O Brasil do outro lado do espelho

Como Portugal recebeu a notícia da Independência do Brasil? Na primeira metade do século XIX, a reação de deputados e intelectuais portugueses projeta a crise de identidade após a separação oficial.

Fernanda Paula Sousa Maia

      “Amputado da sua continuação além-atlântico (que outra coisa não era então o Brasil)". Na ressaca da Independência do Brasil, era assim, mutilado, que Portugal se percebia, na análise perspicaz do ensaísta lusitano Eduardo Lourenço. Para os liberais portugueses de 1800, na qualidade de intelectuais e de políticos, o desafio era justamente explicar essa perda, além de tentar resolver a insegurança sentida por um país que apenas encontrava justificativa, como nação, nos seus prolongamentos ultramarinos. E não estavam em questão apenas as consequências econômicas da separação, mas a superação da crise de identidade nacional que a Independência gerou em Portugal.

      Para lançar um pouco de luz sobre as relações Portugal-Brasil nesse período, vale a pena enfocar o papel exercido pelos deputados eleitos de Portugal, entre 1826 e 1852: até que ponto a atuação parlamentar esteve na origem do pensamento político e do discurso oficial sobre o Brasil? Embora se encontrassem num momento de definição do seu papel na vida política nacional - com o fim do regime absolutista em Portugal -, pouco a pouco os deputados foram aprendendo a intervir em assuntos até então reservados aos governos e aos chefes supremos do Estado. Ao mesmo tempo, partilhavam suas ideias com uma opinião pública urbana cada vez mais consciente e que seguia atentamente, pelos jornais e nas galerias da Assembleia, os longos debates parlamentares. Conscientes dessa vigilância, e pressionados pelos interesses políticos e econômicos que representavam, os parlamentares acabariam por produzir um discurso compatível com o que podia ser politicamente dito.

      Foi assim que desfilaram na Câmara Legislativa os principais temas sobre as relações Portugal-Brasil, permitindo estabelecer algumas constantes. Como: por exemplo, aspectos políticos e diplomáticos resultantes da aplicação do Tratado de 1825 (ver box), as relações econômicas entre os dois países, e a emigração para o Brasil.

      Considerado em Portugal um "mau tratado", a sua aplicação, no entanto, motivou grande parte dos debates na Assembleia Legislativa portuguesa. E uma das questões mais delicadas viria a ser a aplicação do artigo 9º do tratado, que estabelecia o pagamento, pelo Brasil, de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, para compensar as perdas sofridas por Portugal com a separação. O anúncio do pagamento dessa quantia em um ano, após a ratificação do tratado, fazia prever uma rápida conclusão da pendência.

      O relacionamento comercial entre os dois países também provocou uma participação mais ativa na Assembleia, apesar de os deputados ainda não estarem preparados para ver o Brasil como um parceiro comercial igual a qualquer outro. Como advertiu, logo em 1827, o deputado liberal Mouzinho da Silveira, ao chamar a atenção para as consequências negativas de "chamar nosso ao Brasil e não saímos disto; olha-se para ele como os filhos que, tendo um espelho na mão, espreitam se ainda têm vivo o pai, que expirou". Os políticos continuavam a acreditar que "por mais que se diga, ainda por muito tempo os portugueses cuidarão que têm no Brasil uma segunda pátria".

      Não espanta, por isso, a persistência da Assembleia Legislativa portuguesa, durante quase toda a primeira metade do século XIX, na conclusão do tratado, desejo "muito geral, e parece quase nacional". Essa seria a visão predominante entre os parlamentares, que em várias ocasiões insistiram na necessidade de retomar a ligação comercial com o Brasil nos termos de um benefício que consideravam essencial, a que julgavam ter direito, e que se recusavam a dispensar. Sustentados nos laços familiares e históricos seculares, os deputados pretenderam desenvolver uma argumentação de cunho sentimental que não era mais viável no ambiente pós-Independência. Como os parlamentares Mouzinho da Silveira, Almeida Garrett ou José Estêvão tentaram realçar sem sucesso. Contra todas as evidências, a maioria optou pela cômoda visão de um inevitável entendimento com o Brasil, recorrendo às relações paternais: o Brasil seria o filho pródigo que apenas aguardava o melhor momento para regressar à casa paterna.

      Para reduzir a carga dramática que a perda da colônia tinha provocado, muitos deputados insistiam em ver o Brasil ligado a Portugal através de um acordo comercial baseado em cláusula de favores especiais. Na Câmara dos Deputados, intervenções frequentes sublinhavam a urgência de um tratado com o Brasil como uma das poucas saídas para a persistente crise econômica. Daí a forma cautelosa com que as questões comerciais foram debatidas pela Assembleia, preocupada em não suscitar quaisquer dúvidas que pudessem entravar o entendimento futuro entre os dois países. Por isso, a rejeição do parlamento brasileiro ao Tratado de Comércio de 1836 representou um verdadeiro golpe para Portugal, o que ajuda a entender o pesado e significativo silêncio que sobre ele desceu. Bem revelador, aliás, do atordoamento geral de uma Assembleia em estado de choque.

      O elevado número de emigrantes portugueses com destino ao Brasil também atraiu a atenção dos parlamentares, obrigados então a discutir a migração (ver box) a partir de um enquadramento diferente: o Brasil não mais como uma colônia portuguesa, mas um território estrangeiro. Testemunhas de um fenômeno novo, foi com alguma dificuldade que os deputados perceberam essa forma de mobilidade geográfica com raízes históricas, sobretudo no norte de Portugal.

      Mas o processo de assimilação da Independência estava em curso e só restava aos deputados desenvolver um discurso que concedesse uma nova razão de ser a Portugal. É nesse ambiente que o deputado, liberal e conhecido escritor de Viagens na minha terra, entre muitas obras, João Batista de Almeida Garrett (1799-1854) se destaca, ajudando a veicular a imagem segundo a qual "podemos tirar mais vantagens do comércio com uma nação irmã, mas independente, do que nunca tínhamos tirado de uma colônia sujeita". Assim se entende a razão por que Garrett, na memorável sessão de 31 de março de 1837, tenha enfatizado que "Portugal não existe independente senão pelo mar. (...) Segurem-nos o mar, e basta o patriotismo, e brio português, para nos conservar independentes em terra." As novas propostas liberais emprestariam um sentido diferente à separação do Brasil, retirando toda a dimensão de angústia a que estava associada dentro dos quadros mercantilistas.

      Ao mostrar o mar, Garrett fornecia aos deputados outros fatores de orgulho: os restantes territórios imperiais portugueses e o desenvolvimento da marinha mercante como as derradeiras alternativas à perda do Brasil. Aos poucos, procurava-se restaurar a dignidade nacional, que o futuro iria se encarregar de colocar, predominantemente, na dimensão mítica de um passado glorioso que ainda hoje sobrevive.

Fernanda Paula Sousa Maia é professora de História na Universidade Portucalense, do Porto, em Portugal, e autora da tese O discurso parlamentar português e as relações Portugal-Brasil: a Câmara dos Deputados (1826-1852), publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 2002.

Fonte - Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio 2004

Saiba Mais – Bibliografia

CERVO, Amado Luiz. O Parlamento brasileiro e as relações exteriores (1826-1889). Brasília: Editora UnB, 1981.

KEITH, Henri H. "The symbiosis of love and hate in luso-brasilian relations, 1822-1922." In: Studia. Lisboa, n. 43-44 (jan.-dez.), 1980.

LOURENÇO, Eduardo. "Crise de identidade ou ressaca imperial?" In: Prelo. Lisboa, n. 1 (out.-dez.), 1983.

Saiba Mais – Links

Crise do Sistema Colonial/Brasil/Complemento

Adeus, Europa

Retrato de um rei

Apesar dos seus defeitos, d. João VI enfrentou tempos difíceis, revelou habilidade política e não merecia tornar-se objeto de chacotas

Lúcia Maria Bastos P. Neves e Guilherme Pereira das Neves

      Ainda há alguns anos, o filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil (1995), de Carla Camuratti, encarnou d. João em um Marco Nanini balofo e tolo, mais preocupado com os franguinhos que devorava sem cessar do que com os negócios de Estado. Muito difundida, essa imagem tendeu a ser favorecida pelo físico ingrato do personagem, pouco condizente com a figura de um soberano. D. João era baixo e gordo, de coxas roliças, sem qualquer distinção no rosto ou no olhar. Além disso, o lábio inferior proeminente acentuava uma expressão desgraciosa. Tendo ascendido à condição de herdeiro da Coroa portuguesa somente por força da morte do irmão primogênito, não se beneficiara da educação esmerada de que este fora objeto, nem tinha inclinação para tal. No entanto, como o filho Pedro, futuro imperador do Brasil, não era o ignorante que se costuma julgar. Embora fosse avesso aos feitos militares e às festas brilhantes da corte, na juventude apreciava cavalgar e, durante a vida toda, amou a música, como a maioria dos Bragança. Espírito retraído, indeciso por natureza, seu reinado ocorreu num período de intensa turbulência econômica, política e social, que deu origem ao mundo contemporâneo, obrigando-o a tomar decisões importantes e evitar consideráveis obstáculos.

      D. João nasceu em 1767. Em 1785, casou-se com uma infanta espanhola, a turbulenta Carlota Joaquina, dez anos mais moça, de cuja união vieram à luz nove filhos, ainda que provavelmente não fosse o pai dos últimos. Seu relacionamento conflituoso com Carlota Joaquina levou-o eventualmente à separação de corpos e a um antagonismo crescente sobretudo após a chegada ao Brasil. Aos 25 anos, em 1792, a doença mental de sua mãe, d. Maria I, exigiu que d. João assumisse a regência.

      Portugal, como toda a Europa, vivia então o impacto causado pela Revolução Francesa (1789), logo ampliado, em janeiro de 1793, pela execução do rei Luís XVI. Como resultado, assumiram maior visibilidade os setores conservadores, que se opunham às reformas iniciadas pelo marquês de Pombal (1750-1777) e que, bem ou mal, tinham prosseguido no reinado de d. Maria I, favorecendo a difusão das novas ideias características do século XVIII, as Luzes. Em termos internacionais, obcecado pelo fantasma da União Ibérica (1580-1640), ainda que longínquo, Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, temia sobretudo que uma aproximação da Espanha com a França pudesse colocar sua existência em xeque.

      Diante dessa situação, as atitudes de d. João até 1807 mostraram se ambivalentes. No plano interno, manteve o gabinete herdado de sua mãe, recusou a convocação de cortes para referendarem sua regência, oficializada em 1799, e, diante da conjuntura revolucionária, reforçou a censura e a repressão, mas não deixou de apontar na direção das reformas. Realizou melhorias urbanas em Lisboa, inaugurou a Biblioteca Pública e, em 1796, indicou Rodrigo de Souza Coutinho, que servira vinte anos como representante português em Turim e estava a par de todas as novidades do pensamento da época, para seu secretário da Marinha e Ultramar.

      Cercado por auxiliares naturais da América portuguesa, d. Rodrigo considerava que a existência de Portugal dependia de seu império ultramarino e sobretudo do Brasil. Para evitar que ele seguisse o caminho apontado pela independência das antigas colônias inglesas que em 1776 tornaram-se os Estados Unidos da América, achava indispensável a adoção de medidas racionalizadoras, que aliviassem as obrigações sobre os colonos e estreitassem seus laços com a metrópole, de acordo com a concepção de um grande império luso-brasileiro unindo a colônia à metrópole. Contudo, d. João foi incapaz de sustentar as iniciativas de seu brilhante ministro d. Rodrigo, que se viram em grande parte tolhidas pela enferrujada máquina administrativa lusa e pela oposição dos setores mais conservadores, temerosos de qualquer ideia nova.

      No plano externo, embora Portugal, carente de recursos militares adequados, procurasse manter posição de neutralidade, as guerras no continente europeu geraram um dilema. Conservar a aliança britânica implicava a possibilidade de se ver envolvido no conflito e acabar invadido pela Espanha, como se esboçou em 1801 com a chamada Guerra das Laranjas, em que foi perdida a praça de Olivença. Aproximar-se da França, por outro lado, significava correr o risco de a Inglaterra, com sua esquadra, cortar as relações com o Brasil e até mesmo invadi-lo. Em função dessa situação, formaram-se na corte dois partidos. Inicialmente, predominaram os anglófilos, liderados por d. Rodrigo. Com a ascensão de Napoleão Bonaparte a partir de 1799 e suas campanhas militares vitoriosas, Antônio de Araújo de Azevedo, futuro conde da Barca, o chefe dos francófilos, assumiu um papel cada vez mais preponderante, vindo a substituir d. Rodrigo, em 1803.

      Desse momento em diante, o príncipe regente passou a andar numa espécie de corda bamba. No ambiente da corte, multiplicaram-se as intrigas palacianas, promovidas em parte por sua própria esposa, valendo-se de seus contatos espanhóis e de suas ligações com os setores mais retrógrados do reino. Motins na tropa em 1803 e uma conspiração fracassada, em 1805, para remover d. João da regência, colocando Carlota Joaquina em seu lugar, indicam o grau de tensão a que se chegou. Na diplomacia, as seguidas concessões à França tornavam cada vez mais delicada a aliança com a Inglaterra. Em 1806, a decretação do bloqueio continental por Napoleão deixou Portugal ainda mais vulnerável.

      Esquivando-se, como era seu costume, d. João adiou uma decisão até o último momento. No entanto, a assinatura em outubro de 1807 do Tratado de Fontainebleau entre a França e a Espanha e um ultimato de Bonaparte, seguido pela concentração de tropas francesas na fronteira espanhola, obrigaram-no a escolher uma saída há muito aventada pelo padre Antônio Vieira, nos tempos difíceis da Restauração de 1640, e agora defendida por d. Rodrigo, o anglófilo, que voltava a ter grande influência: a retirada da corte para o Brasil. Embora forçada pelo avanço dos soldados napoleônicos sobre Lisboa, a decisão não foi assim imprevista. No dia 29 de novembro de 1807, a esquadra portuguesa, com 36 navios abrigando o corpo burocrático, arquivos, móveis e utensílios, um prelo tipográfico e cerca de 15 mil pessoas, zarpou, sob escolta inglesa, rumo ao Rio de Janeiro. As consequências seriam de longo alcance para as regiões portuguesas de ambos os lados do Atlântico.

      No Rio de Janeiro, os contemporâneos saudaram a chegada de d. João como um "dia memorável", em que começava a brilhar em toda a América portuguesa "a aurora da felicidade, prosperidade e grandeza", pois o "bondoso soberano" viera criar um "grande Império". De fato, a presença de d. João, o primeiro rei europeu a pisar no Novo Mundo, emprestava, no imaginário da época, uma outra dimensão ao projeto de império luso-brasileiro de d. Rodrigo, que voltara a integrar o gabinete, nele permanecendo até sua morte em 1812. Ao tornar-se o Brasil sede da Monarquia e cabeça do Império, Portugal ficava reduzido à condição de simples domínio e sem o monopólio do comércio entre as duas regiões por efeito da abertura dos portos às nações amigas, decretada em 1808, durante a curta escala da corte na Bahia, e dos tratados de 1810 com a Inglaterra.

      Do outro lado do Atlântico, foi difícil avaliar a situação até 1811, quando as tropas francesas abandonaram definitivamente o reino. Não obstante, a orfandade ocasionada pela partida do príncipe, se motivou em alguns segmentos anseios sebastianistas (isto é, de júbilo pela volta do rei, tal como no passado se esperava o retorno de d. Sebastião, morto numa batalha em 1578), em outros reavivou antigas insatisfações, levando membros da alta nobreza a compactuar com os franceses e a propor que a coroa fosse assumida por Junot, o general invasor, antigo ajudante de ordens de Napoleão. Contidas pelas autoridades britânicas, que assumiram nos anos seguintes o virtual controle do país, essas tendências revelam a posição delicada de d. João em seu refúgio americano.

      Com a derrota de Napoleão e a paz na Europa, a reunião do Congresso de Viena para reorganizar o mapa do continente, em 1815, inaugurou uma nova conjuntura. Do Rio de Janeiro, a política adotada por d. João continuou assumindo um caráter oscilante ou bifronte, na expressão do historiador português Valentim Alexandre. De um lado, tratava-se de preservar a posição de Portugal no concerto das nações europeias e recuperar a praça de Olivença, tomada pela Espanha; mas, de outro, cabia atender aos interesses americanos, intervindo militarmente na Cisplatina (atual Uruguai), em 1816, para forçar as negociações na Europa, resistindo às pressões inglesas para abolir o tráfico de escravos e assegurando a manutenção da fronteira norte do Brasil contra as pretensões francesas no Amapá, para o que servia de moeda de troca a Guiana ocupada desde 1808. Nesse tabuleiro de xadrez, jogado a distância por d. João e seus ministros, a maioria dos objetivos foi alcançada, mas não foi possível evitar que as tensões aumentassem.

      Com a finalidade de reforçar a posição portuguesa nas negociações em Viena, o Brasil fora elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, em 16 de dezembro de 1815. Somado esse fato à recusa de d. João de retornar à Europa, motivada por sua notória aversão a tomar uma decisão e pela opinião corrente nos círculos do poder no Rio de Janeiro de que era preferível conservar-se como uma potência no Novo Mundo a sujeitar-se à condição de satélite de terceira ordem da Inglaterra, ficava evidente que a corte enraizava-se na América. No Brasil, porém, a revolta de Pernambuco em 1817 revelou que o processo gerava crescentes tensões entre as províncias e o Rio de Janeiro, enquanto, em Portugal, uma reação fez-se sentir, no mesmo ano, com a conspiração de cunho liberal liderada por Gomes Freire de Andrada.

      Contra esse pano de fundo, após o falecimento de d. Maria I em 1816 ocorreu a aclamação de d. João como rei de Portugal, Brasil e Algarves, no início de 1818. Tratava-se de uma cerimônia inédita na América, que reforçava o peso político da parte brasileira no império português e a ascendência do Rio de Janeiro sobre o restante do reino brasileiro. Melindrado, o jornal O Português passou a denominar a corte no Brasil de "governo Tupinambá". Seguiram-se medidas paliativas para tirar Portugal do abatimento econômico em que jazia. Sem resultado. Em 24 de agosto de 1820, um movimento conhecido como Regeneração Vintista propunha, a partir do Porto, mas logo ganhando Lisboa e o restante do território português, o fim do Antigo Regime, a convocação de cortes para a elaboração de uma constituição e o restabelecimento do lugar que Portugal julgava merecer no interior do império.

      Como sempre indeciso, d. João VI ainda hesitou em retornar a Portugal, (onde era convocado), e aventou a possibilidade de enviar o filho para Lisboa e permanecer na América, de modo a preservar as instituições do Antigo Regime. Também pesava o gosto pelo Brasil que adquirira nos 13 anos passados no Rio de Janeiro. Mas acabou cedendo. Embarcou em abril de 1821, quando o movimento constitucional já alcançara o Brasil, dando início ao processo de independência, que seria conduzido, em grande parte, por seu filho d. Pedro, conforme d. João desejara. Em Lisboa, passou a enfrentar a oposição das cortes, que, embora o reconhecessem como monarca, o queriam submisso, já que agora eram elas as detentoras da plena soberania. Em maio de 1823, contudo, um movimento militar chamado da Vila Francada restabeleceu o absolutismo em Portugal e, novamente, d. João VI se viu às voltas com as intrigas de Carlota Joaquina e do filho caçula, d. Miguel, preferido da mãe, absolutista empedernido, que promoveram um outro golpe, em 1824. Desgastado, após reconhecer a independência do Brasil no ano seguinte, faleceu em 1826, aos 59 anos, deixando o reino à beira de uma guerra civil, que colocaria em campos opostos os dois irmãos, d. Pedro e d. Miguel, e contribuiria para a abdicação do primeiro imperador do Brasil e para a crise das regências.

      Essa trajetória não faz de d. João VI, certamente, um estadista de larga visão e profundas iniciativas. Mas, apesar disso, como observou Oliveira Lima, o historiador que melhor o compreendeu, se não foi um grande soberano, de quem se podem exaltar "brilhantes proezas militares ou golpes audaciosos de administração", revelou-se um rei que soube combinar dois predicados: "um de caráter, a bondade; o outro de inteligência, o senso prático de governar". Sua seriedade e aplicação na rotina burocrática da administração política joanina, e também as transformações que promoveu no Rio de Janeiro com a mudança da fisionomia urbana, o incremento do comércio, os inícios de uma vida cultural, a introdução da imprensa e de novos hábitos, como os banhos de mar a 200 réis em balsas flutuantes fundeadas na baía da Guanabara defronte ao Paço, talvez tenham sido os fatores responsáveis pelo lugar que sua figura veio a ocupar no imaginário dos brasileiros, como salientou o antropólogo Roberto DaMatta. Por isso, torna-se preocupante que o filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil tome d. João VI, sem qualquer fundamento, para objeto de chacota, desprezando as muitas facetas positivas desse personagem enredado em um período decisivo da nossa história.

Lúcia Maria Bastos P. Neves e Guilherme Pereira das Neves são professores, respectivamente, dos departamentos de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense.

Fonte – Revista Nossa História - Ano I nº 1 - Nov. 2003

Saiba Mais – Bibliografia

LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

MARQUES, A. H. de Oliveira. D. João VI. In: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. D. João VI e o seu tempo: Catálogo da Exposição no Palácio Nacional da Ajuda (maio-julho 1999). Lisboa. 1999.

NEVES, Guilherme P. D. João VI. In: R. Vaínfas (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

TOSTES, Vera Lúcia Bottrel (ed.). Anais do seminário internacional - D. João VI, um rei aclamado na América. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2000.

Saiba Mais – Links

Crise do Sistema Colonial/Brasil/Complemento

Adeus, Europa

Saiba – Mais - Filme 

Carlota Joaquina

O filme conta, satiricamente, parte da história da monarquia portuguesa, e a elevação do Brasil, de colônia do império ultramarino português, a reino unido com Portugal. Também faz referências a monarquia espanhola. A morte do rei de Portugal D. José I de Bragança, em 1777, e a declaração de insanidade da filha herdeira do precedente, a rainha D. Maria I, em 1792, levam seu filho, o então príncipe D. João de Bragança e sua esposa, a infanta espanhola Carlota Joaquina de Bourbon, ao trono real português. Em 1807, para escapar das tropas napoleônicas que invadiam Portugal, a corte portuguesa e o casal transferem-se às pressas para o Rio de Janeiro, onde a família real e grande parte da nobreza portuguesa vivem exiladas por 13 anos. Na colônia aumentam os desentendimentos entre Carlota Joaquina e D. João VI, que após a morte da mãe, D. Maria I, deixa de ser príncipe-regente e torna-se rei de Portugal e, posteriormente, rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves

Direção: Carla Camurati

Ano: 1995

Áudio: Português
Duração: 100 minutos

Saiba Mais - Documentário

A Corte no Brasil

Reportagem: Sandra Moreyra e Mônica Sanches

Ano: 2009

Áudio: Português

Duração: +- 20 minutos (cada episódio)

1º episódio – A fuga dos Reis – O Tejo tema de tantos e poemas, ponto de partida das viagens que levaram aos grandes feitos e descobertas dos navegadores lusitanos, foi testemunha de um embarque inusitado 200 anos atrás.

2º episódio – Nobreza e política – No início do século XIX, a amizade entre Portugal e Inglaterra já tinha 500 anos. A mais duradoura aliança entre dois países. Parceiros no comércio navegavam juntos contra os piratas e os inimigos.

3º episódio – Um reino sem Rei – Um povo abandonado. Depois da partida da família real a dor tomou conta dos portugueses. Uma tristeza do fado, este sentimento de orfandade, faz parte da história de Portugal.

4º episódio – A travessia – Ha 2900 km do Brasil, uma ilha vulcânica se ergue no meio do Oceano Atlântico. Na Santa Helena, um Napoleão derrotado pelos ingleses, dita suas memórias a dois companheiros, Admite que a invasão da Península Ibérica foi um erro, reconhece que o príncipe D.João de Portugal, foi o único que conseguiu enganá-lo, quando embarcou para o Brasil.

5º episódio – Chegada à Bahia – A viagem da corte portuguesa, já durava quase dois meses desde a partida no porto de Lisboa em Novembro de 1807. Um típico por de sol em Salvador, fez o soldado de plantão no forte, no dia 21 de janeiro de 1808, levar um grande susto e correu para contar a novidade. Ao norte, quatro embarcações que parecia ser de guerra se aproximavam, a primeira no horizonte tinha a bandeira da Inglaterra. João de Saldanha da Gama, o conde da Pontem governador geral da Bahia recebeu a notícia e ficou em pânico. No diário que escreveu, ele relata o medo de uma invasão inglesa até o outro de que as outras naus eram portuguesas e uma trazia o pavilhão real.

6º episódio – O desembarque no Rio de Janeiro – O brique voador era a nau mais veloz da frota portuguesa. A tripulação do voador fora designada uma importante missão. Chegar ao Brasil o quanto antes. O voador partiu de Portugal na véspera do embarque da corte. No navio seguiam documentos, com algumas decisões do príncipe regente D. João, um comunicado que ia deixar o Rio de Janeiro em polvorosa.

7º episódio – A economia do tempo de D. João – O Brasil já era a economia do futuro em 1808. Um território imenso a ser explorado, o interior ainda desconhecido, um extenso litoral com portos apropriados para o comércio. Um mercado consumidor praticamente vigente. Ansioso para receber novidades estrangeiras. Muitas eram as possibilidades e infinitas as dificuldades para o governo de D. João.

8º episódio – A política no tempo de D. João – No tempo de D. João, governar Portugal era viver na defesa. Temer constantemente os vizinhos, maiores, mais fortes e poderosos. No Brasil o soberano destas vastas terras, descobriu que havia uma enorme diferença. Naquela época, tamanho era documento, a conquista de territórios, uma carta na manga, para negociar a qualquer momento em períodos de guerra ou quando chegasse a paz.

9º episódio – A corrupção – No Brasil colonial ostentar riqueza era proibido. Nas roupas, nada de tecidos nobres ou ricos bordados, nas casas muita simplicidade. Tudo isso mudou com a chegada da corte. O luxo nas festas, os gastos descontrolados, a troca de favores, a burocracia aliada a corrupção, tinham exemplos que vinham de cima, do trono e dos fidalgos que cercavam a monarquia aqui instalada.

10º episódio – Arte e ciência, o Reino do saber – Quando Napoleão perdeu a guerra, a família real portuguesa não voltou para a Europa. O Brasil naquela altura dos acontecimentos, tinha se tornado o melhor lugar para se chamar de lar, onde sede do Império Colonial Português. Faltava apenas arrumar a casa, enfeitar o Rio de Janeiro, dar uma sofisticação a este reino tropical, foi o que fez D. João.

11º episódio – Templo dos livros e da música – As catedrais e as bibliotecas são até hoje templos imponentes em Portugal. Em 1808, na nova corte do Rio de janeiro, D. João fez que são de cultivar as duas paixões da Família Bragança. Quando voltou para Lisboa, deixou os tesouros na Real Biblioteca no Rio de Janeiro. Enquanto viveu no Brasil contratou músicos, maestros e cantores trouxe atrações internacionais. Duzentos anos atrás, encontramos as raízes das nossas bibliotecas públicas e da música brasileira.

12º episódio – O retorno da corte – A família de D. João VI, viveu uma saga surpreendente até os momentos finais. O Rei não queria deixar o Rio de Janeiro, em Lisboa a rainha Carlota Joaquina e seu filho, príncipe Miguel, comandaram um governo de terror. Duas crianças, filhos de D. Pedro, receberam as coroas do Brasil e de Portugal. Duzentos anos depois com o fim da monarquia no Brasil, ficaram os herdeiros do trono que não existe mais.

O período pombalino (1750-1777)

       Após o período de riqueza e esbanjamento que marcou o reinado de D. João V, entre 1707 e 1750, época do auge da extração de ouro no Brasil, o reino português passou por um período de declínio econômico, acompanhado de tentativas de reformas que incluíam, entre outras medidas, a centralização da administração das contas públicas, com a criação do Erário Régio em 1761. Quando D. João V morreu, assumiu o trono seu filho D. José I que, diante da estagnação da extração de ouro e da diminuição da arrecadação de impostos no Brasil, passou a buscar formas de estabelecer maior controle sobre a principal colônia portuguesa.

       Essas reformas foram empreendidas pelo ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal. A administração pombalina durou pouco mais de 20 anos, mas foi bastante controversa e gerou uma série de atritos em Portugal: diante do conservadorismo que havia caracterizado a corte de D. João V, suas reformas pareciam avançadas demais para um país absolutista, com uma indústria praticamente inexistente, rigidamente católico e com uma estrutura social nobiliárquica marcada pela exclusão e pelas diferenças.

       A administração e as reformas do marquês de Pombal foram marcadas por influências liberais-iluministas. Desde a sua juventude, o ministro foi influenciado pelos círculos iluministas que se formaram em Portugal fora das universidades. Quando enviado a Londres como funcionário da embaixada portuguesa, ainda no reinado de D. João V, Pombal esteve mais próximo da influência do pensamento de importantes autores ingleses como Thomas Hobbes, John Locke e Isaac Newton, que reforçaram suas convicções iluministas e repercutiram em Portugal.

       Como ministro de D.José I, a partir de 1750, Pombal promoveu uma intensa reorganização da arrecadação de impostos, reformas educacionais e a adoção de medidas de estímulo ao crescimento econômico. Contudo, o Estado português não perdeu a totalidade de suas características absolutistas, centralizadoras e mercantilistas, o que permite classificar a administração pombalina como característica do despotismo esclarecido. Em outras palavras: no reinado de D. José I foram mantidas e ampliadas as estruturas autoritárias, porém, com a adoção de algumas medidas de caráter iluminista.

Reformas urbanas

       Em 1755, no início do reinado de D. José I, a cidade de Lisboa foi devastada por um forte terremoto, seguido de violenta inundação (tsunami) e de incêndios. Estima-se que 30 mil pessoas tenham morrido e diversas obras recém-inauguradas pelo reinado de D. João V, como o novo Teatro de Ópera, foram destruídas. O Marquês de Pombal foi nomeado responsável pelas reformas e depois de um ano a cidade já estava parcialmente reconstruída: o bairro da Baixa de Lisboa, próximo ao rio Tejo, foi reerguido, seguindo um planejamento urbanístico racionalista que contava com ruas e prédios que dispunham de um mesmo padrão arquitetônico e um inovador sistema para prevenir futuros abalos de terremotos.

      Pombal posicionou-se contra um pensamento comum à época da tragédia, que julgava o terremoto como uma punição divina, fruto da ira de Deus diante do suposto abandono português da "verdadeira religião". A discussão sobre as intervenções divinas nos rumos das grandes cidades teve destaque na obra de muitos pensadores da época. Para parte do clero e da sociedade naquele período, a vida urbana era marcada pelo pecado, sujeitando as cidades a catástrofes como forma de punição e correção. Essa visão, no entanto, era fortemente rejeitada por boa parte dos filósofos das Luzes, que não concordavam com os argumentos a respeito de intervenções divinas no cotidiano, muito embora a crítica à corrupção da vida urbana aparecesse, por exemplo, no pensamento de autores como Rousseau.

Reformas religiosas e educacionais

       Pombal tomou medidas contra o clero português e a Companhia de Jesus, com a qual dividia divergências desde o início do governo, em muitos momentos. O ministro considerava os jesuítas poderosos demais e logo passou a desconfiar da credibilidade inaciana, uma vez que a ordem possuía muitas riquezas, estava largamente presente nas colônias portuguesas em diferentes continentes, dominava boa parte das instituições de cultura e ensino no país e colaborava pouco com a arrecadação de impostos.

       Em 1758, D. José I sofreu um atentado. Debilitado, o rei delegou muitas responsabilidades a Pombal, que além de caçar os suspeitos pela tentativa de regicídio - prendendo parte da nobreza que se opunha às suas medidas -, expulsou os jesuítas do reino de Portugal e das colônias portuguesas, incluindo o Brasil, confiscando os seus bens. O clero ainda foi afastado das políticas de ensino e as missões jesuíticas e escolas inacianas no Brasil foram fechadas.

       Na Universidade de Coimbra, a mais tradicional de Portugal, os professores de forte influência religiosa foram afastados, contratando-se novos professores estrangeiros para que o ensino fosse mais técnico e menos religioso. Os currículos de diversos cursos foram reelaborados e ampliou-se o acesso a livros importados.

       As perseguições e a censura também mudaram de mãos, com Pombal nomeando o próprio irmão para chefiar o Tribunal do Santo Ofício Português. Contudo, longe de significar uma maior liberdade de expressão e de ensino, a medida transformou o Tribunal num instrumento repressivo da própria Coroa. A proibição da publicação de livros era decidida pela Real Mesa Censória, órgão criado em 1768, que controlava a impressão de obras de caráter questionador.

       Marquês de Pombal, considerado um déspota esclarecido pelo pensamento ilustrado, não se dobrava diante das justificativas consideradas místicas e supersticiosas para os acontecimentos diários, sem, no entanto, abandonar as instituições da Igreja Católica, utilizando a própria Inquisição para perseguir e punir aqueles considerados heréticos e que atentassem contra o seu governo. Por exemplo, no caso do padre jesuíta Gabriel Malagrida, que publicou um panfleto intitulado juízo da Verdadeira Causa do Terramoto, no qual reafirmava a explicação do terremoto de Lisboa como castigo divino, contrariando a explicação oficial de Pombal. Foi denunciado pelo ministro ao tribunal da Inquisição e morto em 1761.

       Por isso, apesar da imagem reformista, Pombal não era de fato um liberal, pois, durante seu governo, a censura, a perseguição aos opositores do regime e as questões educacionais passaram a ser tratados como assuntos de Estado.

Reformas econômicas

       O marquês de Pombal estimulou a formação de companhias de comércio com sede em Lisboa, nos moldes da Companhia das índias Orientais, com a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará Maranhão e de Pernambuco-Paraíba. Contudo, as empresas portuguesas eram controladas pela Coroa e mantinham monopólios na comercialização de diversos produtos na colônia e no reino, assim evitando a concorrência e desagradando tanto os colonos como os comerciantes ingleses, que não tinham condições de competir com as novas empresas do rei.

       Do ponto de vista econômico, o reformismo pombalino apresentou uma simbiose entre as medidas racionalistas e modernizadoras, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de manufaturas e aplicando medidas protecionistas ou monopolistas, de claro viés mercantilista. Nas palavras de Pombal, em 1741:

[...] sendo grandes os interesses do comércio com os estrangeiros, são ainda maiores os lucros quando ele se faz com as próprias colónias. Não só este comércio é o mais útil, mas também o menos arriscado [...]. Cada nação monopoliza o tráfico das suas colónias e exclui delas as nações estranhas irremissivelmente [...]. É também o mais útil este comércio pelo número infinito de pessoas que faz subsistir e enriquecer na Europa, ou no continente, além das quais se enriquecem nas mesmas colónias.

MONTEIRO, Nuno. In: As reformas na monarquia pluricontinetal portuguesa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 3. p. 127. (Coleção Brasil Colônia)

       Nesse sentido, é possível dizer que o reformismo pombalino caracterizou-se muito mais por questões administrativas do que por promover uma mudança efetiva na mentalidade econômica predominante no reino.

       No que se refere à principal colônia de Portugal, o Brasil, e diante do declínio da arrecadação de impostos na região mineradora e dos crescentes casos de contrabando de metais preciosos, Pombal aplicou a derrama: dispositivo fiscal que determinava o recolhimento de uma taxa de 100 arrobas anuais na arrecadação do quinto, caracterizada pela violência no momento da cobrança dos impostos atrasados. Foi também com Pombal que a extração de diamantes foi declarada monopólio da Coroa na região do Distrito Diamantino, em Diamantina, ou seja, nenhum colono poderia comercializar diamantes ou participar da atividade mineradora sem autorização real.

       Nas capitanias do sul da colônia, Pombal introduziu políticas mais liberais, especialmente na nova capital da colônia. Em 1763, Salvador deixou de ser a capital do Brasil e a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a administração colonial portuguesa. Medidas de combate ao contrabando e o incentivo à maior diversidade agrícola conviviam com a adoção do livre comércio, com a bacia platina e com a África, enriquecendo comerciantes, traficantes de escravos e intermediários. Formava-se na capital uma nova classe de proprietários agrícolas e negociantes interessados tanto na exportação de bens quanto na comercialização deles no mercado interno.

      Nesse período, crescia a importância da Inglaterra no cenário mundial e Pombal se posicionara como um crítico ferrenho do Tratado de Methuen, assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, que enfraqueceu a produção manufatureira portuguesa. O principal ponto negativo do tratado, segundo o marquês, era a dependência portuguesa da importação de tecidos ingleses, que chegavam ao reino sem impostos, desestimulando a produção local. Várias medidas de incentivo à produção local foram adotadas e até no Brasil algumas iniciativas modestas foram iniciadas, sobretudo na região mineradora.

       Já na segunda metade no século XVIII, com o declínio da produção do ouro, o Estado português passou a incentivar fortemente a pecuária e a produção agrícola na colônia, investindo nas culturas de algodão, café, arroz, tabaco, sal, aguardente e anil (utilizado como corante para tecidos), assim diversificando a produção local e fortalecendo o mercado consumidor interno da colônia. Acreditou-se em um modelo mais integrado entre o mercado metropolitano e a colônia, ambos geradores de tributos que enriqueciam a Coroa.

Política de povoamento e ocupação territorial do Brasil

      

       Com a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, eram redefinidos os limites das colônias americanas entre os reinos de Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, duas regiões de fronteira se tornaram alvo de interesses da Coroa portuguesa na América: a Amazônia e o sul do território brasileiro.

       Os jesuítas se instalaram na Amazônia e no sul da colônia a partir do século XVII, e as missões localizadas nessas áreas reuniam grandes quantidades de indígenas sob controle dos padres. A Companhia, além de exercer o trabalho de conversão ao cristianismo e de introdução da cultura europeia, também utilizava os nativos como mão de obra em atividades econômicas e mantinha laços comerciais com os vizinhos castelhanos, desfrutando de isenções fiscais. Para levantar recursos para a construção de uma rede de fortalezas nos rios de fronteira, principalmente na região amazônica, e garantir a posse do território adquirido em 1750, o Estado português precisou aumentar a arrecadação de impostos, suspendendo as isenções concedidas aos jesuítas.

       O Tratado de Madri ainda estabelecia que a Coroa espanhola deveria entregar a região dos Sete Povos das Missões a Portugal em troca da Colônia de Sacramento. Recusando-se a desocupar suas terras no sul da colônia, índios guaranis e parte dos jesuítas missionários foram violentamente reprimidos por tropas portuguesas e espanholas durante a chamada Guerra Guaranítica, travada entre os anos de 1752 e 1756. O envolvimento dos jesuítas no conflito desgastou ainda mais a relação da Companhia de Jesus com Pombal, influenciando a expulsão da ordem em 1759.

       Em 1757, por meio de um decreto, o marquês de Pombal também proibiu a escravidão indígena na colônia e incentivou a elaboração de leis que dessem condições para os nativos atuarem como colonos, ocupando terras em nome do reino português na América.

A morte de D. José I e a demissão de Pombal

       Em 1777, D.José I faleceu, passando o trono à sua filha, D. Maria, que afastou Pombal logo após assumir o trono português. As divergências entre a política pombalina e a nova rainha tinham duas raízes principais: a nobreza e o clero. A nobreza, perseguida por Pombal, era avessa às reformas realizadas pelo ministro em Portugal e apoiava as mudanças na política do Estado. Da mesma forma a Igreja, que também havia sido afastada do poder pelas reformas pombalinas, aguardava os benefícios do novo governo.

       D. Maria I executou uma série de reformas para atender aos dois grupos. Libertou presos políticos da nobreza, acusados de conspirar contra D.José I e detidos por Pombal; permitiu o retorno dos jesuítas encarcerados por Pombal; submeteu o Brasil ao Alvará de Proibição Industrial em 1785 e fechou as companhias de comércio criadas por Pombal. A mudança radical na orientação do governo, quando comparada à política pombalina, renderam ao período o nome de "viradeira".

       Todavia, as elites dirigentes de orientação iluminista não foram afastadas por completo do governo de D. Maria e, em 1779, foi criada em Portugal a Academia Real das Ciências de Lisboa, instituição de cunho liberal-iluminista dedicada aos estudos científicos e econômicos.

       O fechamento das companhias de comércio monopolistas serviu como mais um estímulo ao desenvolvimento do comércio no Brasil, fortalecendo o mercado interno na colônia. Por volta de 1800, a economia brasileira pouco dependia de Lisboa e as exportações para Portugal eram pouco significativas diante de um mercado interno cada vez mais consistente, tornando visível o esgotamento do Antigo Sistema Colonial: se por um lado a metrópole dependia da riqueza extraída da colônia, por outro esta agora pouco dependia da metrópole. Nesse período, a economia do Brasil crescia mais que a de Portugal, e cerca de 60% das exportações portuguesas era de produtos brasileiros, revendidos na Europa.

Fonte: SILVA, Diego Lopez, DORIGO, Gianpaolo, MIRANDA, Renan Garcia. Ensino médio, 2° ano, livro texto, 1ª  ed., São Paulo, SOMOS Sistemas de Ensino, 2017.

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Soldados de Cristo

Assim na terra como no céu

O Brasil espanhol

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, Portugal não foi o único soberano ao longo de nossa história colonial.

Jacqueline Hermann

      É comum a afirmação de que o Brasil foi uma colônia governada pelos portugueses de 1500 a 1822, data em que a Independência dissolveu os laços de submissão à antiga metrópole. A chamada União Ibérica parece não fazer diferença para a análise de nosso período colonial. Esta percepção talvez decorra de uma interpretação simplificada e superficial, segundo a qual a união dos dois reinos peninsulares se fez com a manutenção plena dos direitos e prerrogativas dos portugueses, tanto no reino como em seus espaços coloniais. Mas o silêncio acerca desses sessenta anos de dominação espanhola implica desconsiderar a complexidade da arquitetura política desenhada no período, tendo em vista o concreto exercício do poder da dinastia Habsburgo sobre o reino anexado e seus domínios no além-mar.

      Iniciada em 1580, a União Ibérica foi uma das consequências mais dramáticas da derrota de d. Sebastião em Alcácer Quibir, dois anos antes. Celibatário, o rei não deixara herdeiros, abrindo uma disputada crise sucessória da qual saiu vencedor o então rei espanhol, Felipe II. Sua estratégia combinou o assédio sistemático a membros da alta nobreza e do alto clero, com a presença militar ostensiva nas fronteiras lusitanas. Desta ofensiva nasceu o Portugal dos Filipes, produto de uma negociação cujo resultado deu base à agregação do reino à monarquia católica em 1580.

      A consolidação prática dessa agregação foi, no entanto, bem mais difícil do que os Habsburgo esperavam, apesar de estarem habituados a dirigir uma monarquia compósita, uma vez que a Espanha era formada por partes heterogêneas e híbridas política e culturalmente. O projeto de enquadrar o reino e seus domínios coloniais ao modo hispânico de governar, bem mais centralizado e administrativamente estruturado, enfrentou inúmeras dificuldades dentro e fora do reino, além de diversas conjunturas internacionais, fundamentais para a compreensão da poderosa rede de inimigos fomentada pelas ambições imperiais de Espanha. A anexação de Portugal e de suas colônias coroava, sem trocadilho, o poderio irrefreável do rei católico, provocando o continuado assédio, sobretudo de França e Holanda, aos territórios incorporados à monarquia castelhana.

      No caso do Brasil, é preciso matizar sua importância para os Habsburgo ao longo da união dos dois reinos - já que em 1580 era pouco mais do que uma estreita faixa costeira, ainda pouco produtiva e povoada; situação bem diferente da América portuguesa restaurada em 1640.

      De forma bem resumida, é possível relacionar algumas medidas que indicam o empenho espanhol em realizar mudanças político-administrativas visando o maior controle dos espaços anexados, contando para isso com os serviços da nobreza que aderiu à causa da união. Filipe I (1580-1598) começou a implementar reformas na Justiça e administração de Portugal desde 1582 - a mais estrutural, a promulgação das Ordenações Filipinas (um código de leis vigente no Brasil até meados do século XIX), ocorreu em 1603, já no reinado de Filipe II (1598-1621). Neste mesmo ano foi criado o Conselho de Portugal, responsável pela mediação política entre reino e rei, em 1604 o Conselho das índias e Conquistas Ultramarinas, com o objetivo de centralizar a gestão da política colonial. Mas talvez a ação mais sentida na colônia brasílica ainda no tempo do primeiro Filipe tenha sido a inspeção efetivada pela Primeira Visitação do Santo Ofício às Partes do Brasil, entre 1591 e 1595. Embora em Portugal funcionasse um Tribunal desde 1540, nunca o Brasil havia sofrido diretamente uma sindicância inquisitorial.

      O início do reinado de Filipe II foi marcado por sistemáticas incursões estrangeiras às costas do Brasil, dentre as quais a francesa foi a mais bem-sucedida, com a ocupação do Maranhão entre 1612 e 1615. O fim da França Equinocial - projeto francês - marcou a expansão para o norte e foi importante para a divisão interna do poder a favor do rei espanhol. A criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, separado do Estado do Brasil, planejada desde 1618 e efetivada em 1621, pode ser analisada como mais um desdobramento do esforço espanhol para dividir o poder colonial e enfrentar as resistências locais, sobretudo na Bahia e Pernambuco.

      O auge do assédio ao Brasil deu-se no reinado de Filipe III (1621-1640), face mais conhecida do período filipino, embora nem sempre claramente relacionado a ele: primeiro, a tentativa de invasão holandesa à Bahia, em 1624, e a sua efetiva instalação em Pernambuco em 1630. Exemplos eloquentes desse continuado cerco são os quase trinta fortes construídos nos sessenta anos da União Ibérica, fruto da importância estratégica e econômica assumida pela colônia na primeira metade do XVII e da conjuntura internacional antiespanhola.

      A história do Brasil entre 1580 e 1640, período da União Ibérica, portanto, passou por transformações importantes, tanto na esfera de sua organização político-administrativa como econômica, além da expansão territorial para o norte, o sul e o centro-oeste, jamais reclamada pelos espanhóis depois da Restauração.

Jacqueline Hermann é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autora de No reino do Desejado. A construção do sebastianismo em Portugal, séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

Fonte: Revista Nossa História - Ano IV nº 38 - Dezembro 2006

Saiba Mais – Bibliografia

MARQUES, Guida. "O Estado do Brasil na União Ibérica. Dinâmicas políticas no Brasil no tempo de Filipe II de Portugal", em Penélope. Revista de História e Ciências Sociais, n. 27, Lisboa, 2002, p.7-35.

SCHWARTZ, Stuatt B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo: Perspectiva, 1979.

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. O tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Lisboa: Edições Colibri, 1994.

STELLA, Roseli Santaella. O domínio espanhol no Brasil durante a Monarquia dos Filipes, 1580-1640. São Paulo: Unibero / CenaUn, 2000.

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A França Antártica e Equinocial

Tolerância religiosa

Tolerância religiosa

Durante os 24 anos de domínio holandês no Nordeste, católicos, cristãos-novos e judeus puderam exercer seus cultos livres de perseguições religiosas.

Fernanda Mayer Lustosa

      A ocupação das capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte na primeira metade do século XVII pela Companhia das índias Ocidentais corresponde a um período peculiar na história colonial do Brasil: os holandeses adotaram a política de tolerância religiosa, permitindo que católicos seguissem seus cultos e possibilitando o retorno ao judaísmo dos cristãos-novos que aí viviam. Graças à liberdade religiosa, foi possível a fundação da primeira comunidade judaica da América, reunindo cristãos-novos da região (que resolveram aderir ao Judaísmo) com judeus provenientes de Amsterdã (ver box).

      Isso, depois de um período marcado por lutas dinásticas e guerras religiosas na Europa, em que a Igreja e a Inquisição tiveram papel crucial no desenrolar dos acontecimentos. A Inquisição, instituída na Espanha e em Portugal sob o pretexto de defender a ortodoxia do Catolicismo, perseguiu cristãos-novos, acusados de praticar o judaísmo, feiticeiros, homossexuais, blasfemos, protestantes, muçulmanos e hereges.

      Entre 1580 e 1640 Portugal encontrava-se submetido ao domínio de Espanha, por conta dos problemas de sucessão da Coroa. A Espanha, por sua vez, estava em guerra com a Holanda (que lutava por sua independência). Em 1609 foi assinada uma trégua de 12 anos entre as duas nações, mas que se referia somente à Europa, não incluindo as terras da América ou outras possessões espanholas. Antigo aliado dos holandeses, Portugal teve então suas colônias ameaçadas nesse período.

      Para o comerciante holandês Jan Andries Moerbeck, de Amsterdã, que defendeu a invasão em 1623 com o relatório Motivos por que a Companhia das índias Ocidentais deve tentar tirar ao Rei da Espanha a terra do Brasil, o ataque ao Brasil naquele momento seria facilitado pela inexperiência militar dos portugueses e brasileiros, aliada à inimizade destes com os espanhóis, visto que "aquelas pessoas (...) serão em troca, libertados da tirania e da inquisição espanholas". O autor argumentava que as despesas da conquista seriam cobertas com as riquezas que o Brasil oferecia e pelos impostos que podiam cobrar do povo. Ainda de acordo com a proposta de Moerbeck, a tolerância religiosa seria uma forma de facilitar o domínio: "é absolutamente necessário que a Companhia se mostre muito amigável e cortês (...) deixando a cada um liberdade de religião, fazendo aí boas leis (...)".

      Em 1624, os holandeses atacam a Bahia, mas são expulsos. Em 1630 invadem Pernambuco, ampliando, nos anos seguintes, a conquista até Ceará e Maranhão. Antes da invasão, em 1629, o Conselho dos Dezenove, órgão executivo da Companhia das índias Ocidentais, com sede em Amsterdã, oficializava a liberdade de religião, através do artigo 10° do "Regimento de Governo das Praças Conquistadas ou que Forem Conquistadas nas índias Ocidentais": "Será respeitada a liberdade dos espanhóis, portugueses e naturais da terra, quer sejam católicos romanos quer judeus, não podendo ser molestados ou sujeitos a indagações em suas consciências ou em suas casas e ninguém se atreverá a inquietá-los, perturbá-los ou causar-lhes estorvo, sob penas arbitrárias, ou conforme as circunstâncias, exemplar e rigoroso castigo".

      Já as "Instruções Secretas ao General Lonck", de 18 de agosto de 1629, determinavam que "todos os jesuítas, padres e frades e outros religiosos devem ser embarcados com suas bagagens", pois os jesuítas em geral eram vistos como aliados dos espanhóis.

      Aqui, a administração holandesa oferecia vantagens e subsídios para quem aceitasse colonizar a região ocupada, pois havia grande necessidade de lavradores, não só para trabalhar nas terras que ainda não haviam sido cultivadas, como na recuperação dos engenhos destruídos durante a invasão. A tolerância religiosa era um desses atrativos. Com dupla função, já que, ao concedê-la, os holandeses também buscavam manter a harmonia social nos limites conquistados.

      Os flamengos mantiveram no Brasil a mesma hierarquia existente nas igrejas holandesas: os Sínodos (conselhos dos bispos), que deveriam obedecer à suprema autoridade do Conselho da Companhia das índias Ocidentais e do conde Maurício de Nassau, durante o seu governo. Os calvinistas, por sua vez, queixavam-se com frequência de não possuírem igrejas para seu culto. E solicitaram a Nassau autorização para construir templos no interior e na cidade de Maurícia.

      Segundo Gaspar Barléus, ao comentar o governo de Maurício de Nassau (1637-1644), na obra História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil, publicada em Amsterdã no ano de 1647, a política de tolerância em relação aos judeus estava limitada por sete restrições, dentre elas que: "Não edificarão eles novas sinagogas"; "A nenhum judeu será permitido casar com cristã ou ter concubina cristã"; "Comerciando, não fraudem a ninguém"; "Os filhos nascidos de judeu e de cristão, morrendo os pais, serão entregues para serem educados aos parentes cristãos. Os que não tiverem estes serão educados em orfanatos, se forem pobres, ou ficarão sob os cuidados do Conselho Secreto, se forem ricos".

      Da mesma forma, os católicos deveriam se subordinar a alguns limites: "Ninguém reconhecerá no Brasil holandês a autoridade de nenhum vigário, bispo ou sufragâneo, não deverá obediência a nenhum dos de fora, não poderá combinar planos com eles ou ministrar-lhes dinheiro sub-repticiamente. Todos os presbíteros que desejarem viver sob o domínio dos holandeses terão de obrigar-se por juramento de fidelidade ao Conde e ao Conselho Supremo, e não esperarão o governo do bispo da Bahia. Os que entrarem no nosso território sem salvo-conduto serão detidos como prisioneiros. Ninguém poderá casar, sendo celebrante do ato um presbítero, sob pena de exílio e multa de trezentos florins, e os filhos não adirão a herança. Os católicos romanos realizarão as cerimônias de sua religião no recinto das igrejas e não fora, pelas ruas e estradas. Pertencerão à Companhia as rendas eclesiásticas, que serão convertidas nos usos pios, escolas, templos e hospitais. Ser-lhe-á livre pensarem o que quiserem e dizerem sem ofensa o que pensarem".

      Apesar dessas restrições e das recomendações do bispo da Bahia, dom Pedro da Silva, para que o clero católico desamparasse a região, muitos padres optaram por permanecer junto aos holandeses. Dom Pedro da Silva era membro do Conselho-Geral do Santo Ofício e, depois da invasão, o bispo viu surgir uma oportunidade para exercer a sua autoridade e realizou, entre 1635 e 1637, uma Devassa para averiguar os nomes dos católicos que permaneceram nas regiões.

      Embora houvesse uma conduta de tolerância, a convivência entre as diferentes religiões era ocasionalmente abalada por atritos. Em janeiro de 1638, a Assembleia Classical do Brasil - que reunia classes, isto é, ordens que congregavam líderes calvinistas - criticava, por exemplo, os papistas, seguidores do Catolicismo: "pregam sem impedimentos em igrejas públicas, os frades habitam em conventos e gozam de suas rendas, fazem procissões nas vias públicas, edificam templos sem o conhecimento da autoridade, casam mesmo a Neerlandeses sem proclamas (...) e ouvem em confissão os condenados à morte". Ao mesmo tempo, surgiam reclamações "sobre a grande liberdade que gozam os judeus no seu culto divino (...). Tudo isso contraria a propagação da verdade escandalizando os crentes e os portugueses (...) em prejuízo da Igreja Reformada (...)".

      Diante disso, a atitude das autoridades holandesas teve que sofrer, ao longo do período, algumas transformações, inclusive implantando restrições a certas manifestações exteriores de culto, como a realização de procissões, que foram proibidas, mas não totalmente coibidas, a partir de 1638.

      A complexidade do panorama religioso nessa época pode ser percebida pelo caso do cristão-novo Manoel da Costa, nomeado em 1639, na Paraíba, capitão da companhia dos burgueses, formada para combater a esquadra do conde da Torre. Segundo o testemunho de Pedro de Almeida perante o Santo Ofício em 1649, Manoel da Costa era "francês (...), mas filho de português (...), em Holanda feito judeu público (...) e assim o diz quando fala com os Judeus, e quando fala com os Cristãos diz que é Cristão e quando fala com os holandeses dizia ser da sua religião e lia pelos seus livros e ia à igreja dos holandeses com eles na Paraíba (...) e se ausentou da Paraíba para as partes de Holanda e agora haverá dois anos (...) se meteu com a gente portuguesa (...)".

      Em 1654, enfraquecidos na Europa após se envolverem em uma guerra contra a Inglaterra (1652-1654), os holandeses foram expulsos do Brasil pelas forças luso-brasileiras, descontentes com o endurecimento da política mercantilista implantada pela Companhia das índias Ocidentais, uma política econômica adotada pela maior parte das metrópoles em relação a suas colônias, e cujos objetivos principais eram o predomínio do comércio exterior, a ação do Estado em favor da expansão das exportações e de seu monopólio por companhias de comércio, e a restrição às importações, promovendo uma balança comercial favorável aos cofres da metrópole.

      Embora relativamente breve, a experiência holandesa no Nordeste marcou profundamente a história da colonização, e até hoje desperta muito interesse e curiosidade, seja por sua importância econômica, política, arquitetônica e artística, seja pela tolerância promovida no campo religioso. Por fim, além de ressaltar os limites entre tolerância e liberdade religiosas, é necessário observar que, embora a religião tenha sido mais um instrumento para legitimar a conquista colonial, a ausência de perseguições já representava um certo progresso nas relações sociais daquela época.

Fernanda Mayer Lustosa é mestre em História Social pela FFLCH-USP, onde desenvolveu sua pesquisa sobre a Inquisição e os cristãos-novos na Paraíba no período colonial, e atualmente trabalha no centro de documentação e pesquisa do jornal Folha de S. Paulo.

Fonte – Revista Nossa História - Ano III nº 36 - Outubro 2006

Saiba Mais – Bibliografia

BARLÉUS, Caspar. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil (1647). Prefácio e notas de Mário C. Ferri. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1974.

MELLO, José Antonio Consalves de. Tempo dos flamengos. Influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 1979.

NEME, Mário. O Brasil holandês no tempo de Nassau. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXXII, 1983.

NOVINSKY, Anita. Uma devassa do bispo dom Pedro da Silva. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXII, 1968.

WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil colonial. São Paulo: Pioneira, 1966.   

Saiba Mais – Links

Inquisição: Medieval/Moderna/Brasil

O Brasil de todos os pecados

Saiba Mais – Documentário

A Estrela Oculta do Sertão

A Estrela Oculta do Sertão é um documentário de 2005, dirigido pela fotógrafa Elaine Eiger e pela jornalista Luize Valente. O tema central é a prática judaica mantida por algumas famílias do sertão nordestino, juntamente com a busca de sua identidade religiosa por vários marranos, a partir do momento que tomam consciência de sua condição. São descendentes dos chamados cristãos-novos (marranos), judeus forçados a se converterem ao cristianismo durante o período da inquisição em Portugal, graças a um decreto do rei D. Manuel, estabelecido em 1497.

Durante a invasão holandesa ao Brasil, no século XVII, a Coroa holandesa que atuava na vanguarda do movimento de reforma do catolicismo, adota a política de acolher perseguidos religiosos de várias partes da Europa. A maioria dos judeus emigrantes que se estabelece no país vive na penúria. Com a tomada do Recife pela Holanda, esses grupos são atraídos pela oportunidade de progredir na mais rica capitania portuguesa da época, e navios fretados por judeus passam a chegar quase todo mês no Recife, evadindo-se posteriormente para o interior, após a retomada dos portugueses.

O documentário conta com consultoria e depoimentos da historiadora da USP Anita Novinsky, uma das maiores autoridades em inquisição no Brasil, o genealogista Paulo Valadares, e o antropólogo do Collège de France, Nathan Wachtel.

Direção: Elaine Eiger e Luize Valente

Ano: 2005

Áudio: Português

Duração: 84minutos