Questão de fé

Ideais de liberdade religiosa e ensino laico puseram a Maçonaria em rota de colisão com a Igreja Católica, num conflito que, no Brasil, culminou com a prisão de bispos em 1874.

Eliane Lúcia Colussi

          A historiografia brasileira dedicou pouco espaço aos estudos sobre a Maçonaria. Em 1939, Gustavo Barroso (1888-1959) chamou a atenção sobre a importância da instituição maçônica na sua História secreta do Brasil. Um dos principais expoentes do pensamento conservador-católico, o autor afirmava que a história brasileira poderia ser explicada através da teoria do complô judaico-cabalístico-maçônico. A conspiração, que combinava elementos místicos e étnicos, agia subterraneamente e seria a responsável por muitos dos desfechos da política brasileira.

          Diversos mitos presentes até hoje na Maçonaria no Brasil tiveram sua origem nas teses de Barroso, entre os quais ela ser fonte de influência na política. Ao longo dos séculos XVIII e XIX, a ordem fez pesada oposição ao absolutismo e à Igreja, congregando a elite econômica e intelectual ascendente. Essa postura gerou uma série de conflitos com o clero, que reagiu tentando restaurar e até mesmo endurecer um catolicismo autoritário, quase medieval.

          O crescente desprestígio do catolicismo no século XIX motivou a Igreja a adotar políticas que revigoraram o chamado ultramontanismo - movimento que pregava a retomada da autoridade papal "além das montanhas" que separavam a Itália do resto da Europa. O ultramontanismo foi uma reação a leis que, nos países católicos, subordinavam a Igreja à autoridade do Estado, como acontecia no Brasil. Do outro lado, o pensamento anticlerical reunia um amplo leque de pensadores, incluindo liberais, maçons, nacionalistas, positivistas, anarquistas e socialistas.

          O confronto entre clérigos e maçons recrudesceu quando repercutiram no Brasil os ventos da política de romanização católica. Implementada pelo Papa Pio IX (1848-1879), essa política pretendia, a partir da retomada de posicionamentos conservadores, do prosseguimento de uma política de centralização da Igreja em torno da figura do papa e da intransigência liberal, reverter o quadro negativo enfrentado pelo catolicismo em escala mundial.

          Um dos espaços importantes na disputa entre os posicionamentos clericais e anticlericais foi a política institucional. Os maçons transitavam com muita intimidade neste terreno. Muitos pertenciam ao Partido

Conservador e outros tantos, ao Partido Liberal. A Maçonaria não orientava seus integrantes a seguirem uma ou outra corrente política. A liberdade de expressão tanto religiosa como política, constituía-se em ponto fundamental a ser respeitado pelos maçons.

          Tal postura não significava, porém, que a Maçonaria evitasse exercer algum tipo de influência no cenário político. No período em que se radicalizou a luta entre a ordem e a Igreja Católica, houve diversas iniciativas que revelaram a necessidade de uma atuação mais intensa dos maçons na política. Tratava-se de defender a liberdade de imprensa e discutir temas que envolviam a relação de Igreja e Estado, como o ensino religioso na rede pública, subsídios para a vinda de padres estrangeiros para o Brasil e a destinação de recursos para a construção e reforma de igrejas.

          As irmandades religiosas foram outro espaço de disputas entre Maçonaria e Igreja Católica, especialmente a partir de 1872, quando aconteceu a chamada Questão Religiosa. Até então, era pública a presença de muitos integrantes do clero nas lojas maçônicas e de maçons nas irmandades religiosas - a maioria dos integrantes da Maçonaria no Brasil era formada por católicos. Apesar da aparente contradição, esse fato estava em sintonia com a situação mundial da ordem: a religião predominante num país tende a ser a mais comum dentro das lojas locais.

          A Igreja Católica no Brasil, porém, mobilizou-se contra essa situação e passou a contra-atacar, publicando bulas e cartas pastorais condenando a Maçonaria e as sociedades secretas. Os documentos de condenação previam várias penalidades aos anticlericais, incluindo a expulsão de padres maçons que não abjurassem a ordem e a suspensão dos trabalhos das irmandades e confrarias que estivessem sob suspeita de influência maçónica.

          No início da década de 1870 o pensamento ultramontano já dominava o clero brasileiro. Havia um conflito de consciência entre a lealdade às diretrizes da Santa Sé e às leis do Império. A Constituição de 1824 determinava que a publicação e aplicação no Brasil de decretos, bulas e cartas papais dependiam do beneplácito (consentimento) do imperador. Em 1872, os bispos de Olinda, d. Vital Maria Gonçalves de Oliveira, e de Belém, d. Antônio de Macedo Costa, resolveram cumprir as ordens de Roma. Desobedecendo ao beneplácito, suspenderam as irmandades religiosas que haviam se recusado a expulsar os maçons de seus quadros.

          Em muitas cidades do Brasil ocorreu uma verdadeira caça às bruxas no interior das irmandades. Houve até mesmo a interdição dos templos de irmandades que não quiseram excluir das suas fileiras os membros maçons. Em 16 de janeiro de 1873, d. Vital lançou o interdito, como penalidade pela desobediência de expulsar os maçons de seus quadros, à Irmandade do Santíssimo Sacramento. No Pará, d. Macedo Costa editou uma pastoral em 25 de março de 1873 proibindo a presença de maçons nas irmandades. Foram punidas as Irmandades da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo, a Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos e da Ordem Terceira de São Francisco.

          As irmandades recorreram ao imperador que ordenou aos bispos que cancelassem a suspensão. Como eles se recusaram a obedecer, foram presos e condenados "no grau médio do Artigo 96 do Código Criminal que previa quatro anos de prisão com trabalhos". Anistiados em 1875, os prelados mantiveram suas decisões contra as irmandades, o que contribuiu para que as relações entre Igreja e Império ficassem cada vez mais estremecidas. Por trás da presença ou não de maçons nas irmandades religiosas grande tema da Questão Religiosa foi a subordinação da Igreja Católica ao Estado brasileiro.

          Além da liberdade política e religiosa, a educação popular foi sempre um tema muito caro à Maçonaria, com ideias comuns à dos liberais no século XIX. Eles acreditavam que a sociedade moderna, necessariamente laica e secular, originária da revolução intelectual dos finais do século XVIII, deveria assentar-se no conhecimento científico e racional, eliminando os vestígios medievais da influência católica.

          As divergências entre as duas instituições adquiriram contornos de uma disputa político-institucional na educação. A ideia que se tinha era a de que por meio da educação das crianças e dos jovens se construiria o "futuro". Mas qual seria esse futuro? Para a maçonaria, ele estava intimamente ligado ao racionalismo/cientificismo, a modernidade e ao progresso. Para tanto era fundamental retirar das escolas públicas a obrigatoriedade do ensino religioso. Uma das vitórias nessa luta foi um decreto de 1874, que dispensava das aulas de religião os alunos não católicos. O fim do ensino religioso obrigatório só viria com a Constituição republicana de 1891. A Igreja Católica lutou bravamente contra a adoção do sistema educacional laico no Brasil. Seu discurso alertava os católicos contra “o falso brilho das doutrinas da época".

          É possível compreender o complexo quadro político e cultural brasileiro do século XIX também a partir da luta dessas duas instituições. O campo das ideias e das disputas em torno delas foi muito mais amplo do que os posicionamentos anticlericais e clericais abordados aqui. Num quadro em que a vida social se desenvolvia em poucos espaços públicos, a Maçonaria tornou-se efetivamente um lugar onde ocorria a sociabilidade da maior parte da elite. A Igreja Católica precisou empenhar-se muito para recuperar os espaços perdidos ou, talvez, até então não consolidados.

Eliane Lúcia Colussi é professora de História na Universidade de Passo Fundo (RS) e autora de A maçonaria gaúcha no século XIX. 3ª ed. Passo Fundo: Ediupf, 2003.

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Especial- Maçonaria

Uma rainha para a República

A sagração de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil em 1931, foi o ponto alto de uma história que se inicia no século XVIII e envolve mistério, fé e política.

Juliana Beatriz Almeida de Souza

          Habitações de pau a pique erguidas ao redor da capela de Santo Antônio, no pequeno outeiro à margem direita do rio Paraíba, deram início, em meados do século XVII, à vila de Guaratinguetá. Passagem obrigatória em direção às Minas Gerais e ao rio das Velhas, para os que vinham de São Paulo ou Rio de Janeiro, o povoado se desenvolveu com suas roças de mantimentos e colônias de pesca que garantiam a subsistência dos habitantes e das tropas que por ali passavam.

          Os moradores eram gente nascida e criada em extrema pobreza: rudes padrões de habitação, alimentação e vestuário. Não era diferente para João Alves, Domingos Garcia e Felipe Pedroso, três pescadores da vila. Num dia de outubro de 1717, época ruim para a pesca, saíram, como sempre, para trabalhar. Ficaram horas nas suas canoas, sem resultado. Mas tinham de insistir. O governador recém nomeado da capitania de São Paulo e Minas do Ouro, Pedro de Almeida Portugal, futuro conde de Assumar, passaria por ali, para assumir seu cargo em Vila Rica, e era preciso recebê-lo bem. Os membros ilustres do lugar pretendiam fazer um banquete em sua homenagem, com fartura de pescado. E, no entanto, os peixes não apareciam.

          João Alves lançou novamente a rede e, dessa vez, sentiu um peso na malha. Quando a puxou, percebeu no fundo um pequeno objeto de cor escura que identificou como a imagem de Nossa Senhora, sem a cabeça. O pescador atirou de novo a rede. Veio, então, a cabeça da Virgem. Eles a guardaram e voltaram a pescar. Daí em diante, o sucesso foi tal que os três, com os barcos abarrotados de peixe, decidiram voltar para casa, com medo de naufragarem.

          Unindo a cabeça ao tronco da imagem com "cera da terra", Felipe Pedroso conservou-a em casa. Após a sua morte, o filho, Atanásio Pedroso, construiu um altar e um oratório para a imagem que ganhou manto e coroa artesanais. A devoção foi crescendo e o culto à Virgem surgida nas águas do Paraíba acabou oficializado pela Igreja, em 1743. Já na segunda metade do século XVIII, capelas e oratórios dedicados a Nossa Senhora da Conceição Aparecida foram construídos em outros lugares, nos quais a fama da Senhora foi levada pelos tropeiros, sertanistas e mineradores, desde Sorocaba até Campos de Curitiba, Laguna e Viamão, na direção sul; e a Cuiabá e a Goiás. A Virgem seguia o caminho do ouro. O título "Aparecida" deve ter surgido nesses primeiros tempos de devoção, denotando as circunstâncias do encontro dessa imagem de Nossa Senhora da Conceição: aparecida das águas. No século XIX, o culto continuou se expandindo e a capela recebia visitas ilustres: em 8 de dezembro de 1868, na festa da Imaculada Conceição, a princesa Isabel e o conde d'Eu foram à capela e consta que, na ocasião, doaram à imagem uma coroa de ouro.

          No início da República, o culto à Virgem passou a ser promovido de forma especial pela Igreja católica. Esta, compreensivelmente, recebeu a nova ordem política com desconfiança. Com o advento da República, o Estado se separou da Igreja, extinguindo-se o Padroado - conjunto de direitos, privilégios e deveres concedidos pelo papado à Coroa portuguesa -, que a Constituição de 1824 ratificara e a de 1891 suprimira. Era hora, enfim, de a Igreja brasileira redefinir o seu lugar na sociedade. O final do século XIX e o início do XX significaram, para ela, um momento de desenvolvimento institucional, com o fortalecimento de suas estruturas internas, criação de novas dioceses, aumento do controle episcopal sobre o clero e crescimento das ordens religiosas, com a chegada de um novo fluxo de sacerdotes estrangeiros. Mas, parece ter sido a busca por símbolos que representassem a recém-inaugurada República o mote do projeto de fazer da Virgem de Aparecida um símbolo católico genuinamente brasileiro. Essa escolha ligava-se à tradição devocional mariana, ou seja, ao culto à Virgem Maria, presente desde os tempos coloniais, apresentando ainda a vantagem de a imagem ser de cor escura, o que sugeria, também, um possível canal de inclusão dos negros entre a crescente legião de devotos.

          Em novembro de 1903, seguindo uma decisão dos bispos da província meridional do Brasil, d. Joaquim Arcoverde, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, solicitou à Santa Sé, sendo atendido, licença para coroar solenemente a imagem, escolhendo 8 de setembro, dia da Natividade de Nossa Senhora, para os festejos. Foi a primeira vez, no Brasil, que se organizou uma cerimônia desse tipo. Os bispos buscavam, com a solenidade, renovar o culto a Maria e oficializar o gesto que a devoção popular já havia consagrado, de enfeitar com manto e coroa o objeto da sua devoção. Além dessa intenção, havia o desejo de mostrar ao governo republicano a força da fé católica. Em lugar da figura do rei paternal, a Igreja oferecia a figura maternal de uma rainha, com poderes especiais para ouvir as demandas de seu povo e, se justas, atendê-las. Nossa Senhora Aparecida podia se transformar, também, no símbolo feminino que o novo regime tanto procurava.

          Foi no final dos anos 1920 que o projeto de tornar a Virgem de Aparecida símbolo nacional se configurou plenamente. Em setembro de 1929, o episcopado brasileiro reunido em Aparecida, no Congresso Mariano, comemorava o jubileu de prata da coroação da imagem. Ao final do Congresso, o então arcebispo do Rio de Janeiro, d. Sebastião Leme, liderou um movimento para pedir ao papa que a Virgem fosse reconhecida como "rainha e padroeira do Brasil". Em 16 de julho de 1930, Pio XI assinou o decreto atendendo à solicitação. O pontífice acreditava estar colaborando assim para o aumento da devoção mariana, em especial sob a invocação da Imaculada Conceição. Acontecimento assim, de tamanha relevância, deveria ter comemoração à altura. A festa também precisava de cenário especial, representativo de toda a nação. O ano era 1931. O lugar escolhido, a cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.

          Ato de fé e patriotismo, a cerimônia atingiu seus objetivos máximos. A nação republicana ganhava a proteção da Virgem negra de Aparecida, cuja mensagem de harmonia social vinha contribuir para a consolidação das bases políticas no Brasil dos anos 30. Nessa época, a Igreja católica no Brasil buscava a consolidação interna e a reafirmação de seu poder e de sua imagem perante a sociedade. Ao mesmo tempo, o governo de Getúlio Vargas procurava instaurar uma nova ordem política e social movida pela valorização do trabalho e baseada na conservação da família tradicional. A religião se apresentava, então, como um dos elos capazes de unir a todos, sem distinções.

          O período pode ser percebido, portanto, como o da reaproximação mais efetiva entre o Estado e a Igreja após a Proclamação da República. A 12 de outubro de 1931, também no Rio de Janeiro, foi inaugurado o Cristo Redentor, no alto do Corcovado. Novamente se combinaram os ingredientes que fizeram o sucesso da procissão em homenagem à Virgem, cinco meses antes: uma semana de preparação dedicada ao Cristo, ato público com concentração popular e presença de bispos e autoridades públicas de todo o país, entre elas Getúlio Vargas. A ocasião foi igualmente bem aproveitada por d. Sebastião Leme, que entregou ao presidente um documento com reivindicações católicas para uma futura Constituição. O ensino religioso nas escolas públicas e corporações militares se destacava entre as questões para as quais pedia atenção.

          Assim, a Igreja defendeu o respeito às instituições públicas, postura que agradava ao governo, reivindicando, entretanto, uma legislação de acordo com a doutrina católica. Percebia, na verdade, a proximidade de uma renovação política no Brasil na qual deveria influir, e a união dos bispos em torno do culto à Virgem de Aparecida representou um passo importante nesse sentido. Numa época em que a ideia comunista fermentava no mundo, a Igreja temia pelo seu futuro no país, mas a fé popular contribuiu para assegurá-lo. Devoção religiosa e projeto político se combinaram, portanto, na escolha de Nossa Senhora Aparecida para Padroeira do Brasil.

JULIANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA é professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro e autora de "Mãe negra de um povo mestiço: devoção a Nossa Senhora Aparecida e identidade nacional". In: Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro, n. 29, p. 85-102, 1996.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Bibliografia

BEOZZO, J. O. "A Igreja entre a Revolução de 30, o Estado Novo e a Redemocratização". In: FAUSTO, Bóris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. Tomo III, v. 4. São Paulo: Difel, 1984.

BRUSTOLONI, Júlio, pe. A Senhora da Conceição Aparecida: história da imagem, da capela, das romarias. 6a ed. Aparecida: Editora do Santuário, 1986.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

FERNANDES, Rubem César. Romarias da Paixão. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

PAULA, David Ferreira. "O exercício político da fé: igreja e poder nos anos 30 e 40". In: Pós-História, v. 1, p. 71-77. Assis, 1993.

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Os mistérios da Rosa

Sob o manto de Isabel

Brasil Místico

Sem intermediários: evangélicos e protestantes no Brasil.

Os mistérios da Rosa

Escrava e ex-prostituta, a africana Rosa Maria Egipcíaca se tornou a mais venerada santa negra do Brasil colônia.

Luiz Mott

          Não há na história da escravidão no Brasil uma africana cuja biografia seja tão fantástica e tão documentada como a de Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz. Até hoje se conserva no Rio de Janeiro uma capela maravilhosa no Convento de Santo Antônio, no Largo da Carioca, cujo modelo e construção tiveram inspiração numa visão celestial dessa africana ainda pouquíssimo conhecida em nosso país. Muito mais que a lendária escrava Anastácia, Rosa Egipcíaca foi a mais famosa e venerada santa negra da diáspora africana no Novo Mundo.

          Rosa era uma negrinha nascida na Costa de Mina, de nação Courana, que desembarcou de um navio negreiro no Rio de Janeiro em 1725: tinha seis anos de idade. Foi comprada por um tal senhor José de Sousa Azevedo, que a mandou batizar na Igreja da Candelária, templo onde grande parte dos africanos eram batizados e que na época não passava de uma pequenina igreja, sede da Freguesia da Várzea, humílima em comparação à grandiosidade do templo neoclássico que hoje conhecemos.

          Dizem os manuscritos de seu processo conservado no Arquivo da Torre do Tombo, em Portugal - que, ao atingir catorze anos, o senhor de Rosa, "após desonestá-la e tratar torpemente com ela", a vendeu para as Minas Gerais. A adolescente mina teve o mesmo triste destino de tantas escravas da cor de ébano, presas fáceis da volúpia dos machos de todas as cores numa sociedade que acreditava não haver pecado abaixo do equador.

          Na capitania das Minas, Rosa foi comprada pela mãe de um de nossos mais destacados literatos do período colonial, frei José de Santa Rita Durão, autor do poema "O caramuru", indo morar na freguesia do Inficcionado, a duas léguas de Mariana. Como tantas escravas de norte a sul da Colônia, a negra courana vai viver de vender seu corpo e favores sexuais aos homens mineiros, que com ouro em pó compravam mercadorias e prazer das disputadas mulheres que percorriam as faisqueiras, pequenas áreas de mineração abertas a todos que buscavam enriquecer por si próprios. Era a única escrava negra num plantel de 77 escravos machos! Segundo mais tarde confessou perante o comissário do Santo Ofício do Rio de Janeiro, passou 15 anos "a se desonestar vivendo como meretriz".

          Ao completar trinta anos é atacada de estranha enfermidade, logo diagnosticada como uma espécie de "encosto": ficava com o rosto inchado, sentia fortes dores no estômago, caindo ao chão desacordada. Rosa decide então mudar de vida: por volta de 1748, vende seus poucos bens - joias e roupas amealhados com a venda de seu corpo - e distribui tudo o que consegue aos pobres. Adota vida beata, frequentando os ofícios divinos e liturgias, que, abundantes, eram celebrados nas barrocas igrejas mineiras, muitas delas acabadas de construir nessa mesma década. Foi numa dessas andanças que encontrou na Capela de São Bento, no mesmo arraial do Inficcionado em Mariana, o padre Francisco Gonçalves Lopes, que realizava espantosos exorcismos em alguns possuídos. Esse sacerdote português era então vigário da freguesia de São Caetano, no mesmo distrito, e tão eficaz e useiro era em tirar o demônio do corpo de brancos e pretos que tinha por apelido "Xota-Diabos".

          Impressionada com a cerimônia do exorcismo, Rosa revelou que ela própria também estava possuída por sete demônios: segundo ela, era como se um caldeirão de água quente estivesse sendo despejado sobre seu corpo, o que a fez cair desacordada ao chão, partindo a cabeça na pedra debaixo do altar de são Benedito. Um segundo exorcismo realizado nessa mesma freguesia confirma ao sacerdote que de fato a escrava do casal Durão era uma possessa especial, pois, quando vexada, fazia sermões edificantes, sempre com a preocupação de que todos mantivessem perfeita compostura nos templos, retirando à força para a rua a quantos conversassem ou desrespeitassem o Santíssimo Sacramento. Quando possuída por Satanás, falava grosso, caía desacordada e dizia ter visões celestiais. Por diversas vezes afirmou ter visto Nossa Senhora da Conceição, ouvido diversos coros de anjos que lhe ensinaram algumas orações, e até recebido a revelação de uma fonte de água milagrosa ao pé de uma montanha, onde devia ser construída uma igreja em honra de Senhora Santana. O culto da mãe de Maria substitui, no imaginário místico de Rosa, a perda e o desconhecimento dos próprios ancestrais, culto muito forte na maior parte das culturas da Costa da África.

          A fama de visionária de Rosa espalha-se por Mariana, Ouro Preto, São João del Rei, sempre acompanhada do padre Xota-Diabos e de seus exorcismos. Nesta última cidade, na Igreja do Pilar, certa feita Rosa courana interrompe a pregação de um missionário capuchinho italiano, gritando que ela era o próprio Satanás ali presente: é presa e enviada para a sede do bispado, em Mariana, sendo flagelada no pelourinho com tal rigor que por pouco não morreu, ficando, contudo, para o resto da vida com o lado direito do corpo semiparalisado. Recuperada da tortura, procura o recém empossado bispo da diocese, dom frei Manoel da Cruz, que encarrega uma junta de teólogos de investigar se Rosa era mesmo possuída ou embusteira. Após uma série de provas - inclusive testando a resistência da pobre vexada à chama de uma vela, que por cinco minutos a suportou debaixo da língua! -, concluem os teólogos que era tudo fingimento, passando então o povo a zombar de Rosa, chamando-a de feiticeira.

          Para evitar novos problemas, Rosa foge para o Rio de Janeiro, sempre auxiliada e protegida pelo seu inseparável padre Xota-Diabos, agora seu proprietário legal, o qual nessa época passava dos cinquenta anos - corria a fama de que eram amantes. Chegam então à heroica e leal cidade do Rio de Janeiro em abril de 1751. Depois de Salvador, a capital da Colônia, o Rio de Janeiro era nossa segunda cidade em importância demográfica e econômica, e com vivíssimo décor religioso: 23 igrejas distribuídas em quatro paróquias: São José, Catedral (São Sebastião no morro do Castelo), Santa Rita e Candelária; setenta oratórios, 26 confrarias, 380 frades, mais de uma centena de padres seculares.

          Rosa instala-se, inicialmente, numa casa em frente à Igreja de Santa Rita, tendo sua primeira visão na Igreja de Nossa Senhora da Lapa - "caindo no chão sem sentidos e como morta" -, quando lhe apareceu o Menino Jesus vestido de azul-celeste, com uma tiara pontifícia na cabeça. Por sugestão de uma das muitas beatas que frequentavam assiduamente os templos cariocas, Rosa revela sua vida atribulada e dons espirituais ao provincial dos franciscanos, frei Agostinho de São José, que passa a ser seu diretor espiritual. Foi esse mesmo frade quem edificou o segundo andar do Convento de Santo Antônio, ainda hoje dominando do alto do morro o Largo da Carioca. A vida mística de Rosa impressiona vivamente os franciscanos, que a veem cumprir todos os exercícios pios muito em voga nos séculos passados: jejuns prolongados, uso de silício (instrumento para autoflagelação), comunhão frequente. Dão à preta Rosa o maravilhoso título de "a Flor do Rio de Janeiro".

          Nessa época, convém esclarecer, malgrado a discriminação legal e institucional contra a raça negra, sujeita à escravidão e aos mais cruéis tormentos, procurava a Igreja Católica oferecer modelos de santidade para este enorme contingente demográfico representado pelos africanos e afrodescendentes que pululavam por toda a América portuguesa. É nesses meados do século XVIII que o papado estimula, por todas as partes do mundo escravista, o culto a são Benedito, santo Elesbão, santa Ifigênia, santo Antônio de Noto (ou Catigeró), todos negros como Rosa, todos exemplos de humildade, resignação e santidade. A beata Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz, portanto, ex-prostituta como sua patrona santa Maria Egipcíaca (natural do Egito, que teve vida escandalosa da adolescência aos 29 anos, quando se converteu, isolando-se na Palestina, onde viveu sob duras penitências por 47 anos), vinha a calhar nessa renovação pastoral da Igreja e poderia ser - certamente assim o desejavam os franciscanos - uma futura santa. Tão logo chega ao Rio, Nossa Senhora obriga a negra courana, através de uma visão celestial, a aprender a ler e escrever, tarefa que cumprirá razoavelmente, sendo até agora a primeira africana de que se tem notícia em nossa história a ter aprendido os segredos do abecedário. Também por inspiração sobrenatural, Rosa Egipcíaca decide fundar um recolhimento para "mulheres do mundo" que pretendiam, como ela, trocar o amor dos homens pelo do Divino esposo.

          Financiada por polpuda doação de um sacerdote de Minas Gerais, seu devoto e admirador das virtudes da ex-escrava, contando com o beneplácito do bispo do Rio de Janeiro, d. Antônio do Desterro, em 1754 é lançada a primeira pedra do Recolhimento de Nossa Senhora do Parto, aproveitando a existência de pequena capela localizada no centro histórico desta cidade, onde hoje se situa a rua da Assembleia. Construído, o recolhimento chegou a abrigar uma vintena de moças-donzelas e ex-mulheres da vida, sendo metade delas negras e mulatas. Madre Rosa - como então era chamada por dezenas de seus devotos - sofistica suas visões, passando a escrevê-las ou ditando para que suas escribas anotassem tudo o que via e ouvia, seja revelado pelos santos, por Maria Santíssima ou pela própria boca do Onipotente.

          Sempre aplaudida e venerada pelo padre Francisco Gonçalves Lopes, pelo seu frade confessor e por um capuchinho italiano, a negra courana escreve mais de 250 folhas do livro Sagrada teologia do amor de Deus luz brilhante das almas peregrinas, e diz que o Menino Jesus vinha todo dia mamar em seu peito e, agradecido, penteava sua carapinha; que Nosso Senhor trocara seu coração com o dela, e que no seu peito trazia Jesus Sacramentado; que morrera e tinha ressuscitado; que Nossa Senhora era Mãe de Misericórdia e que ela, Rosa, recebera de Deus o título e encargo de Mãe de Justiça, dependendo de seu arbítrio o futuro de todas as almas, se iam para o céu ou para o inferno; que ela própria era a esposa da Santíssima Trindade, a nova Redentora do mundo. A ex-escrava, agora madre do Recolhimento do Parto, foi a principal vidente e divulgadora em terras brasileiras do culto aos Sagrados Corações, originado na França no século XVII e oficializado para toda a cristandade pelo papa Clemente XIII em 1765, incluindo não apenas a devoção oficial a Jesus e Maria, mas a toda a família do Nazareno, a saber, os corações de são José, são Joaquim e Santana. Foi graças às visões de Rosa, e para representá-las visualmente, que os franciscanos construíram no Convento de Santo Antônio a maravilhosa Capela dos Sagrados Corações, até hoje perfeitamente conservada e aberta à visitação pública, muito embora omitindo-se os créditos à sua verdadeira inspiradora: santa Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz!

          Em seu recolhimento, além do culto idolátrico à sua pessoa, algumas liturgias igualmente pecavam pela oposição aos dogmas da Igreja, notando-se elementos de forte inspiração africana. Não esquecer que mais da metade das recolhidas entre as quais as principais assessoras de Rosa eram afrodescendentes. Além do hábito de pitar cachimbo, a negra courana comandava certas cerimônias em que é nítido o sincretismo afrocatólico, incluindo danças e transe.

          A fantasiosa megalomania religiosa de madre Rosa tinha no padre Xota-Diabos seu promotor, o qual mandara pintar um quadro sobre cobre, em que a "Flor do Rio de Janeiro" posava com todos os símbolos da santidade, trazendo na mão direita uma pena, símbolo de sua erudição teológica, posto que o padre Xota-Diabos, agora capelão do recolhimento, proclamara mais de uma vez que "Rosa deixava santa Teresa d’Ávila a léguas de distância" e que aquela santa, primeira mulher a ser declarada Doutora da Igreja, não passava de uma "menina de recados" da mestra africana. Muitos fiéis frequentavam o Recolhimento do Parto, alguns para ouvir os conselhos da madre superiora, outros para buscar suas relíquias, notadamente uma espécie de biscoito feito com a saliva de Rosa, amassada com farinha, que era guardada para esse fim, e a que seus devotos reputavam o poder de curar todas as enfermidades. Profetizando que o Rio de Janeiro ia ser inundado e destruído do mesmo modo como acontecera no ano anterior (1755) com o terrível terremoto de Lisboa, madre Rosa convence uma dezena de famílias a refugiar-se no recolhimento, garantindo que seriam os únicos sobreviventes do dilúvio e que essa nova Arca de Noé iria cruzar o oceano para encontrar-se com o rei d. Sebastião - desaparecido havia dois séculos nas areias do Marrocos, o qual tinha escolhido a negra Rosa para sua esposa. E que desse matrimônio e de seu ventre nasceriam o novo Redentor da humanidade. Rosa foi, dentre todos os sebastianistas, a que mais ousou em suas profecias!

          Não foram tanto os vaticínios não cumpridos nem seus êxtases e revelações de características epileptoides a causa da derrota de madre Egipcíaca: seu erro foi indispor-se com o clero carioca, por ter ralhado com alguns sacerdotes que davam mau exemplo conversando na igreja durante as cerimônias sacras. Acabou sendo denunciada ao bispo, sobretudo após ter retirado à força, da Igreja de Santo Antônio, uma senhora da sociedade que se comportava com menos compostura. Mandada prender no cárcere eclesiástico do Rio, dezenas de testemunhas passam a denunciar as excentricidades dessa preta beata: aí então se revelam todos os seus desatinos religiosos, como dizer-se mãe de Deus, redentora do universo, superior a santa Teresa, objeto de verdadeira e herética idolatria em seu recolhimento, além de capitanear rituais sincréticos igualmente suspeitos.

          Após quase um ano presa no cárcere eclesiástico do Rio de Janeiro, Rosa e o padre Xota-Diabos são enviados para Lisboa, sendo ouvidos pelo Santo Ofício, em 1763. O sacerdote em poucas sessões do inquérito declara ter sido enganado pela falsidade da negra, alegando ser pouco letrado em teologia e ter-se fiado na boa opinião que o provincial dos franciscanos dela fazia. Pede perdão por sua boa-fé e excessiva credulidade: tem como pena o degredo de cinco anos para o extremo sul de Portugal, no Algarve, além de perder o direito de confessar e exorcizar. Rosa, por seu turno, dá um heroico espetáculo de autenticidade, insistindo em muitas sessões que nunca mentiu, nem inventou coisa alguma: confirma que todas as suas visões, revelações e êxtases foram verdadeiros. Em 4 de junho de 1765 se dá a última sessão de perguntas à vidente afro-brasileira: nesse dia ela narra uma de suas visões. Que estando para comungar ouviu uma voz sobrenatural que lhe dizia: "Tu serás a abelha-mestra recolhida no cortiço do amor. Fabricareis o doce favo de mel para pores na mesa dos celestiais banqueteados, para o sustento e alimento dos seus amigos convidados".

        A partir daí, inexplicavelmente, se interrompe o processo de Rosa Egipcíaca, fato dos mais raros quando se trata de processos de feiticeiras, sodomitas, bígamos, falsas santas e blasfemos. Os inquisidores sempre eram muito minuciosos em anotar o desfecho do julgamento. Comparando suas culpas com a de outras beatas e embusteiras processadas pelo Santo Ofício da Inquisição, é possível avaliar que Rosa deveria ser condenada à pena dos açoites e degredada por cinco anos para o Algarve, aliás, como foi o caso de outra afrobrasileira, a angolana Luzia Pinta, esta sim verdadeira "mãe-de-santo" de um calundu, muito mais ligada às raízes africanas do que madre Rosa.

          Através da vida dessa ex-escrava africana, alguns aspectos cruciais da sociedade colonial brasileira merecem maior reflexão, além de uma revisão historiográfica. Por exemplo, o fato de que, num contexto em que negro equivalia a escravidão e indignidade, e africanos eram desprezados como raça inferior, bruta, "sangue impuro", não deixa de ser notável a veneração e verdadeira idolatria de inúmeros brancos - incluindo ex-senhores e membros do clero - a uma negra africana, ex-prostituta. A inteligência, determinação e esperteza dessa negra courana fazem-na merecedora, muito mais do que a escrava Anastácia, de ostentar o título de santa e Flor do Rio de Janeiro!

LUIZ MOTT é professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em antropologia, comendador da ordem do rio branco e autor de Rosa Egipcíaca: uma santa africana no Brasil (BERTRAND-BRASIL, 1993).

         

Fonte – Revista de História da Biblioteca Nacional - Ano 1 nº 3 - Setembro 2005

Saiba Mais – Bibliografia

EDMUNDO, Luiz. O Rio de Janeiro no tempo dos Vice-Reis. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932.

SANTANA, frei José Pereira. Os dois atlantes da Etiópia: santo Elesbão, Imperador 47° de Abissínia, e santo Efigênia, princesa da Núbia, advogada dos incêndios dos edifícios. Ambos carmelitas. Lisboa: Oficina Antonio Pedrozo Galram, 1735.

Saiba Mais – Links

A invenção de Anastácia

O Brasil de todos os pecados

Sob o manto de Isabel

Brasil Místico

Sob o manto de Isabel

Republicanos como Rui Barbosa e até mesmo monarquistas destronados não conseguiam compreender o sentimento de devoção dos ex-escravos pela princesa que assinou a Lei Áurea.

Robert Daibert Junior

          No dia 13 de maio de 1891, na cidade de Mar de Espanha, em Minas Gerais, um grupo de ex-escravos foi preso por autoridades republicanas. Motivo: comemoravam o terceiro aniversário da Abolição. Eles ostentavam a bandeira do Império, ameaçavam queimar a da República, e davam vivas à monarquia e à princesa Isabel. Este episódio serve para mostrar a dificuldade do novo regime em apagar da memória coletiva a popularidade da monarquia e, em especial, da princesa Isabel. Curiosamente, celebrações como essa foram muito comuns e se multiplicaram por todo o país desde a assinatura da Lei Áurea, em 1888. Foi assim que a princesa se consagrou, no imaginário popular, como a "Redentora". Mas o que teria tornado possível esse tipo de "canonização"? Por que os ex-escravos - muitos dos quais lutaram bravamente pelo fim do escravismo - dobravam seus joelhos, respeitosamente, diante da princesa branca? Teria sido esta uma prova de "alienação", como se diria hoje? Como eles interpretavam a atitude de Isabel?

          Entre negros africanos e seus descendentes, a figura da princesa se revestiu, por décadas, de um significado muitas vezes incompreendido até mesmo pelos monarquistas destronados. Meses antes da queda do Império, o republicano Rui Barbosa comentava indignado o fenômeno. Inconformado com as manifestações de gratidão que os negros devotavam à princesa Isabel, ele só encontrava uma explicação para o fato: eles não sabiam como desfrutar da liberdade alcançada. Encarava essa devoção como mau uso da condição adquirida. Via essas atitudes e comemorações como expressões de servilismo e subserviência. Nas palavras do jurista e político, publicadas no Diário de Notícias, de 19 de março de 1889, "ao manipanso [ídolo africano] grotesco das senzalas, próprio para a gente da África, sucedia o feiticismo da ídola tria áulica, digna de uma nação de libertos inconscientes". De acordo com a apreciação de Rui, os negros estariam dando continuidade ao costume de adorar ídolos. Considerava-os inconscientes devido a sua herança e costumes selvagens. Se por um lado estava certo em considerar a atitude dos negros uma continuidade, por outro não se dava conta de que, ao comemorarem a Abolição saudando e enaltecendo a princesa, estavam expressando sua concepção de realeza tal como a entendiam na África. Não se tratava de uma má assimilação da ideia de liberdade, mas de uma maneira diversa de compreender e comemorar essa conquista. Invertendo-se o olhar, a inconsciência não vinha dos negros, mas do próprio Rui, que não conhecia nem compreendia os meandros da cultura africana.

          A realeza fazia parte da organização social de muitos povos africanos. Era assim que concebiam sua organização. Tal fato pode ser constatado na organização dos quilombos no Brasil. Quando fugiam, os escravos se organizavam em comunidades sob o governo de um rei e de uma rainha. Além da figura do rei-guerreiro, também era comum a presença do rei-sacerdote e divino, responsável por presidir as colheitas e mediar a relação da comunidade com os espíritos ancestrais.

          Assim como os portugueses, os africanos, em sua terra natal, tinham o costume de assistir a cortejos reais, o que facilitou a reconstrução e adaptação de tais práticas em solo americano. Ao chegarem no Brasil, não abandonavam completamente suas raízes. Mais ainda, passavam a prestar obediência aos reis e príncipes portugueses e, após a Independência, ao imperador do Brasil. A primeira vista, este fato poderia servir de argumento para aqueles que viam nos negros a incapacidade de tomar consciência de sua posição de dominados. Festejar tais aclamações significaria uma espécie de alienação quanto à exploração que lhes era imposta pelo domínio português. Mas a conclusão não é tão simples assim. A formação dos estados monárquicos no continente africano era muitas vezes fruto de uma conquista que permitia a um grupo forte (do ponto de vista do armamento militar) sobrepor-se a um povo militarmente mais fraco, que passava a ser explorado. Para muitos povos, a guerra era o principal modo de produção das organizações políticas. Não havia como sobreviver de outro modo. As comunidades se enfrentavam em guerras e os perdedores se transformavam em súditos de seus dominadores. Por meio da cerimônia da coroação, o rei, visto como conquistador e usurpador, passava a monarca, de natureza sacerdotal ou mesmo divina. Aquele que trouxe a morte, por meio da guerra, tornava-se portador da vida.

          O mesmo ocorria com os africanos e seus descendentes no Brasil. Era familiar, aos seus olhos, participar da cerimônia e das festas de coroação de um novo rei. Não se consideravam vencidos. Impondo significados distintos, participavam dos festejos cívicos e das cerimônias promovidas pela monarquia. Nas cerimônias de coroação, nas festas cívicas e nos cortejos imperiais, o imperador era festejado com batuques e congadas. Ao participarem de tais eventos davam prosseguimento, atualizavam e ao mesmo tempo revestiam suas concepções culturais de novos significados.

          Segundo o historiador Robert Slenes, a maioria dos escravos importados para o Sudeste brasileiro, do final do XVIII até 1850, veio das sociedades falantes das línguas banto situadas na África Central, especialmente Angola e Congo-Norte. Seus valores estariam associados ao conceito de ventura-desventura, ou seja, "a ideia de que o universo é caracterizado em seu estado normal pela harmonia, o bem-estar e a saúde, e que o desequilíbrio, o infortúnio e a doença são causados pela ação malévola de espíritos ou pessoas, frequentemente através da feitiçaria". Considerando-se este preceito banto, podemos acrescentar que nas coroações simbólicas dos reis e rainhas realizadas pelos negros em suas festas religiosas no século XIX estava em jogo um importante processo de construção da nacionalidade brasileira nos moldes africanos.

          Nessas festas, a conversão de todos ao cristianismo era encabeçada por uma liderança africana. Curiosamente os negros eram vencedores porque contavam com a proteção de Nossa Senhora do Rosário, uma santa branca, que em determinadas ocasiões era pintada de preto pelos escravos. Brancos e negros eram assim integrados no ritual religioso. Nos sonhos e expectativas dos cativos, criava-se a possibilidade de construção de uma grande família, em que os conflitos e diferenças eram neutralizados e os estrangeirismos incorporados.

          Os conflitos entre os diferentes grupos eram resolvidos simbolicamente. Os negros, nas congadas, expressavam a expectativa de uma liberdade futura, quando sua felicidade seria restabelecida. Esta deveria ser alcançada após a resolução do conflito e coroada com a bênção de uma santa protetora, que, identificando-se com os anseios dos negros, promoveria a paz entre os grupos rivais. O caminho era a incorporação de novos valores aos já existentes. Ao final da guerra, os povos perdedores e vencedores, bem como seus referenciais culturais, seriam incorporados sob o manto do governante vencedor. Este, a partir de sua coroação, perderia o caráter usurpador para se transformar num promotor da justiça coletiva. Identificando-se com o povo reunido, reinaria de modo a ordenar e administrar as diferenças.

          "Vencidos" na África, os negros eram escravizados e trazidos para o Brasil. Tornavam-se súditos de um novo rei, com quem deviam se identificar e prestar obediência. Aqui chegando, no entanto, eram submetidos a novos "governos". Dentro das fazendas, permaneciam sob o comando dos feitores e senhores de escravos que lhes presenteavam com um cotidiano recheado de violência e exploração. Sentiam na pele os sofrimentos decorrentes de seu infortúnio e desventura. Muitos reis, rainhas e príncipes africanos eram escravizados e vendidos, juntamente com seus súditos, como escravos comuns. Mas, como diz o ditado popular, "quem já foi rei nunca perde a majestade". Em solo brasileiro, os negros continuavam a prestar obediência a seus soberanos antigos, estivessem eles presentes fisicamente ou não. Ao mesmo tempo, d. Pedro II era visto como um benfeitor. Perdoava condenados à morte e, em suas viagens pelas províncias do Império, sempre alforriava escravos como demonstração de suas intenções abolicionistas.

          Em sua guerra cotidiana contra a escravidão, os escravos viam nos senhores os inimigos de uma luta que se travava diariamente no convívio com seus opressores. Sua aproximação com o imperador, no entanto, dava-se somente em ocasiões especiais, geralmente festivas. Eram momentos em que podiam vivenciar seus sonhos de modo simbólico. Certamente as concepções africanas favoreceram não só a legitimidade do regime monárquico entre os negros, como também possibilitaram a neutralização de conflitos maiores. Em suas revoltas, os negros expressavam o descontentamento contra seus senhores, feitores ou policiais que os perseguiam. Mas não chegavam a pensar em derrubar a monarquia, embora esse temor estivesse presente no horizonte das elites imperiais.

          Em uma entrevista coletada por Gilberto Freyre, dona Maria Vicentina de Azevedo Pereira de Queirós, de origem aristocrática, nascida em São Paulo, no ano de 1868, relata: "Foi com grande alegria que recebi a notícia da Abolição e, em São Paulo, onde residia, assisti às grandes festas que fizeram na data de 13 de maio. Armaram grandes coretos nas ruas principais e ao som de bandas de música os escravos dançavam e cantavam, dando vivas e mais vivas à princesa Isabel, a 'Redentora'." Ao dançarem, os negros festejavam a concretização do sonho de liberdade que simbolicamente haviam vivenciado durante as festas no tempo do cativeiro. O que antes só era representado por meio de dramatizações, agora se tornara realidade. Nas festas em comemoração da Abolição, demonstravam grande satisfação, pois imaginavam estar retomando, e não apenas simbolicamente, a harmonia e o equilíbrio natural, que lhes havia sido retirado. No canto dos negros, este aspecto fica evidente. Com grande alegria entoavam: "Eu pisei na pedra, pedra balanceou/ Mundo tava torto, rainha endireitou." O estado de pureza, harmonia e bem-estar original estavam comprometidos. Seu "mundo estava torto". Acreditavam que a recriação deste estado de pureza por meio de rituais e festas, onde a figura do rei estava sempre presente, possibilitava agora o alcance de suas metas. Assim, a rainha teria corrigido a instabilidade e o desequilíbrio de seu mundo. A ação da regente se confunde com uma atitude divina. Como uma santa abençoa seu povo, livrando-o do estado de miséria. Na formação da imagem de Isabel são associados aspectos da religiosidade e da cultura africanas com a concepção cristã de salvação. A ideia de ruptura entre dois tempos - a escravatura e a abolição - tinha assim a intenção de apagar a lembrança de um passado marcado pela violência e pela exploração de brancos.

          A Abolição foi carregada de um sentido especial para os negros, na medida em que possibilitou uma melhor expressão de seus valores culturais. Ao mesmo tempo, abriu as portas para o estreitamento dos laços de solidariedade entre eles. Por meio da exaltação da figura de Isabel, canalizavam-se lealdades distintas em torno de uma mãe protetora. Assim como Nossa Senhora do Rosário, Isabel se identificava como a responsável pela vitória dos negros e pela incorporação dos demais grupos. Sob seu manto, brancos, negros e índios eram acobertados. A construção da nação se completava neste grande momento de patriotismo.

          O modo pelo qual os negros vivenciaram a Abolição e interpretaram a ação da princesa favoreceu a construção de uma imagem monarquista do fim do cativeiro. Valendo-se dos referenciais transplantados da África para o Brasil, a ideia da abolição como redenção dos negros ganhou grande visibilidade. Na luta entre "reinos" e domínios sua liberdade foi conquistada pelas mãos de uma princesa. Ao final da luta, Isabel foi coroada rainha e a paz se estabeleceu entre os grupos. No entanto, a princesa não chegou efetivamente a reinar. Em outra "guerra", foi destronada por seus inimigos republicanos e exilada para um país distante. Experiência nada desconhecida pelos seus súditos. Ao perder o trono, completava a obra da redenção: sacrificava-se pelos seus, como Cristo no Calvário. Nas quadrinhas cantadas por crianças brasileiras era comum se ouvir os seguintes versos: "Princesa dona Isabel/ Mamãe disse que a Senhora/ Perdeu seu trono na terra,/ Mas tem um mais lindo agora./ No céu está esse trono/ Que agora a senhora tem/ Que além de ser mais bonito/ Ninguém lho tira, ninguém."

          A princesa não foi esquecida nem abandonada. Mesmo não tendo chegado ao trono, foi coroada nas inúmeras festas que até hoje comemoram o fim da escravidão. As congadas ainda são realizadas em muitos cantos do Brasil e nelas os reinos prosseguem se enfrentando. Suas apresentações se dão nas festas de Nossa Senhora do Rosário, de São Benedito ou no dia 13 de maio, que também se tornou data importante no calendário do candomblé e da umbanda.

ROBERT DAIBERT JÚNIOR é mestre em História pela Unicamp e autor de Isabel, a "Redentora" dos Escravos: uma história da princesa entre olhares negros e brancos (1846-1988). Bauru, SP: EDUSCIFAPESP, 2004.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 1 nº 12 - Outubro 2004

Saiba Mais – Bibliografia

FREYRE, Gilberto. Ordem e progresso. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 1990.

SCHWARCZ, Lilia. As barbas do Imperador. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava. Brasil, Sudeste, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

SOUZA, Marina de Mello. Reis negros no Brasil escravista: história da festa de coroação de Rei Congo. Belo Horizonte: Editora da UFMC, 2002.

STEIN, Stanley. Grandeza e decadência do café no Vale do Paraíba. São Paulo: Brasiliense, 1961.

Saiba Mais – Link

O que houve em Palmares?

A face negra da Abolição

Cronologia da abolição da escravatura

A resistência do escravismo

Especial - Abolição da Escravatura 13-05-1888

A memória afetiva da escravidão

Heróis e reis esquecidos

“Macumba”de branco

Brasil Místico

O período pombalino (1750-1777)

       Após o período de riqueza e esbanjamento que marcou o reinado de D. João V, entre 1707 e 1750, época do auge da extração de ouro no Brasil, o reino português passou por um período de declínio econômico, acompanhado de tentativas de reformas que incluíam, entre outras medidas, a centralização da administração das contas públicas, com a criação do Erário Régio em 1761. Quando D. João V morreu, assumiu o trono seu filho D. José I que, diante da estagnação da extração de ouro e da diminuição da arrecadação de impostos no Brasil, passou a buscar formas de estabelecer maior controle sobre a principal colônia portuguesa.

       Essas reformas foram empreendidas pelo ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal. A administração pombalina durou pouco mais de 20 anos, mas foi bastante controversa e gerou uma série de atritos em Portugal: diante do conservadorismo que havia caracterizado a corte de D. João V, suas reformas pareciam avançadas demais para um país absolutista, com uma indústria praticamente inexistente, rigidamente católico e com uma estrutura social nobiliárquica marcada pela exclusão e pelas diferenças.

       A administração e as reformas do marquês de Pombal foram marcadas por influências liberais-iluministas. Desde a sua juventude, o ministro foi influenciado pelos círculos iluministas que se formaram em Portugal fora das universidades. Quando enviado a Londres como funcionário da embaixada portuguesa, ainda no reinado de D. João V, Pombal esteve mais próximo da influência do pensamento de importantes autores ingleses como Thomas Hobbes, John Locke e Isaac Newton, que reforçaram suas convicções iluministas e repercutiram em Portugal.

       Como ministro de D.José I, a partir de 1750, Pombal promoveu uma intensa reorganização da arrecadação de impostos, reformas educacionais e a adoção de medidas de estímulo ao crescimento econômico. Contudo, o Estado português não perdeu a totalidade de suas características absolutistas, centralizadoras e mercantilistas, o que permite classificar a administração pombalina como característica do despotismo esclarecido. Em outras palavras: no reinado de D. José I foram mantidas e ampliadas as estruturas autoritárias, porém, com a adoção de algumas medidas de caráter iluminista.

Reformas urbanas

       Em 1755, no início do reinado de D. José I, a cidade de Lisboa foi devastada por um forte terremoto, seguido de violenta inundação (tsunami) e de incêndios. Estima-se que 30 mil pessoas tenham morrido e diversas obras recém-inauguradas pelo reinado de D. João V, como o novo Teatro de Ópera, foram destruídas. O Marquês de Pombal foi nomeado responsável pelas reformas e depois de um ano a cidade já estava parcialmente reconstruída: o bairro da Baixa de Lisboa, próximo ao rio Tejo, foi reerguido, seguindo um planejamento urbanístico racionalista que contava com ruas e prédios que dispunham de um mesmo padrão arquitetônico e um inovador sistema para prevenir futuros abalos de terremotos.

      Pombal posicionou-se contra um pensamento comum à época da tragédia, que julgava o terremoto como uma punição divina, fruto da ira de Deus diante do suposto abandono português da "verdadeira religião". A discussão sobre as intervenções divinas nos rumos das grandes cidades teve destaque na obra de muitos pensadores da época. Para parte do clero e da sociedade naquele período, a vida urbana era marcada pelo pecado, sujeitando as cidades a catástrofes como forma de punição e correção. Essa visão, no entanto, era fortemente rejeitada por boa parte dos filósofos das Luzes, que não concordavam com os argumentos a respeito de intervenções divinas no cotidiano, muito embora a crítica à corrupção da vida urbana aparecesse, por exemplo, no pensamento de autores como Rousseau.

Reformas religiosas e educacionais

       Pombal tomou medidas contra o clero português e a Companhia de Jesus, com a qual dividia divergências desde o início do governo, em muitos momentos. O ministro considerava os jesuítas poderosos demais e logo passou a desconfiar da credibilidade inaciana, uma vez que a ordem possuía muitas riquezas, estava largamente presente nas colônias portuguesas em diferentes continentes, dominava boa parte das instituições de cultura e ensino no país e colaborava pouco com a arrecadação de impostos.

       Em 1758, D. José I sofreu um atentado. Debilitado, o rei delegou muitas responsabilidades a Pombal, que além de caçar os suspeitos pela tentativa de regicídio - prendendo parte da nobreza que se opunha às suas medidas -, expulsou os jesuítas do reino de Portugal e das colônias portuguesas, incluindo o Brasil, confiscando os seus bens. O clero ainda foi afastado das políticas de ensino e as missões jesuíticas e escolas inacianas no Brasil foram fechadas.

       Na Universidade de Coimbra, a mais tradicional de Portugal, os professores de forte influência religiosa foram afastados, contratando-se novos professores estrangeiros para que o ensino fosse mais técnico e menos religioso. Os currículos de diversos cursos foram reelaborados e ampliou-se o acesso a livros importados.

       As perseguições e a censura também mudaram de mãos, com Pombal nomeando o próprio irmão para chefiar o Tribunal do Santo Ofício Português. Contudo, longe de significar uma maior liberdade de expressão e de ensino, a medida transformou o Tribunal num instrumento repressivo da própria Coroa. A proibição da publicação de livros era decidida pela Real Mesa Censória, órgão criado em 1768, que controlava a impressão de obras de caráter questionador.

       Marquês de Pombal, considerado um déspota esclarecido pelo pensamento ilustrado, não se dobrava diante das justificativas consideradas místicas e supersticiosas para os acontecimentos diários, sem, no entanto, abandonar as instituições da Igreja Católica, utilizando a própria Inquisição para perseguir e punir aqueles considerados heréticos e que atentassem contra o seu governo. Por exemplo, no caso do padre jesuíta Gabriel Malagrida, que publicou um panfleto intitulado juízo da Verdadeira Causa do Terramoto, no qual reafirmava a explicação do terremoto de Lisboa como castigo divino, contrariando a explicação oficial de Pombal. Foi denunciado pelo ministro ao tribunal da Inquisição e morto em 1761.

       Por isso, apesar da imagem reformista, Pombal não era de fato um liberal, pois, durante seu governo, a censura, a perseguição aos opositores do regime e as questões educacionais passaram a ser tratados como assuntos de Estado.

Reformas econômicas

       O marquês de Pombal estimulou a formação de companhias de comércio com sede em Lisboa, nos moldes da Companhia das índias Orientais, com a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará Maranhão e de Pernambuco-Paraíba. Contudo, as empresas portuguesas eram controladas pela Coroa e mantinham monopólios na comercialização de diversos produtos na colônia e no reino, assim evitando a concorrência e desagradando tanto os colonos como os comerciantes ingleses, que não tinham condições de competir com as novas empresas do rei.

       Do ponto de vista econômico, o reformismo pombalino apresentou uma simbiose entre as medidas racionalistas e modernizadoras, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de manufaturas e aplicando medidas protecionistas ou monopolistas, de claro viés mercantilista. Nas palavras de Pombal, em 1741:

[...] sendo grandes os interesses do comércio com os estrangeiros, são ainda maiores os lucros quando ele se faz com as próprias colónias. Não só este comércio é o mais útil, mas também o menos arriscado [...]. Cada nação monopoliza o tráfico das suas colónias e exclui delas as nações estranhas irremissivelmente [...]. É também o mais útil este comércio pelo número infinito de pessoas que faz subsistir e enriquecer na Europa, ou no continente, além das quais se enriquecem nas mesmas colónias.

MONTEIRO, Nuno. In: As reformas na monarquia pluricontinetal portuguesa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 3. p. 127. (Coleção Brasil Colônia)

       Nesse sentido, é possível dizer que o reformismo pombalino caracterizou-se muito mais por questões administrativas do que por promover uma mudança efetiva na mentalidade econômica predominante no reino.

       No que se refere à principal colônia de Portugal, o Brasil, e diante do declínio da arrecadação de impostos na região mineradora e dos crescentes casos de contrabando de metais preciosos, Pombal aplicou a derrama: dispositivo fiscal que determinava o recolhimento de uma taxa de 100 arrobas anuais na arrecadação do quinto, caracterizada pela violência no momento da cobrança dos impostos atrasados. Foi também com Pombal que a extração de diamantes foi declarada monopólio da Coroa na região do Distrito Diamantino, em Diamantina, ou seja, nenhum colono poderia comercializar diamantes ou participar da atividade mineradora sem autorização real.

       Nas capitanias do sul da colônia, Pombal introduziu políticas mais liberais, especialmente na nova capital da colônia. Em 1763, Salvador deixou de ser a capital do Brasil e a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a administração colonial portuguesa. Medidas de combate ao contrabando e o incentivo à maior diversidade agrícola conviviam com a adoção do livre comércio, com a bacia platina e com a África, enriquecendo comerciantes, traficantes de escravos e intermediários. Formava-se na capital uma nova classe de proprietários agrícolas e negociantes interessados tanto na exportação de bens quanto na comercialização deles no mercado interno.

      Nesse período, crescia a importância da Inglaterra no cenário mundial e Pombal se posicionara como um crítico ferrenho do Tratado de Methuen, assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, que enfraqueceu a produção manufatureira portuguesa. O principal ponto negativo do tratado, segundo o marquês, era a dependência portuguesa da importação de tecidos ingleses, que chegavam ao reino sem impostos, desestimulando a produção local. Várias medidas de incentivo à produção local foram adotadas e até no Brasil algumas iniciativas modestas foram iniciadas, sobretudo na região mineradora.

       Já na segunda metade no século XVIII, com o declínio da produção do ouro, o Estado português passou a incentivar fortemente a pecuária e a produção agrícola na colônia, investindo nas culturas de algodão, café, arroz, tabaco, sal, aguardente e anil (utilizado como corante para tecidos), assim diversificando a produção local e fortalecendo o mercado consumidor interno da colônia. Acreditou-se em um modelo mais integrado entre o mercado metropolitano e a colônia, ambos geradores de tributos que enriqueciam a Coroa.

Política de povoamento e ocupação territorial do Brasil

      

       Com a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, eram redefinidos os limites das colônias americanas entre os reinos de Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, duas regiões de fronteira se tornaram alvo de interesses da Coroa portuguesa na América: a Amazônia e o sul do território brasileiro.

       Os jesuítas se instalaram na Amazônia e no sul da colônia a partir do século XVII, e as missões localizadas nessas áreas reuniam grandes quantidades de indígenas sob controle dos padres. A Companhia, além de exercer o trabalho de conversão ao cristianismo e de introdução da cultura europeia, também utilizava os nativos como mão de obra em atividades econômicas e mantinha laços comerciais com os vizinhos castelhanos, desfrutando de isenções fiscais. Para levantar recursos para a construção de uma rede de fortalezas nos rios de fronteira, principalmente na região amazônica, e garantir a posse do território adquirido em 1750, o Estado português precisou aumentar a arrecadação de impostos, suspendendo as isenções concedidas aos jesuítas.

       O Tratado de Madri ainda estabelecia que a Coroa espanhola deveria entregar a região dos Sete Povos das Missões a Portugal em troca da Colônia de Sacramento. Recusando-se a desocupar suas terras no sul da colônia, índios guaranis e parte dos jesuítas missionários foram violentamente reprimidos por tropas portuguesas e espanholas durante a chamada Guerra Guaranítica, travada entre os anos de 1752 e 1756. O envolvimento dos jesuítas no conflito desgastou ainda mais a relação da Companhia de Jesus com Pombal, influenciando a expulsão da ordem em 1759.

       Em 1757, por meio de um decreto, o marquês de Pombal também proibiu a escravidão indígena na colônia e incentivou a elaboração de leis que dessem condições para os nativos atuarem como colonos, ocupando terras em nome do reino português na América.

A morte de D. José I e a demissão de Pombal

       Em 1777, D.José I faleceu, passando o trono à sua filha, D. Maria, que afastou Pombal logo após assumir o trono português. As divergências entre a política pombalina e a nova rainha tinham duas raízes principais: a nobreza e o clero. A nobreza, perseguida por Pombal, era avessa às reformas realizadas pelo ministro em Portugal e apoiava as mudanças na política do Estado. Da mesma forma a Igreja, que também havia sido afastada do poder pelas reformas pombalinas, aguardava os benefícios do novo governo.

       D. Maria I executou uma série de reformas para atender aos dois grupos. Libertou presos políticos da nobreza, acusados de conspirar contra D.José I e detidos por Pombal; permitiu o retorno dos jesuítas encarcerados por Pombal; submeteu o Brasil ao Alvará de Proibição Industrial em 1785 e fechou as companhias de comércio criadas por Pombal. A mudança radical na orientação do governo, quando comparada à política pombalina, renderam ao período o nome de "viradeira".

       Todavia, as elites dirigentes de orientação iluminista não foram afastadas por completo do governo de D. Maria e, em 1779, foi criada em Portugal a Academia Real das Ciências de Lisboa, instituição de cunho liberal-iluminista dedicada aos estudos científicos e econômicos.

       O fechamento das companhias de comércio monopolistas serviu como mais um estímulo ao desenvolvimento do comércio no Brasil, fortalecendo o mercado interno na colônia. Por volta de 1800, a economia brasileira pouco dependia de Lisboa e as exportações para Portugal eram pouco significativas diante de um mercado interno cada vez mais consistente, tornando visível o esgotamento do Antigo Sistema Colonial: se por um lado a metrópole dependia da riqueza extraída da colônia, por outro esta agora pouco dependia da metrópole. Nesse período, a economia do Brasil crescia mais que a de Portugal, e cerca de 60% das exportações portuguesas era de produtos brasileiros, revendidos na Europa.

Fonte: SILVA, Diego Lopez, DORIGO, Gianpaolo, MIRANDA, Renan Garcia. Ensino médio, 2° ano, livro texto, 1ª  ed., São Paulo, SOMOS Sistemas de Ensino, 2017.

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