“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Um salto para o futuro

Político habilidoso e carismático, Juscelino Kubitschek obteve êxitos na execução de seu ambicioso Plano de Metas. Mas enfrentou acusações de entreguismo e corrupção.

Vânia Maria Losada Moreira

                “Cinquenta anos em cinco" foi o slogan da campanha presidencial de Juscelino Kubitschek, em 1955. O lema propunha de forma sugestiva uma ideia que se tornou central para compreender o seu governo (1956- 1961): a de que por meio do planejamento econômico e de investimentos públicos e privados nos setores corretos da economia era possível realizar, em um mandato presidencial, então de cinco anos, a rápida industrialização do país, superando o subdesenvolvimento, a pobreza e as desigualdades sociais.


               O ambicioso projeto de JK ficou conhecido como desenvolvimentismo e se baseava no Plano de Metas, um programa de investimentos dividido em trinta itens, distribuídos entre os setores de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. A construção de Brasília só foi incorporada ao programa durante a campanha presidencial, mas rapidamente se transformou em uma das prioridades de JK, que a definiu como "a grande meta de integração nacional". Para alcançar o salto industrial almejado, o Plano incentivava os investimentos nacionais e estrangeiros, procurando ampliar o parque produtivo, além de prever grandes investimentos estatais em rodovias, ferrovias, portos, refinamento de petróleo e na geração de energia elétrica.

               O êxito governamental na implementação do Plano de Metas foi notável. O país cresceu a uma taxa média anual de 8,1%, bem maior, para se ter um dado de comparação, do que os modestos índices de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) durante o governo de Fernando Henrique (2,3% anuais) e dos atuais 2,7% do governo Lula. A implantação da indústria automobilística (meta 27) é um bom exemplo do sucesso alcançado pelo Plano de Metas e de como a política desenvolvimentista lidava com as disputas de interesses do período. A equipe econômica construiu uma espécie de acordo tácito no setor automobilístico, reservando a produção de autopeças para o empresariado nacional e cedendo às multinacionais o controle das montadoras. E apesar dos protestos nacionalistas, que reclamavam que o governo privilegiava o capital estrangeiro, o fato é que o conjunto do setor foi muito bem-sucedido. Em 1960, o desempenho estava bem próximo do que havia sido planejado, com a capacidade de produzir 321 mil unidades, entre caminhões, utilitários, jipes e automóveis, contra os 347 mil veículos inicialmente fixados.

               Que a população brasileira desejava o desenvolvimento e a industrialização, não restam dúvidas. Afinal, JK venceu as eleições de 1955 com 36% dos votos válidos, defendendo abertamente o Plano de Metas e a modernização do país. Não era uma vitória avassaladora se comparada às eleições de 1950, que dera 49% dos votos válidos para Getúlio Vargas. Mas o extraordinário crescimento econômico durante seu governo, aliado à personalidade alegre, otimista e carismática de JK, garantiu-lhe enorme popularidade. Ele parecia terminar o mandato com muito mais apoio popular do que quando começou, tal como sugeria uma pesquisa do Ibope realizada no estado da Guanabara (atual cidade do Rio de Janeiro), em 1961. Apenas 9% consideraram seu governo mau ou péssimo. Para o restante da população pesquisada, o governo era ótimo (22%), bom (35%) ou regular (31%), apesar de a cidade ter perdido o status de capital da República.

                Para setores importantes da opinião pública, a tão festejada política desenvolvimentista não passava de um desacerto. Os membros da União Democrática Nacional (UDN), maior partido de oposição, consideravam JK um presidente perdulário e megalomaníaco, que gastava muito em obras públicas, promovendo o aumento da inflação. Além disso, criticavam a construção de Brasília, que, segundo argumentavam, se tornara o maior foco de corrupção da nação. De fato, o governo JK financiou parte importante dos investimentos públicos emitindo papel moeda, gerando, com isso, a desvalorização da moeda (inflação). Para termos uma ideia do problema, quando JK deixou a Presidência, a inflação anual estava na casa dos 30,5%, bem maior do que a taxa anual de 12,5% herdada por ele. No mesmo período, no entanto, o salário mínimo sofreu diversos reajustes: 58,3% em 1956, 57,9% em 1959 e 60% em 1960.

               As correções monetárias do salário mínimo eram importantes. Ajudavam a manter o poder de compra da classe trabalhadora e garantia ao governo a manutenção da aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda defensora dos interesses dos trabalhadores. A aliança entre os dois partidos foi construída por JK, pois depois do suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 1954, e da enorme comoção social gerada pelo trágico acontecimento, ele avaliou que dificilmente se tornaria presidente eleito sem o apoio de João Goulart, carinhosamente apelidado de Jango. Jango era, então, o mais evidente herdeiro político de Vargas e o maior líder trabalhista.

               A aliança com o PTB rendeu votos a JK, mas também a incansável e virulenta oposição da UDN. Apoiados em setores conservadores das Forças Armadas, Carlos Lacerda e outros udenistas foram os pivôs da crise que teve como saldo o suicídio de Vargas, acusando o presidente de corrupção, de demagogia e de tentar implantar uma "república sindicalista" no país. Pouco depois, estavam novamente no centro de outra crise político-militar, articulando um golpe para impedir a posse da dobradinha JK/Jango, levando o então ministro da Guerra, marechal Henrique Teixeira Lott, a fazer o chamado "golpe preventivo", em 11 de novembro de 1955, para garantir a posse dos eleitos. A oposição udenista ao governo JK não se reduzia, portanto, às críticas à escalada inflacionária e às suspeitas de corrupção. Para muitos, aliás, o que mais incomodava no governo JK era sua ligação com a maior herança deixada por Vargas ao povo brasileiro: Jango e o trabalhismo.

               Em 1957, o deputado Carlos Lacerda reclamou veementemente dos gastos e da corrupção e pedia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os custos de Brasília. Em 1959, voltou com toda a força ao assunto e quase conseguiu constituir a tal CPI, que, se fosse aprovada, paralisaria as obras no Planalto Central. Mas Lacerda não logrou sucesso. O fracasso da CPI se deveu à habilidade política de JK, que negociou com o vice-presidente João Goulart um nome de consenso para o Ministério da Agricultura, em troca da retirada das assinaturas do PTB da lista de apoio à CPI. Vencia a aliança governista PSD/PTB.

               Desde sua fundação, em 1945, o PTB demonstrava enorme vitalidade política. Em 1945, era um partido relativamente insignificante, controlando apenas 7,7% das cadeiras da Câmara Federal, contra 29,0% da UDN e 52,8% do PSD. Em 1958, no meio do governo JK, praticamente inexistia diferença entre o PTB, com 20,2% da representação parlamentar, e a UDN, com 21,5%. Mas, em 1962, o PTB já era o segundo maior partido e ameaçava a hegemonia do PSD: controlava 29,8% do conjunto dos deputados, contra 30,3% do PSD e 23,4% da UDN.

              O sucesso eleitoral do PTB estava vinculado ao seu programa, que defendia os direitos trabalhistas e reformas econômicas, sociais e políticas que interessavam à maioria pobre da população, como a reforma agrária distributiva de terras, o direito de voto do analfabeto, a extensão da legislação trabalhista ao trabalhador rural e a reforma administrativa, que buscava criar um serviço público realmente à altura das necessidades da população e do país. Desse modo, o PTB angariava muitos votos, criava novos diretórios, influía cada vez mais no meio sindical urbano e rural, e se aproximava de lideranças da esquerda, como os comunistas, cujo partido estava, então, na ilegalidade.

               Com essa trajetória, o PTB acabou ameaçando os interesses conservadores da oligarquia latifundiária, da burguesia industrial e do capital internacional. Durante os anos JK, no entanto, o PTB apoiou o governo, mas sempre fazendo críticas importantes. Muitos petebistas, nacionalistas e comunistas discordavam do endividamento externo e do incentivo à instalação de multinacionais no país. Taxavam essa política de "entreguista", pois acreditavam que ela comprometia a autonomia da economia nacional e entregava o país ao controle do capital internacional. O debate sobre o capital estrangeiro inflamava os ânimos dos setores progressistas e nacionalistas e ficou expresso em vários lugares: na Câmara dos Deputados, quando alguns de seus membros fundaram a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) para defender a industrialização, as reformas sociais e lutar contra a subordinação do Brasil ao capital estrangeiro; em várias entidades nacionalistas, como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); e nos memoráveis artigos publicados pela prestigiosa Revista Brasiliense (1955-1964), que reunia intelectuais nacionalistas e comunistas.

               Vê-se por tudo isso que governar no sistema democrático não é tarefa fácil, sobretudo em países com elites conservadoras e uma numerosa população pobre e explorada. Essa é uma das lições que nós, brasileiros, podemos tirar do chamado período democrático (1945-1964), quando, em razão de disputas políticas, a maioria dos governantes não conseguiu completar seus mandatos, envolvidos em crises político-militares cujos desfechos foram bastante surpreendentes e até mesmo trágicos: o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; a renúncia de Jânio Quadros, em 1961; e a deposição do presidente João Goulart, em 1964, por forças políticas e militares reacionárias que impuseram à nação vinte anos de autoritarismo.

               Juscelino Kubitschek governou caminhando pelo centro, procurando se desviar das críticas e conciliar os interesses da esquerda e da direita. Isso garantiu que ele completasse seu mandato e gerou a chamada modernização conservadora: a intensa industrialização e urbanização do Brasil, com a manutenção dos latifúndios e da distribuição desigual da riqueza nacional. Mais uma vez, a maioria do povo continuaria pobre, só que agora em outro cenário: as grandes cidades que o desenvolvimentismo ajudou a crescer.

VÂNIA MARIA LOSADA MOREIRA é doutora em História pela USP, professora na UFES e autora de "Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural", em O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Fonte: Revista Nossa História – Ano 2 - nº 23 - setembro 2005

Saiba mais - Bibliografia

BENEVIDES, Mana Victoria. O governo Kubitschek. Desenvolvimento econômico e estabilidade política. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

DELGADO, Lucília de Almeida Neves. "Partidos políticos e frentes parlamentares: projetos, desafios e conflitos na democracia." In: FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 127-154. 

FARO Clóvis & SILVA, Salomão L. Quadros. "A década de 50 e o Programa de Metas." In: GOMES, Ângela de Castro (org.). O Brasil de JK. Rio de Janeiro: Editora da FGV / CPDOC, 1989, p. 44-70.

TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias. 2a ed. São Paulo: Ática, 1982.

Saiba Mais: Link

A morte de JK. Fatos que levantam suspeitas.

Aprofundamento: Cultura Anos 50 e 60

terça-feira, 10 de agosto de 2021

Cabra da peste!

Coronel, jagunço, cangaceiro. Criado para atender a interesses políticos regionais, o estereótipo do sertanejo machão não tem contribuído para a felicidade do homem nordestino.

Durval Muniz de Albuquerque Júnior

               A identidade regional nordestina nem sempre existiu. Ela surgiu historicamente há menos de um século, entre 1910 e 1930. A própria Região Nordeste, da qual é habitante e sujeito, só surgiu na geografia e na cultura brasileiras no início do século XX. Antes, a divisão regional do Brasil se resumia às Regiões Norte e Sul. Só em 1941, com a primeira divisão regional do país, definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é que o Nordeste passa a figurar no mapa do Brasil. É por isso que, ainda hoje, grande parte dos moradores do Sudeste usa o termo Norte para designar os estados nordestinos, e o termo nortista para se referir aos migrantes que vêm desta área do país. Antes da emergência desta identidade regional, os habitantes desta área eram conhecidos através de diferentes designações, tais como nortistas, sertanejos, brejeiros, praieiros, retirantes, além da referência à província ou estado de origem (pernambucanos, baianos, paraibanos, cearenses etc).

               Em 1924, um grupo de intelectuais e líderes políticos encabeçados por Gilberto Freyre - entre outros Odilon Nestor, Amaury Medeiros, Alfredo Freyre, Luiz Cedro, Carlos Lyra, Aníbal Fernandes, Ulisses Pernambucano, Moraes Coutinho, Pedro Paranhos e Julio Bello - fundou, no Recife, o Centro Regionalista do Nordeste, com o objetivo, explicitado em seu estatuto, de promover o sentimento de unidade do Nordeste e de trabalhar em prol dos interesses da região em seus diversos aspectos econômicos, sociais e culturais. Em 1926, o Centro Regionalista promoveu a realização do Congresso Regionalista, que visava a se contrapor ao movimento modernista, marcado pela Semana de Arte Moderna, ocorrida quatro anos antes em São Paulo. Este era percebido como sendo a tentativa paulista de generalizar padrões culturais urbanos e estrangeiros para todo o país, completando, com a supremacia cultural, a sua hegemonia econômica e política. O regionalismo e tradicionalismo, como foi denominado por Freyre, em seu Manifesto regionalista de 1926, o movimento que encabeçava, visava, pois, dar ao Nordeste uma identidade, torná-lo mais do que um simples recorte político ou geográfico. A ideia era dotá-lo de uma memória, de uma história e um conteúdo cultural, definindo um modo de ser e uma estética - ou seja, uma identidade.

               O movimento contribuiu para que as elites políticas e econômicas desses estados, em processo de declínio econômico, se articulassem politicamente e passassem a agir de forma integrada, principalmente no Congresso Nacional. Tal articulação permitiu que, mesmo perdendo importância econômica em relação às Regiões Sul e Leste (depois Sudeste), as elites nordestinas conquistassem uma importância política sempre decisiva na montagem dos blocos políticos responsáveis pela sustentação dos governos federais, notadamente daqueles mais conservadores, como a ditadura Vargas, durante o Estado Novo, e o regime militar após 1964. Ao servirem de base de apoio para sucessivos governos, essas elites conquistaram recursos e benesses para suas áreas de atuação e benefícios privilegiados para suas atividades econômicas. Conseguiram do governo Vargas (1930-1945), por exemplo, a criação do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e do Banco do Nordeste, no governo Juscelino Kubitscheck (1956-1961). O discurso regionalista nordestino continua, até hoje, aglutinando políticos e intelectuais das mais diferentes tendências políticas. Quando se fala em nome do Nordeste, o senso crítico parece desaparecer e, como vimos em episódio da década passada - a falência do Banco Econômico, apresentado como única instituição financeira privada do Nordeste -, sua salvação pelos cofres públicos da União foi defendida com irados e revoltados discursos por pessoas de tendências políticas tão díspares como Antônio Carlos Magalhães e Jorge Amado.

               É este Nordeste, ainda tão presente nos embates políticos atuais, e o seu habitante, o nordestino, que passam a ser definidos e caracterizados por uma série de textos, sejam políticos, jornalísticos, literários, sociológicos, históricos ou artísticos, a partir dos anos 20 do século passado. O nordestino vai ser descrito tendo como base um conjunto de imagens e de caracteres que são definidores dos tipos regionais anteriores, notadamente do sertanejo. Este, que vinha sendo caracterizado desde o século XIX, por autores como José de Alencar e Franklin Távora, em obras como O sertanejo (1876) e O Cabeleira (1876), encontrara em Euclides da Cunha e em seu Os sertões (1902) o formulador de um tipo inesquecível. Este seria o cerne de nossa nacionalidade, o verdadeiro brasileiro, esquecido pelo Estado e retardado no processo civilizatório pela desatenção dos homens do litoral, sempre voltados para Paris e Londres e encantados com as novidades europeias. O nordestino vai herdar do sertanejo de Euclides uma série de traços, mas, o mais importante deles, é sua coragem, seu destemor, sua valentia, sua virilidade, que o ajudava a enfrentar uma natureza e organização social tão inóspita e violenta. O nordestino vai ser apresentado em artigos de jornais, discursos parlamentares, obras literárias e sociológicas como um "cabra macho", um "cabra valente”, um "cabra da peste", que, mesmo entregue à sua própria sorte, esquecido às vezes até pelos céus, era capaz de resistir a tudo para não deixar a terra e a família, para defender a sua honra e a daqueles a quem servia.

               Analisando os discursos que foram formulando a identidade de nordestino, o que mais salta aos olhos é que esta figura é sempre pensada no masculino. Não há lugar para o feminino no Nordeste - até a mulher é "macho, sim senhor". Embora esta imagem da mulher-macho tenha sido consagrada pela música Paraíba (1958), composta por Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, encontramos referências de que a mulher nordestina seria uma virago, uma mulher masculinizada por exercer tarefas masculinas nas ausências do marido, provocadas pela migração e pela seca desde os anos 20. A própria imagem que as elites procuraram criar da região, como sendo seca e inóspita, vítima da natureza, para com esta imagem conseguir carrear recursos e conseguir investimentos e cargos públicos em suas áreas de domínio político, faz com que o nordestino seja sempre desenhado como este homem que precisa ser forte, rústico, resistente, quase um homem-cacto, para poder resistir a um ambiente que é sempre descrito como hostil. Até os personagens femininos da literatura regional costumam ganhar contornos masculinos, já que somente uma mulher-macho seria capaz de sobreviver em um ambiente árido e violento: veja os casos de Luzia Homem (Domingos Olímpio, 1903) ou de Maria Moura (Rachel de Queiroz, Memorial de Maria Moura, 1992).

               O nordestino seria o último dos machos, aquele homem que ficara protegido no sertão das mudanças que a cidade anunciava. Ele é assim caracterizado tanto na literatura sociológica, quanto no romance e artigos de jornais, a partir de figuras exemplares do ser masculino, como o coronel, o jagunço e o cangaceiro. O coronel é, ainda hoje, um mito do imaginário nacional. Há certa saudade dessa figura, talvez um desejo de ser coronel entre os homens brasileiros. Isto talvez explique o enorme sucesso de personagens como Ramiro Bastos do romance Gabriela, cravo e canela (1958), de Jorge Amado, e da novela da Rede Globo de Televisão, baseada neste romance, Gabriela (1975) e Odorico Paraguaçu, da novela O bem-amado (1973), de Dias Gomes. Este homem, dono de um poder sem limites, que casava, batizava, mandava soltar e prender, que tinha a seu dispor a vida de homens e a virgindade das mulheres, parece povoar os sonhos de muitos no país. Para este imaginário nacional, embora tenha havido relações baseadas no poder político e econômico dos grandes proprietários em todo o país, bem como bandidos sociais não faltem em outros estados, o Nordeste é visto como a região exclusiva dos coronéis e dos cangaceiros. Ainda hoje, é comum, na imprensa política, demonstrando uma grande falta de imaginação, chamar qualquer político tradicional do Nordeste de "coronel". Lampião passou de facínora, enquanto vivia, a herói regional, com direito a estátua e tudo na cidade de Serra Talhada (PE), depois que foi morto.

               O nordestino é uma figura que articula, portanto, uma identidade regional e uma identidade de gênero: ser nordestino é ser macho. Esta ênfase na masculinidade parece ser uma forma de compensar a crescente impotência econômica e política das elites deste espaço (proprietários de terra, senhores de engenho, comerciantes ligados às atividades de exportação, intelectuais e políticos que representam estes setores da sociedade), que viam sua importância econômica e política se reduzir desde o final do século XIX. Esta identidade vai surgir nos discursos das elites como uma forma destas se articularem política e culturalmente, e tentarem enfrentar em conjunto o processo de declínio que sofriam. A maior prova que esta identidade foi formulada pelas elites é o fato de que a literatura de cordel, que é a única manifestação escrita da cultura popular da região, só vai incorporar este termo muito tardiamente.

               O primeiro folheto de cordel a usar o termo "nordestino" para se referir ao habitante da região é de 1937 e este uso se generaliza apenas nos anos 50, talvez fruto da migração em massa para as grandes cidades do país, onde os homens pobres egressos da região se descobrem conterrâneos. A identidade de nordestino parece ser uma descoberta dolorosa para aqueles que migram e que diante das condições adversas que enfrentam - inclusive os preconceitos explicitados nos estereótipos do "baiano" e do "paraíba" - reforçam o mito do cabra macho, do cabra da peste, como forma de dar uma resposta a esta situação de subalternidade e de discriminação.

               É evidente que esta identidade se apoia em uma realidade de relações bastante desiguais entre o feminino e o masculino, mas ao mesmo tempo ela alimenta a continuidade do funcionamento de códigos de gênero, ou seja, aqueles códigos sociais, bastante arbitrários, que definem como deve ser o comportamento de homens e mulheres, como devemos ser masculinos e femininos. Alimentar o mito do "cabra macho" é contribuir para a permanência, inclusive, da violência contra as mulheres e, ao mesmo tempo, alimentar um modelo de masculinidade que tenta manter um tipo de relação entre homens e mulheres que viria desde o período colonial e que, por isso mesmo, é vista como natural, como eterna. Este modelo vitima os próprios homens, já que os coloca em constantes situações de risco, e deles exige renúncias afetivas e emocionais importantes, como a do exercício da paternidade e da expressão de sentimentos e emoções. Em outras palavras, a macheza nordestina faz os homens infelizes.

DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JÚNIOR é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e autor de Nordestino: uma invenção do "falo" - uma história do gênero masculino (Nordeste, 1920-1940). Maceió: Catavento, 2003.

Fonte: Revista Nossa História – Ano 2 - nº 17 - março 2005

Saiba mais - Bibliografia

FREYRE, Gilberto. Nordeste. 5. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

MAINARDI, Diogo. Polígono das secas. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

NEVES, Frederico de Castro. Imagens do Nordeste. Fortaleza: Secult, 1994.

SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. O regionalismo nordestino. São Paulo: Moderna, 1984.

Saiba Mais: Link

O guerreiro do sol

O eunuco do Morro Redondo

O pecado original da República

O Legado do Império: governo oligárquico e aspirações democráticas

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

O guerreiro do sol

Virgulino Ferreira da Silva, o lampião, foi o último e orgulhoso representante de uma linhagem mestiça, a dos cangaceiros, que tem cinco séculos de história

FREDERICO PERNAMBUCANO DE MELLO

               Os primórdios da vida social sertaneja, ao longo dos séculos XVII e XVIII, e mesmo de boa parte do século XIX, a vida da espingarda não se constituía apenas em procedimento legítimo à luz das circunstâncias, mas em ocupação francamente preferencial. Em bolsões remotos, de forma generalizada, o homem violento, afeito ao sangue pelo traquejo das tarefas pecuárias e adestrado no uso das armas brancas e de fogo, mostrava-se vital num meio em que se impunha dobrar as resistências do índio e do animal bravio como condição para o assentamento das fazendas de criar. Naquele mundo primitivo, o heroísmo social forjava-se pela valentia revelada no trato com o semelhante e pelo talento na condução cotidiana do empreendimento pecuário. Nas festas de apartação, em que se adornavam as fazendas em meados do ano, um e outro de tais valores - isto é, valentia e talento - precisavam somar-se para a produção ou confirmação de heróis pelas vias da vaquejada bruta, corrida com o homem nos couros e por dentro dos paus da caatinga mais cerrada, ou da corrida de mourão, expressão moderna, esta última, em que se estiliza a lúdica sertaneja da derrubada do boi.

            Como explicar o apuro ornamental do traje do cangaceiro, nos bordados de cores vivas e harmoniosas dos bornais, nos frisos e debruns contrastantes das cartucheiras, correias, coldres, perneiras, ou nas abas arrebitadas dos grandes chapéus de couro, com muito ouro e prata em meio a signos-de-salomão, estrelas de ponta, cruzes-de-malta e flores-de-lis, nada serial enquanto figura de síntese, nada repetido no requinte das combinações , apesar da convivência grupal intensiva? Como entender as notáveis afetações estéticas desse traje, inconfundível em sua imponência e escancarado no revelar a identidade de quem o porta, senão como um indicativo de orgulho quanto à forma de vida adotada?

               É próprio do apenas criminoso a busca da ocultação. Não assim da parte de grupos sociais que se arvoram em recorrências dentro de tradições caras ao povo. Uma destas, decerto a mais antiga, a de que se podia viver nesta parte do Novo Mundo sem lei nem rei, com cada homem podendo ser o rei de si mesmo, como lançaram em suas anotações os viajantes reinóis do século XVI. Anotações tanto mais compreensíveis na poesia de suas siderações quando sabemos lançadas por homens vergados à dupla sujeição da coroa e do papado. Através desses vestígios de cultura material podemos chegar a uma estética que é projeção do homem e parte da própria vida deste, não a copiagem de formas estranhas a que a educação religiosa nos submeteu ao longo de séculos, separando a arte da vida, como mostrou Gilberto Freyre, em 1933, no Casa-grande & senzala.

               É bem claro o lugar do cangaceiro em nossa história: ao lado dos que, como ele, se fizeram criminosos na epiderme e irredentos no mais fundo da carne, carregando por séculos, a ferro e fogo, o mito da vida primordial absoluta que o colonizador fez de tudo para extirpar ainda em dias pré-brasileiros, e que na Canudos de 1897, passados séculos, continuava a tentar destruir a querosene e a dinamite. É ao lado do índio levantado, do negro em armas contra o cativeiro e do branco de tantas revoltas pagãs, ou de fundo místico, contra disciplinas abusivas ou novidades de governo, que o cangaceiro deve ser perfilado.

               Pelo orgulho, pela imodéstia, pela vaidade, pelo desassombro da imagem ostensiva, pela força de formação de uma subcultura à base de derivações nada desprezíveis na música, na poesia, na dança, na culinária, no artesanato, na medicina, nos costumes, na moral, na religiosidade, na arte militar intuitiva e mesmo na arte de expressão plástica, a partir da herança pastoril, o cangaço sintetiza, aos olhos do brasileiro de hoje, a franja de todos os irredentismos, sua saga confundindo-se com a própria ideia de resistência contra poderosos. Nesse sentido, a mesma revisão feita sobre tantas das revoltas políticas, cívicas e religiosas brasileiras cabe no que toca ao chamado banditismo rural nordestino, de cuja realidade essencial também se pode dizer gilbertianamente tratar-se de regressão à cultura primitiva, recalcada porém não destruída. Isto sem prejuízo de seguir sendo banditismo ao rigor da norma jurídica então incidente.

               O cangaço, em sua raiz de insurgência nômade, grupal e autônoma - quer dizer, de chefia situada dentro do próprio bando -, mostra-se tão velho quanto a própria colonização brasileira, as suas desordens remontando ao período das capitanias, fenômeno de origem litorânea que é, sem que dispusesse, nesses primórdios junto ao mar , do nome por que ficaria conhecido e que só viria a receber no sertão, quando para ali vai sendo enxotado pelo sucesso da colonização na faixa verde.

               E m torno de meados do século XIX, começando a ordem pública a deitar seu longo braço no sertão, o que se vê é a paulatina condenação do viver pelas armas, no plano da administração da justiça, simultaneamente à arcaização nos planos histórico e sociológico. Data daí o emprego solto das expressões nativas cangaço e cangaceiro para revelar modo de vida e protagonista tornados incompatíveis com um tempo social em que já não mais se podia viver a existência selvagem que fora apanágio das gerações que sucederam o momento inicial da penetração das terras do leste setentrional brasileiro. Mas porque, nestas, a desvalorização do viver absoluto se dá muito mais por conta da imposição de um código de valores litorâneos do que pela superação natural de etapa de desenvolvimento, o sertanejo não vê razões para deixar de amar os bons velhos tempos em que não se precisava esperar pela justiça pública para rebater uma afronta, tempos em que a guerra e a vingança privadas se mostravam bem mais simples e fáceis de compreender como procedimentos punitivos. Como mecanismos provedores de uma ordem um tanto bárbara mas real. Eficaz. Direta como a lâmina do punhal de que tantas vezes se valeu, aliás. Relatando façanhas de Antônio Silvino, Leandro Gomes de Barros descreve, num verso apenas, essa justiça sui generis, tão da nostalgia do sertanejo:

                Onde eu estou não se rouba

               Nem se fala em vida alheia

               Porque na minha justiça

               Não vai ninguém pra cadeia:

               Paga logo o que tem feito

               Com o sangue da própria veia!

                Não nos parece presa de ardor retórico, antes animado do afã de sacudir verdades sobre o país dormente de 1902, o Euclides da Cunha que sustentava que "o heroísmo tem nos sertões, para todo sempre perdidas, tragédias espantosas". Uma destas, a que o próprio Euclides chamou de "martírio secular da terra", em alusão ao desequilíbrio dos elementos naturais. Outra, a do misticismo espessamente messiânico, por vezes amaneirado em sebastianismo, com as cotas de sangue do Rodeador, da Pedra Bonita, de Canudos, do Caldeirão, de Pau-de-Colher e de tantos outros episódios, o último dos quais combatido ferrenhamente pelo Estado Novo já em dias de 1938, com o resultado do extermínio à bala de mais de quatrocentos homens, mulheres e meninos. Outra ainda, a do próprio cangaço: o de vingança, arruinando famílias inteiras no calor das guerras privadas, e o profissional, ombreando, pela força da rapinagem mais gulosa, capitães de trabuco a coronéis sertanejos, o rifle fazendo as vezes da terra como fonte de poder. Esse o mundo de despotismos incríveis em que se forjaram os guerreiros do sol, na luz viva do meio e com o aço temperado da mestiçagem.

               Na sucessão das realezas que povoaram o universo do cangaço ao longo de séculos, polindo a fama de um Cabeleira, um João Calangro, um Jesuíno Brilhante, um Rio Preto, um Cassimiro Honório, um Antônio Silvino, um Sinhô Pereira, para ficarmos nas legendas de maior destaque, o nome de Virgulino Ferreira da Silva representa o paroxismo, a demasia, a culminância de tudo. O domínio concreto das porções rurais de sete estados da federação brasileira, durante mais de vinte anos, através de bando que chegou aos 120 homens, sob comando imediato, e ao dobro disso, quando dividido em grupos de seis a oito homens espalhados pelo sertão, sob o comando de discípulos aproveitados.

               Filho de um pequeno fazendeiro, segundo em meio a quatro irmãos e número igual de irmãs, Virgulino teve infância e adolescência normais, às voltas com as brincadeiras de fundo épico correntes no Pajeú de então. A incomodá-lo apenas o olho direito, remelando sem parar por conta de glaucoma que lhe roubaria a visão na pós-adolescência, auxiliado por acidente com uma ponta de pau, coisa frequente na vida de vaqueiro. É nessa mocidade fragueira que conhece diretamente a violência, ao lado dos irmãos mais próximos em idade, Antônio e Livino, no ano de 1916. Uma troca simbólica de desaforos com vizinho de propriedade, José Alves de Barros, o Zé Saturnino, materializada através de um chocalho e azedada pelo clima de exaltação que a cultura do meio inculcava, finda por provocar tiroteio no qual é ferido o irmão mais velho, Antônio. A partir desse fato, os rapazes do velho José Ferreira dos Santos passam a andar armados, sem largar ainda a almocrevaria (função de conduzir bestas de carga) a que se entregavam com sucesso, após início de vida dedicado ao traquejo do gado da própria família. E m busca de paz, abandonam a fazendola ao pé da serra Vermelha, mudando-se para o Poço do Negro, próximo ao vilarejo de Nazaré, onde se verifica novo tiroteio já em dias de 1917. Outra mudança. Dessa vez para longe. Para o estado de Alagoas, município de Água Branca, onde os rapazes fazem amizade com os irmãos Antônio, Manuel e Pedro Porcino, passando a colaborar no grupo de cangaço que estes chefiavam.

               Tímida, de início, a colaboração evolui para um quase engajamento em poucos meses. Um ataque praticado pelos Ferreira à vila de Pariconha, não muito longe da fronteira de Alagoas com Pernambuco - agindo, já então, como grupo autônomo, à margem dos Porcino -, atrai sobre eles a ira da polícia alagoana. Pouco mais de uma semana após o ataque à vila, um cerco policial à residência dos Ferreira, no intuito de prender os rapazes, redunda na morte do velho José, sem que houvesse a intenção direta de praticá-la. A polícia, sob instruções para combater o banditismo na fronteira, estava agindo com violência maior que a habitual. Não se passam muitos dias e os rapazes perdem a mãe, ao impacto da morte trágica do marido. Furiosos, lançam-se sobre a polícia em tiroteios enlouquecidos e se determinam a abraçar de vez o ofício de bandidos profissionais. Corria o mês de maio de 1921. Com este, de boca em boca, o nome dos irmãos Ferreira nas encruzilhadas do sertão. De um destes a imprensa litorânea já se ocupa em 1922, iniciando-lhe a celebrização do apelido: Lampião.

               Moreno, tipo de caboclo - que é a mistura brasileira do branco com o índio -, alto de l,80m , cego de um olho, manco, meio corcunda, sem cultivar barba ou bigode, óculos professorais a lhe desenhar em o rosto, nem o mais novo nem o mais velho dos irmãos, Lampião faz-se chefe de grupo e capitão de cangaço, arrostando os padrões sertanejos ainda atentos a preconceitos ligados a cor, deficiência física, símbolos de virilidade, ordem de nascimento na família e contra novidades, vistas essas últimas como coisas do cão. Ao entrar como celebridade na terra do padre Cícero, em 1926, surpreende a imprensa local por ser dos mais escuros do grupo. Mas era o chefe. E chefe de autoridade jamais discutida, apesar da convivência de duas décadas com os homens mais perigosos do sertão.

               Administrador intuitivo, confedera os bandos existentes em sua época e passa a comandar comandantes. No passado, só João Calangro o conseguira, no século XIX e em ponto bem menor. Tinha sempre, como nos disse o cangaceiro Medalha, "o pensamento adiante da palavra", de par com a autoridade moral de quem "só comia e bebia depois que todos tivessem comido e bebido; só montava depois que todos tivessem montado".

               Com habilidade ímpar, tira partido das principais ocorrências nacionais que repercutem no Nordeste, desde a suspensão das obras contra as secas no governo Artur Bernardes, em 1922 - que abre para o bando um voluntariado precioso, à base do desemprego que acarreta -, até a passagem da Coluna Prestes, em 1926, de que se vale para obter, por mil ardis, equipamento da melhor qualidade, da mesma maneira vindo a se aproveitar da desorganização das forças militares por ocasião dos movimentos revolucionários de 1930, 1932 e 1935.

               Excelente dançarino, nunca descurou do lazer para os seus homens, promovendo bailes à razão de dois por semana, quando possível, fechados ao bando ou abertos às moças e rapazes das comunidades próximas, sob compromisso de silêncio. Também no bordado e na costura, em pano e em couro, a que se dedicava por dias inteiros, na despreocupação de refúgios seguros, ia buscar o reequilíbrio intuitivo da personalidade exposta ao cotidiano de violências, conseguindo que muitos dos auxiliares de confiança fizessem o mesmo, a exemplo dos cangaceiros Esperança, Luís Pedro, Português, Zé Sereno, Pancada e tantos outros. Lampião foi exímio na arte da costura, à mão ou com o emprego de máquina Singer portátil - é depoimento uniforme dos que privaram com ele no dia a dia.

               A eficiência neurológica da rede de protetores, informantes e fornecedores que montou e tocou por toda a vida permanece misteriosa por muitos de seus aspectos, notadamente o do fornecimento de armas, sendo um caso raro de sigilo perfeito em organizações do tipo. Ao tempo em que as forças policiais que o perseguiam usavam munição militar do ano de 1912, seus homens dispunham de balas datadas de 1932.

               A ele se deve ainda a introdução no cangaço do ofício religioso coletivo, das mulheres em caráter permanente, da organização e equipamento militares , de procedimentos táticos e estratégicos racionais, da documentação escrita dos negócios, do uso intuitivo da informação, contrainformação e guerra psicológica, mas também do sequestro a resgate, dos sangramentos sistemáticos, das castrações como procedimento vulgar, às vezes debochado. Entre as qualidades negativas, assinale-se ainda um desprezo jocoso pelos negros, mais por palavras que por gestos, muito ao estilo dos debiques correntes num sertão em que a presença destes se mostrou sempre relativamente rarefeita, o que não o impediu de contar com auxiliares negros de inteira confiança e de lhes dedicar amizade.

               Apesar da irregularidade do cotidiano que abraçou, teve vida pública surpreendentemente intensa, não deixando de se realizar, por igual, no plano da família, como marido e pai. Amoroso com os parentes até as lágrimas, vê a tragédia abater-se sobre estes como decorrência da notoriedade da vida que levava, na qual amarga a perda sucessiva de três irmãos convertidos em cangaceiros e de um primo, paisano. Mas não se emenda: na véspera da morte, costurava o traje de um sobrinho que acabava de atrair para o bando...

               Por haver sido tropeiro e ter convivido, já feito salteador, com a classe rica da área rural - classe sempre interessada em alianças com o cangaço, fosse para o extermínio de inimigos, fosse ainda para a divisão da rapina, que tudo isso ocorreu com frequência no sertão primitivo -, Lampião incorporava em seu dia-a-dia novidades desconhecidas do matuto em geral. No final dos anos 1920, causavam sensação sua pilha elétrica manual, a capa de borracha e a garrafa térmica, mimos de poderosos de seu convívio, ao lado dos cartões de visita e postal com foto no anverso, do uísque White Horse e do perfume Fleurs d'Amour, da maison Roger&Gallet.

               Pés fincados num a existência bandoleira arcaica nos anos em que viveu, servindo de suporte a um espírito aberto às inovações que iam tangendo para o passado o velho sertão das superstições, do isolamento geográfico, da desconfiança como norma de sobrevivência, da rigidez de costumes, da presença viva do demônio medieval nas relações do cotidiano, do fatalismo, da vingança privada, dos padres de prole numerosa, do culto à coragem, do próprio cangaço, enfim. Espanta vê-lo, assim, tão antigo no modo de vida, a conviver, desenvolto, com o gramofone, o cinema - que o imortalizou em documentário de 1936 -, o telefone, o telégrafo, o automóvel, inclusive o caminhão e o ônibus , a luz elétrica, as máquinas datilográfica e de costura, o óculo-de-alcance, o binóculo, a arma automática, além do que vimos acima. Não exageramos ao recomendar que algum a coisa do traje do cangaceiro, no período de Lampião, deva ser pesquisada nas revistas de cinema ilustradíssimas da época, a Cinearte e a Cena Muda. Que instante mágico não há de ter sido aquele em que um de seus subgrupos, o do cangaceiro Balão, pôde assistir, queixos caídos, à passagem do zepelim sobre os campos agrestes do estado de Sergipe...

               Para esse homem imponente, de fala serena, gestos contidos, fisionomia calma e dominadora, docemente paternal para com os seus, mais do sorriso que do riso, moderado no fumo e na bebida, anfitrião irrepreensível, afilhado de Nossa Senhora da Conceição e devoto de Santo Expedito, a vida humana não valia nada, tanto fazendo matar um homem como mil , segundo suas palavras. A solução violenta, envolvendo espancamento, corte de orelha ou língua, tatuagem a fogo, castração - esta consistindo na retirada, à faca, dos testículos e da bolsa correspondente, com a manutenção do pênis -, execução lenta ou sumária a punhal ou arma de fogo, era a que primeiro lhe acudia ao espírito diante de conflito. Ou de simples arenga de coiteiro, reclamação de amigo ou pedido de colega de bando. E era um alfabetizado. Um leitor de folhetos de cordel, de romances policiais, de jornais e de revistas ilustradas, algumas vindas do Sul do país, um fruitivo das delícias do cinema. Sem o mais leve sinal de arrependimento, nele a vida adotada parece ter correspondido à vocação. Um perfeito ajustado no cangaço. No cangaço de que se tornou rei absoluto e que lhe forneceu o passaporte para a imortalidade pelas vias da história, da literatura e da arte, dele recebendo, em curiosa retribuição, a marca visual da meia-lua com estrela, capaz de fazer com que o fenômeno, superando a derrota militar inevitável, findasse por se imortalizar como símbolo de toda uma região brasileira.

               Habitando um meio cinzento e pobre, o cangaceiro vestiu-se de cor e riqueza. Satisfez seu anseio de arte, dando vazão aos motivos profundos do arcaico brasileiro. E viveu sem lei nem rei em nossos dias, deitando uma ponte sobre cinco séculos de história. Foi o último a fazê-lo com tanto orgulho. Com tanta cor. Com tanta festa.

FREDERICO PERNAMBUCANO DE MELLO E PESQUISADOR D A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO E AUTOR DE GUERREIROS DO SOL - VIOLÊNCIA E BANDITISMO NO NORDESTE DO BRASIL ( A GIRAFA EDITORA , 2004).

 Fonte: REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL - ano 01 - nº 03 – setembro de 2005

 Saiba Mais: Bibliografia

CHANDLER, Billy Jaynes. Lampião: o rei dos cangaceiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

UMA, Estácio de. O mundo estranho dos cangaceiros. Salvador: Itapoá, 1965.

MELLO, Frederico Pernambucano de. Quem foi Lampião. Recife-Zunque: Stâhli Edition, 1993.

 Saiba Mais: Link

O eunuco do Morro Redondo

Misticismo e sangue

terça-feira, 8 de setembro de 2020

De braços dados e cruzados

Antes mesmo dos direitos trabalhistas, o movimento libertário esteve no centro da organização das primeiras grandes greves do país.
CARLOS AUGUSTO ADDOR
               No Brasil da Primeira República (1889-1930), os trabalhadores urbanos viviam num verdadeiro "inferno social". Homens, mulheres e crianças passavam 12, 14 ou até mesmo 16 horas diárias, ao longo de seis dias por semana, no interior de fábricas insalubres e perigosas. Álvaro Corrêa, antigo operário têxtil e gráfico em fábricas do Rio de Janeiro e de Juiz de Fora nas primeiras décadas do século XX, contou ter visto "moças serem esbofeteadas e saírem chorando sem um protesto para não perder o emprego". As mulheres eram também vítimas frequentes de tentativas de abuso sexual. As crianças eram espancadas por quaisquer deslizes no trabalho. No interior da Fábrica de Tecidos Penteado, na capital paulista, um caso ocorrido em 1922 é exemplar e assustador. Um menino chamado Daniel, exausto após longa jornada de trabalho, adormeceu e perdeu o horário de saída. A segurança do prédio era feita, à noite, por um vigia acompanhado de cães ferozes. Daniel foi dilacerado pelas feras, morrendo no hospital depois de longa e dolorosa agonia.
               Embora em 1919 tivesse sido promulgada no Brasil uma primeira lei sobre acidentes de trabalho, ao longo da Primeira República essa lei, na prática, permaneceu letra morta. O Estado não se propunha a intervir de forma normativa sobre o mundo do trabalho, garantindo aos empresários a possibilidade de superexplorar os trabalhadores. Junte a isso o fato de que nas três primeiras décadas da República chegaram ao Brasil cerca de 4 milhões de europeus, em sua maioria italianos, espanhóis e portugueses. Isso criou uma situação boa para os patrões, péssima para os operários. Sobrava mão de obra, aumentava o desemprego.
               Esses imigrantes, ao lado dos brasileiros, teriam papel decisivo no processo de formação da classe operária. Num primeiro momento, afloraram rivalidades, disputas e conflitos interétnicos. Entretanto, ao longo do tempo, o partilhar do duro e sofrido cotidiano fabril levou os trabalhadores a minimizarem suas diferenças e a priorizarem interesses comuns. Aos poucos, forma-se uma identidade (e uma consciência) de classe.
               As ideias anarquistas vieram com os imigrantes, o que levou setores do patronato e membros do aparelho de Estado a formularem a imagem da "planta exótica": uma ideologia estrangeira que não encontraria terreno fértil para se desenvolver no Brasil. Essa imagem seria usada de forma recorrente para tentar desqualificar o anarquismo, à medida que ele conquistava adesão crescente. Também era utilizada para justificar processos de deportação de trabalhadores estrangeiros que "perturbassem a ordem pública ou a paz social", ou seja, que participassem de greves, comícios e outras manifestações públicas. A Lei Adolfo Gordo, promulgada em 1904 e regulamentada em 1907, fundamentou juridicamente o processo de expulsão de centenas de militantes estrangeiros e brasileiros, enviados para rincões remotos como os seringais do Acre e, nos anos 1920, para a colônia penal de Clevelândia, no Amapá.
               Apesar da perseguição, o anarquismo ampliava sua presença nos sindicatos operários e no debate político e intelectual, denunciando, através de uma imprensa bastante vigorosa, as condições de vida impostas aos trabalhadores. Em 1903, no Rio de Janeiro, e em 1907, em São Paulo, duas greves mobilizaram trabalhadores de vários setores, cujas principais reivindicações eram "os três oitos" - jornada de oito horas de trabalho, propiciando oito horas de repouso e oito horas livres. Ao fim das greves, algumas categorias profissionais com maior poder de barganha conseguiram a redução da jornada, se não para oito, ao menos para nove horas.
               Em abril de 1906, foi realizado no Rio de Janeiro o Primeiro Congresso Operário Brasileiro, com clara influência anarquista. Uma de suas resoluções, efetivada em 1908, era a criação da Confederação Operária Brasileira (COB) que, por sua vez, lançou o jornal A Voz do Trabalhador, um dos mais importantes periódicos da imprensa operária na Primeira República, ao lado de A Plebe, Guerra Social, A Terra Livre, Na Barricada, Spartacus, A Voz do Povo e A Lanterna - este último ainda enfatizava o caráter anticlerical do anarquismo.
               A eclosão da Primeira Guerra Mundial levou o movimento anarquista a reafirmar seu caráter internacionalista, pacifista e antimilitarista. Em São Paulo, o movimento pôs em circulação cartões-postais com a expressão "Papai, não vás à guerra", ecoando o lema "Não mandes teus filhos à guerra", que anarquistas divulgavam na Europa. Intelectuais libertários, como o paulista Edgard Leuenroth (1881-1968) e o baiano Fábio Luz (18641938), escrevem e publicam artigos e manifestos propondo transformar a guerra imperialista em guerra revolucionária. O jornal libertário paulistano La Propaganda conclama os pacifistas a "declarar guerra à guerra". Em outubro de 1915, a COB organiza no Rio de Janeiro o Congresso Internacional
da Paz, do qual participam delegados de sindicatos e federações operárias do Brasil, da Argentina, de Portugal e da Espanha. Dias depois, militantes promovem na sede do COB o Congresso Anarquista Sul-Americano, com a presença de delegados da Argentina e do Uruguai.
               Os efeitos da guerra mundial sobre a economia brasileira são terríveis: redução do comércio externo, retração da atividade fabril, desemprego, carências generalizadas. Mas uma notícia vinda do Oriente anima trabalhadores e militantes anarquistas, socialistas e comunistas: em 1917, pela primeira vez uma revolução que se diz socialista, feita em nome dos operários e dos camponeses russos, chega ao poder. Cria um clima de euforia revolucionária e alimenta expectativas de que o capitalismo estaria agonizante. Durante os anos seguintes, os anarquistas ainda acreditam numa suposta dimensão libertária da Revolução Russa que, por meio da "revolução social", completaria o processo iniciado com a Revolução Francesa (1789), a "revolução política". Os massacres dos marinheiros de Kronstadt e dos camponeses ucranianos liderados pelo anarquista Nestor Makhno, ambos em 1921, enterram essas ilusões.
               Em 1917, grandes greves envolveram dezenas de milhares de trabalhadores em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, onde militantes anarquistas vinham há anos desenvolvendo atividades de propaganda libertária, o assassinato do jovem sapateiro espanhol José Martinez pela polícia, num conflito de rua, transformou uma greve já bem ampla em greve geral, que paralisou a cidade por alguns dias. Durante a greve formou-se o Comitê de Defesa Proletária, composto por cinco militantes anarquistas e um socialista, para negociar um acordo com os patrões. Algumas demandas, como reajustes salariais e redução de jornada de trabalho, foram parcialmente atendidas e o acordo foi ratificado por três grandes comícios públicos. Foi a primeira greve geral parcialmente vitoriosa na história brasileira, contribuindo para a autoestima da classe operária. No entanto, muitos patrões não cumpriram o acordo e as autoridades públicas não honraram sua palavra: vários líderes foram perseguidos e presos, e alguns estrangeiros deportados.
               No ano seguinte, outras duas greves tiveram grande efeito simbólico. Em agosto, pararam os trabalhadores da Companhia Cantareira e Viação Fluminense, que operava as barcas entre Rio de Janeiro e Niterói e os bondes desta última. O movimento se radicalizou. Num conflito entre operários e policiais na rua da Conceição, em Niterói, alguns soldados do Exército tomaram partido dos grevistas. Um cabo e um soldado morreram no confronto, e ganharam homenagens de delegações operárias. O episódio foi associado à experiência russa de confraternização entre conselhos de operários (sovtets) e soldados, estimulando a imaginação dos libertários brasileiros: sonhavam com a formação do "Soviet do Rio". Em novembro, a greve de dezenas de milhares de tecelões, metalúrgicos e operários da construção civil, no Rio, articula-se com uma tentativa de insurreição planejada por militantes anarquistas - rapidamente delatada e reprimida. Seus principais líderes, José Oiticica, Astrojildo Pereira e Agripino Nazaré, são presos. Oiticica é "deportado" para Alagoas e Agripino para a Bahia. A greve operária, pacífica e até certo ponto independente da atividade dos anarquistas, também foi duramente reprimida pela polícia. Respaldados pelo governo, os patrões endureceram sua posição: não mais reconheceriam a União dos Operários em Fábricas de Tecidos (Uoft), uma das organizadoras do movimento, como entidade representativa dos têxteis, por estar "dominada por elementos anarquistas estranhos à classe".
               Mesmo derrotadas em sua maioria, essas greves colocaram a causa operária, pela primeira vez, em destaque na grande imprensa. Não seria mais possível continuar com o discurso de que não havia razão para greves no Brasil. Contudo, reconhecer a legitimidade de reivindicações operárias não significa aceitar o anarquismo. Em 19 de novembro de 1918, o jornal A Razão, que se dizia um órgão defensor da "causa das classes que trabalham", publica o artigo "O joio e o trigo". O "trigo" seriam os trabalhadores brasileiros, honrados, dóceis, laboriosos. E o "joio", os anarquistas estrangeiros, "apátridas, homens sem Deus, sem honra, sem família, ingratos com a terra que os acolheu, mazorqueiros (desordeiros), arruaceiros que vivem a pregar a subversão social e política, a revolução que lhes entregue o poder". Uma das poucas vozes a sair em defesa do anarquismo é a do escritor Lima Barreto, em especial nas crónicas "Da minha cela" e "Sobre o Maximalismo".
               No início da década de 1920, as divergências entre anarquistas e comunistas se aprofundam. Astrojildo Pereira, ex-anarquista, adere ao bolchevismo e participa da fundação do Partido Comunista do Brasil (1922). Torna-se um dos mais ácidos críticos do anarquismo, segundo ele, uma proposta "utópica", sem condições políticas para elaborar um projeto consistente de revolução socialista. A verdade viria unicamente de Moscou. Essa visão comunista sobre o anarquismo iria se consolidar nas décadas seguintes. José Oiticica e Fábio Luz, entre outros anarquistas, contestam duramente Astrojildo. Para eles, qualquer ditadura, mesmo aquelas que se dizem "de esquerda" ou "do proletariado", deve ser combatida e ter suas arbitrariedades denunciadas. "Como anarquistas revolucionários (...) não podemos concordar que à ditadura do capitalismo, origem de toda a tirania, se oponha a ditadura de outra classe, embora essa classe seja o proletariado", afirma o jornal A Plebe em 1922.
               O estado de sítio promulgado em 1922 para auxiliar o governo no combate aos primeiros levantes militares que marcarão toda a década incide fortemente sobre o movimento operário: sindicatos são fechados, lideranças presas e deportadas, jornais empastelados. Além de uma repressão mais dura, o governo republicano começa a cooptar ou assimilar setores da classe trabalhadora através da elaboração de leis, como a das férias, um código para o trabalho infantil e um projeto de aposentadoria e pensões. É um período de transição entre o liberalismo ortodoxo vigente nas primeiras décadas do século e a construção, ao longo das décadas de 1930 e 1940, do Estado autoritário e centralista, do qual o sindicalismo corporativista será peça estratégica. Fechavam-se os espaços ao anarquismo na vida operária do Brasil.

CARLOS AUGUSTO ADDOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E AUTOR DE UM HOMEM VALE UM HOMEM: MEMÓRIA. HISTÓRIA E ANARQUISMO NA OBRA DE EDGAR RODRIGUES (ACHIAMÉ, 2012).

Fonte: REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL - ano 08 - nº 95 – agosto 2013

Saiba Mais: Bibliografia
RAGO, Margareth. Entre a História e a Liberdade. Luce Fabbri e o anarquismo contemporâneo. São Paulo: Editora Unesp, 2000,
REIS, Daniel Aarão & DEMICINIS, Rafael (orgs.). História do Anarquismo no Brasil Vol. 1. Rio de Janeiro: Mauad X / Eduff, 2006.


Saiba Mais: Link

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Ecos de Mussolini

Nos anos do fascismo, o Brasil se tornou destino de italianos em busca de segurança política e econômica
MARCELLO SCARRONE
              Eram trinta, quarenta, talvez um pouco mais. Vinham de diferentes procedências e tinham variadas orientações políticas. Dialogavam entre si. E, por vezes, tomavam caminhos sem relação com a militância. Esta era a realidade dos refugiados antifascistas italianos no Rio de Janeiro entre as duas guerras mundiais. Um grupo pequeno, sobretudo se comparado com os milhares de compatriotas que já viviam e trabalhavam na capital federal. Mas que buscou movimentar as fileiras da colônia e de setores da sociedade carioca, denunciando as violações e as ilegalidades cometidas no seu país de origem e alertando contra a ameaça que o fascismo podia representar para qualquer nação do mundo.  
               Após anos de violências e intimidações contra sedes de sindicatos, cooperativas e partidos de esquerda, o regime fascista de Benito Mussolini chega ao poder em 1922. Três anos depois, uma série de leis duríssimas retira de seus opositores toda liberdade de expressão, de imprensa e de associação. Aos dirigentes e militantes dos partidos antifascistas não restam mais que dois caminhos. O primeiro, abraçado sobretudo pelo recém-fundado Partido Comunista, será o de uma perigosa atividade clandestina, muitas vezes resultando em anos de prisão ou degredo. O segundo será a emigração. Esta foi a via adotada pela maioria dos líderes políticos e sindicais socialistas e anarquistas, mas também pelos liberais, republicanos e católicos, e por numerosos membros destas agremiações.
               O destino principal do exílio forçado era Paris, que se constituiu no centro do antifascismo italiano no exterior. Inglaterra, Suíça e as Américas também eram alternativas. No Brasil, particularmente São Paulo e Rio de Janeiro se apresentaram como destino de uma viagem em busca de refúgio e segurança econômica e política.
               O termo só se consagrou historicamente no pós-guerra, mas nada retira daquelas pessoas a condição de refugiados. Além de serem perseguidos por seus ideais políticos, foram forçados a sair de seu país por não encontrarem mais condições dignas de vida e trabalho. Os nomes de muitos deles povoavam os informes e os boletins da polícia política fascista. Rede de informantes e, sobretudo, a colaboração das autoridades diplomáticas italianas nas cidades brasileiras vigiavam suas atividades em terra paulistana ou carioca.
               Comerciantes, livreiros, garçons, mecânicos, jornalistas: cada um se reinventa no Brasil como pode. Ao mesmo tempo em que mantêm laços vivos com o centro do antifascismo em Paris, por meio de correspondência e pelos jornais recebidos, estreitam relações com os colegas de exílio em associações tradicionais da imigração italiana no Brasil (como as Sociedades de Beneficência) e outras criadas especialmente para eles – como a Liga para os Direitos do Homem, a Associação Antifascista e a União Democrática.
               Alguns refugiados tiveram atuação destacada. Um deles foi o advogado Libero Battistelli, que chegou ao Rio de Janeiro em 1927. Cruzara a fronteira de seu país após ter casa e escritório em Bolonha destruídos pela milícia do Duce Mussolini por defender numerosos antifascistas. Por aqui, além de liderar várias associações, tornou-se um precioso colaborador de La Difesa, semanário paulistano que funcionava como elo entre as várias vertentes antifascistas. De militância republicana, Battistelli dialogava com socialistas e anarquistas, com comunistas e liberais. No Rio, seu quarto era ponto de encontro e de decisão dos membros da colônia empenhados na propaganda e na ação política.
               Ao obter a naturalização brasileira, o advogado consegue maior liberdade de movimentos. Em 1930, faz uma breve viagem à Europa para arrecadar fundos em favor das organizações criadas no Rio e encontrar os expoentes da oposição exilados na capital francesa. De volta ao Brasil, continua a militância, agora como representante de uma organização antifascista recém-surgida na Itália, Giustizia e Libertá (Justiça e Liberdade). O regime de Mussolini parece cada vez mais inabalável, e só com a chegada de Hitler ao governo da Alemanha em 1933 o mundo começa a perceber a verdadeira periculosidade do fascismo. A guerra civil na Espanha desponta como uma oportunidade de traduzir em prática tantos apelos antifascistas. Em 1936, Battistelli resolve viajar para a França e depois se alista nas milícias antifranquistas na Espanha. No ano seguinte, em ataque em território aragonês, é atingido mortalmente pela artilharia inimiga.  
               Outro expoente daqueles anos foi o anarquista Nello Garavini, que aportou no Rio em 1926 em consequência da feroz perseguição das milícias fascistas na Itália contra muitos libertários. Após anos de trabalho como ascensorista e garçom no Hotel Glória e depois como vendedor de tintas, Garavini adquiriu em 1934 uma pequena livraria na Praça Tiradentes, que logo transformou também em editora. A recém-nascida “Minha Livraria” passou a ser frequentada por estudantes, intelectuais, artistas e um público interessado em conhecer o pensamento da esquerda. Não à toa: em pouco tempo o italiano começou a publicar o que chamava de “manuais de cultura social”, isto é, livros que apresentam os clássicos anarquistas e comunistas, de Malatesta a Bakunin, de Marx a Lenin.
               Pioneira na difusão do pensamento libertário no Brasil, a editora se abre aos poucos à publicação de outros autores. Até porque o estado de sítio introduzido por Vargas após o levante comunista de 1935 aumenta a vigilância policial sobre a livraria e seus volumes. No Brasil daqueles anos, não era confortável a situação dos refugiados italianos antifascistas: além da desconfiança de longa data das autoridades contra expoentes de movimentos e partidos de esquerda, o Estado Novo incrementa a repressão a comunistas e aliados, além de implementar uma legislação que busca disciplinar a presença dos estrangeiros no território nacional. Mais tarde, com a entrada do país na Segunda Guerra Mundial contra as forças do Eixo, o simples fato de ser italiano tornaria o indivíduo suspeito. Nesse período, muitos exilados do fascismo sofrem restrições, inquéritos policiais, prisões e expulsões. O próprio Garavini é obrigado em 1942 a encerrar a atividade editorial, silenciando seus ideais e projetos.
               Além dos exilados que escolheram o Brasil como refúgio em tempos de perseguição, vários membros da colônia italiana se empenharam no esforço de propaganda e luta contra o fascismo. Um deles, chegado ao Rio ainda em 1911, na esteira das tradicionais correntes migratórias, foi o genovês Giuseppe Scarrone. Mestre vidreiro, ele deixou a Itália aos 52 anos, após o enésimo boicote à sua atividade por parte das famílias locais que detinham o cartel da produção. A militância socialista explica seu ostracismo, e o caso demonstra como na figura do emigrante – e na do refugiado – as razões políticas ou religiosas misturam-se frequentemente com motivos econômicos.
               Na capital federal, Scarrone monta a Fábrica Nacional de Vidros no bairro de Vila Isabel, que chega a contar com 500 operários. Ali tenta implementar uma forma de cooperativa de divisão dos lucros com os trabalhadores e os clientes, à luz de seus ideais socialistas, numa experiência que dará certo durante alguns anos. Enquanto isso, produz dezenas de opúsculos, cartas abertas e livrinhos contra o fascismo. É ele mesmo quem escreve, manda imprimir em numerosos exemplares e os envia à Itália, para particulares e autoridades. A ousadia lhe rende, em 1926, uma condenação a dois anos e meio de prisão pela Justiça italiana. O empresário não mais poderá retornar à sua pátria.
               Em carta aos parentes, Emma, esposa de Garavini, resume os sentimentos dos antifascistas em terra brasileira. “Partimos há cinco anos, mas não esquecemos nem um momento do que vocês tiveram que sofrer, amordaçados, atordoados pelo hábito diário da obediência que não encontra consentimento na consciência... Sabemos de tudo, das violências, das bárbaras sentenças, do confinamento, tudo o que de mais feroz um governo pode usar para se sustentar”, escreve.  A vida refugiada, mesmo renovada, não comporta esquecimento.

MARCELLO SCARRONE É PESQUISADOR DA REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL E AUTOR DA TESE “NELLO, LIBERO E GIUSEPPE: DO RIO CONTRA MUSSOLINI. PERCURSOS POLÍTICOS DO ANTIFASCISMO ITALIANO NA CAPITAL FEDERAL (1922-1945)”, (UFRJ, 2013).

Fonte: REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL - ano 11 - nº 124 - junho 2016

Saiba Mais – bibliografia
BERTONHA, João Fábio. “Sob a sombra de Mussolini. Os italianos de São Paulo e a luta contra o fascismo, 1919-1945”. São Paulo: Fapesp/ Annablume, 1999.
DROZ, Jacques. “Histoire de l’antifascisme en Europe (1923-1939)”. Paris: La Découverte, 2001.
TRENTO Angelo. “Do outro lado do Atlântico. Um século de imigração italiana no Brasil”. São Paulo: Istituto Italiano di Cultura/ Nobel, 1989.


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