Terras para todos

Atraídos pela propaganda oficial, brasileiros de todas as partes tentaram a sorte na Amazónia, no início da ditadura, mas em vez de prosperidade encontraram um território controlado pela violência e trabalho escravo.

Regina Beatriz Guimarães Neto

     Consequências de vários projetos de colonização aprovados pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), tanto oficiais quanto da iniciativa privada, a década de 1970 ficou marcada pela derrubada sem precedentes da floresta amazônica. Grandes clareiras deram lugar, da noite para o dia, a cidades. O barulho das máquinas e de pequenos aviões se somava ao burburinho de homens e mulheres de diversas regiões do Brasil, sobretudo do Sul, que chegavam a lugares tão distantes quanto Rondônia e Mato Grosso seguindo as precárias estradas abertas na mata. Os jornais e as propagandas do governo e das empresas privadas estimulavam esse novo bandeirantismo. Faziam alarde das riquezas da região, da abundância de terras e das inúmeras oportunidades de trabalho que iam surgindo. O que se chamou de "colonização" pelos governos militares se encaixava numa narrativa majestosa sobre a grandeza do Brasil. Era a versão moderna do mito do Eldorado amazônico.

     Esses projetos de colonização passaram a ser um instrumento de poder do Estado para direcionar o deslocamento, sobretudo de pequenos proprietários, do Sul para o Norte. Para a ditadura militar, era prioritário controlar os movimentos sociais no campo. A "questão da terra" era um problema de segurança nacional. Por isso, as empresas de colonização se beneficiaram dos incentivos financeiros do Estado, através da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro Oeste (Sudeco) e outros programas ou projetos governamentais, como o Polocentro, o Proterra, o Polonoroeste e o Prodeagro. Programas desenvolvidos com recursos obtidos pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou ao Banco Mundial.

     Nos estados que compõem o território amazônico, instaurou-se um grande mercado de terras, em que o governo controlava o acesso, a posse e a distribuição de áreas a serem exploradas. Empresas de colonização, como a Sinop, a Indeco, a Incol, a Codemat, Jurena Empreendimentos e a Colonizadora Líder, entre outras, adquiriam grandes extensões, com mais de 200 mil hectares, através de licitações abertas pelo Estado para a compra de terras devolutas, que podiam ser compradas a preços irrisórios. A Indeco (Integração, Desenvolvimento e Colonização), por exemplo, adquiriu do estado de Mato Grosso, em 1973, para efeito de colonização, 400 mil hectares de terra, a Cr$ 50,00 o hectare. Incorporando terras contíguas, logo apareceria como dona de mais de 1 milhão de hectares, num território encravado em terras indígenas. A colonizadora Sinop adquiriu 650 mil hectares, num primeiro momento, criando três núcleos de colonização, na área coberta pela BR163 (Cuiabá-Santarém).

     Em sua origem, as empresas que se dirigiram para a Amazônia não eram diretamente ligadas ao agronegócio. Algumas pertenciam a capitalistas estrangeiros, interessados em especular com a terra. Estas colonizadoras destinavam apenas uma pequena parte no caso de Alta Floresta (área explorada pela Indeco), mais ou menos 13% de toda a área enquadrada no projeto - para pequenos agricultores. Eram oferecidos lotes com cem hectares, que logo depois iriam sofrer um processo violento de fracionamento, reproduzindo as mesmas condições das quais os colonos haviam fugido do Sul.

     A construção de novas cidades na região foi anunciada como o melhor caminho para o país superar o "atraso". Ser moderno, como preconizava a publicidade oficial, relacionava-se à adoção de novas tecnologias e à expansão dos mercados. A paisagem da floresta era rasgada por estradas. Em propagandas que exaltavam o "corredor de exportação", a BR-163 - Cuiabá-Santarém, as novas cidades são apresentadas como exemplo de progresso. E mostravam seus grandes saltos desde que clareiras foram abertas na selva.

     Desde o primeiro momento da implantação dos projetos de colonização, as plantas cartográficas que mapeavam os lotes urbanos projetavam um território hierarquizado. Separavam por módulos os novos habitantes, circunscrevendo o lugar social de cada colono. Reproduziam-se, no plano da arquitetura urbana, as relações de poder em que as empresas assumiam o controle sobre a circulação e a fixação dos moradores.

      Os desenhos que projetaram a construção das novas cidades na década de 70 podem ser vistos como um símbolo desta ordem social. A cidade de Juína, próxima ao estado de Rondônia, é emblemática. Tem a forma de vários octaedros interligados, cada qual representando um módulo, que por sua vez é dividido em lotes. Estes octaedros que aparecem nas propagandas parecem grandes colmeias, sugerindo, quase instantaneamente, que se trata de uma cidade voltada para o trabalho. O desenho da cidade de Vila Rica, que se situa nos limites com o estado do Pará, foi feito em forma de sino, evocando a religiosidade do período colonial e a ostentação da riqueza aurífera.

     Os núcleos urbanos dos projetos destinados à colonização se envolveram também com a exploração de madeira por grupos nacionais, mais tarde associados a empresas estrangeiras, à pecuária e à mineração. A exploração de ouro no norte de Mato Grosso fez com que, a partir do final da década de 70, houvesse uma verdadeira corrida para os garimpos dentro dos projetos de colonização. Guarantã do Norte, Matupá, Terra Nova e Colider cresceram com os garimpos do rio Peixoto Azevedo e rio Teles Pires. Também foi assim com Alta Floresta, Paranaíta Carlinda e Apiacás, território controlado pelo grupo Paranapanema. Já na parte mais a noroeste do estado, reinava a Sopemi (Sociedade de Pesquisa e Exploração de Minério S/A), subsidiária da De Beers, Consolidated Mines Ltda., nas grandes explorações e pesquisas de diamantes, com sede na cidade de Juína.

    Estas cidades acabaram, assim, apresentando os maiores índices de aumento populacional da Região Amazônica. Só Mato Grosso - após a divisão do estado, em 1977 - contabilizou mais de cem municípios novos até o ano 2000. Os municípios de Sinop (74.831 habitantes), Alta Floresta (46.982), Juína (38.017) e Sorriso (35.605), que surgiram como núcleos de colonização em finais da década de 70, estão entre os maiores índices de crescimento do estado, segundo dados do censo de 2000, do IBGE. No entanto, a "escravidão por dívida" e o não cumprimento dos contratos de trabalho por parte dos patrões continuam sendo práticas usuais na região.

     As colonizadoras e grandes fazendas contratavam a segurança de homens armados. Os herdeiros deste modelo de colonização ainda utilizam instrumentos de vigilância sobre sua área de influência, uns mais explícitos - como retirar os posseiros à força e até mesmo queimando barracos -, e outros menos visíveis, oferecendo-lhes lotes em setores mais afastados, insalubres, sem acesso a nenhuma infraestrutura.

     Nos primeiros momentos da abertura das novas áreas de colonização, as empresas construíram barreiras físicas, de madeira ou cimento, para ter controle sobre a região. Utilizaram também barreiras naturais, como rios de difícil travessia, para impedir a entrada dos colonos sem identidade comprovada ou daqueles considerados indesejáveis. Os moradores de Juína, cidade encravada em território indígena - Cinta-Larga, Enawenê-Nawê, Erikbaktsa e Myky -, se acostumaram a conviver com os "correntões" que ficam presos às guaritas das empresas onde se abrigam sentinelas armadas. Elas se localizam em pontos estratégicos da área de colonização. Ali se exige a identificação dos colonos, geralmente por meio de uma carteirinha fornecida pela empresa.

      Parcela significativa de pequenos agricultores e trabalhadores, que chegaram à região acreditando na possibilidade de adquirir um lote ou sonhando com novas oportunidades de trabalho, acabou descobrindo que a terra prometida era o paraíso da violência social. O trabalho escravo em propriedades rurais e áreas de desmatamento tem sido alvo de constantes denúncias da Comissão Pastoral da Terra e outras entidades.

     Nos relatórios anuais da CPT, os estados do Pará, Maranhão e Mato Grosso lideram os maiores índices de violência no campo desde a década de 70. Esses números refletem um padrão de ocupação e exploração da riqueza na Amazônia criado na época da ditadura, que acaba por destruir a floresta amazônica em nome da construção de novas cidades e estradas.

     Atraídos pelas promessas do Eldorado amazônico, homens e mulheres, em situação de grande pobreza, três décadas e meia depois se deslocam de forma constante pela região em busca de trabalho. Ora atuam nas áreas de mineração, ora participam das derrubadas da floresta. E ainda nas grandes lavouras de soja, algodão e milho. Excluídos do mercado regular de trabalho e sem qualquer documento de identidade, recebem variadas denominações, sempre pejorativas, nos lugares por onde passam. São conhecidos como "peões de trecho", "andarilhos" ou "pés-inchados". Movem-se de uma cidade para outra, mudam de região e de estado. Esses trabalhadores transformam o próprio caminho que percorrem na sua morada. Trabalhar e caminhar, para eles, são sinônimos.

Regina Beatriz Guimarães Neto é professora de História na Universidade Federal de Mato Grosso e autora de A lenda do ouro verde. Política de colonização no Brasil contemporâneo. Cuiabá: Unicen/apoio Unesco, 2002.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio 2005

Saiba Mais – Bibliografia

FERREIRA, Eudson de Castro. Posse e propriedade territorial: a luta pela terra em Mato Grosso. Campinas: Editora da Unicamp, 1986.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A fronteira amazônica mato-grossense: grilagem, corrupção e violência. Tese de Livre Docência - Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1997.

Saiba Mais – Documentários

Mataram Irmã Dorothy

Em fevereiro de 2005, a irmã Dorothy Stang, de 73 anos, foi brutalmente assassinada. Ativista na defesa do meio ambiente e das comunidades carentes exploradas por madeireiros e donos de terra na Amazônia, a freira americana foi morta com seis tiros no interior do Pará. O documentário revela os bastidores do julgamento dos assassinos de Dorothy e investiga as razões de sua morte.

"Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor numa terra onde possam viver e produzir com dignidade sem devastar."

Direção: Daniel Junge

Ano: 2008

Áudio: Português - Legendado

Duração: 94 minutos

De demolidor a construtor

Depois de notabilizasse como conspirador e destruidor de presidentes, o jornalista e político Carlos Lacerda enfrentou o desafio de transformar em estado a antiga capital da República.

Marly Motta

     Em plena crise do governo Collor, o cartunista Ziraldo publicou na Folha de S. Paulo (4/7/1992) uma charge em que lamentava a falta de um "Carlos Lacerda". Referia-se ao "demolidor de presidentes", símbolo de um tipo de oposição política marcada pela virulência. A lembrança provocou reações contraditórias, devido ao temor dos estragos que a radicalização do lacerdismo poderia infringir às instituições do país.

     Carlos Frederico Werneck de Lacerda nasceu em 1914, no Rio de Janeiro. Se, por um lado, era neto de Sebastião Lacerda, prestigiado representante da oligarquia fluminense, por outro era filho de Maurício de Lacerda, político defensor dos direitos dos operários, e sobrinho de Fernando e Paulo Lacerda, líderes do Partido Comunista Brasileiro. Seu nome era uma homenagem a Karl Marx e Friedrich Engels. Em 1934, abandonou o curso de direito para se dedicar à militância na Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização que reunia a oposição de esquerda ao governo Vargas. A violenta repressão ao movimento comunista de novembro de 1935 o levou à clandestinidade até 1938, quando foi trabalhar na revista O Observador Econômico e Financeiro. Um artigo seu, publicado em janeiro de 1939, foi considerado prejudicial ao PCB e provocou sua "expulsão" do partido, do qual, aliás, nunca fora membro. Banido da esquerda, associou ao antigetulismo trazido da juventude um forte anticomunismo.

     Lacerda ganhou notoriedade como jornalista ao publicar no Correio da Manhã, em 22 de fevereiro de 1945, a entrevista com o escritor e político paraibano José Américo de Almeida, em que este, rompendo o bloqueio da censura, criticava o regime ditatorial de Vargas. No mesmo jornal, lançou a coluna "Na tribuna da imprensa", destinada a cobrir os trabalhos da Assembleia Constituinte (1946). Filiado à União Democrática Nacional (UDN), foi o candidato mais votado na eleição de 1947 para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. A experiência parlamentar durou apenas um ano, já que renunciou ao mandato por discordar da Lei Orgânica do DF, que dava aos senadores, e não aos vereadores, o poder de examinar os vetos do prefeito carioca, indicado pelo presidente da República.

     Fora da vida parlamentar, fundou, no final de 1949, seu próprio jornal, a Tribuna da Imprensa, de onde iria comandar uma campanha implacável contra Getúlio Vargas, eleito presidente em 1950. Um de seus principais alvos passou a ser o jornal Última Hora, de propriedade de Samuel Wainer, amigo dos tempos de esquerda, a quem acusava de ter obtido empréstimos favorecidos junto aos bancos oficiais para fundar um jornal governista. Foi a pedido de Wainer que o caricaturista Lan desenhou Lacerda como um corvo, símbolo de mau agouro e de morte.

     O antagonismo entre Lacerda e o governo chegou ao ápice na madrugada de 5 de agosto de 1954, quando o jornalista sofreu um atentado na entrada do edifício onde morava, na Rua Tonelero, em Copacabana. Foi ferido no pé, mas o major-aviador Rubens Vaz, que naquele dia lhe dava proteção, foi morto. Os tiros na Tonelero foram o golpe fatal no cambaleante governo de Vargas, que, à renúncia, preferiu o suicídio. Chamado de "assassino de Vargas", Lacerda teve que se esconder para escapar da fúria da multidão, que acorreu às ruas para chorar a morte do "pai dos pobres".

     No entanto, pouco mais de um mês depois do suicídio, Lacerda derrotou um Vargas. Não Getúlio, mas o filho Lutero, presumido herdeiro político. Na eleição de 3 de outubro, foi o deputado federal mais votado no Distrito Federal, com uma diferença de quase 40 mil votos sobre Lutero, o segundo colocado.

     A fama de “demolidor de presidentes” firmaria em novembro de 1955, quando assumiu a liderança civil do movimento que tentou impedir a posse dos eleitos em outubro, Juscelino Kubitschek e João Goulart, considerados herdeiros do varguismo. Como escreveu em editorial da primeira página da Tribuna, no dia 9, "esses homens não podem tomar posse; não devem tomar posse; não tomarão posse".

     A conspiração, entretanto, fracassou por conta da reação do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, e Lacerda ficou fora do país até outubro de 1956. Para se precaver contra sua volta à cena política, Juscelino anexou uma nova cláusula aos contratos de concessão de rádio e TV, mediante a qual os concessionários seriam punidos com suspensão por trinta dias no caso de transmitir programas "insultuosos às autoridades públicas". Segundo confissões do próprio ex-presidente, a primeira pessoa em quem pensava ao acordar era Carlos Lacerda.

     Na Câmara dos Deputados, onde permaneceu de 1955 a 1960 - em 1958, foi, mais uma vez, o recordista de votos para a bancada do Distrito Federal -, Lacerda foi o tribuno implacável, dono de uma oratória que, segundo contemporâneos, "cortava os ares como rajadas de fogo". A transformação da cidade do Rio de Janeiro em estado da Guanabara, devido à transferência da capital para Brasília em abril de 1960, abriu uma nova perspectiva para a sua carreira política: ser o primeiro governante do Rio eleito pelos cariocas.        

     Logo no início da campanha, Lacerda recebeu um precioso conselho do publicitário Emil Farhat: o momento não era de demolir, e sim de construir. Ganharia a eleição o candidato que se mostrasse mais capaz de conciliar a construção da nova Guanabara com a manutenção de um lugar privilegiado para o Rio de Janeiro na federação. Em 1960, o eleitorado foi às urnas para eleger também o sucessor de JK. Jânio Quadros venceu o general Lott com uma margem mais confortável que a de Lacerda sobre seus opositores, os deputados Sérgio Magalhães e Tenório Cavalcanti.

     Vencida a eleição, o grande desafio era: como um político nacional, radical, que desprezava a "política da conversa", poderia articular apoios para governar, fazer alianças com os grupos locais, construir as bases políticas de um novo estado? Lacerda apostou na montagem de um governo "técnico", que preservasse a administração das disputas políticas.

     A atenção dedicada ao governo estadual não reduziu a participação de Lacerda na política nacional. O discurso que fez na televisão no dia 24 de agosto de 1961, denunciando a manobra golpista de Jânio, aliado com quem rompera pouco depois da posse, provocou a renúncia do presidente no dia seguinte. A fama de "demolidor de presidentes" voltou com força, ainda mais pela movimentação frustrada para impedir a posse do vice João Goulart, o herdeiro do getulismo.

     A ida de Jango para a Presidência da República, garantida pela Campanha da Legalidade, criou um estado de permanente tensão entre o governo federal e o da Guanabara. O ano de 1963 foi decisivo nesse embate: um plebiscito restaurou os poderes presidenciais de Goulart, depois da breve experiência parlamentarista, e Lacerda se lançou candidato a presidente da República nas eleições previstas para 1965.

     Em tempos de Guerra Fria, o anticomunismo era uma importante bandeira, mas Lacerda sabia que precisava apresentar bons resultados à frente do governo da Guanabara. Educação, urbanização e habitação foram as áreas mais beneficiadas, e que até hoje dão a Lacerda um lugar privilegiado na memória carioca. Contando com recursos externos e, principalmente, com receitas oriundas do aumento de impostos, o governador investiu tanto na construção de escolas, quanto de adutoras (Guandu), viadutos e túneis (Rebouças e Santa Bárbara) e parques (Aterro do Flamengo), firmando, assim, a imagem do administrador "tocador de obras". Afinal, para enfrentar JK, o construtor da Novacap (Brasília), e seu possível rival em 1965, Lacerda teria de "reconstruir" a chamada Belacap.

     Foi polêmica a decisão de remover algumas favelas da Zona Sul e de construir conjuntos habitacionais em subúrbios da Zona Oeste, como os de Vila Aliança e Vila Kennedy, para abrigar os favelados. A ideia de que o governador não gostava de "pobres", vinda desde a época do suicídio de Vargas, foi alimentada pela chacina de mendigos ocorrida em 1962 - corpos foram encontrados no rio da Guarda -, e habilmente explorada por seus adversários. Tachado de "mata-mendigos", Lacerda passou a ser acusado de pretender exterminar também os favelados.

     A derrubada do governo Goulart pelo golpe militar de 1964, incentivado e apoiado pelo Palácio Guanabara, não ajudou a caminhada de Lacerda rumo a Brasília. Ao contrário. Decidido a exorcizar o fantasma do "demolidor", o general-presidente Castello Branco suspendeu as eleições previstas para 1965 e obteve a prorrogação de seu mandato até março de 1967. Derrotado na própria sucessão na Guanabara, quando seu candidato, Flexa Ribeiro, foi batido por larga diferença de votos por Negrão de Lima, Lacerda teve que se defrontar com as mudanças institucionais impostas pelo regime militar: fim dos partidos políticos, bipartidarismo (Arena e MDB) e eleições indiretas para presidente e governador.

     O estreitamento político em nível nacional e o surgimento de outros personagens na política carioca, como Chagas Freitas, levaram Lacerda a apostar na Frente Ampla, de oposição ao regime militar, e a procurar dois antigos adversários, Kubitschek e Goulart, cassados em 1964. A Frente Ampla fracassaria, e Lacerda também seria cassado, em 30 de dezembro de 1968, em seguida ao AI-5. Nove anos depois, a perspectiva da abertura política o animou a dar uma longa entrevista ao Jornal da Tarde (SP), entre 19 de março e 16 de abril de 1977. Como disse na ocasião, "ainda não estava na idade de sair da política". No entanto, a morte por septicemia, em 21 de maio, contrariou suas previsões.

     Casado com Letícia Lacerda e pai de três filhos, foi escolhido como modelo de governante por políticos cariocas, e sempre lembrado em momentos de crise política, Lacerda ocupa um lugar especial no imaginário político nacional e local, já que encarna, ao mesmo tempo, o tribuno incendiário, "demolidor de presidentes", e o administrador competente, o "construtor da Guanabara".

MARLY MOTTA é pesquisadora do CPDOC-FGV e autora de Saudades da Guanabara. Rio de janeiro: Editora da FGV, 2000 e de Rio, cidade-capital. Rio de janeiro: Zahar, 2004.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio 2005

Saiba Mais – Bibliografia

BENEVIDES, Maria Vitória. A UDN e o udenismo: as ambiguidades do liberalismo brasileiro (194S-65). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

DULLES, John W. Foster. Carlos Lacerda: a vida de um lutador. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, v. 1 (1992); v. 2 (2000).

FERREIRA, Jorge. "Crises da República: 1954, 1955 e 1961". In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2003.

LACERDA, Carlos. Depoimento. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1978.

Saiba Mais – Filmes

Flores Raras

O Brasil nos anos 50/60 passa por grandes transformações, Brasília é construída, a Bossa Nova faz grande sucesso e o Rio de Janeiro se transforma rapidamente preparando-se para deixar de ser a capital federal. É quando Elisabeth Bishop (Miranda Otto), poeta americana, chega para conhecer o Rio de Janeiro e passar alguns dias com Lota de Macedo Soares (Glória Pires) mulher forte e empreendedora da sociedade carioca. Com personalidades muito a frente de seus tempos, elas rapidamente estabelecem uma relação pessoal gerando muitas conquistas e perdas, que se refletem até os dias de hoje.

Direção: Bruno Barreto 

Ano: 2013

Áudio: Português

Duração: 118 minutos

O Estado à sombra de Vargas

Cinquenta anos depois de Getúlio “sair da vida para entrar na história", o legado do nacional-estatismo ainda está no centro do debate político e, por ironia, vê-se ameaçado por um governo oriundo do sindicalismo que ele próprio criou.

Daniel Aarão Reis Filho

     Quando Getúlio Vargas se suicidou, em agosto de 1954, o país parecia à beira do caos. Acuado por uma grave crise política, o velho líder preferiu uma bala no peito à humilhação de aceitar uma nova deposição, como a que sofrera em outubro de 1945. Entretanto, ao contrário do que imaginavam os inimigos, ao ruído do estampido não se seguiu o silêncio que cerca as derrotas. Uma imensa vaga de protesto popular varreu o país. Multidões queriam reverenciar pela vez derradeira um líder político que já se tornara uma lenda. O suicídio fora um último golpe político. A morte de Vargas salvara o varguismo.

     Já em outras oportunidades, acontecimentos também decisivos para a história da República brasileira se associaram à personalidade de Vargas: a Revolução de 30; o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo; a decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943; os movimentos queremistas ("queremos Getúlio") que, em 1945, clamaram pela permanência de Vargas no poder; a volta à Presidência "nos braços do povo", em 1950; as lutas nacionalistas, com ampla participação popular, nos anos 40 e 50, exigindo um Estado nacional forte, com presença marcante na economia, através das empresas estatais: Companhia Siderúrgica Nacional e Petrobras.

     O suicídio conseguira mobilizar todas estas referências, galvanizando o povo, sobretudo as camadas mais humildes, na defesa de um programa, uma tradição nacional-estatista.

     Mas o que era essa tradição? Um Estado forte, centralizado, com poder de intervenção em todas as esferas da sociedade, da economia à cultura, da produção do aço ao consumo de símbolos. A intromissão estatal bem-vinda: do alto para baixo, do centro para a periferia. Em contrapartida, o enfraquecimento dos poderes regionais e locais, então dominados por elites oligárquicas.

     Na cúpula do sistema, líderes carismáticos, dizendo aquilo que toca o coração dos que estão por baixo.  Defendendo e fazendo adotar e cumprir medidas e leis trabalhistas em defesa dos humildes.

     O compromisso com o crescimento econômico. Havendo desenvolvimento, com promessas de justiça, a ordem ganhava legitimidade, mesmo a autoritária, perseguindo e encarcerando as oposições, e adotando a tortura como política de Estado. O mais importante é que o Estado definisse um "projeto nacional".  Política para indústria, agricultura, comércio, finanças, juros, lucros e salários, educação, cultura, artes. Um projeto que mobilizasse o povo, intelectuais, empresários, civis e militares, religiosos, todos juntos, harmonizando-se na luta pelo bem comum, social e nacional.

     No quadro do Estado Novo (1937 a 1945), forjou-se este projeto e uma ideologia nacionalista. Os interesses particulares não poderiam impedir a convergência em torno dos valores da nação e do Estado. Só assim seria possível ao Brasil assumir o lugar merecido no mundo, fazendo valer os interesses próprios no jogo bruto das relações internacionais.

     Contra estas referências positivas, se oporiam apenas os inimigos do povo, os comunistas "vende pátria", acusados de "agentes" de Moscou, e, principalmente, os liberais. O liberalismo era acusado de emancipar os fortes do controle social, tornando-os mais poderosos e os fracos, mais débeis, fragmentando a sociedade e atomizando os indivíduos numa insana luta de todos contra todos. O liberalismo seria a doutrina do egoísmo sem peias, e, por se associar à democracia representativa, a contaminaria.

     Com efeito, as circunstâncias acabariam construindo uma rede de contradições entre os trabalhadores e os valores democráticos. Embora em todo o mundo, desde o século XIX, as lutas democráticas tenham sido travadas pelos trabalhadores, o liberalismo delas se apropriou, cunhando uma expressão, quase um slogan: "democracia liberal". No Brasil, sobretudo depois de 1945, as elites acompanhariam o giro, agrupando-se em partidos "democráticos". A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social-Democrático (PSD) marcariam com o selo conservador a palavra. Do ponto de vista dos trabalhadores, seria necessário aproveitar os espaços e as margens democráticas, desde que servissem para fazer avançar o "progresso social" e a "independência nacional". Estas, sim, tornar-se-iam as referências fundamentais para avaliar uma "verdadeira" democracia. "Voto não enche barriga", sintetizou Getúlio, exprimindo ceticismo e desconfiança em relação à democracia representativa.

     A morte física do líder não conseguira matar o projeto político que ele encarnara. Nos anos seguintes, para alarma dos inimigos, reviveu a tradição nacional-estatista, consolidada pela aliança entre os dois maiores partidos das esquerdas brasileiras: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945, e o velho Partido Comunista do Brasil (PCB), de 1922 rebatizado Partido Comunista Brasileiro em 1960.

     Na segunda metade dos anos 50, essa aliança questionou as carências do crescimento econômico então verificado, os "cinquenta anos em cinco" do governo Juscelino Kubitschek (1955 a 1960). A economia crescera, mas estava demasiadamente atrelada aos capitais internacionais. Tratava-se agora, argumentavam as esquerdas, de promover uma justa distribuição do bolo - da renda e do poder.

     Entretanto, o candidato nacional-estatista, o marechal Teixeira Lott, não convenceu, derrotado por Jânio Quadros, nas eleições de 1960. A renúncia deste, em agosto de 1961, jogou o país numa crise de graves proporções. Os ministros militares tentaram vetar a posse do vice-presidente João Goulart. Uma mobilização civil e militar abortou o golpe e garantiu a posse de Goulart, embora com poderes diminuídos, no quadro de um regime parlamentarista aprovado a toque de caixa.

     João Goulart, o Jango, era afilhado político e herdeiro reconhecido de Vargas. As forças conservadoras viviam um pesadelo: em apenas sete anos, o velho líder ressuscitava.

     Os movimentos populares passaram à ofensiva: camponeses, trabalhadores urbanos, sobretudo os do setor público e das estatais, estudantes, graduados das Forças Armadas. Foi tomando corpo uma proposta de reformar o Brasil: reforma agrária, urbana, universitária, bancária, do estatuto do capital internacional. Um novo projeto nacional, a ser alavancado por um Estado forte e intervencionista, apoiado pelo povo organizado.

     Para as forças conservadoras, uma revolução social. A Igreja temia o comunismo, os oficiais das Forças Armadas, a indisciplina, as classes empresariais, o sindicalismo agressivo. Deram-se as mãos e formaram uma poderosa aliança autoritária e conservadora.

     Viviam-se, então, tempos quentes da guerra fria. Em todo o mundo, dava-se o embate entre o capitalismo e o comunismo. A Revolução Cubana triunfara em 1959 e, sob pressão do governo norte-americano, transmutara-se em revolução socialista em 1961. Na África e na Ásia, multiplicavam-se as guerras de libertação nacional.

     O Brasil estava integrado neste mundo de conflitos e polarizações. Uma crescente radicalização parecia impor escolhas à sociedade. Reforma ou contrarreforma. Revolução ou contrarrevolução. Aprofundar as heranças do varguismo ou negá-las. As esquerdas contra as direitas.

     No embate, decidido em março de 1964, triunfaram as forças autoritárias e conservadoras. As direitas. A ditadura militar.

     Desabaram as referências nacional-estatistas, derrotadas e desmoralizadas, quase sem luta. A segunda morte de Getúlio Vargas. Seria ele agora definitivamente enterrado?

     A ditadura fora produto da ação de uma frente heterogênea, social e política. Reuniram-se a Cruz (a Igreja), a Espada (as Forças Armadas) e o Dinheiro (os empresários), e mais o cimento do Medo das mudanças. Elites, classes médias e até mesmo setores populares queriam o restabelecimento da Ordem e da Segurança.

     Entretanto, um grupo organizado no Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), reunindo políticos, oficiais das Forças Armadas e empresários, cedo passou a desempenhar um papel-chave, conseguindo fazer eleger o primeiro ditador-presidente: o general Castelo Branco. Haviam formulado para o Brasil um projeto de desenvolvimento modernizante, autoritário e conservador. Previam o atrelamento do Brasil aos Estados Unidos no contexto da guerra fria, o saneamento das finanças, uma economia competitiva, aberta aos capitais internacionais, um Estado liberal, antidemocrático e repressivo, até que os objetivos de "pôr ordem na casa" fossem alcançados.

     Na prática, contudo, o governo ditatorial compreendeu que forças e instituições vinculadas à tradição nacional-estatista - Estado centralizado, sindicalismo corporativo, lideranças herdeiras do getulismo, mas também conservadoras - poderiam ser aproveitadas na nova ordem.

     Como quase sempre acontece na História, as utopias bem concatenadas no papel esbarraram em realidades complexas. Eliminaram-se os principais herdeiros da tradição nacional-estatista, mas foi necessário assumir a herança, pelo menos em parte, negociar com ela, em certa medida, incorporá-la.

     E, assim, depois de um primeiro momento de fúria reformadora, retomaram-se aspectos antes condenados. Um Estado forte, centralizado, desenvolvimentista, apoiado nas velhas estruturas corporativas criadas e construídas no "velho" Estado Novo. Uma traição? Assim pensaram alguns velhos liberais elitistas que ainda gesticularam em vão contra aquela reviravolta. À esquerda, também seriam derrotadas organizações revolucionárias, que se levantaram de armas nas mãos. Sem encontrar respaldo na sociedade, seriam eliminadas pela violência e pela tortura entre 1969-1971 (guerrilhas urbanas) e 1972-1974 (guerrilha do Araguaia).

     A ditadura consolidou-se como regime militar, embora fortemente apoiada na sociedade e nas classes empresariais. Ao contrário das expectativas catastrofistas, que apostavam no impasse do capitalismo, houve, entre 1967 e 1973, um novo salto para a frente, o "milagre brasileiro", fazendo com que os anos de chumbo fossem também de ouro, para milhões que viram a vida mudar para melhor.

     A recuperação do nacional-estatismo ganharia alento no penúltimo governo militar, encabeçado por Ernesto Geisel. Plano desenvolvimentista, empresas estatais, incentivos à ciência, à tecnologia, aos cursos de pós-graduação, à cultura e às artes. A política externa "pragmática e responsável" tentando afirmar um perfil próprio, incluindo-se aí a ambição da bomba atômica. O nacional-estatismo redivivo, pelo alto e sem o povo, sob direção dos militares, e adotando, a exemplo do Estado Novo, a tortura como política de Estado.

     Getúlio já morrera duas vezes, em 1954 e 1964, mas a herança, teimosa, sobrevivia.

     Numa "distensão lenta, segura e gradual", a ditadura esvaneceu-se. Pressionada por múltiplas crises, perdida a legitimidade dos êxitos econômicos, os chefes militares mais lúcidos preferiram a retirada em boa ordem.

     Na democracia reconstruída, as forças de esquerda voltaram a se organizar em liberdade: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), os partidos comunistas, o brasileiro (PCB) e o do Brasil (PC do B). Também apareceram novas siglas: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

     Na análise dos programas, uma certeza: o nacional-estatismo não morrera como ideário das esquerdas.  Em alguns, os traços eram mais fortes, como no PDT e no PC do B. Em outros, mais fluidos, como no PMDB, mais preocupado com cargos administrativos do que com encargos ideológicos. Numa situação intermediária, o PT, mas também o PSB, onde apareciam propostas democráticas, e as noções de uma cidadania ampliada, não mais concebidas de uma forma instrumental, mas como princípios. Ao mesmo tempo, surgiam declarações, como a do presidente e líder do PT, Luiz Inácio da Silva, o Lula, de que a CLT estava para os trabalhadores como o AI-5 estivera para a sociedade brasileira. Sendo criatura da estrutura corporativa celetista, aquilo pareceu a muitos uma ingratidão. A maioria, entretanto, pensou que se tratava apenas de uma bizarria. O fato é que a frase foi esquecida.

     As esquerdas estavam mudando, mas o mundo também, numa vertiginosa velocidade. E em sentido contrário às utopias nacional-estatistas.

     Uma nova revolução, científico-tecnológica, desde os anos 70, em âmbito mundial, passou a subverter situações estabelecidas, modelos de comportamento, crenças e valores. O processo da globalização, a relativização das fronteiras e dos estados nacionais, a revolução nas comunicações, além de outros fatores, condicionaram o declínio do chamado estado do bem-estar social, cujas referências eram importantes para as propostas nacional-estatistas. O liberalismo, bastante enfraquecido no pós-Segunda Guerra Mundial, reapareceu com força insuspeitada, numa grande ofensiva, capitaneada pelos governos da Inglaterra e dos Estados Unidos.

     Por outro lado, o grande adversário histórico do liberalismo, o socialismo soviético, caía em pedaços e se desagregava. Era uma árvore gigantesca. Na queda, tendeu a arrastar para a vala do desprestígio todas as propostas socialistas ou socializantes, mesmo as que não se identificavam com a sua história e o seu modelo.

     No Brasil, as chamadas tendências liberais também ganharam alento. Mas ainda teriam que lidar com a força das propostas nacional-estatistas, presentes tanto no governo Sarney como na Constituição de 1988.

     Entretanto, nos anos 90, o nacional-estatismo passou claramente à defensiva. A sociedade conhecia avanços democráticos substantivos, e progrediam igualmente os valores liberais, ambos colocando em dúvida os superpoderes do Estado. Depois de Fernando Collor, afastado menos pelas inclinações políticas do que em virtude de escândalos de corrupção, Itamar Franco representou um interregno, mas por pouco tempo. Seguiram-se os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que, embora mantendo certas preocupações sociais, realizou, em larga escala, o programa de Collor no que diz respeito à profunda redefinição da ação do Estado em suas relações com a sociedade, a economia, a cultura e a política.

     Apesar de lutas sociais importantes, as privatizações se realizaram, abrindo-se o país aos capitais internacionais. A herança getulista, agora, fora ferida de morte. Mas ainda sobrevivia em setores da economia e em muitas instituições.

     A vitória eleitoral de Lula, em 2002, gerou expectativas distintas, correspondentes à ambiguidade de seus discursos. O que significaria? Uma retomada das aspirações e valores do nacional-estatismo? Ou um caminho inovador, capaz de aprofundar conquistas democráticas sem hipertrofiar o Estado? O PT identificava-se com ambas as possibilidades, defendendo simultaneamente os valores democráticos e um projeto nacional, apoiado em um Estado forte e intervencionista e com uma crítica radical às profundas desigualdades sociais que continuavam marcando a sociedade brasileira.

     Entretanto, ao longo dos primeiros 16 meses, o governo Lula não tem feito senão continuar e aprofundar as reformas liberal-sociais já empreendidas por Fernando Henrique Cardoso.

     As esquerdas nacional-estatistas, um tanto aturdidas, voltam agora a se mobilizar. Acusam Lula de tibieza e traição. O governo responde que atende apenas a imposições de circunstâncias e que permanece vinculado a seus compromissos com os trabalhadores do país. Quanto às propostas de radicalizar a democracia, ainda permanecem vagas, não alcançando a consistência de um programa político, embora se registrem conquistas e avanços inéditos na história republicana do país.

     Nestas circunstâncias, o nacional-estatismo parece cambalear. Se couber a Lula o golpe mortal na herança nacional-estatista, será uma cruel ironia da História. Uma das mais autênticas criaturas do sindicalismo corporativista varguista matando as derradeiras heranças da era de Vargas.

     Será a terceira morte, talvez definitiva, do velho líder. Mas o futuro próximo ainda está em aberto. Em disputa com os valores liberais e as propostas democráticas, as tradições nacional-estatistas, enraizadas no passado, e apesar de todas as vicissitudes, definitivamente ainda não são um passado que passou.

Daniel Aarão Reis Filho é professor titular de História Contemporânea na Universidade Federal

Fluminense.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio de 2004

Saiba Mais – Bibliografia

AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

-------- Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

GOMES, Ângela Maria Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos. São Paulo: Ática, 1990.

Saiba Mais – Link:

Os desafinados do samba - na cadência do Estado Novo

O petróleo é nosso!

Seleção questionável

Quase dois irmãos

Revolução Renovadora

Saiba Mais – Documentário

Getúlio Vargas

Líder civil da Revolução de 1930, comandou a modernização do Estado brasileiro com políticas nacional-desenvolvimentistas. No seu legado sobressaem as bases da industrialização, a legislação trabalhista e a participação do Brasil na II Guerra.

Nasceu em São Borja (RS), em 19 de abril de 1882, e morreu em 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro (RJ).

O soldado de Cristo não vai à guerra

Ao abordar a moral cristã de forma humanista, Erasmo de Roterdã atacou a rigidez da Igreja e a violência entre os homens.

Silvia Patuzzi

     Em uma Europa assolada pelas guerras e dividida por conflitos religiosos, Erasmo de Roterdã (1466-1536) defendeu a paz e a tolerância entre os povos, usando como princípio a moral cristã livre dos dogmas da Igreja.

     Suas armas foram as palavras impressas. Erasmo frequentava tipografias e se correspondia com editores, ilustradores e livreiros. Estava acostumado a pensar em público, na sala de aula ou no debate com interlocutores de toda Europa, com os quais mantinha um diálogo contínuo por meio de cartas, curtas e precisas, que fazia imprimir e circular rapidamente.

     A variedade e o volume de seus escritos contribuíram para perpetuar múltiplas imagens de Erasmo. Para muitos, ele é o autor do Elogio da loucura (1511), o crítico arguto da sociedade de seu tempo. Para outros, é o grande filólogo que por três décadas publicou e comentou mais de 4 mil provérbios greco-latinos, reunidos em Adagia (1500-1536). Alguns o lembrarão como o polemista que duelou com o reformador Martinho Lutero acerca da liberdade da vontade humana, a partir do seu Sobre o livre arbítrio (1524). E ainda há os que o destacam como o teólogo que renovou os estudos sobre o Antigo e o Novo Testamentos, com base nas fontes antigas que então chegavam da Grécia, após a dissolução do Império Bizantino.

     Mas é possível enxergar um fio condutor presente na maioria das obras desse humanista flamengo. Erasmo indagava-se constantemente a respeito da instauração da paz. Para isso, seria preciso eliminar os conflitos militares e intelectuais, inclusive em suas formas mais corrosivas: os embates religiosos. Esta temática central em seu pensamento – a renovação moral dos homens rumo à paz e à concórdia – está condensada em um pequeno manual, redigido em forma de carta aberta a um amigo leigo. Trata-se do Manual do Soldado Cristão, escrito em 1504.

     No Manual, Erasmo propõe uma série de preceitos para se viver no mundo como cristão, reconhecendo os perigos da alma e afastando-os pela renovação da vivência religiosa, pela imitação das virtudes de Cristo. Ele argumenta que a essência da experiência religiosa não está no pertencimento a uma igreja, mas sim no “encontro com Cristo”, como explica neste trecho inicial: “O Cristo não é uma palavra no ar pois significa a caridade, a paciência, a pureza, quer dizer, todo o seu Evangelho. (...) Deposite em Cristo como o único e supremo bem e não ame nada, não deseje nada a não ser em Cristo e por Cristo. (...) É sempre em função deste fim soberano que será necessário julgar a utilidade de todos os bens secundários”.

     A doutrina moral de Cristo deve ser seguida tanto pelo leigo engajado quanto pelo mais alto eclesiástico. E ser cristão é sinônimo de caridade, simplicidade e paciência – ou seja, uma vivência da religiosidade que transcende os dogmas e a hierarquia da Igreja. Para Erasmo, eram dispensáveis muitos dos ritos apresentados como necessários no caminho para a salvação e a proclamação da verdadeira fé. Criticava a devoção às imagens da crucificação e do corpo de Jesus coberto de chagas, o culto às relíquias e as abstinências. Argumentava que a morte e a paixão de Cristo eram alegorias a serem interpretadas para conduzir corretamente a vida moral, e não objeto de devoção popular – mesmo que respeitável, incapaz de renovar o homem interiormente.

     “Por ter sido batizado, não se creia cristão”, advertia Erasmo ao “Soldado Cristão”. A obediência a fórmulas rituais não era condição suficiente para uma autêntica religiosidade, nutrida muito mais por uma espiritualidade interior. “Não me diga que a caridade consiste em frequentar as igrejas, em se prostrar diante das estátuas dos santos, em deixar queimar círios e em contar rezas que você repete. Deus não precisa de tudo isso”. Do que precisaria Deus, então? Ou melhor, do que precisariam os homens para merecer a sua misericórdia? Provavelmente Erasmo responderia a estas indagações lembrando aos fiéis que o cristianismo não era apenas uma fé, mas um modo de vida, uma filosofia moral. Que ser cristão não consistia só em crer bem, mas em viver bem, exercendo a caridade para a regeneração interior e a manutenção da paz e da concórdia entre os homens.

     Os anos que antecederam a ruptura entre Lutero e a Igreja Romana, na reunião da Dieta de Worms, em 1521, foram marcados por grandes expectativas de reformas alheias à violência das guerras e à ferocidade da repressão das instituições eclesiásticas e seculares. Um intelectual como Erasmo ainda mantinha certa autonomia para escrever e agir. E o que propunha era um retorno ao núcleo originário do cristianismo, a uma espiritualidade desembaraçada dos longos debates teológicos. O que importava se o Espírito provinha do Pai, ou do Filho, ou de ambos? O importante era que frutificasse no coração humano, infundindo tolerância e paz.

     Até a ruptura luterana, Erasmo acreditou ser possível o advento de uma reforma da Igreja que reunificasse todos os cristãos, sem antagonismos nem anátemas, evitando as sutilezas escolásticas e o debate teológico. A união dos cristãos pacificados internamente e das retas consciências seria possível desde que se condensassem os ensinamentos de Cristo em um pequeno número de preceitos, por ele denominados de “fundamento da fé”.

     Por ocasião da reedição de 1518 do Manual do Soldado Cristão, Erasmo reafirmava esse projeto e o expunha em um novo prefácio: “Será muito prático, no meu entender, escolher e agrupar alguns homens pios e instruídos para o seguinte trabalho: extrair das fontes puríssimas dos Evangelhos e dos escritos apostólicos e de seus melhores intérpretes uma espécie de resumo de toda a 'filosofia de Cristo'. (...) Tudo o que pertence à fé será condensado em poucos artigos, o mesmo acontecendo para o que diz respeito à vida cristã”. O humanista apresentara a mesma proposta em uma carta de 14 de agosto daquele ano, endereçada ao amigo Paul Volz. Nela sugeria a redução da fé a um pequeno número de artigos, de preferência os dez mandamentos apenas, deixando todo o resto para a livre discussão.

     Quando escreveu a carta, ainda faltava mais de uma década para a primeira formalização oficial dos princípios do luteranismo na Confissão de Augsburgo (1530), e 27 anos para a abertura do Concílio de Trento (1545), com seus decretos dogmáticos e disciplinares que definiriam vários pontos da doutrina católica em face das múltiplas interpretações então correntes. Nesse intervalo, a religiosidade humanista de Erasmo manteve-se como uma proposta alternativa de renovação espiritual, de paz e de concórdia religiosa.

     O Manual do Soldado Cristão foi lido pelos contemporâneos como um conjunto de sugestões concretas para viver a mensagem evangélica de forma tolerante e ecumênica em tempos atribulados. Quando os conflitos religiosos transformaram-se em guerras civis e intraestatais, a piedade erasmiana tornou-se um modelo de tolerância contra qualquer dogmatismo. Com Erasmo, gerações repetiam que a piedade é “a palavra justa”.

     Esta pequena e preciosa obra é um testemunho de como a filologia e a crítica erudita eram instrumentos para pensar e propor novas formas de agir. O convite que Erasmo faz de restaurar a leitura do Novo Testamento põe em questão a autoridade das instituições eclesiásticas e o controle exclusivo da interpretação das Sagradas Escrituras. O estudo crítico dos textos antigos era a arma que o humanista empunhava em um contexto de guerras civis religiosas.

Silvia Patuzzi é professora da Universidade Federal Fluminense e autora de “Humanistas, príncipes e reformadores no Renascimento”. In: Modernas Tradições (Editora Access-Faperj, 2002).

Doce Guerra

     Os Adagia são uma coleção de provérbios que Erasmo de Roterdã selecionou a partir da leitura de um grande número de autores gregos, latinos e cristãos. Cada sentença é acompanhada de um comentário filológico, além de uma interpretação que atualiza aquele ensinamento. Esta forma de redigir a obra lhe permite reunir provérbios de autores diferentes sobre temas que ele considera importantes. Disso resulta tanto uma divulgação da Antiguidade pagã e cristã quanto uma abertura para pensar os problemas do seu tempo. O adágio 3001, A guerra é doce para quem não a experimenta, mostra como Erasmo fazia dialogar antigos e modernos para refletir sobre o impacto da banalização da violência na vida dos homens.

     O adágio começa indagando sobre a proliferação da guerra, em todas as suas formas. Em seguida, enumera suas consequências: a fome, a destruição de famílias e negócios, o empobrecimento dos nobres e a degeneração dos costumes – mas, sobretudo, o fato de que “o inimigo leva consigo, junto com a vida, a percepção do mal”:

     “O que leva, não digo Cristãos, mas todos os homens, a tal ponto de loucura de empenhar-se, com tanto zelo, com tantos gastos, com tantos esforços, à ruína recíproca e geral da guerra. Nem todos os animais combatem tanto e entre si, mas apenas entre espécies diversas. Combatem com os meios naturais. Não como nós, com máquinas elaboradas para uma arte diabólica.”

     Para Erasmo, o mal não é uma potência sobrenatural. É a guerra que destrói as disposições morais do homem.

Saiba mais – Bibliografia

BAINTON, Roland H. Erasmo da Cristandade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1969.

HUIZINGA, Johan. Erasmo. Barcelona: Ediciones Del Zodíaco, 1946.

ROTERDÃ, Erasmo de. O Elogio da loucura. Coleção L&PM Pocket.

ROTERDÃ, Erasmo de. A Guerra e a queixa da Paz. Lisboa: Edições 70, 1999.

Saiba mais – Link

Inquisição: Medieval/Moderna/Brasil

Soldados de Cristo

Sem intermediários: evangélicos e protestantes no Brasil.

Aliança "Café com política"

Nova visão do poder na República Velha questiona antigas abordagens sobre a influência de mineiros e paulistas nas eleições para a Presidência do país.

Cláudia M. R. Viscardi

     Análises recentes das sucessões presidenciais na Primeira República (1889-1930) mostram que a famosa aliança entre Minas Gerais e São Paulo, chamada de política do "café com leite", não controlou de forma exclusiva o regime republicano. Havia outros quatro estados, pelo menos, com acentuada importância no cenário político: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Os seis, para garantirem sua hegemonia, possuíam uma forte economia e (ou) uma elite política compacta e bem representada no Parlamento. E, juntos ou separados, participaram ativamente de todas as sucessões presidenciais ocorridas no período.

     Além desses estados, havia dois coadjuvantes respeitáveis: o Exército e o Executivo. Os militares se destacaram no regime em seus primeiros anos - durante a presidência dos marechais Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894) -, retornando ao poder em 1910, quando o país foi presidido pelo marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). Também provocaram impacto na República nos anos 20, através do movimento de seus tenentes em prol de mudanças como a instituição do voto secreto, o fim das fraudes eleitorais etc. Já o Executivo Federal conseguiu manter o privilégio de intervir sobre as oligarquias mais frágeis, impondo seu controle sobre elas quando julgasse oportuno, além de exercer atuação marcante na sua própria sucessão e de ser o principal gestor da política monetária e cambial do país - importante num contexto em que o fluxo de capitais externos, tal como hoje, era responsável pela saúde da economia.

     O poder de Minas Gerais nesse período é explicado não pela força econômica do gado de leite, mas pela sua projeção política garantida pela bancada de 37 deputados, a maior do país. E a influência de Minas também derivava da forte cafeicultura, já que foi o segundo maior produtor de café do Brasil até o final da década de 1920, sendo responsável por 20%, em média, da produção nacional - a cafeicultura paulista representava cerca de 55% e a fluminense 20%. A expressão mais adequada para a pressuposta aliança Minas Gerais-São Paulo seria, então, "café com café" e não "café com leite".

     Mas a coincidência de interesses entre dois estados cafeicultores já não seria suficiente para que dominassem, de forma exclusiva, a Primeira República? Parece que não. Em que pese sua importância na economia nacional, não foram os produtores de café os únicos controladores do regime republicano.

     Costuma-se ver nos livros didáticos os cafeicultores como uma categoria sem diferenças internas. Mas eles divergiam muitas vezes em relação às políticas governamentais sobre o produto e nem sempre conseguiam atuar de forma compacta na defesa de seus interesses. Além disso, questões envolvendo modelos de cafeicultura nos dois estados os afastavam. O café produzido por Minas Gerais era, em geral, de qualidade inferior ao de São Paulo e exigia investimentos específicos. O sistema de transporte, as tarifas públicas, o tamanho das propriedades e o regime de trabalho eram distintos. Tamanha diversidade dificultava acordos. A exemplo dos obstáculos impostos pelo presidente mineiro Afonso Pena para viabilizar o Convénio de Taubaté (1906/13) - primeira política de proteção ao café, pactuada pelos três estados cafeicultores, com o objetivo de amenizar a crise do setor -, que só foi posto em prática após os interesses mineiros e fluminenses estarem assegurados, isto é, quase três anos depois de ter sido assinado.

     Acreditar que o sustentáculo da "política do café com leite" se encontrava na coincidência de interesses cafeeiros dos dois estados significa diminuir, em muito, a complexidade das relações que se estabeleceram entre os estados após 1889. E a análise minuciosa das sucessões presidenciais não sustenta essa afirmação. Em geral, apenas duas sucessões são apontadas como rupturas do acordo entre Minas e São Paulo: a de Afonso Pena/Nilo Peçanha, em 1910, que opôs paulistas (a favor de Rui Barbosa) a mineiros (pró-Hermes da Fonseca); e a de Washington Luiz, em 1930, quando os mineiros deram apoio a Vargas e os paulistas a Júlio Prestes. Segundo nossa pesquisa, a primeira sucessão a colocar em lados opostos paulistas e mineiros foi a de Rodrigues Alves, em 1906. Antes disso, a participação de Minas foi bem restrita em razão de suas dissidências internas. Como nos demais estados, a Proclamação dividiu as elites mineiras entre republicanos e monarquistas (restauradores). E mais adiante, estiveram divididos entre partidários de Deodoro e de Floriano e, depois, entre florianistas e prudentistas.

     Já a participação de São Paulo na primeira década republicana foi significativa em função de sua coesão interna. Vários setores da elite política estiveram à frente do movimento republicano, reunidos no Partido Republicano Paulista (PRP), e assumiram, ao lado dos militares, o controle sobre os primeiros anos da República. Quando os paulistas se articularam em torno de uma quarta presidência, em 1906, os mineiros uniram-se e, aliados a gaúchos, baianos e fluminenses, formaram uma coligação conhecida como "Bloco", impondo a São Paulo a retirada do nome de sua preferência, a do paulista Bernardino de Campos.

     Derrotados em suas prerrogativas, os paulistas estiveram fora das articulações presidenciais até 1914, quando foi eleito o mineiro Wenceslau Braz (1914-1918). E, durante a sucessão do mesmo Wenceslau, novos problemas voltaram a acontecer: Minas Gerais aderiu imediatamente ao nome de Epitácio Pessoa, proposto pelos gaúchos, enquanto os paulistas se dividiam em torno de pelo menos duas outras candidaturas, a de Altino Arantes e a de Rui Barbosa.

     Entre idas e vindas, os dois estados conseguiram finalmente realizar alianças em torno da candidatura de Arthur Bernardes (1922-1926) e de Washington Luiz (1926-1930), mas voltaram a se separar em 1930. E mesmo durante esse breve período como aliados, as relações foram marcadas por conflitos. A exemplo do governo de Bernardes, quando houve oposição dos mineiros à política de proteção ao café comandada pelos paulistas. Além da conhecida hostilidade do presidente da República Washington Luiz às ações de Antônio Carlos, governador de Minas Gerais no mesmo período.

     Diante da contínua fraude eleitoral e do baixo comparecimento às urnas, a disputa pelo voto dos eleitores perdia importância em relação à escolha prévia do candidato. O estado que conseguisse lançar uma candidatura aceita pelas bancadas mais proeminentes teria a eleição garantida. E mesmo quando havia competição eleitoral, o apoio ao escolhido era quase unânime. Como um candidato poderia obter 97,9% dos votos? Foi o que aconteceu com o mineiro Afonso Pena, presidente entre 1906 e 1909. Esse índice tão pequeno de rejeição só é possível em eleições não confiáveis. O mais difícil, portanto, em uma eleição na República Velha, era sagrar-se candidato com o apoio das oligarquias dominantes.

     Para isso, as negociações tinham que ser longas e as regras, nunca escritas, mas sempre compartilhadas, tinham que ser respeitadas. Primeira: o poder dos estados era desigual e hierarquizado. Segunda: a cada eleição havia uma renovação parcial de poder entre eles, rejeitando-se assim atitudes monopolizadoras. Terceira: a manutenção do regime dependia do cumprimento dos princípios anteriores.

     Com base nessas normas, as alianças foram sendo feitas e desfeitas e em cada sucessão o jogo político era reiniciado. As regras eram as mesmas, os acordos, porém, mudavam. Daí a conclusão que a estabilidade do regime republicano não foi garantida por uma aliança de caráter exclusivista entre dois de seus maiores estados. Ao contrário, quando se aliaram e excluíram os demais parceiros, nos anos finais da República Velha, abalaram o modelo político em vigor.

     A instabilidade das alianças entre os estados mais proeminentes - aliados a seus respectivos "satélites" - surge, portanto, como garantia da continuidade do regime. Cada estado sabia seu potencial de intervenção (reconhecido pelos demais) e estava livre para construir, ou não, alianças a partir de seus interesses específicos.

     Mas como explicar a origem da expressão "café com leite" se, de fato, a aliança entre Minas Gerais e São Paulo teve caráter apenas conjuntural, como as demais? Uma hipótese, ou melhor, uma especulação: é provável que a expressão tenha sido criada pela imprensa, ao final da década de 1920 - pois não foram encontrados registros anteriores -, numa referência à aliança entre paulistas e mineiros em torno da indicação de Arthur Bernardes e Washington Luiz. E reforçada pelo longo governo Vargas (1930-1945) para desqualificar o processo político da velha república que ele pretendia superar. Esta questão, porém, permanece em aberto para quem se dispuser a desvendá-la.

CLÁUDIA M. R. VISCARDI é professora de História na Universidade Federal de Juiz de Fora e autora de O teatro das oligarquias: uma revisão da "política do café com leite". Belo Horizonte: C/Arte, 2001.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio 2005

Saiba mais – Bibliografia

FERREIRA, Jorge e DELGADO. Lucília de A. N. (orgs.). O Brasil republicano: o tempo do liberalismo excludente. Da Proclamação da República à Revolução de 1930. Vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FERREIRA, Marieta M. Em busca da Idade do Ouro. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1994.

KUGELMAS, Eduardo. Difícil hegemonia: um estudo sobre São Paulo na Primeira República. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 1986.

Saiba Mais – Links

Os anos rebeldes do tenentismo

Presidentesda 1ª República

I República (1889-1930) / Complemento.