Seis décadas após sua morte, as contradições do ditador e líder
trabalhista continuam pautando a política nacional.
Alguns
indivíduos ultrapassam o limitado tempo das suas vidas e perpetuam-se como
mitos, capazes de inspirar gerações futuras, transformar perspectivas sobre o
passado e representar as questões de um povo, época ou país. Na trajetória
brasileira, Getúlio Vargas é, talvez, a mais significativa expressão desse
fenômeno. A frase “Saio da vida para entrar na História”, que encerra sua
“carta-testamento”, funcionou como profecia autorrealizada: continuou ecoando
por todos os lados e para muito além dos tempos de sua morte, quando os
principais protagonistas da cena política ainda podiam ser divididos entre
seguidores e adversários do varguismo.
A longa ditadura militar iniciada em 1964
por um golpe contra seu principal herdeiro político, João Goulart, não foi
capaz de apagar o legado do gaúcho de São Borja, que teve parte do seu espólio
arduamente disputado após a redemocratização – a começar pela férrea disputa
que travaram Leonel Brizola e Ivete Vargas, filha de Getúlio, para ficar com a
sigla PTB, partido criado em 1945 sob direta ingerência do presidente. As décadas se passam, e as marcas deixadas
pelas ações e pelo personagem político de Vargas continuam evidentes. Críticas
a seu legado permearam a formação dos dois principais partidos brasileiros contemporâneos,
o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB). Fundado com a missão de renovar a esquerda nacional, o PT tinha na
tradição trabalhista do varguismo um dos principais oponentes em seus primeiros
anos. Lula, futuro presidente do Brasil e o mais destacado líder operário da
época, por inúmeras vezes em discursos no fim dos anos 1970 desqualificou a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – talvez a maior realização varguista
no campo dos direitos – tachando-a de “AI-5 dos trabalhadores”, em referência
ao Ato Institucional mais repressivo do período da ditadura.
Anos mais tarde, em 1995, no discurso que
antecedeu sua posse, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, elegeu o “Fim da Era
Vargas” como maior objetivo do mandato. A afirmação do reformismo neoliberal,
que marcou o governo do sociólogo paulista e alastrou-se por quase toda a
América Latina, passava necessariamente pela desconstrução da obra varguista em
terras brasileiras. E, uma vez no governo, o PT muda seu discurso. Se antes era
crítico do trabalhismo e entusiasta de um “novo sindicalismo”, passou a
reivindicar a herança varguista e a associar o PSDB aos críticos liberais de
Getúlio (em seu tempo, concentrados na União Democrática Nacional, a UDN).
Grande parte dessa longevidade de Vargas no
cenário político nacional se deve à ambiguidade de sua trajetória. No mesmo
corpo, conviveram o presidente dos direitos trabalhistas e aquele que reprimiu
duramente trabalhadores ao longo do Estado Novo. Revolucionário em 1930,
ditador em 1937 e líder democrático de massas com plataforma de esquerda em
1950, o mesmo nome parece denominar muitos personagens, o que permite uma ampla
variedade de apropriações. Não faz sentido falar em apenas uma linhagem varguista,
mas sim em múltiplas tradições.
Podem
existir afinidades entre linhagens diferentes como o trabalhismo e o
autoritarismo, e elas próprias são diversas em seu interior. Essa demarcação de
tradições também não se explica apenas por critérios cronológicos, como o de um
varguismo antes e outro depois do Estado Novo – pois vertentes positivas como a
dos direitos trabalhistas podem conviver em épocas de feições gerais terríveis.
O próprio Vargas foi o ponto de encontro de antigas e arraigadas tradições
políticas brasileiras, como o positivismo castilhista – linhagem organizada em
torno de Júlio de Castilhos e seus seguidores, com forte presença no Rio de
Grande do Sul – e o iberismo, que apostava no Estado como protagonista na
organização da vida nacional, em razão da relativa desorganização da
sociedade.
As recusas ou as adesões ao varguismo podem
abrigar, portanto, distintas crenças e práticas políticas no largo e
indeterminado terreno das definições pela negação. Simplesmente porque tudo vai
depender do varguismo contra o qual se luta ou ao qual se adere. A recusa ao
Vargas da CLT não implica a oposição ao ditador do Estado Novo. O elogio ao
Vargas nacionalista não leva necessariamente à simpatia pelo ferrenho
anticomunismo do ditador.
O lugar de Vargas na política nacional
sofre releituras e comparações periódicas, de acordo com o momento que o país
atravessa. O Estado Novo (1937-1945), por exemplo, sempre perdurou como
paradigma de regime autoritário e centralizador no Brasil, mas ao longo do
tempo ganhou outros qualificativos. Logo após o golpe de 1964, Tancredo Neves
chamou a ditadura recém-instaurada de “Estado Novo da UDN”, ironizando os
liberais que criticaram o Vargas autoritário e acabaram apoiando outro golpe.
Quando chega ao fim esse regime de exceção, Raymundo Faoro retorna à metáfora e
acena para o possível surgimento de um “Estado Novo do PMDB”, numa crítica às
escolhas do rebento do partido de oposição à ditadura, o MDB. E o termo
continua válido nos anos 2000, utilizado por Luiz Werneck Vianna numa
referência ao estatismo e à centralização do primeiro governo petista, que
batiza de “Estado Novo do PT”.
Em todas as suas variações, o trabalhismo
compõe, ao lado do comunismo, uma das mais relevantes tradições da esquerda
brasileira, com grande impacto no meio sindical e nas organizações estudantis.
Sua origem é Getúlio Vargas, fundador de um dos mais relevantes partidos da
história da esquerda nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – e, no
entanto, um aliado das oligarquias e também fundador do conservador PSD. Não é
fácil entender como um ditador pode representar um símbolo da esquerda
democrática no Brasil.
A questão começa a se tornar mais clara
quando se percebe que a ditadura militar, mais longevo regime autoritário
brasileiro, foi motivada, dentre outros fatores, pelo combate ao trabalhismo.
Não apenas o presidente derrubado, João Goulart, era o principal herdeiro
político de Vargas, como um dos principais oponentes dos golpistas e maior
inimigo do regime instalado, Leonel Brizola, também se vinculava às hostes
trabalhistas. A oposição ao trabalhismo – que era apontado como ferramenta para
manipular e agitar as incautas massas populares – foi, aliás, combustível não
só do golpe de 1964, mas de outros movimentos golpistas do período, como os de
1954 e 1961.
A UDN, maior partido de oposição a Vargas,
teve participação relevante em todas essas sublevações ilícitas, seja pelo
apoio quase unânime de seus membros (1954 e 1964) ou pelo protagonismo de
alguns, caso de Carlos Lacerda (1961). Os liberais udenistas criavam um clima
de constante instabilidade, questionando a legitimidade da democracia então
vigente, pela relação entre o varguismo e as massas populares. A ideia de
“udenismo” entrou para o vocabulário comum da política brasileira, ou ao menos
o da esquerda, entendida como um modo de ação política pernicioso à democracia.
Por esse raciocínio, se os opositores de Vargas eram identificados como
inimigos do regime democrático, seria natural vincular sua figura a esses
ideais. Ao atacar e derrubar o governo legitimamente eleito em 1950, os
udenistas fortaleceram a face democrática do presidente e relegaram as
arbitrariedades do ditador a uma memória distante.
Vargas
foi um dos primeiros a perceber como ator político fundamental um grupo social
até então visto apenas como fonte de distúrbios para a ordem oligárquica que o
antecedeu: as grandes massas urbanas. Se os direitos trabalhistas garantidos
pela CLT decorrem também da luta dos trabalhadores, ele foi um dos pioneiros
dentro da elite política da época a reconhecer a necessidade de instaurar esses
novos marcos legais. Conduta, sem dúvida, transformadora. Mesmo seu maior
adversário, Carlos Lacerda, reconheceu isso: “Foi mérito seu, indiscutível, o
de haver compreendido o valor do homem sem importância (...). Enquanto muitos
políticos continuavam a falar apenas para um grupo, ele e outros, depois de
1930, passaram a falar às grandes massas do povo”.
A relação de Vargas com os militares também
passa por inúmeras flutuações. Aliadas fundamentais para a construção e a
manutenção do Estado Novo, as Forças Armadas foram responsáveis diretas por
suas duas derrubadas, em 1945 e 1954. No entanto, a vertente nacionalista desse
setor, liderada por nomes como Estillac Leal, antigo ministro da Guerra de
Getúlio, tinha no mito de Vargas um dos seus principais bastiões. O varguismo
dividiu o campo militar, justamente por um dos pontos de maior permanência em
sua trajetória: o nacionalismo. Nacionalistas eram tanto o Estado Novo quanto o
segundo governo Vargas. No nacionalismo convergiam o ditador e o presidente.
Normalmente associado à expressão
desenvolvimentismo – com o nacional-desenvolvimentismo elevado à grande vertente
econômica da Era Vargas – o nacionalismo merece, porém, tratamento à parte.
Enquanto o desenvolvimentismo era comungado por quase todos os grupos
relevantes, não havia o mesmo consenso em torno do nacionalismo, que rachava
opiniões e correntes. O varguismo passa a ser visto como sinônimo de
desenvolvimento pela via nacional. Já seus adversários, udenistas ou não, são
tachados de antinacionalistas.
O discurso nacional é um dos principais
motivos do esforço do PSDB para acabar com a “Era Vargas”, desde o Plano Real,
implantado em 1994. Não fazia sentido, para o modelo econômico desenhado pelos
economistas da PUC-Rio, ater-se a ideias vagas como o nacionalismo, se o
mercado internacional era para eles mais eficiente em alocar capitais que
favorecessem o desenvolvimento do país. Ressoavam também nessa escolha alguns
argumentos da escola de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) das
décadas de 1960 e 1970, da qual o próprio Fernando Henrique Cardoso foi um dos
principais expoentes.
Grandes opositores do nacionalismo de
instituições, como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), os
acadêmicos da USP construíram uma dura crítica ao modelo político-social da
República de 1946, com destaque para a relação entre Vargas e a classe trabalhadora.
Surge daí a teoria do populismo, que retratava o cenário político da época a
partir da cooptação das massas urbanas passivas pelos líderes carismáticos,
marcada pelo protagonismo de Francisco Weffort, com contribuição relevante de
Fernando Henrique. Se era crítico do modelo varguista na academia, viu-se na
missão de destruí-lo quando assumiu a Presidência: a “Era Vargas”
transformou-se em responsável pelo atraso que ainda marcava o país, vista
através da ótica do populismo e da cooptação do proletariado.
O nacionalismo é também elemento relevante
para a aproximação entre os governos petistas e a tradição varguista. A
oposição entre partido nacionalista e elites antipovo é uma das principais
representações da disputa PT e PSDB pelos olhos petistas. O confronto
reeditaria, assim, o embate entre PTB e UDN, roteiro no qual Lula e Dilma,
amados pelo povo e atacados pela imprensa, desempenhariam o papel que na época
coube a Vargas. Mas esse Vargas recuperado pelo PT é apenas o presidente eleito
em 1950, ao qual se vinculam bons feitos da época do Estado Novo, como muitos
dos direitos trabalhistas. Acabam esquecidos seus malfeitos do período
autoritário. Nada mais natural, uma vez que a escolha sobre qual passado
recuperar é inseparável do olhar do presente e da expectativa do futuro.
Jorge Chaloub é
professor da Fundação Getúlio Vargas e autor da dissertação “Ruptura e Permanência: as tendências autoritárias do udenismo”
(PUC-Rio, 2009).
Saiba mais - Bibliografia
D’ARAUJO, Maria Celina. O Segundo Governo Vargas. São Paulo:
Ática, 1992.
NETO, Lira. Getúlio
(1945-1954): Da volta pela consagração
popular ao suicídio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de
Janeiro: Editora FGV, 2005.
GUIMARÃES, Cesar. Vargas e
Kubitschek: a longa distância entre a Petrobras e Brasília. In: CARVALHO, Maria
Alice Rezende de (org). República do
Catete. Rio de Janeiro: Editora Museu da República, 2002.
Saiba mais – Documentário
Era Vargas: 1930 - 1935
O período mais determinante da história brasileira
no século XX é o assunto da coleção Era Vargas. Partindo da tomada do poder
daquela que foi a personalidade brasileira mais marcante do século passado, o
cineasta Eduardo Escorel aborda causas e consequências da transformação
política que conduziu Getúlio Vargas à presidência, contextualizando os
momentos marcantes do período, como o Tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, a
chegada ao poder em 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932. Utilizando
filmes inéditos e entrevistas atuais, a obra esclarece quais os fatores que
facilitaram a ascensão de Vargas e como ele habilmente consolidou o seu poder,
deixando um legado que definiu os rumos políticos e econômicos do Brasil pelas
décadas seguintes. Era Vargas – De 30 a 35 é um documento definitivo para quem
quer entender Brasil.
Para
finalizar os documentários que vão de 1930 a 35, Escorel levou duas décadas. O
diretor explica: “nesse tempo todo tudo muda, principalmente a concepção das
coisas. E eu gosto de dizer que um trabalho como esse não é feito sozinho. Teve
muita gente envolvida, muita pesquisa histórica. Ou seja, levamos 20 anos para
contar cinco anos da história do Brasil”.
Direção: Eduardo Escorel
Ano: 1992
Áudio: Português
Duração: 196 minutos/Total
Parte 1 - 1930 - Tempo de Revolução / 48 minutos
Parte 2 - 1932 - A Guerra Civil / 48 minutos
Parte 3 - 1935 - O Assalto ao Poder / 98 minutos
Saiba Mais – Link
Nenhum comentário:
Postar um comentário