“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Chomsky: “Estou com os manifestantes do Brasil”

Camila Nobrega Do Canal Ibase 
Enviada a Bonn (Alemanha) 
     Cercado de jornalistas e curiosos de pelo menos 30 países, na noite desta segunda-feira (17/6), o linguista e crítico político de renome mundial Avram Noam Chomsky, de 84 anos, caminhava lentamente para se retirar da plenária após sua palestra no Forum Global de Midia, em Bonn (Alemanha). Estava acompanhado de seguranças e assessores que tentavam manter todos afastados e não parecia disposto a responder mais indagações. Em uma fileira formada ao lado dele, consegui gritar uma pergunta. Ao ouvir as palavras “Turquia” e “Brasil”, Chomsky virou-se para mim, respondendo-a:
     - Embora sejam protestos diferentes e com suas peculiaridades, as manifestações nos dois países são tentativas de o povo recuperar a participação nas decisões. É uma forma de ir contra o domínio dos interesses de grupos econômicos. Acho ambos muito importantes e posso dizer que estou com os manifestantes – disse o linguista, entusiasta do movimento “Occuppy”, declarando apoio ao movimento que toma as ruas de cidades brasileiras e também aos manifestantes turcos.
     Ele tem razão ao tentar separar os dois movimentos. Embora semelhanças pareçam gritar neste momento, devido ao cunho popular de ambos os protestos, são países de contextos socioeconômicos e culturais muito diferentes. Qualquer tentativa de relacioná-los pode ser leviana, se não forem tomadas as devidas ressalvas.
     Mas, há, no entanto, uma característica que une brasileiros e turcos neste momento: a tentativa de recuperar diferentes formas de liberdade e mostrar que a sociedade civil está acordada. Durante seu discurso para cerca de duas mil pessoas, entre jornalistas, autoridades europeias e pesquisadores do mundo inteiro reunidos para o fórum que ocorre até esta quarta-feira, na pequena cidade de Bonn, Chomsky afirmou que a ocupação da praça Taksim é um microcosmo da defesa dos bens comuns.
     - Trata-se de um movimento global contra a violência que ameaça a liberdade em diferentes países. As pessoas estão indo as ruas para defender bens comuns, aqueles que são compartilhados dentro das sociedades. O capitalismo baseado na massificação de privatizações não compreende a gestão coletiva, aí esta o problema. Os movimentos que ocorrem neste momento são legítimos, na tentativa de recuperar a participação popular na gestão destes bens.

Para além da dominação econômica
     O discurso de Chomsky esteve centrado principalmente em uma crítica às estratégias de desenvolvimento norte-americanas e ao poder das grandes corporações multinacionais atualmente. Para o pensador, as privatizações de recursos básicos, alicerces dos regimes neoliberais, alteram a relação dos cidadãos com o mundo a sua volta e reduzem também a noção de bens comuns.
     - Para muitas sociedades, a propriedade privada se tornou aparentemente a única possibilidade de divisão de territórios e recursos. Isso está acabando com essa noção do que é comum – disse, ampliando a análise para a participação social: – Existe um pensamento muito difundido em sistemas políticos e econômicos pautados em ideais liberais que defende a manutenção do poder de decisão nas mãos de poucas pessoas, que seriam o grupo mais “bem preparado” da sociedade. Os demais seriam apenas espectadores. É contra isso que alguns grupos estão lutando.
     A base desse pensamento parte de um dado bastante claro que Chomsky trouxe à tona: segundo ele, 70% da população norte-americana, por exemplo, não tem qualquer influência sobre a política nacional. Ou seja, a maioria da população não tem poder, por exemplo, sobre políticas públicas que afetam suas vidas diariamente.
     Autor de mais de 70 livros e considerado um dos principais intelectuais vivos atualmente (a quantidade de vezes que ele aparece em citações bibliográficas nos dias de hoje se assemelha a de grandes filósofos, como Platão), Noam Chomsky é, na verdade, um grande defensor da capacidade humana de criar e de se libertar de estruturas de dominação. Seus pensamentos vieram a público no início da década de 1960, quando ele fez uma crítica aberta a outros linguistas, atacando a noção de behaviorismo, segundo a qual o ser humano aprende apenas por imitação. Chomsky defendia, já àquela época, a existência de uma capacidade inata do ser humano de se expressar, de diferentes formas.
     Ao longo dos anos, ele foi adaptando este pensamento a um contexto político e se tornou um dos mais vorazes críticos do sistema político-econômico e também cultural dos Estados Unidos. Nascido na Filadélfia, ele se tornou uma voz dissonante dentro do território norte-americano.
     Frente a uma plateia composta de pessoas vindas de todo o mundo para a conferência em Bonn, mas majoritariamente de europeus, o discurso de Chomsky pareceu soar um pouco anacrônico. Foi o que se ouviu nos corredores. Não foi essa a interpretação, porém, de participantes vindos de países africanos em desenvolvimento. Não houve também anacronismo para os representantes turcos que estão por aqui, ou de outras pessoas vindas da região que vive hoje a Primavera Árabe. Para estes grupos, nos quais o Brasil parece se incluir, uma fala de Chomsky ecoou:
     - O termo democracia pode parecer óbvio para alguns, e aí está a ameaça. Há vários tipos de democracia, várias formas de aplicação deste conceito. O que podemos pensar é: este tipo de democracia onde a esmagadora maioria da população não tem participação alguma é a que queremos?
     Não é preciso muito mais para explicar o porquê de os representantes brasileiros, após o discurso de Chomsky, terem se sentado à mesa com turcos, sulafricanos e outros representantes de países cujos projetos de democracia e desenvolvimento estão sendo contestados neste momento. Observando de outro continente as manifestações que estão parando cidades brasileiras nos últimos dias, o discurso do linguista não parece nem um pouco anacrônico.

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terça-feira, 18 de junho de 2013

Breve história da baderna

Desde Aristóteles se sugere que o Estado existe para o bem da população, mas raras são as vezes que os anseios do povo foram atendidos, além dos momentos de confronto, manifestações e protestos.
And now you do what they told ya…
R.A.T.M
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     A ideia de que o Estado existe para o bem da sociedade é tão antiga quanto infantil.
     Aristóteles, talvez o mais importante filósofo político da Antiguidade (seguramente o mais famoso), expôs ainda no século IV a.C. o princípio segundo o qual o que conhecemos como “Estado” (ele chamava de πολις, “cidade”) existe para garantir a felicidade de um grupo – a coisa mudava de figura quando o governo se corrompia. É bom lembrar, entretanto, que Aristóteles se empenhou em construir sistemas explicativos muito gerais, “filosóficos” no melhor sentido do termo. Ele estava muito mais preocupado em entender como as coisas funcionavam do que em dar conta da real constituição, por exemplo, dos regimes políticos - não custa lembrar que cultivava um certo desprezo pela História.
     Muito diferente, por exemplo, do seu contemporâneo Platão. Este outro grego, pelo menos no que vemos em seu relato em "A república" sobre os fatos que levaram à condenação de Sócrates, seu mestre, sabia muito bem que o Estado não era necessariamente guardião de virtudes. Podia ser, aliás, o exato oposto.
     O fato é que a ideia exposta por Aristóteles acabou caindo nas graças dos líderes políticos e religiosos ocidentais ao longo de toda a Idade Média. Era muito comum, quando se tentava explicar a origem do poder político dos governantes (por si só eticamente inexplicável), dizer que este, além de dado por Deus, existia para o bem dos súditos. Toda teoria política ao longo de mil anos foi uma variação deste tema. Ora pendendo mais para o lado de Deus, que só poderia querer o bem da sua criação, ora para um suposto acordo feito entre homens em um passado remoto no qual decidiam pela fundação de um Estado para a garantia da felicidade e da segurança de todos. Registre-se que nunca houve prova de que este suposto acordo ancestral tenha acontecido, mesmo que uma única vez. Trata-se evidentemente da mais eficaz mitologia política da qual se tem notícia e que não está totalmente fora de uso.
      Boa parte das teses mais radicais ao longo do período posterior, sobretudo entre os séculos XVII e XIX, recorrem a esta ênfase humana do mito do Estado – e podemos colocar neste mesmo saco todos os livres-pensadores franceses, os constitucionalistas ingleses, os “pais fundadores” norte-americanos, os filósofos iluministas, os revolucionários de 1789, os liberais e democratas do século XIX, os comunistas do século XX. A naturalização da necessidade da existência do Estado ficou mais associada ao nome do inglês Thomas Hobbes (1588-1679), porém esta talvez tenha sido apenas uma das vozes mais perceptíveis em um coral muito bem afinado.
     Mas é claro que nem todos concordavam com isso. Maquiavel, há exatos quinhentos anos, em 1513, expunha de maneira crua em "O príncipe" qual era o objetivo do Estado. Nada de felicidade da comunidade. Nada de segurança dos cidadãos. O Estado existia para perpetuar a si próprio. A verdade era tão evidente e tão desconcertante que o escritor florentino foi condenado unanimemente: suas obras foram consideradas heréticas por católicos e protestantes (em uma época na qual estas facções não se entendiam sobre nada), liberais e comunistas. Ser chamado de “maquiavélico” ainda é ofensivo. Entretanto, Maquiavel não estava apenas dando conselhos a um governante para conquistar o governo e manter o poder: ele estava mostrando que os governantes bem-sucedidos e as formações estatais que tiveram alguma perenidade (as cidades-estados italianas da sua época viviam grande instabilidade) gastavam todas as suas energias na autopreservação, independente do julgamento das suas ações.
     Outros dois que perceberam de maneira bastante clara – ou tiveram a audácia de colocar isso em letra impressa – esta natureza das formações estatais foram Marx e Engels (em cujos nomes cometeram-se e cometem-se, injustamente, muitas atrocidades, não apenas físicas, mas intelectuais). O primeiro, observando o funcionamento corriqueiro do parlamento da Renânia, ainda na década de 1840, percebeu que o Estado funciona basicamente para proteger aqueles que controlam o próprio Estado; Engels, 40 anos depois, em seu "A origem da família, da propriedade privada e do Estado" (1884), mesmo com todas as críticas possíveis ao flagrante evolucionismo (aliás, comum na época) e, talvez, sua incorporação de tese já anunciada por John Locke (1632-1704), também vai expor o funcionamento do Estado em termos de uma proteção muito seletiva de grupos sociais: os que controlam o Estado.
      O fato inelutável, entretanto, é que não há registro de uma formação estatal que tenha como traço constitutivo essencial o bem do conjunto da população – ao menos não de uma forma voluntária, mesmo que os seus instituidores digam (e até acreditem) estar movidos pelas melhores intenções. Desde que o Estado realmente se impôs no Ocidente como forma de organização social, em fins do século XV, ele tem sido pouco mais (essencialmente) do que uma forma de privatização do controle sobre uma parcela considerável de gente (súditos ou cidadãos).
     Tomando-se como exemplo os governos monárquicos hereditários, o que temos entre os séculos XV e XVIII é uma tentativa de manutenção de dinastias – e o largo recurso a exércitos constituídos por mercenários estrangeiros dá uma boa medida das intenções dos governantes durante toda esta época: manter a “ordem interna”, isto é, manter afastada a possibilidade de mudança na direção do aparato estatal que beneficia uma casa real e o seu sustentáculo político-militar, a aristocracia, bem como a instituição que deve lhe dar sustentação ideológica, o clero.
     Nas formas constitucionais de governo, sejam repúblicas ou monarquias, o que se vê no mesmo período é apenas uma variação de intensidade do mesmo princípio (e talvez esteja aí uma chave para compreender mudanças ocorridas posteriormente dentro de sociedades que conheceram formações estatais). Veja-se, por exemplo, o caso inglês. Ao longo do século XVI, boa parte da história política da pátria de Henrique VIII (e mesmo os seus desdobramentos na sociedade e na cultura) pode ser interpretada como uma luta entre grupos privados pelo controle do aparato estatal. Disputas dinásticas que assumiam feição religiosa, como deveria ocorrer em um século no qual as legitimidades de governo deviam dar conta da queda de braço que acontecia dos dois lados do Canal da Mancha para saber quem era o real porta-voz de Deus (parte considerável da Europa já não se reportava mais ao Trono de São Pedro).
     As guerras internas e mesmo os conflitos entre as diversas paragens britânicas não aconteciam para trazer felicidade ou segurança à maior parte da população. Acontece que a coisa mudou no século XVII. Entre as décadas de 1640 e 1660, o grupo que controlava o Estado (a dinastia Stuart e a alta nobreza) foi confrontado por setores que haviam se tornado economicamente relevantes mas estavam politicamente excluídos: a Revolução Inglesa uniu os chamados “comuns” contra os grupos encastelados (literalmente) no governo, iniciaram uma guerra civil, combateram os cleros católico e anglicano, decapitaram um rei e instituíram um governo constitucional (e, por algum tempo, republicano).
     Quando a poeira desta grossíssima baderna baixou, o governo instaurado em 1685 por Jaime II tentou recuar com as conquistas dos antigos revoltosos: o Parlamento convidou um nobre holandês, Guilherme de Orange, para assumir o trono e colocou Jaime II para correr. A partir daí, o Estado inglês é obrigado a tratar seus súditos de outra maneira. Não que ele funcione naturalmente desta forma: se uma parte considerável daquela população se sente especialmente violentada pelo Estado, ela o confronta.
     Na França, um século depois, as autoridades tradicionais também se veem acuadas por uma parcela significativa da sociedade. Os governos revolucionários que se sucedem a partir de julho de 1789, inclusive decapitando um rei e uma rainha, precisam dar conta destas demandas que passam a chegar diretamente das ruas.
     O governo instaurado, evidentemente, não chama a população para “conversar pacificamente”, uma vez que aquele não reconhece nesta um interlocutor político; o governador do Rio de Janeiro, recentemente, afirmou que a população não age politicamente de forma “espontânea”, o que é apenas uma atualização da negação que o Estado dispensa desde sempre à maior parte da sociedade no que diz respeito à sua capacidade “política”. A única ação “política” que o Estado pode reconhecer na sociedade, em nosso caso, é o voto.
     É claro que o Estado francês, do Terror ao Império – e talvez em 1848 e mesmo depois –, não estava essencialmente montado para fazer a felicidade e a segurança dos cidadãos franceses, baderneiros especialmente violentos. Ao contrário: suas armas se voltaram, na maioria das vezes, contra os franceses que se colocaram contra os rumos do Estado (muitos cidadãos franceses foram guilhotinados e fuzilados por carrascos e soldados franceses).
     Se observarmos do século XXI para o passado, entretanto, vamos ver que os governos franceses que se instalaram no século XX tiveram um cuidado maior quando precisam se preservar da população. Os movimentos liberais ou conservadores daquela sociedade ao longo dos últimos cem anos (e mesmo nos últimos meses) deixam bem claro que aquele Estado não pode agir muito explicitamente em contrariedade da vontade da maior parte da população: o povo francês consegue constranger o Estado quando isto é do seu interesse.
      No caso norte-americano, em geral considerado um exemplo de democracia para o mundo (na maior parte das vezes, por eles próprios), a sociedade constrange constantemente o Estado – obviamente os motivos foram diversos, mas é bem significativo de uma cultura política que quatro presidentes tenham sido assassinados no cargo (Lincoln em 1865, Garfield em 1881, McKinley em 1901 e Kennedy em 1963).
     O Estado norte-americano, por seu turno, dá seguidas mostras de que não confia em sua própria população, não importando significativamente se o controle está entre republicanos ou democratas. Recentemente, a imprensa noticiou a existência de um complexo programa de espionagem cibernética mantido pela Agência de Segurança Nacional daquele país, uma notável continuidade entre administrações supostamente opostas, unidas, entretanto, pelo interesse maior: a preservação do Estado, mesmo que isto custe a diminuição das liberdades da sociedade (não apenas americana).
     O que acontece, neste e em outros casos, é que a sociedade norte-americana, para o bem ou para o mal, amedronta cotidianamente quem a está governando – o político americano típico precisa fingir que é o próprio povo – andando de metrô ou de bicicleta – ou deve estar muito explicitamente separado da sociedade – seguranças, carros blindados, esquemas especiais. Em todo caso, por via das dúvidas, ele precisa parecer agir a favor da sociedade (políticos norte-americanos são excelentes pedintes de desculpas e, falando de forma hipotética, é muito improvável que o mais valente destes desfira um soco na cara de um ofensor).
     Não é preciso ir longe, entretanto, para perceber que a sociedade só consegue segurança e felicidade quando confronta o Estado e o próprio arcabouço legal (as normas criadas pelo próprio Estado para protegê-lo). Temos aqui alguns exemplos bem básicos: a própria existência da sociedade e do Estado brasileiros de maneira autônoma de Portugal só existe por conta do constrangimento que a sociedade (ou parte dela) impôs ao antigo Estado lusitano e às suas leis. A independência do Brasil só se deu porque um determinado segmento social descumpriu as leis portuguesas, declarou a emancipação em 1822 e fez uma guerra que se arrastou até 1825.
     A escravidão só teve fim oficial (isto é, reconhecido pelo Estado brasileiro) em 1888 porque escravos e pessoas livres que eram contra o cativeiro descumpriram o direito à propriedade privada garantido pela Constituição de 1824 – com desobediência pacífica mas também com uma grande dose de violência (escravos e abolicionistas eram, do ponto de vista da ordenação jurídica do Estado brasileiro, baderneiros).
     Ao longo do século XX, o direito ao voto, o direito à educação pública, o direito à aposentadoria, o direito à jornada de trabalho de oito horas diárias, o direito ao salário mínimo... Nada disso foi dado pelo Estado para a felicidade e a segurança da população: tudo foi resultado do constrangimento que a própria população impôs ao Estado (baderna, portanto).
     Na última semana, horas depois da Revolta da Salada, cujo mote principal foram os altos preços e os péssimos serviços do transporte público, as três esferas do Estado brasileiro se manifestaram. O prefeito de São Paulo, o governador (estes dois estavam em Paris) e o ministro da Justiça foram unânimes em condenar o “vandalismo” e a “baderna” dos manifestantes. Não poderia ser diferente: independente da orientação ideológica ou partidária dos mesmos (o ministro e o prefeito são do mesmo partido, o governador é da oposição – o que é uma mera formalidade estético-eleitoral, o que ficou bem evidente ultimamente com o fato de que o vice-governador de São Paulo é ministro do governo federal), os três são representantes de grupos que controlam estas esferas do Estado, e suas ações visam unicamente a manutenção do próprio Estado e dos seus lugares no mesmo.
     É muito comum, entretanto, por parte destes gestores do Estado, que se diga que vivemos em um “regime democrático” (trata-se de uma atualização daquele mito político do qual falamos, segundo o qual o Estado é resultado de um acordo entre os homens e que ele existe em benefício da maioria). Não é preciso demonstrar que se trata de uma falácia. Mas vou fazer assim mesmo: basta que se mencione a existência de tropas de choque. Qual é a função desta divisão da força policial? Ora, é manter a “ordem interna”, isto é, a segurança do próprio Estado. Por isso seu nome não é “tropa de manutenção da segurança e da felicidade dos cidadãos”. É choque mesmo, para confrontar a sociedade quando uma parcela desta entrar em desacordo físico com a direção do Estado (a que damos o nome de “governo”).
     Outro cacoete discursivo dos governantes demonstra qual é o fim essencial do Estado. É muito comum que os seus porta-vozes digam, no caso das atuações em centros urbanos durante manifestações, que o objetivo destas forças policiais é “garantir o direito de ir e vir do cidadão”. Acontece que em todos os outros dias o Estado não se mobiliza para garantir o direito de ir e vir do cidadão (para não mencionar outros, bem mais simples), que gasta horas no trânsito, da forma mais desconfortável possível e pagando preços altíssimos em deslocamentos entre a casa e o trabalho. (Os gestores do Estado, por outro lado, não estão expostos a estas mesmas condições, como se sabe, assim como se sabe quem é que paga por isso.)
     Também se argumenta que estas mesmas tropas utilizam “armas não-letais”. Acontece que não existem armas não letais. Há armas, simplesmente – pode-se matar alguém com um travesseiro de penas de ganso ou com água filtrada, desde que usados corretamente. Também é bom ter em conta que dispositivos que podem facilmente cegar pessoas ou matar por intoxicação ou sufocação não deveriam ser designados por termos eufemísticos. Além disso, estas armas são utilizadas pelo Estado contra a parcela descontente da sociedade para garantir a sua permanência no controle do mesmo, sobretudo quando o que está em jogo é a garantia de renda por parte daqueles que sustentam política e economicamente aqueles que o estão gerindo (não se pode supor que os valores gastos por partidos políticos nas campanhas eleitorais serão compensados por qualquer verba que seja privatizada de forma contabilizada).
     Enfim, é provável que se ouça de representantes de partidos políticos (sejam governistas ou oposicionistas) que há disputas de projetos de Estado, que uns projetos são opressores enquanto outros são democráticos. E agora há uma miríade de tópicos de discurso como “orçamento participativo”, “conselho da cidade”, “transparência” e tantos outros, que servem justamente como intermediários ideológicos entre as populações e os gestores estatais, justamente para amortecer os conflitos e o potencial de constrangimento.
     Trata-se, entretanto, de uma falsidade: quem entra na gerência do Estado (em nosso ordenamento jurídico, isso acontece através destas instituições chamadas “partidos”) atua necessariamente para a sua manutenção, mesmo que isto seja feito contra o conjunto da sociedade. O militante partidário que disser o contrário estará mentindo – mesmo que primeiramente para si próprio. Além disso, a ideia segundo a qual pode-se aderir a um ou outro “partido” com o fito de se escolher um “mal menor” é ofensiva à inteligência e à dignidade humana.
     O objetivo do Estado não é a sua segurança e a sua felicidade: é que você obedeça e pague impostos. O governo em prol da sociedade só existe quando a sociedade está mobilizada contra o Estado. Para criar e garantir direitos, a sociedade precisa constranger permanentemente e de todas as formas possíveis quem é o governo. Pelo menos é o que tem acontecido nos últimos 600 anos.

Em tempo 1: Houve uma experiência no século XX na qual o Estado dizia ser (e acreditava ser) a manifestação total da vontade da sociedade, assim como a maior parte da sociedade acreditava (com uma boa dose de medo, é verdade) que o Estado era a manifestação suprema de todas as suas vontades. O nome desta experiência é “nazismo”.
Em tempo 2: Os vândalos eram um povo germânico que vivia no norte da Europa e foi um dos invasores do Império Romano no século V. Fugiam da fome e da guerra, e acabaram entrando em território imperial. Em pouco tempo, chegaram às margens do Mediterrâneo e atravessaram para o norte da África. Eles eram cristãos, mas de uma dissidência chamada de "arianismo", considerada uma heresia pela Igreja romana - motivo pelo qual eram amaldiçoados, perseguidos e combatidos. Quando invadiram a África, elegeram como alvos preferenciais as igrejas e os mosteiros cristãos romanos - "vandalismo" passou a significar, no vocabulário de origem latina, a destruição daquilo que é respeitável por sua beleza e por sua antiguidade. Os vândalos, bem como os outros povos germânicos, acabaram triunfando sobre o Império Romano. Não porque eram mais fortes: a população romana, sobrecarregada, faminta e violentada com a opressão do Estado e da Igreja, aderiu aos recém-chegados. A primeira grande transformação na sociedade ocidental em nossa era se deu naquele momento.

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domingo, 16 de junho de 2013

O Estado contra a sociedade

Onda de protestos contra aumento das passagens de ônibus em São Paulo provoca reação exagerada da polícia e declarações polêmicas por parte dos governantes.
     “Se a passagem não baixar, a cidade vai parar.” E parou. Não uma, mas várias vezes. Na última semana, uma série de protestos levou milhares de pessoas às ruas de São Paulo contra o reajuste de R$ 0,20 na tarifa cobrada pela passagem de ônibus. O aumento gerou uma onda de insatisfação tão grande que foi capaz de tirar até mesmo a tal geração Y da frente de seus computadores. Encabeçados pelo Movimento Passe Livre, os manifestantes deram nó no trânsito ao fechar as principais avenidas da cidade. O fato foi encarado pelas autoridades como crime contra a ordem pública e a resposta dos governantes veio por meio de um truculento aparato de “segurança”, expandindo o movimento para além dos próprios limites.
     O reajuste das passagens na capital paulista foi anunciado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em maio deste ano e entrou em vigor no último dia 2 de junho, num domingo. Na quinta-feira da mesma semana, a população já tomava conta das ruas e uma faixa, entre tantas outras, com os dizeres “vamos repetir Porto Alegre” deixava claro: a onda de protestos iniciada na capital gaúcha tomaria conta do Brasil. Porto Alegre foi o primeiro caso em que as manifestações conseguiram barrar o reajuste da tarifa, reduzindo o valor da passagem de R$ 3,05 para R$ 2,85 e mostrando que lutas populares, ao contrário do que pensa o senso comum, têm lá sua força.
     Na última terça-feira (11), em Paris, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a interrupção do trânsito durante um protesto é “ato de vandalismo” e, portanto, deve ser tratado como "caso de polícia". E como caso de polícia ele vem sendo tratado. Só nesta quinta-feira (13), a polícia deteve ao menos 235 pessoas durante o quarto dia de manifestações, que reuniu cerca de 5.000 manifestantes, segundo a polícia. Entre os presos estavam um repórter da Carta Capital e outras 40 pessoas, levadas para a 78º DP, nos Jardins, por porte de vinagre (que, em tese, ameniza os efeitos do gás lacrimogênio). Quatro jovens seguem presos, sem direito a pagamento de fiança. O motivo? Formação de quadrilha. Aos afiançáveis, a bagatela é de R$ 20 mil.
     Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes  realizada nesta sexta-feira (14), Alckmin disse que a corporação tem o dever de "proteger a população, garantir o direito de o comércio abrir e preservar o patrimônio público". Além disso, o governador afirmou que os batalhões de choque da Polícia Militar agem desta forma no intuito de evitar manifestações mais violentas.
     Não é de hoje que “questão social é caso de polícia”. A célebre expressão foi atribuída ao ex-presidente brasileiro Washington Luís e resumiu sua postura frente às revoltas populares que incomodavam o governo, entre 1926 a 1930.  Aparentemente, 80 anos se passaram e a ação truculenta do Estado diante de movimentos sociais permanece. Para o historiador Paulo Terra, a conivência da grande imprensa com o discurso marginalizante acompanha este processo.
     “Ambas as formas de criminalização, por parte do Estado e por parte da imprensa, não são novidade na história do país. Desde o primeiro movimento contra o aumento do valor das passagens, ainda no século XIX, é possível observar a forte repressão policial e a cobertura, muitas vezes, detratora nas folhas dos jornais”, diz ele referindo-se à chamada Revolta do Vintém, de 1879.
     Em ação semelhante a das autoridades paulistas, o governador do Rio de Janeiro,  Sérgio Cabral (PMDB) tentou deslegitimar as manifestações ao afirmar, nesta quinta-feira, que os protestos têm um “ar político” e “não espontâneo”.  Segundo ele, os “baderneiros” não estavam ali para defender interesses públicos, mas para gerar um clima de confusão.
     A postura de Alckmin e Cabral – assim como do prefeito Haddad que negou qualquer redução nas tarifas - conta, ainda, com o apoio do Governo Federal. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), também andou tecendo críticas às manifestações e pediu à Polícia Federal o acompanhamento dos protestos. “O governo federal está à disposição do governo de São Paulo e de qualquer outro estado em que isso aconteça para apoiar naquilo que for solicitado”, disse.
     Para o historiador Rafael Lima, da PUC-Rio, não há justificativa plausível para a truculência do poder público que – independente da filiação partidária – acusa os manifestantes de vandalismo e formação de quadrilha. “É deplorável que a maioria dos meios de comunicação subestime nossa inteligência e acusem as mobilizações de constituírem veículo de interesse político-partidário”, argumenta.
E conclui: “As mobilizações ganham as ruas porque é nelas que a população se sente mais ultrajada, mais usurpada em sua cidadania, mais desrespeitada enquanto coletividade. Na rua está a alma da cidade, para usar a feliz expressão de João do Rio. E se causam transtornos, paciência. Significa que, felizmente, a cidade ainda dá sinais de vida em meio a tanta especulação e espetacularização.”

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A revolta da farinha  

sábado, 15 de junho de 2013

Curiosidade sobre a História do Brasil

Brasil dos insetos
Ronaldo Vainfas
     Não faltam exemplos na história do Ocidente em que animais se viram tratados pela Justiça como se fossem humanos. O código espanhol de Afonso, o Sábio, datado do século XIII, previa pena de morte para todos que tivessem relações sexuais com animais - a bestialidade - acrescentando que também o animal deveria morrer para apagar a lembrança do fato. Séculos depois, a Inquisição espanhola andou inventariando cabras e vacas que alguns andaram namorando nas lides do pastoreio. Na Idade Média francesa houve o caso de uma menina de 12 anos acusada de manter relações sexuais com seu cão. O mais incrível é que o cão esteve presente ao inquérito.
     Na História do Brasil também há casos bizarros de bestialidade. Mas há outros mais interessantes, envolvendo o combate aos insetos. A cruzada contra os insetos começou cedo. Basta ler a carta do jesuíta Jerônimo Rodrigues, datada de 1561, queixando-se do "grandíssimo número" de insetos minúsculos que não se via na Europa. As pulgas eram a perdição das ceroulas e camisas, que ficavam pintadas de sangue. Chegou a contar 450 pulgas em sua cama, certa noite, "sem falar nas que fugiram". Os grilos destruíam livros e vestidos. Baratas, dizia, "não se pode crer, porque o altar, a mesa, a comida, e tudo era cheio delas". Laura de Mello e Souza nos conta algumas destas queixas no seu livro O Diabo e a Terra de Santa Cruz, convencida de que, salvo pelas praias e mata virgem, poucos viram o Brasil como paraíso. Culpa dos insetos.
     Nada, porém, supera um processo movido pelos capuchos de São Luís do Maranhão, em 1713, contra formigas que flagelavam o convento de Santo Antônio, documento que me passou o historiador Ângelo de Assis. O caso foi ao juízo eclesiástico, testemunhas foram arroladas, e houve quem as defendesse em face do vigário-geral. Antônio da Silva Duarte se apresentou como advogado das formigas, apontadas como rés no processo, embargou testemunhas, ofereceu contraditas. Boa parte das testemunhas garantiu que as rés agiram sem nenhuma malícia, por serem criaturas desprovidas de razão, "e não saberem do bem nem do mal". Alguns acrescentaram que "antes da fundação do dito convento já as rés tinham suas moradias no dito convento", de sorte que não podiam ser consideradas intrusas. O caso se arrastou até 1714 e os autos de 19 fólios ficaram inconclusos.
     O leitor haverá de perguntar que importância pode ter, para a nossa história, esta disputa entre os capuchos do Maranhão e o formigueiro gigante que molestava os frades em 1713. A bem da verdade, pouquíssima. Mas, antes de achar que o Nosso Historiador da vez escreve abrasado pelo calor carioca, desmiolado, considere que o affaire das formigas faz parte de um outro mundo e outro tempo. Mundo encantado, barroco, onde o real e o fantástico se misturavam cotidianamente. Tempo em que os diabos e os espíritos eram tão reais quanto quaisquer criaturas. A outra hipótese para o caso se inspira num sermão clássico do jesuíta Antônio Vieira que, condenando os senhores de escravos maranhenses por capturarem os índios ao arrepio da lei, disse que o Maranhão começava com a letra M porque M era a letra da mentira. Vieira era implacável.
     De todo modo, no documento em causa, as testemunhas disseram que as formigas não agiram de má-fé contra os capuchos, nem poderiam. E a cruzada contra os insetos, que os jesuítas iniciaram e os franciscanos prosseguiram, fracassou completamente. As formigas seguiram em paz e os insetos continuaram a enxamear no Brasil.

Ronaldo Vainfas é professor titular de História Moderna na Universidade Federal Fluminense e autor de Trópico dos pecados: moral, sexualidade e Inquisição no Brasil colonial. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Especial - Abolição da Escravatura 13-05-1888

     O texto é curto e direto: “Fica abolida a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário”. Onze palavras que mudariam o nosso futuro. Com o fim do cativeiro, o país entraria em uma nova fase, próspera e igualitária. Festa, júbilo, comoção coletiva nas ruas.
     Cento e vinte cinco anos depois, a promessa sugerida naquele belo pedaço de papel soa envelhecida como o próprio. Em que ponto do caminho as coisas deram errado? Provavelmente, antes mesmo daquele 13 de maio de 1888.
     As analises dos especialistas revelam o “jeitinho brasileiro” de acabar com a escravidão: do ponto de vista religioso, nos separamos do destino norte-americano. Na esfera política, a autoria do feito foi disputada por republicanos e monarquistas. A princesa Isabel virou santa, a reforma agrária foi engavetada e o papel dos próprios negros, ignorado.
     Abaixo, especialistas discutem o processo que levou o Brasil à Abolição da Escravatura e suas consequências.

Em nome de Deus
José Murilo de Carvalho
     Foi muito diferente o papel exercido pela  religião e pelas igrejas nos movimentos abolicionistas dos  Estados Unidos e do Brasil.
     O mais forte componente dos abolicionismos britânico e norte-americano foi justamente a convicção religiosa. Os quakers foram pioneiros na luta contra a escravidão na Grã-Bretanha. Esse grupo religioso puritano, conhecido como Sociedade dos Amigos, engajou-se na luta desde o final do século XVII. Apesar de não haver condenação da escravidão na Bíblia, eles decidiram que sua prática era incompatível com o princípio da igualdade de todos os homens perante Deus. Aliados a outros religiosos, organizaram-se em sociedades abolicionistas, mobilizaram a opinião pública e pressionaram o Parlamento para aprovar medidas contra a escravidão. Em 1807, esses militantes conseguiram sua primeira grande vitória quando o Parlamento decretou o fim do tráfico de escravos.
     A atuação dos quakers estendeu-se aos Estados Unidos, onde a luta foi muito mais dura, pois lá a escravidão estava dentro do país. Mesmo assim, na década de 1830 já funcionavam  várias sociedades abolicionistas, todas movidas por valores  puritanos e organizadas por quakers, metodistas e batistas.  A mais importante foi a American Anti-Slavery Society, criada em 1833.
     No Brasil, nem o pensamento abolicionista se baseou na religião, nem a Igreja Católica se empenhou na causa. Pelo contrário, padres e ordens religiosas eram coniventes e cúmplices da escravidão. A Bíblia, argumentava-se, não proibia a escravidão e, afinal, o que importava era a liberdade da alma livre do pecado, e não a liberdade civil. Além disso, padres eram empregados do Estado, cujos interesses tinham dificuldade em contrariar. Nosso abolicionismo baseou-se antes em razões políticas e humanistas.
     Esse contraste ajuda a entender por que, nos Estados Unidos, a abolição foi seguida de forte ação a favor dos ex-escravos, sobretudo nos campos da educação, dos direitos políticos e do acesso à propriedade da terra. Entre nós, nada foi feito, nem pelo  Estado, nem pela Igreja, nem pelos particulares.
José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (São Paulo: Companhia das Letras, 2007).

Ouçam Salustiano
Wlamyra R. de Albuquerque
     Em 1889, um grupo de libertos da região de Vassouras, no Rio de Janeiro, endereçou a Rui Barbosa uma carta na qual exigia instrução pública para seus filhos. Vivia-se um período delicado; a escravidão fora extinta havia pouco tempo e a monarquia estava em colapso. Os signatários da carta se declaravam republicanos e diziam que foram eles, os ex-escravos, e não a família real, os autores da abolição. Esta declaração de protagonismo não agradava a Rui Barbosa (1849-1923) e a outros emancipacionistas mais conservadores, para quem a abolição era um problema nacional que tinha sido resolvido pelos “cidadãos”, os “homens esclarecidos”, categorias que não incluíam escravos e libertos.
     Mas nem de longe o fim de escravidão foi algo decidido e encaminhado apenas pelos senhores brancos e doutores do Império. Desde que aqui aportaram os primeiros tumbeiros, as autoridades policiais e políticas eram sobressaltadas por fugas e insurreições escravas a comprometerem, dia após dia, os negócios, o sossego e a autoridade senhorial.
     Na segunda metade do século XIX, a relevância da rebeldia negra para a falência do escravismo ficou ainda mais evidente. A historiografia está repleta de personagens negros que tinham na abolição a sua principal causa, como Luís Gama, José do Patrocínio e Manoel Querino. Houve outros menos famosos, mas também contundentes propagandistas da liberdade negra, como um certo Salustiano.
     Ele ficou conhecido na crônica baiana como o orador do povo, graças à veemência com que discursava a favor da abolição e em apoio a José do Patrocínio sempre que se desincumbia dos seus afazeres de sapateiro. A pregação de Salustiano contrariava de tal maneira a ordem vigente que um delegado de Cachoeira, no Recôncavo baiano, chegou a solicitar ao chefe de polícia orientação para fazer “calar o dito preto”.
     Ousadia foi a tônica da atuação dos negros que lutaram contra a escravidão, inclusive às vésperas da abolição. Há várias notícias do envolvimento de libertos africanos com sociedades abolicionistas. Muitos acoitavam escravos fugidos, ou seja, os escondiam enquanto advogados faziam correr na Justiça ações de liberdade.
     A intensidade das revoltas e fugas coletivas foi uma das maiores evidências da crise do escravismo. A movimentação negra foi tão decisiva que um dos argumentos abolicionistas era de que só o fim do cativeiro libertaria o homem branco, visto como refém da resistência dos seus escravos. 
     Tinham razão os libertos de Vassouras ao reivindicarem a autoria da abolição.
     Talvez por terem sido os ex-cativos os legítimos autores da sua liberdade, as comemorações do 13 de maio só existem hoje em comunidades negras, a exemplo dos candomblés do Recôncavo baiano e dos congados do Sudeste.
Wlamyra R. De Alburquerque é diretora de arquivos da Fundação Pedro Calmon/SECULT-BA, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e co-autora do livro "Uma História do negro no Brasil (Rio de Janeiro: Ministério da Cultura - Fundação Palmares, 2006).

A terra prometida
Maria Alice Rezende de Carvalho
     Diversos projetos abolicionistas invadiram a cena política brasileira no último quarto do século XIX. O de André Rebouças foi um dos mais radicais. Talvez por isso tenha acabado derrotado.
     Mulato, baiano, filho de um membro proeminente da elite política imperial, Rebouças aclimatou-se desde muito cedo à vida na corte. Formado engenheiro militar aos 22 anos, dedicou-se à modernização de portos e à construção de estradas, para dotar o Brasil de infraestrutura compatível com a chamada Segunda Revolução Industrial, que mobilizava a imaginação técnica de duas jovens nações emergentes: Estados Unidos e Alemanha. No entanto, frustrou-se em sucessivas iniciativas para a modernização material do país.
     Sua vida foi reanimada pelo abolicionismo. Era o primeiro movimento de formação de opinião no Brasil, e a ele o engenheiro e empresário emprestou toda a sua energia. Dedicado a compreender os mecanismos que emperravam o desenvolvimento do país, chegou à conclusão de que vivíamos um bloqueio estrutural para a emergência de indivíduos livres. E que a libertação dos escravos, por si só, não seria suficiente. Entendia a abolição como um primeiro passo, ao qual se seguiria uma necessária eliminação do monopólio da terra, pois a autonomia individual só seria possível com a transformação do ex-escravo em pequeno produtor independente. Era este, para Rebouças, o único caminho de libertação dos homens pobres do campo, pretos ou brancos, ex-escravos ou imigrantes. 
     Sua convicção resultou em diversas propostas, como a do imposto territorial progressivo. No entanto, como os outros liberais brasileiros de seu tempo, ele temia que uma revolução agrária e popular resultasse em guerra civil. E assim viu cancelado seu projeto de refundação nacional. A partir de meados dos anos 1880, passou a considerar que somente o imperador poderia dirigir o processo de libertação dos escravos e uma eventual reforma agrária. Por isso, quando D. Pedro II é banido, Rebouças conclui que não tem mais o que fazer no Brasil, e opta por exilar-se na Ilha da Madeira.
    Suicida-se em 1898, convencido de que a civilização brasileira, tal como a da Grécia antiga, se extinguira. Com a diferença de que, por aqui, ela sequer florescera.
Maria Alice R. De Carvalho é professora do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) e autora do livro "O quinto século. André Rebouças e a construção do Brasil (Rio de Janeiro: REVAN, 1998)

A santa e a dádiva
Lilia Schwarcz
     “Meu caro barão (de Penedo). Está feita a abolição! Ninguém podia esperar tão cedo tão grande fato e também nunca um fato nacional foi comemorado tanto entre nós. (...) Isabel ficou como a última acoitadora de escravos que fez do trono um quilombo (...). A monarchia está mais popullar do que nunca”. Assim Joaquim Nabuco descreveu os dias de júbilo que se seguiram ao 13 de maio de 1888.
     A Lei Áurea era mesmo popular, e conferia nova visibilidade à princesa Isabel e à monarquia. No entanto, politicamente, o Império tinha seus dias contados, ao perder o apoio dos fazendeiros do Vale do Paraíba. Apesar do clima de euforia reinante, parecia ser o último ato do teatro imperial.
     Mas, às vezes, o último é também o primeiro. Em meio a uma sociedade de marcas pessoais e de culto ao personalismo, a abolição foi entendida e absorvida como uma “dádiva”. Um belo presente que merecia, portanto, troco e devolução. Isabel converte-se em a “Redentora” e o ato transforma-se em mérito de “dono único”. Decadente e falida como sistema, a monarquia recuperava força no imaginário ao vincular-se ao ato mais popular do Império. A “realeza política” associava-se a uma “realeza mitificada”, quase mágica, senhora da justiça e da segurança.
      Nos jornais e nas imagens de época, Isabel passa a ser retratada como uma santa a redimir os escravos, que aparecem sempre descalços e ajoelhados, como a rezar e a abençoar a padroeira. Já a princesa surge de pé e ereta, contrastada com a posição curvada e humilde dos ex-escravos, que parecem manter a sua situação — se não mais real, ao menos simbólica. Aos escravos recém-libertos só restaria a resposta servil e subserviente, reconhecedora do tamanho do “presente” recebido.
      Estava inaugurada uma maneira complicada de lidar com a questão dos direitos civis. Sem a compreensão de que a abolição era resultado de um movimento coletivo, permanecíamos atados ao complicado jogo das relações pessoais, suas contraprestações e deveres: chave do personalismo e do próprio clientelismo. Nova versão para uma estrutura antiga, em que as relações privadas se impõem sobre as esferas públicas de atuação.
     Como se fôssemos avessos a qualquer associação com a violência, apenas reproduzimos hierarquias que, de tão assentadas, pareciam legitimadas pela própria natureza. Péssima lição de cidadania: a liberdade combinada com humildade e servidão, distante das noções de livre-arbítrio e de responsabilidade individual.
Lilia Moritz Schwarcz é professora titular da Universidade de São Paulo e autora do livro Espetáculo das raças. (São Paulo: Companhia das Letras, 2004).

Guerra de versões
Robert Daibert Jr.
     Desde a metade do século XIX a monarquia mostrou-se disposta a aprovar projetos abolicionistas. Em meio ao aumento da violência em conflitos entre escravos e senhores, as leis do Ventre Livre (1871) e dos Sexagenários (1885) buscavam manter a grande produção agrícola e preservar a ordem social.
     Este processo fez crescer a oposição dos proprietários escravocratas, que engrossavam as fileiras republicanas. Ao afastar-se deles, a monarquia se preparava para construir uma nova base de legitimidade, sintonizada com grupos emergentes (como os setores médios urbanos) e com as expectativas gerais da população. Para isso, investiu pesado na propaganda que associava a abolição a uma ação exclusiva da princesa Isabel. Uma espécie de febre monarquista, de natureza cultural e religiosa, foi difundida naquele momento. Valendo-se de concepções de realeza herdadas da África, foi natural para os negros adotar essa ideia da abolição como uma redenção concedida pela monarquia. Ela se espalhou pelos espaços da cultura popular, fortalecida em seu caráter místico e africanizado.
     Após a queda da monarquia, a República tentou ligar-se à memória da abolição. Seu principal argumento era a recusa do Exército em capturar os escravos fugidos. Reivindicava-se, assim, o reconhecimento dos republicanos militares como atores da abolição e redentores da pátria livre. Nos manuais escolares, o ensino da história da abolição exaltava como heróis republicanos Silva Jardim e Deodoro da Fonseca. Nas comemorações oficiais da abolição, o 13 de maio e o 15 de novembro eram apresentados como datas complementares de um mesmo processo de modernização do país, marcos de uma nova era que proporcionou o exercício pleno da cidadania, abrindo as portas do Brasil ao progresso e à civilização. De modo complementar, ligavam o sistema monárquico à escravidão e ao atraso do país, além de silenciar o nome da princesa Isabel no processo de aprovação do projeto convertido em lei.
     Mas a estratégia não conquistou os libertos e os afrodescendentes. Houve derramamento de sangue e tentativas de resistência após a proclamação da República. O novo regime foi assombrado por fuzilamentos em massa, espancamentos de negros fiéis à sua “Redentora”, prisão e deportação de líderes da Guarda Negra (espécie de milícia organizada para defender a monarquia e a princesa Isabel) e conflitos com ex-escravos que se recusavam a trabalhar para fazendeiros republicanos. Muitos negros, convencidos de que deviam sua liberdade ao trono, tornavam-se mártires pela monarquia. Consequentemente, foram esquecidos pela República. 
Robert Daibert Júnior é professor do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e autor de "Isabel, a "redentora" dos escravos: Uma história da princesa entre olhares negros e brancos (1846-1988). (Bauru: Editora do Sagrado Coração - EDUSC, 2004)"


Exemplos a não seguir
Brasil e Cuba adiaram a libertação de seus escravos com leis que evitavamcolocar em risco as hierarquias raciais
     O século XIX estava perto do fim, mas Cuba e Brasil mantinham-se como as únicas regiões das Américas onde persistia a escravidão. A posição nada honrosa foi resultado de uma política de postergação do problema, com leis de emancipação gradual, até que a situação ficasse insustentável. Enfim, ficou.
     No Império do Brasil, a Lei do Ventre Livre, de 1871, libertava todas as crianças nascidas de mães escravas. A mesma lei instituiu medidas como a “alforria forçada”, obrigando o senhor a libertar o escravo que possuísse a quantia correspondente ao seu valor. Na Cuba ainda sob o domínio espanhol, a Lei Moret, de 1870, se assemelhava às iniciativas brasileiras: liberdade para todas as crianças nascidas de escravos a partir de 1868 e para todos os escravos com mais de 60 anos. A lei permitia ao escravo vítima de “crueldade excessiva”, submetido a uma grande quantidade de açoites, por exemplo, reivindicar a liberdade.
     Mas a legislação cubana foi aprovada por força de uma guerra anticolonial que agitou os escravos – muitos fugiram das fazendas, outros se incorporaram ao Exército Libertador, que lutava pela independência da ilha. Conhecida como Guerra dos Dez Anos (1868-1878), a campanha eclodiu em função de uma motivação nacionalista contra a Espanha, liderada por setores médios criollos (nascidos em Cuba), pequenos proprietários de escravos e negros livres urbanos. Durante a contenda, foi incorporada também a luta contra a escravidão. A independência mesmo só iria ocorrer em 1898, após outra guerra que durou três anos, e que teve a participação dos Estados Unidos, dando início à intervenção direta dos norte-americanos na ilha.
     Mesmo antes das leis emancipacionistas, escravos em Cuba e no Brasil já recorriam à Justiça para obter alforria. Os brasileiros usavam como argumentos a punição excessiva e situações como a de já ter sido libertado ou de ter entrado no país após a abolição do tráfico. Os cubanos iam aos tribunais por conflitos com seus amos sobre o preço da alforria. Com a aprovação da Lei Moret e da Lei do Ventre Livre, o Judiciário tornou-se um espaço ainda mais importante de disputa pela liberdade.
     A abolição do cativeiro em quase toda a América pressionava os últimos redutos escravocratas. Em 1879, uma comissão de parlamentares reuniu-se em Madri para discutir, entre outros temas, a escravidão em Cuba. As imagens da Guerra de Secessão (1861-1865) nos Estados Unidos, terminada 14 anos antes, ainda impressionavam as elites cubanas e as autoridades espanholas. Temia-se, para a ilha caribenha, um desfecho semelhante ao do vizinho Haiti – onde uma revolução dos negros em 1791 pôs fim à escravidão e, de quebra, ao domínio colonial francês. Alguns escravos e negros livres de Cuba tomavam a experiência haitiana como inspiração. No início do século XIX, circulavam por Havana gravuras com a imagem de Toussaint Louverture (1743-1803), escravo que se tornou o maior líder da revolução haitiana. Nas décadas seguintes, cativos envolvidos em conspirações antiescravistas, quando interrogados, demonstravam saber que os escravos haviam tomado o poder no Haiti – e alguns contavam com uma suposta ajuda dos haitianos para promover sua emancipação.
     Parlamentares e homens de governo que compunham a comissão de 1879 queriam evitar guerras sangrentas como as do Haiti e a dos Estados Unidos. Nos acirrados debates em Madri, a situação do Brasil foi bastante citada. A legislação emancipacionista brasileira era vista como exemplo de sucesso, pois, segundo os parlamentares, teria evitado o confronto armado, o declínio da produção e os conflitos raciais. Parecia ser uma lição para Cuba: a solução gradual extinguiria paulatinamente a escravidão sem colocar em risco as hierarquias raciais. Mas a marcha da liberdade no Brasil estava lenta demais. Em discurso dissonante na comissão, um dos parlamentares criticou: “E a opinião pública do Brasil, o que tem feito? Resolver a questão no sentido da abolição gradual. E como? (...) Pois bem: a lei gradual do Brasil é muito inferior à da abolição gradual de 1870 [Lei Moret]; cem anos pode viver o escravo naquele império sem que lhe alcance o benefício da redenção”.
     Cuba não podia se dar ao luxo de esperar mais. Havia notícias de “desordens e perturbações” nas plantações. Escravos da parte oriental da ilha começavam a desertar em massa das fazendas. Muitos dos que permaneciam promoviam uma “resistência” passiva ao trabalho. Em 1878, após dez anos de guerra, havia sido assinado um tratado de paz (Pacto de Zanjón). Os revoltosos capitularam e saíram da guerra sem a independência e sem a abolição. Mas alguns líderes do Exército Libertador, descontentes, iniciaram uma nova insurreição cerca de um mês antes da primeira reunião da comissão. É o caso de Antonio Maceo (1845-1896). Negro livre da província de Santiago de Cuba, Maceo havia se ligado à Guerra de Dez Anos em 1868 como soldado, destacara-se nas batalhas e chegara a ocupar o posto de general do Exército Libertador. Leitor de biografias de Toussaint Loverture, ele defendia a abolição completa e incondicional. Exortava os escravos a que deixassem as plantações e lutassem com as armas pela liberdade. O governo colonial, para enfraquecer o movimento, caracterizou a mobilização negra pela independência e pela abolição como “guerra racial”.
     Diante de tais pressões, a comissão reunida em Madri elaborou e enviou aos parlamentares cinco projetos de abolição. Um deles previa um período de “patronato”, em que os ex-escravos permaneceriam sob a tutela dos ex-senhores. Com algumas modificações, este projeto se transformou na Lei do Patronato, que foi aprovada pelas cortes espanholas em 13 de fevereiro de 1880. Embora falasse de “abolição imediata” em Cuba, o texto instituiu o patronatodos antigos senhores, concedendo aos ex-escravos o direito de receberem um pagamento, módico e simbólico, de três pesos mensais. A partir de 1884, os patronos estariam obrigados a liberar um quarto dos patrocinados em seu poder, começando pelos mais velhos. Quando a Lei do Patronato foi aprovada, havia em Cuba cerca de 194 mil escravos. No término do prazo estabelecido, em 7 de outubro de 1886, restavam apenas 25.381 patrocinadosa serem libertos.
     No final de 1886, o Brasil era o último país das Américas a manter a escravidão. Calcula-se que naquele momento ainda existiam mais de meio milhão de escravos. Minas Gerais (191.952), Rio de Janeiro (162.421), São Paulo (107.329) e Bahia (76.838) eram as províncias com o maior número de cativos no país. Nenhum projeto de abolição havia sido apresentado no Parlamento, e vigorava ainda a Lei dos Sexagenários, que em 1885 libertou todos os escravos com mais de 60 anos e que previa cerca de 13 anos para a extinção total da escravidão. Para muitos contemporâneos, isso significava que a escravidão já estava abolida no Brasil. Mas a opinião pública exigia a resolução imediata do problema servil. O movimento abolicionista estava a todo vapor. Comícios, saraus, peças teatrais e eventos para arrecadar fundos para a compra de alforrias movimentavam as cidades. Redes envolvendo intelectuais, advogados, negros livres e escravos aliavam a luta pela liberdade nos tribunais e na imprensa com ações como fuga e acoitamento (ocultação) de escravos. Escravos fugiam em massa das fazendas (sobretudo em São Paulo, mas também em outras regiões do Brasil) e recusavam-se a continuar trabalhando nas plantações.
     Nesse clima de “desordem” foi assinada a Lei da Abolição. Diferentemente das leis do Ventre Livre (1871) e dos Sexagenários (1885), a lei de 13 de maio foi aprovada às pressas, não tendo sido objeto de muitas discussões. A temperatura do debate público exigia urgência na solução da questão. O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados no dia 8 de maio, aprovado em segunda discussão no dia 9 e convertido em lei no dia 13. Escravistas de plantão exigiram indenização para os ex-senhores e leis que obrigassem os libertos a trabalhar. Mas não havia clima político para a tomada de medidas que sugerissem um novo tipo de escravidão. Foi aprovada a liberdade imediata e incondicional. Neste dia, encerrava-se a longa história de escravidão negra nas Américas.
Iacy Maia Mata é professora da Universidade do Estado da Bahia, autora da tese “Conspirações da ‘Raça de Cor’: escravidão, liberdade e tensões raciais em Santiago de Cuba (1864-1881)” (Unicamp, 2012).

Saiba mais - Bibliografia
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
FERRER, Ada; GARCIA RODRIGUEZ, Gloria; Opatrný, Josef. El rumor de Haití en Cuba: temor, raza y rebeldía, 1789-1844. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 2004.
MENDONÇA, Joseli Nunes. Cenas da Abolição: escravos e senhores no Parlamento e na Justiça. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. 
SCOTT, Rebecca J. Emancipação escrava em Cuba: a transição para o trabalho livre, 1860-1899. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Campinas: Unicamp, 1991.

Saiba mais – Documentários

Abolição
Produzido em 1988, faz o resgate de 100 anos de abolição no país, através de um olhar preto. Entrevistas com personagens importantes para a preservação da cultura, como Abdias do Nascimento, Lélia Gonzalés, Beatriz do Nascimento, Grande Otelo, Joel Ruffino, Dom Elder Câmera em contraposição com D. João de Orleans e Bragança e Gilberto Freire. Um importante documento das ideias desses pensadores, como também de presidiários, mendigos e artistas populares na sua maioria negros. Questiona que tipo de abolição houve neste país já que a situação 100 anos depois continuava de muita luta, desigualdade e racismo.
Direção: Zózimo Bulbul
Ano: 1988
Áudio: Português
www.torrentdownloads.me/download/1651757159/Aboli+O+%28z+Zimo+Bulbul+1988%29Duração: 152 minutos
Tamanho: 676 MB

A Negação Do Brasil
Vencedor do Festival É Tudo Verdade de 2001, o documentário traz à tona a história das lutas dos atores negros pelo reconhecimento de sua importância na história da telenovela brasileira. O filme é enriquecido ainda mais com depoimentos de atores como Milton Gonçalves, Ruth de Souza, Léa Garcia, Zezé Motta e Maria Ceiça, entre outros, que contam suas experiências e discutem o preconceito contra artistas negros. O diretor Joel Zito Araújo, baseado em suas memórias, e em uma minuciosa investigação, analisa as influências das telenovelas nos processos de identidade étnica dos afro-brasileiros. Junto ao documentário, o autor lançou no mesmo ano (dezembro de 2000) o livro "A Negação do Brasil – o negro na telenovela brasileira" pela Editora Senac.
Direção: Joel Zito Araújo
Ano: 2000
Áudio: Português
http://thepiratebay.sx/torrent/9210072 Duração: 91 minutos
Tamanho: 343 MB