"Tudo que o homem não conhece não existe para ele. Por isso o mundo tem, para cada um, o tamanho que abrange o seu conhecimento." Carlos Bernardo González Pecotche

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Era Vargas: 1930 - 1935

O período mais determinante da história brasileira no século XX é o assunto da coleção Era Vargas. Partindo da tomada do poder daquela que foi a personalidade brasileira mais marcante do século passado, o cineasta Eduardo Escorel aborda causas e consequências da transformação política que conduziu Getúlio Vargas à presidência, contextualizando os momentos marcantes do período, como o Tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, a chegada ao poder em 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932. Utilizando filmes inéditos e entrevistas atuais, a obra esclarece quais os fatores que facilitaram a ascensão de Vargas e como ele habilmente consolidou o seu poder, deixando um legado que definiu os rumos políticos e econômicos do Brasil pelas décadas seguintes. Era Vargas – De 30 a 35 é um documento definitivo para quem quer entender Brasil.
Para finalizar os documentários que vão de 1930 a 35, Escorel levou duas décadas. O diretor explica: “nesse tempo todo tudo muda, principalmente a concepção das coisas. E eu gosto de dizer que um trabalho como esse não é feito sozinho. Teve muita gente envolvida, muita pesquisa histórica. Ou seja, levamos 20 anos para contar cinco anos da história do Brasil”.

Direção: Eduardo Escorel
Ano: 1992
Áudio: Português
Duração: 196 minutos/Total
Parte 1 - 1930 - Tempo de Revolução / 48 minutos
Parte 2 - 1932 - A Guerra Civil / 48 minutos
Parte 3 - 1935 - O Assalto ao Poder / 98 minutos

Saiba Mais – Link

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Que importância tem a participação política?

Essa pergunta é o tema do poema de Bertolt Brecht (1898-1956), poeta e dramaturgo alemão e do cartaz de uma campanha desenvolvida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela ética na política.
O analfabeto político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.
Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
o assaltante,
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio
                                                                                       das empresas nacionais e multinacionais.
                        BRECHT, Bertolt. Disponível em: <www.votoetico.org. br/colaboracoesl.htm>.          

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Intérpretes do Brasil

Intérpretes do Brasil, de Isa Grinspum Ferraz, uma série de quinze entrevistas com grandes intelectuais brasileiros sobre a cultura, a religião e os diferentes grupos sociais de nosso país. Dos mesmos criadores do premiado "O Povo Brasileiro".

Direção: Isa Grinspum Ferraz
Ano: 2001, 2002
Áudio: Português
Duração: +- 19 minutos (cada episódio)




Disco I

- Notas sobre o Brasil, por Darcy Ribeiro
- Saberes, Manuela Carneiro da Cunha
- Pé na Estrada, por Paulo Vanzolini
- Portugal-Brasil, por Judith Cortesão
- O Sonho Português, por Roberto Pinho
- Vontade de Beleza, por Washington Novaes
- Mistura e Invenção, Hermano Vianna

Disco II

- Os Vários Brasis, por Aziz Ab’Saber
- Os Caipiras, por Antonio Candido
- Viva o Sertão, por Antonio Risério
- Leituras do Cotidiano, por Roberto Da Matta
- O Candomblé do Brasil, por Mãe Stella
- Presença Africana, por Carlos Serrano
- Mar de Escravos, por Luiz Felipe de Alencastro
- Negro de Corpo e Alma, por Emanoel Araújo

Siba Mais – Link

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Histórias da História de São Paulo

Histórias da História de São Paulo
Com Marco Antonio Villa
(Bacharel e Licenciado em História, Mestre em Sociologia e Doutor em História) 
Realização - Univesp TV
Direção: Ricardo Dias
Ano: 2012
Áudio: Português
Duração: +- 28 minutos

1º Episódio - Terra desolada (final do séc. XV e início do séc. XVI)
No primeiro episódio, o século 16. Os primeiros momentos daquela que hoje é a maior cidade do país, mas que por décadas foi apenas a vila mais distante do litoral paulista, numa época em que o Brasil ainda era apenas a América Portuguesa.

2º Episódio - Descoberta do ouro (última década do séc. XVII)
Procurado desde a chegada dos portugueses, o ouro é finalmente descoberto em grande escala, na última década do século XVII, por paulistas que se aventuravam atrás do metal precioso em Minas Gerais.

3º Episódio - O quadrilátero do açúcar (província de São Paulo - século XVIII)
A cana ajuda a expandir o território paulista, promove o estabelecimento de cidades no interior, faz fortunas e traz mudanças significativas na região, como a substituição dos escravos índios por negros

4º Episódio - A independência e São Paulo (província de São Paulo - primeira metade do século XIX)
A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, no século 19, trouxe mudanças para a então pobre e decadente São Paulo, que ganha importância política e econômica e tem papel decisivo no processo que leva à independência do Brasil.

5º Episódio - Novas ideias (cidade de São Paulo - século XIX)
A cidade de São Paulo que até os anos vinte do século 19 tinha sua população longe do núcleo urbano e mal falava o português , se transforma com a criação da Academia de Direito , atual Faculdade de Direito da USP . No Largo São Francisco nasce uma geração de escritores . Nascem também novas idéias que levarão a importantes transformações políticas no país , como o abolicionismo.

6º Episódio - O café no Vale do Paraíba (início do século XIX)
No sexto programa, o professor Marco Antônio Villa fala da importância do café para o Brasil do século XIX.
O café que vem do Caribe. A chegada a São Paulo pelas grande fazendas do Vale do Paraíba, passando pela exploração da mão de obra escrava e a abertura dos portos, até a transformação do Brasil no maior produtor do mundo.

7º Episódio - O café no Oeste Paulista (século XIX)
No sétimo programa da série, Marco Antônio Villa fala do impacto da produção do café para São Paulo do século XIX.
As cidades que nascem com a produção cafeeira; a transformação econômica; o impacto político e sua influência na proclamação da república; o desenvolvimento e expansão ferroviária, que promovem a circulação de ideias e fomenta a cultura.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Adeus, Europa

Fugindo da invasão napoleônica e tentando manter unido seu império, a Corte portuguesa escapou para o Novo Mundo, passando a ser vista como exótica pelas outras coroas.
Pacrick Wilcken
     Em novembro de 1807, Lisboa foi palco de um dos mais notáveis episódios das Guerras Napoleónicas. Enquanto a força invasora francesa rompia a fronteira entre Portugal e Espanha, nas docas da cidade imperava o caos. Multidões em pânico abriam caminho entre enormes engradados de carga, barris de água potável, mobiliário, embrulhos com documentos e pilhas de livros que começavam a se acumular no ancoradouro. Sob uma chuva torrencial, oficiais da Corte lutavam para supervisionar o embarque de passageiros e carga na frota portuguesa.
     Espremido no comboio estava um microcosmo da elite portuguesa - da realeza a cortesãos e advogados - junto com suas famílias e exércitos de servos e secretários. O príncipe regente d. João (17671826), a rainha louca Maria I (1734-1816) e os herdeiros masculinos, d. Pedro, de nove anos, e d. Miguel, de cinco, embarcaram na capitânia Príncipe Real, uma sala do trono flutuante contendo toda a linha sucessória da Casa de Bragança. A nave Alfonso de Albuquerque levava a princesa regente Carlota Joaquina (1775-1830) e quatro de suas seis filhas, uma das quais cruzaria o Atlântico nos braços de uma ama-de-leite. Segundo algumas estimativas, cerca de 10 mil pessoas se espalharam por mais de trinta navios, incluindo a escolta de quatro embarcações militares inglesas, preparando-se para a jornada de 7,2 mil quilómetros até o Rio de Janeiro.
     Uma rápida olhada na carga que a frota levava é o bastante para concluir que o Brasil não era visto como um mero refúgio temporário. O plano de transferir a Corte para o Brasil fora, de fato, discutido em diversas ocasiões desde o século XVII, como forma de resguardar o império diante de uma agressão europeia. Não era possível prever os desdobramentos das guerras na Europa, mas os portugueses se preparavam para qualquer eventualidade. Os documentos a bordo surpreendiam pela quantidade e pela abrangência. Havia manuscritos, mapas, e um registro detalhado da correspondência oficial entre cortes europeias; obras de arte, equipamento de gráficas, parafernália religiosa e o tesouro real, contendo a metade de todo o dinheiro que circulava em Portugal na época.
    A frota portuguesa finalmente zarpou na manhã de 27 de novembro. No dia seguinte, tropas francesas entraram na cidade, tomando o controle da capital. Antes de partir, d. João, que governava em nome da mãe enlouquecida, nomeou um conselho de governadores para receber os franceses em sua ausência, dizendo que voltaria tão logo a situação política permitisse.
     Mas passaram-se 13 anos antes que os migrantes portugueses pisassem novamente sua terra natal. Nesse período, as regras do colonialismo foram viradas de cabeça para baixo. De uma hora para outra, antigas rotas marítimas foram invertidas, com decretos cruzando o Atlântico em direção à Europa, e provisões, funcionários e tropas viajando para o Novo Mundo a fim de abastecer a Corte. Lisboa, a venerável metrópole, fora transformada em posto avançado de sua antiga colônia; a nova sede da Corte, o Rio de Janeiro, assumiu o papel de capital imperial. Lá os cortesãos encontraram as contradições que marcam todos os impérios, concentradas num único local: de um lado havia as belezas naturais do Rio; do outro, nas palavras do marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil (17691779), "o espetáculo mais horrendo que o olho humano pode testemunhar", a imagem de escravos africanos sendo descarregados de navios e vendidos na cidade.
     Durante uma breve escala em Salvador (de 22 de janeiro a 26 de fevereiro de 1808), d. João eliminou o mais oneroso fardo colonial do Brasil, abrindo os portos para embarcações de nações amigas. A ação era inevitável, devido à paralisia que atingira o comércio com Portugal desde a ocupação francesa, e estava estipulada num acordo secreto firmado em outubro com a Inglaterra. Após a frota aportar no Rio, em 7 de março de 1808, cortesãos abrigaram os abundantes documentos trazidos na viagem, enquanto era montada uma nova estrutura governamental. Em poucos meses, d. João criou diversas instituições: Tribunal Superior, Tribunal de Apelações, Conselho Militar, Alfândega, Comissão de Comércio, Indústria e Navegação, a maior parte réplica de instituições portuguesas com um "do Brasil" agregado ao nome. Em setembro de 1808, a recém-criada Imprensa Régia lançava o órgão oficial Gazeta do Rio de Janeiro, uma cópia da Gazeta de Lisboa.
    A criação de jardins botânicos foi incentivada pela inauguração por d. João do Horto Real numa área rural aos pés do Corcovado. Na época, jardins botânicos eram símbolos de modernidade - laboratórios verdes para aclimatação e pesquisa de cultivos comerciais. Durante a permanência da família real, chá, noz-moscada, abacate, cravo, canela e espécies de cana foram cultivados no Rio e enviados a plantações para testes em todo o Brasil.
     O trabalho de construção levou mais tempo, numa cidade cuja população, estimada em 70 mil habitantes, saltou de um dia para o outro e mais do que dobrou ao longo da permanência da Corte. Arquitetos transformavam as estruturas existentes em residências reais - a antiga mansão de um fazendeiro em São Cristóvão se tornou a favorita de d. João. A rede de palácios de que a família real dispunha em Portugal foi recriada de forma mais modesta nos Trópicos. A Corte deu prioridade a instituições privilegiadas no início do século XIX, incluindo a instalação da Biblioteca Real, trazida de Lisboa, a construção de um teatro para óperas, de um campo de caça e até de uma praça de touros. O que era uma provinciana cidade colonial foi avivada pela invasão de artistas, músicos, cientistas, diplomatas e comerciantes que afluíram à cidade tão logo terminaram as Guerras Napoleônicas. Foi como uma Renascença para o Rio de Janeiro, ainda que sob o controle de uma Corte conservadora e provinciana.
     Em estudos recentes, d. João foi resgatado da caricatura de um glutão cabeça-dura, devorador de frangos - uma difamação que data da propaganda antimonárquica do século XIX. A história o colocou numa situação delicada, mas o príncipe soube negociar com as complexidades de seu tempo, enquanto seus semelhantes em toda a Europa eram destronados e humilhados por Napoleão. Ele era, entretanto, um conservador nato, um homem à antiga, de gostos simples. Amava música eclesiástica, banquetes, cerimônias religiosas e tinha afeição particular pelo ritual do "beija-mão" (cerimônia na qual os súditos beijam a mão do soberano). Mas ao menos parte da caricatura é real. Descrições de época indicam que ele era impressionável, um indeciso crônico que evitava até o fim tomar decisões difíceis.
     D. Carlota, por outro lado, permanece um personagem profundamente ambíguo. Ainda que não conteste a influência desestabilizadora que exercia sobre a Corte portuguesa, a historiografia recente reavalia o julgamento pelo qual ela passou nas mãos de gerações anteriores. A princesa viveu numa época e numa classe em que a mulher deveria gerar filhos, comparecer a cerimônias e recepcionar eventos sociais. As decisões cruciais da vida - como casamento e moradia - foram tomadas pelos outros, e ela era desencorajada a desempenhar algum papel efetivo na política. Desde o início, d. Carlota se rebelou contra essa situação. Tanto em Portugal quanto no Brasil, lutou para estabelecer uma base política, e, morando fora da Corte, em diversas villas no Rio e em Lisboa, tentou manter o controle de sua vida pessoal.
     Politicamente, a posição dela era inusitada. Com o aprisionamento de seu irmão, o rei Fernando VII (1784-1833), na França, tornou-se a herdeira presuntiva do trono espanhol, assim como a possível princesa regente da América espanhola. Ela perseguiu esses dois objetivos com afinco - em parte por conta de sua frustração com o papel que tinha no Rio, mas também na defesa do que considerava um patrimônio de sua família usurpado por Napoleão. Seu fracasso, sua amargura e a saúde frágil consolidaram a imagem da "bruxa de Córdoba", adulterina e conspiradora, que já começava a circular.
     Pelo menos no campo do anedotário, d. Carlota podia mostrar grande sensibilidade em relação aos outros, especialmente os mais vulneráveis. O arquivista Luiz Joaquim dos Santos Marrocos escreveu que ela forneceu roupas e cuidados médicos à esposa de um servo do palácio, abandonada pelo marido e deixada com a saúde debilitada numa casa pobre. Um viajante francês, Jacques Arago, contou que d. Carlota libertara uma jovem escrava espancada na rua por ter roubado um punhado de açúcar. Na verdade, as contradições permanecem, pois outras histórias - como a da princesa espancando impiedosamente o filho Miguel com as próprias sandálias ou chicoteando transeuntes que se inclinavam em respeito quando ela se aproximava - apontam uma mulher vingativa e violenta.
     A permanência da Corte no Rio foi uma das grandes anomalias da História colonial e conduziu o Brasil a sua singular transição para a Independência. Além de suas fronteiras, a América espanhola era um cenário de violência e de colônias devastadas pela guerra. O Brasil após se tornar Reino Unido com Portugal e Algarves, em dezembro de 1815, pôde seguir um caminho diferente, transformando-se em sócio majoritário numa união transatlântica. Em circunstâncias diferentes, a revolta antimonarquista de Pernambuco, em 1817, poderia ter florescido e saído do controle, como as sedições na América espanhola. Mas a presença da Corte no Rio de Janeiro manteve as diferentes províncias brasileiras unidas num momento crucial da evolução do país.
     Na esteira da supressão da revolta pernambucana, diversos eventos de grande importância simbólica aconteceram no Brasil, solidificando a posição da Corte nas Américas. Em 1817, aconteceu o casamento do príncipe herdeiro, d. Pedro (1798-1834) com uma princesa da casa de Habsburgo. Num movimento sem precedentes, a noiva, Maria Leopoldina Josefina Carolina (1797-1826), arquiduquesa da Áustria, de vinte anos, cruzou o Atlântico para a cerimónia. Em 1818, aconteceu no Brasil a aclamação de d. João, dois anos após a morte de sua mãe pela primeira vez um monarca Europeu era entronizado no Novo Mundo.
     Ainda assim, testemunhas-chave do período, como o arquivista Marrocos e a arquiduquesa Leopoldina, não se impressionavam tanto com o reino tropical. Para ela, acostumada à relativa sofisticação da Áustria, a Corte portuguesa era atrasada e provinciana. Ainda que Marrocos acabasse se adaptando à vida nos Trópicos, em seus primeiros anos aqui ficou horrorizado com o Rio de Janeiro e escandalizado com a decisão da Corte de permanecer na cidade mesmo depois de Portugal ter sido libertado (1814).
     Quanto mais a Corte permanecia no Brasil, menos sintonizada ficava com as demais monarquias europeias, terminando como uma versão fossilizada da realeza do início do século XIX. "À exceção da semi-asiática corte de Constantinopla, provavelmente não existe uma outra na Europa caracterizada por uma originalidade tão estranha quanto esta", escreveu o enviado alemão, o conde von Flemming. "Ainda que tenha se estabelecido na América apenas recentemente, deve ser considerada completamente estranha aos costumes europeus e inteiramente exótica."
     Havia estagnação também no campo político. Ao longo dos anos, d. João mexeu o mínimo possível em seu governo. Ele confiava quase que exclusivamente nos homens que o ajudaram nos anos difíceis que o levaram ao exílio, como Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812), ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e Antônio de Araújo (1754-1817), ministro da Fazenda. "De fato é algo surpreendente", escreveu o cônsul-geral britânico Henry Chamberlain, em 1817, "que o governo tenha se mantido até hoje com dois ministros tão tíbios (João Paulo Bezerra de Seixas, também ministro da Fazenda, e Araújo)... cada setor da administração é descrito como em confusão quase insolúvel."
     Na retórica da época, d. João viajou para as Américas a fim de criar "uma nova Atenas, uma nova Lisboa, uma nova Jerusalém". Em última análise, entretanto, os extraordinários eventos de 1807 a 1821 aconteceram no cruzamento de três histórias imperiais: a expansão francesa na Europa, os desígnios britânicos para a América do Sul e a tentativa desesperada de Portugal de manter seu império. A transferência para o Brasil parecia uma solução engenhosa para essas três demandas antagônicas. Na prática, ao menos para os portugueses, foi tão-somente uma pausa numa época de acentuado declínio imperial.
     O Rio de Janeiro continuou a ser um mercado de escravos. Por trás da fachada metropolitana criada pela Corte, o tráfico ainda florescia. Talvez este seja o aspecto mais original da prolongada permanência da Corte portuguesa no Brasil. Nunca antes uma família real vivenciara o lado sombrio de seu império tão proximamente e por tanto tempo. Para os monarcas da época, as colônias eram reinos imaginários, envolvidos em mistério e exotismo. Para os moradores das colônias, com a exceção das elites, a realeza era uma fantasia de poder e ritual. Entre 1808 e 1821, esses dois mundos colidiram e, ao fazê-lo, mudaram o curso da história de Brasil e Portugal.

Pacrick Wilcken é jornalista formado em Estudos Latino Americanos pelo Instituto para Estudos das Américas da Universidade de Londres, onde vive, e autor de Império à deriva: a Corte portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

Saiba Mais – Link

Saiba Mais - Filme 
Carlota Joaquina
O filme conta, satiricamente, parte da história da monarquia portuguesa, e a elevação do Brasil, de colônia do império ultramarino português, a reino unido com Portugal. Também faz referências a monarquia espanhola. A morte do rei de Portugal D. José I de Bragança, em 1777, e a declaração de insanidade da filha herdeira do precedente, a rainha D. Maria I, em 1792, levam seu filho, o então príncipe D. João de Bragança e sua esposa, a infanta espanhola Carlota Joaquina de Bourbon, ao trono real português. Em 1807, para escapar das tropas napoleônicas que invadiam Portugal, a corte portuguesa e o casal transferem-se às pressas para o Rio de Janeiro, onde a família real e grande parte da nobreza portuguesa vivem exiladas por 13 anos. Na colônia aumentam os desentendimentos entre Carlota Joaquina e D. João VI, que após a morte da mãe, D. Maria I, deixa de ser príncipe-regente e torna-se rei de Portugal e, posteriormente, rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves
Direção: Carla Camurati
Ano: 1995
Áudio: Português
Duração: 100 minutos

Saiba Mais - Documentário
A Corte no Brasil

Reportagem: Sandra Moreyra e Mônica Sanches
Ano: 2009
Áudio: Português
Duração: +- 20 minutos (cada episódio)

1º episódio – A fuga dos Reis – O Tejo tema de tantos e poemas, ponto de partida das viagens que levaram aos grandes feitos e descobertas dos navegadores lusitanos, foi testemunha de um embarque inusitado 200 anos atrás.

2º episódio – Nobreza e política – No início do século XIX, a amizade entre Portugal e Inglaterra já tinha 500 anos. A mais duradoura aliança entre dois países. Parceiros no comércio navegavam juntos contra os piratas e os inimigos.

3º episódio – Um reino sem Rei  Um povo abandonado. Depois da partida da família real a dor tomou conta dos portugueses. Uma tristeza do fado, este sentimento de orfandade, faz parte da história de Portugal.

4º episódio – A travessia – Ha 2900 km do Brasil, uma ilha vulcânica se ergue no meio do Oceano Atlântico. Na Santa Helena, um Napoleão derrotado pelos ingleses, dita suas memórias a dois companheiros, Admite que a invasão da Península Ibérica foi um erro, reconhece que o príncipe D.João de Portugal, foi o único que conseguiu enganá-lo, quando embarcou para o Brasil.

5º episódio – Chegada à Bahia  A viagem da corte portuguesa, já durava quase dois meses desde a partida no porto de Lisboa em Novembro de 1807. Um típico por de sol em Salvador, fez o soldado de plantão no forte, no dia 21 de janeiro de 1808, levar um grande susto e correu para contar a novidade. Ao norte, quatro embarcações que parecia ser de guerra se aproximavam, a primeira no horizonte tinha a bandeira da Inglaterra. João de Saldanha da Gama, o conde da Pontem governador geral da Bahia recebeu a notícia e ficou em pânico. No diário que escreveu, ele relata o medo de uma invasão inglesa até o outro de que as outras naus eram portuguesas e uma trazia o pavilhão real.

6º episódio – O desembarque no Rio de Janeiro – O brique voador era a nau mais veloz da frota portuguesa. A tripulação do voador fora designada uma importante missão. Chegar ao Brasil o quanto antes. O voador partiu de Portugal na véspera do embarque da corte. No navio seguiam documentos, com algumas decisões do príncipe regente D. João, um comunicado que ia deixar o Rio de Janeiro em polvorosa.

7º episódio – A economia do tempo de D. João – O Brasil já era a economia do futuro em 1808. Um território imenso a ser explorado, o interior ainda desconhecido, um extenso litoral com portos apropriados para o comércio. Um mercado consumidor praticamente vigente. Ansioso para receber novidades estrangeiras. Muitas eram as possibilidades e infinitas as dificuldades para o governo de D. João.

8º episódio – A política no tempo de D. João – No tempo de D. João, governar Portugal era viver na defesa. Temer constantemente os vizinhos, maiores, mais fortes e poderosos. No Brasil o soberano destas vastas terras, descobriu que havia uma enorme diferença. Naquela época, tamanho era documento, a conquista de territórios, uma carta na manga, para negociar a qualquer momento em períodos de guerra ou quando chegasse a paz.

9º episódio – A corrupção – No Brasil colonial ostentar riqueza era proibido. Nas roupas, nada de tecidos nobres ou ricos bordados, nas casas muita simplicidade. Tudo isso mudou com a chegada da corte. O luxo nas festas, os gastos descontrolados, a troca de favores, a burocracia aliada a corrupção, tinham exemplos que vinham de cima, do trono e dos fidalgos que cercavam a monarquia aqui instalada.

10º episódio – Arte e ciência, o Reino do saber – Quando Napoleão perdeu a guerra, a família real portuguesa não voltou para a Europa. O Brasil naquela altura dos acontecimentos, tinha se tornado o melhor lugar para se chamar de lar, onde sede do Império Colonial Português. Faltava apenas arrumar a casa, enfeitar o Rio de Janeiro, dar uma sofisticação a este reino tropical, foi o que fez D. João.

11º episódio – Templo dos livros e da música – As catedrais e as bibliotecas são até hoje templos imponentes em Portugal. Em 1808, na nova corte do Rio de janeiro, D. João fez que são de cultivar as duas paixões da Família Bragança. Quando voltou para Lisboa, deixou os tesouros na Real Biblioteca no Rio de Janeiro. Enquanto viveu no Brasil contratou músicos, maestros e cantores trouxe atrações internacionais. Duzentos anos atrás, encontramos as raízes das nossas bibliotecas públicas e da música brasileira.

12º episódio – O retorno da corte – A família de D. João VI, viveu uma saga surpreendente até os momentos finais. O Rei não queria deixar o Rio de Janeiro, em Lisboa a rainha Carlota Joaquina e seu filho, príncipe Miguel, comandaram um governo de terror. Duas crianças, filhos de D. Pedro, receberam as coroas do Brasil e de Portugal. Duzentos anos depois com o fim da monarquia no Brasil, ficaram os herdeiros do trono que não existe mais.

domingo, 20 de março de 2016

O eterno retorno?

A corrupção parece prática imutável, mas adquiriu diferentes sentidos na história nacional.
     Nas manchetes dos jornais, os escândalos de corrupção se repetem numa regularidade quase monótona. Diante de uma aparente crise geral dos valores éticos e de impunidade institucionalizada, o risco que corremos, no Brasil de hoje, é entrar num torpor cívico que não nos permita ultrapassar a pergunta: “E agora?”
     Para entender o agora, talvez um bom exercício seja aplicar nossa perplexidade a uma dimensão maior. A dimensão histórica. Será que a corrupção de hoje é a mesma que a de há 100 anos? Há mais corrupção hoje do que antes? Aumentou a corrupção ou aumentou a sua percepção e a postura diante dela?
     Uma sequência de episódios reforça a impressão de que a corrupção sempre esteve entre nós. No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de combater a corrupção e foi expulso do poder acusado de fazer o que condenou. Nos últimos anos, as denúncias proliferam, atingindo todos os poderes e instituições da República e a própria sociedade.
     Mas antes de considerar estes fatos como indícios de um eterno retorno, convém lembrar que o sentido do termo mudou ao longo do tempo. Ao falar de corrupção ao final do Império, nenhum republicano queria dizer que D. Pedro II era corrupto. Pelo contrário: se reconheciam nele uma virtude, era a da correção pessoal. Do mesmo modo, em 1930, quando os revoltosos qualificavam de carcomidos os políticos da Velha República, não queriam dizer que eram ladrões. Nos dois casos, a acusação era dirigida ao sistema, não às pessoas. Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.
     A partir de 1945, houve uma alteração no sentido que se dava à corrupção. Entrou em cena o udenismo. A oposição a Getúlio Vargas, comandada pelos políticos da União Democrática Nacional (UDN), voltou suas baterias contra a corrupção individual, contra a falta de moralidade das pessoas. Corruptos passaram a ser os indivíduos – os políticos getulistas, o próprio Vargas. Foram também indivíduos que serviram de justificativa ao golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor, personificados na figura dos marajás, a serem caçados.
     O termo corrupção é, portanto, ambíguo. Podemos evitá-lo, recorrendo ao de transgressão. Esta palavra é menos escorregadia: transgredir é desrespeitar, violar, infringir. Quem transgride, transgride alguma coisa definível – uma lei, um valor, um costume. Além disso, a transgressão é valorativamente neutra. Não há boa corrupção, a não ser na visão de políticos como Ademar de Barros (1901-1969), que se vangloriava de fazer, mesmo que roubando. Há, no entanto, a boa transgressão. Toda corrupção é transgressão, mas nem toda transgressão é corrupção.
     O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas. Herdeiros, via Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. A mania de regulamentação foi introduzida e reforçada pela grande presença de juristas no poder legislativo e na administração do Estado. Juristas e advogados compuseram a quase totalidade da elite política durante todo o período de formação nacional no século XIX e continuam a representar parcela importante dela. A aspiração maior desses juristas é formular a legislação perfeita, que enquadre toda a realidade e evite qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. Nosso jurista se vê como um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução. Trata-se de postura oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.
     Nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.
     Exemplos desse legalismo delirante se verificam até hoje. Tome-se o Código Nacional de Trânsito de 1997. Com seus 341 artigos, é exaustivo em definir regras e estabelecer punições, generoso em criar burocracias – Contran, Cetran, Contradife, Jarí, Renavan, Renach. Foi recebido com foguetório e aplauso geral. No entanto, era fácil prever seu fracasso, pois nada foi feito no sentido de sua aplicação. Passado um curto período em que houve alguma redução de acidentes, e durante o qual os motoristas avaliavam a ação da polícia, voltou-se aos mesmos índices de antes. A norma perfeita não se adequava às condições de trânsito, ao tipo de polícia, ao mau estado das estradas, às anistias de multas, à inoperância dos mecanismos de recurso, à própria cultura da transgressão.
     A distância entre a lei e a realidade sempre esteve presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Até a metade do século XX, para quase toda a população rural, que era majoritária, a lei do Estado era algo distante e obscuro. O que esta população conhecia, e bem, era a lei do proprietário. Até mesmo autoridades públicas, como juízes e delegados, eram controladas pelas facções dominantes nos municípios. Havia o “juiz nosso”, o “delegado nosso”. O problema da transgressão da lei não se colocava para essa população. E se algum traço a caracterizava era a submissão, a acomodação, o fatalismo, a não ser por revoltas eventuais, em geral marcadas por misticismo religioso.
     As revoltas populares do século XIX e parte do século XX, tanto rurais como urbanas, se deram como consequência da expansão da lei, da capacidade reguladora do Estado. Quando a população pobre do século XIX se revoltou contra o recenseamento, o recrutamento, a mudança do sistema de pesos e medidas, o aumento de impostos, ou quando, no século XX, pegou em armas contra a vacina obrigatória, ela estava protestando contra uma lei considerada ilegítima por contrariar valores comunitários, religiosos ou mesmo políticos. A revolta de Antonio Conselheiro no arraial de Canudos foi sem dúvida o episódio mais trágico entre os confrontos da legalidade com valores tradicionais. O aspecto dramático nesses casos é que todos tinham razão: o Estado no esforço de racionalização e secularização, os rebeldes na defesa de seus valores, crenças e costumes.
     Nas grandes cidades, sobretudo em suas periferias, o agente da lei próximo à população era, e ainda é, o policial militar ou civil, cujo arbítrio e violência são conhecidos. A garantia de direitos fundamentais para os migrantes do campo – propriedade, inviolabilidade do lar, ir-e-vir, integridade física – era, e em boa parte ainda é, pouco mais que inexistente. Essa massa, que logo passou a votar em grandes números, adquiriu cidadania política, mas não cidadania civil. Mais recentemente, em trágico retrocesso, parcela dessa população urbana, ex-vítima dos coronéis, passou ao jugo de outro poder privado, muito mais violento: o poder dos traficantes.
     Em vez de se pensar em transgressão, é mais adequado dizer dessa população que ela é estranha à lei, que está à margem da lei. Para ela, a lei é uma entidade hostil. A sociedade brasileira não lhe forneceu qualquer escola de civismo.
     E que escola de civismo teve a gente da casa-grande? No velho mundo rural, herdeiro da tradição escravista, a lei detinha-se na porteira das fazendas. Os proprietários prendiam, julgavam, condenavam, puniam. Descendentes diretos desses senhores compõem hoje a bancada ruralista no Congresso. Muitos estão entre os que ainda hoje são acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
     E os poderosos das cidades? A elite política, formada em sua maior parte por advogados e juristas, manteve por longo tempo certo respeito à lei, sem fugir de todo à tradição patrimonialista que estava na origem de nosso Estado. O bom comportamento se deveu em boa parte à intervenção pessoal do imperador, e se prolongou pela Primeira República, quando os exemplos de desprezo pela coisa pública estavam longe de ter a dimensão escandalosa de hoje. Dentro do próprio grupo dissidente que subiu ao poder em 1930, havia poucos exemplos de oportunistas e aproveitadores. Ironicamente, foi o fim dessa sociedade patrícia, iniciado em 1930 e acelerado após 1945 – e, mais ainda, durante os governos militares – que abriu as portas para a invasão da transgressão nas altas esferas.
     A ditadura protegeu com o arbítrio a atuação dos governantes e interrompeu a formação de uma nova elite dentro de padrões republicanos. O crescimento da máquina estatal ampliou práticas clientelísticas e patrimoniais e aumentou o predomínio do Executivo sobre o Legislativo. Outro fator negativo foi a construção de Brasília, que libertou congressistas e executivos do controle das ruas, ampliando a sensação de impunidade. Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Funcionasse o governo no Rio de Janeiro, os políticos envolvidos em falcatruas seriam vaiados dentro do Congresso e “ovacionados” nas ruas.
     Há transgressão e há percepção da transgressão. A camada social em melhor posição para perceber a transgressão e reagir contra ela é a que chamamos de classe média. É ela que está mais cercada pela lei em função de sua inserção profissional, é sobre ela que recai grande parcela dos impostos, é ela que menos se beneficia de políticas sociais. Além disso, graças à alta escolaridade, ela tem condições de desenvolver uma visão crítica da política e de seus agentes, de formar a opinião pública do país. Pode-se dizer que a reação contra a transgressão varia na razão inversa do bem-estar da classe média urbana. Maior a classe média urbana e piores suas condições de vida, maior a grita por moralidade.
     Gritar alivia, mas não conduz necessariamente a mudança. Se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada. A famosa Constituição do historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), que num único artigo obrigava todos os brasileiros a terem vergonha na cara, é um achado. Mas ela seria perfeitamente ineficaz. Como pedir ao povo que respeite a lei se ele toma conhecimento todos os dias de exemplos de políticos, empresários e ricos em geral burlando a lei impunemente?
     Não há solução fácil. Mas não estamos condenados à corrupção e à transgressão. Elas são fenômenos históricos que, como todos os outros, estão em perpétua mutação. Medidas tópicas podem reduzi-las. O processo de votação já foi uma grande fraude, hoje é confiável. A impunidade tem que ser combatida em todas as camadas sociais, sobretudo entre as mais altas. Isso exige reformas na legislação penal e nas instituições, sobretudo nas polícias e no funcionamento do Judiciário. Imagine-se o efeito que teria entre os criminosos de colarinho branco o fim do foro privilegiado e da prisão especial para portadores de diplomas universitários. Sobretudo, a democracia política tem que ser usada para produzir a democracia civil da igualdade perante a lei. Inclusive porque sem a última a primeira não terá futuro promissor.

José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (Companhia das Letras, 2007).

Saiba Mais - Bibliografia
ANÔNIMO. A arte de furtar. Lisboa, 1744.
AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez & STARLING, Heloísa Maria Murgel (orgs.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.
CARDOSO, Fernando Henrique & MOREIRA, Marcílio Marques (coord.). Cultura das transgressões no Brasil. Lições da História. São Paulo: ITCO/iFHC, 2008.

Saiba Mais - Link
Anos de chumbo e concreto

domingo, 13 de março de 2016

Com quantos escravos se constrói um país?

Portugueses e holandeses sabiam: o Brasil não era viável sem Angola. A riqueza daqui se fez à custa da destruição de lá
     No Atlântico português formou-se uma matriz espacial colonial específica. De um lado, no litoral da América do Sul, desenvolveram-se uma economia e uma sociedade fundadas no trabalho escravo africano. Do outro, principalmente em Angola, mas também no Golfo de Guiné, situavam-se as redes de reprodução dessa mão-de-obra escrava. As duas margens do Atlântico Sul se completavam em um só sistema de exploração colonial, cuja singularidade ainda marca profundamente o Brasil contemporâneo.
     No início do século XVII, a circulação de homens e mercadorias entre Brasil e Angola já era considerável. Uma das mais claras demonstrações da ligação entre as duas colônias aparece no encadeamento das invasões holandesas. Na estratégia holandesa, os portos comerciais dos dois lados do Atlântico Sul eram alvos conjugados.
     Quando tomaram a Bahia, em 1624-5, os holandeses promoveram também o bloqueio naval de Benguela e Luanda. A segunda campanha atingiu o alvo em 1630, com a captura de Olinda e Recife. Cinco anos depois, a Zona da Mata pernambucana tinha caído sob o controle de Maurício de Nassau. No primeiro relatório que envia a Amsterdã, ele enuncia as regras do jogo colonial no Atlântico Sul. Adverte que não era qualquer um que servia para ser colono na Nova Holanda: os candidatos deveriam dispor de capital “para mandar fazer a fábrica de que precisam, pois não podem ser trazidas da Holanda como são aqui necessárias, e para comprar alguns negros, sem os quais nada de proveitoso se pode fazer no Brasil”. E insiste: “Necessariamente deve haver escravos no Brasil (...) é muito preciso que todos os meios apropriados se empreguem no respectivo tráfico na Costa da África”.
     Admitida a necessidade do tráfico negreiro, faltava ainda montar o circuito transatlântico de compra, transporte e venda dos africanos. Em 1637, Nassau envia uma frota do Recife para capturar São Jorge da Mina, entreposto português de comércio de ouro e de escravos no litoral africano (atual Gana). Sem saberem ainda negociar escravos na África, os holandeses levam dois intermediários para tratar com os traficantes africanos. Mas, ao constatar que a região não era suficiente para dar conta do fornecimento de escravos a Pernambuco, Nassau lança seus navios sobre o maior mercado atlântico de cativos: Angola.
     Luanda, Benguela e São Tomé caem nas mãos dos holandeses entre agosto e novembro de 1641. A captura dos dois polos da economia de plantações – as zonas produtoras escravistas americanas e as zonas africanas reprodutoras de escravos – mostrava-se indispensável para o implemento da atividade açucareira. Nassau é enfático: sem o trato negreiro e os portos angolanos, o Brasil holandês seria “inútil e sem frutos para a Compagnie”.
     Pelos mesmos motivos, Portugal se preocupava com a situação na América. Chegou a tentar um acordo com os holandeses para que as duas partes tivessem acesso ao comércio de escravos. Não teve sucesso, e em meados de 1643, Telles da Silva, governador-geral do Brasil, prevenia el-rei: “Angola, senhor, está de todo perdida, e sem ela não tem Vossa Majestade o Brasil, porque desanimados os moradores de não terem escravos para os engenhos, os desfabricarão e virão a perder as alfândegas de Vossa Majestade os direitos que tinham em seus açúcares”. Ou seja: sem o trato de Luanda, a colônia americana estava condenada. Diferentemente do que tem sido dito e escrito em boa parte da historiografia brasileira, o tráfico de escravos no Atlântico Sul era predominantemente bilateral, e não triangular.
     Tropas, navios e munição em quantidades suficientes para o socorro da África Central não poderiam sair de Portugal, que continuava em guerra de fronteira com a Espanha e guerra marítima com a Holanda. Coube então ao Rio de Janeiro e às capitanias adjacentes – principais interessadas no restabelecimento do tráfico negreiro – a tarefa de fornecer gente e petrechos, “pois todo o Brasil necessita de escravos para seu remédio”. Por força das circunstâncias que coibiam a ação da metrópole, abriu-se espaço para uma cogestão lusitana e “brasílica” (nome genérico para os colonos do Brasil) no Atlântico Sul.
     É Salvador Correia de Sá e Benevides (1602-1688) quem conduz, em maio de 1648, a frota luso-brasílica que reconquistará Angola. Composta de onze naus e quatro patachos, com quase dois mil homens, a expedição é financiada em 70% por fundos coletados junto aos negreiros e fazendeiros fluminenses. Dispondo de um estado-maior experimentado no Atlântico Sul e de “boa gente e infantaria exercitada nas fronteiras nas guerras de Portugal e na campanha de Pernambuco”, o corpo expedicionário desembarca e, após combates em Luanda, vence os holandeses em agosto de 1648.
     Num memorial enviado à Corte, a Câmara de Luanda reconhece explicitamente que os sucessos da reconquista de Angola “mal se lograriam se os moradores daquela ilustre cidade [o Rio de Janeiro] se não fintaram [tributassem] com uma muito grande soma de dinheiro com que a armada se forneceu e obrou o fim desejado”. Cinco anos mais tarde, a Câmara do Rio de Janeiro reivindicou orgulhosamente o mérito da expedição: “Quem pode negar a esta cidade a glória da restauração de Angola?” A história da expulsão dos holandeses deixou evidente que o Brasil tinha continuidade fora das fronteiras americanas.
     A partir daí, a presença brasílica afirma-se na África Central. Depois da independência, Angola continua sob influência brasileira, e desde 1823 fala-se da presença em Luanda, e sobretudo em Benguela, de um “partido brasileiro”, que joga as cartas dos interesses negreiros dos escravistas do Império do Brasil contra a política colonial portuguesa. Do lado brasileiro também havia um “partido angolano”, que almejava anexar Angola ao Brasil. Esta estratégia anexionista foi claramente enunciada por Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (1778-1859), pai da pátria, senador, regente do Trono e ministro, na Constituinte de 1823.
     Nenhuma região escravista das Américas teve na África um peso similar ao do Brasil. A intervenção brasileira em Angola, como também no Golfo de Guiné, sobretudo no antigo reino do Daomé, só declina após 1850, com o fim do tráfico negreiro no Atlântico Sul. Concretamente, o ciclo mais longo da economia brasileira é o ciclo negreiro que vai de 1550 a 1850. Todos os outros – do açúcar, do tabaco, do ouro e do café – são, na realidade, subciclos dependentes do ciclo negreiro. Neste sentido, pode-se dizer que a construção do Brasil se fez à custa da destruição de Angola.
     A dependência do tráfico negreiro e da escravidão também deixou efeitos perversos entre nós. O fato de pilhar durante três séculos a mão de obra das aldeias africanas facilitou o extermínio das aldeias indígenas, tornadas desnecessárias, e gerou entre os senhores de engenho, os fazendeiros e o próprio governo, uma brutalidade e um descompromisso social e político que até hoje caracterizam as classes dominantes brasileiras. 
  
Luiz Felipe de Alencastro é professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne e autor de O trato dos viventes – formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII (São Paulo: Companhia das Letras, 2000).

Saiba Mais - Bibliografia 
BETHENCOURT, Francisco; CHAUDHURI, Kirti (orgs). História da expansão portuguesa. vol 1. Lisboa: Círculo dos leitores, 1998.
BOXER, Charles Ralph. O império colonial português (1415-1825). São Paulo: Companhia das Letras, 2002
THORNTON, John, A África e os Africanos na formação do mundo Atlântico,1400-1800 . Rio de Janeiro, editora Campus, 2004.

Saiba Mais – Link

Saiba mais – Documentário
Clique no nome do episódio para assistir
Portugueses e brasileiros lutam para livrar Pernambuco das mãos holandesas. Endividado e ameaçado de perder seu engenho, João Azevedo não vê alternativa a não ser fazer negócio com os inimigos. Mesmo correndo o risco de perder sua vida.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Bom selvagem, mau selvagem

O imaginário brasileiro sobre o índio oscila entre os extremos de duas visões herdadas da filosofia europeia. Ele é “puro” ou “atrasado”?
     Admiração e desprezo, encantamento e repulsa. Os mesmos sentimentos dos portugueses que primeiro se depararam com um grupo tupinambá na costa de Porto Seguro, há mais de 500 anos, perduram ainda hoje. Do mais odiento dos fazendeiros ao mais diligente dos antropólogos, compartilhamos doses variadas dessa ambígua impressão sobre os índios brasileiros.
     Pode-se argumentar que o encantamento e o respeito vêm se impondo nas últimas décadas. Provas disso seriam a Constituição de 1988, a extensão de terras demarcadas, o crescimento demográfico indígena, a participação do índio no panorama político-cultural brasileiro. Finalmente aprendemos a respeitar o índio? Tal certeza se esvai quando, na menor confusão que surge na mídia – disputa de terras, atitudes beligerantes contra invasores, assassinatos de índios e por índios – levantam-se as suspeitas antigas: os índios, afinal, são gente inconfiável, incontrolável... “incivilizável”!
     Foi pelo espanto que começou a ser elaborada a visão sobre os índios. Cartas de Américo Vespúcio se difundiram pela Europa desde sua publicação, em 1512. Lá estava o encantamento e a repulsa pelo índio, sua nudez confiante, seu destemor, seu “comunismo primitivo”, mas também sua crueldade, sua inconfiabilidade e o mais abominável de todos os seus costumes: o canibalismo.
     A partir de então, muitos visitantes se arriscaram a escrever sobre os índios que viviam no Brasil. No entanto, foram dois pensadores que nunca conviveram com os índios que escreveram as obras mais influentes do século XVI. O teólogo e humanista inglês Thomas Morus publicou em 1516 aquele que seria um dos mais importantes livros de todos os tempos: Utopia. Trata-se de uma descrição conjectural de um não lugar, numa ilha do Atlântico Sul, com uma baía esplendorosa e ao fundo uma cadeia de montanhas.  Ali viveria um povo diferente: homens e mulheres solidários uns aos outros, sem diferenças sociais ou econômicas, decidindo os assuntos políticos em coletivo. De onde Morus havia tirado as informações? No prólogo, ele relata que conversara com marinheiros irlandeses que haviam estado no Brasil e lhe contado detalhes sobre o povo que lá vivia: eram os tupinambás. Foi esse povo o modelo para a obra que iria influenciar todo um sonho utópico do Ocidente.
     Em Paris, na década de 1560, alguns tupinambás foram trazidos da Baía da Guanabara para conhecer os franceses. Na ocasião, através de um intérprete, Michel de Montaigne indagou sobre seus costumes, sua visão de mundo e até suas opiniões sobre a França. No brilhante artigo “Dos canibais”, ele demonstra ter compreendido bem o significado do canibalismo tupinambá, que horrorizava os europeus: os inimigos aprisionados são honrados como grandes guerreiros ao serem mortos e devorados, transmitindo sua coragem aos vencedores. Sorrateiramente, Montaigne compara a prática com as guerras civis que estavam ocorrendo entre huguenotes e católicos franceses, e seus horrendos métodos para obter informações, castigar ou simplesmente torturar os inimigos mútuos – todos franceses. Corpos despedaçados, chumbo derretido derramado nos ouvidos, queima nas fogueiras. Quem é o selvagem nessa comparação? Montaigne sugere que a repulsa e as críticas a costumes diferentes brotam da visão interna de cada cultura, que pensa que os seus são os hábitos mais naturais e corretos – o que mais tarde a antropologia iria nomear de etnocentrismo. E foi assim que Montaigne semeou no pensamento ocidental a noção de relativismo cultural. Mais uma vez, a partir dos tupinambás.
     Na Inglaterra, um século depois, Thomas Hobbes escreveria o Leviatã (1651)  o grande tratado que inaugura no pensamento político ocidental a visão de que o Homem é um ser intrinsecamente egoísta e mau, ainda mais na condição de selvagem, de ser da Natureza. Ilustríssimo conselheiro do rei Carlos II, Hobbes argumenta que só a dureza do poder soberano e a submissão dos homens a esse poder é que poderiam controlar os maus instintos.
     A visão hobbesiana sobre o Homem teve influência bem mais profunda e abrangente do que as obras de Morus e Montaigne. Estas, porém, iriam inspirar a filosofia do genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e a teoria do bom selvagem. Em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele afirma que a utopia teria existido, sim, como um estado da humanidade: uma sociedade igualitária, na qual o bem comum prevalece sobre o individualismo. Mas esse estado teria sido suplantado desde o surgimento do egoísmo e da propriedade privada. Àquela altura, só com leis e um contrato social é que os homens teriam jeito. Restavam no mundo apenas ilhas de igualitarismo social, ainda no passado do bom selvagem. Como os tupinambás.
     No Brasil do século XIX, o índio emerge como herói trágico no romance O Guarani, de José de Alencar, e como herói das raízes nacionais no poema épico “Os timbiras”, de Gonçalves Dias, ambos publicados em 1857. Dom Pedro II usava sua estola real feita com penas de papo de tucano, à moda indígena, mesmo quando seu principal historiador, Francisco Adolpho de Varnhagen (1816-1878), apregoava que a civilização só poderia chegar aos rincões do país pela destruição do índio “incivilizável”.
     Veio a República e, em 1891, a Igreja do Apostolado Positivista propôs à Assembleia Constituinte o reconhecimento do índio como parte da nação, porém com direitos específicos: que suas terras fossem consideradas “estados autóctones americanos”. Anos depois, em 1910, um membro dessa igreja não cristã e que era oficial do Exército, o então coronel Cândido Rondon, inauguraria o Serviço de Proteção ao Índio, a agência mais francamente favorável à assistência e ao respeito aos indígenas, com a atitude filosófica mais humanista jamais estabelecida por um Estado. Rondon e seus seguidores consideravam os índios como "nações autônomas com as quais o Brasil deveria procurar estabelecer laços de amizade". Ao entrar em um território presumivelmente indígena, era preciso pedir licença a eles; se a resposta fosse um ataque, não se devia revidar, prevalecendo a atitude de "Morrer se preciso for, matar nunca!". Ao contrário de tantos slogans inúteis, este teve consequências reais. Em mais de cem anos de política indigenista rondoniana, foram muitos os que morreram cumprindo o solene dever de jamais atacar ou revidar o ataque de algum grupo indígena belicoso. Esse espírito influencia em muito a crescente tolerância do brasileiro com o índio.
     A teoria do bom selvagem prevalece no espírito nacional. O índio é inocente, puro, vive em harmonia com a natureza, é contra estradas que rasgam a Amazônia, contra desmatamentos criminosos e hidrelétricas que destroem rios e espécies animais e vegetais. Certo? Nem tanto. Os índios são seres históricos. Vivem na natureza, mas a modificam, criando novos meios ambientes. Agregam excedentes econômicos, criam sociedades complexas. Antes da chegada de Cabral, o Brasil abrigou, em bacias amazônicas, sociedades indígenas estratificadas, com sistemas religiosos complexos e cerâmica artisticamente elaborada.
     Seres históricos fazem coisas históricas. Daí o espanto veemente sobre aspectos considerados negativos na atualidade indígena. Por que o índio vende madeira escondido das autoridades? Por que aqueles que têm tão poucas terras, sobretudo nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul, as arrendam para os brancos? Por que se tornam dependentes de programas de alimentação, quando têm tantas terras para plantar? Por que não se integram logo ao país e se sujeitam aos mesmos direitos dos demais brasileiros e sem mais privilégios? O mau selvagem é preguiçoso e incapaz, e sua cultura tem pouco a oferecer à humanidade.
     Melhor conhecimento da nossa história: eis o que precisamos para incorporar o índio como parte da cultura brasileira, aceitando suas especificidades. Lutar por uma visão respeitosa, amorosa e solidária para com os índios é essencial para a sua pertinência no mundo contemporâneo, mas também para a transformação do Brasil numa nação digna e aberta aos seus primeiros filhos.

Mércio Pereira Gomes é antropólogo, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Funai.

Saiba mais - Bibliografia
CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil. São Paulo: Ed. Contexto, 2012.
MELATTI, Júlio Cesar. Índios do Brasil. Rio de Janeiro: EdUSP, 2007.
RIBEIRO, Darcy. Diários Índios. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Saiba Mais: Link