O generalíssimo
Nome de
ruas, praças e monumentos em várias cidades do país, o militar Manuel Deodoro
da Fonseca entrou para a história como o proclamador e o primeiro presidente da
República.
Em 5 de agosto de 1827 nascia em Alagoas,
então capital da província de Alagoas, hoje cidade Marechal Deodoro, aquele que
viria a ser o primeiro presidente do Brasil, Manuel Deodoro da Fonseca. Seu pai
era militar e sua mãe teve oito filhos homens, todos militares, e duas
mulheres. Deodoro da Fonseca ingressou no colégio militar do Rio de Janeiro aos
16 anos e, dois anos depois, já havia se tornado cadete de primeira classe. Em
1847 terminou o curso de artilharia e no ano seguinte foi para Recife, no que seria
sua primeira missão militar: a "Revolta Praieira".
Casou aos 33 anos com Mariana Cecília de
Souza Meireles, também filha de militar, não tiveram filho, mas trataram o
sobrinho Hermes da Fonseca como se o fosse. Alguns cronistas dizem que nos
momentos de fúria com Hermes, Deodoro falava: "Quando Deus não nos dá
filhos, o diabo nos dá sobrinhos". Embora tenha tido um casamento
duradouro, ele sempre foi lembrado como um homem belo, galante. Deodoro nutria
grande paixão por Adelaide, uma gaúcha, mas ela preferiu o político Gaspar Silveira
Martins, um dos líderes da Revolta Federalista. Essa derrota Deodoro nunca
esqueceu.
Dentro do exército, foi bastante citado
por sua atuação na "Guerra do Paraguai" (1864 - 1870), para onde foi,
em março de 1865, comandando o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria.
Devido a seu desempenho, recebeu em 1866 a comenda no grau de Cavaleiro da
Ordem do Cruzeiro e foi nomeado major. Em 1868 conquistou a patente de
tenente-coronel, e em dezembro do mesmo ano chegou, por atos de bravura, ao
cargo de coronel, sendo promovido por Caxias. Ferido gravemente na Batalha de
Itororó foi obrigado a se afastar da guerra. A carreira militar de Deodoro
seguia adiante fazendo com que ganhasse respeito e notoriedade. Em 1874, foi
promovido a general-de-brigada e em 1884, aos 57 anos, alcançaria o posto
máximo da carreira militar, sendo nomeado marechal de campo. No ano seguinte
tornou-se comandante das armas do Rio Grande do Sul e presidente da mesma
província, mas foi exonerado do cargo devido a sua participação no grupo de
militares que se recusava a perseguir escravos. Voltou para
Corte em 1887 e foi eleito
primeiro presidente do Clube Militar, cargo que ocupou até 1889.
Em 1888, o governo imperial designou
Deodoro para o comando militar do Mato Grosso, no qual permaneceu até meados de
1889, quando retornou ao Rio de Janeiro. Na corte, percebeu de perto a
instabilidade e o desgaste político que o império vinha sofrendo, o que se
acirrou com o fim da escravidão.
Convocado pelos insurgentes do regime
monárquico, Deodoro da Fonseca liderou assim a proclamação da República em 15
de novembro de 1889, tendo entrado no antigo quartel-general do Exército no Rio
de Janeiro e bradado: "Viva a República!" acompanhado de uma salva de
21 tiros. Alguns cronistas da época, porém, afirmam que não foi bem assim.
Deodoro da Fonseca, que era amigo do imperador d. Pedro II, teria ido com os
insurgentes para derrubar o gabinete liberal chefiado pelo visconde de Ouro Preto
e, quando chegou ao antigo quartel-general, teria bradado "Viva o
imperador!", que logo foi abafado pelos tiros. Mas o que ficou para a
história foi que o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República brasileira
e tornou-se então chefe do Governo Provisório, sendo aclamado Generalíssimo de
Terra e Mar em 15 de janeiro de 1890.
Mas após a proclamação, as divergências
entre os militares começaram a aflorar mais fortemente. A primeira rivalidade era no
interior das Forças Armadas, pois enquanto o exército teria proclamado a
República, a marinha era identificada como ligada a Monarquia. A outra
diferença estava no interior do próprio exército, divido em duas facções que
disputavam acirradamente o controle do poder político de um regime
recém-instalado e ainda sem rumos ideológicos definidos. O primeiro grupo era
liderado por Deodoro da Fonseca e reunia os militares mais velhos, quase todos
combatentes na Guerra do Paraguai; e o outro tinha como líder Floriano Peixoto,
em torno do qual se agruparam os jovens da Escola Militar.
Em 1891, foi realizada a primeira eleição
presidencial. Naquele momento, o presidente e o vice-presidente eram votados
separadamente. Concorreram à presidência Deodoro da Fonseca, Prudente de
Moraes, Floriano Peixoto, Joaquim Saldanha Marinho e José Higyno Duarte
Pereira, sendo que Floriano também se candidatou a vice-presidente em outra
chapa. Após a contagem dos votos - 129 contra 97 de Prudente de Morais -, o
resultado: "Está eleito presidente da República dos Estados Unidos do
Brasil o Sr. Manuel Deodoro da Fonseca".
Deodoro da Fonseca foi eleito em um
momento especialmente delicado da vida nacional: estava em vigor a política
econômica conhecida como Encilhamento, implementada por Rui Barbosa, então no
ministério da Economia, que incentivava a emissão de moeda sem lastro em ouro
por alguns bancos e a criação de sociedades anônimas; o que gerou especulação
financeira, falência de empresas e de estabelecimentos bancários.
Sua
permanência como primeiro presidente brasileiro foi curta, durou quase nove
meses, de 25 de fevereiro a 23 de novembro de 1891, menos tempo do que
permaneceu à frente do governo provisório. Além das disputas que existiam no
interior do próprio círculo militar, Deodoro passou a se indispor com o
parlamento. Em determinada ocasião teria dito ao barão de Lucena: "Não
posso por mais tempo suportar esse Congresso, é preciso que ele desapareça para
o bem do Brasil."
E no dia 3 de novembro de 1891 partiu para
o ataque e colocou os batalhões em frente à Câmara e ao Senado, fechando ambos.
Naquele momento prometeu novas eleições e uma revisão da
Constituição. O fechamento
do Congresso tinha como principal objetivo o fortalecimento do poder Executivo,
mas como não havia unidade entre os militares, as intenções de Deodoro da
Fonseca acabaram não vingando. Pressionado por setores da marinha e pelos
florianistas, mandou chamar seu vice-presidente, Floriano Peixoto, e desistiu do
cargo 19 dias depois de ter fechado o congresso. Em sua carta de renúncia,
afirmava que "As condições em que nestes últimos dias se acha o país, a
ingratidão daqueles por quem mais me sacrifiquei e o desejo de não deixar
atear-se a guerra civil em minha cara pátria, aconselho-me a renunciar o poder
nas mãos do funcionário a que incumbe substituir-me."
Os relatos que fizeram da vida de Deodoro
contam que depois não mais saía de sua casa, a não ser para andar, mesmo assim
seguindo indicação médica. Aos 65 anos, no dia 23 de agosto de 1892, às 12h20,
morria em sua casa na rua Senador Vergueiro, no bairro carioca do Flamengo.
William de
Souza Nunes Martins é mestre em
História Social pela UFRJ, autor da
dissertação Paschoal Segreto: "ministro das diversões" do
Rio de Janeiro (1883-1920), e
doutorando em História Social pela
UFRJ.
Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 25
– Novembro - 2005
Saiba Mais – Biografia
Chefe militar de grande prestígio na tropa,
desferiu um golpe na escravidão quando decidiu que o Exército não mais
perseguiria negros fugitivos. Proclamador e primeiro presidente da República,
preferiu renunciar a lançar o país numa guerra civil.
Nasceu na cidade de Alagoas (atual cidade de
Marechal Deodoro), em Alagoas, no dia 5 de agosto de 1827, e morreu em 23 de
agosto de 1892, no Rio de Janeiro (RJ).
Presidente de ferro
Segundo
governante da República, Floriano Peixoto dividiu radicalmente a opinião dos
brasileiros, e enfrentou uma guerra civil no início de seu mandato.
Lincoln de
Abreu Penna
O nome do marechal Floriano Peixoto
(1839-1895) está presente em vários momentos do Brasil republicano. Os cadetes
da Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, fizeram-no símbolo da
nacionalidade. Os participantes da campanha pelo monopólio do petróleo, em
1947, evocavam o caráter patriótico de sua ação governamental. Luiz Carlos
Prestes (1898-1990), falando a seus companheiros da Aliança Nacional
Libertadora, antes do levante de 1935, ressaltava o episódio em que Floriano
Peixoto questionado sobre qual seria sua reação diante da ameaça de intervenção
estrangeira - para impedir o bloqueio do porto do Rio de Janeiro pelos revoltosos
da Armada, sob a liderança de Custódio José de
Mello (1849-1902) respondeu
sem se alterar: "a bala!".
A enérgica atitude de Floriano fez surgir
no país um modelo de presidencialismo forte – aquele que, a despeito das
pressões de forças internas e externas, não abre mão da supremacia das ações governamentais,
independentemente do juízo de outros poderes da República quanto ao mérito de
tais ações. Ao longo de seu governo (1891-1894) enfrentou seis meses de confrontos
militares, atraindo para si o foco das tensões políticas, polarizadas pela
possibilidade de sua continuidade no poder. Naquela época, o presidencialismo
foi vítima de um federalismo conservador, isto é, voltado à manutenção de
estruturas de poder locais, como as oligarquias que queriam governar o país com
base exclusivamente em seus interesses. Floriano tentou limitar essa influência
sobre os destinos da República, mas não alcançou êxito.
O regime republicano que se instalou no
Brasil em 15 de novembro de 1889 foi instituído através de um golpe de Estado
que derrubou o regime monárquico. O marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892),
que governou de 1889 a 1891, entregou a maior parte de seu mandato a Floriano -
ambos se conduziram na Presidência como comandantes militares. Nove meses
depois da promulgação do texto constitucional, e dez dias após a queda de
Deodoro, o marechal Floriano foi empossado na Presidência, em 23 de novembro de
1891. O vice-presidente em exercício (como gostava de ser tratado) e seus
aliados empenharam-se na defesa da legitimidade de um regime que ainda não se
encontrava consolidado.
Quando Floriano assumiu o governo, a oligarquia
de São Paulo - estado economicamente mais poderoso da Federação devido à
cafeicultura, tendo à frente políticos de grande habilidade, como Campos Salles
(1841-1913) - resolveu apoiar a sua permanência no poder, interessado na estabilidade
política e com olhos bem abertos para a sucessão. Mesmo assim ele teve que
enfrentar opositores dentro e fora das
forças armadas, numa
guerra civil que se estendeu de setembro de 1893 a março de 1894, a chamada
Revolta da Armada. Ela era
liderada pelo contra-almirante Custódio José de Mello, que encarnava ao mesmo
tempo os descontentamentos da Marinha e dos legalistas, como Rui Barbosa
(1849-1923), que também se insurgiu quando o Artigo 48 da Constituição de 1891
não foi observado: a Carta previa nova eleição se o presidente deixasse o cargo
antes da metade do mandato, como foi o caso com Deodoro.
Estes nossos jacobinos manifestavam uma
aversão às elites dominantes e suas práticas. O florianismo encontrou na Escola Militar da Praia
Vermelha a sua mais genuína acolhida e representação. Adeptos de um regime
republicano austero, os cadetes eram contrários às práticas políticas de uma
elite dominante e sem escrúpulos. A influência da doutrina positivista - que
consistia na crença de que a humanidade chegara finalmente ao estágio de
domínio da ciência, e que a República representava o regime que melhor
combinava com esses tempos - só reforçava a convicção da mocidade militar na
necessidade de uma República unitária, ou seja, vinculada a um poder central
que espelhasse a vontade soberana da res publica, isto é, de todos os
cidadãos.
Floriano vivia um dilema, comum, por
sinal, aos presidentes em busca de maioria e apoios para governarem.
Doutrinária e politicamente nutria simpatias com os que o transformaram no "Robespierre
brasileiro" [referência a Maximilien François Robespierre (1758-1794),
líder dos jacobinos na Revolução Francesa], mas não podia desprezar a ajuda financeira
da oligarquia paulista, diante da guerra civil desencadeada pela Revolta da Armada. No início
de sua gestão ele se viu cercado não só por um florianismo de governo,
constituído por frações das classes dominantes interessadas na governabilidade,
como também pelos que espontaneamente fundaram o florianismo popular,
ocupando as ruas do Rio, como a do Ouvidor.
Seu governo conviveu também com outra
batalha, de ideias, em torno dos rumos da República. De um lado, os defensores
de um presidencialismo forte, austero, antioligárquico, altivo em relação aos interesses
externos e repressor em face das ameaças, reais ou imaginárias, ao bom
funcionamento do regime republicano. De outro, os federalistas, liberais,
defensores de maior independência dos governos estaduais, ciosos das prerrogativas
constitucionais, e que mostravam contrariedade à permanência dos militares na
vida política do país. Eram eles os representantes dos partidos republicanos
regionais, como o Partido Republicano Paulista. O marechal mantinha-se
aparentemente indiferente. Não incentivava abertamente essas manifestações de
apoio à continuidade do governo e dele próprio no poder, mas tampouco as refreava.
Jogava com a contenda para discipliná-la.
Mas como esse militar, uma referência para
os seus comandados desde a Guerra do Paraguai, ampliou essa liderança a ponto
de obter apoio de setores intermediários e populares da sociedade? As medidas
por ele adotadas no combate à especulação financeira herdada de seu antecessor
e à sonegação de géneros de primeira necessidade tornaram-no popular. No que se
refere à especulação, o decreto que unificou o sistema bancário brasileiro teve
como propósito controlar a moeda e dotar de austeridade os gastos públicos, uma
obsessão de Floriano. Por outro lado, preocupava-se em manter a ordem
republicana, mas entendia que esta tinha de estar a serviço de um regime avesso
aos privilégios.
O Tribunal de Contas da União, concebido
por Serzedello Correia (1858-1932), ministro das pastas da Justiça, da Fazenda
e das Relações Exteriores, criado em fins de 1891, é um legado importante
deixado pela administração de Floriano e surgiu justamente para instituir o
controle dos gastos públicos; acabou, porém, tornando-se impotente diante da
sanha dilapidadora dos maus representantes do povo, como demostram os
frequentes casos de corrupção.
Alcindo Guanabara (1865-1918), jornalista
e advogado que exerceu influência nos primeiros governos da República, foi um dos
muitos a instigar os historiadores para a tarefa de situar o papel desempenhado
por Floriano, que considerava um tipo "tão raro que dificilmente se encontrará
uma fórmula precisa para defini-lo". Euclides da Cunha (1866-1909)
comparou a figura enigmática do marechal a uma esfinge. Sílvio Romero
(1851-1914), em artigos de teor político, não escondia suas simpatias pelas
ações enérgicas de Floriano. Ao passo que Lima Barreto (1881-1922) guardava a
ambiguidade traduzida de forma mordaz em
seu
livro O triste fim de Policarpo Quaresma. Foram florianistas, cada
qual a seu modo.
Lincoln de
Abreu Penna é professor aposentado da UFRJ, leciona no
Programa de Pós-Graduação em
História da Universidade
Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
e é autor de O progresso da ordem. O florianismo e a construção da República. Rio
de Janeiro: Sete Letras,
1997.
Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 26
– Dezembro - 2005
Saiba
Mais – Biografia
Filho de lavradores,
passou de soldado raso a Marechal do Exército. Exerceu a Presidência defendendo
os interesses nacionais e o povo brasileiro. Seu maior feito foi derrotar as
tentativas de restauração da Monarquia, e assim consolidou a República.
Nasceu em Ipioca (AL), no
dia 30 de abril de 1839, e morreu em 29 de junho de 1895, na cidade de Barra
Mansa (RJ).
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