde que usados corretamente. Também é bom ter em conta que dispositivos que podem facilmente cegar pessoas ou matar por intoxicação ou sufocação não deveriam ser designados por termos eufemísticos. Além disso, estas armas são utilizadas pelo Estado contra a parcela descontente da sociedade para garantir a sua permanência no controle do mesmo, sobretudo quando o que está em jogo é a garantia de renda por parte daqueles que sustentam política e economicamente aqueles que o estão gerindo (não se pode supor que os valores gastos por partidos políticos nas campanhas eleitorais serão compensados por qualquer verba que seja privatizada de forma contabilizada).

     Enfim, é provável que se ouça de representantes de partidos políticos (sejam governistas ou oposicionistas) que há disputas de projetos de Estado, que uns projetos são opressores enquanto outros são democráticos. E agora há uma miríade de tópicos de discurso como “orçamento participativo”, “conselho da cidade”, “transparência” e tantos outros, que servem justamente como intermediários ideológicos entre as populações e os gestores estatais, justamente para amortecer os conflitos e o potencial de constrangimento.

     Trata-se, entretanto, de uma falsidade: quem entra na gerência do Estado (em nosso ordenamento jurídico, isso acontece através destas instituições chamadas “partidos”) atua necessariamente para a sua manutenção, mesmo que isto seja feito contra o conjunto da sociedade. O militante partidário que disser o contrário estará mentindo – mesmo que primeiramente para si próprio. Além disso, a ideia segundo a qual pode-se aderir a um ou outro “partido” com o fito de se escolher um “mal menor” é ofensiva à inteligência e à dignidade humana.

     O objetivo do Estado não é a sua segurança e a sua felicidade: é que você obedeça e pague impostos. O governo em prol da sociedade só existe quando a sociedade está mobilizada contra o Estado. Para criar e garantir direitos, a sociedade precisa constranger permanentemente e de todas as formas possíveis quem é o governo. Pelo menos é o que tem acontecido nos últimos 600 anos.

Em tempo 1: Houve uma experiência no século XX na qual o Estado dizia ser (e acreditava ser) a manifestação total da vontade da sociedade, assim como a maior parte da sociedade acreditava (com uma boa dose de medo, é verdade) que o Estado era a manifestação suprema de todas as suas vontades. O nome desta experiência é “nazismo”.

Em tempo 2: Os vândalos eram um povo germânico que vivia no norte da Europa e foi um dos invasores do Império Romano no século V. Fugiam da fome e da guerra, e acabaram entrando em território imperial. Em pouco tempo, chegaram às margens do Mediterrâneo e atravessaram para o norte da África. Eles eram cristãos, mas de uma dissidência chamada de "arianismo", considerada uma heresia pela Igreja romana - motivo pelo qual eram amaldiçoados, perseguidos e combatidos. Quando invadiram a África, elegeram como alvos preferenciais as igrejas e os mosteiros cristãos romanos - "vandalismo" passou a significar, no vocabulário de origem latina, a destruição daquilo que é respeitável por sua beleza e por sua antiguidade. Os vândalos, bem como os outros povos germânicos, acabaram triunfando sobre o Império Romano. Não porque eram mais fortes: a população romana, sobrecarregada, faminta e violentada com a opressão do Estado e da Igreja, aderiu aos recém-chegados. A primeira grande transformação na sociedade ocidental em nossa era se deu naquele momento.

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O Estado contra a sociedade

O Estado contra a sociedade

Onda de protestos contra aumento das passagens de ônibus em São Paulo provoca reação exagerada da polícia e declarações polêmicas por parte dos governantes.

Gabriela Nogueira Cunha  

     “Se a passagem não baixar, a cidade vai parar.” E parou. Não uma, mas várias vezes. Na última semana, uma série de protestos levou milhares de pessoas às ruas de São Paulo contra o reajuste de R$ 0,20 na tarifa cobrada pela passagem de ônibus. O aumento gerou uma onda de insatisfação tão grande que foi capaz de tirar até mesmo a tal geração Y da frente de seus computadores. Encabeçados pelo Movimento Passe Livre, os manifestantes deram nó no trânsito ao fechar as principais avenidas da cidade. O fato foi encarado pelas autoridades como crime contra a ordem pública e a resposta dos governantes veio por meio de um truculento aparato de “segurança”, expandindo o movimento para além dos próprios limites.

     O reajuste das passagens na capital paulista foi anunciado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em maio deste ano e entrou em vigor no último dia 2 de junho, num domingo. Na quinta-feira da mesma semana, a população já tomava conta das ruas e uma faixa, entre tantas outras, com os dizeres “vamos repetir Porto Alegre” deixava claro: a onda de protestos iniciada na capital gaúcha tomaria conta do Brasil. Porto Alegre foi o primeiro caso em que as manifestações conseguiram barrar o reajuste da tarifa, reduzindo o valor da passagem de R$ 3,05 para R$ 2,85 e mostrando que lutas populares, ao contrário do que pensa o senso comum, têm lá sua força.

     Na última terça-feira (11), em Paris, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a interrupção do trânsito durante um protesto é “ato de vandalismo” e, portanto, deve ser tratado como "caso de polícia". E como caso de polícia ele vem sendo tratado. Só nesta quinta-feira (13), a polícia deteve ao menos 235 pessoas durante o quarto dia de manifestações, que reuniu cerca de 5.000 manifestantes, segundo a polícia. Entre os presos estavam um repórter da Carta Capital e outras 40 pessoas, levadas para a 78º DP, nos Jardins, por porte de vinagre (que, em tese, ameniza os efeitos do gás lacrimogênio). Quatro jovens seguem presos, sem direito a pagamento de fiança. O motivo? Formação de quadrilha. Aos afiançáveis, a bagatela é de R$ 20 mil.

     Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes  realizada nesta sexta-feira (14), Alckmin disse que a corporação tem o dever de "proteger a população, garantir o direito de o comércio abrir e preservar o patrimônio público". Além disso, o governador afirmou que os batalhões de choque da Polícia Militar agem desta forma no intuito de evitar manifestações mais violentas.

     Não é de hoje que “questão social é caso de polícia”. A célebre expressão foi atribuída ao ex-presidente brasileiro Washington Luís e resumiu sua postura frente às revoltas populares que incomodavam o governo, entre 1926 a 1930.  Aparentemente, 80 anos se passaram e a ação truculenta do Estado diante de movimentos sociais permanece. Para o historiador Paulo Terra, a conivência da grande imprensa com o discurso marginalizante acompanha este processo.

     “Ambas as formas de criminalização, por parte do Estado e por parte da imprensa, não são novidade na história do país. Desde o primeiro movimento contra o aumento do valor das passagens, ainda no século XIX, é possível observar a forte repressão policial e a cobertura, muitas vezes, detratora nas folhas dos jornais”, diz ele referindo-se à chamada Revolta do Vintém, de 1879.

     Em ação semelhante a das autoridades paulistas, o governador do Rio de Janeiro,  Sérgio Cabral (PMDB) tentou deslegitimar as manifestações ao afirmar, nesta quinta-feira, que os protestos têm um “ar político” e “não espontâneo”.  Segundo ele, os “baderneiros” não estavam ali para defender interesses públicos, mas para gerar um clima de confusão.

     A postura de Alckmin e Cabral – assim como do prefeito Haddad que negou qualquer redução nas tarifas - conta, ainda, com o apoio do Governo Federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), também andou tecendo críticas às manifestações e pediu à Polícia Federal o acompanhamento dos protestos. “O governo federal está à disposição do governo de São Paulo e de qualquer outro estado em que isso aconteça para apoiar naquilo que for solicitado”, disse.

     Para o historiador Rafael Lima, da PUC-Rio, não há justificativa plausível para a truculência do poder público que – independente da filiação partidária – acusa os manifestantes de vandalismo e formação de quadrilha. “É deplorável que a maioria dos meios de comunicação subestime nossa inteligência e acusem as mobilizações de constituírem veículo de interesse político-partidário”, argumenta.

E conclui: “As mobilizações ganham as ruas porque é nelas que a população se sente mais ultrajada, mais usurpada em sua cidadania, mais desrespeitada enquanto coletividade. Na rua está a alma da cidade, para usar a feliz expressão de João do Rio. E se causam transtornos, paciência. Significa que, felizmente, a cidade ainda dá sinais de vida em meio a tanta especulação e espetacularização.”

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A guerra do vintém 

Insatisfação de longa data

A revolta da farinha  

Curiosidade sobre a História do Brasil

Brasil dos insetos

Ronaldo Vainfas

     Não faltam exemplos na história do Ocidente em que animais se viram tratados pela Justiça como se fossem humanos. O código espanhol de Afonso, o Sábio, datado do século XIII, previa pena de morte para todos que tivessem relações sexuais com animais - a bestialidade - acrescentando que também o animal deveria morrer para apagar a lembrança do fato. Séculos depois, a Inquisição espanhola andou inventariando cabras e vacas que alguns andaram namorando nas lides do pastoreio. Na Idade Média francesa houve o caso de uma menina de 12 anos acusada de manter relações sexuais com seu cão. O mais incrível é que o cão esteve presente ao inquérito.

     Na História do Brasil também há casos bizarros de bestialidade. Mas há outros mais interessantes, envolvendo o combate aos insetos. A cruzada contra os insetos começou cedo. Basta ler a carta do jesuíta Jerônimo Rodrigues, datada de 1561, queixando-se do "grandíssimo número" de insetos minúsculos que não se via na Europa. As pulgas eram a perdição das ceroulas e camisas, que ficavam pintadas de sangue. Chegou a contar 450 pulgas em sua cama, certa noite, "sem falar nas que fugiram". Os grilos destruíam livros e vestidos. Baratas, dizia, "não se pode crer, porque o altar, a mesa, a comida, e tudo era cheio delas". Laura de Mello e Souza nos conta algumas destas queixas no seu livro O Diabo e a Terra de Santa Cruz, convencida de que, salvo pelas praias e mata virgem, poucos viram o Brasil como paraíso. Culpa dos insetos.

     Nada, porém, supera um processo movido pelos capuchos de São Luís do Maranhão, em 1713, contra formigas que flagelavam o convento de Santo Antônio, documento que me passou o historiador Ângelo de Assis. O caso foi ao juízo eclesiástico, testemunhas foram arroladas, e houve quem as defendesse em face do vigário-geral. Antônio da Silva Duarte se apresentou como advogado das formigas, apontadas como rés no processo, embargou testemunhas, ofereceu contraditas. Boa parte das testemunhas garantiu que as rés agiram sem nenhuma malícia, por serem criaturas desprovidas de razão, "e não saberem do bem nem do mal". Alguns acrescentaram que "antes da fundação do dito convento já as rés tinham suas moradias no dito convento", de sorte que não podiam ser consideradas intrusas. O caso se arrastou até 1714 e os autos de 19 fólios ficaram inconclusos.

     O leitor haverá de perguntar que importância pode ter, para a nossa história, esta disputa entre os capuchos do Maranhão e o formigueiro gigante que molestava os frades em 1713. A bem da verdade, pouquíssima. Mas, antes de achar que o Nosso Historiador da vez escreve abrasado pelo calor carioca, desmiolado, considere que o affaire das formigas faz parte de um outro mundo e outro tempo. Mundo encantado, barroco, onde o real e o fantástico se misturavam cotidianamente. Tempo em que os diabos e os espíritos eram tão reais quanto quaisquer criaturas. A outra hipótese para o caso se inspira num sermão clássico do jesuíta Antônio Vieira que, condenando os senhores de escravos maranhenses por capturarem os índios ao arrepio da lei, disse que o Maranhão começava com a letra M porque M era a letra da mentira. Vieira era implacável.

     De todo modo, no documento em causa, as testemunhas disseram que as formigas não agiram de má-fé contra os capuchos, nem poderiam. E a cruzada contra os insetos, que os jesuítas iniciaram e os franciscanos prosseguiram, fracassou completamente. As formigas seguiram em paz e os insetos continuaram a enxamear no Brasil.

Ronaldo Vainfas é professor titular de História Moderna na Universidade Federal Fluminense e autor de Trópico dos pecados: moral, sexualidade e Inquisição no Brasil colonial. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004.