O Brasil do outro lado do espelho

Como Portugal recebeu a notícia da Independência do Brasil? Na primeira metade do século XIX, a reação de deputados e intelectuais portugueses projeta a crise de identidade após a separação oficial.

Fernanda Paula Sousa Maia

      “Amputado da sua continuação além-atlântico (que outra coisa não era então o Brasil)". Na ressaca da Independência do Brasil, era assim, mutilado, que Portugal se percebia, na análise perspicaz do ensaísta lusitano Eduardo Lourenço. Para os liberais portugueses de 1800, na qualidade de intelectuais e de políticos, o desafio era justamente explicar essa perda, além de tentar resolver a insegurança sentida por um país que apenas encontrava justificativa, como nação, nos seus prolongamentos ultramarinos. E não estavam em questão apenas as consequências econômicas da separação, mas a superação da crise de identidade nacional que a Independência gerou em Portugal.

      Para lançar um pouco de luz sobre as relações Portugal-Brasil nesse período, vale a pena enfocar o papel exercido pelos deputados eleitos de Portugal, entre 1826 e 1852: até que ponto a atuação parlamentar esteve na origem do pensamento político e do discurso oficial sobre o Brasil? Embora se encontrassem num momento de definição do seu papel na vida política nacional - com o fim do regime absolutista em Portugal -, pouco a pouco os deputados foram aprendendo a intervir em assuntos até então reservados aos governos e aos chefes supremos do Estado. Ao mesmo tempo, partilhavam suas ideias com uma opinião pública urbana cada vez mais consciente e que seguia atentamente, pelos jornais e nas galerias da Assembleia, os longos debates parlamentares. Conscientes dessa vigilância, e pressionados pelos interesses políticos e econômicos que representavam, os parlamentares acabariam por produzir um discurso compatível com o que podia ser politicamente dito.

      Foi assim que desfilaram na Câmara Legislativa os principais temas sobre as relações Portugal-Brasil, permitindo estabelecer algumas constantes. Como: por exemplo, aspectos políticos e diplomáticos resultantes da aplicação do Tratado de 1825 (ver box), as relações econômicas entre os dois países, e a emigração para o Brasil.

      Considerado em Portugal um "mau tratado", a sua aplicação, no entanto, motivou grande parte dos debates na Assembleia Legislativa portuguesa. E uma das questões mais delicadas viria a ser a aplicação do artigo 9º do tratado, que estabelecia o pagamento, pelo Brasil, de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas, para compensar as perdas sofridas por Portugal com a separação. O anúncio do pagamento dessa quantia em um ano, após a ratificação do tratado, fazia prever uma rápida conclusão da pendência.

      O relacionamento comercial entre os dois países também provocou uma participação mais ativa na Assembleia, apesar de os deputados ainda não estarem preparados para ver o Brasil como um parceiro comercial igual a qualquer outro. Como advertiu, logo em 1827, o deputado liberal Mouzinho da Silveira, ao chamar a atenção para as consequências negativas de "chamar nosso ao Brasil e não saímos disto; olha-se para ele como os filhos que, tendo um espelho na mão, espreitam se ainda têm vivo o pai, que expirou". Os políticos continuavam a acreditar que "por mais que se diga, ainda por muito tempo os portugueses cuidarão que têm no Brasil uma segunda pátria".

      Não espanta, por isso, a persistência da Assembleia Legislativa portuguesa, durante quase toda a primeira metade do século XIX, na conclusão do tratado, desejo "muito geral, e parece quase nacional". Essa seria a visão predominante entre os parlamentares, que em várias ocasiões insistiram na necessidade de retomar a ligação comercial com o Brasil nos termos de um benefício que consideravam essencial, a que julgavam ter direito, e que se recusavam a dispensar. Sustentados nos laços familiares e históricos seculares, os deputados pretenderam desenvolver uma argumentação de cunho sentimental que não era mais viável no ambiente pós-Independência. Como os parlamentares Mouzinho da Silveira, Almeida Garrett ou José Estêvão tentaram realçar sem sucesso. Contra todas as evidências, a maioria optou pela cômoda visão de um inevitável entendimento com o Brasil, recorrendo às relações paternais: o Brasil seria o filho pródigo que apenas aguardava o melhor momento para regressar à casa paterna.

      Para reduzir a carga dramática que a perda da colônia tinha provocado, muitos deputados insistiam em ver o Brasil ligado a Portugal através de um acordo comercial baseado em cláusula de favores especiais. Na Câmara dos Deputados, intervenções frequentes sublinhavam a urgência de um tratado com o Brasil como uma das poucas saídas para a persistente crise econômica. Daí a forma cautelosa com que as questões comerciais foram debatidas pela Assembleia, preocupada em não suscitar quaisquer dúvidas que pudessem entravar o entendimento futuro entre os dois países. Por isso, a rejeição do parlamento brasileiro ao Tratado de Comércio de 1836 representou um verdadeiro golpe para Portugal, o que ajuda a entender o pesado e significativo silêncio que sobre ele desceu. Bem revelador, aliás, do atordoamento geral de uma Assembleia em estado de choque.

      O elevado número de emigrantes portugueses com destino ao Brasil também atraiu a atenção dos parlamentares, obrigados então a discutir a migração (ver box) a partir de um enquadramento diferente: o Brasil não mais como uma colônia portuguesa, mas um território estrangeiro. Testemunhas de um fenômeno novo, foi com alguma dificuldade que os deputados perceberam essa forma de mobilidade geográfica com raízes históricas, sobretudo no norte de Portugal.

      Mas o processo de assimilação da Independência estava em curso e só restava aos deputados desenvolver um discurso que concedesse uma nova razão de ser a Portugal. É nesse ambiente que o deputado, liberal e conhecido escritor de Viagens na minha terra, entre muitas obras, João Batista de Almeida Garrett (1799-1854) se destaca, ajudando a veicular a imagem segundo a qual "podemos tirar mais vantagens do comércio com uma nação irmã, mas independente, do que nunca tínhamos tirado de uma colônia sujeita". Assim se entende a razão por que Garrett, na memorável sessão de 31 de março de 1837, tenha enfatizado que "Portugal não existe independente senão pelo mar. (...) Segurem-nos o mar, e basta o patriotismo, e brio português, para nos conservar independentes em terra." As novas propostas liberais emprestariam um sentido diferente à separação do Brasil, retirando toda a dimensão de angústia a que estava associada dentro dos quadros mercantilistas.

      Ao mostrar o mar, Garrett fornecia aos deputados outros fatores de orgulho: os restantes territórios imperiais portugueses e o desenvolvimento da marinha mercante como as derradeiras alternativas à perda do Brasil. Aos poucos, procurava-se restaurar a dignidade nacional, que o futuro iria se encarregar de colocar, predominantemente, na dimensão mítica de um passado glorioso que ainda hoje sobrevive.

Fernanda Paula Sousa Maia é professora de História na Universidade Portucalense, do Porto, em Portugal, e autora da tese O discurso parlamentar português e as relações Portugal-Brasil: a Câmara dos Deputados (1826-1852), publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian, em 2002.

Fonte - Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio 2004

Saiba Mais – Bibliografia

CERVO, Amado Luiz. O Parlamento brasileiro e as relações exteriores (1826-1889). Brasília: Editora UnB, 1981.

KEITH, Henri H. "The symbiosis of love and hate in luso-brasilian relations, 1822-1922." In: Studia. Lisboa, n. 43-44 (jan.-dez.), 1980.

LOURENÇO, Eduardo. "Crise de identidade ou ressaca imperial?" In: Prelo. Lisboa, n. 1 (out.-dez.), 1983.

Saiba Mais – Links

Crise do Sistema Colonial/Brasil/Complemento

Adeus, Europa

Moça independente

Insubordinada desde nova, Maria Quitéria se vestiu com o uniforme do cunhado para lutar pela independência na Bahia.

Ronaldo Pelli

     “Maria de Jesus é iletrada, mas viva. Tem a inteligência clara e a percepção aguda. Penso que, se a educassem, viria a ser uma personalidade notável. Nada se nota de masculino nos seus modos, antes os possuía gentis e amáveis. (...) Nada notei de peculiar no seu procedimento à mesa, (...) e que fume um cigarro após cada refeição. No mais, muito moderada”. Assim a escritora inglesa Maria Graham, tutora das filhas de D. Pedro I, descreveu uma das maiores heroínas do Brasil. Uma mulher que já foi chamada várias vezes de Joana D’Arc brasileira. Uma guerreira que lutou pela independência e se transformou em nome de ruas no Brasil inteiro: Maria Quitéria.

     A declaração da Maria inglesa sobre a sua xará, nascida em 27 de julho de 1792 em um sítio em Cachoeira, na Bahia, aconteceu já depois de a Maria baiana ficar famosa. Filha de Quitéria Maria de Jesus e Gonçalo Alves de Almeida, a menina ficou órfã de mãe aos 9 anos. O pai se casou mais duas vezes, e a segunda madrasta deixava claro que não gostava do jeito “independente” da menina. Era bonita, sabia montar, caçar, manejar armas de fogo e, petulância, dançava lundus com os escravos. Não podia.

     Essa semente de liberdade brotou em setembro de 1822. No dia 6, um mensageiro do Conselho Interino do Governo da Província foi à fazenda de Gonçalo para pedir voluntários da causa da independência. O pai de Maria Quitéria lamentou não ter filhos homens na idade de lutar, mas Maria Quitéria se ofereceu. O pai a censurou: as mulheres são feitas para fiar, tecer, bordar. Não Maria Quitéria.

     Fugiu de casa, pegou a farda do cunhado e se apresentou como soldado Medeiros no Regimento de Artilharia. Semanas depois, foi descoberta, porque o pai a estava procurando. Transferida, então, para o outro batalhão, seu uniforme agora era personalizado: tinha um saiote.                                   

     Já em fevereiro de 1823, mostrou bravura. No confronto em Itapuã, invadiu a trincheira inimiga e fez vários prisioneiros. Em abril, na barra do Paraguaçu, avançou mar adentro junto com outras mulheres, com a água na altura dos seios, e impediu o desembarque de uma tropa portuguesa. Em 2 de julho, o Exército Libertador entrou em Salvador, aclamado. Houve homenagens aos comandantes e a Maria Quitéria de Jesus.

     Por conta de sua atuação, foi recebida pelo imperador Pedro I – quando se encontrou com Maria Graham – ganhando a insígnia imperial da Ordem do Cruzeiro. Até morrer, em 1853, pobre e quase cega, recebeu um soldo de alferes. Além das homenagens, Pedro I ainda tentou ajudá-la nos assuntos domésticos. Enviou uma carta ao seu pai, Gonçalo de Almeida, pedindo que ele a perdoasse. Não é fácil, mesmo, ter uma filha guerreira em casa.

Saiba Mais – Bibliografia

SCHUMAHER, Schuma & BRAZIL, Érico Vital (orgs.). Dicionário Mulheres do Brasil – de 1500 até a atualidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

SOUZA, Bernardino José de. Heroínas baianas. Lisboa: Paralelo Editora, 1972.

VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

Saiba Mais – Documentário

Maria Quitéria
Na luta pela Consolidação da Independência na Bahia, uma surpresa: o soldado Medeiros, bravo e audaz, era na verdade Maria Quitéria de Jesus. Pelo exemplo de altivez e independência, tornou-se símbolo do movimento de emancipação feminina.
Nasceu em Feira de Santana (BA), no ano de 1792, e morreu em 21 de agosto de 1853.

Retrato de um rei

Apesar dos seus defeitos, d. João VI enfrentou tempos difíceis, revelou habilidade política e não merecia tornar-se objeto de chacotas

Lúcia Maria Bastos P. Neves e Guilherme Pereira das Neves

      Ainda há alguns anos, o filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil (1995), de Carla Camuratti, encarnou d. João em um Marco Nanini balofo e tolo, mais preocupado com os franguinhos que devorava sem cessar do que com os negócios de Estado. Muito difundida, essa imagem tendeu a ser favorecida pelo físico ingrato do personagem, pouco condizente com a figura de um soberano. D. João era baixo e gordo, de coxas roliças, sem qualquer distinção no rosto ou no olhar. Além disso, o lábio inferior proeminente acentuava uma expressão desgraciosa. Tendo ascendido à condição de herdeiro da Coroa portuguesa somente por força da morte do irmão primogênito, não se beneficiara da educação esmerada de que este fora objeto, nem tinha inclinação para tal. No entanto, como o filho Pedro, futuro imperador do Brasil, não era o ignorante que se costuma julgar. Embora fosse avesso aos feitos militares e às festas brilhantes da corte, na juventude apreciava cavalgar e, durante a vida toda, amou a música, como a maioria dos Bragança. Espírito retraído, indeciso por natureza, seu reinado ocorreu num período de intensa turbulência econômica, política e social, que deu origem ao mundo contemporâneo, obrigando-o a tomar decisões importantes e evitar consideráveis obstáculos.

      D. João nasceu em 1767. Em 1785, casou-se com uma infanta espanhola, a turbulenta Carlota Joaquina, dez anos mais moça, de cuja união vieram à luz nove filhos, ainda que provavelmente não fosse o pai dos últimos. Seu relacionamento conflituoso com Carlota Joaquina levou-o eventualmente à separação de corpos e a um antagonismo crescente sobretudo após a chegada ao Brasil. Aos 25 anos, em 1792, a doença mental de sua mãe, d. Maria I, exigiu que d. João assumisse a regência.

      Portugal, como toda a Europa, vivia então o impacto causado pela Revolução Francesa (1789), logo ampliado, em janeiro de 1793, pela execução do rei Luís XVI. Como resultado, assumiram maior visibilidade os setores conservadores, que se opunham às reformas iniciadas pelo marquês de Pombal (1750-1777) e que, bem ou mal, tinham prosseguido no reinado de d. Maria I, favorecendo a difusão das novas ideias características do século XVIII, as Luzes. Em termos internacionais, obcecado pelo fantasma da União Ibérica (1580-1640), ainda que longínquo, Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, temia sobretudo que uma aproximação da Espanha com a França pudesse colocar sua existência em xeque.

      Diante dessa situação, as atitudes de d. João até 1807 mostraram se ambivalentes. No plano interno, manteve o gabinete herdado de sua mãe, recusou a convocação de cortes para referendarem sua regência, oficializada em 1799, e, diante da conjuntura revolucionária, reforçou a censura e a repressão, mas não deixou de apontar na direção das reformas. Realizou melhorias urbanas em Lisboa, inaugurou a Biblioteca Pública e, em 1796, indicou Rodrigo de Souza Coutinho, que servira vinte anos como representante português em Turim e estava a par de todas as novidades do pensamento da época, para seu secretário da Marinha e Ultramar.

      Cercado por auxiliares naturais da América portuguesa, d. Rodrigo considerava que a existência de Portugal dependia de seu império ultramarino e sobretudo do Brasil. Para evitar que ele seguisse o caminho apontado pela independência das antigas colônias inglesas que em 1776 tornaram-se os Estados Unidos da América, achava indispensável a adoção de medidas racionalizadoras, que aliviassem as obrigações sobre os colonos e estreitassem seus laços com a metrópole, de acordo com a concepção de um grande império luso-brasileiro unindo a colônia à metrópole. Contudo, d. João foi incapaz de sustentar as iniciativas de seu brilhante ministro d. Rodrigo, que se viram em grande parte tolhidas pela enferrujada máquina administrativa lusa e pela oposição dos setores mais conservadores, temerosos de qualquer ideia nova.

      No plano externo, embora Portugal, carente de recursos militares adequados, procurasse manter posição de neutralidade, as guerras no continente europeu geraram um dilema. Conservar a aliança britânica implicava a possibilidade de se ver envolvido no conflito e acabar invadido pela Espanha, como se esboçou em 1801 com a chamada Guerra das Laranjas, em que foi perdida a praça de Olivença. Aproximar-se da França, por outro lado, significava correr o risco de a Inglaterra, com sua esquadra, cortar as relações com o Brasil e até mesmo invadi-lo. Em função dessa situação, formaram-se na corte dois partidos. Inicialmente, predominaram os anglófilos, liderados por d. Rodrigo. Com a ascensão de Napoleão Bonaparte a partir de 1799 e suas campanhas militares vitoriosas, Antônio de Araújo de Azevedo, futuro conde da Barca, o chefe dos francófilos, assumiu um papel cada vez mais preponderante, vindo a substituir d. Rodrigo, em 1803.

      Desse momento em diante, o príncipe regente passou a andar numa espécie de corda bamba. No ambiente da corte, multiplicaram-se as intrigas palacianas, promovidas em parte por sua própria esposa, valendo-se de seus contatos espanhóis e de suas ligações com os setores mais retrógrados do reino. Motins na tropa em 1803 e uma conspiração fracassada, em 1805, para remover d. João da regência, colocando Carlota Joaquina em seu lugar, indicam o grau de tensão a que se chegou. Na diplomacia, as seguidas concessões à França tornavam cada vez mais delicada a aliança com a Inglaterra. Em 1806, a decretação do bloqueio continental por Napoleão deixou Portugal ainda mais vulnerável.

      Esquivando-se, como era seu costume, d. João adiou uma decisão até o último momento. No entanto, a assinatura em outubro de 1807 do Tratado de Fontainebleau entre a França e a Espanha e um ultimato de Bonaparte, seguido pela concentração de tropas francesas na fronteira espanhola, obrigaram-no a escolher uma saída há muito aventada pelo padre Antônio Vieira, nos tempos difíceis da Restauração de 1640, e agora defendida por d. Rodrigo, o anglófilo, que voltava a ter grande influência: a retirada da corte para o Brasil. Embora forçada pelo avanço dos soldados napoleônicos sobre Lisboa, a decisão não foi assim imprevista. No dia 29 de novembro de 1807, a esquadra portuguesa, com 36 navios abrigando o corpo burocrático, arquivos, móveis e utensílios, um prelo tipográfico e cerca de 15 mil pessoas, zarpou, sob escolta inglesa, rumo ao Rio de Janeiro. As consequências seriam de longo alcance para as regiões portuguesas de ambos os lados do Atlântico.

      No Rio de Janeiro, os contemporâneos saudaram a chegada de d. João como um "dia memorável", em que começava a brilhar em toda a América portuguesa "a aurora da felicidade, prosperidade e grandeza", pois o "bondoso soberano" viera criar um "grande Império". De fato, a presença de d. João, o primeiro rei europeu a pisar no Novo Mundo, emprestava, no imaginário da época, uma outra dimensão ao projeto de império luso-brasileiro de d. Rodrigo, que voltara a integrar o gabinete, nele permanecendo até sua morte em 1812. Ao tornar-se o Brasil sede da Monarquia e cabeça do Império, Portugal ficava reduzido à condição de simples domínio e sem o monopólio do comércio entre as duas regiões por efeito da abertura dos portos às nações amigas, decretada em 1808, durante a curta escala da corte na Bahia, e dos tratados de 1810 com a Inglaterra.

      Do outro lado do Atlântico, foi difícil avaliar a situação até 1811, quando as tropas francesas abandonaram definitivamente o reino. Não obstante, a orfandade ocasionada pela partida do príncipe, se motivou em alguns segmentos anseios sebastianistas (isto é, de júbilo pela volta do rei, tal como no passado se esperava o retorno de d. Sebastião, morto numa batalha em 1578), em outros reavivou antigas insatisfações, levando membros da alta nobreza a compactuar com os franceses e a propor que a coroa fosse assumida por Junot, o general invasor, antigo ajudante de ordens de Napoleão. Contidas pelas autoridades britânicas, que assumiram nos anos seguintes o virtual controle do país, essas tendências revelam a posição delicada de d. João em seu refúgio americano.

      Com a derrota de Napoleão e a paz na Europa, a reunião do Congresso de Viena para reorganizar o mapa do continente, em 1815, inaugurou uma nova conjuntura. Do Rio de Janeiro, a política adotada por d. João continuou assumindo um caráter oscilante ou bifronte, na expressão do historiador português Valentim Alexandre. De um lado, tratava-se de preservar a posição de Portugal no concerto das nações europeias e recuperar a praça de Olivença, tomada pela Espanha; mas, de outro, cabia atender aos interesses americanos, intervindo militarmente na Cisplatina (atual Uruguai), em 1816, para forçar as negociações na Europa, resistindo às pressões inglesas para abolir o tráfico de escravos e assegurando a manutenção da fronteira norte do Brasil contra as pretensões francesas no Amapá, para o que servia de moeda de troca a Guiana ocupada desde 1808. Nesse tabuleiro de xadrez, jogado a distância por d. João e seus ministros, a maioria dos objetivos foi alcançada, mas não foi possível evitar que as tensões aumentassem.

      Com a finalidade de reforçar a posição portuguesa nas negociações em Viena, o Brasil fora elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves, em 16 de dezembro de 1815. Somado esse fato à recusa de d. João de retornar à Europa, motivada por sua notória aversão a tomar uma decisão e pela opinião corrente nos círculos do poder no Rio de Janeiro de que era preferível conservar-se como uma potência no Novo Mundo a sujeitar-se à condição de satélite de terceira ordem da Inglaterra, ficava evidente que a corte enraizava-se na América. No Brasil, porém, a revolta de Pernambuco em 1817 revelou que o processo gerava crescentes tensões entre as províncias e o Rio de Janeiro, enquanto, em Portugal, uma reação fez-se sentir, no mesmo ano, com a conspiração de cunho liberal liderada por Gomes Freire de Andrada.

      Contra esse pano de fundo, após o falecimento de d. Maria I em 1816 ocorreu a aclamação de d. João como rei de Portugal, Brasil e Algarves, no início de 1818. Tratava-se de uma cerimônia inédita na América, que reforçava o peso político da parte brasileira no império português e a ascendência do Rio de Janeiro sobre o restante do reino brasileiro. Melindrado, o jornal O Português passou a denominar a corte no Brasil de "governo Tupinambá". Seguiram-se medidas paliativas para tirar Portugal do abatimento econômico em que jazia. Sem resultado. Em 24 de agosto de 1820, um movimento conhecido como Regeneração Vintista propunha, a partir do Porto, mas logo ganhando Lisboa e o restante do território português, o fim do Antigo Regime, a convocação de cortes para a elaboração de uma constituição e o restabelecimento do lugar que Portugal julgava merecer no interior do império.

      Como sempre indeciso, d. João VI ainda hesitou em retornar a Portugal, (onde era convocado), e aventou a possibilidade de enviar o filho para Lisboa e permanecer na América, de modo a preservar as instituições do Antigo Regime. Também pesava o gosto pelo Brasil que adquirira nos 13 anos passados no Rio de Janeiro. Mas acabou cedendo. Embarcou em abril de 1821, quando o movimento constitucional já alcançara o Brasil, dando início ao processo de independência, que seria conduzido, em grande parte, por seu filho d. Pedro, conforme d. João desejara. Em Lisboa, passou a enfrentar a oposição das cortes, que, embora o reconhecessem como monarca, o queriam submisso, já que agora eram elas as detentoras da plena soberania. Em maio de 1823, contudo, um movimento militar chamado da Vila Francada restabeleceu o absolutismo em Portugal e, novamente, d. João VI se viu às voltas com as intrigas de Carlota Joaquina e do filho caçula, d. Miguel, preferido da mãe, absolutista empedernido, que promoveram um outro golpe, em 1824. Desgastado, após reconhecer a independência do Brasil no ano seguinte, faleceu em 1826, aos 59 anos, deixando o reino à beira de uma guerra civil, que colocaria em campos opostos os dois irmãos, d. Pedro e d. Miguel, e contribuiria para a abdicação do primeiro imperador do Brasil e para a crise das regências.

      Essa trajetória não faz de d. João VI, certamente, um estadista de larga visão e profundas iniciativas. Mas, apesar disso, como observou Oliveira Lima, o historiador que melhor o compreendeu, se não foi um grande soberano, de quem se podem exaltar "brilhantes proezas militares ou golpes audaciosos de administração", revelou-se um rei que soube combinar dois predicados: "um de caráter, a bondade; o outro de inteligência, o senso prático de governar". Sua seriedade e aplicação na rotina burocrática da administração política joanina, e também as transformações que promoveu no Rio de Janeiro com a mudança da fisionomia urbana, o incremento do comércio, os inícios de uma vida cultural, a introdução da imprensa e de novos hábitos, como os banhos de mar a 200 réis em balsas flutuantes fundeadas na baía da Guanabara defronte ao Paço, talvez tenham sido os fatores responsáveis pelo lugar que sua figura veio a ocupar no imaginário dos brasileiros, como salientou o antropólogo Roberto DaMatta. Por isso, torna-se preocupante que o filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil tome d. João VI, sem qualquer fundamento, para objeto de chacota, desprezando as muitas facetas positivas desse personagem enredado em um período decisivo da nossa história.

Lúcia Maria Bastos P. Neves e Guilherme Pereira das Neves são professores, respectivamente, dos departamentos de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense.

Fonte – Revista Nossa História - Ano I nº 1 - Nov. 2003

Saiba Mais – Bibliografia

LIMA, Manuel de Oliveira. D. João VI no Brasil. 3a ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

MARQUES, A. H. de Oliveira. D. João VI. In: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. D. João VI e o seu tempo: Catálogo da Exposição no Palácio Nacional da Ajuda (maio-julho 1999). Lisboa. 1999.

NEVES, Guilherme P. D. João VI. In: R. Vaínfas (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

TOSTES, Vera Lúcia Bottrel (ed.). Anais do seminário internacional - D. João VI, um rei aclamado na América. Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2000.

Saiba Mais – Links

Crise do Sistema Colonial/Brasil/Complemento

Adeus, Europa

Saiba – Mais - Filme 

Carlota Joaquina

O filme conta, satiricamente, parte da história da monarquia portuguesa, e a elevação do Brasil, de colônia do império ultramarino português, a reino unido com Portugal. Também faz referências a monarquia espanhola. A morte do rei de Portugal D. José I de Bragança, em 1777, e a declaração de insanidade da filha herdeira do precedente, a rainha D. Maria I, em 1792, levam seu filho, o então príncipe D. João de Bragança e sua esposa, a infanta espanhola Carlota Joaquina de Bourbon, ao trono real português. Em 1807, para escapar das tropas napoleônicas que invadiam Portugal, a corte portuguesa e o casal transferem-se às pressas para o Rio de Janeiro, onde a família real e grande parte da nobreza portuguesa vivem exiladas por 13 anos. Na colônia aumentam os desentendimentos entre Carlota Joaquina e D. João VI, que após a morte da mãe, D. Maria I, deixa de ser príncipe-regente e torna-se rei de Portugal e, posteriormente, rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves

Direção: Carla Camurati

Ano: 1995

Áudio: Português
Duração: 100 minutos

Saiba Mais - Documentário

A Corte no Brasil

Reportagem: Sandra Moreyra e Mônica Sanches

Ano: 2009

Áudio: Português

Duração: +- 20 minutos (cada episódio)

1º episódio – A fuga dos Reis – O Tejo tema de tantos e poemas, ponto de partida das viagens que levaram aos grandes feitos e descobertas dos navegadores lusitanos, foi testemunha de um embarque inusitado 200 anos atrás.

2º episódio – Nobreza e política – No início do século XIX, a amizade entre Portugal e Inglaterra já tinha 500 anos. A mais duradoura aliança entre dois países. Parceiros no comércio navegavam juntos contra os piratas e os inimigos.

3º episódio – Um reino sem Rei – Um povo abandonado. Depois da partida da família real a dor tomou conta dos portugueses. Uma tristeza do fado, este sentimento de orfandade, faz parte da história de Portugal.

4º episódio – A travessia – Ha 2900 km do Brasil, uma ilha vulcânica se ergue no meio do Oceano Atlântico. Na Santa Helena, um Napoleão derrotado pelos ingleses, dita suas memórias a dois companheiros, Admite que a invasão da Península Ibérica foi um erro, reconhece que o príncipe D.João de Portugal, foi o único que conseguiu enganá-lo, quando embarcou para o Brasil.

5º episódio – Chegada à Bahia – A viagem da corte portuguesa, já durava quase dois meses desde a partida no porto de Lisboa em Novembro de 1807. Um típico por de sol em Salvador, fez o soldado de plantão no forte, no dia 21 de janeiro de 1808, levar um grande susto e correu para contar a novidade. Ao norte, quatro embarcações que parecia ser de guerra se aproximavam, a primeira no horizonte tinha a bandeira da Inglaterra. João de Saldanha da Gama, o conde da Pontem governador geral da Bahia recebeu a notícia e ficou em pânico. No diário que escreveu, ele relata o medo de uma invasão inglesa até o outro de que as outras naus eram portuguesas e uma trazia o pavilhão real.

6º episódio – O desembarque no Rio de Janeiro – O brique voador era a nau mais veloz da frota portuguesa. A tripulação do voador fora designada uma importante missão. Chegar ao Brasil o quanto antes. O voador partiu de Portugal na véspera do embarque da corte. No navio seguiam documentos, com algumas decisões do príncipe regente D. João, um comunicado que ia deixar o Rio de Janeiro em polvorosa.

7º episódio – A economia do tempo de D. João – O Brasil já era a economia do futuro em 1808. Um território imenso a ser explorado, o interior ainda desconhecido, um extenso litoral com portos apropriados para o comércio. Um mercado consumidor praticamente vigente. Ansioso para receber novidades estrangeiras. Muitas eram as possibilidades e infinitas as dificuldades para o governo de D. João.

8º episódio – A política no tempo de D. João – No tempo de D. João, governar Portugal era viver na defesa. Temer constantemente os vizinhos, maiores, mais fortes e poderosos. No Brasil o soberano destas vastas terras, descobriu que havia uma enorme diferença. Naquela época, tamanho era documento, a conquista de territórios, uma carta na manga, para negociar a qualquer momento em períodos de guerra ou quando chegasse a paz.

9º episódio – A corrupção – No Brasil colonial ostentar riqueza era proibido. Nas roupas, nada de tecidos nobres ou ricos bordados, nas casas muita simplicidade. Tudo isso mudou com a chegada da corte. O luxo nas festas, os gastos descontrolados, a troca de favores, a burocracia aliada a corrupção, tinham exemplos que vinham de cima, do trono e dos fidalgos que cercavam a monarquia aqui instalada.

10º episódio – Arte e ciência, o Reino do saber – Quando Napoleão perdeu a guerra, a família real portuguesa não voltou para a Europa. O Brasil naquela altura dos acontecimentos, tinha se tornado o melhor lugar para se chamar de lar, onde sede do Império Colonial Português. Faltava apenas arrumar a casa, enfeitar o Rio de Janeiro, dar uma sofisticação a este reino tropical, foi o que fez D. João.

11º episódio – Templo dos livros e da música – As catedrais e as bibliotecas são até hoje templos imponentes em Portugal. Em 1808, na nova corte do Rio de janeiro, D. João fez que são de cultivar as duas paixões da Família Bragança. Quando voltou para Lisboa, deixou os tesouros na Real Biblioteca no Rio de Janeiro. Enquanto viveu no Brasil contratou músicos, maestros e cantores trouxe atrações internacionais. Duzentos anos atrás, encontramos as raízes das nossas bibliotecas públicas e da música brasileira.

12º episódio – O retorno da corte – A família de D. João VI, viveu uma saga surpreendente até os momentos finais. O Rei não queria deixar o Rio de Janeiro, em Lisboa a rainha Carlota Joaquina e seu filho, príncipe Miguel, comandaram um governo de terror. Duas crianças, filhos de D. Pedro, receberam as coroas do Brasil e de Portugal. Duzentos anos depois com o fim da monarquia no Brasil, ficaram os herdeiros do trono que não existe mais.

O período pombalino (1750-1777)

       Após o período de riqueza e esbanjamento que marcou o reinado de D. João V, entre 1707 e 1750, época do auge da extração de ouro no Brasil, o reino português passou por um período de declínio econômico, acompanhado de tentativas de reformas que incluíam, entre outras medidas, a centralização da administração das contas públicas, com a criação do Erário Régio em 1761. Quando D. João V morreu, assumiu o trono seu filho D. José I que, diante da estagnação da extração de ouro e da diminuição da arrecadação de impostos no Brasil, passou a buscar formas de estabelecer maior controle sobre a principal colônia portuguesa.

       Essas reformas foram empreendidas pelo ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal. A administração pombalina durou pouco mais de 20 anos, mas foi bastante controversa e gerou uma série de atritos em Portugal: diante do conservadorismo que havia caracterizado a corte de D. João V, suas reformas pareciam avançadas demais para um país absolutista, com uma indústria praticamente inexistente, rigidamente católico e com uma estrutura social nobiliárquica marcada pela exclusão e pelas diferenças.

       A administração e as reformas do marquês de Pombal foram marcadas por influências liberais-iluministas. Desde a sua juventude, o ministro foi influenciado pelos círculos iluministas que se formaram em Portugal fora das universidades. Quando enviado a Londres como funcionário da embaixada portuguesa, ainda no reinado de D. João V, Pombal esteve mais próximo da influência do pensamento de importantes autores ingleses como Thomas Hobbes, John Locke e Isaac Newton, que reforçaram suas convicções iluministas e repercutiram em Portugal.

       Como ministro de D.José I, a partir de 1750, Pombal promoveu uma intensa reorganização da arrecadação de impostos, reformas educacionais e a adoção de medidas de estímulo ao crescimento econômico. Contudo, o Estado português não perdeu a totalidade de suas características absolutistas, centralizadoras e mercantilistas, o que permite classificar a administração pombalina como característica do despotismo esclarecido. Em outras palavras: no reinado de D. José I foram mantidas e ampliadas as estruturas autoritárias, porém, com a adoção de algumas medidas de caráter iluminista.

Reformas urbanas

       Em 1755, no início do reinado de D. José I, a cidade de Lisboa foi devastada por um forte terremoto, seguido de violenta inundação (tsunami) e de incêndios. Estima-se que 30 mil pessoas tenham morrido e diversas obras recém-inauguradas pelo reinado de D. João V, como o novo Teatro de Ópera, foram destruídas. O Marquês de Pombal foi nomeado responsável pelas reformas e depois de um ano a cidade já estava parcialmente reconstruída: o bairro da Baixa de Lisboa, próximo ao rio Tejo, foi reerguido, seguindo um planejamento urbanístico racionalista que contava com ruas e prédios que dispunham de um mesmo padrão arquitetônico e um inovador sistema para prevenir futuros abalos de terremotos.

      Pombal posicionou-se contra um pensamento comum à época da tragédia, que julgava o terremoto como uma punição divina, fruto da ira de Deus diante do suposto abandono português da "verdadeira religião". A discussão sobre as intervenções divinas nos rumos das grandes cidades teve destaque na obra de muitos pensadores da época. Para parte do clero e da sociedade naquele período, a vida urbana era marcada pelo pecado, sujeitando as cidades a catástrofes como forma de punição e correção. Essa visão, no entanto, era fortemente rejeitada por boa parte dos filósofos das Luzes, que não concordavam com os argumentos a respeito de intervenções divinas no cotidiano, muito embora a crítica à corrupção da vida urbana aparecesse, por exemplo, no pensamento de autores como Rousseau.

Reformas religiosas e educacionais

       Pombal tomou medidas contra o clero português e a Companhia de Jesus, com a qual dividia divergências desde o início do governo, em muitos momentos. O ministro considerava os jesuítas poderosos demais e logo passou a desconfiar da credibilidade inaciana, uma vez que a ordem possuía muitas riquezas, estava largamente presente nas colônias portuguesas em diferentes continentes, dominava boa parte das instituições de cultura e ensino no país e colaborava pouco com a arrecadação de impostos.

       Em 1758, D. José I sofreu um atentado. Debilitado, o rei delegou muitas responsabilidades a Pombal, que além de caçar os suspeitos pela tentativa de regicídio - prendendo parte da nobreza que se opunha às suas medidas -, expulsou os jesuítas do reino de Portugal e das colônias portuguesas, incluindo o Brasil, confiscando os seus bens. O clero ainda foi afastado das políticas de ensino e as missões jesuíticas e escolas inacianas no Brasil foram fechadas.

       Na Universidade de Coimbra, a mais tradicional de Portugal, os professores de forte influência religiosa foram afastados, contratando-se novos professores estrangeiros para que o ensino fosse mais técnico e menos religioso. Os currículos de diversos cursos foram reelaborados e ampliou-se o acesso a livros importados.

       As perseguições e a censura também mudaram de mãos, com Pombal nomeando o próprio irmão para chefiar o Tribunal do Santo Ofício Português. Contudo, longe de significar uma maior liberdade de expressão e de ensino, a medida transformou o Tribunal num instrumento repressivo da própria Coroa. A proibição da publicação de livros era decidida pela Real Mesa Censória, órgão criado em 1768, que controlava a impressão de obras de caráter questionador.

       Marquês de Pombal, considerado um déspota esclarecido pelo pensamento ilustrado, não se dobrava diante das justificativas consideradas místicas e supersticiosas para os acontecimentos diários, sem, no entanto, abandonar as instituições da Igreja Católica, utilizando a própria Inquisição para perseguir e punir aqueles considerados heréticos e que atentassem contra o seu governo. Por exemplo, no caso do padre jesuíta Gabriel Malagrida, que publicou um panfleto intitulado juízo da Verdadeira Causa do Terramoto, no qual reafirmava a explicação do terremoto de Lisboa como castigo divino, contrariando a explicação oficial de Pombal. Foi denunciado pelo ministro ao tribunal da Inquisição e morto em 1761.

       Por isso, apesar da imagem reformista, Pombal não era de fato um liberal, pois, durante seu governo, a censura, a perseguição aos opositores do regime e as questões educacionais passaram a ser tratados como assuntos de Estado.

Reformas econômicas

       O marquês de Pombal estimulou a formação de companhias de comércio com sede em Lisboa, nos moldes da Companhia das índias Orientais, com a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará Maranhão e de Pernambuco-Paraíba. Contudo, as empresas portuguesas eram controladas pela Coroa e mantinham monopólios na comercialização de diversos produtos na colônia e no reino, assim evitando a concorrência e desagradando tanto os colonos como os comerciantes ingleses, que não tinham condições de competir com as novas empresas do rei.

       Do ponto de vista econômico, o reformismo pombalino apresentou uma simbiose entre as medidas racionalistas e modernizadoras, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de manufaturas e aplicando medidas protecionistas ou monopolistas, de claro viés mercantilista. Nas palavras de Pombal, em 1741:

[...] sendo grandes os interesses do comércio com os estrangeiros, são ainda maiores os lucros quando ele se faz com as próprias colónias. Não só este comércio é o mais útil, mas também o menos arriscado [...]. Cada nação monopoliza o tráfico das suas colónias e exclui delas as nações estranhas irremissivelmente [...]. É também o mais útil este comércio pelo número infinito de pessoas que faz subsistir e enriquecer na Europa, ou no continente, além das quais se enriquecem nas mesmas colónias.

MONTEIRO, Nuno. In: As reformas na monarquia pluricontinetal portuguesa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 3. p. 127. (Coleção Brasil Colônia)

       Nesse sentido, é possível dizer que o reformismo pombalino caracterizou-se muito mais por questões administrativas do que por promover uma mudança efetiva na mentalidade econômica predominante no reino.

       No que se refere à principal colônia de Portugal, o Brasil, e diante do declínio da arrecadação de impostos na região mineradora e dos crescentes casos de contrabando de metais preciosos, Pombal aplicou a derrama: dispositivo fiscal que determinava o recolhimento de uma taxa de 100 arrobas anuais na arrecadação do quinto, caracterizada pela violência no momento da cobrança dos impostos atrasados. Foi também com Pombal que a extração de diamantes foi declarada monopólio da Coroa na região do Distrito Diamantino, em Diamantina, ou seja, nenhum colono poderia comercializar diamantes ou participar da atividade mineradora sem autorização real.

       Nas capitanias do sul da colônia, Pombal introduziu políticas mais liberais, especialmente na nova capital da colônia. Em 1763, Salvador deixou de ser a capital do Brasil e a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a administração colonial portuguesa. Medidas de combate ao contrabando e o incentivo à maior diversidade agrícola conviviam com a adoção do livre comércio, com a bacia platina e com a África, enriquecendo comerciantes, traficantes de escravos e intermediários. Formava-se na capital uma nova classe de proprietários agrícolas e negociantes interessados tanto na exportação de bens quanto na comercialização deles no mercado interno.

      Nesse período, crescia a importância da Inglaterra no cenário mundial e Pombal se posicionara como um crítico ferrenho do Tratado de Methuen, assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, que enfraqueceu a produção manufatureira portuguesa. O principal ponto negativo do tratado, segundo o marquês, era a dependência portuguesa da importação de tecidos ingleses, que chegavam ao reino sem impostos, desestimulando a produção local. Várias medidas de incentivo à produção local foram adotadas e até no Brasil algumas iniciativas modestas foram iniciadas, sobretudo na região mineradora.

       Já na segunda metade no século XVIII, com o declínio da produção do ouro, o Estado português passou a incentivar fortemente a pecuária e a produção agrícola na colônia, investindo nas culturas de algodão, café, arroz, tabaco, sal, aguardente e anil (utilizado como corante para tecidos), assim diversificando a produção local e fortalecendo o mercado consumidor interno da colônia. Acreditou-se em um modelo mais integrado entre o mercado metropolitano e a colônia, ambos geradores de tributos que enriqueciam a Coroa.

Política de povoamento e ocupação territorial do Brasil

      

       Com a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, eram redefinidos os limites das colônias americanas entre os reinos de Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, duas regiões de fronteira se tornaram alvo de interesses da Coroa portuguesa na América: a Amazônia e o sul do território brasileiro.

       Os jesuítas se instalaram na Amazônia e no sul da colônia a partir do século XVII, e as missões localizadas nessas áreas reuniam grandes quantidades de indígenas sob controle dos padres. A Companhia, além de exercer o trabalho de conversão ao cristianismo e de introdução da cultura europeia, também utilizava os nativos como mão de obra em atividades econômicas e mantinha laços comerciais com os vizinhos castelhanos, desfrutando de isenções fiscais. Para levantar recursos para a construção de uma rede de fortalezas nos rios de fronteira, principalmente na região amazônica, e garantir a posse do território adquirido em 1750, o Estado português precisou aumentar a arrecadação de impostos, suspendendo as isenções concedidas aos jesuítas.

       O Tratado de Madri ainda estabelecia que a Coroa espanhola deveria entregar a região dos Sete Povos das Missões a Portugal em troca da Colônia de Sacramento. Recusando-se a desocupar suas terras no sul da colônia, índios guaranis e parte dos jesuítas missionários foram violentamente reprimidos por tropas portuguesas e espanholas durante a chamada Guerra Guaranítica, travada entre os anos de 1752 e 1756. O envolvimento dos jesuítas no conflito desgastou ainda mais a relação da Companhia de Jesus com Pombal, influenciando a expulsão da ordem em 1759.

       Em 1757, por meio de um decreto, o marquês de Pombal também proibiu a escravidão indígena na colônia e incentivou a elaboração de leis que dessem condições para os nativos atuarem como colonos, ocupando terras em nome do reino português na América.

A morte de D. José I e a demissão de Pombal

       Em 1777, D.José I faleceu, passando o trono à sua filha, D. Maria, que afastou Pombal logo após assumir o trono português. As divergências entre a política pombalina e a nova rainha tinham duas raízes principais: a nobreza e o clero. A nobreza, perseguida por Pombal, era avessa às reformas realizadas pelo ministro em Portugal e apoiava as mudanças na política do Estado. Da mesma forma a Igreja, que também havia sido afastada do poder pelas reformas pombalinas, aguardava os benefícios do novo governo.

       D. Maria I executou uma série de reformas para atender aos dois grupos. Libertou presos políticos da nobreza, acusados de conspirar contra D.José I e detidos por Pombal; permitiu o retorno dos jesuítas encarcerados por Pombal; submeteu o Brasil ao Alvará de Proibição Industrial em 1785 e fechou as companhias de comércio criadas por Pombal. A mudança radical na orientação do governo, quando comparada à política pombalina, renderam ao período o nome de "viradeira".

       Todavia, as elites dirigentes de orientação iluminista não foram afastadas por completo do governo de D. Maria e, em 1779, foi criada em Portugal a Academia Real das Ciências de Lisboa, instituição de cunho liberal-iluminista dedicada aos estudos científicos e econômicos.

       O fechamento das companhias de comércio monopolistas serviu como mais um estímulo ao desenvolvimento do comércio no Brasil, fortalecendo o mercado interno na colônia. Por volta de 1800, a economia brasileira pouco dependia de Lisboa e as exportações para Portugal eram pouco significativas diante de um mercado interno cada vez mais consistente, tornando visível o esgotamento do Antigo Sistema Colonial: se por um lado a metrópole dependia da riqueza extraída da colônia, por outro esta agora pouco dependia da metrópole. Nesse período, a economia do Brasil crescia mais que a de Portugal, e cerca de 60% das exportações portuguesas era de produtos brasileiros, revendidos na Europa.

Fonte: SILVA, Diego Lopez, DORIGO, Gianpaolo, MIRANDA, Renan Garcia. Ensino médio, 2° ano, livro texto, 1ª  ed., São Paulo, SOMOS Sistemas de Ensino, 2017.

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Soldados de Cristo

Assim na terra como no céu

Adeus, Europa

Fugindo da invasão napoleônica e tentando manter unido seu império, a Corte portuguesa escapou para o Novo Mundo, passando a ser vista como exótica pelas outras coroas.

Pacrick Wilcken

     Em novembro de 1807, Lisboa foi palco de um dos mais notáveis episódios das Guerras Napoleónicas. Enquanto a força invasora francesa rompia a fronteira entre Portugal e Espanha, nas docas da cidade imperava o caos. Multidões em pânico abriam caminho entre enormes engradados de carga, barris de água potável, mobiliário, embrulhos com documentos e pilhas de livros que começavam a se acumular no ancoradouro. Sob uma chuva torrencial, oficiais da Corte lutavam para supervisionar o embarque de passageiros e carga na frota portuguesa.

     Espremido no comboio estava um microcosmo da elite portuguesa - da realeza a cortesãos e advogados - junto com suas famílias e exércitos de servos e secretários. O príncipe regente d. João (17671826), a rainha louca Maria I (1734-1816) e os herdeiros masculinos, d. Pedro, de nove anos, e d. Miguel, de cinco, embarcaram na capitânia Príncipe Real, uma sala do trono flutuante contendo toda a linha sucessória da Casa de Bragança. A nave Alfonso de Albuquerque levava a princesa regente Carlota Joaquina (1775-1830) e quatro de suas seis filhas, uma das quais cruzaria o Atlântico nos braços de uma ama-de-leite. Segundo algumas estimativas, cerca de 10 mil pessoas se espalharam por mais de trinta navios, incluindo a escolta de quatro embarcações militares inglesas, preparando-se para a jornada de 7,2 mil quilómetros até o Rio de Janeiro.

     Uma rápida olhada na carga que a frota levava é o bastante para concluir que o Brasil não era visto como um mero refúgio temporário. O plano de transferir a Corte para o Brasil fora, de fato, discutido em diversas ocasiões desde o século XVII, como forma de resguardar o império diante de uma agressão europeia. Não era possível prever os desdobramentos das guerras na Europa, mas os portugueses se preparavam para qualquer eventualidade. Os documentos a bordo surpreendiam pela quantidade e pela abrangência. Havia manuscritos, mapas, e um registro detalhado da correspondência oficial entre cortes europeias; obras de arte, equipamento de gráficas, parafernália religiosa e o tesouro real, contendo a metade de todo o dinheiro que circulava em Portugal na época.

    A frota portuguesa finalmente zarpou na manhã de 27 de novembro. No dia seguinte, tropas francesas entraram na cidade, tomando o controle da capital. Antes de partir, d. João, que governava em nome da mãe enlouquecida, nomeou um conselho de governadores para receber os franceses em sua ausência, dizendo que voltaria tão logo a situação política permitisse.

     Mas passaram-se 13 anos antes que os migrantes portugueses pisassem novamente sua terra natal. Nesse período, as regras do colonialismo foram viradas de cabeça para baixo. De uma hora para outra, antigas rotas marítimas foram invertidas, com decretos cruzando o Atlântico em direção à Europa, e provisões, funcionários e tropas viajando para o Novo Mundo a fim de abastecer a Corte. Lisboa, a venerável metrópole, fora transformada em posto avançado de sua antiga colônia; a nova sede da Corte, o Rio de Janeiro, assumiu o papel de capital imperial. Lá os cortesãos encontraram as contradições que marcam todos os impérios, concentradas num único local: de um lado havia as belezas naturais do Rio; do outro, nas palavras do marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil (17691779), "o espetáculo mais horrendo que o olho humano pode testemunhar", a imagem de escravos africanos sendo descarregados de navios e vendidos na cidade.

     Durante uma breve escala em Salvador (de 22 de janeiro a 26 de fevereiro de 1808), d. João eliminou o mais oneroso fardo colonial do Brasil, abrindo os portos para embarcações de nações amigas. A ação era inevitável, devido à paralisia que atingira o comércio com Portugal desde a ocupação francesa, e estava estipulada num acordo secreto firmado em outubro com a Inglaterra. Após a frota aportar no Rio, em 7 de março de 1808, cortesãos abrigaram os abundantes documentos trazidos na viagem, enquanto era montada uma nova estrutura governamental. Em poucos meses, d. João criou diversas instituições: Tribunal Superior, Tribunal de Apelações, Conselho Militar, Alfândega, Comissão de Comércio, Indústria e Navegação, a maior parte réplica de instituições portuguesas com um "do Brasil" agregado ao nome. Em setembro de 1808, a recém-criada Imprensa Régia lançava o órgão oficial Gazeta do Rio de Janeiro, uma cópia da Gazeta de Lisboa.

    A criação de jardins botânicos foi incentivada pela inauguração por d. João do Horto Real numa área rural aos pés do Corcovado. Na época, jardins botânicos eram símbolos de modernidade - laboratórios verdes para aclimatação e pesquisa de cultivos comerciais. Durante a permanência da família real, chá, noz-moscada, abacate, cravo, canela e espécies de cana foram cultivados no Rio e enviados a plantações para testes em todo o Brasil.

     O trabalho de construção levou mais tempo, numa cidade cuja população, estimada em 70 mil habitantes, saltou de um dia para o outro e mais do que dobrou ao longo da permanência da Corte. Arquitetos transformavam as estruturas existentes em residências reais - a antiga mansão de um fazendeiro em São Cristóvão se tornou a favorita de d. João. A rede de palácios de que a família real dispunha em Portugal foi recriada de forma mais modesta nos Trópicos. A Corte deu prioridade a instituições privilegiadas no início do século XIX, incluindo a instalação da Biblioteca Real, trazida de Lisboa, a construção de um teatro para óperas, de um campo de caça e até de uma praça de touros. O que era uma provinciana cidade colonial foi avivada pela invasão de artistas, músicos, cientistas, diplomatas e comerciantes que afluíram à cidade tão logo terminaram as Guerras Napoleônicas. Foi como uma Renascença para o Rio de Janeiro, ainda que sob o controle de uma Corte conservadora e provinciana.

     Em estudos recentes, d. João foi resgatado da caricatura de um glutão cabeça-dura, devorador de frangos - uma difamação que data da propaganda antimonárquica do século XIX. A história o colocou numa situação delicada, mas o príncipe soube negociar com as complexidades de seu tempo, enquanto seus semelhantes em toda a Europa eram destronados e humilhados por Napoleão. Ele era, entretanto, um conservador nato, um homem à antiga, de gostos simples. Amava música eclesiástica, banquetes, cerimônias religiosas e tinha afeição particular pelo ritual do "beija-mão" (cerimônia na qual os súditos beijam a mão do soberano). Mas ao menos parte da caricatura é real. Descrições de época indicam que ele era impressionável, um indeciso crônico que evitava até o fim tomar decisões difíceis.

     D. Carlota, por outro lado, permanece um personagem profundamente ambíguo. Ainda que não conteste a influência desestabilizadora que exercia sobre a Corte portuguesa, a historiografia recente reavalia o julgamento pelo qual ela passou nas mãos de gerações anteriores. A princesa viveu numa época e numa classe em que a mulher deveria gerar filhos, comparecer a cerimônias e recepcionar eventos sociais. As decisões cruciais da vida - como casamento e moradia - foram tomadas pelos outros, e ela era desencorajada a desempenhar algum papel efetivo na política. Desde o início, d. Carlota se rebelou contra essa situação. Tanto em Portugal quanto no Brasil, lutou para estabelecer uma base política, e, morando fora da Corte, em diversas villas no Rio e em Lisboa, tentou manter o controle de sua vida pessoal.

     Politicamente, a posição dela era inusitada. Com o aprisionamento de seu irmão, o rei Fernando VII (1784-1833), na França, tornou-se a herdeira presuntiva do trono espanhol, assim como a possível princesa regente da América espanhola. Ela perseguiu esses dois objetivos com afinco - em parte por conta de sua frustração com o papel que tinha no Rio, mas também na defesa do que considerava um patrimônio de sua família usurpado por Napoleão. Seu fracasso, sua amargura e a saúde frágil consolidaram a imagem da "bruxa de Córdoba", adulterina e conspiradora, que já começava a circular.

     Pelo menos no campo do anedotário, d. Carlota podia mostrar grande sensibilidade em relação aos outros, especialmente os mais vulneráveis. O arquivista Luiz Joaquim dos Santos Marrocos escreveu que ela forneceu roupas e cuidados médicos à esposa de um servo do palácio, abandonada pelo marido e deixada com a saúde debilitada numa casa pobre. Um viajante francês, Jacques Arago, contou que d. Carlota libertara uma jovem escrava espancada na rua por ter roubado um punhado de açúcar. Na verdade, as contradições permanecem, pois outras histórias - como a da princesa espancando impiedosamente o filho Miguel com as próprias sandálias ou chicoteando transeuntes que se inclinavam em respeito quando ela se aproximava - apontam uma mulher vingativa e violenta.

     A permanência da Corte no Rio foi uma das grandes anomalias da História colonial e conduziu o Brasil a sua singular transição para a Independência. Além de suas fronteiras, a América espanhola era um cenário de violência e de colônias devastadas pela guerra. O Brasil após se tornar Reino Unido com Portugal e Algarves, em dezembro de 1815, pôde seguir um caminho diferente, transformando-se em sócio majoritário numa união transatlântica. Em circunstâncias diferentes, a revolta antimonarquista de Pernambuco, em 1817, poderia ter florescido e saído do controle, como as sedições na América espanhola. Mas a presença da Corte no Rio de Janeiro manteve as diferentes províncias brasileiras unidas num momento crucial da evolução do país.

     Na esteira da supressão da revolta pernambucana, diversos eventos de grande importância simbólica aconteceram no Brasil, solidificando a posição da Corte nas Américas. Em 1817, aconteceu o casamento do príncipe herdeiro, d. Pedro (1798-1834) com uma princesa da casa de Habsburgo. Num movimento sem precedentes, a noiva, Maria Leopoldina Josefina Carolina (1797-1826), arquiduquesa da Áustria, de vinte anos, cruzou o Atlântico para a cerimónia. Em 1818, aconteceu no Brasil a aclamação de d. João, dois anos após a morte de sua mãe pela primeira vez um monarca Europeu era entronizado no Novo Mundo.

     Ainda assim, testemunhas-chave do período, como o arquivista Marrocos e a arquiduquesa Leopoldina, não se impressionavam tanto com o reino tropical. Para ela, acostumada à relativa sofisticação da Áustria, a Corte portuguesa era atrasada e provinciana. Ainda que Marrocos acabasse se adaptando à vida nos Trópicos, em seus primeiros anos aqui ficou horrorizado com o Rio de Janeiro e escandalizado com a decisão da Corte de permanecer na cidade mesmo depois de Portugal ter sido libertado (1814).

     Quanto mais a Corte permanecia no Brasil, menos sintonizada ficava com as demais monarquias europeias, terminando como uma versão fossilizada da realeza do início do século XIX. "À exceção da semi-asiática corte de Constantinopla, provavelmente não existe uma outra na Europa caracterizada por uma originalidade tão estranha quanto esta", escreveu o enviado alemão, o conde von Flemming. "Ainda que tenha se estabelecido na América apenas recentemente, deve ser considerada completamente estranha aos costumes europeus e inteiramente exótica."

     Havia estagnação também no campo político. Ao longo dos anos, d. João mexeu o mínimo possível em seu governo. Ele confiava quase que exclusivamente nos homens que o ajudaram nos anos difíceis que o levaram ao exílio, como Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812), ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, e Antônio de Araújo (1754-1817), ministro da Fazenda. "De fato é algo surpreendente", escreveu o cônsul-geral britânico Henry Chamberlain, em 1817, "que o governo tenha se mantido até hoje com dois ministros tão tíbios (João Paulo Bezerra de Seixas, também ministro da Fazenda, e Araújo)... cada setor da administração é descrito como em confusão quase insolúvel."

     Na retórica da época, d. João viajou para as Américas a fim de criar "uma nova Atenas, uma nova Lisboa, uma nova Jerusalém". Em última análise, entretanto, os extraordinários eventos de 1807 a 1821 aconteceram no cruzamento de três histórias imperiais: a expansão francesa na Europa, os desígnios britânicos para a América do Sul e a tentativa desesperada de Portugal de manter seu império. A transferência para o Brasil parecia uma solução engenhosa para essas três demandas antagônicas. Na prática, ao menos para os portugueses, foi tão-somente uma pausa numa época de acentuado declínio imperial.

     O Rio de Janeiro continuou a ser um mercado de escravos. Por trás da fachada metropolitana criada pela Corte, o tráfico ainda florescia. Talvez este seja o aspecto mais original da prolongada permanência da Corte portuguesa no Brasil. Nunca antes uma família real vivenciara o lado sombrio de seu império tão proximamente e por tanto tempo. Para os monarcas da época, as colônias eram reinos imaginários, envolvidos em mistério e exotismo. Para os moradores das colônias, com a exceção das elites, a realeza era uma fantasia de poder e ritual. Entre 1808 e 1821, esses dois mundos colidiram e, ao fazê-lo, mudaram o curso da história de Brasil e Portugal.

Pacrick Wilcken é jornalista formado em Estudos Latino Americanos pelo Instituto para Estudos das Américas da Universidade de Londres, onde vive, e autor de Império à deriva: a Corte portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005.

Saiba Mais – Link

Medida provisória... até hoje

Crise do Sistema Colonial/Brasil/Complemento

Saiba Mais - Filme 

Carlota Joaquina

O filme conta, satiricamente, parte da história da monarquia portuguesa, e a elevação do Brasil, de colônia do império ultramarino português, a reino unido com Portugal. Também faz referências a monarquia espanhola. A morte do rei de Portugal D. José I de Bragança, em 1777, e a declaração de insanidade da filha herdeira do precedente, a rainha D. Maria I, em 1792, levam seu filho, o então príncipe D. João de Bragança e sua esposa, a infanta espanhola Carlota Joaquina de Bourbon, ao trono real português. Em 1807, para escapar das tropas napoleônicas que invadiam Portugal, a corte portuguesa e o casal transferem-se às pressas para o Rio de Janeiro, onde a família real e grande parte da nobreza portuguesa vivem exiladas por 13 anos. Na colônia aumentam os desentendimentos entre Carlota Joaquina e D. João VI, que após a morte da mãe, D. Maria I, deixa de ser príncipe-regente e torna-se rei de Portugal e, posteriormente, rei do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves

Direção: Carla Camurati
Ano: 1995

Áudio: Português
Duração: 100 minutos

Saiba Mais - Documentário

A Corte no Brasil

Reportagem: Sandra Moreyra e Mônica Sanches

Ano: 2009

Áudio: Português

Duração: +- 20 minutos (cada episódio)

1º episódio – A fuga dos Reis – O Tejo tema de tantos e poemas, ponto de partida das viagens que levaram aos grandes feitos e descobertas dos navegadores lusitanos, foi testemunha de um embarque inusitado 200 anos atrás.

2º episódio – Nobreza e política – No início do século XIX, a amizade entre Portugal e Inglaterra já tinha 500 anos. A mais duradoura aliança entre dois países. Parceiros no comércio navegavam juntos contra os piratas e os inimigos.

3º episódio – Um reino sem Rei – Um povo abandonado. Depois da partida da família real a dor tomou conta dos portugueses. Uma tristeza do fado, este sentimento de orfandade, faz parte da história de Portugal.

4º episódio – A travessia – Ha 2900 km do Brasil, uma ilha vulcânica se ergue no meio do Oceano Atlântico. Na Santa Helena, um Napoleão derrotado pelos ingleses, dita suas memórias a dois companheiros, Admite que a invasão da Península Ibérica foi um erro, reconhece que o príncipe D.João de Portugal, foi o único que conseguiu enganá-lo, quando embarcou para o Brasil.

5º episódio – Chegada à Bahia – A viagem da corte portuguesa, já durava quase dois meses desde a partida no porto de Lisboa em Novembro de 1807. Um típico por de sol em Salvador, fez o soldado de plantão no forte, no dia 21 de janeiro de 1808, levar um grande susto e correu para contar a novidade. Ao norte, quatro embarcações que parecia ser de guerra se aproximavam, a primeira no horizonte tinha a bandeira da Inglaterra. João de Saldanha da Gama, o conde da Pontem governador geral da Bahia recebeu a notícia e ficou em pânico. No diário que escreveu, ele relata o medo de uma invasão inglesa até o outro de que as outras naus eram portuguesas e uma trazia o pavilhão real.

6º episódio – O desembarque no Rio de Janeiro – O brique voador era a nau mais veloz da frota portuguesa. A tripulação do voador fora designada uma importante missão. Chegar ao Brasil o quanto antes. O voador partiu de Portugal na véspera do embarque da corte. No navio seguiam documentos, com algumas decisões do príncipe regente D. João, um comunicado que ia deixar o Rio de Janeiro em polvorosa.

7º episódio – A economia do tempo de D. João – O Brasil já era a economia do futuro em 1808. Um território imenso a ser explorado, o interior ainda desconhecido, um extenso litoral com portos apropriados para o comércio. Um mercado consumidor praticamente vigente. Ansioso para receber novidades estrangeiras. Muitas eram as possibilidades e infinitas as dificuldades para o governo de D. João.

8º episódio – A política no tempo de D. João – No tempo de D. João, governar Portugal era viver na defesa. Temer constantemente os vizinhos, maiores, mais fortes e poderosos. No Brasil o soberano destas vastas terras, descobriu que havia uma enorme diferença. Naquela época, tamanho era documento, a conquista de territórios, uma carta na manga, para negociar a qualquer momento em períodos de guerra ou quando chegasse a paz.

9º episódio – A corrupção – No Brasil colonial ostentar riqueza era proibido. Nas roupas, nada de tecidos nobres ou ricos bordados, nas casas muita simplicidade. Tudo isso mudou com a chegada da corte. O luxo nas festas, os gastos descontrolados, a troca de favores, a burocracia aliada a corrupção, tinham exemplos que vinham de cima, do trono e dos fidalgos que cercavam a monarquia aqui instalada.

10º episódio – Arte e ciência, o Reino do saber – Quando Napoleão perdeu a guerra, a família real portuguesa não voltou para a Europa. O Brasil naquela altura dos acontecimentos, tinha se tornado o melhor lugar para se chamar de lar, onde sede do Império Colonial Português. Faltava apenas arrumar a casa, enfeitar o Rio de Janeiro, dar uma sofisticação a este reino tropical, foi o que fez D. João.

11º episódio – Templo dos livros e da música – As catedrais e as bibliotecas são até hoje templos imponentes em Portugal. Em 1808, na nova corte do Rio de janeiro, D. João fez que são de cultivar as duas paixões da Família Bragança. Quando voltou para Lisboa, deixou os tesouros na Real Biblioteca no Rio de Janeiro. Enquanto viveu no Brasil contratou músicos, maestros e cantores trouxe atrações internacionais. Duzentos anos atrás, encontramos as raízes das nossas bibliotecas públicas e da música brasileira.

12º episódio – O retorno da corte – A família de D. João VI, viveu uma saga surpreendente até os momentos finais. O Rei não queria deixar o Rio de Janeiro, em Lisboa a rainha Carlota Joaquina e seu filho, príncipe Miguel, comandaram um governo de terror. Duas crianças, filhos de D. Pedro, receberam as coroas do Brasil e de Portugal. Duzentos anos depois com o fim da monarquia no Brasil, ficaram os herdeiros do trono que não existe mais.