“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Viagem à escravidão

Não eram gente, mas uma carga como qualquer outra. Num processo sobre o naufrágio de um navio negreiro, em 1851, na costa da Bahia, os próprios africanos contaram como era feito o transporte clandestino de escravos para o Brasil.
Ubiratan Castro de Araújo
     Meados do século XIX. O Brasil passa a colaborar com a Inglaterra na vi­gilância sobre a rota da escravidão no Atlântico. No auge da chamada crise do tráfico, o navio Relâmpago viaja. Ele acaba de embarcar na África sua carga viva, sob o olhar atento da Inglaterra, e vai desembarcá-la na Bahia sob o assédio de forças brasileiras. Um mês depois de partir de Lagos, o mau tempo faz o navio enca­lhar já próximo à praia na Bahia, facilitando o tra­balho das autoridades.
     Era o fim de uma viagem que percorreu toda a Costa d'África, recolhendo cerca de 500 passageiros, até chegar desastradamente a seu destino em 29 de outubro de 1851. Os dados aparecem no processo da auditoria da Marinha do Brasil, existente no Arquivo Público do Estado da Bahia, Seção Judiciária, registro 5-157-06, e foram aqui cruzados com informações do cônsul britânico em Lagos, na Nigéria, dos arquivos do Foreign Office, o ministério de relações exteriores da Inglaterra.
     Apesar da ação policial, o processo instaurado revelará uma mentalidade - e talvez uma atividade - ainda escravocrata das autoridades brasileiras: por que fazer constar como porto de origem "Luanda" e em "300" o número oficial de negros traficados, contra todas as evidências processuais, se não para beneficiar os grandes traficantes baianos e seus sócios e correspondentes da principal rota do tráfico para o Brasil, entre Lagos e a Bahia?
     Os personagens brancos do evento são bastante conhecidos. O capitão era o veterano pirata do trá­fico Benito Denizan, um espanhol vindo da Venezuela, o que explica o castelha­no de alguns nomes na relação de portos. O destinatário da carga era Higino Pires Gomes, um conhecido político liberal, lider militar da Sabinada, revolta baiana de 1837, e proprietário do Engenho Pontinha, habitual ponto de desembarque de navios negreiros na Bahia.
     Menos de um mês depois do de­sembarque, lá estão os negros, assus­tados e seminus, desfilando para as autoridades da Auditoria da Mari­nha: 300 passageiros compulsórios, segundo os autos do processo de apreensão do navio e do recurso interposto em de­fesa do traficante Higino Pires Gomes; 500, segun­do as informações do cônsul britânico em Lagos, em que se baseiam o pesquisador Pierre Verger e o pro­fessor David Eltis. E os negros vão passando no cor­tejo, um a um, alguns rebatizados com nomes bíbli­cos para submeter também suas almas: Sem, Adão, Noé, Abel e Eva, cinco dos seis únicos depoentes no processo do navio Relâmpago. Vamos ouvi-los.
      Ele tinha mais ou menos 18 anos. Havia alguns meses, saíra de seu país, Egba, na Costa d’África, pa­ra negociar no país de Jebu, quando foi sequestrado para Lagos. Desde então nunca mais perguntaram o seu nome. Passou mais de dois meses no reino de Onim, na região de Lagos, encarce­rado em uma grande cela comum, perto da praia, até que perdeu o sen­so de direção. Tonto, sem saber onde estava, foi jogado num porão de na­vio, no meio de uma multidão de es­tranhos. Ninguém perguntou o seu nome, nem ele o de ninguém. Igno­rava quem eram seus carcereiros. Sabia apenas que o capitão era um homem branco, corado, alto, magro, com barbas do tipo suíças.
     Depois de um mês dentro daque­le baú de madeira, sentiu o pavor da tempestade. O baú virava de um la­do para outro, às vezes parecia que ia mergulhar para o fundo das águas, às vezes empinava como se fosse voar. Um grande barulho. Os paus todos ran­giam. O bicho se debatia como uma fera amarrada, até encalhar próximo à praia. No meio da confu­são, nem sabe ao certo se alguém o soltou ou se ele mesmo conseguiu se desvencilhar das grilhetas.
     Quando subiu do porão para o con­vés, não viu o comandante e o resto da tripulação, que já estavam em ter­ra com alguns negros. Ele e muitos outros tinham ficado a bordo. Perce­beu que havia uma corda estendida entre o navio e a praia. Todos se pre­cipitaram. Alguns morreram afoga­dos, outros conseguiram chegar em terra e outros foram recolhidos pelos escaleres de um navio de guerra e transportados até a cidade.
     Ele não calcula quantos morre­ram no naufrágio porque não sentiu falta de ninguém, só lembra que o porão estava cheio de desconhecidos, cativos como ele. Do esca­ler para um navio, do navio para uma prisão, foi fi­nalmente levado ao tribunal dos chefes dos mari­nheiros que o haviam recolhido. Trouxeram uma mulher que falava algumas palavras de sua língua. Ele dizia que o navio viera de Lagos e as autorida­des repetiam um nome estranho, Luanda. Sem ra­zão aparente, Lagos, na Nigéria, era substituído por Luanda, em Angola. Ninguém quis saber o seu no­me. Passaram a chamá-lo de nº244 e de um estra­nho nome: Sem.
     Não sabia que terra era essa, não sabia que cidade era essa, não sabia que pelas leis brasileiras era um ho­mem livre. Mas ainda assim, Sem era um homem sem liberdade.
     A outro deram o nome de Adão. Ele era o 242, "cinco pés e nove po­legadas de altura, cara redonda, olhos e orelhas pequenas, nariz re­gular, boca grande, corpo magro, pescoço comprido, de vinte e oito anos, pouco mais ou menos, pés re­gulares, dentes limados e princípio de barba". Em outro registro, atri-buíram-lhe 22 anos e o descreveram de cor fula, de nação Nagô, com o rosto riscado. Seu depoimento sobre o naufrágio é bastante sucinto. Disse que quando o navio encalhou, o capitão e a tripulação saíram do navio com alguns moleques e negrinhas e pretos, ignorando ele se em canoa ou a nado, por­que continuou no porão do navio com muitos ou­tros, de onde saíram e atiraram-se no mar, sendo alguns tomados pelos escaleres em que vinham marinheiros do navio de guerra.
     Este também sobreviveu ao naufrágio. Deram-lhe o nome de Noé. Descreveram-no como um homem de "cinco pés e sete polegadas de altura, cara comprida, orelhas pequenas, olhos grandes e salien­tes, nariz regular, boca pequena, lábios grossos, cor­po delgado, vinte e três anos de idade pouco mais ou menos, pés compridos, dentuço". Em África, era guerreiro. Para todos os efeitos, era natural de Luanda, e estando em guerra com gente de Ebó, foi aprisionado e embarcado. Sobre o naufrágio, disse que o capitão e a tripulação serviram-se de algumas canoas para desembarcar apenas os moleques e as negras a bordo, obrigando os demais a lançarem-se no mar. Os que não sabiam nadar, ou não podiam vencer a distância, morreram afogados.
     Ainda para representar a família bíblica original, a outro deram o nome de Abel. Era um rapaz de vinte anos, "cinco pés e seis e meia polegadas de al­tura, cara oval, olhos e orelhas pequenas, nariz e boca regulares, corpo grosso porém magro, pés pe­quenos". Diz ele ser natural de Ouri, onde em pe­queno foi vendido para Jebu, constando ter sido le­vado para Luanda - provavelmente, Lagos -, onde ficou por três dias. Foi salvo do mesmo naufrágio por quatro pretos remadores e alguns tripulantes brancos de um saveiro ou baleeira, que retornou lotado para terra.
     Este era um haussá, "com cinco pés e nove pole­gadas de altura, cara oval, com sinais de haussá (três pequenos riscos de cada lado da face), orelhas pe­quenas, olhos e nariz regulares, lábios grossos, de vinte e um anos de idade um pouco mais ou menos, semblante alegre, corpo regular, pés grandes". Ele contou que foi para o convés da embarcação depois do encalhe. Não viu nem o capitão nem a tripula­ção, mas reparou que muitos dos pretos ainda a bordo mergulhavam até uma corda que estava lan­çada do navio para a terra. Ele seguiu o exemplo dos outros. Chegando à praia, foi conduzido com mui­tos pretos pelo mato, escoltados por diversos pretos armados e um moço branco. Após quase três dias de marcha, foram apreendidos pelas forças do gover­no, depois de alguma resistência da qual resultou um ferido entre os traficantes.
     O corpo das mulheres nagôs é descrito no pro­cesso com a maior atenção: entre sete e 11 anos es­tão as meninas; entre 12 e 17, as mocinhas já mens­truadas; a partir de 18, as mulheres adultas, tudo para assinalar sua idade reprodutiva, a saúde e a es­tética. Em 1851, quando a repressão nos dois lados do Atlântico chegava a um ponto máximo, percebe-se na composição do contingente transportado um cuidado com a reprodução futura da escravi­dão no Brasil: um número expressivo de mulheres, em sua maioria adolescentes. Essa preocupação aparece no relato dos africanos interrogados. Todos afirmam que o comandante e a tripulação trataram de salvar nos escaleres as mulheres, os moleques e os molecões, ou seja, as crianças e adolescentes, deixando morrer os mais velhos.
     Ela era uma menina de 16 anos. Nasceu em Efon, de onde foi roubada e vendida em Lagos. Depois de mais de um ano, embarcou para a Província da Bahia. Assim que o navio encalhou, chegou ao convés e viu que os homens da tripulação embarcaram os moleques e as meninas em uma canoa, vinda da terra, tripulada por quatro remeiros brancos. Por ordem dos marinheiros, ela se segurou em uma cor­da, por onde chegou até a praia com seus compa­nheiros. Foi conduzida por oito pretos armados. Foi tudo o que disse porque só isso lhe perguntaram. Do seu nome ninguém quis saber. Olharam atenta­mente para ela e fizeram a seguinte descrição: "de cinco pés de altura, cara redonda, olhos grandes, nariz chato, beiços revirados, principalmente o de baixo, pés pequenos, 16 anos", uma menina assustada. Puseram-lhe o número 341 e chamaram-na de Eva. Porquê, ela não sabe.
     Guilhermina era uma garota de sete anos, retinta, de altura regular; Cecília tinha nove anos, retinta, reforçada, com dois riscos no canto do olho esquerdo e três sinais abaixo dos olhos; Lúcia, com 11 anos, retin­ta, foi considerada feia, com três si­nais debaixo dos olhos de cada lado da face e o mesmo na testa. Entre as mocinhas, Inocência, 12 anos, era de cor bastante fula, com os seios apontando, tinha uma cicatriz bastante grossa e sa­liente tirando uma perpendicular entre as clavícu­las e o umbigo e duas outras também salientes, num meio-círculo a morrer nas virilhas. Suzana, 13 anos, era magra e espigada, com costas e braços ris­cados. Com 15, encontramos Inácia: retinta, olhos vivos e bonitas feições, com peitos pequenos, tendo o lado esquerdo do ventre e a mão direita borda­dos. E com 16 anos, Brasília era de cor fula, de es­tatura regular, tinha sinais azulados nos lados da face e seios caídos.
     No grupo de mulheres adultas, Emeria tinha 20 anos, de cor meio fula, bastante magra, com a testa e o rosto riscados, dentes limados, seios pequenos, dois riscos compridos do canto dos ombros ao um­bigo; Constança, 20 anos, era retinta, tinha o rosto lanhado de cada lado da face com três riscos e seu corpo era marcado por três cicatrizes em cada bra­ço, principiando no cotovelo, subindo pelas costas e descendo para o assento; Urânia, 24 anos, era al­ta, retinta, de seios caídos, com o rosto marcado por quatro lanhos horizontais e quatro transversais de cada lado.
     Dos 500 embarcados, não se sabe quantos morreram na viagem, no desembarque ou na fuga no meio do mato, durante a perseguição da polí­cia aos traficantes. Dos 300 da rela­ção oficial, há referências nos autos a três africanos dados como mortos nos hospitais da cidade e a um fugiti­vo da Santa Casa da Misericórdia, de nome Caio. Dos demais 296, seis fo­ram ouvidos e os outros apenas nu­merados e nomeados pelas autorida­des. Todos receberam nomes em por­tuguês que nada tinham a ver com suas vidas. Seus corpos foram descritos como peças de mercado. Os auditores da Marinha sequer per­guntaram os seus nomes originais, as nações a que pertenciam, os países, regiões e aldeias de procedên­cia. A todos eles se impôs um nome cristão, sem qualquer critério, retirado mecanicamente do alma­naque e do devocionário católico.
     O olhar dos auditores e escrivães não era apenas o de policiais técnicos preocupados com a identificação de indivíduos. Pelo cuidado em destacar os altos e os espigados, homens e mulheres mais cobiçados para as tarefas domésticas e de representa­ção, tais como os servidores de mesa e os carregadores de cadeirinha, percebe-se claramente o olho de toda uma sociedade escravista, buscando em cada corpo as referências de uso e de abuso para a exploração do trabalho, para a ostentação de riqueza e para a exploração sexual.
     Toda esta arqueologia corporal deve ser tratada e decodificada. No entanto, nosso primeiro im­pulso foi o da reportagem histórica, iconográfica e descritiva, movida pela curiosidade de imaginar qual teria sido a fisionomia, a face e todos os ou­tros elementos reveladores da diversidade indivi­dual dos nossos antepassados, no momento em que desembarcavam neste porto de escravidão. É preciso ver nossos tetravôs não apenas agrupados em denominações étnicas impostas pelo tráfico, mas como indivíduos, de corpo e alma.

Ubiratan Castro de Araújo é professor-adjunto do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia e presidente da Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura.

Saiba Mais: Bibliografia
CONRAD, Robert. Tumbeiros: o tráfico escravista para o Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985.
LOVEJOY, Paul E. A escravidão na África: uma história e suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Saiba Mais: Link

Saiba Mais: Filme
Amistad
     O filme, baseado em fatos verídicos, inicia com uma turbulenta jornada marítima numa embarcação que é identificada como "La Amistad". Trata-se de um navio negreiro que sofre um enorme revés ao ver os prisioneiros se rebelarem e trucidarem grande parte da tripulação. Desconhecendo os caminhos marítimos pelos quais conseguiriam voltar para casa, os líderes da rebelião mantêm dois prisioneiros que devem levá-los de volta a África. São traídos e aportam na América do Norte.
     Aprisionados são levados a julgamento. Os sobreviventes da tripulação pleiteiam a posse da "mercadoria" humanas transportadas no Amistad, são contestados pela rainha da Espanha, que também quer se apropriar do conteúdo da embarcação (com base no fato de que o navio era de bandeira espanhola); além deles, também os oficiais norte-americanos que apreenderam o barco e controlaram o motim desejam a posse dos cativos para vendê-los.
     Contra eles se levantam abnegados defensores da liberdade humana, lutando contra a espoliação e a exploração características da escravidão. Capitaneados por Theodore Joadson (Morgan Freeman) e defendidos no tribunal pelo jovem e impetuoso advogado Roger Baldwin (Matthew McConaughey), os escravos liderados por Cinqué (Djimou Hounsou,) desafiam as leis e impingem um recomeço para a história republicana norte-americana. Contam, para isso, com o auxílio inestimável do ex-presidente John Quincy Addams (Anthony Hopkins).
Direção: Steven Spielberg
Ano: 1998
Áudio: Português
Duração: 154 minutos

Saiba Mais: Documentário
Pierre Verger: mensageiro entre dois mundos
     Documentário traz um importante trabalho de pesquisa realizado pelo diretor Lula Buarque e o roteirista Marcos Bernstein (Central do Brasil), que estiveram na África, na França e na Bahia em busca da trajetória do fotógrafo e etnógrafo francês Pierre Verger.
Gilberto Gil é quem narra e apresenta Verger: Mensageiro entre Dois Mundos. O filme traz a última entrevista de Pierre Verger (filmada um dia antes de seu falecimento, em 11 de fevereiro de 1996), além de extenso material fotográfico, textos produzidos por Verger e depoimentos de amigos como o documentarista Jean Rouche (Musée de l´Homme, Paris), Jorge Amado, Zélia Gattai, Mãe Stella, Pai Agenor Maurice Baquet, Mestre Braga, Mestre Zé Carlos, Mestre Curió, Mestre João Grande, Mestre Neco, Mestre Pastinha, Mestre João Pequeno e o historiador Cid Teixeira.
     A tão famosa ponte criada por Verger entre a cultura negra na Bahia e na África, rompida desde os anos 40, é reestabelecida no filme quando Gilberto Gil refaz o papel de Mensageiro e percorre os mesmos caminhos do fotógrafo.
     Outra descoberta de Verger apresentada no filme, são os descendentes da única colonização feita por brasileiros: os "Agouda", africanos, habitantes do Benin e da Nigéria, que ainda hoje cultivam influências brasileiras trazidas por ex-escravos que retornaram do Brasil ao continente africano.
Direção: Lula Buarque de Hollanda
Ano: 1998
Áudio: Português/Legendado
Duração: 83 minutos

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Tolerância religiosa

Durante os 24 anos de domínio holandês no Nordeste, católicos, cristãos-novos e judeus puderam exercer seus cultos livres de perseguições religiosas.
Fernanda Mayer Lustosa
      A ocupação das capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte na primeira metade do século XVII pela Companhia das índias Ocidentais corresponde a um período peculiar na história colonial do Brasil: os holandeses adotaram a política de tolerância religiosa, permitindo que católicos seguissem seus cultos e possibilitando o retorno ao judaísmo dos cristãos-novos que aí viviam. Graças à liberdade religiosa, foi possível a fundação da primeira comunidade judaica da América, reunindo cristãos-novos da região (que resolveram aderir ao Judaísmo) com judeus provenientes de Amsterdã (ver box).
      Isso, depois de um período marcado por lutas dinásticas e guerras religiosas na Europa, em que a Igreja e a Inquisição tiveram papel crucial no desenrolar dos acontecimentos. A Inquisição, instituída na Espanha e em Portugal sob o pretexto de defender a ortodoxia do Catolicismo, perseguiu cristãos-novos, acusados de praticar o judaísmo, feiticeiros, homossexuais, blasfemos, protestantes, muçulmanos e hereges.
      Entre 1580 e 1640 Portugal encontrava-se submetido ao domínio de Espanha, por conta dos problemas de sucessão da Coroa. A Espanha, por sua vez, estava em guerra com a Holanda (que lutava por sua independência). Em 1609 foi assinada uma trégua de 12 anos entre as duas nações, mas que se referia somente à Europa, não incluindo as terras da América ou outras possessões espanholas. Antigo aliado dos holandeses, Portugal teve então suas colônias ameaçadas nesse período.
      Para o comerciante holandês Jan Andries Moerbeck, de Amsterdã, que defendeu a invasão em 1623 com o relatório Motivos por que a Companhia das índias Ocidentais deve tentar tirar ao Rei da Espanha a terra do Brasil, o ataque ao Brasil naquele momento seria facilitado pela inexperiência militar dos portugueses e brasileiros, aliada à inimizade destes com os espanhóis, visto que "aquelas pessoas (...) serão em troca, libertados da tirania e da inquisição espanholas". O autor argumentava que as despesas da conquista seriam cobertas com as riquezas que o Brasil oferecia e pelos impostos que podiam cobrar do povo. Ainda de acordo com a proposta de Moerbeck, a tolerância religiosa seria uma forma de facilitar o domínio: "é absolutamente necessário que a Companhia se mostre muito amigável e cortês (...) deixando a cada um liberdade de religião, fazendo aí boas leis (...)".
      Em 1624, os holandeses atacam a Bahia, mas são expulsos. Em 1630 invadem Pernambuco, ampliando, nos anos seguintes, a conquista até Ceará e Maranhão. Antes da invasão, em 1629, o Conselho dos Dezenove, órgão executivo da Companhia das índias Ocidentais, com sede em Amsterdã, oficializava a liberdade de religião, através do artigo 10° do "Regimento de Governo das Praças Conquistadas ou que Forem Conquistadas nas índias Ocidentais": "Será respeitada a liberdade dos espanhóis, portugueses e naturais da terra, quer sejam católicos romanos quer judeus, não podendo ser molestados ou sujeitos a indagações em suas consciências ou em suas casas e ninguém se atreverá a inquietá-los, perturbá-los ou causar-lhes estorvo, sob penas arbitrárias, ou conforme as circunstâncias, exemplar e rigoroso castigo".
      Já as "Instruções Secretas ao General Lonck", de 18 de agosto de 1629, determinavam que "todos os jesuítas, padres e frades e outros religiosos devem ser embarcados com suas bagagens", pois os jesuítas em geral eram vistos como aliados dos espanhóis.
      Aqui, a administração holandesa oferecia vantagens e subsídios para quem aceitasse colonizar a região ocupada, pois havia grande necessidade de lavradores, não só para trabalhar nas terras que ainda não haviam sido cultivadas, como na recuperação dos engenhos destruídos durante a invasão. A tolerância religiosa era um desses atrativos. Com dupla função, já que, ao concedê-la, os holandeses também buscavam manter a harmonia social nos limites conquistados.
      Os flamengos mantiveram no Brasil a mesma hierarquia existente nas igrejas holandesas: os Sínodos (conselhos dos bispos), que deveriam obedecer à suprema autoridade do Conselho da Companhia das índias Ocidentais e do conde Maurício de Nassau, durante o seu governo. Os calvinistas, por sua vez, queixavam-se com frequência de não possuírem igrejas para seu culto. E solicitaram a Nassau autorização para construir templos no interior e na cidade de Maurícia.
      Segundo Gaspar Barléus, ao comentar o governo de Maurício de Nassau (1637-1644), na obra História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil, publicada em Amsterdã no ano de 1647, a política de tolerância em relação aos judeus estava limitada por sete restrições, dentre elas que: "Não edificarão eles novas sinagogas"; "A nenhum judeu será permitido casar com cristã ou ter concubina cristã"; "Comerciando, não fraudem a ninguém"; "Os filhos nascidos de judeu e de cristão, morrendo os pais, serão entregues para serem educados aos parentes cristãos. Os que não tiverem estes serão educados em orfanatos, se forem pobres, ou ficarão sob os cuidados do Conselho Secreto, se forem ricos".
      Da mesma forma, os católicos deveriam se subordinar a alguns limites: "Ninguém reconhecerá no Brasil holandês a autoridade de nenhum vigário, bispo ou sufragâneo, não deverá obediência a nenhum dos de fora, não poderá combinar planos com eles ou ministrar-lhes dinheiro sub-repticiamente. Todos os presbíteros que desejarem viver sob o domínio dos holandeses terão de obrigar-se por juramento de fidelidade ao Conde e ao Conselho Supremo, e não esperarão o governo do bispo da Bahia. Os que entrarem no nosso território sem salvo-conduto serão detidos como prisioneiros. Ninguém poderá casar, sendo celebrante do ato um presbítero, sob pena de exílio e multa de trezentos florins, e os filhos não adirão a herança. Os católicos romanos realizarão as cerimônias de sua religião no recinto das igrejas e não fora, pelas ruas e estradas. Pertencerão à Companhia as rendas eclesiásticas, que serão convertidas nos usos pios, escolas, templos e hospitais. Ser-lhe-á livre pensarem o que quiserem e dizerem sem ofensa o que pensarem".
      Apesar dessas restrições e das recomendações do bispo da Bahia, dom Pedro da Silva, para que o clero católico desamparasse a região, muitos padres optaram por permanecer junto aos holandeses. Dom Pedro da Silva era membro do Conselho-Geral do Santo Ofício e, depois da invasão, o bispo viu surgir uma oportunidade para exercer a sua autoridade e realizou, entre 1635 e 1637, uma Devassa para averiguar os nomes dos católicos que permaneceram nas regiões.
      Embora houvesse uma conduta de tolerância, a convivência entre as diferentes religiões era ocasionalmente abalada por atritos. Em janeiro de 1638, a Assembleia Classical do Brasil - que reunia classes, isto é, ordens que congregavam líderes calvinistas - criticava, por exemplo, os papistas, seguidores do Catolicismo: "pregam sem impedimentos em igrejas públicas, os frades habitam em conventos e gozam de suas rendas, fazem procissões nas vias públicas, edificam templos sem o conhecimento da autoridade, casam mesmo a Neerlandeses sem proclamas (...) e ouvem em confissão os condenados à morte". Ao mesmo tempo, surgiam reclamações "sobre a grande liberdade que gozam os judeus no seu culto divino (...). Tudo isso contraria a propagação da verdade escandalizando os crentes e os portugueses (...) em prejuízo da Igreja Reformada (...)".
      Diante disso, a atitude das autoridades holandesas teve que sofrer, ao longo do período, algumas transformações, inclusive implantando restrições a certas manifestações exteriores de culto, como a realização de procissões, que foram proibidas, mas não totalmente coibidas, a partir de 1638.
      A complexidade do panorama religioso nessa época pode ser percebida pelo caso do cristão-novo Manoel da Costa, nomeado em 1639, na Paraíba, capitão da companhia dos burgueses, formada para combater a esquadra do conde da Torre. Segundo o testemunho de Pedro de Almeida perante o Santo Ofício em 1649, Manoel da Costa era "francês (...), mas filho de português (...), em Holanda feito judeu público (...) e assim o diz quando fala com os Judeus, e quando fala com os Cristãos diz que é Cristão e quando fala com os holandeses dizia ser da sua religião e lia pelos seus livros e ia à igreja dos holandeses com eles na Paraíba (...) e se ausentou da Paraíba para as partes de Holanda e agora haverá dois anos (...) se meteu com a gente portuguesa (...)".
      Em 1654, enfraquecidos na Europa após se envolverem em uma guerra contra a Inglaterra (1652-1654), os holandeses foram expulsos do Brasil pelas forças luso-brasileiras, descontentes com o endurecimento da política mercantilista implantada pela Companhia das índias Ocidentais, uma política econômica adotada pela maior parte das metrópoles em relação a suas colônias, e cujos objetivos principais eram o predomínio do comércio exterior, a ação do Estado em favor da expansão das exportações e de seu monopólio por companhias de comércio, e a restrição às importações, promovendo uma balança comercial favorável aos cofres da metrópole.
      Embora relativamente breve, a experiência holandesa no Nordeste marcou profundamente a história da colonização, e até hoje desperta muito interesse e curiosidade, seja por sua importância econômica, política, arquitetônica e artística, seja pela tolerância promovida no campo religioso. Por fim, além de ressaltar os limites entre tolerância e liberdade religiosas, é necessário observar que, embora a religião tenha sido mais um instrumento para legitimar a conquista colonial, a ausência de perseguições já representava um certo progresso nas relações sociais daquela época.

Fernanda Mayer Lustosa é mestre em História Social pela FFLCH-USP, onde desenvolveu sua pesquisa sobre a Inquisição e os cristãos-novos na Paraíba no período colonial, e atualmente trabalha no centro de documentação e pesquisa do jornal Folha de S. Paulo.

Fonte – Revista Nossa História - Ano III nº 36 - Outubro 2006

Saiba Mais – Bibliografia
BARLÉUS, Caspar. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil (1647). Prefácio e notas de Mário C. Ferri. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1974.
MELLO, José Antonio Consalves de. Tempo dos flamengos. Influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 1979.
NEME, Mário. O Brasil holandês no tempo de Nassau. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXXII, 1983.
NOVINSKY, Anita. Uma devassa do bispo dom Pedro da Silva. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXII, 1968.
WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil colonial. São Paulo: Pioneira, 1966.   

Saiba Mais – Links

Saiba Mais – Documentário
A Estrela Oculta do Sertão
A Estrela Oculta do Sertão é um documentário de 2005, dirigido pela fotógrafa Elaine Eiger e pela jornalista Luize Valente. O tema central é a prática judaica mantida por algumas famílias do sertão nordestino, juntamente com a busca de sua identidade religiosa por vários marranos, a partir do momento que tomam consciência de sua condição. São descendentes dos chamados cristãos-novos (marranos), judeus forçados a se converterem ao cristianismo durante o período da inquisição em Portugal, graças a um decreto do rei D. Manuel, estabelecido em 1497.
Durante a invasão holandesa ao Brasil, no século XVII, a Coroa holandesa que atuava na vanguarda do movimento de reforma do catolicismo, adota a política de acolher perseguidos religiosos de várias partes da Europa. A maioria dos judeus emigrantes que se estabelece no país vive na penúria. Com a tomada do Recife pela Holanda, esses grupos são atraídos pela oportunidade de progredir na mais rica capitania portuguesa da época, e navios fretados por judeus passam a chegar quase todo mês no Recife, evadindo-se posteriormente para o interior, após a retomada dos portugueses.
O documentário conta com consultoria e depoimentos da historiadora da USP Anita Novinsky, uma das maiores autoridades em inquisição no Brasil, o genealogista Paulo Valadares, e o antropólogo do Collège de France, Nathan Wachtel.
Direção: Elaine Eiger e Luize Valente
Ano: 2005
Áudio: Português
Duração: 84minutos