Fibra de gaúcho, tchê!

Com suas glórias e torpezas, a Revolução Farroupilha, que combateu o Império e proclamou uma república nos pampas, foi fundamental para a construção histórica de uma identidade rio-grandense. Mas isso existe mesmo?

Sandra Jatahy Pesavento

      Bem antes do sucesso de A casa das sete mulheres, a colorida e bem cuidada série da Rede Globo, a Revolução Farroupilha já gozava de certa fama, associada a uma longa guerra contra o Império brasileiro, entre 1835 e 1845. Mais do que isso: a Revolução Farroupilha sempre foi o acontecimento pelo qual o Rio Grande do Sul deu entrada e se fazia presente nos manuais de nossos currículos escolares de História do Brasil, na literatura gauchesca, nos discursos políticos, nos tão difundidos Centros de Tradições Gaúchas.

     Fronteira viva com os domínios castelhanos, a então chamada província de São Pedro era uma região essencial para o acesso ao Prata, onde os portugueses tinham interesses e de onde operavam através do contrabando, a partir da Colônia do Sacramento, fundada em frente a Buenos Aires, em 1680. Nessa virada de século, portugueses e castelhanos disputavam ainda o gado abandonado pelos padres das missões jesuíticas, depois de expulsos pelos bandeirantes paulistas - o gado xucro ou chimarrão, rebanho selvagem caçado no pampa.

     É a origem dos rebanhos bovinos e das tropas de muares levadas pelos tropeiros para o abastecimento e o serviço da zona das Minas Gerais. Para assegurar sua estratégia, a Coroa passou a conceder poderes amplos aos senhores de terra e gado, estimulando o assentamento de grandes fazendas de criação, as estâncias, no decorrer do século XVIII. Chefes de bandos armados, tais estancieiros, com os seus homens, defendiam as terras no extremo sul, demarcando a fronteira.

     Com a Independência, ocorreu uma reversão da antiga autonomia. "O centro explorava o sul", denunciavam os rio-grandenses. O Rio Grande virara "colônia" da Corte, bradavam com indignação os senhores locais, apontando as inovações da política imperial que alteravam a situação do Rio Grande do Sul: a centralização político-administrativa; a discriminação das rendas provinciais remetidas à Corte; a taxação do charque gaúcho. Mas além do desprestígio político e econômico, que também recaía sobre outras províncias do Império, inseridas à mesma época no que se convencionou chamar de "rebeliões regenciais", havia a desvalorização militar da província.

     Os chefes locais, tantas vezes vitoriosos nas lutas contra os castelhanos, eram responsabilizados pela perda da Província Cisplatina, em 1828, anexada oito anos antes por d. João VI, e desde então o comando de tropas não lhes era mais confiado. A trama se arma, os senhores se rebelam e lutam lado a lado com seus homens, dando o tom de companheirismo e aspirações comuns, erguidas em plano mais alto, simbolicamente, do que as distinções da posse da terra e da hierarquia social.

     A deflagração de uma revolta armada contra o Império durante um decênio, a proclamação da República Rio-Grandense, a elaboração de uma constituição específica e a criação de símbolos característicos, como bandeira e hino, cuja letra aludia a uma "ímpia e injusta guerra", são ações - mais do que históricas - atemporais, eternas, imutáveis, porque integrantes de uma identidade regional altamente agregadora.

     Tais questões, entendidas na época pelos sulinos como de "descaso", "opressão" ou de "exploração" do "centro" sobre o Rio Grande, serão vistas mais tarde em seu aspecto afirmativo: a província, "ameaçada", se levantara por uma "causa justa" em face das "liberdades ameaçadas", e mostrara aos do "centro" a sua força. A realidade, transposta para a narrativa por força desse novo objeto de culto e de estudo, apresenta os ingredientes fundamentais para a construção de um mito das origens. Há um espaço definido: o pampa, a fronteira, os deslocamentos inerentes à guerra e à criação de gado; há um tempo idílico: a idade de ouro em que o voluntarismo não encontrava freios no poder central; e há também um sujeito, forjado por uma alta concepção de si próprio, segundo tais princípios de mobilidade e autonomia.

     As proezas dos rio-grandenses na Revolução Farroupilha percorreram o caminho da oralidade à escrita para delimitar, ao longo dos anos, um passado, uma memória, uma história. Com as transposições de uma "maneira de ser" - do acontecimento para a região, da região para os seus habitantes, ou do Rio Grande para os rio-grandenses, homogeneizando grupos sociais, raças e etnias -, todos passam a ser herdeiros das "gloriosas tradições de 35", integrados em uma representação do passado que se converte em patrimônio comum, dotado de forte coesão social e veiculado já na segunda metade do século XIX.

     Vários incidentes contribuíram para dar caráter de epopeia à Guerra dos Farrapos, cuja longa duração confirma por si só o valor militar dos revoltosos. Da conquista espetacular de Porto Alegre, capital da província, na arrancada farroupilha de 20 de setembro de 1835, até o estabelecimento de uma paz honrosa - a Paz de Ponche Verde, em 28 de fevereiro de 1845, entre o representante do Império, Caxias, e os chefes locais, atendidos em suas reivindicações -, houve uma sucessão de episódios romanescos e rocambolescos que fazem do acontecimento uma verdadeira saga, como a aventura militar e amorosa vivida por Giuseppe Garibaldi e a bela Anita.

     A fuga espetacular do líder farrapo Bento Gonçalves, a nado, da prisão do Forte do Mar, na Bahia, auxiliado pela maçonaria; a construção e o transporte por terra de navios, puxados por juntas de bois, campo afora, desde a foz do rio Capivari, na Lagoa dos Patos, até a costa da praia, em Tramandaí, para possibilitar aos farrapos a conquista de Laguna, em Santa Catarina; duelos de morte entre aliados farroupilhas, como o de Bento Gonçalves com Onofre Pires, são episódios contados e recontados de pais para filhos desde o final do conflito.

     Já nos primeiros anos de sua fundação, em 1868, a Sociedade Partenon Literário, de Porto Alegre, celebra a revolta farroupilha em prosa e verso, estetizando um passado ainda recente, de modo a torná-lo vivo na memória social. Nasciam as imagens do "monarca das coxilhas", do "centauro dos pampas", dos "indômitos guerreiros", da "vocação libertária", essenciais para que o Rio Grande recuperasse seu poder de barganha com o poder central. Diante de uma realidade nacional esvaziada de lutas, com o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, recuperava-se pela memória a vocação, a identidade e a missão do Rio Grande do Sul, que sempre teve como moeda de troca, nos tradicionais ajustes com a Corte, o seu valor militar.

     Na década de transição para a República, a Revolução Farroupilha estava consolidada pela narrativa histórica como acontecimento-chave para a explicação da província. Liberais e conservadores, rivais na política do Império, já se proclamavam herdeiros da mesma identidade rio-grandense, quando uma nova geração, ardorosamente republicana, afronta as instituições monárquicas e arrebata o passado das mãos dos liberais, denominando-se os reais herdeiros do "decênio heroico", capazes de dar nexo entre duas repúblicas: a remota, de setembro de 1836, e a iminente, de novembro de 1889.

    Quando da eclosão da Revolução de 1930 contra o poder central da República Velha, o grito dos gaúchos - "Rio Grande! De pé, pelo Brasil! Não poderás falhar ao teu destino heroico!" - portava em si, de forma orgânica, ancestral e telúrica, um destino manifesto: o de lutar pelas boas causas, sempre alerta, tal como já fora o bravo "sentinela da fronteira". Nesse grito se insere a delicada questão de um equilíbrio instável, sempre presente no confronto do Rio Grande com o dito poder central: qual a relação que se estabelecera desde a Revolução Farroupilha entre o todo e a parte, a nação e a região?

     A resposta se dá na relação da história com o imaginário: mesmo se tendo rebelado contra o centro, mesmo tendo proclamado a república em um contexto monárquico, o Rio Grande optara por ficar do lado do Brasil. "Poderia" se aliar com as repúblicas do Prata, vizinhas, mas permanecera ao lado do Império. Logo, "ninguém tão brasileiro quanto o gaúcho", pois sua brasilidade foi escolha e não imposição.

     Paira, porém, uma advertência: uma guerra de dez anos se inscrevera na história da região e do país, a lembrar que, humilhado ou contrariado, o Rio Grande era capaz de ir às armas em defesa da liberdade. Equilíbrio instável, portanto: continuar a "ser gaúcho e brasileiro" dependia do respeito e reconhecimento, pelo "todo", dos valores e direitos da "parte", num ajuste de identidades permanente entre a região e a nação. Resta uma pergunta: se processos de formação de identidade se constroem por oposição a uma alteridade, os gaúchos são diferentes e específicos com relação a quê?

     Falamos dos castelhanos, no? Ora, os "outros", frente aos rio-grandenses, seriam talvez os "do outro lado da fronteira", tornados "gaúchos malos" pelos azares da guerra, mas parceiros nas lides da paz e no cotidiano de um modo de ser. De alguma forma, estes "outros" acabam sendo os "mesmos", a partilharem uma cultura fronteiriça, comungando valores e práticas de um passado mítico: bravura, honra, justiça. Ou em bom castelhano: sobranceria.

     São duas as tendências de interpretação que se discutem no âmbito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, ao longo da primeira metade do século XX: a do historiador gaúcho Alfredo Varela (Revoluções cisplatinas, 1915 e Histórias da grande revolução, 1933), que integra a Revolução Farroupilha ao ciclo platino, acentuando o caráter separatista do movimento, e a do historiador gaúcho J. R Coelho de Souza (O sentido e o espírito da Revolução Farroupilha, 1944) que dá ênfase ao caráter federalista da revolta e, consequentemente, ao seu projeto de integração com o Brasil. Acabou vitoriosa a versão da "vocação brasileira" da Revolução Farroupilha, no momento em que, não por acaso, governava o Brasil o gaúcho Getúlio Vargas, no início dos anos 40...

    Na segunda metade do século XX, interpretações marxistas da história tentaram derrubar a mitificada versão da identidade sulina, mostrando que a Revolução abrigava, também, incidentes pouco gloriosos ou éticos, sobretudo no encaminhamento final da luta, nos acertos de paz com o Império. No combate de Porongos, por exemplo, quando se acerta quem deve morrer, para selar a paz diante de uma derrota dos farrapos, as vítimas escolhidas serão os lanceiros negros, escravos que lutavam do lado farroupilha em troca da liberdade. Da mesma forma, demonstrou-se que o gaúcho mítico nunca existiu historicamente e que a decantada democracia dos pampas era uma construção idealizada que respondia aos interesses de legitimação das oligarquias locais. Hábitos como tomar o chimarrão na mesma cuia, passando de mão em mão, nada tinham a ver com uma estrutura social bem hierarquizada e marcada pela extrema concentração da propriedade da terra. Heróis eram derrubados, Bento Gonçalves questionado nas suas ações.

     Os recentes estudos da história cultural apresentaram um novo enfoque de análise, retomando questões que estranhamente resistiam às violentas críticas do marxismo: as representações sociais, com a força simbólica das palavras e imagens, reinventam o mundo, dando a suas construções o efeito de real, o que explicaria o fato de, no Rio Grande, as pessoas teimarem em "querer acreditar" no mito do gaúcho e na lendária epopeia farroupilha. Ela retornou com força, como carro-chefe de uma identidade vitoriosa e largamente difundida pela mídia e pelos partidos políticos. Caberia até perguntar se algum dia esteve ausente da vida e das preocupações dos intelectuais, seja para criticá-la ou promovê-la.

Sandra Jatahy Pesavento é professora titular de história do Brasil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 2 - Dez. 2003

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Especial - Rebeliões Regenciais

Para o Brasil, com amor (e fúria)

Lutas. doc

Histórias do Brasil a Série

Cadê a paz?

Darcy Ribeiro - O Povo Brasileiro

A invenção de Anastácia

Culto à escrava negra de olhos azuis, transformada em santa pelo povo, nasceu na década de 1970, no Rio de Janeiro.

Mônica Dias de Souza

    Não há quem não tenha ouvido falar na escrava Anastácia. Sua imagem, estampada em pequenos santinhos com orações no verso, pode ser encontrada nos lugares mais inusitados - até em balcão de lanchonete. A despeito da popularidade, sua origem se envolve em mistério. Quem seria afinal aquela escrava, que aparece na iconografia com parte do rosto velada por um instrumento de tortura? Se negra, por que é representada com os olhos azuis? Que poderes atribuem a ela? O culto a Anastácia envolve muitas perguntas e poucas respostas. Sua imagem mais conhecida é até de fácil identificação. Ela reproduz, na verdade, uma gravura retirada do livro Voyage autour du monde, de Etienne Arago, viajante francês que esteve no Brasil em 1808, integrando uma expedição científica, e registrou suas impressões em textos e desenhos. De um destes, saiu a escrava cultuada como santa em várias regiões do Brasil. Mas, fora essa constatação, nem o faro mais apurado pode conduzir a algum registro histórico sobre a vida de Anastácia. Dados de sua biografia não constam em registros oficiais, documentações paroquiais, autos punitivos, fichas de casa de detenção etc. Sua "certidão de nascimento" foi conferida pelo povo, como disseram o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o escritor Antônio Risério à revista Manchete, de 21 de maio de 1988.

     E, se foi o povo que a transformou numa entidade arquetípica, ao mesmo tempo divina e guerreira, temos obrigatoriamente de tentar ouvir aqueles que trouxeram Anastácia à luz. De prosa em prosa, chegamos à Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos e ao Museu do Negro, ambos localizados na Rua do Rosário, no centro do Rio de Janeiro. A igreja abriga uma instituição secular, a Irmandade do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - congregação de leigos com um histórico que remonta ao século XVIII. Até hoje a instituição busca, com reuniões dominicais realizadas todo mês, manter seus compromissos originais, cultivando ideais étnicos e estimulando o sentimento de coletividade entre os negros. Para preservar sua memória, construíram um museu, na década de 1970, e foi neste ambiente, repleto de grossas correntes de ferro, fitinhas, santos, imagens de pretos velhos e até uma réplica da cripta da princesa Isabel e do conde d'Eu, que nasceu a escrava Anastácia.

     Numa exposição sobre os martírios infligidos aos escravos no Brasil antigo, realizada em 1971, o museu recebeu como doação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma imagem em forma de pôster. Era a já citada reprodução de Etienne Arago. A imagem, que em si não revela sequer traços femininos, acabou virando a de uma mulher, que em pouco tempo recebeu nome e biografia. Dentro da irmandade, o responsável pelas primeiras versões sobre a vida de Anastácia foi Yolando Guerra. Através das instruções desta liderança, articulou-se uma identidade para a imagem de Arago. A crença tomou vulto e, no início dos anos 80, os frequentadores do museu já tinham de enfrentar longas filas para chegar até a gravura da santa. Fora dali, podiam encontrar a escrava nas tendas espíritas, convertida na Vovó Anastácia, que gosta de fumo de rolo e de rosas brancas.

     Como bom preceptor, Yolando Guerra atribuiu a Anastácia qualidades que certamente considerava necessárias a um grande vulto popular. Criou para ela uma genealogia africana: "princesa de um povo" (no caso o povo bantu) e filha de Oxum. Mas a devoção a Anastácia não se restringe aos bantu-descendentes, mas a brasileiros e brasileiras de outras etnias e religiões. No Rio de Janeiro, seu culto parece mais sistematizado, o que não impede a existência de devotos em Belém, São Paulo, Minas Gerais e na Bahia, local que abriga um grupo afro exclusivamente feminino, chamado Didá, que tem estampada em seu estandarte a imagem de Anastácia com os dizeres: "Lyá Anastácia. Didá, o poder da criação". Se ela não é reconhecida como santa pela Igreja Católica, o povo lhe delegou poderes de cura e lhe presta homenagens, especialmente no seu dia, 12 de maio. Nessas ocasiões, os devotos revelam no seu ar contrito a riqueza espiritual de uma sociedade como a nossa, capaz de fabricar a possibilidade de olharmos para nós mesmos e de pensarmos, através de Anastácia, no passado escravista e no presente preconceituoso simultaneamente.

Mônica Dias de Souza é mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e autora de Santo de casa também faz milagres: a construção simbólica da escrava Anastácia. Rio de Janeiro: Pallas, 2005 (no prelo).

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio de 2005

Ondas grevistas no mar da República

A legislação trabalhista, a partir dos anos 1930, atrelou sindicatos ao governo mas não conseguiu paralisar o movimento operário brasileiro.

Fernando Teixeira da Silva

     Atingido pela bala disparada por um policial, morria o sapateiro espanhol de 21 anos Antonio Martinez no dia 9 de julho de 1917. Dois dias depois, sob a fria garoa paulistana da manhã, um oceano humano de 10 mil pessoas saiu do bairro do Brás, passou pelas ruas centrais de São Paulo e acompanhou o corpo de Martinez até o Cemitério do Araçá. O silêncio do cortejo soava como uma advertência, apenas rompido à beira do túmulo, onde se revezavam oradores discursando em português, italiano e espanhol. A morte do sapateiro acendeu um rastilho de pólvora. Greves que pipocavam em algumas fábricas têxteis, de móveis e bebidas se espalharam nos quatro dias seguintes, em meio a tiroteios, saques e barricadas. Oficialmente, uma menina e um grevista morreram nos confrontos com a polícia. Cerca de 50 mil trabalhadores cruzaram os braços.

     A greve geral de 1917 foi uma convulsão operária sem precedentes. Suas raízes estavam no trabalho fatigante, insalubre e perigoso das fábricas, mas a principal reclamação dos grevistas era o custo de vida. Na falta do pão, "remediavam com o saque dos depósitos de farinhas", justificou o anarquista italiano Gigi Damiani. Enquanto isso, exportadores armazenavam gêneros de primeira necessidade à espera da alta dos preços no mercado internacional.

     Líderes anarquistas, sindicalistas revolucionários e um socialista formaram o Comitê de Defesa Proletária que elaborou uma pauta de reivindicações, algumas das quais exigiam a interferência do poder público, contrariando o princípio anarquista de rejeição do Estado. Os operários conquistaram aumento de salários de 20%, o compromisso dos patrões de não demitir os grevistas e a promessa do governo estadual de libertar os presos e legislar por melhores condições de vida e trabalho. Em comícios, os operários cantaram vitória.

     Depois disso, uma febre associativa tomou conta da cidade, fazendo proliferar novos sindicatos, ligas de bairros, centros de cultura e jornais operários. Mas a euforia durou pouco. Seguiram-se prisões, expulsão de trabalhadores estrangeiros, fechamento de sindicatos e desrespeito dos empresários ao acordo. Em 1919 e 1920, uma onda grevista se ergueu em várias cidades do país, levantando reivindicações semelhantes às de 1917. O medo provocado por essas greves gerou dupla reação nos anos seguintes: contínua repressão e a formulação de leis sociais e trabalhistas.

     O conflito de classes deveria dar lugar à harmonia entre trabalhadores e patrões, e o governo seria capaz de reconhecer e dar o que os trabalhadores aspiram: esses foram os princípios alardeados pelo regime instaurado com a chamada revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder. No dia 1° de maio de 1943, após mais de uma década de intensa ação legislativa, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vinha à luz. Apresentada como a legislação social mais avançada do mundo, regulamentava, em seus 922 artigos, o trabalho de várias categorias profissionais e regia disputas individuais e coletivas entre trabalhadores e patrões, excluídos os trabalhadores rurais.

     Uma lei de 1931 instituiu a figura do sindicato único por categoria e município, submetido ao reconhecimento do Ministério do Trabalho, que podia intervir nas suas atividades, afastando direções e líderes "indesejáveis", como anarquistas e comunistas. Os sindicatos deveriam ser órgãos de "colaboração de classes" e "elemento de cooperação no mecanismo dirigente do Estado", segundo Vargas.

     Os anarquistas se mantiveram na defesa do sindicalismo antiestatal e descentralizado. Já os comunistas, depois de longo combate contra o atrelamento sindical, passaram a agir como oposição dentro dos sindicatos, visando ganhar suas diretorias e torna-los órgãos de luta contra o Ministério do Trabalho.  Porém, a ditadura do Estado Novo, instaurada em 1937, selou a vitória do corporativismo sindical.

     Para muitos trabalhadores, a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial em favor dos aliados, em 1942, significou suspensão de direitos e despotismo patronal. Nas indústrias de "defesa nacional", como as têxteis, os operários, promovidos a "soldados da produção", deviam dar provas de patriotismo: trabalhar no mínimo dez horas por dia e adiar as férias. Fomentar greves e abandonar o emprego eram crimes de deserção, sob pena de dois a seis anos de prisão. Mesmo assim houve insubordinação nas "indústrias-quartéis".

     Com a crescente insatisfação dos trabalhadores, a emergência de grupos de oposição ao governo e a entrada do Brasil na guerra, Vargas passou a dar sinais de afrouxamento do regime. No início de 1945, marcou eleições para o final do ano, legalizou o PCB e anistiou presos políticos. Sua política de aproximação ao trabalhador incluiu a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o esforço de fortalecer o sindicalismo corporativista.

     Na euforia que marcou o fim da guerra, em 1945, milhares de trabalhadores deixaram suas casas e foram para as ruas fazer o V da "vitória da democracia" contra o fascismo. E durante dois anos deixaram também as fábricas. Enorme onda de greves, organizadas por comissões de operários, levou de roldão diretorias de sindicatos que se recusavam a apoiá-las. Muitas categorias negociaram diretamente com os patrões, ignorando e atropelando as instituições corporativas, como ocorreu na greve dos empregados da Light, em São Paulo, no final de 1945.

     Em cidades com grande concentração operária, o Partido Comunista (PCB) conquistou importantes vitórias eleitorais. Em dezembro de 1945, por exemplo, foram eleitos 15 deputados federais comunistas, dos quais nove eram operários. Apesar de pedirem aos trabalhadores para "apertarem os cintos", evitando greves em nome da democracia e da união nacional, os militantes do PCB acabaram participando ativamente dos movimentos sociais, como na greve nacional dos bancários, em janeiro de 1946.

     O objetivo dos trabalhadores no pós-guerra era mandar um recado: seria cada vez mais difícil governar sem levar em conta a presença e os interesses da classe operária. Mas o presidente Dutra (1946-1950) não aceitou esse recado, intervindo nos sindicatos e colocando o PCB novamente na ilegalidade.

     O movimento operário só se reergueu no segundo governo Vargas (1951-1954), em meio à crescente carestia. Em março de 1953, 60 mil trabalhadores ocuparam as ruas de São Paulo na passeata da "panela vazia". As insatisfações culminariam na Greve dos 300 Mil. Entre março e abril, têxteis, metalúrgicos, vidreiros, gráficos, entre outros, paralisaram suas atividades por 27 dias. Após vários confrontos com a polícia, aceitaram a proposta da Justiça do Trabalho de aumento salarial de 23%, muito abaixo dos 60% reivindicados.

     Mas para o movimento operário a greve foi um êxito. O índice de sindicalização aumentou, surgiram novos líderes oriundos das comissões de fábricas, direções sindicais contrárias à greve foram marginalizadas e, como decorrência, foi criado o Pacto de Unidade Intersindical, que chegou a aglutinar cerca de cem sindicatos.

     A Greve dos 300 Mil é também um marco dos novos desafios que seriam enfrentados pela classe operária. Intensa migração de trabalhadores das regiões rurais, sobretudo do Nordeste para as cidades, 3 milhões de operários industriais, siderurgia, indústria automobilística, Petrobrás, usinas hidrelétricas gigantescas e inchaço das cidades formam um novo cenário. A partir de meados dos anos 1950, desenvolvimento com nacionalismo se torna a grande bandeira das esquerdas, que defendem o fortalecimento da burguesia nacional e do Estado no setor produtivo, o controle do capital estrangeiro e melhor distribuição de renda.

     Alianças entre os comunistas e a esquerda do PTB estruturam um movimento operário nacional. O IV Encontro Sindical Nacional, em 1962, reuniu cerca de seiscentas organizações sindicais e criou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Com isso, foi de encontro às proibições da CLT.  Além de reivindicações por melhores condições de vida e trabalho, o CGT se lança em campanhas por reformas: agrária, previdenciária e universitária, entre outras.

     Com João Goulart na Presidência da República (1961-1964), o movimento sindical lutou para participar do governo do país, chegando a influenciar na escolha de ministros comprometidos com suas causas. A oposição falava em 'cubanização' do país, República Sindicalista e ateísmo comunista. "BASTA!" gritavam as manchetes de jornais.

     No dia 1º de abril de 1964, um golpe civil-militar depôs João Goulart. Na esteira da tomada do poder, o novo governo interveio nos sindicatos, destituindo líderes, prendendo militantes (alguns dos quais acabariam torturados e mortos) e dando início a um processo de controle rigoroso do movimento sindical por 14 anos.

     Mas, numa manhã de maio de 1978, operários da Scania entraram na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e não ligaram as máquinas, dando início a mais uma grande onda grevista. Naquele ano, foram registradas mais de cem greves. Nos dez seguintes, quase 4 mil. O "novo sindicalismo", que enfrentava a ditadura agonizante, defendia o fim da estrutura sindical corporativista e colocava o movimento operário no foco da política nacional, projetando nomes como o do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     Desde os anos 1990, os trabalhadores enfrentam novos desafios, por conta da alta concorrência em escala global, liberação dos mercados, redução dos gastos sociais do Estado e desmantelamento da legislação social. Em vários setores, sobretudo nos que empregam tecnologias da informação, o trabalho manual é cada vez menos necessário. Mas os atuais debates em torno das anunciadas reformas trabalhistas e sindicais estão aí para atestar que os trabalhadores e suas organizações ainda ocupam parte importante das agendas políticas.

Fernando Teixeira da Silva é professor de História na Universidade Estadual de Campinas e na Universidade Metodista de Piracicaba, e autor de Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio de 2005

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Proletários e subversivos

Sonhar também muda o mundo

Proletários e subversivos

A grande imprensa viu com bons olhos as primeiras comemorações do Dia do Trabalho. Depois condenaria a "tenebrosa doutrina" anarquista, por perverter as manifestações operárias no Brasil.

Silvia Regina Ferraz Petersen

     Se é difícil estabelecer com exatidão as circunstâncias em que o Dia do Trabalho foi comemorado pela primeira vez no Brasil, podemos de qualquer modo esboçar algumas condições históricas que cercam o acontecimento. Em fins do século XIX, um emergente processo de industrialização passou a atrair trabalhadores para centros urbanos como São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. A imigração, que favoreceu os contatos entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, foi uma via de entrada importante - mas não exclusiva - para as ideias socialistas e anarquistas que já animavam os trabalhadores europeus e logo teriam aqui seus intérpretes. Não se pode esquecer que o internacionalismo era uma bandeira de luta já levantada por Karl Marx quando conclamou, no Manifesto comunista, de 1848, os proletários de todos os países a se unirem. Assim, é fácil entender que também a comemoração do 1º de maio, originária das lutas dos operários norte-americanos e assumida na Europa, logo se difundisse no Brasil.

     Mas naqueles anos, quando a República recém proclamada parecia oferecer novas condições de cidadania, o socialismo também inspirava uma intelectualidade progressista, formada por profissionais liberais, jornalistas, advogados e até mesmo militares, que fundaram partidos e "centros socialistas" visando arregimentar os trabalhadores, ao lado das também incipientes associações organizadas pelos próprios trabalhadores para a defesa de seus direitos. Também as orientações ideológicas socialistas e anarquistas que inspiravam os trabalhadores possuíam diferentes matizes e eram apropriadas com consideráveis variações. Por isso, não deve surpreender que as interpretações da grande imprensa brasileira sobre o sentido do 1º de maio também fossem muito instáveis. Acompanhemos então esta história.

     Em 30 de abril de 1890, O Estado de S. Paulo divulgou amplamente a passagem da data em países europeus. Não há, no entanto, referências a comemorações no Brasil, e é provável que não tenham ocorrido. Mas, no ano seguinte, aparecem, na capital paulista, notícias no Diário Popular da comemoração promovida pelo Centro do Partido Operário de São Paulo, cuja orientação era presumivelmente socialista.  No Rio de Janeiro, a divulgação é igualmente breve, informando o Jornal do Commercio a realização de uma sessão solene pelo Partido Operário de São Cristóvão, encerrada com um concerto.

     Já em 1892, o noticiário é mais diversificado. Além do que se passou na Europa, há notícias sobre as comemorações no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre. É significativa a informação de que, no Rio de Janeiro, "o Marechal Floriano assistirá as festas comemorativas", pois ilustra o interesse que os políticos da jovem República tinham em atrair a classe operária em formação, ainda que, paradoxalmente, não houvesse de fato espaço para ela na ampliação da representatividade trazida pelo novo regime. É um jornal da distante cidade gaúcha de Pelotas, o Diário Popular, que oferece os detalhes dessas comemorações: "O Centro do Partido Operário, de que é presidente o tenente Augusto Vinhaes, realizou ontem uma sessão magna no Teatro São Pedro. O cidadão João Villa pronunciou um discurso violento, dando vivas à anarquia. As palavras do orador, merecendo aplausos de uns e a reprovação de outros, produziram enorme tumulto, estabelecendo ruidosa confusão”.

     As comemorações em São Paulo foram matéria do mesmo jornal, que esclareceu terem sido promovidas pelo Centro do Partido Operário, em cujo salão "adornado por bandeiras de várias nações" [...] "achava-se reunida grande multidão, em sua maioria proletários". A tribuna foi ocupada por vários oradores, sendo que "o orador oficial, o Sr. Artur Breves, advogou a causa dos socialistas, defendendo com ardor o direito de propriedade". Esta estranha combinação de socialismo e propriedade privada que serve para exemplificar as múltiplas apropriações que a teoria socialista recebeu no Brasil -, parece não ter causado surpresas. O relato do Diário Popular encerra com uma imagem idealizada e romântica dos trabalhadores: "Era belo ver-se aqueles dois obscuros proletários, maltrajados, sem camisa, no desalinho próprio do trabalhador sem recursos, sugestionando o espírito da assembleia sob o influxo de seu verbo quente, correto, vigoroso e por vezes até cintilante. Durante a sessão tocou uma banda de música." Neste ano de 1892 também se comemora em Porto Alegre pela primeira vez a data, noticiada assim n'A Federação: "Nosso colega Dr. Colombo Leoni, redator do L’Avvenire, nos comunica que as classes operárias desta capital também comemorarão, este ano, o 1º de maio, reunindo-se para este fim na Praça da Alfândega, domingo, às 2 horas da tarde [...] de onde seguirão por várias ruas da cidade em grande marcha comemorativa do dia consagrado às expansões pacíficas do proletariado". Notícias posteriores dão conta de que foram pronunciados discursos em alemão, italiano e português e que "reinou completa paz".

     O aspecto festivo, harmonioso e ordeiro, que transparece nas matérias jornalísticas, experimenta, em 1893, uma primeira e radical transformação. Coube à Liga Socialista de São Paulo promover, conforme notícias do Correio Paulistano, O Estado de S. Paulo e Opinião Nacional, a passeata festiva na qual, ao som de uma banda de música e precedidos por uma bandeira vermelha, "operários de todas as nacionalidades" saudaram o 1º de maio, percorrendo as ruas da capital "numa ordem e harmonia invejáveis". Ocorre que nesta mesma noite bombas de dinamite foram lançadas contra as residências de duas autoridades, não fazendo vítimas, mas causando estragos. Os atentados, sem que houvesse prova, foram atribuídos a operários anarquistas. A linha de apreciação que, em decorrência do incidente, perpassa uma longa matéria publicada na primeira página d'O Estado de S. Paulo, de 3 de maio de 1893, e que será uma tônica, a partir daí, nos veículos da imprensa. Segundo o jornal, as condições dos trabalhadores no Brasil, "onde a abundância é recompensa do trabalho, em que a riqueza não significa opressão", não justificam "as lutas sanguinolentas e o ódio cego" que movem os operários na Europa, "onde o capital predomina e impõe suas condições aos que só dispõem do próprio esforço para sobreviver". Os brasileiros deviam estar "em prevenção contra futuros males que hão de vir, com certeza, se continuarmos a transportar para o nosso país a população anarquisadora do Velho Mundo". Em seguida, o redator sugere as medidas policiais que deviam ser tomadas para conter "os que se rebelarem contra a ordem social, procurando nivelar, a poder de dinamite, as classes da sociedade": desbaratar as "propagandas subversivas", prender os infratores e fazer a deportação dos indesejáveis, "recurso empregado em outros países da Europa todas as vezes que os estrangeiros se tornam perigosos para a paz pública".

     A associação que foi estabelecida entre operários e a ameaça da ordem pública se desenvolveu rapidamente. A comemoração do 1º de maio é um bom indicador dessa transformação, pois se em 1891 a imprensa noticiava uma festa operária, em 1894 dava contas da apreensão sobre o que poderia ocorrer em São Paulo nesta data. Eis o acontecido: em meados de abril, O Commercio de S. Paulo noticiou a prisão de operários italianos, reunidos no Centro Socialista; depois desmentiu que deste centro participassem anarquistas ou que ali tivessem sido encontrados explosivos (parece que a denúncia partiu do cônsul italiano). Embora o jornal não ofereça mais detalhes, estes são encontrados nas palavras do secretário da Justiça, João Alvares Rubião Júnior, que relata haver tomado conhecimento de que no prédio nº 110 da Rua Libero Badaró reuniam-se operários visando ao desenvolvimento da "tenebrosa doutrina" e que então passou a vigiar os indivíduos denunciados como pertencentes à "perigosa seita", para no momento oportuno frustrar seus "sinistros intentos". Assim, na noite de 15 de abril, "em uma das conferências em que se discutiam os graves acontecimentos preparados para o dia 1º de maio, data em que comemoravam a chamada Festa do Trabalho, foram presos dez súditos italianos, verdadeiros anarquistas todos membros do citado Centro Socialista", dentre eles os militantes Eugênio Gastaldetti, Felix Vezani, Augusto Donati, Artur Campagnoli e Galileu Botti.

     Estes fatos causaram apreensão quanto ao 1º de maio e a imprensa noticiou as providências para manutenção da ordem: a cidade fortemente patrulhada, detenção de novos suspeitos e proibição da passeata. Não obstante, à noite, explodiu uma pequena bomba próximo ao quartel da polícia e um rapaz foi preso, embora negasse o fato e não se encontrasse com ele nada comprometedor. Quanto aos italianos, tiveram a deportação decretada, mas sete meses depois ainda se encontravam presos sem julgamento. O jornal anarquista L’Avvenire em seu primeiro número, de novembro de 1894, publicou longo editorial em defesa dos companheiros, que tinham sido objeto de falsas denúncias. Seu destino é esclarecido pelo relatório da polícia ao secretário da Justiça: esperaram presos no Rio de Janeiro pela deportação "tendo dali regressado e postos em liberdade no dia 12 de dezembro por não terem sido deportados como se requisitou".

     Assim, em 1894, já estava definida a dimensão de protesto e luta que, sob várias formas e intensidades, daí por diante marcaria as comemorações do 1º de maio no Brasil, sempre que foram organizadas pelos próprios trabalhadores, pois também esta data simbólica sofreu muitas manipulações que a desviaram de sua intenção original.

     No caso do Brasil, vemos a transição da liderança de intelectuais progressistas, profissionais liberais e militares, predominantemente brasileiros, que formaram de cima para baixo "partidos e centros socialistas", para a presença e atuação mais visível de militantes operários, muitos deles imigrantes, que por sua própria condição social estabeleceram vinculações mais sólidas com os seus companheiros de classe.

     Também através do 1º de maio ecoa o desenvolvimento do xenofobismo na classe dominante brasileira, o qual cresce paralelamente ao papel exercido pelo trabalhador europeu no meio operário nacional. Estas manifestações, que ficam claras na imprensa da época, não se dirigiam contra o estrangeiro como tal - que sempre teve acolhida numa sociedade europeizante como a nossa - e sim contra lideranças operárias estrangeiras, cujos interesses eram considerados uma ameaça aos dos empresários.

     Na ausência de uma legislação que regulasse as relações de trabalho, o tratamento dos conflitos entre operários e patrões logo foi entendido como atribuição da polícia, e as invasões das associações operárias, prisão de militantes e deportação de estrangeiros passaram a ser os métodos usuais.

     Por fim, o 1º de maio expressa a nítida percepção dos operários de então, de que as promessas republicanas não os alcançavam e que a união com seus companheiros era a única forma de lutar pelos seus direitos.

 Silvia Regina Ferraz Petersen é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autora de Origens do 1º de maio no Brasil. Porto Alegre: MEC IPROEDI Editora da Universidade-UFRGS, 1981.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio de 2004

Saiba Mais – Link: Sonhar também muda o mundo

Assim na terra como no céu

Na gestão de seus negócios, os jesuítas desenvolviam no tempo da Colônia práticas administrativas similares às dos grandes senhores de engenho.

Paulo de Assunção

     O papel dos jesuítas foi sem dúvida de vital importância na construção do catolicismo brasileiro. Muito já se escreveu sobre o impacto da catequese entre os indígenas e o modelo educacional implementado por esses religiosos na América portuguesa. No entanto, suas práticas temporais - isto é, não espirituais, de cunho econômico -, receberam pouca atenção em comparação com questões pedagógicas e culturais.  Estas, guardadas as devidas proporções, nem sempre foram o único alvo do seu interesse. Aos colégios jesuíticos se associavam as propriedades da Companhia de Jesus - essenciais para a manutenção da sua obra evangélica - e, por consequência, todo o universo da administração colonial. A necessidade de manter as atividades religiosas e o sustento dos religiosos impuseram diversos problemas à gerência das fazendas da Ordem, exigindo de muitos gestores habilidade e pragmatismo na solução dos problemas administrativos, bem como ações eficazes para contornar os frequentes impasses políticos que marcaram os duzentos anos de presença jesuítica em terras brasileiras.

     Os negócios temporais dos jesuítas durante esse período foram norteados por atitudes, práticas e regras de caráter econômico, de acordo com o modelo de exploração colonial. A ação dos padres administradores/procuradores, que organizavam e davam impulso às atividades produtivas, revela que muitos deles deveriam possuir, além de um arcabouço espiritual, conhecimento profundo do sistema produtivo a que estavam vinculados. Esta configuração revelou, não raras vezes, as relações com o poder administrativo dos membros da Companhia, sujeitos, em algumas circunstâncias, aos ataques e às críticas de seus próprios pares, por adotarem condutas que se distanciariam do ideal jesuítico. Setores da sociedade colonial alertavam para o fato de que o temporal e espiritual possuíam interesses divergentes.  Na medida em que os olhos dos jesuítas se voltavam para os bens terrenos, viravam as costas para as questões espirituais. Na verdade, a Companhia de Jesus prosperou sem perder o discurso do pioneirismo e da ação heroica dos primeiros tempos. A instituição somente acrescentou aos seus registros dados temporais da produção, administração, balanços, débitos e créditos. Os funcionários de Deus trabalhavam orando, cultivando, contando e ampliando a seara divina.

     Em cartas, relatórios e outros documentos dirigidos aos padres superiores, procuradores, prefeitos e reitores dos colégios de Lisboa, Porto, Coimbra e outras localidades do território português, eles registraram a forma como eram administradas as diversas propriedades da ordem, ao mesmo tempo em que destacavam a necessidade e a importância da manutenção das propriedades produtivas para o bom funcionamento da instituição. Esta farta correspondência permite reconstituir e compreender o pano de fundo do contexto social em que os religiosos atuaram. Os documentos revelam um complexo jogo político e econômico envolvendo jesuítas, nobreza, monarca, funcionários da Coroa, mercadores e escravos, em relações nem sempre amistosas e tranquilas. Possibilitam-nos entender quem eram aqueles homens que viveram entre o temporal e o divino, na fronteira entre os "exercícios espirituais" e a gerência de suas propriedades.

     A Companhia de Jesus, revelam as cartas, soube interagir com o universo produtivo colonial, produzindo gêneros de consumo para suas residências e colégios. Envolvidos com a produção de açúcar, eles adotaram práticas administrativas similares às dos grandes senhores de engenho. Este comportamento é esboçado nos registros, onde são demonstradas as preocupações como a falta de liquidez, dependência de crédito, manutenção dos meios de produção, o transporte e encargos de distribuição. A tudo isso se acresciam seus deveres espirituais.

     Os livros ou rol de contas, elaborados pelos religiosos, registravam as transações das propriedades com detalhes. Esses informativos eram enviados ao padre-procurador para análise. A prestação de contas a cada safra e a inspeção das finanças eram de fundamental importância para se saber como estavam os recursos dos colégios e se as propriedades estavam sendo bem administradas. Também permitiam ao padre provincial tomar as decisões econômicas mais acertadas. Este tinha abaixo do seu comando os padres-reitores dos colégios de suas províncias e os padres-procuradores. Os primeiros controlavam os irmãos-dos-colégios e os padres-administradores. Havia também os padres-visitadores, cuja função era verificar se as "Constituições da Companhia de Jesus" estavam sendo seguidas conforme as práticas espirituais e temporais.

     O padre-procurador, além de suprir as necessidades dos bens dos colégios e residências do Brasil, era responsável por um minucioso exame dos relatórios e contas enviados pelos padres-administradores das propriedades. Por meio dessa documentação, era possível verificar a totalidade das operações realizadas: produção de pães-de-açúcar, arroz, fumo, especiarias e outros produtos; quantidade de cabeças de animais e de negros; os gastos com reposição dos instrumentos de produção, com as doenças da escravaria, com os fretes dos produtos que iam da colônia para o reino e vice-versa. Portanto, o padre-procurador era aquele que centralizava os papéis de todas as transações efetuadas, podendo mensurar a queda ou o aumento da rentabilidade. A obrigatoriedade de relatórios demonstra um sistema de controle e fiscalização atuante.

     As unidades produtivas procuravam ser autossuficientes, atendendo as necessidades dos estudantes, dos jesuítas e dos trabalhadores escravos e assalariados que compunham a estrutura da Ordem. O excedente produzido era vendido com lucro e utilizado para a compra de outros produtos necessários para manter as unidades funcionando. Num universo de incertezas, os religiosos tinham de lutar para que a produção açucareira, entre outras, gerasse lucro. Um trabalho inglório e difícil, pois além dos problemas inerentes ao processo produtivo, tinham de se preocupar com as variações climáticas, as oscilações do mercado e o jogo da política internacional.

     Regulamentos referentes à administração das unidades produtivas eram elaborados pelos padres-procuradores contendo orientações àqueles que assumiam funções administrativas. Continham as diretrizes básicas para uma boa gestão, entre estas o aconselhamento ao procurador para assegurar-se de que todos os títulos de propriedade e os direitos de possessão estivessem em acordo com as normas prescritas por lei e a recomendação de que visitasse com frequência as propriedades para assegurar o andamento das atividades. Entre outras orientações, devia cuidar para que os "exercícios espirituais" e a "doutrina" estivessem sendo bem praticados e evitar a presença de mulheres nas residências. Os regulamentos indicavam um forte controle, centralizado no padre-provincial e no padre-reitor. Estes deveriam ter conhecimento de todas as atividades empreendidas pelos seus subordinados, os quais não poderiam agir, principalmente no âmbito do plano temporal, sem a sua autorização.

     A aquisição de mais terras visando a uma maior produção de açúcar e outros produtos foi a solução encontrada para atender as necessidades do mercado consumidor, que demandava bens, ou para manter as condições de produção adequadas a um fluxo constante e estável. Os jesuítas demonstraram que compartilhavam de práticas de um capitalismo comercial, em que a tomada de decisão implicava correr riscos que deveriam ser criteriosamente evitados.

     A fusão da imagem dos jesuítas com a dos senhores de engenhos não foi difícil de ser estabelecida. Os propósitos dos "companheiros de Cristo" tinham sido alterados com o decorrer do tempo, deixando-os sujeitos aos mecanismos do contexto secular, e uma nova imagem da instituição surgira daí, misturando fé, missionarismo, fortuna e poder. Nicholas Cushner, estudioso das propriedades jesuíticas da América espanhola, já afirmava que as críticas às atividades mercantis da Companhia de Jesus, na Europa e na América, eram em parte fruto de uma mentalidade econômica medieval, que entendia serem determinadas práticas - por exemplo, a venda de produtos visando ao lucro -, ilícitas por natureza. Isso não combinava com o modelo idealizado de caridade cristã construído pela sociedade para as ordens religiosas.  Os próprios inacianos tiveram, aliás, a mesma preocupação, ao questionarem quais comportamentos seriam mais condizentes com os preceitos religiosos que defendiam. Conscientes de que as obra de educação, catequização e assistência espiritual deveriam continuar a existir, e eles precisavam de suas propriedades para mantê-las, os religiosos lutaram, assim, para preservar o que haviam conquistado.

Uma particularidade da administração dos jesuítas é que ela gozava de alguns benefícios reais que lhe permitiam autonomia em relação às obrigações impostas pelo sistema colonial, pois a Coroa reconhecia o papel fundamental que esses religiosos exerciam na defesa do cristianismo. Tais privilégios favoreceram suas propriedades, cuja produção era praticamente toda comercializada com isenção de taxas e de impostos. Contudo, no início do século XVIII, verificaram-se sensíveis sinais de decadência na instituição; em parte causada pela situação econômica enfrentada localmente pelas suas unidades produtivas; em parte por problemas de relacionamento com os poderes políticos e econômicos de diversas partes da Europa e da América.

     Considerou-se afinal que os direitos e privilégios conquistados pela Ordem comprometiam a economia do Estado português, e tal argumento justificou as ações antijesuíticas do marquês de Pombal, o poderoso ministro do rei d. José I (1750-1777). Pela lei de 3 de setembro de 1759, o monarca ordenou que todos os religiosos da Companhia fossem "tidos, havidos e reputados como desnaturalizados, proscritos, e exterminados do território português e de todas as terras de além-mar". Rompeu-se assim uma união de mais de dois séculos entre os jesuítas e a Coroa, sempre marcada por uma tumultuada relação de interesses entre o poder temporal e o poder espiritual.

Paulo de Assunção é professor de História na Universidade São Judas Tadeu, do Centro Universitário Capital (UN1CAPITAL) e do Centro Universitário Assunção (UNIFAI) e autor de Negócios jesuíticos: o cotidiano da administração dos bens divinos. São Paulo: Edusp, 2004.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio de 2005

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Soldados de Cristo

Missão quase impossível

Inquisição: Medieval/Moderna/Brasil

Medida provisória... até hoje

     Tema constante na imprensa atual, as relações comerciais do Brasil com o mundo devem uma especial reverência ao documento conhecido como a carta de Aber­tura dos Portos. Sua importância está destacada em todos os livros da nossa história. O que poucos sabem, no entanto, é que este do­cumento nasceu provisório, nun­ca foi revogado e representou uma grande surpresa apresentada ao príncipe d. João logo que chegou na Bahia em 1808.

     Assim que desembarcou em Salvador, com a Família Real e a Corte portuguesa, após atraves­sar o Atlântico para fugir da inva­são francesa em Portugal, d. João foi recebido por uma comitiva de comerciantes. Eles pediam a libe­ração do comércio com portos não portugueses porque os ar­mazéns estavam repletos de cai­xas e caixas de açúcar, rolos de ta­baco e muitos produtos encalha­dos desde o fechamento dos por­tos de Lisboa e Porto, com o blo­queio imposto por Napoleão Bonaparte.

     A iniciativa da recepção foi atribuída a José da Silva Lisboa, intelectual baiano bem aceito pela administração portuguesa, para aproveitar o fato de d. João estar desacompanhado de seus conse­lheiros - uma tempestade separou os navios da comitiva real! Sem as resistências do Conselho de Esta­do seria mais fácil a aprovação de uma medida daquele alcance.

     A carta foi assinada no dia 28 de janeiro de 1808, uma semana após a chegada do príncipe regen­te. E a ausência dos conselheiros provocou o aspecto mais curioso do texto, que é o seu teor "interino e provisório": talvez uma alternati­va para d. João voltar atrás em sua decisão, já que o impacto provoca­do pelo documento seria grande. Apesar de seu caráter provisório, a carta jamais foi revogada, nem mesmo após a retirada dos france­ses de Portugal, em 1811.

     As medidas aprovadas regula­vam, basicamente, as entradas e saídas de produtos das capitanias brasileiras. A partir de então quaisquer mercadorias transpor­tadas em navios de países em paz com Portugal - que pagassem uma taxa de 24% sobre o valor dos produtos - eram admitidas nas alfândegas. E súditos portu­gueses ou comerciantes estran­geiros poderiam também expor­tar suas mercadorias para qual­quer porto.

     A abertura dos portos às nações amigas, ou seja, aquelas que não haviam declarado guerra a Portugal, além de evitar conturbações sociais diante da dificuldade de es­coar a produção, também traduziu as tentativas, por parte da Coroa portuguesa, de racionalizar uma política administrativa e econômi­ca que adotasse princípios como os da liberdade de comércio. Para al­guns historiadores, a abertura dos portos não rompeu com o mono­pólio porque não havia controle rí­gido da Coroa sobre o comércio. Mas é evidente a importância das medidas. Em Portugal, a perda da posição de centro no comércio co­lonial europeu gerou forte crise nas finanças. E no Brasil, a abertu­ra dos portos e a vinda da Corte desencadearam o processo de se­paração política entre metrópole e colônia, consumada em 1822, quando a Independência foi ofi­cialmente declarada.

O documento pertence ao acervo da Biblioteca Nacional.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 3 - Jan. 2004

O sexo a quem compete?

Nas Olimpíadas de 1968, as atletas tinham que comprovar que eram mulheres submetendo-se a testes constrangedores.

Patrícia Lessa

     “Olimpíadas vencem a guerra dos sexos”, anunciou o Jornal dos Sports no dia 30 de outubro de 1968. O tom da manchete reflete a empolgação em torno de uma novidade implantada no megaevento disputado na Cidade do México: o exame científico para confirmar o sexo das atletas.

     O texto da notícia parecia imparcial: “A presença de indivíduos cujo sexo não pode ser perfeitamente definido nas provas femininas das Olimpíadas está completamente banida e a prova é que muitos dos maiores atletas que o mundo já viu ou não chegam ao México ou, lá chegados, se negaram a submeter-se às provas para comprovação de sexo – disse ontem na redação do JS o Dr. Aníbal Silva e Costa, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina Esportiva. 'A obrigatoriedade dos exames de sexo há muito tempo devia constar dos regulamentos olímpicos para evitar a sobrevivência dos hermafroditas no esporte. Sempre fui a favor dos exames porque existem mulheres que competem em tal categoria que na realidade são homens. Com a obrigatoriedade dos exames, alguns fenômenos esportivos como as irmãs Irina e Tâmara Press, da União Soviética, não compareceram ao México'”.

     Pela primeira vez as mulheres atletas tinham seus corpos vasculhados, sua sexualidade questionada, seu sexo verificado cientificamente. Sob a orientação de um comitê médico, os testes de feminilidade, também divulgados como testes de sexo, garantiam uma “carteira rosa” às atletas consideradas aptas a competir. Reduzidas à equação XX, através da contagem dos cromossomos, somente assim elas poderiam participar de Jogos oficialmente organizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

     Nos primeiros Jogos Olímpicos da era moderna, em 1896, as mulheres não podiam competir. Sua inserção nas competições internacionais foi gradativa. A antiga crença na vulnerabilidade biológica e na fragilidade inata deixava as mulheres de fora de muitos eventos desportivos. Fragilidade, vulnerabilidade e passividade foram consideradas características totalmente desfavoráveis à exigência de desempenho atlético. Durante todo o século XIX, na Europa, essa ideologia da natureza feminina foi fundamentada “cientificamente”: buscava-se provar que a mulher é fisicamente inferior ao homem, inclusive pela capacidade de engravidar. As disciplinas requisitadas para defender tais argumentos eram a obstetrícia, a biologia, a sociologia, a psicologia, a antropologia e a ginecologia. Esta última consolidou a imagem da mulher como um ser submetido ao império de seus órgãos genitais – que determinariam sua natureza nervosa, frágil e inconstante e sua predisposição a doenças e perturbações mentais, moldando assim suas capacidades sociais.

     Alguns biólogos e médicos, como Cesare Lombroso (1836-1909), reforçaram naquele século que o cérebro da mulher era menor que o do homem e que o ovário e o útero exigiam muita energia e repouso para funcionar apropriadamente. Em consequência, as meninas deveriam ser mantidas longe de escolas e faculdades a partir do momento em que começassem a menstruar. Sem esse tipo de precaução, seus úteros e ovários poderiam se atrofiar e a raça humana se extinguir.

     A mesma análise não se estendia às mulheres pobres, obrigadas a trabalhar duramente e censuradas por se reproduzirem demais. Na verdade, justamente por conseguirem trabalhar tanto e ainda assim gerar muitos filhos, elas eram consideradas mais próximas dos animais e menos evoluídas do que as mulheres das classes altas.

     No século XIX pesquisas da craniometria ressaltaram a inferioridade das mulheres devido ao tamanho da estrutura óssea, incluindo quadril. Com os avanços das mulheres nos esportes, isto perde a importância e a força. Foi nas décadas de 1960 e 1970 – quando os movimentos feministas aumentaram – que as pesquisas sobre diferenças sexuais voltaram a ganhar força. Os sociobiologistas tentavam agora provar que os comportamentos sociais constituem características humanas universais e acabam sendo transmitidas geneticamente. A agressividade e o “instinto de caça”, por exemplo, seriam essencialmente masculinos. 

     Em 1968, diante da notícia de que haveria regras taxativas contra o dopping e contra mulheres de “sexo duvidoso”, a imprensa se mostrou complacente com as versões científicas da comprovação da inferioridade feminina e de sua inaptidão para os esportes. Naquele momento, a indeterminação do sexo por um exame “científico” soava como uma ameaça ao regime social heterossexista. Ao mesmo tempo, a homossexualidade feminina colocava em risco o regime patriarcal predominante, no qual as mulheres assumem papéis sociais considerados hierarquicamente inferiores aos dos homens, tornando-se consciente ou inconscientemente submissas a eles. Mulheres lésbicas ou com gênero indeterminado eram uma ameaça ao pretenso equilíbrio social. Por isso o teste de sexualidade das Olimpíadas do México foi tão bem recebido. “O exame para a comprovação de sexo – masculino ou feminino – é bastante simples e pode ser feito através de pesquisa de dois materiais: saliva ou sangue. Colhido o material, os cromossomos são contados. Se atingir um índice X, morfologicamente a atleta é impedida de competir entre as mulheres, já que passa a ser considerada uma anomalia”, explicava o Jornal dos Sports.

     Em uma seção especial destinada aos Jogos Olímpicos, o Jornal do Brasil também comentou a novidade: “Sobre a questão do controle de sexo, exigido pelo regulamento, o secretário geral Joanes Westterohff disse que a Federação Internacional de Natação foi a única que não respondeu oficialmente ao convite que lhe fez o presidente da comissão médica para as nadadoras se submeterem à verificação sexual, apesar de as nadadoras, em sua petição de inscrição, terem firmado o compromisso de se submeterem ao controle de sexo e controle sobre o uso de drogas. O presidente da comissão médica acrescentou que várias atletas femininas inscritas nos Jogos já haviam aceito voluntariamente as exigências regulamentares”.

     “Aceito voluntariamente as exigências” é uma contradição, pois se é uma exigência jamais será voluntária. Além disso, o olhar retrospectivo para aqueles acontecimentos desperta dúvidas sobre o vínculo entre os testes e o dopping. Sobretudo pela recusa das nadadoras, pois a natação era o esporte com mais casos de uso de substâncias químicas para melhoria do desempenho em edições anteriores das Olimpíadas. Talvez fosse mais fácil duvidar da “natureza do sexo” do que assumir que o dopping era usado em grande escala – algo desaconselhável diante de uma indústria fármaco-química em franca ascensão mundial.

     Os testes de feminilidade duraram oito edições dos Jogos Olímpicos, de 1968 até 2000. Por que duraram mais de três décadas mesmo diante das críticas, tanto de associações e entidades médicas e científicas como da imprensa e das próprias atletas? Essa medida e sua duração podem ser vistas como barreira à participação feminina e como uma forma de mascarar o fato de que o dopping assumira proporções incontroláveis com o advento da indústria fármaco-química.

     A imagem de uma mulher forte e atlética confundia as certezas criadas pela ciência do sexo e do gênero como norma catalogável. Vale dizer que, antes das Olimpíadas de 1968, o teste de sexo era feito da seguinte forma: as mulheres expunham seus corpos nus a um comitê de “peritos”, que julgavam e certificavam se sua morfologia era compatível com a ideia que tinham de feminilidade. Como tal prática significava uma exposição pública dos corpos das atletas e vinha ganhando críticas das entidades esportivas, o comitê resolveu “modernizá-la”.

     O parâmetro genético adotado no teste de cromossomos indicava uma nova realidade: a política tecnológica de monitoramento e catalogação dos corpos femininos. A “carteira rosa” simbolizava feminilidade. Era o passaporte das mulheres para o universo idílico de um feminino universal, naturalizado e definido por uma equipe de peritos composta por homens.

Patrícia Lessa é professora da Universidade Estadual de Maringá e autora do relatório de pós-doutorado “A fabricação dos tecno-bio-corpos e a produção do sexismo na linguagem”, (UFF, 2010).

Saiba mais - bibliografia

DEVIDE, Fabiano Pries. Gênero e mulheres no esporte: história das mulheres nos jogos olímpicos modernos. Ijuí: Unijui, 2005.
VOTRE. Sebastião (org.). Gênero e atividade física. Rio de Janeiro: Mauad/Faperj, 2011.

Saiba mais - vídeo

JC Debate sobre Violência Obstétrica - 06/03/2014

Você já ouviu falar em violência obstétrica? Milhares de brasileiras são humilhadas, desrespeitadas e perdem o direito de escolher a melhor forma que gostariam de dar a luz.

 Saiba mais - links

A Persistência da Cultura do Estupro

Pisando no "sexo frágil"

As perseguidas

Mariada Penha demora a sair do papel

Mulheres Invisíveis (2011)

Para acabar com a mutilação genital das meninas