Os mistérios da Rosa

Escrava e ex-prostituta, a africana Rosa Maria Egipcíaca se tornou a mais venerada santa negra do Brasil colônia.

Luiz Mott

          Não há na história da escravidão no Brasil uma africana cuja biografia seja tão fantástica e tão documentada como a de Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz. Até hoje se conserva no Rio de Janeiro uma capela maravilhosa no Convento de Santo Antônio, no Largo da Carioca, cujo modelo e construção tiveram inspiração numa visão celestial dessa africana ainda pouquíssimo conhecida em nosso país. Muito mais que a lendária escrava Anastácia, Rosa Egipcíaca foi a mais famosa e venerada santa negra da diáspora africana no Novo Mundo.

          Rosa era uma negrinha nascida na Costa de Mina, de nação Courana, que desembarcou de um navio negreiro no Rio de Janeiro em 1725: tinha seis anos de idade. Foi comprada por um tal senhor José de Sousa Azevedo, que a mandou batizar na Igreja da Candelária, templo onde grande parte dos africanos eram batizados e que na época não passava de uma pequenina igreja, sede da Freguesia da Várzea, humílima em comparação à grandiosidade do templo neoclássico que hoje conhecemos.

          Dizem os manuscritos de seu processo conservado no Arquivo da Torre do Tombo, em Portugal - que, ao atingir catorze anos, o senhor de Rosa, "após desonestá-la e tratar torpemente com ela", a vendeu para as Minas Gerais. A adolescente mina teve o mesmo triste destino de tantas escravas da cor de ébano, presas fáceis da volúpia dos machos de todas as cores numa sociedade que acreditava não haver pecado abaixo do equador.

          Na capitania das Minas, Rosa foi comprada pela mãe de um de nossos mais destacados literatos do período colonial, frei José de Santa Rita Durão, autor do poema "O caramuru", indo morar na freguesia do Inficcionado, a duas léguas de Mariana. Como tantas escravas de norte a sul da Colônia, a negra courana vai viver de vender seu corpo e favores sexuais aos homens mineiros, que com ouro em pó compravam mercadorias e prazer das disputadas mulheres que percorriam as faisqueiras, pequenas áreas de mineração abertas a todos que buscavam enriquecer por si próprios. Era a única escrava negra num plantel de 77 escravos machos! Segundo mais tarde confessou perante o comissário do Santo Ofício do Rio de Janeiro, passou 15 anos "a se desonestar vivendo como meretriz".

          Ao completar trinta anos é atacada de estranha enfermidade, logo diagnosticada como uma espécie de "encosto": ficava com o rosto inchado, sentia fortes dores no estômago, caindo ao chão desacordada. Rosa decide então mudar de vida: por volta de 1748, vende seus poucos bens - joias e roupas amealhados com a venda de seu corpo - e distribui tudo o que consegue aos pobres. Adota vida beata, frequentando os ofícios divinos e liturgias, que, abundantes, eram celebrados nas barrocas igrejas mineiras, muitas delas acabadas de construir nessa mesma década. Foi numa dessas andanças que encontrou na Capela de São Bento, no mesmo arraial do Inficcionado em Mariana, o padre Francisco Gonçalves Lopes, que realizava espantosos exorcismos em alguns possuídos. Esse sacerdote português era então vigário da freguesia de São Caetano, no mesmo distrito, e tão eficaz e useiro era em tirar o demônio do corpo de brancos e pretos que tinha por apelido "Xota-Diabos".

          Impressionada com a cerimônia do exorcismo, Rosa revelou que ela própria também estava possuída por sete demônios: segundo ela, era como se um caldeirão de água quente estivesse sendo despejado sobre seu corpo, o que a fez cair desacordada ao chão, partindo a cabeça na pedra debaixo do altar de são Benedito. Um segundo exorcismo realizado nessa mesma freguesia confirma ao sacerdote que de fato a escrava do casal Durão era uma possessa especial, pois, quando vexada, fazia sermões edificantes, sempre com a preocupação de que todos mantivessem perfeita compostura nos templos, retirando à força para a rua a quantos conversassem ou desrespeitassem o Santíssimo Sacramento. Quando possuída por Satanás, falava grosso, caía desacordada e dizia ter visões celestiais. Por diversas vezes afirmou ter visto Nossa Senhora da Conceição, ouvido diversos coros de anjos que lhe ensinaram algumas orações, e até recebido a revelação de uma fonte de água milagrosa ao pé de uma montanha, onde devia ser construída uma igreja em honra de Senhora Santana. O culto da mãe de Maria substitui, no imaginário místico de Rosa, a perda e o desconhecimento dos próprios ancestrais, culto muito forte na maior parte das culturas da Costa da África.

          A fama de visionária de Rosa espalha-se por Mariana, Ouro Preto, São João del Rei, sempre acompanhada do padre Xota-Diabos e de seus exorcismos. Nesta última cidade, na Igreja do Pilar, certa feita Rosa courana interrompe a pregação de um missionário capuchinho italiano, gritando que ela era o próprio Satanás ali presente: é presa e enviada para a sede do bispado, em Mariana, sendo flagelada no pelourinho com tal rigor que por pouco não morreu, ficando, contudo, para o resto da vida com o lado direito do corpo semiparalisado. Recuperada da tortura, procura o recém empossado bispo da diocese, dom frei Manoel da Cruz, que encarrega uma junta de teólogos de investigar se Rosa era mesmo possuída ou embusteira. Após uma série de provas - inclusive testando a resistência da pobre vexada à chama de uma vela, que por cinco minutos a suportou debaixo da língua! -, concluem os teólogos que era tudo fingimento, passando então o povo a zombar de Rosa, chamando-a de feiticeira.

          Para evitar novos problemas, Rosa foge para o Rio de Janeiro, sempre auxiliada e protegida pelo seu inseparável padre Xota-Diabos, agora seu proprietário legal, o qual nessa época passava dos cinquenta anos - corria a fama de que eram amantes. Chegam então à heroica e leal cidade do Rio de Janeiro em abril de 1751. Depois de Salvador, a capital da Colônia, o Rio de Janeiro era nossa segunda cidade em importância demográfica e econômica, e com vivíssimo décor religioso: 23 igrejas distribuídas em quatro paróquias: São José, Catedral (São Sebastião no morro do Castelo), Santa Rita e Candelária; setenta oratórios, 26 confrarias, 380 frades, mais de uma centena de padres seculares.

          Rosa instala-se, inicialmente, numa casa em frente à Igreja de Santa Rita, tendo sua primeira visão na Igreja de Nossa Senhora da Lapa - "caindo no chão sem sentidos e como morta" -, quando lhe apareceu o Menino Jesus vestido de azul-celeste, com uma tiara pontifícia na cabeça. Por sugestão de uma das muitas beatas que frequentavam assiduamente os templos cariocas, Rosa revela sua vida atribulada e dons espirituais ao provincial dos franciscanos, frei Agostinho de São José, que passa a ser seu diretor espiritual. Foi esse mesmo frade quem edificou o segundo andar do Convento de Santo Antônio, ainda hoje dominando do alto do morro o Largo da Carioca. A vida mística de Rosa impressiona vivamente os franciscanos, que a veem cumprir todos os exercícios pios muito em voga nos séculos passados: jejuns prolongados, uso de silício (instrumento para autoflagelação), comunhão frequente. Dão à preta Rosa o maravilhoso título de "a Flor do Rio de Janeiro".

          Nessa época, convém esclarecer, malgrado a discriminação legal e institucional contra a raça negra, sujeita à escravidão e aos mais cruéis tormentos, procurava a Igreja Católica oferecer modelos de santidade para este enorme contingente demográfico representado pelos africanos e afrodescendentes que pululavam por toda a América portuguesa. É nesses meados do século XVIII que o papado estimula, por todas as partes do mundo escravista, o culto a são Benedito, santo Elesbão, santa Ifigênia, santo Antônio de Noto (ou Catigeró), todos negros como Rosa, todos exemplos de humildade, resignação e santidade. A beata Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz, portanto, ex-prostituta como sua patrona santa Maria Egipcíaca (natural do Egito, que teve vida escandalosa da adolescência aos 29 anos, quando se converteu, isolando-se na Palestina, onde viveu sob duras penitências por 47 anos), vinha a calhar nessa renovação pastoral da Igreja e poderia ser - certamente assim o desejavam os franciscanos - uma futura santa. Tão logo chega ao Rio, Nossa Senhora obriga a negra courana, através de uma visão celestial, a aprender a ler e escrever, tarefa que cumprirá razoavelmente, sendo até agora a primeira africana de que se tem notícia em nossa história a ter aprendido os segredos do abecedário. Também por inspiração sobrenatural, Rosa Egipcíaca decide fundar um recolhimento para "mulheres do mundo" que pretendiam, como ela, trocar o amor dos homens pelo do Divino esposo.

          Financiada por polpuda doação de um sacerdote de Minas Gerais, seu devoto e admirador das virtudes da ex-escrava, contando com o beneplácito do bispo do Rio de Janeiro, d. Antônio do Desterro, em 1754 é lançada a primeira pedra do Recolhimento de Nossa Senhora do Parto, aproveitando a existência de pequena capela localizada no centro histórico desta cidade, onde hoje se situa a rua da Assembleia. Construído, o recolhimento chegou a abrigar uma vintena de moças-donzelas e ex-mulheres da vida, sendo metade delas negras e mulatas. Madre Rosa - como então era chamada por dezenas de seus devotos - sofistica suas visões, passando a escrevê-las ou ditando para que suas escribas anotassem tudo o que via e ouvia, seja revelado pelos santos, por Maria Santíssima ou pela própria boca do Onipotente.

          Sempre aplaudida e venerada pelo padre Francisco Gonçalves Lopes, pelo seu frade confessor e por um capuchinho italiano, a negra courana escreve mais de 250 folhas do livro Sagrada teologia do amor de Deus luz brilhante das almas peregrinas, e diz que o Menino Jesus vinha todo dia mamar em seu peito e, agradecido, penteava sua carapinha; que Nosso Senhor trocara seu coração com o dela, e que no seu peito trazia Jesus Sacramentado; que morrera e tinha ressuscitado; que Nossa Senhora era Mãe de Misericórdia e que ela, Rosa, recebera de Deus o título e encargo de Mãe de Justiça, dependendo de seu arbítrio o futuro de todas as almas, se iam para o céu ou para o inferno; que ela própria era a esposa da Santíssima Trindade, a nova Redentora do mundo. A ex-escrava, agora madre do Recolhimento do Parto, foi a principal vidente e divulgadora em terras brasileiras do culto aos Sagrados Corações, originado na França no século XVII e oficializado para toda a cristandade pelo papa Clemente XIII em 1765, incluindo não apenas a devoção oficial a Jesus e Maria, mas a toda a família do Nazareno, a saber, os corações de são José, são Joaquim e Santana. Foi graças às visões de Rosa, e para representá-las visualmente, que os franciscanos construíram no Convento de Santo Antônio a maravilhosa Capela dos Sagrados Corações, até hoje perfeitamente conservada e aberta à visitação pública, muito embora omitindo-se os créditos à sua verdadeira inspiradora: santa Rosa Maria Egipcíaca da Vera Cruz!

          Em seu recolhimento, além do culto idolátrico à sua pessoa, algumas liturgias igualmente pecavam pela oposição aos dogmas da Igreja, notando-se elementos de forte inspiração africana. Não esquecer que mais da metade das recolhidas entre as quais as principais assessoras de Rosa eram afrodescendentes. Além do hábito de pitar cachimbo, a negra courana comandava certas cerimônias em que é nítido o sincretismo afrocatólico, incluindo danças e transe.

          A fantasiosa megalomania religiosa de madre Rosa tinha no padre Xota-Diabos seu promotor, o qual mandara pintar um quadro sobre cobre, em que a "Flor do Rio de Janeiro" posava com todos os símbolos da santidade, trazendo na mão direita uma pena, símbolo de sua erudição teológica, posto que o padre Xota-Diabos, agora capelão do recolhimento, proclamara mais de uma vez que "Rosa deixava santa Teresa d’Ávila a léguas de distância" e que aquela santa, primeira mulher a ser declarada Doutora da Igreja, não passava de uma "menina de recados" da mestra africana. Muitos fiéis frequentavam o Recolhimento do Parto, alguns para ouvir os conselhos da madre superiora, outros para buscar suas relíquias, notadamente uma espécie de biscoito feito com a saliva de Rosa, amassada com farinha, que era guardada para esse fim, e a que seus devotos reputavam o poder de curar todas as enfermidades. Profetizando que o Rio de Janeiro ia ser inundado e destruído do mesmo modo como acontecera no ano anterior (1755) com o terrível terremoto de Lisboa, madre Rosa convence uma dezena de famílias a refugiar-se no recolhimento, garantindo que seriam os únicos sobreviventes do dilúvio e que essa nova Arca de Noé iria cruzar o oceano para encontrar-se com o rei d. Sebastião - desaparecido havia dois séculos nas areias do Marrocos, o qual tinha escolhido a negra Rosa para sua esposa. E que desse matrimônio e de seu ventre nasceriam o novo Redentor da humanidade. Rosa foi, dentre todos os sebastianistas, a que mais ousou em suas profecias!

          Não foram tanto os vaticínios não cumpridos nem seus êxtases e revelações de características epileptoides a causa da derrota de madre Egipcíaca: seu erro foi indispor-se com o clero carioca, por ter ralhado com alguns sacerdotes que davam mau exemplo conversando na igreja durante as cerimônias sacras. Acabou sendo denunciada ao bispo, sobretudo após ter retirado à força, da Igreja de Santo Antônio, uma senhora da sociedade que se comportava com menos compostura. Mandada prender no cárcere eclesiástico do Rio, dezenas de testemunhas passam a denunciar as excentricidades dessa preta beata: aí então se revelam todos os seus desatinos religiosos, como dizer-se mãe de Deus, redentora do universo, superior a santa Teresa, objeto de verdadeira e herética idolatria em seu recolhimento, além de capitanear rituais sincréticos igualmente suspeitos.

          Após quase um ano presa no cárcere eclesiástico do Rio de Janeiro, Rosa e o padre Xota-Diabos são enviados para Lisboa, sendo ouvidos pelo Santo Ofício, em 1763. O sacerdote em poucas sessões do inquérito declara ter sido enganado pela falsidade da negra, alegando ser pouco letrado em teologia e ter-se fiado na boa opinião que o provincial dos franciscanos dela fazia. Pede perdão por sua boa-fé e excessiva credulidade: tem como pena o degredo de cinco anos para o extremo sul de Portugal, no Algarve, além de perder o direito de confessar e exorcizar. Rosa, por seu turno, dá um heroico espetáculo de autenticidade, insistindo em muitas sessões que nunca mentiu, nem inventou coisa alguma: confirma que todas as suas visões, revelações e êxtases foram verdadeiros. Em 4 de junho de 1765 se dá a última sessão de perguntas à vidente afro-brasileira: nesse dia ela narra uma de suas visões. Que estando para comungar ouviu uma voz sobrenatural que lhe dizia: "Tu serás a abelha-mestra recolhida no cortiço do amor. Fabricareis o doce favo de mel para pores na mesa dos celestiais banqueteados, para o sustento e alimento dos seus amigos convidados".

        A partir daí, inexplicavelmente, se interrompe o processo de Rosa Egipcíaca, fato dos mais raros quando se trata de processos de feiticeiras, sodomitas, bígamos, falsas santas e blasfemos. Os inquisidores sempre eram muito minuciosos em anotar o desfecho do julgamento. Comparando suas culpas com a de outras beatas e embusteiras processadas pelo Santo Ofício da Inquisição, é possível avaliar que Rosa deveria ser condenada à pena dos açoites e degredada por cinco anos para o Algarve, aliás, como foi o caso de outra afrobrasileira, a angolana Luzia Pinta, esta sim verdadeira "mãe-de-santo" de um calundu, muito mais ligada às raízes africanas do que madre Rosa.

          Através da vida dessa ex-escrava africana, alguns aspectos cruciais da sociedade colonial brasileira merecem maior reflexão, além de uma revisão historiográfica. Por exemplo, o fato de que, num contexto em que negro equivalia a escravidão e indignidade, e africanos eram desprezados como raça inferior, bruta, "sangue impuro", não deixa de ser notável a veneração e verdadeira idolatria de inúmeros brancos - incluindo ex-senhores e membros do clero - a uma negra africana, ex-prostituta. A inteligência, determinação e esperteza dessa negra courana fazem-na merecedora, muito mais do que a escrava Anastácia, de ostentar o título de santa e Flor do Rio de Janeiro!

LUIZ MOTT é professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutor em antropologia, comendador da ordem do rio branco e autor de Rosa Egipcíaca: uma santa africana no Brasil (BERTRAND-BRASIL, 1993).

         

Fonte – Revista de História da Biblioteca Nacional - Ano 1 nº 3 - Setembro 2005

Saiba Mais – Bibliografia

EDMUNDO, Luiz. O Rio de Janeiro no tempo dos Vice-Reis. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1932.

SANTANA, frei José Pereira. Os dois atlantes da Etiópia: santo Elesbão, Imperador 47° de Abissínia, e santo Efigênia, princesa da Núbia, advogada dos incêndios dos edifícios. Ambos carmelitas. Lisboa: Oficina Antonio Pedrozo Galram, 1735.

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A invenção de Anastácia

O Brasil de todos os pecados

Sob o manto de Isabel

Brasil Místico

O período pombalino (1750-1777)

       Após o período de riqueza e esbanjamento que marcou o reinado de D. João V, entre 1707 e 1750, época do auge da extração de ouro no Brasil, o reino português passou por um período de declínio econômico, acompanhado de tentativas de reformas que incluíam, entre outras medidas, a centralização da administração das contas públicas, com a criação do Erário Régio em 1761. Quando D. João V morreu, assumiu o trono seu filho D. José I que, diante da estagnação da extração de ouro e da diminuição da arrecadação de impostos no Brasil, passou a buscar formas de estabelecer maior controle sobre a principal colônia portuguesa.

       Essas reformas foram empreendidas pelo ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal. A administração pombalina durou pouco mais de 20 anos, mas foi bastante controversa e gerou uma série de atritos em Portugal: diante do conservadorismo que havia caracterizado a corte de D. João V, suas reformas pareciam avançadas demais para um país absolutista, com uma indústria praticamente inexistente, rigidamente católico e com uma estrutura social nobiliárquica marcada pela exclusão e pelas diferenças.

       A administração e as reformas do marquês de Pombal foram marcadas por influências liberais-iluministas. Desde a sua juventude, o ministro foi influenciado pelos círculos iluministas que se formaram em Portugal fora das universidades. Quando enviado a Londres como funcionário da embaixada portuguesa, ainda no reinado de D. João V, Pombal esteve mais próximo da influência do pensamento de importantes autores ingleses como Thomas Hobbes, John Locke e Isaac Newton, que reforçaram suas convicções iluministas e repercutiram em Portugal.

       Como ministro de D.José I, a partir de 1750, Pombal promoveu uma intensa reorganização da arrecadação de impostos, reformas educacionais e a adoção de medidas de estímulo ao crescimento econômico. Contudo, o Estado português não perdeu a totalidade de suas características absolutistas, centralizadoras e mercantilistas, o que permite classificar a administração pombalina como característica do despotismo esclarecido. Em outras palavras: no reinado de D. José I foram mantidas e ampliadas as estruturas autoritárias, porém, com a adoção de algumas medidas de caráter iluminista.

Reformas urbanas

       Em 1755, no início do reinado de D. José I, a cidade de Lisboa foi devastada por um forte terremoto, seguido de violenta inundação (tsunami) e de incêndios. Estima-se que 30 mil pessoas tenham morrido e diversas obras recém-inauguradas pelo reinado de D. João V, como o novo Teatro de Ópera, foram destruídas. O Marquês de Pombal foi nomeado responsável pelas reformas e depois de um ano a cidade já estava parcialmente reconstruída: o bairro da Baixa de Lisboa, próximo ao rio Tejo, foi reerguido, seguindo um planejamento urbanístico racionalista que contava com ruas e prédios que dispunham de um mesmo padrão arquitetônico e um inovador sistema para prevenir futuros abalos de terremotos.

      Pombal posicionou-se contra um pensamento comum à época da tragédia, que julgava o terremoto como uma punição divina, fruto da ira de Deus diante do suposto abandono português da "verdadeira religião". A discussão sobre as intervenções divinas nos rumos das grandes cidades teve destaque na obra de muitos pensadores da época. Para parte do clero e da sociedade naquele período, a vida urbana era marcada pelo pecado, sujeitando as cidades a catástrofes como forma de punição e correção. Essa visão, no entanto, era fortemente rejeitada por boa parte dos filósofos das Luzes, que não concordavam com os argumentos a respeito de intervenções divinas no cotidiano, muito embora a crítica à corrupção da vida urbana aparecesse, por exemplo, no pensamento de autores como Rousseau.

Reformas religiosas e educacionais

       Pombal tomou medidas contra o clero português e a Companhia de Jesus, com a qual dividia divergências desde o início do governo, em muitos momentos. O ministro considerava os jesuítas poderosos demais e logo passou a desconfiar da credibilidade inaciana, uma vez que a ordem possuía muitas riquezas, estava largamente presente nas colônias portuguesas em diferentes continentes, dominava boa parte das instituições de cultura e ensino no país e colaborava pouco com a arrecadação de impostos.

       Em 1758, D. José I sofreu um atentado. Debilitado, o rei delegou muitas responsabilidades a Pombal, que além de caçar os suspeitos pela tentativa de regicídio - prendendo parte da nobreza que se opunha às suas medidas -, expulsou os jesuítas do reino de Portugal e das colônias portuguesas, incluindo o Brasil, confiscando os seus bens. O clero ainda foi afastado das políticas de ensino e as missões jesuíticas e escolas inacianas no Brasil foram fechadas.

       Na Universidade de Coimbra, a mais tradicional de Portugal, os professores de forte influência religiosa foram afastados, contratando-se novos professores estrangeiros para que o ensino fosse mais técnico e menos religioso. Os currículos de diversos cursos foram reelaborados e ampliou-se o acesso a livros importados.

       As perseguições e a censura também mudaram de mãos, com Pombal nomeando o próprio irmão para chefiar o Tribunal do Santo Ofício Português. Contudo, longe de significar uma maior liberdade de expressão e de ensino, a medida transformou o Tribunal num instrumento repressivo da própria Coroa. A proibição da publicação de livros era decidida pela Real Mesa Censória, órgão criado em 1768, que controlava a impressão de obras de caráter questionador.

       Marquês de Pombal, considerado um déspota esclarecido pelo pensamento ilustrado, não se dobrava diante das justificativas consideradas místicas e supersticiosas para os acontecimentos diários, sem, no entanto, abandonar as instituições da Igreja Católica, utilizando a própria Inquisição para perseguir e punir aqueles considerados heréticos e que atentassem contra o seu governo. Por exemplo, no caso do padre jesuíta Gabriel Malagrida, que publicou um panfleto intitulado juízo da Verdadeira Causa do Terramoto, no qual reafirmava a explicação do terremoto de Lisboa como castigo divino, contrariando a explicação oficial de Pombal. Foi denunciado pelo ministro ao tribunal da Inquisição e morto em 1761.

       Por isso, apesar da imagem reformista, Pombal não era de fato um liberal, pois, durante seu governo, a censura, a perseguição aos opositores do regime e as questões educacionais passaram a ser tratados como assuntos de Estado.

Reformas econômicas

       O marquês de Pombal estimulou a formação de companhias de comércio com sede em Lisboa, nos moldes da Companhia das índias Orientais, com a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará Maranhão e de Pernambuco-Paraíba. Contudo, as empresas portuguesas eram controladas pela Coroa e mantinham monopólios na comercialização de diversos produtos na colônia e no reino, assim evitando a concorrência e desagradando tanto os colonos como os comerciantes ingleses, que não tinham condições de competir com as novas empresas do rei.

       Do ponto de vista econômico, o reformismo pombalino apresentou uma simbiose entre as medidas racionalistas e modernizadoras, ao mesmo tempo estimulando o desenvolvimento de manufaturas e aplicando medidas protecionistas ou monopolistas, de claro viés mercantilista. Nas palavras de Pombal, em 1741:

[...] sendo grandes os interesses do comércio com os estrangeiros, são ainda maiores os lucros quando ele se faz com as próprias colónias. Não só este comércio é o mais útil, mas também o menos arriscado [...]. Cada nação monopoliza o tráfico das suas colónias e exclui delas as nações estranhas irremissivelmente [...]. É também o mais útil este comércio pelo número infinito de pessoas que faz subsistir e enriquecer na Europa, ou no continente, além das quais se enriquecem nas mesmas colónias.

MONTEIRO, Nuno. In: As reformas na monarquia pluricontinetal portuguesa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 3. p. 127. (Coleção Brasil Colônia)

       Nesse sentido, é possível dizer que o reformismo pombalino caracterizou-se muito mais por questões administrativas do que por promover uma mudança efetiva na mentalidade econômica predominante no reino.

       No que se refere à principal colônia de Portugal, o Brasil, e diante do declínio da arrecadação de impostos na região mineradora e dos crescentes casos de contrabando de metais preciosos, Pombal aplicou a derrama: dispositivo fiscal que determinava o recolhimento de uma taxa de 100 arrobas anuais na arrecadação do quinto, caracterizada pela violência no momento da cobrança dos impostos atrasados. Foi também com Pombal que a extração de diamantes foi declarada monopólio da Coroa na região do Distrito Diamantino, em Diamantina, ou seja, nenhum colono poderia comercializar diamantes ou participar da atividade mineradora sem autorização real.

       Nas capitanias do sul da colônia, Pombal introduziu políticas mais liberais, especialmente na nova capital da colônia. Em 1763, Salvador deixou de ser a capital do Brasil e a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a administração colonial portuguesa. Medidas de combate ao contrabando e o incentivo à maior diversidade agrícola conviviam com a adoção do livre comércio, com a bacia platina e com a África, enriquecendo comerciantes, traficantes de escravos e intermediários. Formava-se na capital uma nova classe de proprietários agrícolas e negociantes interessados tanto na exportação de bens quanto na comercialização deles no mercado interno.

      Nesse período, crescia a importância da Inglaterra no cenário mundial e Pombal se posicionara como um crítico ferrenho do Tratado de Methuen, assinado entre Inglaterra e Portugal em 1703, que enfraqueceu a produção manufatureira portuguesa. O principal ponto negativo do tratado, segundo o marquês, era a dependência portuguesa da importação de tecidos ingleses, que chegavam ao reino sem impostos, desestimulando a produção local. Várias medidas de incentivo à produção local foram adotadas e até no Brasil algumas iniciativas modestas foram iniciadas, sobretudo na região mineradora.

       Já na segunda metade no século XVIII, com o declínio da produção do ouro, o Estado português passou a incentivar fortemente a pecuária e a produção agrícola na colônia, investindo nas culturas de algodão, café, arroz, tabaco, sal, aguardente e anil (utilizado como corante para tecidos), assim diversificando a produção local e fortalecendo o mercado consumidor interno da colônia. Acreditou-se em um modelo mais integrado entre o mercado metropolitano e a colônia, ambos geradores de tributos que enriqueciam a Coroa.

Política de povoamento e ocupação territorial do Brasil

      

       Com a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, eram redefinidos os limites das colônias americanas entre os reinos de Portugal e Espanha, substituindo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, duas regiões de fronteira se tornaram alvo de interesses da Coroa portuguesa na América: a Amazônia e o sul do território brasileiro.

       Os jesuítas se instalaram na Amazônia e no sul da colônia a partir do século XVII, e as missões localizadas nessas áreas reuniam grandes quantidades de indígenas sob controle dos padres. A Companhia, além de exercer o trabalho de conversão ao cristianismo e de introdução da cultura europeia, também utilizava os nativos como mão de obra em atividades econômicas e mantinha laços comerciais com os vizinhos castelhanos, desfrutando de isenções fiscais. Para levantar recursos para a construção de uma rede de fortalezas nos rios de fronteira, principalmente na região amazônica, e garantir a posse do território adquirido em 1750, o Estado português precisou aumentar a arrecadação de impostos, suspendendo as isenções concedidas aos jesuítas.

       O Tratado de Madri ainda estabelecia que a Coroa espanhola deveria entregar a região dos Sete Povos das Missões a Portugal em troca da Colônia de Sacramento. Recusando-se a desocupar suas terras no sul da colônia, índios guaranis e parte dos jesuítas missionários foram violentamente reprimidos por tropas portuguesas e espanholas durante a chamada Guerra Guaranítica, travada entre os anos de 1752 e 1756. O envolvimento dos jesuítas no conflito desgastou ainda mais a relação da Companhia de Jesus com Pombal, influenciando a expulsão da ordem em 1759.

       Em 1757, por meio de um decreto, o marquês de Pombal também proibiu a escravidão indígena na colônia e incentivou a elaboração de leis que dessem condições para os nativos atuarem como colonos, ocupando terras em nome do reino português na América.

A morte de D. José I e a demissão de Pombal

       Em 1777, D.José I faleceu, passando o trono à sua filha, D. Maria, que afastou Pombal logo após assumir o trono português. As divergências entre a política pombalina e a nova rainha tinham duas raízes principais: a nobreza e o clero. A nobreza, perseguida por Pombal, era avessa às reformas realizadas pelo ministro em Portugal e apoiava as mudanças na política do Estado. Da mesma forma a Igreja, que também havia sido afastada do poder pelas reformas pombalinas, aguardava os benefícios do novo governo.

       D. Maria I executou uma série de reformas para atender aos dois grupos. Libertou presos políticos da nobreza, acusados de conspirar contra D.José I e detidos por Pombal; permitiu o retorno dos jesuítas encarcerados por Pombal; submeteu o Brasil ao Alvará de Proibição Industrial em 1785 e fechou as companhias de comércio criadas por Pombal. A mudança radical na orientação do governo, quando comparada à política pombalina, renderam ao período o nome de "viradeira".

       Todavia, as elites dirigentes de orientação iluminista não foram afastadas por completo do governo de D. Maria e, em 1779, foi criada em Portugal a Academia Real das Ciências de Lisboa, instituição de cunho liberal-iluminista dedicada aos estudos científicos e econômicos.

       O fechamento das companhias de comércio monopolistas serviu como mais um estímulo ao desenvolvimento do comércio no Brasil, fortalecendo o mercado interno na colônia. Por volta de 1800, a economia brasileira pouco dependia de Lisboa e as exportações para Portugal eram pouco significativas diante de um mercado interno cada vez mais consistente, tornando visível o esgotamento do Antigo Sistema Colonial: se por um lado a metrópole dependia da riqueza extraída da colônia, por outro esta agora pouco dependia da metrópole. Nesse período, a economia do Brasil crescia mais que a de Portugal, e cerca de 60% das exportações portuguesas era de produtos brasileiros, revendidos na Europa.

Fonte: SILVA, Diego Lopez, DORIGO, Gianpaolo, MIRANDA, Renan Garcia. Ensino médio, 2° ano, livro texto, 1ª  ed., São Paulo, SOMOS Sistemas de Ensino, 2017.

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Soldados de Cristo

Assim na terra como no céu

Tolerância religiosa

Durante os 24 anos de domínio holandês no Nordeste, católicos, cristãos-novos e judeus puderam exercer seus cultos livres de perseguições religiosas.

Fernanda Mayer Lustosa

      A ocupação das capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte na primeira metade do século XVII pela Companhia das índias Ocidentais corresponde a um período peculiar na história colonial do Brasil: os holandeses adotaram a política de tolerância religiosa, permitindo que católicos seguissem seus cultos e possibilitando o retorno ao judaísmo dos cristãos-novos que aí viviam. Graças à liberdade religiosa, foi possível a fundação da primeira comunidade judaica da América, reunindo cristãos-novos da região (que resolveram aderir ao Judaísmo) com judeus provenientes de Amsterdã (ver box).

      Isso, depois de um período marcado por lutas dinásticas e guerras religiosas na Europa, em que a Igreja e a Inquisição tiveram papel crucial no desenrolar dos acontecimentos. A Inquisição, instituída na Espanha e em Portugal sob o pretexto de defender a ortodoxia do Catolicismo, perseguiu cristãos-novos, acusados de praticar o judaísmo, feiticeiros, homossexuais, blasfemos, protestantes, muçulmanos e hereges.

      Entre 1580 e 1640 Portugal encontrava-se submetido ao domínio de Espanha, por conta dos problemas de sucessão da Coroa. A Espanha, por sua vez, estava em guerra com a Holanda (que lutava por sua independência). Em 1609 foi assinada uma trégua de 12 anos entre as duas nações, mas que se referia somente à Europa, não incluindo as terras da América ou outras possessões espanholas. Antigo aliado dos holandeses, Portugal teve então suas colônias ameaçadas nesse período.

      Para o comerciante holandês Jan Andries Moerbeck, de Amsterdã, que defendeu a invasão em 1623 com o relatório Motivos por que a Companhia das índias Ocidentais deve tentar tirar ao Rei da Espanha a terra do Brasil, o ataque ao Brasil naquele momento seria facilitado pela inexperiência militar dos portugueses e brasileiros, aliada à inimizade destes com os espanhóis, visto que "aquelas pessoas (...) serão em troca, libertados da tirania e da inquisição espanholas". O autor argumentava que as despesas da conquista seriam cobertas com as riquezas que o Brasil oferecia e pelos impostos que podiam cobrar do povo. Ainda de acordo com a proposta de Moerbeck, a tolerância religiosa seria uma forma de facilitar o domínio: "é absolutamente necessário que a Companhia se mostre muito amigável e cortês (...) deixando a cada um liberdade de religião, fazendo aí boas leis (...)".

      Em 1624, os holandeses atacam a Bahia, mas são expulsos. Em 1630 invadem Pernambuco, ampliando, nos anos seguintes, a conquista até Ceará e Maranhão. Antes da invasão, em 1629, o Conselho dos Dezenove, órgão executivo da Companhia das índias Ocidentais, com sede em Amsterdã, oficializava a liberdade de religião, através do artigo 10° do "Regimento de Governo das Praças Conquistadas ou que Forem Conquistadas nas índias Ocidentais": "Será respeitada a liberdade dos espanhóis, portugueses e naturais da terra, quer sejam católicos romanos quer judeus, não podendo ser molestados ou sujeitos a indagações em suas consciências ou em suas casas e ninguém se atreverá a inquietá-los, perturbá-los ou causar-lhes estorvo, sob penas arbitrárias, ou conforme as circunstâncias, exemplar e rigoroso castigo".

      Já as "Instruções Secretas ao General Lonck", de 18 de agosto de 1629, determinavam que "todos os jesuítas, padres e frades e outros religiosos devem ser embarcados com suas bagagens", pois os jesuítas em geral eram vistos como aliados dos espanhóis.

      Aqui, a administração holandesa oferecia vantagens e subsídios para quem aceitasse colonizar a região ocupada, pois havia grande necessidade de lavradores, não só para trabalhar nas terras que ainda não haviam sido cultivadas, como na recuperação dos engenhos destruídos durante a invasão. A tolerância religiosa era um desses atrativos. Com dupla função, já que, ao concedê-la, os holandeses também buscavam manter a harmonia social nos limites conquistados.

      Os flamengos mantiveram no Brasil a mesma hierarquia existente nas igrejas holandesas: os Sínodos (conselhos dos bispos), que deveriam obedecer à suprema autoridade do Conselho da Companhia das índias Ocidentais e do conde Maurício de Nassau, durante o seu governo. Os calvinistas, por sua vez, queixavam-se com frequência de não possuírem igrejas para seu culto. E solicitaram a Nassau autorização para construir templos no interior e na cidade de Maurícia.

      Segundo Gaspar Barléus, ao comentar o governo de Maurício de Nassau (1637-1644), na obra História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil, publicada em Amsterdã no ano de 1647, a política de tolerância em relação aos judeus estava limitada por sete restrições, dentre elas que: "Não edificarão eles novas sinagogas"; "A nenhum judeu será permitido casar com cristã ou ter concubina cristã"; "Comerciando, não fraudem a ninguém"; "Os filhos nascidos de judeu e de cristão, morrendo os pais, serão entregues para serem educados aos parentes cristãos. Os que não tiverem estes serão educados em orfanatos, se forem pobres, ou ficarão sob os cuidados do Conselho Secreto, se forem ricos".

      Da mesma forma, os católicos deveriam se subordinar a alguns limites: "Ninguém reconhecerá no Brasil holandês a autoridade de nenhum vigário, bispo ou sufragâneo, não deverá obediência a nenhum dos de fora, não poderá combinar planos com eles ou ministrar-lhes dinheiro sub-repticiamente. Todos os presbíteros que desejarem viver sob o domínio dos holandeses terão de obrigar-se por juramento de fidelidade ao Conde e ao Conselho Supremo, e não esperarão o governo do bispo da Bahia. Os que entrarem no nosso território sem salvo-conduto serão detidos como prisioneiros. Ninguém poderá casar, sendo celebrante do ato um presbítero, sob pena de exílio e multa de trezentos florins, e os filhos não adirão a herança. Os católicos romanos realizarão as cerimônias de sua religião no recinto das igrejas e não fora, pelas ruas e estradas. Pertencerão à Companhia as rendas eclesiásticas, que serão convertidas nos usos pios, escolas, templos e hospitais. Ser-lhe-á livre pensarem o que quiserem e dizerem sem ofensa o que pensarem".

      Apesar dessas restrições e das recomendações do bispo da Bahia, dom Pedro da Silva, para que o clero católico desamparasse a região, muitos padres optaram por permanecer junto aos holandeses. Dom Pedro da Silva era membro do Conselho-Geral do Santo Ofício e, depois da invasão, o bispo viu surgir uma oportunidade para exercer a sua autoridade e realizou, entre 1635 e 1637, uma Devassa para averiguar os nomes dos católicos que permaneceram nas regiões.

      Embora houvesse uma conduta de tolerância, a convivência entre as diferentes religiões era ocasionalmente abalada por atritos. Em janeiro de 1638, a Assembleia Classical do Brasil - que reunia classes, isto é, ordens que congregavam líderes calvinistas - criticava, por exemplo, os papistas, seguidores do Catolicismo: "pregam sem impedimentos em igrejas públicas, os frades habitam em conventos e gozam de suas rendas, fazem procissões nas vias públicas, edificam templos sem o conhecimento da autoridade, casam mesmo a Neerlandeses sem proclamas (...) e ouvem em confissão os condenados à morte". Ao mesmo tempo, surgiam reclamações "sobre a grande liberdade que gozam os judeus no seu culto divino (...). Tudo isso contraria a propagação da verdade escandalizando os crentes e os portugueses (...) em prejuízo da Igreja Reformada (...)".

      Diante disso, a atitude das autoridades holandesas teve que sofrer, ao longo do período, algumas transformações, inclusive implantando restrições a certas manifestações exteriores de culto, como a realização de procissões, que foram proibidas, mas não totalmente coibidas, a partir de 1638.

      A complexidade do panorama religioso nessa época pode ser percebida pelo caso do cristão-novo Manoel da Costa, nomeado em 1639, na Paraíba, capitão da companhia dos burgueses, formada para combater a esquadra do conde da Torre. Segundo o testemunho de Pedro de Almeida perante o Santo Ofício em 1649, Manoel da Costa era "francês (...), mas filho de português (...), em Holanda feito judeu público (...) e assim o diz quando fala com os Judeus, e quando fala com os Cristãos diz que é Cristão e quando fala com os holandeses dizia ser da sua religião e lia pelos seus livros e ia à igreja dos holandeses com eles na Paraíba (...) e se ausentou da Paraíba para as partes de Holanda e agora haverá dois anos (...) se meteu com a gente portuguesa (...)".

      Em 1654, enfraquecidos na Europa após se envolverem em uma guerra contra a Inglaterra (1652-1654), os holandeses foram expulsos do Brasil pelas forças luso-brasileiras, descontentes com o endurecimento da política mercantilista implantada pela Companhia das índias Ocidentais, uma política econômica adotada pela maior parte das metrópoles em relação a suas colônias, e cujos objetivos principais eram o predomínio do comércio exterior, a ação do Estado em favor da expansão das exportações e de seu monopólio por companhias de comércio, e a restrição às importações, promovendo uma balança comercial favorável aos cofres da metrópole.

      Embora relativamente breve, a experiência holandesa no Nordeste marcou profundamente a história da colonização, e até hoje desperta muito interesse e curiosidade, seja por sua importância econômica, política, arquitetônica e artística, seja pela tolerância promovida no campo religioso. Por fim, além de ressaltar os limites entre tolerância e liberdade religiosas, é necessário observar que, embora a religião tenha sido mais um instrumento para legitimar a conquista colonial, a ausência de perseguições já representava um certo progresso nas relações sociais daquela época.

Fernanda Mayer Lustosa é mestre em História Social pela FFLCH-USP, onde desenvolveu sua pesquisa sobre a Inquisição e os cristãos-novos na Paraíba no período colonial, e atualmente trabalha no centro de documentação e pesquisa do jornal Folha de S. Paulo.

Fonte – Revista Nossa História - Ano III nº 36 - Outubro 2006

Saiba Mais – Bibliografia

BARLÉUS, Caspar. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil (1647). Prefácio e notas de Mário C. Ferri. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1974.

MELLO, José Antonio Consalves de. Tempo dos flamengos. Influência da ocupação holandesa na vida e na cultura do norte do Brasil. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 1979.

NEME, Mário. O Brasil holandês no tempo de Nassau. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXXII, 1983.

NOVINSKY, Anita. Uma devassa do bispo dom Pedro da Silva. São Paulo: Anais do Museu Paulista, tomo XXII, 1968.

WIZNITZER, Arnold. Os judeus no Brasil colonial. São Paulo: Pioneira, 1966.   

Saiba Mais – Links

Inquisição: Medieval/Moderna/Brasil

O Brasil de todos os pecados

Saiba Mais – Documentário

A Estrela Oculta do Sertão

A Estrela Oculta do Sertão é um documentário de 2005, dirigido pela fotógrafa Elaine Eiger e pela jornalista Luize Valente. O tema central é a prática judaica mantida por algumas famílias do sertão nordestino, juntamente com a busca de sua identidade religiosa por vários marranos, a partir do momento que tomam consciência de sua condição. São descendentes dos chamados cristãos-novos (marranos), judeus forçados a se converterem ao cristianismo durante o período da inquisição em Portugal, graças a um decreto do rei D. Manuel, estabelecido em 1497.

Durante a invasão holandesa ao Brasil, no século XVII, a Coroa holandesa que atuava na vanguarda do movimento de reforma do catolicismo, adota a política de acolher perseguidos religiosos de várias partes da Europa. A maioria dos judeus emigrantes que se estabelece no país vive na penúria. Com a tomada do Recife pela Holanda, esses grupos são atraídos pela oportunidade de progredir na mais rica capitania portuguesa da época, e navios fretados por judeus passam a chegar quase todo mês no Recife, evadindo-se posteriormente para o interior, após a retomada dos portugueses.

O documentário conta com consultoria e depoimentos da historiadora da USP Anita Novinsky, uma das maiores autoridades em inquisição no Brasil, o genealogista Paulo Valadares, e o antropólogo do Collège de France, Nathan Wachtel.

Direção: Elaine Eiger e Luize Valente

Ano: 2005

Áudio: Português

Duração: 84minutos 

Santos e rebeldes

Violentamente reprimidas, as “Santidades”, rebeliões indígenas ocorridas na Bahia do século XVI, se apoiavam na crença de um paraíso tupi.

Ronaldo Vainfas

      Bahia, 1585. O capitão Bernaldim da Grã, à frente de pequena tropa, invadiu a fazenda do principal senhor de Jaguaripe, Fernão Cabral, que não lhe opôs resistência. Sabia ele o que Bernaldim pretendia fazer e ainda lhe indicou o lugar que procurava, distante meia légua ou três quilômetros da casa-grande. Ali ficava uma grande maloca, onde cabiam centenas de pessoas, chefiadas por uma índia conhecida por Santa Maria Mãe de Deus e auxiliada por índios, também chamados por nomes de santos – um deles, Santíssimo. Faziam orações cristãs, rezavam por rosários, confessavam suas culpas numa cadeira grande de pau e houve quem visse ali umas tabuinhas com riscos, que pareciam ser os breviários da seita. À porta da maloca, havia uma cruz de madeira fincada, indicando com nitidez a identidade católica do grupo.

      Catolicismo à moda tupi, é claro, que não excluía ritos e crenças tupis no dia-a-dia do culto. Bailavam à moda indígena da mesma maneira como Jean de Léry, quase 20 anos antes, descrevera o baile tupinambá na Guanabara, abrindo uma fresta indiscreta na maloca principal da aldeia. Dançavam unidos, embora de mãos soltas e fixos no lugar, formando roda e se curvando para a frente. Moviam somente a perna e o pé direito, cada qual com a mão direita na cintura e o braço esquerdo pendente. Fumavam desbragadamente o tabaco – petim, na língua nativa – que os portugueses chamaram de erva-santa. Por meio do fumo, os índios se comunicavam com seus mortos, falavam com os ancestrais, recordavam seus heróis, como Tamandaré, que, segundo o mito, se refugiara no topo da palmeira mais alta da terra para escapar de um dilúvio lendário. Os índios de Jaguaripe fumavam e bailavam em torno de um ídolo de pedra, com jeito de figura humana, nariz, olhos, cabelos, e ainda vestido com uns trapos que o senhor do lugar, Fernão Cabral, lhe havia ofertado, para agradar aos índios. Media um côvado de altura – 66 centímetros – e tinha nome pomposo: Tupanasu, deus grande.

      Bernaldim da Grã invadiu a fazenda para destruir aquela “abusão”, como diziam, a mando do governador Teles Barreto. Mas, a bem da verdade, fora enviado menos por causa das festas gentílicas do que pelas rebeliões que se alastravam pelo Recôncavo havia pelo menos seis meses, estimuladas pelo que acontecia na fazenda de Jaguaripe. Emissários da seita percorriam engenhos e lavouras, incitando os índios escravizados a fugir. Faziam o mesmo nos aldeamentos da Companhia de Jesus. Chegaram a incendiar um engenho e destruíram a Igreja de Santo Antônio. Escravistas de toda a capitania protestavam junto ao Governador. Os jesuítas, desesperados, exigiam providências. Os moradores, em geral, viviam apavorados. A Bahia vivia atormentada por esta que foi, sem dúvida, a maior rebelião indígena do século XVI.

      Mas a rebelião ocorrida na Bahia, em 1585, não foi senão o auge de uma série de movimentos que, dotados de forte cunho milenarista, pipocavam desde meados dos quinhentos em todo o litoral. Deles informam diversos cronistas, a exemplo de Jean de Léry, e vários jesuítas, como Anchieta e Nóbrega. Todos acentuavam os aspectos religiosos desta inquietação indígena, na qual “feiticeiros” percorriam as aldeias do litoral incitando os índios a largar o trabalho, porque era chegado o tempo em que os frutos cresceriam da terra sem que ninguém os plantasse, e as flechas caçariam sozinhas nos matos. As mulheres, se velhas, recobrariam a juventude e todos se tornariam imortais. Pregavam, pois, a chegada de um autêntico paraíso tupi. E pregavam em transe, depois de se embriagar de fumaça que baforavam, em meio aos bailes, chacoalhando maracás ornados com penas. Alguns cronistas carregavam nas tintas para descrever o frenesi indígena, dizendo, como Léry, que “as mulheres urravam, saltavam com violência, agitavam os seios e espumejavam pela boca até desmaiar”.

      Os tais “feiticeiros”, que os jesuítas descreviam como diabólicos, eram, na verdade, grandes pajés: os chamados pajés-açú. Diferiam do comum dos pajés, simples curandeiros, porque tinham este dom de tratar com os mortos. Eram quase deuses. Homens-deuses. Percorriam aldeias, depois engenhos e missões cristãs, para pregar aos índios. Pregavam a busca da Terra sem Males, antiga crença dos tupis que, segundo os etnólogos, teria mesmo estimulado a migração dos diversos grupos desta língua para o litoral do futuro Brasil.

      Com o início da colonização, a migração mudou de rota. Rota de fuga, do litoral para os sertões, e a pregação tupi se transformou cada vez mais numa profecia anticolonialista. Os tais pajés passaram a anunciar que, com o triunfo que se avizinhava, todos os portugueses seriam mortos ou se tornariam escravos dos índios; e também os índios que não aderissem teriam destino atroz: virariam paus, pedras ou caça para ser comida. O mito indígena da Terra sem Males sofreu, assim, verdadeira metamorfose, incorporando, para extirpá-la, a nova realidade colonial. Os pajés pregavam, os índios fugiam, todos lutavam. E tanto mais o faziam quanto mais avançava a colonização, a economia açucareira, com suas lavouras e engenhos, a missionação da Companhia de Jesus, com sua disciplina, badalar dos sinos, repressão dos pecados. O quadro se agravou de vez na altura dos anos 1560, com a peste das bexigas – a varíola – que ceifou a vida de milhares de índios, em especial na Bahia. Os 40 mil índios contabilizados pelos jesuítas na capitania em 1564, mal passavam de 10 mil em 1585.

      A vida das aldeias consumidas pela peste tornou-se dantesca. Os infectados – e febris – se diziam tomados de um “fogo no coração”, segundo contou um padre, e depois rebentavam as purulências pelas faces, mãos, pés, “tão asquerosas e hediondas que não havia quem as pudesse suportar com a fetidez que delas saía”. Outro padre não ficou atrás na descrição: “bexigas tão nojososas e de tão grandes fedores que punham espanto”. O quadro era infernal: gritos dos doentes, cadáveres mal enterrados, porcos devorando defuntos. Os jesuítas se esforçavam em vão para cuidar dos doentes, que morriam como moscas. Incapazes de curar os índios, tentavam ao menos salvá-los em espírito, ministrando batismos in extremis. Não admira que os pajés, para desafiarem os padres, dissessem que o batismo cristão matava. Não admira que os índios que ingressavam na seita rebelde fossem rebatizados, ganhando outros nomes, às vezes nomes de santos.

      Por esta e outras razões, as rebeliões indígenas do século XVI ficaram conhecidas como Santidades. Nóbrega foi quem primeiro chamou deste modo a cerimônia, em 1549, ao ver um pajé pregar em transe aos índios de uma aldeia baiana. E o nome acabou pegando, pelo verniz católico de muitos movimentos, pela adoção de nomes santos, pelo tom profético das pregações. 

      A Santidade de Jaguaripe foi a mais importante de todas, ao mesmo tempo em que o último suspiro da resistência tupinambá na Bahia. Antes de se refugiar na fazenda de Fernão Cabral, se organizou nos sertões de Jaguaripe, chefiada por um índio fugido de Tinharé, aldeia de Ilhéus. Nascido em missão inaciana, batizado cristão com o nome de Antônio, instruído na doutrina de Cristo, era por vocação um tremendo pajé. Tornou-se grande pregador da Santidade e dizia encarnar ninguém menos que Tamandaré, o ancestral-mor dos tupinambás. No entanto, formado nas missões, Antônio também dizia ser o “verdadeiro Papa” da Igreja, ordenava bispos e distribuía nomes de santos. Uma verdadeira corte celeste, com suas hierarquias clericais, fumando petim, bailando em torno de Tupanasu, e incendiando a Bahia. Detalhe importante: este pontífice tupinambá era casado. Sua esposa era ninguém menos que a Santa Maria Mãe de Deus, que chefiaria o culto na fazenda de Fernão Cabral.

      Dessa forma, na Santidade de Jaguaripe, catolicismo e mitologia tupinambá se mesclavam de maneira formidável: o Papa era Tamandaré, a Virgem Maria era casada com o Papa, a cruz e o ídolo se revezavam na devoção dos índios, rosários eram desfiados, maracás chacoalhados. Os membros da Santidade canibalizaram o catolicismo para revigorar suas tradições. Apegaram-se a seus mitos, devidamente cristianizados, para enfrentar a história trágica que lhes reservava a colonização. Na luta entre mito e história, venceu a história.

      E começou a vencer quando o Governador cedeu aos argumentos do senhor de Jaguaripe, para quem a melhor maneira de vencer aquela “abusão” rebelde era atrair os índios com promessas de liberdade de culto, direito de terem os homens quantas mulheres quisessem, de que bailassem à vontade, bebessem cauim e fumassem petim até a exaustão. Teles Barreto cedeu à estratégia de Fernão Cabral, que mandou grupo numeroso de mamelucos, seguidos de índios flecheiros, no encalço da Santidade, de preferência do Papa Tamandaré, para tentar convencê-lo de que o melhor era partir com seus fiéis para a fazenda de Jaguaripe.

      Chefiava a tropa um certo Domingos Fernandes, mameluco de alcunha Tomacaúna, homenzarrão espadaúdo, experimentado nas lides dos sertões, 40 anos de idade e largo currículo de negócios com índios para resgatar cativos, vender facas e arcabuzes, trocar pólvora por escravos. Nesta missão que lhe confiou Fernão Cabral, saiu-se muito bem. Depois de muita andança pelos matos, Tomacaúna se aproximou do Papa, caiu de joelhos e pôs-se a chorar, fazendo a “saudação lacrimosa” tupinambá e aproveitando para tratar do assunto particular: a transferência do grupo para o litoral. Acabaram fazendo acordo em que cerca de 300 índios, chefiados pela tal Santa Maria, seguiriam para a fazenda de Fernão Cabral. Tomacaúna ficou, talvez como refém, com certo grupo de mamelucos. O Papa Antônio preferiu acautelar-se e também ficou com outra banda de seguidores. E assim partiram os 300 índios, carregando o ídolo para o engenho de Jaguaripe, enquanto Tomacaúna e outros bailavam, bebiam e fumavam “ao modo gentílico”.

      Uma vez na fazenda de Jaguaripe, a “abusão só fez crescer”. Fernão Cabral nada fez para destruí-la, gerando ódio mortal dos demais senhores da Bahia, bem como dos padres. Os índios corriam para a maloca santa a cada dia. Mamelucos e brancos passaram a frequentar o culto, e até alguns “negros da Guiné” aderiram ao culto de Tupanasu. O próprio Fernão Cabral vez por outra ia à “igreja dos índios”, e se ajoelhava diante do ídolo, tirando o chapéu como reverência.

      Por seis meses este imbróglio não se desfez. A razão que motivou um senhor escravista a proteger por meses uma seita que prometia morte e escravidão para os portugueses é, aparentemente, um mistério. Mas nem tanto, se considerarmos que este homem, natural do Algarve, era conhecido por sua ambição escravista, roubara índios de aldeias, prestara serviços militares ao governo contra os aimorés e certa vez perpetrou uma das maiores brutalidades da História do Brasil. Era do conhecimento público que, irritado com uma índia que o intrigara com a esposa, dona Margarida, contando-lhe sobre certa “fornicação simples” que cometera com outra negra da terra, Fernão mandou queimar a moça na fornalha de seu engenho. Pena atroz, agravadíssima pelo fato de que a vítima estava grávida. Fernão mandou queimá-la viva e ainda ameaçou a quem tentasse ajudá-la com o mesmo castigo medonho. Contou uma testemunha que “lançada no fogo, a índia arrebentou pelas ilhargas e apareceu a criança”. Chamava-se Isabel e, no seu martírio, começou a gritar por Deus e terminou chamando pelos “diabos do inferno”. Numa sociedade acostumada, seja na colônia ou na metrópole, com a banalidade da violência atroz, este fato ultrapassou as medidas e calou fundo na memória local. Pois este era Fernão Cabral. Fez o que fez por ambição, quem sabe motivado a acrescentar ad infinitum sua escravaria, quem sabe esperando melhor ocasião para destruir a igreja indígena. Mas que perdeu o controle da situação, disto não há dúvida.

      Voltamos, assim, ao início da narrativa. Bernaldim da Grã, enviado pelo governador, pôs fogo à maloca, confiscou o ídolo, reenviou os índios para seus donos, os escravos aos senhores, os aldeados aos jesuítas, e desterrou três “principais”, inclusive a Santa Maria. Para onde foram os desterrados não se sabe. Também o Papa índio fugiu sem deixar rastro. E o governador fez as pazes com Fernão Cabral, passando-lhe uma certidão fantasiosa de que ajudara na destruição da “abusão”.

      Assim terminou a Santidade da Bahia. E ficaria esquecida, senão desconhecida, não fosse a chegada da Visitação do Santo Ofício, em 1591. Tudo o que se conhece desta história provém dos papéis da Inquisição, confissões, denúncias, processos, inclusive contra Fernão Cabral, que passou um ano preso por ter “protegido” a Santidade. Mas até a Inquisição pactuou com a escravidão colonial. Fernão Cabral foi punido, é certo, com dois anos de desterro para fora da capitania e uma pesada multa. Nada além disto. E tudo voltou à monotonia de sempre na Bahia de Todos os Santos.

Ronaldo Vainfas é professor titular de História Moderna na Universidade Federal Fluminense.

Saiba Mais – Bibliografia

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Metamorfose indígenas: identidade e cultura nas aldeias colônias do Rido de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

MONTEIRO, John. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

POMPA, Cristina. Religião como tradução: missionários, Tupi e Tapuia no Brasil Colonial. São Paulo: EDUSC, 2003.

VAINFAS, Ronaldo. A heresias dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil Colonial. 3ª edição. São Paulo: companhia das Letras, 2005.

Saiba Mais – Links

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