“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

domingo, 20 de março de 2016

O eterno retorno?

A corrupção parece prática imutável, mas adquiriu diferentes sentidos na história nacional.
     Nas manchetes dos jornais, os escândalos de corrupção se repetem numa regularidade quase monótona. Diante de uma aparente crise geral dos valores éticos e de impunidade institucionalizada, o risco que corremos, no Brasil de hoje, é entrar num torpor cívico que não nos permita ultrapassar a pergunta: “E agora?”
     Para entender o agora, talvez um bom exercício seja aplicar nossa perplexidade a uma dimensão maior. A dimensão histórica. Será que a corrupção de hoje é a mesma que a de há 100 anos? Há mais corrupção hoje do que antes? Aumentou a corrupção ou aumentou a sua percepção e a postura diante dela?
     Uma sequência de episódios reforça a impressão de que a corrupção sempre esteve entre nós. No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de combater a corrupção e foi expulso do poder acusado de fazer o que condenou. Nos últimos anos, as denúncias proliferam, atingindo todos os poderes e instituições da República e a própria sociedade.
     Mas antes de considerar estes fatos como indícios de um eterno retorno, convém lembrar que o sentido do termo mudou ao longo do tempo. Ao falar de corrupção ao final do Império, nenhum republicano queria dizer que D. Pedro II era corrupto. Pelo contrário: se reconheciam nele uma virtude, era a da correção pessoal. Do mesmo modo, em 1930, quando os revoltosos qualificavam de carcomidos os políticos da Velha República, não queriam dizer que eram ladrões. Nos dois casos, a acusação era dirigida ao sistema, não às pessoas. Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.
     A partir de 1945, houve uma alteração no sentido que se dava à corrupção. Entrou em cena o udenismo. A oposição a Getúlio Vargas, comandada pelos políticos da União Democrática Nacional (UDN), voltou suas baterias contra a corrupção individual, contra a falta de moralidade das pessoas. Corruptos passaram a ser os indivíduos – os políticos getulistas, o próprio Vargas. Foram também indivíduos que serviram de justificativa ao golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor, personificados na figura dos marajás, a serem caçados.
     O termo corrupção é, portanto, ambíguo. Podemos evitá-lo, recorrendo ao de transgressão. Esta palavra é menos escorregadia: transgredir é desrespeitar, violar, infringir. Quem transgride, transgride alguma coisa definível – uma lei, um valor, um costume. Além disso, a transgressão é valorativamente neutra. Não há boa corrupção, a não ser na visão de políticos como Ademar de Barros (1901-1969), que se vangloriava de fazer, mesmo que roubando. Há, no entanto, a boa transgressão. Toda corrupção é transgressão, mas nem toda transgressão é corrupção.
     O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas. Herdeiros, via Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. A mania de regulamentação foi introduzida e reforçada pela grande presença de juristas no poder legislativo e na administração do Estado. Juristas e advogados compuseram a quase totalidade da elite política durante todo o período de formação nacional no século XIX e continuam a representar parcela importante dela. A aspiração maior desses juristas é formular a legislação perfeita, que enquadre toda a realidade e evite qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. Nosso jurista se vê como um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução. Trata-se de postura oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.
     Nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.
     Exemplos desse legalismo delirante se verificam até hoje. Tome-se o Código Nacional de Trânsito de 1997. Com seus 341 artigos, é exaustivo em definir regras e estabelecer punições, generoso em criar burocracias – Contran, Cetran, Contradife, Jarí, Renavan, Renach. Foi recebido com foguetório e aplauso geral. No entanto, era fácil prever seu fracasso, pois nada foi feito no sentido de sua aplicação. Passado um curto período em que houve alguma redução de acidentes, e durante o qual os motoristas avaliavam a ação da polícia, voltou-se aos mesmos índices de antes. A norma perfeita não se adequava às condições de trânsito, ao tipo de polícia, ao mau estado das estradas, às anistias de multas, à inoperância dos mecanismos de recurso, à própria cultura da transgressão.
     A distância entre a lei e a realidade sempre esteve presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Até a metade do século XX, para quase toda a população rural, que era majoritária, a lei do Estado era algo distante e obscuro. O que esta população conhecia, e bem, era a lei do proprietário. Até mesmo autoridades públicas, como juízes e delegados, eram controladas pelas facções dominantes nos municípios. Havia o “juiz nosso”, o “delegado nosso”. O problema da transgressão da lei não se colocava para essa população. E se algum traço a caracterizava era a submissão, a acomodação, o fatalismo, a não ser por revoltas eventuais, em geral marcadas por misticismo religioso.
     As revoltas populares do século XIX e parte do século XX, tanto rurais como urbanas, se deram como consequência da expansão da lei, da capacidade reguladora do Estado. Quando a população pobre do século XIX se revoltou contra o recenseamento, o recrutamento, a mudança do sistema de pesos e medidas, o aumento de impostos, ou quando, no século XX, pegou em armas contra a vacina obrigatória, ela estava protestando contra uma lei considerada ilegítima por contrariar valores comunitários, religiosos ou mesmo políticos. A revolta de Antonio Conselheiro no arraial de Canudos foi sem dúvida o episódio mais trágico entre os confrontos da legalidade com valores tradicionais. O aspecto dramático nesses casos é que todos tinham razão: o Estado no esforço de racionalização e secularização, os rebeldes na defesa de seus valores, crenças e costumes.
     Nas grandes cidades, sobretudo em suas periferias, o agente da lei próximo à população era, e ainda é, o policial militar ou civil, cujo arbítrio e violência são conhecidos. A garantia de direitos fundamentais para os migrantes do campo – propriedade, inviolabilidade do lar, ir-e-vir, integridade física – era, e em boa parte ainda é, pouco mais que inexistente. Essa massa, que logo passou a votar em grandes números, adquiriu cidadania política, mas não cidadania civil. Mais recentemente, em trágico retrocesso, parcela dessa população urbana, ex-vítima dos coronéis, passou ao jugo de outro poder privado, muito mais violento: o poder dos traficantes.
     Em vez de se pensar em transgressão, é mais adequado dizer dessa população que ela é estranha à lei, que está à margem da lei. Para ela, a lei é uma entidade hostil. A sociedade brasileira não lhe forneceu qualquer escola de civismo.
     E que escola de civismo teve a gente da casa-grande? No velho mundo rural, herdeiro da tradição escravista, a lei detinha-se na porteira das fazendas. Os proprietários prendiam, julgavam, condenavam, puniam. Descendentes diretos desses senhores compõem hoje a bancada ruralista no Congresso. Muitos estão entre os que ainda hoje são acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
     E os poderosos das cidades? A elite política, formada em sua maior parte por advogados e juristas, manteve por longo tempo certo respeito à lei, sem fugir de todo à tradição patrimonialista que estava na origem de nosso Estado. O bom comportamento se deveu em boa parte à intervenção pessoal do imperador, e se prolongou pela Primeira República, quando os exemplos de desprezo pela coisa pública estavam longe de ter a dimensão escandalosa de hoje. Dentro do próprio grupo dissidente que subiu ao poder em 1930, havia poucos exemplos de oportunistas e aproveitadores. Ironicamente, foi o fim dessa sociedade patrícia, iniciado em 1930 e acelerado após 1945 – e, mais ainda, durante os governos militares – que abriu as portas para a invasão da transgressão nas altas esferas.
     A ditadura protegeu com o arbítrio a atuação dos governantes e interrompeu a formação de uma nova elite dentro de padrões republicanos. O crescimento da máquina estatal ampliou práticas clientelísticas e patrimoniais e aumentou o predomínio do Executivo sobre o Legislativo. Outro fator negativo foi a construção de Brasília, que libertou congressistas e executivos do controle das ruas, ampliando a sensação de impunidade. Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Funcionasse o governo no Rio de Janeiro, os políticos envolvidos em falcatruas seriam vaiados dentro do Congresso e “ovacionados” nas ruas.
     Há transgressão e há percepção da transgressão. A camada social em melhor posição para perceber a transgressão e reagir contra ela é a que chamamos de classe média. É ela que está mais cercada pela lei em função de sua inserção profissional, é sobre ela que recai grande parcela dos impostos, é ela que menos se beneficia de políticas sociais. Além disso, graças à alta escolaridade, ela tem condições de desenvolver uma visão crítica da política e de seus agentes, de formar a opinião pública do país. Pode-se dizer que a reação contra a transgressão varia na razão inversa do bem-estar da classe média urbana. Maior a classe média urbana e piores suas condições de vida, maior a grita por moralidade.
     Gritar alivia, mas não conduz necessariamente a mudança. Se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada. A famosa Constituição do historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), que num único artigo obrigava todos os brasileiros a terem vergonha na cara, é um achado. Mas ela seria perfeitamente ineficaz. Como pedir ao povo que respeite a lei se ele toma conhecimento todos os dias de exemplos de políticos, empresários e ricos em geral burlando a lei impunemente?
     Não há solução fácil. Mas não estamos condenados à corrupção e à transgressão. Elas são fenômenos históricos que, como todos os outros, estão em perpétua mutação. Medidas tópicas podem reduzi-las. O processo de votação já foi uma grande fraude, hoje é confiável. A impunidade tem que ser combatida em todas as camadas sociais, sobretudo entre as mais altas. Isso exige reformas na legislação penal e nas instituições, sobretudo nas polícias e no funcionamento do Judiciário. Imagine-se o efeito que teria entre os criminosos de colarinho branco o fim do foro privilegiado e da prisão especial para portadores de diplomas universitários. Sobretudo, a democracia política tem que ser usada para produzir a democracia civil da igualdade perante a lei. Inclusive porque sem a última a primeira não terá futuro promissor.

José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (Companhia das Letras, 2007).

Saiba Mais - Bibliografia
ANÔNIMO. A arte de furtar. Lisboa, 1744.
AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez & STARLING, Heloísa Maria Murgel (orgs.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.
CARDOSO, Fernando Henrique & MOREIRA, Marcílio Marques (coord.). Cultura das transgressões no Brasil. Lições da História. São Paulo: ITCO/iFHC, 2008.

Saiba Mais - Link
Anos de chumbo e concreto

domingo, 13 de março de 2016

Com quantos escravos se constrói um país?

Portugueses e holandeses sabiam: o Brasil não era viável sem Angola. A riqueza daqui se fez à custa da destruição de lá
     No Atlântico português formou-se uma matriz espacial colonial específica. De um lado, no litoral da América do Sul, desenvolveram-se uma economia e uma sociedade fundadas no trabalho escravo africano. Do outro, principalmente em Angola, mas também no Golfo de Guiné, situavam-se as redes de reprodução dessa mão-de-obra escrava. As duas margens do Atlântico Sul se completavam em um só sistema de exploração colonial, cuja singularidade ainda marca profundamente o Brasil contemporâneo.
     No início do século XVII, a circulação de homens e mercadorias entre Brasil e Angola já era considerável. Uma das mais claras demonstrações da ligação entre as duas colônias aparece no encadeamento das invasões holandesas. Na estratégia holandesa, os portos comerciais dos dois lados do Atlântico Sul eram alvos conjugados.
     Quando tomaram a Bahia, em 1624-5, os holandeses promoveram também o bloqueio naval de Benguela e Luanda. A segunda campanha atingiu o alvo em 1630, com a captura de Olinda e Recife. Cinco anos depois, a Zona da Mata pernambucana tinha caído sob o controle de Maurício de Nassau. No primeiro relatório que envia a Amsterdã, ele enuncia as regras do jogo colonial no Atlântico Sul. Adverte que não era qualquer um que servia para ser colono na Nova Holanda: os candidatos deveriam dispor de capital “para mandar fazer a fábrica de que precisam, pois não podem ser trazidas da Holanda como são aqui necessárias, e para comprar alguns negros, sem os quais nada de proveitoso se pode fazer no Brasil”. E insiste: “Necessariamente deve haver escravos no Brasil (...) é muito preciso que todos os meios apropriados se empreguem no respectivo tráfico na Costa da África”.
     Admitida a necessidade do tráfico negreiro, faltava ainda montar o circuito transatlântico de compra, transporte e venda dos africanos. Em 1637, Nassau envia uma frota do Recife para capturar São Jorge da Mina, entreposto português de comércio de ouro e de escravos no litoral africano (atual Gana). Sem saberem ainda negociar escravos na África, os holandeses levam dois intermediários para tratar com os traficantes africanos. Mas, ao constatar que a região não era suficiente para dar conta do fornecimento de escravos a Pernambuco, Nassau lança seus navios sobre o maior mercado atlântico de cativos: Angola.
     Luanda, Benguela e São Tomé caem nas mãos dos holandeses entre agosto e novembro de 1641. A captura dos dois polos da economia de plantações – as zonas produtoras escravistas americanas e as zonas africanas reprodutoras de escravos – mostrava-se indispensável para o implemento da atividade açucareira. Nassau é enfático: sem o trato negreiro e os portos angolanos, o Brasil holandês seria “inútil e sem frutos para a Compagnie”.
     Pelos mesmos motivos, Portugal se preocupava com a situação na América. Chegou a tentar um acordo com os holandeses para que as duas partes tivessem acesso ao comércio de escravos. Não teve sucesso, e em meados de 1643, Telles da Silva, governador-geral do Brasil, prevenia el-rei: “Angola, senhor, está de todo perdida, e sem ela não tem Vossa Majestade o Brasil, porque desanimados os moradores de não terem escravos para os engenhos, os desfabricarão e virão a perder as alfândegas de Vossa Majestade os direitos que tinham em seus açúcares”. Ou seja: sem o trato de Luanda, a colônia americana estava condenada. Diferentemente do que tem sido dito e escrito em boa parte da historiografia brasileira, o tráfico de escravos no Atlântico Sul era predominantemente bilateral, e não triangular.
     Tropas, navios e munição em quantidades suficientes para o socorro da África Central não poderiam sair de Portugal, que continuava em guerra de fronteira com a Espanha e guerra marítima com a Holanda. Coube então ao Rio de Janeiro e às capitanias adjacentes – principais interessadas no restabelecimento do tráfico negreiro – a tarefa de fornecer gente e petrechos, “pois todo o Brasil necessita de escravos para seu remédio”. Por força das circunstâncias que coibiam a ação da metrópole, abriu-se espaço para uma cogestão lusitana e “brasílica” (nome genérico para os colonos do Brasil) no Atlântico Sul.
     É Salvador Correia de Sá e Benevides (1602-1688) quem conduz, em maio de 1648, a frota luso-brasílica que reconquistará Angola. Composta de onze naus e quatro patachos, com quase dois mil homens, a expedição é financiada em 70% por fundos coletados junto aos negreiros e fazendeiros fluminenses. Dispondo de um estado-maior experimentado no Atlântico Sul e de “boa gente e infantaria exercitada nas fronteiras nas guerras de Portugal e na campanha de Pernambuco”, o corpo expedicionário desembarca e, após combates em Luanda, vence os holandeses em agosto de 1648.
     Num memorial enviado à Corte, a Câmara de Luanda reconhece explicitamente que os sucessos da reconquista de Angola “mal se lograriam se os moradores daquela ilustre cidade [o Rio de Janeiro] se não fintaram [tributassem] com uma muito grande soma de dinheiro com que a armada se forneceu e obrou o fim desejado”. Cinco anos mais tarde, a Câmara do Rio de Janeiro reivindicou orgulhosamente o mérito da expedição: “Quem pode negar a esta cidade a glória da restauração de Angola?” A história da expulsão dos holandeses deixou evidente que o Brasil tinha continuidade fora das fronteiras americanas.
     A partir daí, a presença brasílica afirma-se na África Central. Depois da independência, Angola continua sob influência brasileira, e desde 1823 fala-se da presença em Luanda, e sobretudo em Benguela, de um “partido brasileiro”, que joga as cartas dos interesses negreiros dos escravistas do Império do Brasil contra a política colonial portuguesa. Do lado brasileiro também havia um “partido angolano”, que almejava anexar Angola ao Brasil. Esta estratégia anexionista foi claramente enunciada por Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (1778-1859), pai da pátria, senador, regente do Trono e ministro, na Constituinte de 1823.
     Nenhuma região escravista das Américas teve na África um peso similar ao do Brasil. A intervenção brasileira em Angola, como também no Golfo de Guiné, sobretudo no antigo reino do Daomé, só declina após 1850, com o fim do tráfico negreiro no Atlântico Sul. Concretamente, o ciclo mais longo da economia brasileira é o ciclo negreiro que vai de 1550 a 1850. Todos os outros – do açúcar, do tabaco, do ouro e do café – são, na realidade, subciclos dependentes do ciclo negreiro. Neste sentido, pode-se dizer que a construção do Brasil se fez à custa da destruição de Angola.
     A dependência do tráfico negreiro e da escravidão também deixou efeitos perversos entre nós. O fato de pilhar durante três séculos a mão de obra das aldeias africanas facilitou o extermínio das aldeias indígenas, tornadas desnecessárias, e gerou entre os senhores de engenho, os fazendeiros e o próprio governo, uma brutalidade e um descompromisso social e político que até hoje caracterizam as classes dominantes brasileiras. 
  
Luiz Felipe de Alencastro é professor titular da cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris IV Sorbonne e autor de O trato dos viventes – formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII (São Paulo: Companhia das Letras, 2000).

Saiba Mais - Bibliografia 
BETHENCOURT, Francisco; CHAUDHURI, Kirti (orgs). História da expansão portuguesa. vol 1. Lisboa: Círculo dos leitores, 1998.
BOXER, Charles Ralph. O império colonial português (1415-1825). São Paulo: Companhia das Letras, 2002
THORNTON, John, A África e os Africanos na formação do mundo Atlântico,1400-1800 . Rio de Janeiro, editora Campus, 2004.

Saiba Mais – Link

Saiba mais – Documentário
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Portugueses e brasileiros lutam para livrar Pernambuco das mãos holandesas. Endividado e ameaçado de perder seu engenho, João Azevedo não vê alternativa a não ser fazer negócio com os inimigos. Mesmo correndo o risco de perder sua vida.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Bom selvagem, mau selvagem

O imaginário brasileiro sobre o índio oscila entre os extremos de duas visões herdadas da filosofia europeia. Ele é “puro” ou “atrasado”?
     Admiração e desprezo, encantamento e repulsa. Os mesmos sentimentos dos portugueses que primeiro se depararam com um grupo tupinambá na costa de Porto Seguro, há mais de 500 anos, perduram ainda hoje. Do mais odiento dos fazendeiros ao mais diligente dos antropólogos, compartilhamos doses variadas dessa ambígua impressão sobre os índios brasileiros.
     Pode-se argumentar que o encantamento e o respeito vêm se impondo nas últimas décadas. Provas disso seriam a Constituição de 1988, a extensão de terras demarcadas, o crescimento demográfico indígena, a participação do índio no panorama político-cultural brasileiro. Finalmente aprendemos a respeitar o índio? Tal certeza se esvai quando, na menor confusão que surge na mídia – disputa de terras, atitudes beligerantes contra invasores, assassinatos de índios e por índios – levantam-se as suspeitas antigas: os índios, afinal, são gente inconfiável, incontrolável... “incivilizável”!
     Foi pelo espanto que começou a ser elaborada a visão sobre os índios. Cartas de Américo Vespúcio se difundiram pela Europa desde sua publicação, em 1512. Lá estava o encantamento e a repulsa pelo índio, sua nudez confiante, seu destemor, seu “comunismo primitivo”, mas também sua crueldade, sua inconfiabilidade e o mais abominável de todos os seus costumes: o canibalismo.
     A partir de então, muitos visitantes se arriscaram a escrever sobre os índios que viviam no Brasil. No entanto, foram dois pensadores que nunca conviveram com os índios que escreveram as obras mais influentes do século XVI. O teólogo e humanista inglês Thomas Morus publicou em 1516 aquele que seria um dos mais importantes livros de todos os tempos: Utopia. Trata-se de uma descrição conjectural de um não lugar, numa ilha do Atlântico Sul, com uma baía esplendorosa e ao fundo uma cadeia de montanhas.  Ali viveria um povo diferente: homens e mulheres solidários uns aos outros, sem diferenças sociais ou econômicas, decidindo os assuntos políticos em coletivo. De onde Morus havia tirado as informações? No prólogo, ele relata que conversara com marinheiros irlandeses que haviam estado no Brasil e lhe contado detalhes sobre o povo que lá vivia: eram os tupinambás. Foi esse povo o modelo para a obra que iria influenciar todo um sonho utópico do Ocidente.
     Em Paris, na década de 1560, alguns tupinambás foram trazidos da Baía da Guanabara para conhecer os franceses. Na ocasião, através de um intérprete, Michel de Montaigne indagou sobre seus costumes, sua visão de mundo e até suas opiniões sobre a França. No brilhante artigo “Dos canibais”, ele demonstra ter compreendido bem o significado do canibalismo tupinambá, que horrorizava os europeus: os inimigos aprisionados são honrados como grandes guerreiros ao serem mortos e devorados, transmitindo sua coragem aos vencedores. Sorrateiramente, Montaigne compara a prática com as guerras civis que estavam ocorrendo entre huguenotes e católicos franceses, e seus horrendos métodos para obter informações, castigar ou simplesmente torturar os inimigos mútuos – todos franceses. Corpos despedaçados, chumbo derretido derramado nos ouvidos, queima nas fogueiras. Quem é o selvagem nessa comparação? Montaigne sugere que a repulsa e as críticas a costumes diferentes brotam da visão interna de cada cultura, que pensa que os seus são os hábitos mais naturais e corretos – o que mais tarde a antropologia iria nomear de etnocentrismo. E foi assim que Montaigne semeou no pensamento ocidental a noção de relativismo cultural. Mais uma vez, a partir dos tupinambás.
     Na Inglaterra, um século depois, Thomas Hobbes escreveria o Leviatã (1651)  o grande tratado que inaugura no pensamento político ocidental a visão de que o Homem é um ser intrinsecamente egoísta e mau, ainda mais na condição de selvagem, de ser da Natureza. Ilustríssimo conselheiro do rei Carlos II, Hobbes argumenta que só a dureza do poder soberano e a submissão dos homens a esse poder é que poderiam controlar os maus instintos.
     A visão hobbesiana sobre o Homem teve influência bem mais profunda e abrangente do que as obras de Morus e Montaigne. Estas, porém, iriam inspirar a filosofia do genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e a teoria do bom selvagem. Em Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele afirma que a utopia teria existido, sim, como um estado da humanidade: uma sociedade igualitária, na qual o bem comum prevalece sobre o individualismo. Mas esse estado teria sido suplantado desde o surgimento do egoísmo e da propriedade privada. Àquela altura, só com leis e um contrato social é que os homens teriam jeito. Restavam no mundo apenas ilhas de igualitarismo social, ainda no passado do bom selvagem. Como os tupinambás.
     No Brasil do século XIX, o índio emerge como herói trágico no romance O Guarani, de José de Alencar, e como herói das raízes nacionais no poema épico “Os timbiras”, de Gonçalves Dias, ambos publicados em 1857. Dom Pedro II usava sua estola real feita com penas de papo de tucano, à moda indígena, mesmo quando seu principal historiador, Francisco Adolpho de Varnhagen (1816-1878), apregoava que a civilização só poderia chegar aos rincões do país pela destruição do índio “incivilizável”.
     Veio a República e, em 1891, a Igreja do Apostolado Positivista propôs à Assembleia Constituinte o reconhecimento do índio como parte da nação, porém com direitos específicos: que suas terras fossem consideradas “estados autóctones americanos”. Anos depois, em 1910, um membro dessa igreja não cristã e que era oficial do Exército, o então coronel Cândido Rondon, inauguraria o Serviço de Proteção ao Índio, a agência mais francamente favorável à assistência e ao respeito aos indígenas, com a atitude filosófica mais humanista jamais estabelecida por um Estado. Rondon e seus seguidores consideravam os índios como "nações autônomas com as quais o Brasil deveria procurar estabelecer laços de amizade". Ao entrar em um território presumivelmente indígena, era preciso pedir licença a eles; se a resposta fosse um ataque, não se devia revidar, prevalecendo a atitude de "Morrer se preciso for, matar nunca!". Ao contrário de tantos slogans inúteis, este teve consequências reais. Em mais de cem anos de política indigenista rondoniana, foram muitos os que morreram cumprindo o solene dever de jamais atacar ou revidar o ataque de algum grupo indígena belicoso. Esse espírito influencia em muito a crescente tolerância do brasileiro com o índio.
     A teoria do bom selvagem prevalece no espírito nacional. O índio é inocente, puro, vive em harmonia com a natureza, é contra estradas que rasgam a Amazônia, contra desmatamentos criminosos e hidrelétricas que destroem rios e espécies animais e vegetais. Certo? Nem tanto. Os índios são seres históricos. Vivem na natureza, mas a modificam, criando novos meios ambientes. Agregam excedentes econômicos, criam sociedades complexas. Antes da chegada de Cabral, o Brasil abrigou, em bacias amazônicas, sociedades indígenas estratificadas, com sistemas religiosos complexos e cerâmica artisticamente elaborada.
     Seres históricos fazem coisas históricas. Daí o espanto veemente sobre aspectos considerados negativos na atualidade indígena. Por que o índio vende madeira escondido das autoridades? Por que aqueles que têm tão poucas terras, sobretudo nos estados do Sul e no Mato Grosso do Sul, as arrendam para os brancos? Por que se tornam dependentes de programas de alimentação, quando têm tantas terras para plantar? Por que não se integram logo ao país e se sujeitam aos mesmos direitos dos demais brasileiros e sem mais privilégios? O mau selvagem é preguiçoso e incapaz, e sua cultura tem pouco a oferecer à humanidade.
     Melhor conhecimento da nossa história: eis o que precisamos para incorporar o índio como parte da cultura brasileira, aceitando suas especificidades. Lutar por uma visão respeitosa, amorosa e solidária para com os índios é essencial para a sua pertinência no mundo contemporâneo, mas também para a transformação do Brasil numa nação digna e aberta aos seus primeiros filhos.

Mércio Pereira Gomes é antropólogo, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Funai.

Saiba mais - Bibliografia
CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil. São Paulo: Ed. Contexto, 2012.
MELATTI, Júlio Cesar. Índios do Brasil. Rio de Janeiro: EdUSP, 2007.
RIBEIRO, Darcy. Diários Índios. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

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quinta-feira, 3 de março de 2016

Os EUA contra a esquerda: teoria conspiratória?
É tolo pensar que, por trás das crises vividas pelos governos sul-americanos, há apenas o dedo de Washington. Mas é ingênuo desconsiderá-lo, mostra a História.
     “A todo momento — escreveu em 1959 o jornalista Herbert Matthews — a questão se coloca: se não tivéssemos a América Latina do nosso lado, nossa situação seria dramática. Sem acesso aos produtos e ao mercado latino-americano, os EUA seria reduzidos ao status de potência de segunda classe”. (The New York Times, 26 de abril, 1959). Desta preocupação surge, no início do século XIX, a imagem da região como um “quintal”, que os EUA devem proteger — e submeter — custe o que custar.   O projeto, inicialmente, tem o verniz de uma preocupação solidária: em 1823, o presidente James Monroe condena o imperialismo europeu e proclama “a América para os americanos”. Porém, sua doutrina logo transforma-se num instrumento de dominação do Norte sobre o Sul do continente.
     Às vezes violento, às vezes discreto, o expansionismo dos EUA na América Latina molda de tal modo a história do continente que diversos intelectuais continuam a ver a mão invisível de Washington por trás de cada obstáculo que faz as forças progressistas da região tropeçarem. Quando procuram os responsáveis por seus problemas domésticos, alguns governos latino-americanos flertam às vezes com teorias conspiratórias. Porém, é preciso notar que o sentimento anti-yankee não caiu do céu no continente de José Marti (1): resulta de mais de 150 anos de ingerência real, de inúmeros golpes e complôs, manifestações de uma vontade de hegemonia que viveu diversas transformações históricas.
     Entre 1846 e 1848, o México viu metade de seu território ser anexado pelo seu vizinho ao norte. Entre 1898 e 1934, os militares norte-americanos interviram 26 vezes na América Central: derrubaram presidentes, instalando outros em seu lugar; foi a época do domínio sobre Cuba e Porto Rico (1898); e assumiram o controle do canal interoceânico da antiga província colombiana do Panamá (1903). Abre-se, então, uma fase de imperialismo militar, que seria sucedida pela “diplomacia do dólar” e a captura dos recursos naturais por empresas como a United Fruit Company, fundada em 1899.
     A caixa de ferramentas imperiais de Washington não parece necessariamente a um arsenal militar. Em 1924, Robert Lansing, secretário de Estado do presidente Woodrow Wilson observa: “Devemos abandonar a ideia de instalar um cidadão americano na presidência mexicana, ou seremos levados inevitavelmente a uma nova guerra. A solução requer mais tempo. Devemos abrir as portas de nossas Universidades aos jovens mexicanos ambiciosos e ensinar-lhes nosso modo de vida, nossos valores assim como o respeito a nossa ascendência política. (…) Em poucos anos, esses jovens ocuparão cargos importantes, começando com a presidência. Sem que os Estados Unidos tenham que gastar um único centavo ou disparar um único tiro. Assim, eles farão o que queremos e eles farão melhor e de modo mais entusiasmado do que faríamos nós mesmos”(2). As universidades abrem-se, sem que se abandonem as táticas militares. Em 1927, na Nicarágua, os marines criam a Guarda Nacional, à frente da qual instalam o futuro ditador Anastásio Somoza.
     Com a Guerra Fria, Washington desenvolveu uma nova doutrina chamada de “segurança nacional”. O choque causado pela Revolução Cubana (1959), a formação de guerrilhas marxistas – em El Salvador e Colômbia, em particular –, a disseminação da Teologia da Libertação, a tentativa de um “caminho chileno ao socialismo” (1970-1973) e a insurreição sandinista na Nicarágua (1979) incitaram as cruzadas anticomunistas dos EUA.
     Como revelam cruamente milhares de arquivos, hoje retirados de sigilo, a CIA, Agência Central de Inteligência – fundada em 1947 – e o Pentágono mostram-se dispostos a tudo: campanhas midiáticas de desestabilização, financiamento de opositores, estrangulamento econômico, infiltração de forças armadas e financiamento de grupos paramilitares contrarrevolucionários. Os EUA apoiaram ativamente os golpes de Estado que ensanguentaram a região (Guatemala em 1954, Brasil em 1964, Chile em 1973, Argentina em 1976 e outros) e as  tentativas de invasão militar (Cuba em 1961, e Republica Dominicana em 1965…).    Sozinho, Fidel Castro, teria sido alvo de 638 tentativas de assassinato entre 1959 e 2000. Veneno, armadilhas em charutos e aparelhos fotográficos: a imaginação dos serviços secretos parece não ter limites. Os EUA encarregaram-se também de treinar centenas de oficiais latino-americanos na Escola das Américas. Destacaram agentes e financiaram o material (rádios, manuais de interrogatório) para a Operação Condor. Lançada em 1975, ela foi uma autêntica transacional de ditaduras no Cone Sul, encarregada de caçar, torturar e executar opositores em todo o mundo (3).
     Nesta área, a ação do governo Richard Nixon (1969-1974) contra o presidente chileno Salvador Allende representa um caso exemplar. Antes mesmo do líder socialista assumir o cargo, em 3 de novembro de 1970, a CIA, a embaixada norte-americana e o Secretário de Estado Henry Kissinger organizaram uma vasta rede clandestina de operações para derrubar o governo. A partir de outubro, a CIA entra em contato com os militares golpistas, entre eles o general Roberto Viaux.  Paralelamente, medidas de boicote econômico internacional e sabotagem (como o financiamento da greve dos caminhoneiros em outubro de 1972) agravam a situação doméstica. Os dirigentes mais conservadores da democracia-cristã e da direita chilena beneficiam-se de um generoso apoio, assim como a imprensa da oposição.  Segundo um relatório do Senado dos EUA “a CIA gastou 1,5 milhões de dólares para financiar El Mercurio, principal jornal do país e canal importante de propaganda contra Allende” (4). Agustin Ewards, seu proprietário desde então, está entre os ex-funcionários da CIA.
     Com o fim da guerras civis na América Central e os processos de redemocratização no Sul, os EUA mudam sua melodia. Na década de 1990, a promoção do “Consenso de Washington” (5) e o surgimento de governos neoliberais na região permitiram-lhes firmar sua hegemonia através da defesa do mercado. Em 1994, o presidente Bill Clinton propôs a criação de uma zona de “livre comercio” das Américas (ALCA). “Nosso objetivo é garantir às empresas dos EUA o controle do território que vai do polo norte à Antártida” (6), declarou alguns anos mais tarde o secretário de Estado Colin Powell. Mas Washington não contava com a rejeição popular de suas pautas políticas, nem com a ascensão dos governos progressistas na região. Em 2005, o projeto da ALCA é rejeitado. A integração dos países da região intensifica-se para desconforto dos EUA, mantidos de fora. Criam-se a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em 2008 e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) em 2010.
     Barack Obama não rompeu com alguns fundamentos. Os memorandos da “estratégia de segurança nacional”, escritos em 2010 e em 2015, sublinharam que a América Latina continua sendo uma prioridade para os EUA, em particular em termos de fornecimento de energia – daí a obsessão de Washington com a Venezuela – e o controle militar do continente. Após 2008, foram inauguradas novas bases militares (sob direção do Comando Sul do Exército dos EUA) e sistemas de vigilância eletrônica, graças a aliança inabalável com a Colômbia. Especialistas do Pentágono ainda enxergam a região segundo os preceitos estabelecidos por Nicholas Spykman em 1942 (7): de um lado, uma zona de influência direta integrando o México, o Caribe e a América Central; de outro, os grandes Estados da América do Sul (em especial o Brasil, o Chile e a Argentina), cuja união é preciso impedir.
     Para isso, o estímulo a acordos de livre comércio é considerado, em última análise, mais eficaz do que as formas diretas de intervenção (ler “Miragens do livre-comércio”). A recente reaproximação entre Washington e Havana, que visa romper o crescente isolamento dos Estados Unidos na região abrindo ao mesmo tempo um novo mercado, também insere-se nesta perspectiva. Diante de uma América multipolar, cada vez mais voltada à Ásia e agitada por muitos movimentos sociais de resistência, os EUA escondem-se por trás da diplomacia.
     Assim, a luta contra os governos latino-americanos considerados populistas repousa, principalmente, no poder de influência: o soft power da opinião através dos meios de comunicação privados e o desenvolvimento de certas ONGs e fundações que recebem milhões de dólares para “sustentar a democracia” inspirando-se no modelo das “Revoluções Coloridas” que aconteceram no leste europeu. No último 12 de março, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, denunciou o papel de Miriam Kornblith, diretor da América Latina na National Endowment for Democracy (NED), no financiamento da oposição, sindicatos e associações anti-chavistas.
     Bravatas bolivarianas? A conferir. Em 31 de maro de 1997, o New York Times informou que a NED foi criada para pensar uma “maneira de realizar publicamente o que a CIA tinha realizado em sigilo durante décadas”. Os documentos revelados pelo Wikileaks mostram que os EUA financiaram a oposição venezuelana desde a chegada de Hugo Chavez ao poder em 1998 (8). Em 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa congelou, por sua vez, toda as atividades de cooperação com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), enquanto seu homólogo boliviano, Evo Morales, expulsou esta organização “independente”, considerando que ela “conspirava” contra si.
     O Departamento de Estado não abandou seus velhos hábitos, como evidencia notoriamente o golpe de estado contra Chavez em abril de 2002. Em Honduras em 2009 e no Paraguai em 2012, os “golpes institucionais” favoreceram as oligarquias locais alinhadas com Washington (9). A estratégia consiste em destituir os dirigentes democraticamente eleitos, mas considerados muito insubordinados, com apoio de parte dos parlamentos nacionais. Conspiração ou arte de manejar a correlação de forças? A diferença pode ser tênue…

Franck Gaudichaud é Professor da Universidade de Grenoble-Alpes e vice-presidente da Associação America France-Latina (FAL).
(1) José Martí (1853-1895), fundados do Partido Revolucionário Cubano, é um dos heróis da independência da América Latina.
(2) Citado por James D. Cockcroft, Mexico’s Revolution. Then and Now, Monthly Review Press, New York, 2010.
(3) Cf. John Dinges, Les Années Condor. Comment Pinochet et ses alliés ont propagé le terrorisme sur trois continents, La Découverte, Paris, 2008.
(4) « Covert Action in Chile. 1963-1973 » (PDF), Relatório Church, Senado dos Estados Unidos, Washington, DC, 1975.
(5) Ler Moisés Naim, « Avatars du“consensus de Washington” », Le Monde diplomatique, mars 2000.
(6) « Les dessous de l’ALCA (Zona de livre-comercio Americano) »,Alternatives Sud, vol.10, no1, Centre tricontinental (Cetri), Louvain-la-Neuve (Belgique), 2003.
(7) Nicholas Spykman, America’s Strategy in World Politics : The United States and the Balance of Power, Harcourt, New York, 1942.
(8) Jake Johnston, « Whatthe Wikileaks cables say about Leopoldo López », Center for Economic and Policy Research, Washington, DC, 21 février 2014.
(9) Cf. Maurice Lemoine, Les Enfants cachés du général Pinochet,Don Quichotte, Paris, 2015

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quarta-feira, 2 de março de 2016

A face negra da Abolição

Quando a Lei Áurea foi assinada, 95% dos descendentes de africanos já eram livres, alguns faziam parte da elite intelectual e das lutas abolicionistas, e muitos fugiam, na maior ação de desobediência civil do país.
Hebe Maria Mattos
"Fui ver pretos na cidade / que quisessem se alugar./ Falei com esta humildade / - Negros, querem trabalhar? / Olharam-me de soslaio, / E um deles, feio, cambaio, / Respondeu-me arfando o peito: / - Negro, não há mais não./ Nós tudo hoje é cidadão. / O branco que vá pro eito."
(O Monitor Campista, 28/3/1888)
     Às vésperas da Abolição, versos como esses, publicados no município fluminense de Campos, em março de 1888, tornaram-se comuns nos jornais das cidades onde se concentravam os últimos escravos. Eles dão bem a medida do movimento de fugas em massa que antecedeu a Lei Áurea, assinada em 13 de maio. A poesia revela também que os cativos eram depreciativamente chamados de "negros", embora cerca de 95% dos descendentes de africanos do país já fossem livres. Era regra de etiqueta silenciar sobre a cor dessas pessoas quando em situação formal de igualdade. Esse racismo "à brasileira" tornou pouco nítido, para a posteridade, a importância da população afro-brasileira livre antes mesmo da Abolição, além de não realçar os esforços dos últimos cativos na conquista de sua liberdade. Na última década da escravidão, eles apelaram para fugas em massa por quase toda a Região Sudeste, no maior movimento de desobediência civil de nossa história.
     Desde a Independência, os ideais do liberalismo político, inscritos na Constituição de 1824, passaram a afirmar a igualdade de todos os cidadãos brasileiros perante a lei. Apesar disso, a escravidão já instituída foi mantida legalmente no país, em nome do direito de propriedade.
     Mas ao final do período colonial, pretos e pardos livres somavam praticamente 1/3 da população brasileira (complementada por 1/3 de escravos e 1/3 de brancos). E muitos eram até mesmo pequenos senhores de escravos - uma aspiração generalizada entre a população livre, no período, independentemente da cor. Por outro lado, enfrentavam pesadas restrições legais para o acesso a qualquer cargo público na sociedade colonial. Em função disso, apesar do amplo consenso em torno do "direito de propriedade" relativo aos escravos, foi exatamente a dimensão antirracista do liberalismo que mais mobilizou a participação popular nas lutas políticas da época da Independência, exigindo "igualdade entre todas as cores" pelas ruas do Rio de Janeiro, Recife ou Salvador.
    Os políticos e publicistas (escritor ou jornalista político) que veiculavam este antirracismo liberal, como o advogado Antonio Rebouças, reconheciam o direito de propriedade sobre os escravos, mas lutavam pelo predomínio do talento para o acesso a cargos públicos e pela extinção do tráfico negreiro. Contavam para isso com um aliado poderoso, a Inglaterra, que desde 1810 pressiona pela abolição do tráfico e depois condiciona o reconhecimento da Independência brasileira à repressão daquele "infame comércio". Além disso, defendiam políticas de incentivo à alforria através da autocompra, aliadas à garantia de plenos direitos de cidadania aos ex-escravos. No Brasil "não há mais que escravos ou cidadãos", publicavam alguns jornais liberais como O cabrito e O mulato ou O homem de cor.
     Toda uma geração intelectual de "homens de cor" formou-se a partir desse ideal. Alguns se destacaram nas guerras de independência, como Antonio Rebouças e seus irmãos. Outros obtiveram reconhecimento público na Corte, como o editor Francisco de Paula Brito e seu ex-tipógrafo, Machado de Assis. Ao buscarem a "igualdade entre todas as cores" num ambiente ainda escravista, esses descendentes de escravos metiam-se, entretanto, num beco sem saída, pois a linguagem racial permanecia, na prática, como elemento de desconfiança, hierarquia ou subordinação. Embora alguns intelectuais se afirmassem como "pardos" ou como "homens de cor" em seus jornais e discursos, levantes populares no Nordeste foram feitos sob a alegação de que o simples registro de categorias raciais para efeito de recenseamento poderia ser usado para escravizar a "gente de cor". O resultado desses embates, bem claro a partir de 1840, foi o silêncio sobre as cores da população livre nos documentos oficiais e nas relações sociais. Para os liberais radicais da geração da Independência, a cor não deveria importar, mas a dificuldade de se falar dela tornava evidente que a vitória permanecia limitada, já que não se conseguia dissociar "o homem de cor" da memória da escravidão de seus antepassados.
     Enquanto as lutas políticas da geração da Independência convergiam para resultados conservadores, crescia o número de escravos africanos. E quando a marinha inglesa passou, na década de 1840, a atacar os navios negreiros em águas territoriais brasileiras, o apoio ao tráfico clandestino assumiu então ares de "causa nacional". A estimativa é que um milhão de escravos entrou no Brasil durante os vinte anos de comércio já ilegal - depois da aprovação, em 1831, da primeira lei de extinção do tráfico. Os escravos africanos estavam, portanto, em todos os cantos da vida econômica e social, e representavam até 90% das populações das fazendas de café que se expandiam nas províncias do Vale do Paraíba (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo). Paralelamente ao crescimento do acesso à alforria na segunda e terceira geração de escravizados - pagas, na maioria dos casos, pelos próprios escravos com pecúlios obtidos com a autorização do senhor -, o intenso tráfico clandestino de africanos nos anos 1830 e 1840 iria formar a base da última geração de cativos.
     As fazendas repletas de escravos, o endividamento de alguns fazendeiros com o comércio negreiro, o isolamento político brasileiro no panorama internacional, diante da pressão inglesa, e o temor gerado por repetidas rebeliões de escravos africanos na Bahia, como a famosa Revolta dos Malês, em 1835, tornaram iminente a decisão política de pôr um fim ao comércio ilegal de escravos, finalmente tomada em 1850. Contra o voto das províncias do Vale do Paraíba, onde se expandia a plantation cafeeira, principal produto de exportação, uma nova lei de extinção do tráfico foi aprovada, em quatro de setembro de 1850 (Lei Eusébio de Queirós). A prisão exemplar de alguns eminentes fazendeiros e a dura repressão aos capitães das embarcações convenceram a maioria dos grandes senhores que dessa vez era para valer.
     Essas restrições provocaram, nas décadas de 50 e 60 do século XIX, o aumento do preço dos escravos e uma concentração social da propriedade de cativos: os pequenos senhores vendiam para os grandes, as cidades para o campo, e o Nordeste para o Sudeste. Restaram poucos e ricos senhores concentrados nas áreas de exportação, especialmente no Sudeste. Os escravos nascidos no Brasil, comercializados nesse novo tráfico interno estabeleciam com rapidez alianças e reivindicações antes inacessíveis aos africanos. E quando permaneciam nas regiões em que haviam nascido, tendiam a ampliar a pressão pela alforria. As aspirações da última geração de cativos se fizeram assim presentes no dia-a-dia das cidades, das fazendas, e dos tribunais - com reclamações sobre o direito de pecúlio e ações jurídicas questionando as escravizações ilegais.
     Ao mesmo tempo, o fim da Guerra de Secessão nos Estados Unidos, em 1865, acentuava o isolamento brasileiro em termos internacionais. O impacto do recrutamento de libertos na Guerra do Paraguai (1864-1870) sobre uma opinião pública cada vez menos ligada aos interesses escravistas contribuiu para que o governo decidisse empreender reformas que acelerassem o fim da escravidão. Não foi pequena, porém, a batalha parlamentar da Lei do Ventre Livre, aprovada em 1871, que dava liberdade para as crianças nascidas de mãe escrava a partir daquela data, mas que previa indenização aos senhores pela criação delas até os oito anos. Essa indenização podia ser paga em serviços das próprias crianças, prestados até os 21 anos, ou em dinheiro, pelo Estado. Os últimos senhores perceberam então que não nasceriam mais escravos no Brasil.
     Com a aprovação da lei, as reivindicações dos cativos nascidos no Brasil passaram a estar, de certa forma, reguladas pelo Estado monárquico. Além da liberdade do ventre, a lei de 1871 reconhecia o direito do escravo ao pecúlio próprio e à compra de sua liberdade através de preço arbitrado pela justiça. E instituía também uma matrícula geral. Até então, nenhum documento legal atestava a condição livre ou cativa de uma pessoa. Ou seja, um cidadão "de cor" podia ser confundido com um escravo e sujeito a práticas ilegais de escravização. A matrícula seria ainda a base para as alforrias mediante indenização do Estado aos senhores, com recursos de um fundo de emancipação, também criado pela lei de 1871. Na prática, o fundo libertou poucos e a maioria dos senhores optou por usufruir os serviços das crianças nascidas juridicamente livres até os 21 anos, como a lei lhes permitia. Apesar disso, o impacto simbólico da liberdade do ventre foi tremendo, para senhores e escravos.
     A partir de 1879, o movimento abolicionista tomaria definitivo impulso nos centros urbanos e a agitação política dos clubes abolicionistas se articularia com o aumento das fugas. Como é bem visível no famoso quilombo do Jabaquara, em Santos, ou no quilombo do Leblon. Mais uma vez "homens de cor" (ver box) formaram a linha de frente da intelectualidade antiescravista, em seus mais variados matizes: do republicanismo de Luiz Gama ao monarquismo de André Rebouças, passando pela militância de jornalistas como José do Patrocínio, entre tantos outros.
     A legitimidade da propriedade escrava e o consequente direito de indenização dos senhores começaram a ser questionados na segunda metade da década de 1880. Em 1884, a primeira proposta de uma lei dos sexagenários não previa qualquer forma de indenização aos proprietários, pois se tratava de libertar os sobreviventes africanos trazidos ilegalmente ao país, entre 1831 e 1850, todos com a idade aumentada para não configurar a ilegalidade.
     Apesar disso, os senhores restantes ainda eram poderosos. A Lei dos Sexagenários, aprovada em 1885, previa indenização de cinco anos de trabalho para libertar escravos, com a idade de sessenta anos ou mais, importados ilegalmente entre 1830 e 1850. Também um duro regulamento de repressão ao movimento abolicionista foi aprovado. Não se concederia mais nada, era o recado.
     Mas os últimos senhores foram simplesmente atropelados pela fuga em massa de seus escravos. O quadro era de desordem generalizada. Por isso, apenas alguns representantes das províncias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais votaram contra a Abolição, reivindicando indenização pela propriedade. A Lei Áurea foi aprovada sem indenização aos senhores e sem medidas de reparação aos ex-escravos.
     Festejada por milhares de pessoas, a Abolição foi um acontecimento ímpar. Pela primeira vez se reconheceu a igualdade civil de todos os brasileiros. Mesmo que não tenha significado sua imediata efetivação, marca a invenção de uma cidadania brasileira entendida em termos universais. Porém, até o surgimento dos movimentos negros do século XX, a hierarquização racial pouco se modificou. A discussão atual sobre políticas de reparação e a reivindicação de uma identidade negra recolocam na ordem do dia a memória da escravidão inscrita na pele de milhões de brasileiros

HEBE MARIA MATTOS é professora de História na Universidade Federal Fluminense e autora de Das cores do silêncio: significados da liberdade no Sudeste escravista. Prêmio Arquivo Nacional de Pesquisa. Rio de janeiro: Arquivo Nacional, 1995 e Nova Fronteira, 1998.

Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio 2005

Saiba Mais – Bibliografia
CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil. 18S0-1888. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MACHADO, Maria Helena. O plano e o pânico. Os movimentos sociais na década da Abolição. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ/EDUSP, 1994.  
SILVA, Eduardo. As camélias do Leblon e a abolição da escravatura: uma investigação de história cultural. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

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