Pequenas mãos calejadas

Desde os primeiros anos da industrialização, o uso de mão de obra infantil vem sendo prática frequente no país, fazendo com que milhares de crianças troquem a infância pelo trabalho.

Rosilene Alvim

               A publicação, em 1927, do Código de Menores, que estabeleceu limites ao trabalho infantil no Brasil, causou indignação nos meios patronais. Numa carta endereçada ao Centro Industrial de Fiação e Tecelagem - CIFTA -, um representante da Companhia de Tecidos Paulista, em Pernambuco, protestou: "A respeito dos menores, estranhamos muito que uma fábrica ou empresa não pode empregar um menor de 18 anos que não sabe ler, não obstante, pelo Código Civil do Brasil pode casar com 16 anos de idade; e ser pai de família aos 18 anos; podendo até ser soldado do exército! É estranhável". Em outro trecho escreve o signatário: "Outrossim, por toda a parte do mundo é permitido crianças trabalharem nos bancos de fiação, sendo para este trabalho necessário o serviço de pessoas com mãos muito pequenas".

               Mãos pequenas e salários idem. O secretário-geral do CIFTA de São Paulo, Puppo Nogueira, declarou em 1928 ao jorna Diário Popular que, se a lei fosse mesmo cumprida, ia ser difícil encontrar adultos para substituírem os menores nas indústrias, pois estes se dedicavam a tarefas pouco remuneradas e por isso sem atrativos para um pai de família: "Mesmo que [os adultos] aceitassem, nesse caso, nada poderiam fazer, seu rendimento seria nulo, uma vez que os menores fazem trabalhos ideados para a sua pequena estatura e para as suas forças, havendo grande número de máquinas para eles construídas. Um determinado trabalho, que uma criança de 14 anos faz sem cansaço, esgotaria um adulto ao cabo de algumas horas (...). Uma criança é capaz de fazer grande número de movimentos sem fadiga apreciável, tem agilidade da infância e um organismo íntegro".

               A argumentação do patronato é vastíssima, mas tudo pode ser resumido no seguinte cenário: o trabalho infantil, visto hoje por muitos segmentos da sociedade como uma forma de exploração, era apresentado pelos empresários como um favor que prestavam à infância carente, às famílias operárias e, consequentemente, à sociedade. Além das supostas vantagens anatômicas infantis, era sempre melhor para as crianças ficar dentro das fábricas do que permanecer nas ruas, na ausência dos pais, expostas à delinquência e a toda sorte de perigo.

               De fato, na vila operária da Companhia de Tecidos Paulista, cujo apogeu se deu entre os anos 1930- 50, o trabalho dos jovens e crianças era representado como uma "ajuda" econômica, que vinha para reforçar a autoridade do chefe de família. A fábrica costumava ser vista pelos patrões como uma escola, um lugar que podia formar um cidadão para o futuro. Hoje, esse argumento do passado, reforçado no Brasil pela problemática dos "meninos e meninas de rua", continua sendo compartilhado não apenas por empresários, mas também por famílias operárias, que enxergam o trabalho dos filhos jovens, de ambos os sexos, como uma contribuição para a manutenção da casa e do núcleo familiar.

               O trabalho infantil vem sendo objeto de críticas desde a Revolução Industrial, no fim do século XIX, e a literatura sobre a constituição da classe operária europeia apresenta frequentemente essa questão. O trabalho pioneiro de Peter Gaskell sobre a "população manufatureira da Inglaterra", em que se baseou largamente Engels, inclui o "exame do trabalho infantil" no próprio subtítulo. O Livro I de O capital, de Karl Marx, trata do trabalho infantil nos capítulos sobre a "jornada de trabalho" e sobre a "maquinaria e a grande indústria". Já historiadores ingleses como J. L. e Barbara Hammond, que abordaram o assunto em 1917, consideram que "o emprego de crianças numa vasta escala durante a primeira fase da Revolução Industrial é a característica mais importante da vida inglesa".

               Na Inglaterra, o trabalho de crianças era empregado não apenas na indústria têxtil, mas nas áreas de mineração e em outras atividades, e algumas leis foram formuladas na época para proteger as crianças das longas jornadas a que eram submetidas. No Brasil, um a lei do final do século XIX proibira o trabalho do adolescente entre 14 e 15 anos, mas a legislação só se cristalizou com a Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943. Ao estabelecer a idade mínima (14 anos) e o horário de trabalho para menores, a CLT produziu grande resistência por parte dos patrões, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, antiga capital da República.

               Através do CIFTA e de seus lobistas no Executivo e no Congresso Nacional, os empresários alegavam que o trabalho das crianças, sendo acessório ao trabalho dos adultos, não poderia ser diminuído, sob pena de sérios prejuízos à produção e aos próprios operários. Antes, como já foi dito, a categoria se rebelara contra o Código de Menores, e se recusou a cumprir as determinações da lei. Na época, sua estratégia era recorrer aos tribunais contra a aplicação das multas que lhes eram cobradas pelos juízes de menores do Rio e de São Paulo, entre os quais se destacou Cândido de Mello Mattos, duro defensor da lei que proibia o prolongamento da jornada de trabalho dos menores para mais de seis horas. A ação do juiz Mello Mattos - versão nacional de Leonard Horner, o inspetor de fábricas inglês elogiado por Karl Marx em O capital por sua firmeza e honradez diante dos industriais ingleses pela efetivação das leis de fábrica - foi justificada e apoiada por advogados progressistas, como Evaristo de Moraes.                   

Mello Mattos deu um prazo de três meses aos patrões para se porem de acordo com o Código. Entre 1928 a 1929, eram constantes as notícias publicadas nos jornais sobre as multas que aplicou às fábricas que não cumpriam o horário de trabalho estabelecido pela lei. Em sua defesa, o empresário Jorge Street, proprietário de uma fábrica têxtil, com vila operária em São Paulo, revela sua concepção patronal sobre a infância na classe trabalhadora. Alguns trechos de um texto de sua autoria:

               "A questão [da regulamentação do trabalho dos menores] relaciona-se com o desenvolvimento físico e moral das crianças, afeta, além disso, direta e grandemente, a economia da família operária, e tem também bastante importância para certos trabalhos nas fábricas que só podem ser feitos convenientemente por crianças."

               "Os operários da fábrica empenham-se fortemente, para obterem estas colocações para seus filhos e parentes, e sempre que eu lhes objeto achar prematuro o trabalho para estes petizes."

               "As crianças suportam perfeitamente bem, por exemplo, cinco horas de trabalho seguido, e assim poder-se-ia, ainda, estabelecer a frequência obrigatória da escola, por algumas horas, ora à manhã, ora à tarde, pelas respectivas turmas alternadas. Naturalmente, para isso, é preciso, sempre, que a escola apareça."

               Podem-se associar essas considerações de Jorge Street ao que viria a escrever o historiador Philippe Aries sobre a formação da concepção de infância na Europa:"(...) Durante a primeira metade do século XIX, sob a influência da mão de obra na indústria têxtil, o trabalho de crianças conservou uma característica da sociedade medieval: a precocidade da passagem para a idade adulta". É evidente que a lógica dos patrões difere da lógica dos trabalhadores. Para estes, só um a situação de extrema penúria justifica que seus filhos passem a ficar inteiramente subordinados ao trabalho fabril ou ao trabalho assalariado no campo. À parte esses casos extremos, não é "estranho", no entanto, que busquem através do trabalho dos filhos, mesmo crianças, meios para a manutenção do seu grupo doméstico.

               Enquanto na indústria, por força da legislação, da fiscalização trabalhista e das transformações por que passaram as fábricas, o trabalho realizado por menores diminuiu consideravelmente, na agricultura a questão vem chamando a atenção: com a extensão da legislação social ao campo, a partir dos anos 1960, e com a criação de sindicatos de trabalhadores rurais, antes proibidos, o uso de mão de obra infantil assalariada no trabalho rural, realidade ainda hoje muito presente, se tornou foco de pressões sociais em diversas instâncias. Assim, a partir dos anos 1980, entidades de trabalhadores rurais passaram a aderir a campanhas promovidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef e ONGs nacionais, voltadas para denúncias contra o trabalho infantil. Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente proibiu definitivamente o trabalho de crianças e regulou a forma do trabalho do adolescente (entre 14 e 18 anos).

               Segundo o suplemento especial da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), "o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população do mesmo grupo etário) das crianças e adolescentes vem apresentando redução ao longo dos anos. Entre os fatores que contribuíram para essa evolução estão as políticas implementadas pelas três esferas governamentais voltadas para proporcionar condições para que as crianças tenham acesso ao ensino, permaneçam na escola e, também, não precisem trabalhar para auxiliar no sustento da família". Várias ONGs, com apoio da OIT, desenvolvem ações relacionadas ao trabalho infantil, das quais posteriormente o governo participa através de fóruns e do fornecimento de bolsas para que as crianças não trabalhem.

               Há, na verdade, no Brasil de hoje, uma grande mobilização - com o lema "lugar da criança é na escola" -, que atinge também os empresários. Desde 1994, o Fórum pela Erradicação do Trabalho Infantil, que reúne o Unicef, OIT e mais quarenta organizações governamentais e não-governamentais, assim como associações patronais e sindicatos, vem atuando no sentido de impedir o uso do trabalho infantil e as condições de trabalho subumanas a que são submetidos os adolescentes no Brasil e outros países. Paralelamente, o governo federal criou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que atinge não só a área rural como também a urbana.

               Através da bolsa-escola e da ampliação da jornada escolar, as famílias carentes se comprometem a não utilizar a força de trabalho de suas crianças. Segundo dados do IBGE, "de 1992 para 2001 o nível da ocupação das crianças e adolescentes passou de 3,7% para 1,8%, no grupo de 5 a 9 anos de idade, de 20,4% para 11,6% no de 10 a 14 anos, e de 47,0% para 31,5% no de 15 a 17 anos de idade". O Unicef, no artigo intitulado "Prevenção e combate ao trabalho infantil e à exploração sexual", afirma que "cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos trabalham no Brasil. De 10 crianças que trabalham, uma frequenta a escola".

               Em consequência, a taxa do analfabetismo entre essas crianças atinge 20,1% contra 7,6% dascrianças que não trabalham. Na faixa etária de 15 a 17 anos, também se notam os efeitos danosos do trabalho sobre a escolarização. Entre os adolescentes que trabalham, somente 25,5% conseguiram concluir os oito anos de escolaridade, enquanto entre os que não trabalham o percentual foi significativamente maior: 44,2%.

               No entanto, apesar de todo o esforço para eliminar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, sabe-se que ainda se encontram menores trabalhando nas carvoarias, em plantações de tomate que utilizam grandes quantidades de veneno, no corte da cana, na agricultura do sisal, na plantação e colheita do mate e nas indústrias caseiras, como a da confecção de calçados. Na área urbana, registra-se o comércio ambulante e outras atividades exercidas por menores nos sinais de trânsito. Todas essas formas de trabalho são nocivas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes que, mesmo frequentando a escola, não podem ter o mesmo rendimento de crianças e adolescentes que só estudam.

               As justificativas para essas formas de trabalho de crianças e adolescentes vêm acompanhadas pelos mesmos argumentos dos primeiros industriais brasileiros: o trabalho infantil e o do adolescente é necessário para a renda familiar e ao mesmo tempo evita que estes entrem para o mundo do crime, permitindo que através dessas atividades se formem bons cidadãos no futuro. Embora muito mais difíceis sejam as perspectivas de carreira dos atuais trabalhadores infantis, se comparados aos aprendizes operários do passado, que chegaram a prosseguir no trabalho industrial até sua aposentadoria, o argumento do valor do trabalho (influenciado pelo antigo modelo ideal do trabalho familiar), mesmo que sem futuro objetivo, ainda permanece.

               À crescente gravidade da questão (que inclui o aumento do mercado de trabalho da contravenção e da criminalidade) se opõe a crescente mobilização de movimentos e entidades, agora inclusive de vanguardas patronais, nas suas tentativas de resolver o problema. Tudo isso passou a inspirar políticas estatais de transferência de renda condicionadas à frequência escolar. Para a resolução do problema, o que se destaca, seguramente, é a necessidade de uma política educacional qualitativa de base, que transforme a escola numa instituição central na vida das crianças e dos jovens, aberta aos problemas e às potencialidades das classes populares, nas cidades e nas áreas rurais.

ROSILENE ALVIM É PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), DOUTORA EM ANTROPOLOGIA SOCIAL PELA MESMA UNIVERSIDADE E CO-ORGANIZADORA DE JOVENS & JUVENTUDES (EDITORA UNIVERSITÁRIA/UFPB, 2005).

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional – Ano 1- Edição nº 4 - outubro 2005

Saiba mais - Bibliografia

ARIES, Philippe. História social da criança e da família. São Paulo: LTC, 1981.

PINHEIRO, Paulo Sergio e Hall, Michel. A classe operária no Brasil 1889- 1930 documentos. São Paulo: Alpha Ômega, vol. 2, 1981.

THOMPSON, E.P A Formação da classe operária na Inglaterra. São Paulo: Paz e Terra, vol. 2, 1987

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Especial - Canudos - Órfãos do ódio

A memória afetiva da escravidão

De braços dados e cruzados

Mensagens do abandono

Pipa, pião e chicote

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Crianças Invisíveis

Mensagens do abandono

Bilhetinhos presos às roupas de bebês do século XVIII ajudam a esclarecer um antigo drama da infância brasileira: o das mães que abandonam os próprios filhos.

Renato Pinto Venâncio

               Em termos mundiais, o tema da infância conquistou adeptos entre historiadores profissionais desde a década de 1960. Um pioneiro nessa pesquisa foi Philippe Ariès, que traçou um quadro fascinante a respeito da condição da criança no Antigo Regime, sugerindo que o sentimento e valores de nossa época não se aplicam ao passado. No Brasil, investigações semelhantes a essa começaram a ser registradas nos anos 1980, embora haja casos isolados, como o de Gilberto Freyre, que no clássico Casa-grande & senzala (1936) traça um interessante painel da meninice senhorial e escrava, recorrendo a fontes documentais inéditas.

               Um dos feitos dessa história social da infância foi o de descobrir que o abandono de crianças, sobretudo de recém-nascidos, tem raízes antigas. Na Europa, tal prática foi abundantemente registrada na literatura clássica. No final da Idade Média, principalmente após a Peste Negra (1348), o problema se agravou. O número de bebês pobres e órfãos se multiplicou, exigindo uma intervenção das instituições dos burgos e cidades medievais. Em Portugal, antes mesmo da colonização do Brasil, câmaras municipais e hospitais, como as Santas Casas da Misericórdia, começaram a criar formas de auxílio destinadas às crianças abandonadas. Por volta de 1550, os jesuítas dão início, no Novo Mundo, a uma ação pioneira junto às crianças indígenas, criando Colégios de Órfãos para receber curumins sem família.

               Nos séculos seguintes, o problema se generaliza entre a população livre das vilas e cidades coloniais.  Várias câmaras coloniais, conforme ocorreu nas capitanias da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, começam a pagar famílias para acolher os denominados enjeitados ou expostos. Os hospitais, por sua vez, como se registra na Santa Casa de Salvador (1726) e na do Rio de Janeiro (1738), importam as portuguesas rodas dos expostos – tonéis de madeira giratórios, presos no meio da parede, unindo a rua ao interior do imóvel e preparados para acolher recém-nascidos abandonados. 

               Como é possível perceber, tratava-se de serviços assistenciais complexos e que podiam se estender até os meninos e meninas completarem sete anos de idade, quando então deviam ser empregados em serviços remunerados ou em troca de alimento e moradia. O abandono dizia respeito, fundamentalmente, às crianças brancas e pardas, de ambos os sexos. Além dos órfãos pobres, havia aqueles nascidos fora do casamento – em decorrência de relações fortuitas ou incestuosas, assim como de adultérios –, que eram deixados nas calçadas, entregues a vizinhos, ou ainda enviados a hospitais. As mães escravas raramente abandonavam os filhos, pois estes eram propriedades dos senhores, que encaravam no gesto uma forma de fuga e a perda de uma valiosa propriedade.

               Um aspecto central dos estudos sobre a história da infância diz respeito ao “amor materno”. As mulheres que abandonavam os filhos manifestariam desamor em relação a eles, ou o gesto decorria de uma imposição de natureza econômica ou moral? A questão é delicada, pois na sociedade colonial quase todas as mulheres – na maior parte africanas ou destas descendentes – eram analfabetas, não deixando por isso mesmo relato a respeito de seus sentimentos; ademais, é bastante provável que muitos bebês fossem órfãos, sendo enjeitados justamente por não terem mães que deles cuidassem.

               Os raros indícios de que dispomos dizem respeito aos bilhetes presos às roupas das crianças abandonadas. Trata-se de uma fonte documental bastante interessante, mas que deve ser analisada com olhos críticos. É muito provável que os bilhetes fossem escritos por homens, principalmente padres, sensibilizados com a situação da criança desamparada.

            Esse monopólio eclesiástico da escrita – infelizmente para os historiadores – apaga as marcas do multiculturalismo inerente à sociedade colonial, formada por europeus, africanos e indígenas. Além disso, esses bilhetes talvez não fossem, por assim dizer, “sinceros”, e pretendessem apenas neutralizar as péssimas expectativas dos vereadores ou dos administradores de hospitais coloniais, que viam no abandono uma mostra de irresponsabilidade e de falta de amor materno. Uma ideia expressa na escrita de um provedor da Santa Casa carioca, no início do século XIX, que falava a respeito da roda dos expostos: dando jazigo aos meninos, favorecem os desvarios das mães, e concorrem para apagar de seus corações o amor filial - origem de todos os cuidados - de que necessita a infância.

               Mesmo que as mensagens do abandono não tenham sido escritas pelas mães, ou tenham sido influenciadas pelas expectativas institucionais, é impossível que não refletissem minimamente os sentimentos maternos. De outra forma, por que as mulheres se dariam ao trabalho de procurar homens alfabetizados para escrever o texto que acompanharia seus filhos?

               Trata-se, portanto, de testemunhos indiretos, mas reveladores de um aspecto crucial da história da infância, conforme veremos nos textos transcritos desses bilhetes, colhidos nos Arquivos das Santas Casas da Misericórdia de Salvador e do Rio de Janeiro. Essas instituições, entre 1726 e 1938, acolheram milhares de crianças na roda dos expostos, embora um número ínfimo delas tenham sido acompanhadas por bilhetes.

               Em quase todos os escritos clamava-se pelo bom tratamento dos filhos. Muitos se inquietavam diante do futuro espiritual dos pequeninos. Era comum a solicitação de que o batismo fosse administrado ou confirmado, por ter sido aplicado de maneira incompleta. Eis, por exemplo, o que afirma um bilhete de 9 de janeiro de 1759: “(...) esta menina chama-se Rita, está batizada em casa por sacerdote e se lhe faltam os Santos Óleos (...)”.

               A garantia do precoce batizado não era apenas um gesto religioso, como também de amor. De acordo com a mentalidade da época, as crianças que faleciam logo após a cerimônia iam direto para o céu e se tornavam anjinhos. Em seus sermões e confissões, os padres não se cansavam de repetir esse princípio. Alexandre de Gusmão, pregador jesuíta e autor da Arte de criar bem os filhos na idade da puerícia (1685), afirma em relação a um casal muito pobre, que batizou os filhos e resistiu a abandoná-los: “Cousa maravilhosa! Foram-lhes morrendo pouco a pouco todos os filhos, que Deus levou para si quase todos na idade da inocência (...) e eles ficaram muito agradecidos a Deus por tão assinalada Mercê”. 

               A preocupação dos familiares de enjeitados também se expressava através da indicação do nome da criança. No Brasil dos séculos XVIII e XIX, a transmissão dos “sobrenomes” não era regulamentada. Os pais, manifestando preocupação em relação ao futuro espiritual dos seus descendentes, utilizavam a liberdade para atribuir sobrenomes religiosos aos filhos. Eis o que dizem dois escritos, datados de 29 de maio de 1782 e de 13 de outubro de 1783: “(...) vai esse menino que já é batizado, chama-se Antônio José de Deus; (...) trouxe um bilhete que dizia já estar batizado, chama-se Antônio de Santa Bárbara”.

               O nome também podia ser um meio de facilitar a futura localização da criança. Para tanto, bastava escolher uma onomástica que fugisse à monótona cadência de marias, josés e joões, comum à tradição popular colonial: “(...) trouxe bilhete em que dizia estar batizado com o nome de Praxedes”; “(...) trouxe carta em que declara se achar batizada em perigo de vida com o nome de Leopoldina”; “(...) trouxe bilhete em que declara se achar batizado com o nome de Sérvulo (...)”. Muitos escritos guardam ainda as angústias e sofrimentos dos corações daqueles que eram obrigados a recorrer à roda dos expostos: “(...) remeto este menino branco chamado Antônio José Coelho, para tratá-lo e tê-lo com o maior cuidado que puder”; “(...) morreu sua mãe e por pobreza e falta de leite se enjeita esta batizada chamada Joaquina, e por cita esmola ficamos pedindo a Deus pela saúde e vida decente”.

            A preocupação com o futuro das crianças também se refletia na menção à origem racial das mesmas. Em alguns casos, chegava-se mesmo ao extremo, indicando-se a ascendência não-judaica (não-cristã-nova) do enjeitado: “por esmola e caridade me recebam este menino (...) porque é branco, legítimo e cristão-velho”. O temor em relação à escravidão, por sua vez, levava mães a explicitarem a condição de ex-escravo, ou seja, “forro”, do recém-nascido: “(...) trouxe bilhete do teor seguinte (...) Theodora Maria da Glória, filha natural já batizada com quatro meses, forra. Deus a tenha para seu Santo Serviço”; “(...) o mande batizar que é forro que Deus lhe dará o pago”; “(...) trouxe bilhete de teor seguinte (...) Esta crioula de nome Bernarda já está batizada na Freguesia da Penha, é forra”. 

               Os melhores exemplos do abandono como forma de amor talvez sejam os de escravas que enjeitavam os próprios filhos na esperança de que eles fossem considerados livres. Conforme mencionamos, tais casos foram raramente documentados, mas existiram: “(...) se entregou esta criança ao Senhor Mestre de Campo Antônio Estanislau, por se averiguar ser verdadeiramente seu Senhor e ficar esta Santa Casa livre de pagar sua criação, por fugir a Mãe da Casa do dito Senhor e parir fora, pela confissão que a dita fez”; “(...) mandou-se entregar a Júlia Telles da Silva Lobo, um seu escravo menor de nome Thomé que fora lançado à roda dos expostos”.

               O abandono não era encarado como uma manifestação de falta de responsabilidade. Alguns escritos chegavam ao paradoxo de apresentar o gesto como uma forma de amor, em nada prejudicial à vida da criança. É o que lemos em um bilhete datado de 19 de agosto de 1760: “(...) rogo a Vossa Mercê queira ter a bondade de mandar criar este menino com todo o cuidado e amor (...)”; “é este menino filho de Pais Nobres e Vossa Mercê fará a honra de lhe criar em casa que não seja muito pobre e que tem escravas que costumam criar essas crianças (...)”.

               Eventualmente, tais bilhetes atribuíam o abandono à impossibilidade moral de pais e mães solteiras, adúlteras ou religiosas, manterem o filho. A confissão dos “amores ilegítimos” era, no entanto, feita de maneira velada, conforme se registrou na mesma data acima mencionada: “(...) acompanha a esta a um menino para Vossa Mercê (...) a quem por mercê e honra de Deus pertence tomar conta dessas crianças quando nascem de pessoas recolhidas e que são família que tem Pai e por causa deste impedimento se não podem criar”. Reconhecia-se discretamente o nascimento ilegítimo, antevendo-se como tal situação era constrangedora: “(...) trouxe uma carta pedindo que por seus pais serem impedidos, e estarem para casar, se crie a dita menina com todo zelo, que breve a mandarão buscar, e que igualmente lhe pusessem o nome de Antônia”.

               Os impedimentos morais, a condenação à mãe solteira certamente contribuíam para a multiplicação de abandonados, contudo, esse estava longe de ser o único motivo para se justificar o recurso à roda nos expostos. Nos três exemplos a seguir, registrados entre 1758 e 1830, enjeitados considerados brancos foram acompanhados de escritos alegando pobreza e indigência como causa do abandono: “(...) vai esta menina já batizada e chama Ana e pelo Amor de Deus se pede a Vossa Mercê a queira mandar criar atendendo a pobreza de seus pais”; “(...) vai este menino para essa Santa Casa pela indigência e necessidade de seus Pais”; “(...) as duas meninas portadoras desta carta foram deixadas por necessidade de sua mãe em casa de uma pobre, que vive de esmolas dos fiéis, e por isso que elas vêm agora procurar asilo desta Casa da Santa Misericórdia”.

               Por ocasião do parto de gêmeos, a simples menção ao duplo nascimento era apresentada como justificativa do abandono: “(...) trouxe bilhete (...) declara ser gêmeo e pede-se chame Manoel”. Além de acolher bebês pobres e bastardos, a roda dos expostos também recebia numerosos órfãos: “(...) remeto esta menina para a Santa Casa da Misericórdia para se criar, é forra e não tem pai nem mãe, nem pessoa que se doa dela, ainda não está batizada, está pagã; “(...) trouxe bilhete dizendo (...) a menina já é batizada e chama-se Bibiana e por sua mãe morrer é que chegou a este destino”; “(...) este menino já foi batizado pelo Reverendo Cura da Sé e chama-se Izidio, e por falecer sua mãe, roga-se aos Senhores que por caridade o queiram criar”.

               Os testemunhos acima mostram que o abandono de crianças decorria de imposições morais e econômicas. Assim, os enjeitados tinham origem na moral patriarcal dos senhores de engenho da Bahia e do Rio de Janeiro e também eram frutos das consequências do sistema econômico que sustentava estes segmentos sociais; consequência da miséria comum à vida da imensa maioria da população livre e liberta da época. Mulheres brancas da elite e ex-escravas sofriam ao abandonar os próprios filhos. O gesto não expressava, por assim dizer, um modelo familiar alternativo, em que o amor maternal estivesse verdadeiramente ausente.

Renato Pinto Venâncio é professor da Universidade Federal de Ouro Preto (MG), diretor do Arquivo Público Mineiro, doutor pela Universidade de Paris IV – Sorbonne e autor de Famílias abandonadas – Assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX (Papirus, 1999).

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional – Ano 1- Edição nº 4 - outubro 2005

Saiba mais - Bibliografia

ARIES. Philippe. História social da criança e da família. São Paulo: LTC, 1981.

PRIORE. Mary Del (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto. 2004.

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Especial - Canudos - Órfãos do ódio

A memória afetiva da escravidão

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Crianças Invisíveis

A memória afetiva da escravidão

Fotografias de Militão de Azevedo revelam a trajetória da relação ambígua entre as amas-de-leite e as crianças de seus senhores.

Rafaela de Andrade Deiab

               A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil. “(...) Quanto a mim, absorvi-a no leite preto que me amamentou; ela envolveu-me como uma carícia muda toda a minha infância (...).” A frase de Joaquim Nabuco (1850-1910) mostra como a escravidão deixou marcas profundas naqueles que cresceram durante o período em que ela era vigente no Brasil, cerca de três séculos (até 1888). Em sua autobiografia, Minha formação, Nabuco revela o quanto sua experiência infantil no engenho pernambucano de Massangana, convivendo com os escravos, foi determinante para seu futuro como defensor da causa abolicionista.

               No entanto, foram inúmeras as gerações que se formaram embaladas no colo das escravas domésticas, amas-de-leite, mães pretas. Essa relação social criada no cenário da escravidão imortalizou-se em inúmeros retratos por todo o Brasil. O fotógrafo Militão Augusto de Azevedo (1837-1905) fez muitas dessas imagens em seu estúdio em São Paulo.  Ainda jovem, começou sua carreira de retratista como aprendiz no ateliê Carneiro & Gaspar, o qual veio a comprar em 1875, alterando-lhe o nome para Photographia Americana. Por esses dois ateliês passaram por volta de 12 mil pessoas, entre 1862 e 1885, cujos retratos ainda se preservam em seis álbuns, que funcionavam como catálogo dos negativos de Militão. Essa indústria de retratos, que se estabiliza no país na segunda metade do século XIX, trouxe certos padrões que se repetiam nas variadas fotografias, fosse em seus formatos (como no clássico carte de visite, com imagens colocadas em suporte rígido de cartão), nos paramentos (fundo, móveis, tapetes) e também nas posições dos clientes. No entanto, alguns desses esquemas que chegam junto com a técnica fotográfica, supostamente neutra, são relidos em diferentes contextos; e isso fica evidente nas imagens de amas com crianças.  

               A mãe segurando a criança junto ao rosto, apoiando-lhe a cabeça, ou mesmo as costas, com as mãos, era um padrão internacional da época para fotografias com bebês. Isso porque, em função da baixa sensibilidade do negativo, o tempo de exposição era muito longo (por volta de um minuto), sendo complicado manter as crianças imóveis. Aproximar as crianças junto ao rosto e segurá-las pelo dorso era a maneira de obter, portanto, uma postura estática. Mas esse modelo de pose, trazido da Europa juntamente com a fotografia e fotógrafos, foi absorvido segundo a cultura local, de modo que, em muitas imagens (como as apresentadas neste artigo), uma negra posa com a criança branca. Ou seja, em poses internacionalmente indicadas para unir nas fotos mães e filhos, na São Paulo de meados do século XIX, surgem mães pretas acompanhadas de filhos brancos, termos próprios de um contexto marcado pela escravidão doméstica, que promoveu múltiplas relações entre senhores e escravos.

               Nos retratos aqui reproduzidos, a ama e o bebê estão no centro e no mesmo plano: ambos eram o foco da imagem. A negra responsável pela amamentação e pelos cuidados com a criança era sua companhia natural nessas fotos de 1870 e 1876. Estando mais habituados com elas, diminuía-se o risco de que os bebês ficassem inquietos durante a feitura do retrato. Além disso, essas fotografias, provavelmente encomendadas por famílias senhoriais, propagandeavam seu status social apresentando sua escravaria em trajes finos da moda. Muitas vezes as negras apresentavam uma estética próxima à das senhoras brancas: cabelos repartidos, brincos, colares e vestido com colarinho alto em renda, o que pode ser observado na imagem de Militão.

             A proximidade entre a negra e a criança branca, ainda que justificada em parte pelas limitações da técnica fotográfica evidencia de modo explícito o vínculo afetivo selado entre essas figuras. Esse é o sentido ordinariamente dado a tais imagens: um registro dessa forte relação sentimental, cultivada por muito tempo desde a mais tenra infância pelo cuidado zeloso da escrava, que atende aos filhos de seu senhor como se fossem seus. E assim, ao tornar-se literalmente a “mãe de criação” dessas crianças, a ama era incorporada à família senhorial como uma escrava de outro quilate, sendo, muitas vezes, alforriada. Retratos do mesmo tipo dos apresentados aqui foram repetidamente, na historiografia brasileira, utilizados para qualificar uma escravidão brasileira mais “amena”, em que nem tudo era arbítrio e exploração, havendo um lugar genuíno para o estabelecimento de verdadeiros laços afetivos entre posições hierarquicamente tão distintas.

               Nos anúncios de compra e venda de escravos em jornais, a habilidade no trato com as crianças é elemento de destaque na propaganda das escravas, mostrando que esse cuidado extremado era esperado e desejado pelas famílias: “Mulatinha. Nesta tipografia se dirá quem vende uma mulatinha com sete para oito anos de idade, com princípios de costura e muito jeitosa para carregar crianças (Correio Paulistano, 22/02/1865)”; “Aluga-se uma crioula, sadia, muito própria para tratar de crianças, por ser muito carinhosa. Já sabe costurar, e engomar alguma cousa, sem vício nenhum (Correio Paulistano, 06/01/1865)”.

               Gilberto Freyre, em seu livro Casa-grande & senzala, deu muito destaque ao papel das amas-de-leite, mucamas, negras velhas ou, ainda, mães pretas produtoras de laços sentimentais com seus filhos brancos, e toda a família de seus senhores. Segundo o autor pernambucano, elas teriam sido, até mesmo, grandes contribuintes para a formação da cultura mestiça brasileira, uma vez que adocicavam ou amolengavam a cultura portuguesa, então transmitida por elas às crianças. Assim, as histórias lusitanas que contavam nos serões eram adaptadas, tinham seus personagens mudados, e os cenários passavam a conter uma cor local, tornando-se mais compreensivos para os infantes do que as distantes paisagens europeias. Além disso, elas ainda davam outro ritmo às mesmas canções de ninar da tradição portuguesa que embalaram gerações. Tinham cuidados com os pequenos que iam da higiene do corpo ao resguardo espiritual, por meio de simpatias, benzeduras e mezinhas; preparavam-lhes comidas especiais, os ensinavam a rezar, além de nutri-los com seu próprio leite.

               Mas essa relação entre mãe preta e filho branco não se constituía apenas de modo idílico. Para ter condições de aleitar um filho branco, era necessário que a escrava tivesse engravidado recentemente, tendo, portanto, também um filho natural. Este último era, muitas vezes, preterido diante do filho branco, quando não vendido ou levado para doação nas rodas dos conventos. Além disso, as amas escravas eram obrigadas a amamentar por longos períodos, sendo levadas em ocasiões não raras a um profundo esgotamento físico. Esse mercado do dito “leite mercenário” também aparece nos anúncios dos jornais: “Escrava e filho. Quem quiser comprar uma mulata muito moça, sem vícios, sabendo cozinhar, lavar e engomar e estando com um filho de dois meses e abundante leite, nesta tipografia se dirá quem vende (Correio Paulistano, 05/02/1865)”; “Ama-de-leite. Precisa-se de uma que seja sadia: prefere-se cativa, sem filho (A Província de São Paulo, 14/09/1880)”.

               Esse segundo anúncio, além de revelar a cruel preferência por uma escrava recém-parida, com leite, mas sem filhos, indica ainda um contexto já um tanto modificado, em que há clara preferência por negras cativas. Ou seja: nesse momento há amas no mercado que não são mais escravas. Esses novos termos são sinais de grandes modificações de referências culturais já sentidas nos anos 1880, marcados pela progressiva derrocada do sistema escravista e início da imigração para o estado de São Paulo. A incorporação da mão de obra imigrante e branca trazia naquele momento transformações no mercado das amas, articuladas a alterações na incorporação de negros e escravos na sociedade como um todo.

               Novamente, os anúncios de jornais apresentam sintomas desse processo: “Ama-de-leite. Precisa-se de uma que seja sadia, preferindo-se a cor branca (A Província de São Paulo, 11/01/1883)”; “Ama. Precisa-se de uma preferindo estrangeira (A Província de São Paulo, 03/03/1883)”. A predileção por brancas e estrangeiras sinaliza uma mudança na compreensão sobre o aleitamento infantil. Antes, temia-se o enfraquecimento da mãe e a deterioração de sua saúde pela amamentação, daí recorrer-se às amas escravas. Mas, na década de 1880, um novo discurso médico sobre o tema se torna aceite: o leite materno passa a ser entendido como veículo transmissor das qualidades naturais da mãe para o filho, de modo que as características naturais das mães ou amas brancas e estrangeiras eram preferíveis àquelas das amas negras. Esse é também o momento de voga das teorias higienistas e racistas que, supostamente científicas, subsidiavam o estabelecimento de uma diferença natural – e fictícia – entre brancos e negros. O momento era de muitas indefinições sociais advindas do desarranjo do sistema escravista e da maciça imigração no país.

               Com a modernização acelerada e com a disseminação dessas teorias, a escravidão começa a ser malvista no Brasil, e o elemento negro torna-se sinal daquele passado retrógrado que não convém ser mais mostrado nos retratos com os bebês. Dessa maneira, as amas negras passam a existir nas fotografias como rastros: uma mão, um punho, até serem completamente banidas das imagens. Os avanços da técnica fotográfica ajudam essa eliminação, ao possibilitar um tempo de exposição consideravelmente menor para a tomada do retrato, o que permitia às crianças serem fotografadas sozinhas.

               Nesse sentido, a série de fotografias de Militão de Azevedo deixa evidente o movimento de representação da escravidão: inicialmente (de 1860 até cerca de 1870), valorizadas e naturalizadas pela sociedade, as negras eram expostas junto aos bebês de seu senhor, representando até mesmo, pela sofisticação de sua aparência, o status da casa da qual era propriedade. Já no fim do período escravista, passa a não ser mais de “bom-tom”, tampouco adequado, associar os filhos da elite branca a negras escravas. Isso porque, nesse momento, a escravidão passa a ser sinônimo de uma instituição retrógrada que não se encaixa nas novas ambições de um Brasil civilizado, moderno e branco.

               Essa série de retratos das amas expressa, dessa maneira, uma bela metáfora do que fora a escravidão no Brasil: a princípio mostrada com orgulho, de rosto inteiro, depois escondida, em segundo plano, desfocada e retocada, até ser completamente retirada do quadro nacional. No entanto, mesmo encoberta, ela persistia nos hábitos consolidados durante três séculos. Hábitos esses cultivados pela experiência da relação íntima entre amas e crianças, que transmitiu uma memória de histórias, músicas, receitas e cuidados com o corpo e o espírito que reverberam até os dias de hoje.

               É muito ambígua, portanto, essa relação social entre mãe preta e filho branco, expressa no laço afetivo entre pessoas pertencentes a diferentes status e hierarquias. Essas barreiras sociais foram, no entanto, transpostas no cotidiano do espaço privado do lar quando a negra e escrava passa a ter poder sobre o filho branco de seu senhor e, até mesmo, autoridade dentro da casa senhorial. A tensão se revela também na assimilação da escrava na família, nesse parentesco afetivo, mas sempre qualificado como uma incorporação de segunda ordem. Tal experiência contraditória com as amas, que escasseou no tempo, foi, talvez, uma das únicas a permitir um verdadeiro reconhecimento do “outro” escravo, um “outro” negro.

Rafaela de Andrade Deiab é mestranda do programa de pós-graduação em antropologia social da universidade de São Paulo (USP)

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional – Ano 1- Edição nº 4 - outubro 2005

 Saiba mais - Bibliografia

FREYRE, Gilberto. Casagrande & senzala. São Paulo: Global Editora, 2003.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org.) História da vida privada no brasil. Vol. 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1998,

GRANGEIRO, Cândido Rodrigues. As artes de um negócio: a febre photographica em São Paulo 1862-1886. Campinas: Editora Mercado de Letras, 1997.

 Saiba Mais: Link

Especial- Canudos - Órfãos do ódio

Crianças Invisíveis

Formado por 7 curtas realizados no Brasil, Itália, Inglaterra, Sérvia, Burkina Faso, China e Estados Unidos. O projeto de Crianças Invisíveis foi criado para despertar a atenção para o sofrimento das crianças em situações difíceis por todo o mundo. Todos os oitos diretores consagrados de diferentes nacionalidades trabalharam de graça ao realizar seus curtas para Crianças Invisíveis. A realidade dos continentes tem recortes de suas crianças transpostos para as telas a partir do olhar sensível e diferenciado de nomes como os do inglês Ridley Scott e de sua filha Jordan Scott, da brasileira Katia Lund (co-diretora de Cidade de Deus), do norte-americano Spike Lee, do chinês John Woo, do italiano Stefano Veneruso, do bósnio Emir Kusturica e do argelino Mehdi Charef.

Parte da renda do filme será destinada para a UNICEF e para o Programa Mundial contra a Fome.

Direção: Kátia Lund, Spike Lee, Ridley Scott, Jordan Scott, Stefano Veneruso, John Woo, Mehdi Charef e Emir Kusturica

Roteiros de Mehdi Charef, Diogo da Silva, Stribo Kusturica, Kátia Lund Cinqué Lee, Joie Lee, Spike Lee, Qiang Li, Stefano Venerusco, Jordan Scott Elenco: Francisco Anawake, Maria Grazia Cucinotta, Damaris Edwards, Vera Fernandez, Hazelle Goodman, Hannah Hodson, Zhao Ziann, Wenli Jiang, David Thewlis, Jake Ritzema, Kelly Mcdonald, Rosie Perez, Andre Royo, Qi Ruyi, Lanette Ware.

País/Ano de produção: Itália, 2005

Áudio: Português

Duração: 116 minutos

Tamanho: 829 MB