"Tudo que o homem não conhece não existe para ele. Por isso o mundo tem, para cada um, o tamanho que abrange o seu conhecimento." Carlos Bernardo González Pecotche

domingo, 20 de maio de 2018

Negros guerreiros

Para os estrangeiros, o Brasil tinha um exército de escravos, o que estava longe de representar a verdade.
Ricardo Salles
          Em carta confidencial ao ministro dos Negócios da Guerra, datada de 13 de dezembro de 1869, o marquês de Caxias, comandante-em-chefe das forças militares brasileiras no Paraguai, depois de louvar feitos de bravura praticados pela tropa brasileira e por seus oficiais, lamentava ter que relatar que assistira a "muitos atos vergonhosos e que altamente depõem contra nosso Exército". Em sua opinião estes fatos se deviam à introdução do elemento servil nas fileiras, com "seus maléficos resultados por meio dos exemplos imorais, e de todo contrários à disciplina e subordinação, dados constantemente por homens que não compreendem o que é pátria, sociedade e família, e que se consideram ainda escravos que apenas mudaram de senhor...". Caxias se referia aos libertos, isto é, escravos recém-libertados por seus senhores, no caso com a finalidade de servir no Exército em campanha no Paraguai.
          A participação de libertos na Guerra do Paraguai é um dos assuntos mais falados e mais deturpados de nossa história. Depois de um longo período em que foi simplesmente ignorada, a partir dos anos 70 do século XX, sua presença na guerra passou a ganhar grande destaque. Nesta época, consolidou-se uma imagem do exército imperial como composto majoritariamente por negros escravos, libertados para fazer a guerra de seus senhores. Estes, diante da convocação militar, teriam optado por enviar seus cativos para a guerra. Por um lado, o silêncio e mesmo acobertamento da participação de libertos na guerra realizados pela memória oficial, sobretudo militar, com seus heróis e monumentos grandiosos. Por outro, baseada em testemunhos preconceituosos e racistas de paraguaios, argentinos, europeus e mesmo de brasileiros, a crítica fácil e sensacionalista de uma versão alternativa que se contenta em ridicularizar a nossa história, sempre vista como farsa. Duas versões opostas, mas que conduzem a um mesmo resultado cruel: um povo sem história, ou com uma história envergonhada.
          Logo de início, um primeiro equívoco desta memória perversa a ser desfeito: como a grande maioria dos soldados brasileiros era composta por negros e mestiços, portanto eram todos escravos. Uma relação simplificada que esconde um enorme preconceito, ainda presente no senso comum e em inúmeros textos historiográficos, que equiparam negros a escravos. Em 1867, no auge da guerra e do recrutamento, os escravos eram 12,4% da população, enquanto que negros e mestiços livres representavam 52,5% deste total. Assim, não há por que assumir, como fizeram paraguaios, argentinos e testemunhas estrangeiras, que os soldados brasileiros, por serem em sua maioria negros, eram escravos. E os cativos libertados para compor as fileiras do Exército que tanto incomodavam Caxias? Não seriam uma comprovação da tese de que escravos libertos por seus senhores comporiam a maioria da tropa que fez a guerra?
          Um "Mapa dos libertos que têm assentado praça desde o começo da guerra", realizado em abril de 1868, que consta do Relatório da Repartição dos Negócios da Guerra, pode lançar alguma luz sobre o assunto. Dos 70.943 indivíduos enviados para o Paraguai até aquela data, 3.897, ou 5,49% do total, eram libertos. O Relatório, entretanto, assumia que o mapa era incompleto por falta de dados de algumas províncias e que o número de libertos deveria ser maior. Entretanto, não há por que acreditar que este número tenha sido superior a 10% do contingente enviado ao Paraguai. Diferentes investigações sobre o assunto, examinando documentação de recrutamento em províncias que mais enviaram soldados para a guerra, como Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, confirmam esta afirmação. Mais ainda, sabemos pelas atas de reuniões do Conselho de Estado, realizadas na virada dos anos de 1866 para 1867, que foi considerada e, em seguida, descartada a alternativa de se libertarem escravos em massa para atender às necessidades da guerra. Segundo a maioria dos conselheiros, a medida seria de difícil execução, muito onerosa aos cofres do Estado, já que os donos dos cativos teriam que ser indenizados, e poderia vir a colocar em perigo a ordem pública. Por tudo isso, o Conselho recomendou que a libertação de cativos para a guerra fosse realizada de forma controlada.
          E é exatamente neste ponto que o "Mapa" fornece elementos para se desfazer um segundo equívoco: o de que escravos foram libertados para substituir seus senhores nas fileiras. Os 3.897 libertos arrolados no "Mapa" estão divididos em cinco categorias: da Nação (267); da Casa imperial (67); dos Conventos (95); da Conta do governo (1.806); Gratuitos (753) e Substitutos (889). Escravos da Nação eram os africanos trazidos ilegalmente para o país depois da proibição do tráfico internacional de escravos em 1850 e apreendidos pelo governo, que os mantinha e a seus descendentes - sob sua custódia. Formalmente livres, na prática eram o que a própria designação deixava transparecer, escravos da Nação. Trabalhavam em obras públicas, eram alugados a particulares e, em 1867, prestaram seu último serviço à Nação, indo morrer e matar no Paraguai. Escravos dos conventos pertenciam a estas instituições, formalmente subordinados ao Estado imperial, e que libertaram seus cativos para a guerra. A categoria Conta do governo, com a maior parcela de libertos enviados para a guerra, representava os escravos libertados por seus donos mediante indenização, parte em dinheiro, parte em títulos públicos.
          Libertar escravos fujões, insubmissos ou doentes (ainda que as autoridades militares devessem recusar recrutas sem boas condições físicas) para a guerra mediante indenização, mesmo que parcialmente em títulos públicos, poderia representar um bom negócio e angariar algum prestígio a seus donos por seu ato patriótico de contribuição ao esforço de guerra. Prestígio que também buscavam os senhores que ofereciam seus escravos como Voluntários da Pátria, sem requerer qualquer contrapartida financeira, como podemos observar na rubrica dos Gratuitos.
          É na categoria dos Substitutos, pouco menos de um quarto do total, que podemos encontrar os escravos libertados para fazerem a guerra de seus senhores. Esta rubrica continha claramente o caso dos indivíduos que, convocados para a guerra, enviaram um substituto em seu lugar, prática comum na época, no Brasil e em outros países. Não era raro pagar um indivíduo livre como substituto para o serviço militar, inclusive e talvez principalmente nos períodos de guerra. Na sociedade escravista brasileira, poderia ser mais barato comprar um escravo para este fim, ainda que os documentos também revelem o caso de substitutos pagos. É duvidoso, no entanto, que os que assim agiram fossem filhos de fazendeiros, como quer o senso comum, querendo escapar de suas obrigações militares. Famílias ricas dispunham de meios materiais e de prestígio social mais do que suficientes para evitar que seus filhos fossem à guerra como simples recrutas. O mais provável é que se tratasse de pessoas pobres e remediadas, muitas delas pequenos proprietários de escravos, que não tiveram outro recurso para evitar a ida aos campos de batalha.
          Finalmente, houve um número indeterminado de escravos fugidos que se engajaram como homens livres, buscando, assim, se assegurar de que não seriam reconduzidos ao cativeiro, já que, uma vez aceitos pelo Exército, o governo não permitia sua reescravização. Mesmo que tivesse que indenizar seus antigos senhores.
          A verdade é que o esforço de guerra foi imenso. Entre 150 e 200 mil homens foram mobilizados, um em cada vinte homens, se levarmos em conta somente aqueles em condições de alistamento, isto é, entre 15 e 39 anos de idade. Em relação à população cativa, um em cada grupo de cem escravos do país foi alistado, se estimarmos em 10% das tropas o número de libertos enviados para a guerra. As consequências sociais deste fato ainda não foram de todo analisadas pelos historiadores, principalmente quando consideramos que o recrutamento, além daqueles escravos que foram libertos especificamente para a guerra, incidiu fortemente sobre os habitantes mais pobres, em sua maior parte negros e mestiços, muitos dos quais também libertos, que mantinham relações sociais as mais diversas com a população cativa. A guerra equiparou todos - ex-escravos libertos, escravos fugitivos, substitutos pagos, recrutas do Exército e da Guarda Nacional, brancos, negros e mestiços pobres, jovens patriotas de classe média e de famílias abastadas - como Voluntários da Pátria.
          O Rio Grande do Sul foi a província que mais combatentes mandou para o Paraguai, 34 mil soldados, 17% de sua população masculina. Localizada em área fronteiriça, contava com uma estrutura militar, baseada na organização de corpos da Guarda Nacional, mais permanente. Por isso o número de Voluntários da Pátria foi relativamente pequeno, 3.200 soldados. A Bahia enviou pouco mais de 15 mil soldados, em torno de 2% de sua população masculina, um percentual semelhante à média nacional. Nove mil deles eram Voluntários da Pátria, majoritariamente negros e mestiços, sendo os libertos algo em torno de 10% do contingente mobilizado. A Corte, coração político e cultural do Império, enviou 11.461 soldados, ou 8% de sua população masculina. Destes, 2.482 eram libertos, 22% do total!
          Depois da guerra, a sociedade imperial escravista não seria mais a mesma. O governo tivera que contar pesadamente com o concurso de setores sociais antes excluídos da cidadania restrita: negros e mestiços livres e mesmo com uma parcela simbólica e socialmente significativa de escravos. Já então libertos e, mais importante e inusitado, cumprindo o primeiro dever cívico de cidadãos do Império: a defesa da pátria. A sociedade passara por uma experiência única de mobilização de recursos materiais, mas principalmente humanos e ideológicos que abalaria sua estrutura social hierarquizada e traria consequências diretas para a crise da escravidão e do Império, abrindo caminho para o movimento abolicionista que tomou conta dos corações e mentes de escravos, libertos e pessoas livres na década de 1880.
          É esta memória da guerra, que não deixou apenas vestígios estáticos nos nomes de logradouros públicos em nossas cidades, no bronze frio dos monumentos ou mesmo nas referências em obras de literatura e teatro, que é importante resgatar. Uma memória viva, sofrida e vivida, que se perpetuou em cantigas folclóricas, em ditos populares, como os recolhidos por Manoel Querino, ele mesmo um negro recrutado para a guerra e que, mais tarde, se tornou grande folclorista:
Sou soldado da Pátria aguerrida
muito embora nascido na paz
nasci livre, qual águia no ninho
ser escravo outra vez, não me apraz

Ricardo Salles é professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) e autor de Guerra do Paraguai. Memórias e imagens. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2003.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 2  nº 13 - Novembro 2004
         
Saiba Mais – Bibliografia
IZECKSOHN, Vitor. O cerne da discórdia. A Guerra do Paraguai e o núcleo profissional do Exército. Rio de Janeiro: E-papers, 2002.
KRAAY, Hendnck. "Escravidão, cidadania e serviço militar na mobilização brasileira para a Guerra do Paraguai", in Estudos Afro-Asiáticos, n. 33, setembro de 1998.
SOUSA, Jorge Prata de. Escravidão ou morte. Os escravos brasileiros na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro: Mauad/ADESA, 1996.

Saiba Mais – Links

sábado, 19 de maio de 2018

Tropas femininas em marcha

Presença extraoficial nos fortes e acampamentos militares, as mulheres brasileiras formavam um exército invisível que se tornou indispensável no desenrolar da Guerra do Paraguai.  
Maria Teresa Garritano Dourado
          A imagem tradicional que se tem de batalhas e acampamentos militares, repletos de soldados, armas, violência e morte, não inclui mulheres e crianças. No entanto, várias brasileiras, entre mães, esposas, prostitutas, comerciantes, prisioneiras e escravas, desempenharam papel ativo na guerra travada contra o Paraguai, entre 1864 e 1870. Atuando sobretudo na retaguarda, enfrentaram, junto com os homens, os horrores de um conflito bélico.
          Brasileiras de origem humilde, especialmente esposas ou aparentadas de soldados, muitas vezes optavam por acompanhar as tropas com os filhos a tiracolo, quando se viam desprotegidas e sem meios de sobrevivência. Como não havia abastecimento regular nos acampamentos, algumas delas, conhecidas como vivandeiras, se dedicavam à venda de artigos de primeira necessidade e, com frequência, à prostituição. Essas vivandeiras, e demais andarilhas que seguiam os batalhões, criavam modos de vida e sobrevivência na retaguarda, cuidando das crianças, da comida e das roupas. Assim como os homens, sofriam com a marcha extenuante, o sol, o frio, a fome e as doenças que assolavam os acampamentos desprovidos das mínimas condições de higiene.
          Em alguns casos, as mulheres nas tropas também pegavam em armas e socorriam feridos, fazendo curativos e conduzindo-os até os hospitais. Esse tipo de auxílio foi registrado pelo general brasileiro Dionísio Cerqueira em 1870, nas suas reminiscências da guerra: "Nas linhas de atiradores que combatiam encarniçadas, vi-as [mulheres] mais de uma vez aproximar-se dos feridos, rasgarem as saias em ataduras para lhes estancarem o sangue, montá-los na garupa dos seus cavalos e conduzi-los no meio das balas".
          Em A retirada da Laguna, narrativa romanceada sobre uma expedição brasileira na fronteira entre o Mato Grosso e o Paraguai, o autor, Alfredo Taunay, expôs as agruras vividas pelos segmentos femininos, discriminados e sem direito a remédios, cuidados ou abrigo em caso de doença. Nessa expedição, que não suportou nem dois meses de luta devido à falta de abastecimento e à virulência da cólera, coube às mulheres o papel de coadjuvantes anônimas, como se vê no seguinte trecho.
          "Eram setenta e uma mulheres, todas a pé, exceto duas, montadas em bestas; carregavam quase todas crianças de peito ou pouco mais velhas. Por heroína passava uma e todas a apontavam, quando um soldado paraguaio ao tentar lhe arrancar o filho, tomou de uma espada largada no chão, e num salto matara o assaltante." O autor encerra o relato dizendo que, embora essa mãe houvesse adquirido o status de heroína por sua bravura, seu nome não foi registrado em lugar algum.
          Ao longo de toda a guerra, pouquíssimas mulheres do povo obtiveram algum reconhecimento a ponto de sair do anonimato. Eram, quando muito, conhecidas apenas pelo primeiro nome ou apelido. Em Episódios militares, o general-de-brigada Joaquim Silvério de Azevedo Pimentel menciona duas mulheres que o impressionaram: a gaúcha Florisbela e a pernambucana Maria Francisca da Conceição, a Maria Curupaiti. Florisbela, sobre quem não se conhece o nome completo nem a família, envolvia-se em lutas e auxiliava nos hospitais, ao passo que Maria Curupaiti, a esposa de um cabo-de-esquadra, lutava ao lado dos homens sempre vestida de soldado.
          Outra mulher de origem humilde que obteve destaque foi a piauiense Jovita Alves Feitosa, a sargenta Jovita. Em resposta à campanha veiculada pela imprensa conclamando os jovens "a servir ao Brasil", apresentou-se incógnita ao Exército, aos 17 anos, vestida de homem e com os cabelos cortados. A história ganhou as páginas dos jornais e se tornou um dos mais conhecidos casos de alistamento de voluntários da pátria Taunay chegou a comentar o fato com misto de preconceito e ironia: "Chegaram os retratos do Viegas, o meu antigo inspetor, e da interessante Jovita que me pareceu muito engraçada nos seus trajes de primeira-sargenta". Não se conhece toda a trajetória de Jovita após o alistamento nem as circunstâncias de sua morte, em 1867. Segundo uma versão, ela teria se suicidado em 9 de outubro daquele ano, inconformada com o esquecimento a que foi relegada, apesar do recebimento de homenagens e presentes quando retornara dos combates. Outra versão conhecida é a de que teria embarcado para o Paraguai, no vapor Jaguaribe, e morrido na batalha de Acosta Nu.
          Histórias como a de Jovita são exceções. As raras mulheres lembradas pelos memorialistas com direito a nome e sobrenome eram casadas com homens pertencentes à elite imperial. Sobre elas predomina quase sempre o retrato da esposa corajosa, fiel e abnegada, como Ludovina Portocarrero, casada com o comandante do Forte de Coimbra, em Corumbá, às margens do rio Paraguai. Ludovina ganhou destaque por sua participação no grupo de resistência à invasão do forte por tropas paraguaias em 1864. Cerca de setenta mulheres, quase todas esposas de militares, fabricaram 3.500 balas de fuzil adaptando os cartuchos de menor calibre com pedaços de suas roupas. Segundo informações do major César Lucios Mattos Bessa, do 11º RC MEC de Ponta Porã, era possível naquela época fabricar cartuchos artesanalmente, utilizando pequenos pedaços de tecidos e pólvora.
          Dentre todas as mulheres registradas pela história na Guerra do Paraguai, porém, a mais conhecida é a enfermeira voluntária Ana Néri. Viúva de um homem de projeção na época, o capitão-de-fragata Isidoro Antônio Néri, Ana acompanhou e cuidou dos três filhos combatentes até o Paraguai. Na época em que residiu em Corrientes, Humaitá e Assunção, tratou de doentes e feridos em hospitais e amargou a perda de um filho e um sobrinho. Por sua atuação, ficou conhecida como a "mãe dos brasileiros" e recebeu uma coroa de ouro de um grupo de senhoras onde se lia "à heroína da caridade, as baianas agradecidas".   
          Infelizmente, sabe-se pouco sobre a presença feminina na Guerra do Paraguai devido à pequena quantidade de documentos disponíveis a respeito. A maioria dos relatos foi feita por homens que mal mencionam a participação de mulheres ou o fazem com ironia e preconceito. Historiadores são obrigados a rastrear e analisar trechos esparsos sobre o assunto deixados em cartas, memórias, reminiscências e diários escritos por combatentes, a fim de traçar um panorama real do que se passou.

MARIA TERESA GARRITANO DOURADO é mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e professora na Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã (FAP), Mato Grosso do Sul.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 2  nº 13 - Novembro 2004

Saiba Mais – Bibliografia
CERQUEIRA, Evangelista de Castro Dionísio. Reminiscências da Campanha do Paraguai, 1865-1870. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1929.
SOUZA, Luiz de Castro. A Mediana na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1971.
TAUNAY, Alfredo D'Escragnol!e. A retirada da Laguna. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1997.
______. Cartas da Campanha de Matto Grosso: 1865 a 1866. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca Militar, 1944.

Saiba Mais – Links

terça-feira, 10 de abril de 2018

Moça independente

Insubordinada desde nova, Maria Quitéria se vestiu com o uniforme do cunhado para lutar pela independência na Bahia.
Ronaldo Pelli
     “Maria de Jesus é iletrada, mas viva. Tem a inteligência clara e a percepção aguda. Penso que, se a educassem, viria a ser uma personalidade notável. Nada se nota de masculino nos seus modos, antes os possuía gentis e amáveis. (...) Nada notei de peculiar no seu procedimento à mesa, (...) e que fume um cigarro após cada refeição. No mais, muito moderada”. Assim a escritora inglesa Maria Graham, tutora das filhas de D. Pedro I, descreveu uma das maiores heroínas do Brasil. Uma mulher que já foi chamada várias vezes de Joana D’Arc brasileira. Uma guerreira que lutou pela independência e se transformou em nome de ruas no Brasil inteiro: Maria Quitéria.
     A declaração da Maria inglesa sobre a sua xará, nascida em 27 de julho de 1792 em um sítio em Cachoeira, na Bahia, aconteceu já depois de a Maria baiana ficar famosa. Filha de Quitéria Maria de Jesus e Gonçalo Alves de Almeida, a menina ficou órfã de mãe aos 9 anos. O pai se casou mais duas vezes, e a segunda madrasta deixava claro que não gostava do jeito “independente” da menina. Era bonita, sabia montar, caçar, manejar armas de fogo e, petulância, dançava lundus com os escravos. Não podia.
     Essa semente de liberdade brotou em setembro de 1822. No dia 6, um mensageiro do Conselho Interino do Governo da Província foi à fazenda de Gonçalo para pedir voluntários da causa da independência. O pai de Maria Quitéria lamentou não ter filhos homens na idade de lutar, mas Maria Quitéria se ofereceu. O pai a censurou: as mulheres são feitas para fiar, tecer, bordar. Não Maria Quitéria.
     Fugiu de casa, pegou a farda do cunhado e se apresentou como soldado Medeiros no Regimento de Artilharia. Semanas depois, foi descoberta, porque o pai a estava procurando. Transferida, então, para o outro batalhão, seu uniforme agora era personalizado: tinha um saiote.                                   
     Já em fevereiro de 1823, mostrou bravura. No confronto em Itapuã, invadiu a trincheira inimiga e fez vários prisioneiros. Em abril, na barra do Paraguaçu, avançou mar adentro junto com outras mulheres, com a água na altura dos seios, e impediu o desembarque de uma tropa portuguesa. Em 2 de julho, o Exército Libertador entrou em Salvador, aclamado. Houve homenagens aos comandantes e a Maria Quitéria de Jesus.
     Por conta de sua atuação, foi recebida pelo imperador Pedro I – quando se encontrou com Maria Graham – ganhando a insígnia imperial da Ordem do Cruzeiro. Até morrer, em 1853, pobre e quase cega, recebeu um soldo de alferes. Além das homenagens, Pedro I ainda tentou ajudá-la nos assuntos domésticos. Enviou uma carta ao seu pai, Gonçalo de Almeida, pedindo que ele a perdoasse. Não é fácil, mesmo, ter uma filha guerreira em casa.

Saiba Mais – Bibliografia
SCHUMAHER, Schuma & BRAZIL, Érico Vital (orgs.). Dicionário Mulheres do Brasil – de 1500 até a atualidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
SOUZA, Bernardino José de. Heroínas baianas. Lisboa: Paralelo Editora, 1972.
VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil imperial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

Saiba Mais – Documentário
Maria Quitéria
Na luta pela Consolidação da Independência na Bahia, uma surpresa: o soldado Medeiros, bravo e audaz, era na verdade Maria Quitéria de Jesus. Pelo exemplo de altivez e independência, tornou-se símbolo do movimento de emancipação feminina.
Nasceu em Feira de Santana (BA), no ano de 1792, e morreu em 21 de agosto de 1853.

sábado, 17 de março de 2018

Ecos do porão

Documento denuncia as terríveis condições de prisioneiros, em 1829, no interior do navio-prisão conhecido como presiganga.
Luís Henrique Dias Tavares
          Se algum preso diminuísse o ritmo de trabalho ou parasse para se coçar - pois viviam cobertos de piolhos, percevejos e muquiranas, além de feridas abertas nas pernas -, era chicoteado vinte ou trinta vezes. A denúncia se encontra em antigo manuscrito de aparência frágil, com 46 páginas de texto e notas, intitulado Dissertação abreviada sobre a horrível masmorra chamada Presiganga existente no Rio de Janeiro, com a data de 25 de maio de 1829. Abaixo do título, lê-se: "Escrito por um Defensor da Constituição e dos direitos do homem." A autoria deste documento é atribuída ao polêmico político e homem de imprensa Cipriano Barata.
          O navio-prisão que o jornalista descreveu em 1829 estava ancorado no Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, ao lado de um dique para conserto de embarcações. Seu comandante era o tenente-coronel-de-brigada Marcelino de Sousa Mafra, além do subcomandante, segundo-tenente-de-artilharia da Marinha Joaquim Duarte Benedito, e de vários oficiais inferiores, "gente desalmada" e (...) "por isso escolhida de propósito", mas que eram os que realmente davam ordens.
          Cipriano Barata também registrou a suspeita de que juízes e desembargadores do Tribunal da Relação sentenciavam carpinteiros, ferreiros, trabalhadores em pedreiras e outros oficiais mecânicos pobres e desvalidos a trabalhos forçados para dar ao governo imperial mão de obra grátis no dique e no arsenal. Logo que os desembargadores condenavam a trabalhos forçados, a pessoa era arrastada à presença do comandante, que lia a sentença e a guia que o identificava, ordenando que lhe colocassem "grilhões nos pés" - substituídos no dia seguinte por correntes que o ligavam a outro preso, quase sempre "um preto", destaca Cipriano Barata, talvez para denunciar o preconceito de cor daquele jovem Brasil independente, monárquico constitucional.
          A rotina de horrores iniciava antes das cinco horas da manhã: era espancado com vinte chicotadas de cipó grosso quem demorasse a ficar de pé. Após o toque da alvorada, os condenados a trabalhos forçados no dique ou no arsenal desciam para o cais acorrentados. Os presos que ficavam no tombadilho da presiganga eram ocupados em desfiar estopa. As oito ou nove horas tocava o apito para o almoço: um pouco de carne magra, mal cozida, sem sal, com mau cheiro ou podre, acompanhada com pirão feito de água fria com farinha de mandioca encaroçada, às vezes com bolor. Voltavam ao trabalho meia hora após a refeição. Ao meio-dia, o jantar: feijão velho, duro, com farinha de má qualidade, para os que trabalhavam no dique ou no arsenal. Os que desfiavam estopa no tombadilho permaneciam no que faziam sob sol, chuva ou tempestade. A Ave-Maria terminava o trabalho no dique e no arsenal.
          A noite, os cabos da guarda enxotavam os presos para o interior da presiganga. Barulho de grilhões e correntes, fedentina de corpos imundos. Primeiro eram mantidos sentados imóveis, depois de pé para serem contados um a um e os ferros revistos. Soava o toque de recolher. Os oficiais gritavam ordens, espalhando cipoadas para que todos ficassem deitados, completamente unidos, barriga bem junto às costas do outro preso, de modo que se caísse um grão de milho sobre seus corpos ficasse onde foi jogado.
          Impressionado, ele mesmo, com o que descrevia, exclama: "Oh! Desventura dos brasileiros!... Jó, perseguido por Satanás, depois de leproso e chagado, ainda podia sentar-se na cinza e aí coçar-se com um pedaço de telha, e por intervalos erguer lamentações." Àqueles brasileiros, no entanto, nem isso! Apesar dos direitos expressos na primeira Constituição do Brasil, de 25 de março de 1824 - o Artigo 179 abolia açoites, torturas e demais penas cruéis, e determinava que as cadeias fossem limpas e arejadas, com diversas casas separando os réus de acordo com a natureza de seus crimes -, e de se encontrarem sob as vistas da Assembleia Geral Legislativa e do Imperador e "Defensor Perpétuo" Pedro I. Eles não podiam virar o corpo, nem coçar ou gemer. Nada os acudia. Ao contrário, a tudo isso se somava a urgência dos intestinos, a ida à comua, privada aberta na proa, acorrentados dois a dois. O balanço da presiganga, o movimento das correntes ou dos grilhões, o ser humano afinal vencido pela necessidade; daí o fedor de excrementos que acompanhava os presos.
          Outra parte dos tormentos vinha do médico que diariamente visitava o navio-prisão, um brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, que se chamava Félix José Barbosa, segundo informa Cipriano Barata: quando recebia um doente que não se encontrava na última fase da ferida aberta, mas que se queixava, ele o diagnosticava como vadio e o condenava ao arganéo - peça de ferro comprido, na qual havia diversos grilhões, num dos quais prendiam os pés do preso em um vão da proa da embarcação. Ali ficava esquecido até o médico ordenar que o tirassem ou que ele morresse.
          A descrição da presiganga feita por Cipriano Barata representa a mais vigorosa denúncia do sistema despótico, ilegal e criminoso do governo do imperador Pedro I, do qual ele foi gritante exemplo do arbítrio e injustiça. É expressivo que tenha escrito que os horrores narrados seriam saudados pelo temido ditador do Paraguai, José Gaspar Rodrigues Francia, com alegria: "Oh! Bravo! Eu, à vista do governo do Rio de Janeiro, sou um Antônio Pio."
          É ainda mais direto ao exclamar: "Eis aqui, pois, os direitos, o sangue, e as vidas dos brasileiros servindo de brinco e escárnio dos desembargadores." Cipriano Barata os acusava de sentenciar aplicando cegamente as disposições "de um Código feudal", referindo-se às Ordenações Manuelina (1521-1603) e Filipina (1603-1867), compilações de leis portuguesas que vigoraram de 1446 a 1867, até ser aprovado o primeiro Código Civil de Portugal. No Brasil, elas foram mantidas até 1916, quando se deu a promulgação do nosso Código Civil.
          Ele também criticou a atuação da imprensa do Rio de Janeiro naqueles muitos dias de prisão. A Aurora Fluminense, o famoso jornal do líder moderado Evaristo da Veiga, o Jornal do Commercio, o Diário Fluminense, a Malagueta e a Astrea foram denunciados por ele porque escreviam "doutrinas" e se ocupavam de temas gerais, fechando os olhos, descansando as penas e não enxergando, nem publicando, o que se passava na presiganga e em outras prisões: "Tudo o que tenho exposto (...) são coisas patentes e fatos que cada um pode observar."
          Por último, sugeriu que fosse feita uma devassa e que se acabasse, o mais rapidamente possível, com a presiganga. Para isso, requeria o clamor da imprensa, atingindo assim a opinião pública e conduzindo a luta contra "as leis antigas (...) só próprias para escravos curvados pelo despotismo português". No entanto, talvez por tática, concluiu o manuscrito exclamando: "Viva a nossa Independência, e a nossa Liberdade, e a nossa Constituição! Viva o nosso Imperador Constitucional, liberal, cheio de brandura, e humanidade!... Morra para sempre o abominável governo absoluto, e seus infames sequazes."

LUÍS HENRIQUE DIAS TAVARES é professor emérito na Universidade Federal da Bahia e autor de História da Bahia. Salvador: Edufba; São Paulo: Editora da Unesp, 2001.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Bibliografia
FONSECA, Paloma Siqueira. A presiganga real (1808-1831): punições da Marinha, exclusão e distinção social, dissertação de mestrado em História. Brasília: UNB, 2003.
CREENHALGH, Juvenal. Presigangas e calabouços: prisões da Marinha no século XIX. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 1998.

Saiba Mais – Links

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Pinga, cachaça, jeribita

Frutos notáveis da engenhosidade nativa, recomendadas para fins variados, inclusive medicinais, as bebidas alcoólicas trouxeram alegria e riqueza ao Brasil colonial.
Luciano Figueiredo
          Destiladas ou fermentadas, e com base em diferentes gêneros - a mandioca, a cana-de-açúcar, a uva, o trigo ou o milho -, as bebidas alcoólicas são exemplos da notável engenhosidade das gentes, por vezes alegres, que habitavam estes trópicos. Mas possuíam significados estranhos no tempo dos colonizadores. Longe de representar simplesmente uma forma de alegria e divertimento humanos, serviam como gênero medicinal, como era o caso da aguardente e do vinho. A primeira era recomendada especialmente para dores, inflamações, feridas e ainda para os olhos, a surdez e até para o tratamento de varíola e de sarampo. Já o vinho se prestava para cauterizações e fricções, além de servir na preparação de bebidas à base de ervas. Um pouco de vinho oferecido às crianças ajudava a evitar que urinassem na cama.
          Aos poucos, conforme avançava o verde dos canaviais na terra brasilis, a capacidade de produzir bebidas tropicais em larga escala vai firmando novos rumos à economia do Brasil colônia. Considerada "filha da cana e neta do canavial", como lembram estudiosos do folclore, a aguardente mereceu também um parentesco ainda mais decisivo com o tráfico negreiro africano. Afinal, a jeribita, como era chamada a cachaça brasileira no interior daquele continente, foi o principal produto de troca por escravos nas feiras e portos da África central desde o século XVII. Esta comercialização em escala internacional acompanhava o que se passava na Europa do norte com diversos tipos de destilados enquanto nas Américas certas bebidas como o pisco e o chinguirito, ao contrário, estavam circunscritas ao consumo doméstico e a produção ficava limitada ao mercado regional.
          Ao lado da produção da "aguardente da terra", os lucros do comércio de bebidas importadas de Portugal, como o vinho e a "aguardente do reino" (um tipo de bagaceira feita à base de uva destilada), muito consumidas nas tabernas das vilas brasileiras, rendiam recursos fiscais preciosos para financiar a proteção da costa contra piratas e corsários que atacavam frotas e cidades. Criava-se assim aqui, curiosamente, uma estreita dependência de bebidas alcoólicas: a obtenção de mão de obra escrava para o plantio de cana-de-açúcar e para a mineração estava vinculada à troca pela cachaça; e a defesa do território contra os invasores e piratas dependia do vinho que se bebia aqui.
          Mas aguardente combinava mesmo com escravidão. E isso ocorria desde a perseguição e o comércio de escravos na África, sobretudo em Angola, onde a predileção pela aguardente substituiu o apreço às cervejas africanas e ao malafo - bebida fermentada, muito utilizada em cerimônias, extraída de diversos tipos de palmeiras e chamada pelos portugueses de "vinho-de-palma". Quando os sobas (chefes nativos) e grupos mercantis africanos experimentaram a aguardente brasileira, com seu elevado teor de álcool em comparação com as bebidas que conheciam, nunca mais deixaram de exigi-la como moeda de troca. Para a frustração de comerciantes da metrópole, e a felicidade de produtores no Brasil colônia, os africanos rejeitavam o vinho português, a "aguardente do reino", a cidra, os vinhos espanhóis, e a cerveja europeia que os traficantes portugueses tentavam negociar sem sucesso. A preferência pela cachaça, ao lado do tabaco baiano, assegurou grande destaque aos comerciantes brasileiros na África.
          Considerada eficaz contra a depressão em longas travessias e, acima de tudo, como fortificante, antes mesmo de chegar ao Brasil os negros conheceram a bebida que iriam consumir em larga escala na América, já que os próprios traficantes recomendavam que a jeribita fosse fornecida de manhã e a noite aos escravos a bordo. Um hábito que se repetiu aqui: os fazendeiros ofereciam cachaça a seus cativos quando eles saíam de manhã para a penosa jornada de trabalho, e seu consumo funcionava como complemento dietético diante da fraca alimentação oferecida pelos senhores. A pinga então animava e enganava a sensação de dor e fome. A produção de bebidas pelos engenhos na época guardava algumas peculiaridades, a começar pelas técnicas de produção e as designações que surgiam para cada espécie. No interior dos engenhos ou fora deles, a aguardente era destilada em alambiques que podiam ser de cobre ou até de pedra-sabão, e que separavam o álcool do restante do líquido. Também ali se produzia a garapa e a cachaça, bebidas com mais baixo teor alcoólico consumidas pelos escravos, e obtidas a partir da espuma retirada da fervura do caldo de cana ou do melaço que escorria das formas antes de ser transformado em açúcar.
          Ainda que aguardente e cachaça apareçam como distintas para alguns autores, muitos costumam não diferenciar uma da outra. Certo é que a produção da aguardente e da cachaça nos engenhos serviu muitas vezes como a "salvação da lavoura" para seus proprietários, e não apenas como fonte mais barata de calorias para a mão de obra. Ao contrário do mercado da aguardente, sempre crescente, o comércio do açúcar era caprichoso, com flutuações de preços que tornavam a produção instável e onerosa. Qualquer retração no mercado internacional, e a queda nos preços, abalava os rendimentos de toda a safra. Por isto muitos senhores investiam de maneira complementar na produção e comércio da cachaça, chegando mesmo a defender - em uma inversão curiosa - que esse era o principal comércio para assegurar o lucro dos engenhos, uma vez que a venda do açúcar apenas pagava suas despesas. Em épocas de preço baixo do açúcar, os senhores preferiam reduzir a produção do açúcar branco e investir no fabrico da aguardente. Talvez por isso os engenhos para a produção da aguardente de cana tenham se espalhado de norte a sul da América portuguesa. Seus baixos custos, a capacidade da cana se adaptar em qualquer terreno e a garantia de consumo explicam esse sucesso. Destilava-se a aguardente até mesmo em unidades produtivas menos convencionais, como as fazendas administradas por ordens religiosas, os engenhos de beneditinos e algumas missões, por exemplo, ainda que a religião condenasse o consumo de álcool.
          Antes, porém, do sucesso da aguardente, os colonos portugueses no Brasil se esforçaram para recriar no além-mar o padrão de consumo do reino e, nos primeiros tempos, o vinho integrava a dieta básica deles, embora com moderação. Não dispensavam "um copinho de vinho de Portugal", segundo o testemunho do padre jesuíta Fernão Cardim (1549-1625). Perseguindo certo conforto no Novo Mundo, os primeiros colonizadores logo cuidaram de transplantar mudas de videira para a produção de vinho. Na Bahia, chegou-se a produzir uva em abundância a partir da terceira década do século XVI, e logo depois se tem notícia de vinho tirado de cepas baianas. O mesmo se passa em São Paulo, onde se fazia vinho desde o século XVII. Os esforços, no entanto, seriam em vão: mais do que a voracidade das formigas que destruíam plantações inteiras, os colonos não conseguiram aguentar a pressão das empresas monopolistas de comércio de Portugal, responsáveis pela importação para o mercado do Brasil dos vinhos do reino e da ilha da Madeira.
          Mas nem só de vinho e de aguardente da cana-de-açúcar vivia o morador do Brasil colônia. Muitos cronistas que travaram os primeiros contatos com os índios tupi, que habitavam o litoral, descreveram o consumo, durante celebrações, do cauim - bebida fermentada, produzida a partir de tubérculos, como a mandioca, ou de cereais, como o milho, e ainda de frutas, como o abacaxi. O mel, eventualmente adicionado, elevava seu teor alcoólico.
          Variações regionais de bebidas se multiplicaram à margem da cana-de-açúcar, formando verdadeiras sínteses de trocas culturais e das características da produção local. No Maranhão, desenvolveu-se uma aguardente nativa, a tiquira, feita de mandioca, e muito apreciada pela população pobre. Em Minas Gerais, surge o alua ou "vinho de milho", bebida fermentada criada pelos africanos chegados da Costa da Mina. Na vila de São Paulo, a aguardente de milho e a de trigo, feitas a partir destes cereais fermentados e destilados, se tornaram um sucesso. Mais ao sul, aparece a de beiju, produzida pela fermentação e destilação do caldo da mandioca ralada.
          Apesar da diversidade de bebidas que as culturas dos povos na América puderam fermentar e destilar, teria sido elevado o consumo de álcool nesta época? A princípio, considerando a legislação que insistentemente condenava o consumo pelos escravos, sim. Em diversos momentos os administradores do Brasil desenharam imagens de violências praticadas por escravos enebriados pelo álcool, cometendo roubos, mortes, fugas e todo tipo de desordem social. Ainda que isto tenha ocorrido, a argumentação contra os efeitos sociais e políticos da jeribita muitas vezes escondia interesses dos negociantes de Portugal, que pretendiam justificar assim a supressão da concorrência que a aguardente brasileira oferecia aos vinhos e às bebidas importadas do reino, tanto no mercado local quanto na África. Outras vezes, a guerra contra a "aguardente da terra", como sucedeu em Minas Gerais na época da mineração de ouro e diamantes, quando se proibiu engenhos de cachaça, traduzia o desejo de eliminar a produção de bebidas que desviava a preciosa mão de obra da mineração.
          Considerando-se ou não tais imagens de consumo desenfreado pelos negros, inegavelmente elas colaboraram para construir uma visão negativa sobre os efeitos sociais da aguardente. Por outro lado, se não é possível por ora saber a quantidade de consumo, há indícios de que no Brasil colônia se bebia bem menos do que se pensa. Até porque diversos agentes se dedicavam a policiar o consumo excessivo de álcool. Os jesuítas, por exemplo, orientavam os senhores a evitar a embriaguez dos cativos pela aguardente, sugerindo que ela fosse substituída pela "garapa doce", bebida fermentada a partir das escumas do caldo de cana, com mais baixo teor etílico. As irmandades religiosas em diversas capitanias, como Bahia e Minas Gerais, vetavam o ingresso e a permanência de irmãos que bebessem imoderadamente. As visitas dos inquisidores de Portugal e dos bispos que atuavam no Brasil às vilas e arraiais vigiavam atentamente aqueles que praticavam o vício da "bebedice", e casos frequentes de blasfêmia por parte de homens e mulheres embriagados de vinho chegavam à Inquisição.
          Ao menos nos meios sociais mais elevados, os portugueses pareciam praticar certa temperança em relação às bebidas alcoólicas: a embriaguez era grave falta social e motivo de desprezo na comunidade. Alguns viajantes no século XVIII afirmam que os portugueses seriam o povo europeu menos afeito ao consumo de álcool. Muitos confirmam esse padrão para o Brasil, como os missionários católicos que passaram pelo Nordeste no século XVII. Eles ficaram admirados com os habitantes de origem portuguesa que bebiam principalmente água fresca, refrescos e suco de frutas; e se escandalizaram - talvez sensibilizados pelo ódio àqueles protestantes - com o alarmante consumo de álcool por parte dos holandeses durante a ocupação da região.
          Viajantes europeus que percorreram o território brasileiro a partir do século XIX expressam opiniões diferentes a respeito do tema, embora predominem os testemunhos sobre a moderação dos brasileiros, exceto em relação a escravos e marinheiros, consumidores de muita aguardente. John Mawe registra que em São Paulo se consumia com parcimônia o vinho nas refeições comuns, a mesma opinião de Saint-Hilaire, Gardner e Tollenare. Há, para estes viajantes, certa unanimidade de que as elites das fazendas ou dos sobrados urbanos não recorriam à bebida, só alguns cálices de vinho do Porto ou Madeira, vinhos de laranja e licores, isso nas celebrações e com sobriedade. Esta visão suavizada do consumo nos trópicos não está presente, porém, na narrativa de Burton em suas andanças por Minas Gerais, a ponto de afirmar que ali o "consumo de bebidas alcoólicas ultrapassa, eu acredito, o da Escócia".
          De todo modo, soluções no mínimo inusitadas para reduzir o consumo do álcool também acompanharam o hábito de beber no Brasil de então. João Curvo Semedo, por exemplo, reúne em seu livro Observações médicas doutrinais de cem casos gravíssimos, de 1727, algumas medidas "contra a bebedice", recomendadas a qualquer um interessado em abandonar o vício: servir ao ébrio "vinho em que se afogaram duas enguias vivas" ou "vinho em que se misturou um pouco de esterco de homem". Outra alternativa sugeria recolher o "suor dos companhões [testículos] de um cavalo, quando estiver suado" e servir ao beberrão, que também poderia escolher entre um copo de "vinho em que deitaram uma fatia de pão que estivesse duas horas no sovaco de um agonizante" ou ainda o "vinho que se deitou por meia hora dentro dos sapatos do mesmo bêbado, quando os descalçar, estando ainda quentes".

LUCIANO FIGUEIREDO é professor de História na Universidade Federal Fluminense, editor de Nossa História e autor do verbete, em colaboração com Renato P. Venâncio, Colonization European and native drinking (Portuguese America), publicado na Enciclopédia Alcohol and temperance in modero history: An international encyclopedia. New York; ABC-CLIO, 2003, 2 vols.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 2  nº 13 - Novembro 2004

Saiba Mais – Bibliografia
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ANTONIL, André J. Cultura e opulência do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1982.
CASCUDO, Luís da Câmara. Prelúdio da cachaça. Belo Horizonte: Itatiaia, 1986.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Decadência do Patriarcado Rural e Desenvolvimento do Urbano. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835. São Paulo: Companhia das Letras / CNPQ, 1988.

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domingo, 4 de fevereiro de 2018

Uma rainha para a República

A sagração de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil em 1931, foi o ponto alto de uma história que se inicia no século XVIII e envolve mistério, fé e política.
Juliana Beatriz Almeida de Souza
          Habitações de pau a pique erguidas ao redor da capela de Santo Antônio, no pequeno outeiro à margem direita do rio Paraíba, deram início, em meados do século XVII, à vila de Guaratinguetá. Passagem obrigatória em direção às Minas Gerais e ao rio das Velhas, para os que vinham de São Paulo ou Rio de Janeiro, o povoado se desenvolveu com suas roças de mantimentos e colônias de pesca que garantiam a subsistência dos habitantes e das tropas que por ali passavam.
          Os moradores eram gente nascida e criada em extrema pobreza: rudes padrões de habitação, alimentação e vestuário. Não era diferente para João Alves, Domingos Garcia e Felipe Pedroso, três pescadores da vila. Num dia de outubro de 1717, época ruim para a pesca, saíram, como sempre, para trabalhar. Ficaram horas nas suas canoas, sem resultado. Mas tinham de insistir. O governador recém nomeado da capitania de São Paulo e Minas do Ouro, Pedro de Almeida Portugal, futuro conde de Assumar, passaria por ali, para assumir seu cargo em Vila Rica, e era preciso recebê-lo bem. Os membros ilustres do lugar pretendiam fazer um banquete em sua homenagem, com fartura de pescado. E, no entanto, os peixes não apareciam.
          João Alves lançou novamente a rede e, dessa vez, sentiu um peso na malha. Quando a puxou, percebeu no fundo um pequeno objeto de cor escura que identificou como a imagem de Nossa Senhora, sem a cabeça. O pescador atirou de novo a rede. Veio, então, a cabeça da Virgem. Eles a guardaram e voltaram a pescar. Daí em diante, o sucesso foi tal que os três, com os barcos abarrotados de peixe, decidiram voltar para casa, com medo de naufragarem.
          Unindo a cabeça ao tronco da imagem com "cera da terra", Felipe Pedroso conservou-a em casa. Após a sua morte, o filho, Atanásio Pedroso, construiu um altar e um oratório para a imagem que ganhou manto e coroa artesanais. A devoção foi crescendo e o culto à Virgem surgida nas águas do Paraíba acabou oficializado pela Igreja, em 1743. Já na segunda metade do século XVIII, capelas e oratórios dedicados a Nossa Senhora da Conceição Aparecida foram construídos em outros lugares, nos quais a fama da Senhora foi levada pelos tropeiros, sertanistas e mineradores, desde Sorocaba até Campos de Curitiba, Laguna e Viamão, na direção sul; e a Cuiabá e a Goiás. A Virgem seguia o caminho do ouro. O título "Aparecida" deve ter surgido nesses primeiros tempos de devoção, denotando as circunstâncias do encontro dessa imagem de Nossa Senhora da Conceição: aparecida das águas. No século XIX, o culto continuou se expandindo e a capela recebia visitas ilustres: em 8 de dezembro de 1868, na festa da Imaculada Conceição, a princesa Isabel e o conde d'Eu foram à capela e consta que, na ocasião, doaram à imagem uma coroa de ouro.
          No início da República, o culto à Virgem passou a ser promovido de forma especial pela Igreja católica. Esta, compreensivelmente, recebeu a nova ordem política com desconfiança. Com o advento da República, o Estado se separou da Igreja, extinguindo-se o Padroado - conjunto de direitos, privilégios e deveres concedidos pelo papado à Coroa portuguesa -, que a Constituição de 1824 ratificara e a de 1891 suprimira. Era hora, enfim, de a Igreja brasileira redefinir o seu lugar na sociedade. O final do século XIX e o início do XX significaram, para ela, um momento de desenvolvimento institucional, com o fortalecimento de suas estruturas internas, criação de novas dioceses, aumento do controle episcopal sobre o clero e crescimento das ordens religiosas, com a chegada de um novo fluxo de sacerdotes estrangeiros. Mas, parece ter sido a busca por símbolos que representassem a recém-inaugurada República o mote do projeto de fazer da Virgem de Aparecida um símbolo católico genuinamente brasileiro. Essa escolha ligava-se à tradição devocional mariana, ou seja, ao culto à Virgem Maria, presente desde os tempos coloniais, apresentando ainda a vantagem de a imagem ser de cor escura, o que sugeria, também, um possível canal de inclusão dos negros entre a crescente legião de devotos.
          Em novembro de 1903, seguindo uma decisão dos bispos da província meridional do Brasil, d. Joaquim Arcoverde, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, solicitou à Santa Sé, sendo atendido, licença para coroar solenemente a imagem, escolhendo 8 de setembro, dia da Natividade de Nossa Senhora, para os festejos. Foi a primeira vez, no Brasil, que se organizou uma cerimônia desse tipo. Os bispos buscavam, com a solenidade, renovar o culto a Maria e oficializar o gesto que a devoção popular já havia consagrado, de enfeitar com manto e coroa o objeto da sua devoção. Além dessa intenção, havia o desejo de mostrar ao governo republicano a força da fé católica. Em lugar da figura do rei paternal, a Igreja oferecia a figura maternal de uma rainha, com poderes especiais para ouvir as demandas de seu povo e, se justas, atendê-las. Nossa Senhora Aparecida podia se transformar, também, no símbolo feminino que o novo regime tanto procurava.
          Foi no final dos anos 1920 que o projeto de tornar a Virgem de Aparecida símbolo nacional se configurou plenamente. Em setembro de 1929, o episcopado brasileiro reunido em Aparecida, no Congresso Mariano, comemorava o jubileu de prata da coroação da imagem. Ao final do Congresso, o então arcebispo do Rio de Janeiro, d. Sebastião Leme, liderou um movimento para pedir ao papa que a Virgem fosse reconhecida como "rainha e padroeira do Brasil". Em 16 de julho de 1930, Pio XI assinou o decreto atendendo à solicitação. O pontífice acreditava estar colaborando assim para o aumento da devoção mariana, em especial sob a invocação da Imaculada Conceição. Acontecimento assim, de tamanha relevância, deveria ter comemoração à altura. A festa também precisava de cenário especial, representativo de toda a nação. O ano era 1931. O lugar escolhido, a cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.
          Ato de fé e patriotismo, a cerimônia atingiu seus objetivos máximos. A nação republicana ganhava a proteção da Virgem negra de Aparecida, cuja mensagem de harmonia social vinha contribuir para a consolidação das bases políticas no Brasil dos anos 30. Nessa época, a Igreja católica no Brasil buscava a consolidação interna e a reafirmação de seu poder e de sua imagem perante a sociedade. Ao mesmo tempo, o governo de Getúlio Vargas procurava instaurar uma nova ordem política e social movida pela valorização do trabalho e baseada na conservação da família tradicional. A religião se apresentava, então, como um dos elos capazes de unir a todos, sem distinções.
          O período pode ser percebido, portanto, como o da reaproximação mais efetiva entre o Estado e a Igreja após a Proclamação da República. A 12 de outubro de 1931, também no Rio de Janeiro, foi inaugurado o Cristo Redentor, no alto do Corcovado. Novamente se combinaram os ingredientes que fizeram o sucesso da procissão em homenagem à Virgem, cinco meses antes: uma semana de preparação dedicada ao Cristo, ato público com concentração popular e presença de bispos e autoridades públicas de todo o país, entre elas Getúlio Vargas. A ocasião foi igualmente bem aproveitada por d. Sebastião Leme, que entregou ao presidente um documento com reivindicações católicas para uma futura Constituição. O ensino religioso nas escolas públicas e corporações militares se destacava entre as questões para as quais pedia atenção.
          Assim, a Igreja defendeu o respeito às instituições públicas, postura que agradava ao governo, reivindicando, entretanto, uma legislação de acordo com a doutrina católica. Percebia, na verdade, a proximidade de uma renovação política no Brasil na qual deveria influir, e a união dos bispos em torno do culto à Virgem de Aparecida representou um passo importante nesse sentido. Numa época em que a ideia comunista fermentava no mundo, a Igreja temia pelo seu futuro no país, mas a fé popular contribuiu para assegurá-lo. Devoção religiosa e projeto político se combinaram, portanto, na escolha de Nossa Senhora Aparecida para Padroeira do Brasil.

JULIANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA é professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro e autora de "Mãe negra de um povo mestiço: devoção a Nossa Senhora Aparecida e identidade nacional". In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro, n. 29, p. 85-102, 1996.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Bibliografia
BEOZZO, J. O. "A Igreja entre a Revolução de 30, o Estado Novo e a Redemocratização". In: FAUSTO, Bóris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, v. 4. São Paulo: Difel, 1984.
BRUSTOLONI, Júlio, pe. A Senhora da Conceição Aparecida: história da imagem, da capela, das romarias. 6a ed. Aparecida: Editora do Santuário, 1986.
CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
FERNANDES, Rubem César. Romarias da Paixão. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
PAULA, David Ferreira. "O exercício político da fé: igreja e poder nos anos 30 e 40". In: Pós-História, v. 1, p. 71-77. Assis, 1993.

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