CARLOS AUGUSTO ADDOR
No
Brasil da Primeira República (1889-1930), os trabalhadores urbanos viviam num
verdadeiro "inferno social". Homens, mulheres e crianças passavam 12,
14 ou até mesmo 16 horas diárias, ao longo de seis dias por semana, no interior
de fábricas insalubres e perigosas. Álvaro Corrêa, antigo operário têxtil e
gráfico em fábricas do Rio de Janeiro e de Juiz de Fora nas primeiras décadas
do século XX, contou ter visto "moças serem esbofeteadas e saírem chorando
sem um protesto para não perder o emprego". As mulheres eram também vítimas
frequentes de tentativas de abuso sexual. As crianças eram espancadas por
quaisquer deslizes no trabalho. No interior da Fábrica de Tecidos Penteado, na
capital paulista, um caso ocorrido em 1922 é exemplar e assustador. Um menino
chamado Daniel, exausto após longa jornada de trabalho, adormeceu e perdeu o
horário de saída. A segurança do prédio era feita, à noite, por um vigia
acompanhado de cães ferozes. Daniel foi dilacerado pelas feras, morrendo no
hospital depois de longa e dolorosa agonia.
Embora em 1919 tivesse sido
promulgada no Brasil uma primeira lei sobre acidentes de trabalho, ao longo da
Primeira República essa lei, na prática, permaneceu letra morta. O Estado não
se propunha a intervir de forma normativa sobre o mundo do trabalho, garantindo
aos empresários a possibilidade de superexplorar os trabalhadores. Junte a isso
o fato de que nas três primeiras décadas da República chegaram ao Brasil cerca
de 4 milhões de europeus, em sua maioria italianos, espanhóis e portugueses.
Isso criou uma situação boa para os patrões, péssima para os operários. Sobrava
mão de obra, aumentava o desemprego.
Esses imigrantes, ao lado dos
brasileiros, teriam papel decisivo no processo de formação da classe operária.
Num primeiro momento, afloraram rivalidades, disputas e conflitos interétnicos.
Entretanto, ao longo do tempo, o partilhar do duro e sofrido cotidiano fabril
levou os trabalhadores a minimizarem suas diferenças e a priorizarem interesses
comuns. Aos poucos, forma-se uma identidade (e uma consciência) de classe.
As ideias anarquistas vieram com
os imigrantes, o que levou setores do patronato e membros do aparelho de Estado
a formularem a imagem da "planta exótica": uma ideologia estrangeira
que não encontraria terreno fértil para se desenvolver no Brasil. Essa imagem
seria usada de forma recorrente para tentar desqualificar o anarquismo, à
medida que ele conquistava adesão crescente. Também era utilizada para
justificar processos de deportação de trabalhadores estrangeiros que
"perturbassem a ordem pública ou a paz social", ou seja, que
participassem de greves, comícios e outras manifestações públicas. A Lei Adolfo
Gordo, promulgada em 1904 e regulamentada em 1907, fundamentou juridicamente o
processo de expulsão de centenas de militantes estrangeiros e brasileiros,
enviados para rincões remotos como os seringais do Acre e, nos anos 1920, para
a colônia penal de Clevelândia, no Amapá.
Apesar da perseguição, o
anarquismo ampliava sua presença nos sindicatos operários e no debate político
e intelectual, denunciando, através de uma imprensa bastante vigorosa, as
condições de vida impostas aos trabalhadores. Em 1903, no Rio de Janeiro, e em
1907, em São Paulo, duas greves mobilizaram trabalhadores de vários setores,
cujas principais reivindicações eram "os três oitos" - jornada de
oito horas de trabalho, propiciando oito horas de repouso e oito horas livres.
Ao fim das greves, algumas categorias profissionais com maior poder de barganha
conseguiram a redução da jornada, se não para oito, ao menos para nove horas.
Em
abril de 1906, foi realizado no Rio de Janeiro o Primeiro Congresso Operário
Brasileiro, com clara influência anarquista. Uma de suas resoluções, efetivada
em 1908, era a criação da Confederação Operária Brasileira (COB) que, por sua
vez, lançou o jornal A Voz do Trabalhador, um dos mais importantes
periódicos da imprensa operária na Primeira República, ao lado de A Plebe,
Guerra Social, A Terra Livre, Na Barricada, Spartacus,
A Voz do Povo e A Lanterna - este último ainda enfatizava o caráter
anticlerical do anarquismo.
A eclosão da Primeira Guerra
Mundial levou o movimento anarquista a reafirmar seu caráter internacionalista,
pacifista e antimilitarista. Em São Paulo, o movimento pôs em circulação
cartões-postais com a expressão "Papai, não vás à guerra", ecoando o
lema "Não mandes teus filhos à guerra", que anarquistas divulgavam na
Europa. Intelectuais libertários, como o paulista Edgard Leuenroth (1881-1968)
e o baiano Fábio Luz (18641938), escrevem e publicam artigos e manifestos
propondo transformar a guerra imperialista em guerra revolucionária. O jornal
libertário paulistano La Propaganda conclama os pacifistas a
"declarar guerra à guerra". Em outubro de 1915, a COB organiza no Rio
de Janeiro o Congresso Internacional
da
Paz, do qual participam delegados de sindicatos e federações operárias do
Brasil, da Argentina, de Portugal e da Espanha. Dias depois, militantes
promovem na sede do COB o Congresso Anarquista Sul-Americano, com a presença de
delegados da Argentina e do Uruguai.
Os efeitos da guerra mundial
sobre a economia brasileira são terríveis: redução do comércio externo,
retração da atividade fabril, desemprego, carências generalizadas. Mas uma
notícia vinda do Oriente anima trabalhadores e militantes anarquistas,
socialistas e comunistas: em 1917, pela primeira vez uma revolução que se diz
socialista, feita em nome dos operários e dos camponeses russos, chega ao
poder. Cria um clima de euforia revolucionária e alimenta expectativas de que o
capitalismo estaria agonizante. Durante os anos seguintes, os anarquistas ainda
acreditam numa suposta dimensão libertária da Revolução Russa que, por meio da
"revolução social", completaria o processo iniciado com a Revolução
Francesa (1789), a "revolução política". Os massacres dos marinheiros
de Kronstadt e dos camponeses ucranianos liderados pelo anarquista Nestor
Makhno, ambos em 1921, enterram essas ilusões.
Em 1917, grandes greves envolveram dezenas
de milhares de trabalhadores em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital
paulista, onde militantes anarquistas vinham há anos desenvolvendo atividades
de propaganda libertária, o assassinato do jovem sapateiro espanhol José
Martinez pela polícia, num conflito de rua, transformou uma greve já bem ampla
em greve geral, que paralisou a cidade por alguns dias. Durante a greve
formou-se o Comitê de Defesa Proletária, composto por cinco militantes
anarquistas e um socialista, para negociar um acordo com os patrões. Algumas
demandas, como reajustes salariais e redução de jornada de trabalho, foram
parcialmente atendidas e o acordo foi ratificado por três grandes comícios
públicos. Foi a primeira greve geral parcialmente vitoriosa na história
brasileira, contribuindo para a autoestima da classe operária. No entanto,
muitos patrões não cumpriram o acordo e as autoridades públicas não honraram
sua palavra: vários líderes foram perseguidos e presos, e alguns estrangeiros
deportados.
No ano seguinte, outras duas
greves tiveram grande efeito simbólico. Em agosto, pararam os trabalhadores da
Companhia Cantareira e Viação Fluminense, que operava as barcas entre Rio de
Janeiro e Niterói e os bondes desta última. O movimento se radicalizou. Num
conflito entre operários e policiais na rua da Conceição, em Niterói, alguns
soldados do Exército tomaram partido dos grevistas. Um cabo e um soldado
morreram no confronto, e ganharam homenagens de delegações operárias. O episódio
foi associado à experiência russa de confraternização entre conselhos de
operários (sovtets) e soldados, estimulando a imaginação dos libertários
brasileiros: sonhavam com a formação do "Soviet do Rio". Em novembro,
a greve de dezenas de milhares de tecelões, metalúrgicos e operários da
construção civil, no Rio, articula-se com uma tentativa de insurreição
planejada por militantes anarquistas - rapidamente delatada e reprimida. Seus
principais líderes, José Oiticica, Astrojildo Pereira e Agripino Nazaré, são
presos. Oiticica é "deportado" para Alagoas e Agripino para a Bahia.
A greve operária, pacífica e até certo ponto independente da atividade dos
anarquistas, também foi duramente reprimida pela polícia. Respaldados pelo
governo, os patrões endureceram sua posição: não mais reconheceriam a União dos
Operários em Fábricas de Tecidos (Uoft), uma das organizadoras do movimento,
como entidade representativa dos têxteis, por estar "dominada por
elementos anarquistas estranhos à classe".
Mesmo
derrotadas em sua maioria, essas greves colocaram a causa operária, pela
primeira vez, em destaque na grande imprensa. Não seria mais possível continuar
com o discurso de que não havia razão para greves no Brasil. Contudo,
reconhecer a legitimidade de reivindicações operárias não significa aceitar o
anarquismo. Em 19 de novembro de 1918, o jornal A Razão, que se dizia um
órgão defensor da "causa das classes que trabalham", publica o artigo
"O joio e o trigo". O "trigo" seriam os trabalhadores
brasileiros, honrados, dóceis, laboriosos. E o "joio", os anarquistas
estrangeiros, "apátridas, homens sem Deus, sem honra, sem família,
ingratos com a terra que os acolheu, mazorqueiros (desordeiros), arruaceiros
que vivem a pregar a subversão social e política, a revolução que lhes entregue
o poder". Uma das poucas vozes a sair em defesa do anarquismo é a do
escritor Lima Barreto, em especial nas crónicas "Da minha cela" e
"Sobre o Maximalismo".
No início da década de 1920, as
divergências entre anarquistas e comunistas se aprofundam. Astrojildo Pereira,
ex-anarquista, adere ao bolchevismo e participa da fundação do Partido
Comunista do Brasil (1922). Torna-se um dos mais ácidos críticos do anarquismo,
segundo ele, uma proposta "utópica", sem condições políticas para
elaborar um projeto consistente de revolução socialista. A verdade viria
unicamente de Moscou. Essa visão comunista sobre o anarquismo iria se
consolidar nas décadas seguintes. José Oiticica e Fábio Luz, entre outros
anarquistas, contestam duramente Astrojildo. Para eles, qualquer ditadura,
mesmo aquelas que se dizem "de esquerda" ou "do
proletariado", deve ser combatida e ter suas arbitrariedades denunciadas. "Como
anarquistas revolucionários (...) não podemos concordar que à ditadura do capitalismo,
origem de toda a tirania, se oponha a ditadura de outra classe, embora essa
classe seja o proletariado", afirma o jornal A Plebe em 1922.
O estado de sítio promulgado em
1922 para auxiliar o governo no combate aos primeiros levantes militares que
marcarão toda a década incide fortemente sobre o movimento operário: sindicatos
são fechados, lideranças presas e deportadas, jornais empastelados. Além de uma
repressão mais dura, o governo republicano começa a cooptar ou assimilar setores
da classe trabalhadora através da elaboração de leis, como a das férias, um
código para o trabalho infantil e um projeto de aposentadoria e pensões. É um
período de transição entre o liberalismo ortodoxo vigente nas primeiras décadas
do século e a construção, ao longo das décadas de 1930 e 1940, do Estado
autoritário e centralista, do qual o sindicalismo corporativista será peça
estratégica. Fechavam-se os espaços ao anarquismo na vida operária do Brasil.
CARLOS
AUGUSTO ADDOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E AUTOR DE UM
HOMEM VALE UM HOMEM: MEMÓRIA. HISTÓRIA E ANARQUISMO NA OBRA DE EDGAR RODRIGUES
(ACHIAMÉ, 2012).
Fonte: REVISTA DE HISTÓRIA DA
BIBLIOTECA NACIONAL - ano 08 - nº 95 – agosto 2013
Saiba Mais: Bibliografia
RAGO,
Margareth. Entre a História e a Liberdade. Luce Fabbri e o anarquismo
contemporâneo. São Paulo: Editora Unesp, 2000,
REIS,
Daniel Aarão & DEMICINIS, Rafael (orgs.). História do Anarquismo no
Brasil Vol. 1. Rio de Janeiro: Mauad X / Eduff, 2006.
Saiba Mais: Link
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