“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

sábado, 26 de outubro de 2013

Sem razão e com força

Fantasma da ditadura de Pinochet continua a povoar o imaginário do Chile 40 anos depois do golpe.
   O início da década de 1970, o Chile era visto como uma exceção na América Latina, e orgulhava-se disto. Desde 1925 mantinha a mesma ordem constitucional e elegia seus representantes democraticamente. Os principais partidos haviam sido fundados há décadas, organizavam-se por padrões ideológicos (esquerda, centro, direita) e tinham sólida base social. Os movi­mentos estudantil e sindical eram fortes. Os governos aplicavam políticas consideradas ainda hoje avança­das, como a reforma agrária promovida no governo do presidente Eduardo Frei (1964-1970). Por fim, acreditava-se no profissionalismo dos militares, que mantinham um distanciamento do ambiente político considerado adequado ao respeito à supremacia da autoridade civil.
     Este contexto levou a maioria da esquerda a crer que era possível avançar em reformas estruturais rumo ao socialismo mantendo a institucionalidade democrática. Seu líder era Salvador Allende, médico, maçom, fundador do Partido Socialista (PS), político de larga experiência e eleito presidente em 1970 pela Unidade Popular (UP), em aliança com o Partido Comunista e o Partido Radical. Allende obteve 36,22% dos votos, seguido pelo candidato da direita, Jorge Alessandri Rodriguez, do Partido Nacional (34,9%), e pelo democrata-cristão Radomiro Tomic (27,81%). O Congresso Nacional, composto por larga maioria oposicionista, ratificou a vitória de Allende - medida exigida pela legislação eleitoral então em vigor.
     Ao contrário do socialismo real - inclusive de Cuba, que vivia em júbilo revolucionário desde 1959 - Allende falava em uma "via chilena ao socialismo", na qual existissem pluralismo, democracia e liberdade. Mas também se diferenciava da social-democracia europeia, que abrira mão do socialismo.
     Os tempos eram turvos para as ideias de Salvador Allende. Vivia-se a Guerra Fria e, desde sua eleição, os Estados Unidos assumiram a tarefa de sufocar o governo da UP, apoiando oposicionistas na criação do que ficou conhecido depois como um "cenário de caos" no Chile. Liberados na década passada, documentos do Departamento de Estado norte-americano comprovam o envolvimento direto do presidente Richard Nixon e de seu secretário de Estado, Henri Kissinger, em tratativas pela derrubada de Allende desde 1970. Foi estreita a participação da embaixada norte-americana na trama golpista. Some-se a isto a indisposição da classe alta e de parte da classe média chilenas com a agenda econômica socialista e com a intensa agitação popular do período. A preocupação com a "ordem" marca a cultura política chilena e, mirando com os olhos de hoje, parece ingênuo acreditar que tal plataforma política, num país conservador cujo lema pátrio é "Pela razão ou pela força", não resultaria num golpe de Estado.
     O golpe de 11 de setembro de 1973 cinde e traumatiza a sociedade chilena, e apresenta ao mundo a soturna personagem de Augusto Pinochet, um militar de trajetória medíocre e dado ao carreirismo, que fora nomeado Comandante-em-Chefe do Exército por Allende poucas semanas antes do golpe. O cenário da violência golpista, com Allende e alguns poucos aliados civis resistindo em armas ao bombardeio do palácio de La Moneda, até o desfecho com a morte do presidente, foi de confronto entre duas personalidades díspares. De um lado, um general que não hesitou em usar da violência e da perfídia para chegar ao poder; do outro, um presidente fiel à ordem constitucional e que pagou com a vida a lealdade do seu povo, como disse no seu discurso de despedida. A truculência militar enterrou o governo democrático e constitucional.
     A primeira marca da ditadura de Pinochet é o terrorismo de Estado e a extrema violência no combate aos opositores. Desde o regresso à demo­cracia, em 1990, foram reconhecidas pelo Estado chileno mais de 40 mil vítimas da ditadura, das quais mais de 3 mil foram assassinadas e boa parte segue desaparecida. Os próprios Estados Unidos se constrangeram em seguir apoiando Pinochet, particularmente após o assassinato do ex-senador socialista Orlando Letelier em plena Washington, em 1976. Tanto o governo liberal de Jimmy Cárter (1977-1980) como o conservador de Ronald Reagan (1981-1989) cobraram explicações do Chile sobre o caso.
     Mas a ditadura chilena também se caracteri­zou pela chamada "modernização conservadora". Junto a economistas ortodoxos influenciados por Milton Friedman, os "Chicago boys", Pinochet fez do Chile um pioneiro laboratório de políticas neoliberais, privatizando, abrindo a economia e reduzindo direitos sociais e trabalhistas a ní­veis apenas possíveis num cenário de extrema repressão política. Como resultado, enquanto os países vizinhos viviam recessões fenomenais, o Chile experimentou altos índices de crescimento econômico, alicerçados na abertura da economia ao mercado externo, na prioridade à produção e à exportação de commodities (como cobre, frutas e salmão) e de produtos industrializados com bai­xa tecnologia agregada (como os vinhos), o que reduziu o seu parque industrial. Para as classes alta e média, a situação representou novas pos­sibilidades de consumo, comparáveis aos países desenvolvidos. Em contrapartida, o índice de po­breza subiu de 20% da população em 1973 para 40% em 1990. Para estes, restava a baixa qualida­de dos serviços públicos, como a previdência, a saúde e a educação.
     Pinochet deixou o governo do Chile em 1990, depois de derrotado em um plebiscito dois anos antes sobre sua permanência no poder por mais oito anos. Sucedeu-o a Concertación, coalizão de partidos de centro-esquerda liderada pelos democrata-cristãos e pelos socialistas. Entretanto, 43% dos chilenos votaram pela permanência de Pinochet no poder em 1988, o que demonstra sua popularidade duradoura e incomum em face de outros ditadores do Cone Sul.
     Durante o governo da Concertación, o Estado chileno promoveu diversas iniciativas em prol da "verdade e da reparação das violações dos direitos humanos cometidas na ditadura", conseguindo, nesta matéria, resultados muito mais importan­tes dos que os vistos até agora no Brasil. Já em 1990, poucos meses após sua posse, o presidente Patrício Aylwin criou a Comissão Nacional de Ver­dade e Reconciliação, que apresentou relatório no ano seguinte, detalhando casos de violação dos direitos humanos ocorridos após 1973. A partir de 1992, a Corporação Nacional de Reparação e Reconciliação, criada pelo governo nacional, deu continuidade ao trabalho de identificação das violações da ditadura e estabeleceu pensões e indenizações para vítimas e familiares de vítimas. Em 2003, o presidente socialista Ricardo Lagos apresentou o documento "Não há amanhã sem ontem", que deu origem à Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, que novamente realizou importantes investigações.
     Militares envolvidos nas violações dos direitos humanos durante a ditadura foram punidos por tribunais chilenos, entre eles Manuel Contreras, chefe da Dina, a polícia política de Pinochet. O ditador procurou manter uma segura distância destes casos, imputando responsabilidades ape­nas aos seus antigos subordinados. Mas, em 1998, foi detido enquanto fazia tratamento de saúde em Londres, após pedido de extradição para a Espanha por crimes de genocídio. Tal situação au­mentou a divisão dos chilenos: os partidários de Pinochet alegavam violação à soberania nacional, enquanto seus opositores e vítimas comemora­vam o vexame internacional. Após complicada tratativa diplomática, com o governo chileno atu-ando contra a extradição, Pinochet regressou ao Chile alegando que sua saúde frágil o impedia de responder em juízo.
     Outro 11 de setembro - data do golpe de 1973 - complicaria definitivamente a vida de Pinochet. Após sofrerem o maior atentado terro­rista de sua história, em 2001, os Estados Unidos iniciaram uma varredura bancária atrás de casos de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. Vieram assim a público contas secre­tas de Pinochet no Riggs Bank, em Washington, abertas com identidades e passaportes falsos. Progressivamente, outras contas do ditador e de sua esposa e filhos apareceram em diversos países. Sem comprovar a origem dos recursos, foram processados por corrupção pela justiça chilena. Quando morreu, em 10 de dezembro de 2006 - Dia Internacional dos Direitos Humanos - Pinochet ainda respondia a processos. No ano seguinte, sua esposa e os cinco filhos foram pre­sos por corrupção.
      Allende e Pinochet ocupam lugares distintos na atual memória chilena. Em pesquisas realizadas no Chile em 2006, 82% dos entrevistados responderam que a imagem que Pinochet lega para a história é a de um ditador, e os que o viam como "um dos melhores presidentes" do país caíram de 27% para 12% em dez anos. Já a presidência de Allende foi considerada como "um bom governo com ideias mal aplicadas" por 63% dos entrevistados em 2003. Em 2008, ano do seu centenário, Allende foi eleito, em um programa de TV, o chileno mais importan­te da história. Em 2010, 67,7% dos entrevistados de uma pesquisa nacional acreditavam que Pinochet sempre soube das violações dos direitos humanos.
     O Chile atual é muito diverso do país deixado por Salvador Allende. Apesar da expressiva redução da pobreza, resultante do aumento dos investimentos sociais nos governos da Concertación, os chilenos desconfiam das instituições, clamam por qualidade da democracia e melhores serviços públicos. O PS de Allende abraçou o reformismo social-democrata, combinando o respeito às regras da democracia e à economia de mercado com políticas públicas redistributivas, mas abandonando a ruptura com a ordem capitalista que caracterizava a estratégia pré-1973.
Rodrigo Freire de Carvalho e Silva é Professor de Ciência Política na Universidade Federal da Paraíba e Autor de A Tranformação da Esquerda Latino-Americana. Um Estudo Comparado do Partido dos Trabalhadores (PT) No Brasil e do Partido Socialista (PSCH) no Chile (Editora UFPB, 2013).

Saiba Mais - Bibliografia
BANDEIRA, Luiz Alberto Muniz. A fórmula para o caos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008,
GARCES, Juan. Allende e as armas da política São Paulo: Scritta Editoral, 1993.
MUNUZ, Heraldo. A sombra do ditador. Rio de Janeiro: Zahar, 2010,
VERDUGO, Patrícia. A caravana da morte. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

Saiba Mais – Links

Saiba Mais – Filmes
A Batalha do Chile - A Luta de Um Povo Sem Armas
    Considerado um dos melhores e mais completos documentários latino-americanos, A Batalha do Chile é o resultado de seis anos de trabalho do cineasta Patrício Guzmán. Dividido em três partes (A insurreição da burguesia (1975), O golpe militar (1977) e O poder popular (1979)), o filme cobre um dos períodos mais turbulentos da história do Chile, a partir dos esforços do presidente Salvador Allende em implantar um regime socialista (valendo-se da estrutura democrática) até as brutais consequências do golpe de estado que, em 1974, instaurou a ditadura do general Augusto Pinochet.
     Patrício Guzmán foi além dos temas espetaculares, filmando desde assembleias de fábricas, passando por trabalhadores do campo, moradores de bairros construindo um abastecimento alternativo, até militantes de direita. É um registro e uma análise bastante completa do que foi a caminhada chilena pela via democrática ao socialismo, abordando temas difíceis como as nacionalizações, o apoio ambíguo da presidência ao processo de construção do "poder popular" que se dava com as ocupações de fábricas e latifúndios e a construção da participação direta através de assembleias locais e regionais, e as contradições entre este poder popular e um Estado que acabou paralisado pela maioria conservadora do Congresso e as ações de sabotagem apoiadas pela CIA e pelas elites. Com o golpe em 1973, Guzmán se refugiou em Cuba, onde terminou de editar a terceira parte do documentário apenas em 1979. Foram praticamente 10 anos de trabalho.
Direção: Patrício Guzmán
Ano: 1975 - 1977 - 1979
Áudio: Espanhol/Legendado
http://ul.to/jadmreau
A Insurreição da Burguesia (97 min. 482 MB)
“Salvador Allende põe em marcha um programa de profundas transformações sociais e políticas. Desde o primeiro dia a direita organiza contra ele uma série de greves enquanto a Casa Branca o asfixia economicamente. Apesar do boicote, em março de 1973 os partidos que apoiam Allende obtém mais de 40% dos votos. A direita compreende que os mecanismos legais já não servem. De agora em diante sua estratégia será o golpe de estado”. (Patrício Guzmán)
O Golpe de Estado (88 min. 386 MB)
“Entre março e setembro de 1973 a esquerda e a direita se enfrentam nas ruas, nas fábricas, nos tribunais, nas universidades, no congresso e nos meios de comunicação. A situação se torna insustentável. Os Estados Unidos financiam a greve dos caminhoneiros e fomentam o caos social. Allende tenta, sem sucesso, um acordo com as forças da Democracia Cristã. Os militares começam a conspirar em Valparaíso. Um amplo setor da classe média apoia o boicote e a guerra civil. Em 11 de setembro Pinochet bombardeia o palácio do Governo”. (Patrício Guzmán)
O Poder Popular (79 min. 364 MB) 
“A margem dos grandes acontecimentos narrados nos episódios I e II acontecem também outros fenômenos originais, às vezes efêmeros, incompletos, contatos nesta terceira parte. Numerosos setores da população e, em particular, as camadas populares que apoiam Allende organizam e põem em marcha uma série de ações coletivas: armazéns comunitários, cadeias industriais, comitês camponeses etc. com a intenção de neutralizar o caos e superar a crise. Essas instituições, em sua maioria espontâneas, representam um ‘estado’ dentro do Estado”. (Patrício Guzmán)

NO
Chile, 1988. Pressionado pela comunidade internacional, o ditador Augusto Pinochet aceita realizar um plebiscito nacional para definir sua continuidade ou não no poder. Acreditando que esta seja uma oportunidade única de pôr fim à ditadura, os líderes do governo resolvem contratar René Saavedra (Gael García Bernal) para coordenar a campanha contra a manutenção de Pinochet. Com poucos recursos e sob a constante observação dos agentes do governo, Saavedra consegue criar uma campanha consistente que ajuda o país a se ver livre da opressão governamental.
Direção: Pablo Larraín
http://ul.to/9dl78umhAno: 2012
Áudio: Espanhol/Legendado
Duração: 117 minutos


Missing - Desaparecido
Num restaurante em Santiago do Chile, um jovem jornalista norte-americano, residente nesse país, acaba escutando uma conversa na mesa ao lado, entre um agente da CIA e militares chilenos, que deixa clara a participação do governo norte-americano no golpe militar que depôs o governo socialista de Salvador Allende e inaugurou a ditadura do general Augusto Pinochet.
A obra de Costa Gavras focaliza inicialmente o cotidiano do jornalista no Chile, até seu desaparecimento, dias após o golpe de Estado do general Pinochet. O filme prossegue até o final com a busca desesperada do pai e da mulher do jornalista, na tentativa de encontrá-lo.
O Chile pós-golpe de Estado, os primeiros dias da repressão e todo horror da ditadura chilena, considerada uma das mais violentas da América Latina, são fielmente retratados pelo filme, que venceu a Palma de Ouro e o prêmio de melhor ator no festival de Cannes, além do Oscar de melhor roteiro adaptado...
Direção: Costa Gavras
Ano: 1982
http://ul.to/89uz0bdb
Áudio: Inglês/Legendado
Duração: 117 minutos
Estado de Sítio
Em ousada operação, um grupo de guerrilheiros sequestra diplomata brasileiro e um cidadão americano de nome Philipe Michael Santore (Yves Montand), funcionário de uma agência americana. Ato contínuo passam a exigir a libertação de militantes presos. Desse momento em diante o filme é narrado em flashbacks relatando suas atividades, a grande repercussão internacional e a articulação dos meios de repreensão ao movimento. Filme do mestre Costa-Gravas que esclarece, de forma notável, fatos de nossa história recente.
Direção: Costa Gavras
Ano: 1972
Áudio: Francês/Legendado
http://ul.to/kfj3qcu0Duração: 119 minutos

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

O poder de punir

Com raízes nas ditaduras brasileiras, a Polícia Militar mantém uma estrutura autoritária e violenta. Em vez de proteger os cidadãos, serve aos aparatos do Estado
     Nascida na Ucrânia durante a fuga de sua família para a América, Clarice Lispector chegou ao Brasil nos anos 20 e aqui viu sua mãe definhar lentamente em razão de uma sífilis adquirida após sofrer um estupro coletivo por soldados russos. Em 1962, ela escreve uma crônica “baseada em fatos reais” sobre um homem, de apelido Mineirinho, “um facínora”, que morreu ao levar 13 tiros, quando bastava apenas um. No primeiro, um “alívio de segurança”; o “terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porquê eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro”. Em entrevista posterior, e muito próxima de sua morte, ela conta que este foi, talvez, o texto mais importante, porque no décimo terceiro tiro ela mesma havia sido assassinada de tanta revolta, era capaz de sentir a agonia do morto.
     Em 1964, o golpe de Estado desferido pelos militares com amplo apoio e cooperação de elites civis – atualizando a aliança civil-militar que nos anos 30 havia levado Getúlio Vargas ao poder - instaurou uma perversa ditadura tanto mais potente, quanto mais institucionalizada tornava-se a fusão entre justiça civil e militar, em termos de ideais e de procedimentos práticos. A repressão, como nos regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, foi, aos poucos, vestindo máscaras de legalidade e alterando gradualmente os seus aspectos relativos à liberdade individual e política; até que sete anos depois passasse, como se sabe hoje, à matança sistemática dos militantes de esquerda de menor visibilidade pública.
     Em outra frente, redefinia-se a cidadania através da criminalização/repressão de determinados comportamentos destacando-se os chamados crimes contra a autoridade e de “não conformismo sociopolítico”. Como num quartel, a disciplina, a hierarquia, e a correção exemplar foram pouco a pouco sendo aplicadas indiscriminadamente pelo Estado sobre a população. O historiador Carlos Fico lembra ainda que em 13 de março de 1967, Carlos Medeiros, ministro da Justiça do presidente general Castelo Branco, com a ajuda do chefe do gabinete militar Ernesto Geisel redigiram a Lei de Segurança Nacional legalizando a “Guerra interna” e permitindo que brasileiros civis fossem aleatoriamente acusados e torturados pelo crime de tentativa de subversão da ordem ditatorial estabelecida.
Polícia que espanca
     Em agosto de 2013, a divulgação ostensiva de vídeos na internet nos permitiu ver um grupo de policias espancando uma jovem, mesmo depois de conscientes de sua inteira incapacidade de defesa. É possível acreditar que os primeiros momentos da agressão possam ter ocorrido para imobilizá-la, mas todos os outros, todas as outras longas cenas de espancamento aconteceram por pura vontade de violentar uma mulher já indefesa.
     Talvez valha o parêntesis de um amigo sobre a única diferença que passa pela cabeça do homem que bate, quando quem apanha é uma mulher e não outro homem: é que a vitória sobre ela é mais certa ainda e, portanto, a satisfação do agressor mais plena. Na última semana foi a vez dos professores em defesa de reformas no falido sistema de ensino do qual fazem parte, e antes deles os integrantes do Black Bloc, linha de frente civil no violento enfrentamento provocado pelas manifestações contra as instituições políticas.  Antes deles, há pelo menos 25 anos, favelados, prostitutas, travestis, pobres, negros, indígenas, moradores de rua, entre muitos outros, tem conhecido de bem perto a mão forte do Estado. Como Clarice, todos nós, filhos da Constituição de 1988 e de seu Estado Democrático de Direito, todos nós morremos um pouco.  
     Este período de 25 anos corresponde um pouco mais ou pouco menos, ao tempo em que sociedade e Estado vem submetendo-se ao pacto selado em 88, cujo legado autoritário pode ser encontrado na estrutura jurídica, nas práticas políticas e na violência institucionalizada, com consequências em quase todas as esferas da vida social brasileira.
     “Era uma espécie de triunfo, mas não isento de ambiguidades”. Clarice, novamente, falando de seu mundo interior, se refere à liberdade na qual se vê lançada sem mesmo saber utilizar. De certa forma, o fim do regime militar marca também uma vitória social em termos de liberdade, mas igualmente cheia de contradições, cujo resultado individual e coletivamente incidiu em décadas de silêncio. Negociada, a transição vendeu direitos individuais, políticos e sociais negados durante vinte anos - como o direito à greve, e à liberdade de imprensa, por exemplo - trouxe de volta os exilados políticos, e devolveu o governo aos civis. Em troca, alçou José Sarney à presidência, manteve a fiel Rede Globo de televisão como instituição privilegiada em suas relações com o Estado, não julgou nem puniu nenhum agente do Estado por perseguição, tortura, ou assassinato, e fechou os olhos para as condenações civis e militares proferidas no período anterior.
     Após décadas de exercício de uma mentalidade autoritária no interior das Forças Armadas e no Judiciário, à base da ideologia de Segurança Nacional, nenhuma reforma foi feita nestes setores e muitos dos mesmos servidores se mantiveram em seus cargos, constituindo dia a dia o fracasso brasileiro em construir instituições genuinamente democráticas. Ou, diante da dificuldade de definir graus de democracia, a derrota de grande parte da população que continuou recebendo tratamento autoritário e discriminador por parte daqueles que servem à Justiça (judiciário, polícia, sistema prisional) e que, como na ditadura, continuaram agindo mais para a imposição de normas do que para a efetiva resolução de conflitos. Pode-se mesmo dizer que uma cultura institucional arbitrária e violenta tornou-se marca de grande parte da Polícia Militar que se comporta ainda hoje como um simples órgão de defesa da ordem constituída, e não da cidadania que nem mesmo puderam conhecer.
Revolta na era do tecnoconsumo
     À parte da sociedade que viveu a ditadura restou uma liberdade tutelada e autocensurada, muitas vezes ressentida e sem voz; aos pobres, como de costume, uma liberdade cínica, espremida entre o controle repressivo e as formas de inserção social pela via do consumo. Às gerações nascidas a partir de 1985 foi negada oficialmente uma consciência histórica sobre o passado guerrilheiro e ditatorial, ao mesmo tempo em que, sem historicidade a que se apegar e mergulhadas em formas de comunicação impensáveis até bem pouco tempo, tiveram que encontrar sozinhas sentidos para a liberdade, assim como para a revolta. Fazer isso na era do “tecnoconsumo”, em que o amor pelo outro, pela causa, pela vida, foi sendo transformado no desejo compulsivo por mercadorias tanto “curtíveis”, quanto descartáveis, não parece nada fácil.
     Sobre essa geração e seu modo de viver e de sentir, o escritor norte-americano Jonathan Franzien nota que “se uma pessoa dedica sua existência a ser curtível e passa a encarnar um personagem bacana qualquer para atingir tal fim, isso sugere que perdeu a esperança de ser amado por aquilo que realmente é. E, se tiver êxito na tentativa de manipular os outros para que seja curtido, será difícil que, em algum nível, não sinta verdadeiro desprezo por aqueles que caíram em seu embuste”. Enfim, uma sociedade incapaz de sentir amor é também uma sociedade incapaz de sentir ódio, e se isso chega bem próximo do avesso da natureza humana, só lhes/nos resta cinismo, apatia e, claro, silêncio e mais silêncio. Como num caso de amor, quando não há brigas por tanto tempo, e vinte e cinco anos são apenas o mínimo que podemos contar, é de se esperar que uma das partes, ao menos, esteja vivendo uma fantasia, ou que algumas realidades não estejam sendo verdadeiramente levadas em conta – parafraseando um dos romances do escritor chamado “Liberdade”.  
     Entre “elas” e coexistindo uma “visão condescendente da vida convencional, humana – casar, ter filhos e, finalmente, ser feliz”, fermentada desde o século XIX e que tanto asfixiava a alma de Clarice Lispector, e certo “não saber o que fazer de si mesmo”, de sua liberdade recém-adquirida e de quase insuportável tédio – que a escritora pôde antecipar como melancolia e angústia de gerações posteriores, mulheres atualmente chamam a si mesmas de vadias e vomitam toda a repressão engasgada em um radicalismo confuso, como só elas poderiam fazer. O dever de ser feliz não as convém, legitimidade e ética não bastam para uma existência cujo destino parece estar fora de controle, e à violência social paga-se com a autoviolentação do próprio corpo, da intimidade aberta e devassada nas ruas.
     O austríaco Hans Gumbrecht em recente passagem pelo Brasil lembrou ainda dos “piercings, tatuagens, mutilação autoinfligida e, finalmente, ondas de suicídio; aqueles que são “suas próprias vítimas” quase sempre associam (desde que ainda possam falar) essas atividades com o forte desejo por testar a presença de seus corpos por meio da dor”. Elas, as novas vadias, ao que parece, buscam transformar a moral social ainda vigente da mulher-objeto-sexual, mulher-mera-reprodutora, mulher-esposa-submissa, mulher-independente-carente-vagabunda, conciliando o modo de viver que pode surgir dessa subversão com os acontecimentos mais contingentes do dia a dia. Desde o ônibus lotado até o assédio grosseiro nas ruas, a sádica violência policial, os esforços sobre humanos para alcançar bons salários, pen drives perdidos e vídeos íntimos divulgados na internet, o peso do papel familiar obrigatório e dos ideais de beleza.
     Em cada pedaço dessa luta, encontra-se a construção lenta de individualidades capazes de lidar, em todos os ambientes – linguagem, trabalho, família, desejo -, com situações de anomia social, de perda de historicidade, e, sobretudo, de questionamento de todos os tipos de autoridade. Ainda assim, é de se perguntar pelos sentidos de uma atitude pública tão agressiva em relação ao próprio corpo. De que valerá tal rebeldia quando a moça de seios descobertos na praça pública estiver no metrô superlotado na Central do Brasil? Cansada, sufocada e esfregada, ela será uma mulher como as outras, desrespeitadas pela igualdade de direitos que a colocou ali, no mesmo vagão que qualquer homem que possa pagar os R$3,20 de passagem, e que não tenha o hábito de tratar com elegância uma donzela que vai às ruas seminua, com uma placa no peito: “Sou vadia com muito orgulho”
     Ao mesmo tempo, estudantes “sem ideologia”, sem partido, sem líderes, sem “política”, tal como havia nos anos 60, desencadearam protestos sem pauta definida, sem objetivo “prático” identificável, sem uma única questão a qual possam ser reduzidos ou a partir da qual possam ser explicados. Eles gostam do capitalismo, se servem igualmente da tecnologia, tanto para a organização de suas manifestações, quanto para o simples prazer de “curtir” ou de ser “curtido”. Possuem, em média, situação econômica acima da média, no Brasil que, segundo a mídia e o executivo, vai muito bem das pernas. Ou seja, não são político-partidários anticapitalistas, socialistas ou comunistas, não são pobres se insurgindo contra o Estado, não são minorias em busca de leis afirmativas; reconhecimento e diferença. Talvez, tenham o direito de haver nascido em tempos alheios ao mundo da política, do “novo homem”, e da revolução.
     “Para alguém com a sua formação, tendo em vista aonde a revolução e a ideologia levaram, provavelmente não poderia ser diferente. A liberdade só pode mesmo vir de dentro. A ânsia por esse estado de graça é que é a sua fonte de energia”, diria um biógrafo de Clarice Lispector, sobre sua indignação “apolítica” com o conservadorismo social. Ela mesma acrescentaria que “nem todos são bastante fortes para suportar não ter ambiente próprio, nem amigos” reais – eu diria hoje-, “para carregar duas almas em um só peito”. À vida plácida e burguesa, pode, talvez, faltar uma metade “carismática e selvagem”, que ao encontrar identificação ampla e inesperada pelas ruas e pela internet torna-se cada vez mais disposta a violentar e a violentar-se, faminta de saber mais de si: “mais do que dos outros, estamos precisando de nós mesmos”.
     É pela via da dor que a juventude do êxtase volta a ser protagonista da cena pública, não há alegria e risos genuínos entre vadias, black blocs ou professores, a felicidade se tornou mais profunda, como a de alguém que acaba de sair da prisão. Não por acaso, a ditadura, a tortura, a guerrilha e a Comissão da Verdade começam a fazer eco social, ao menos vinte anos após se constituírem como tema acadêmico relevante em toda a América Latina. Não parece fácil entender ou explicar que o Estado brasileiro tenha optado pela ditadura, a sociedade, pelo golpe militar, ou por que a repressão legal não bastou às autoridades entre 1964 e 1985, e como, evidentemente não basta agora.
     Já em 4 de abril de 1935, precedeu a instauração da ditadura varguista, a aprovação pelo Estado de uma Lei de Segurança Nacional que definia os crimes contra a ordem política e social. “Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais”, nos conta a Fundação que ora leva o nome de Getúlio Vargas. Em 1937, a criação do “Tribunal de Segurança Nacional” inaugurou um tipo de colaboração civil-militar na aplicação da legislação “de exceção”, ou seja, da legislação arbitrária que deveria servir à “Guerra interna”, em nome da “segurança do Estado”; todas nomenclaturas oficiais para repressão civil. À época, como mostra o já citado Carlos Fico, uma pessoa acusada passou a ter que provar inocência, em um contexto no qual as denúncias anônimas e os relatórios policiais sem provas poderiam levar à condenação. Em 1945, após o fim do Estado Novo, a Lei foi mantida nas Constituições brasileiras tornando-se a base de legitimação da ditadura em 1967.
     Ainda assim, a maioria dos acusados nos processos por crimes políticos durante a ditadura não ocorreram por participação em ação armada contra o governo. Muito mais recorrente era a acusação por crimes de associação ou opinião, combinados às campanhas de desqualificação pessoal e de marginalização de gente considerada fora do padrão moral imposto, sobretudo, gays, lésbicas e filhos e filhas de comunistas, “herdeiros do mal”. Já dizia a filósofa Hannah Arendt que a radicalização está relacionada não apenas à violência física e explícita, mas à potencialização ou extinção daquilo que torna o homem Homem, daquilo que lhe permite autonomia: o pensar, a espontaneidade, a liberdade humana. A radicalização “está sempre relacionada à dignidade humana, à pessoa jurídica, mas também à pessoa moral”, como, por exemplo, aconteceu com “os prisioneiros judeus obrigados pelos nazistas a fazer escolhas entre alternativas criminosas” como incinerar ou ordenar vagões cheios de judeus para as câmaras de gás.
     Esse pacto civil-militar iniciado na década de 30 e aperfeiçoado durante a ditadura, com tudo o que ele implica para a formação técnica e psicológica dos agentes da repressão, não se rompe magicamente com a formalização da democracia em 1985, nem com a nova Constituição em 1988. A violência no trato com a sociedade se mantém institucionalizada naquilo que naturalmente chamamos hoje de “entulho autoritário”, exemplificado pela permanência de dispositivos como o Ato de Disposição Constitucional Transitório (ADCT) 23, que dispõe sobre a realocação dos censores, personagens simbólicos da ditadura, em outros cargos da Polícia Federal do novo Estado Democrático.
     Além disso, o cientista social Ruy Mauro Marini, ainda no ano de promulgação da Carta Magna, denunciava como o próprio processo eleitoral de que resultou a Constituinte havia cerceado a possibilidade de uma autêntica representação popular, ao não contemplar a eleição de candidatos avulsos, propostos pelas organizações sociais e de classe e pela cidadania em geral, em benefício do sistema partidário artificialmente imposto pela ditadura. E continua: “A conjuntura muito particular na qual se realizaram as eleições de 1986 – signadas pelo Plano Cruzado – teria contribuído por sua vez, para deformar a configuração da representação política na Constituinte, ao conferir esmagadora maioria ao PMDB - no governo, desde o ano anterior, mediante eleições indiretas”. Assim, apesar de um ou outro lampejo de independência, a Constituinte se fez dentro do quadro institucional surgido em 1964, isto é, sob a pressão de um executivo centralizador e a das Forças Armadas. Hoje, soma-se a isso, o fato de que entre os mais de cem dispositivos não regulamentados desta Constituição estão o piso salarial nacional para professores e agentes de saúde da rede pública determinados apenas em emendas constitucionais.
Linguagem de violência
     Institucionalizada, mas também internalizada pelos seus agentes e naturalizada pela sociedade, a violência continuou imperando absoluta no trato com as classes mais pobres da população, onde as leis ou se calam, ou calam a sociedade, ou simplesmente não existem. Como já está claro, a prática de tortura não se devia a “excessos” de subalternos, mas era determinada pelo alto comando militar e pelo escalão presidencial ditatorial, tal como continua acontecendo, com a importante diferença, ao que parece, de que a mentalidade policial brasileira nos anos 60 e 70 -  muito semelhante àquela levada a cabo pelos executores nazistas três décadas antes, de que a humilhação, o sofrimento e a morte das suas vítimas era estimulada pelo cumprimento nacionalista de seus deveres, quase como um esforço ético - talvez, mas só talvez, faça menos sentido hoje. À impunidade, corporativismo e gosto pelo exercício da autoridade, característicos das instituições militares, fundiu-se o desprezo ou o nojo demonstrados por muitos setores sociais diante de quem vive ou convive com o “submundo”, além dos baixos salários dos policiais militares, e a precária formação em termos de educação formal dispensada e exigida destes.
     No conto de Clarice Lispector, sobre a morte de Mineirinho, a escritora dá vida a uma ideia mais antiga, presente em outros textos seus, de que não há o direito de punir, mas apenas poder de punir: o Estado pune porque é mais forte que os homens, assim como a natureza da representação do crime na mente humana é o que há de mais instável e relativo, já que a punição existe para defender as instituições, como uma necessidade destas pra se manter no poder. O trecho é grande, mas vale à pena até com o fôlego suspenso:
     “Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais. Para que minha casa funcione, exijo de mim como primeiro dever que eu seja sonsa, que eu não exerça a minha revolta e o meu amor, guardados. Se eu não for sonsa, minha casa estremece. Eu devo ter esquecido que embaixo da casa está o terreno, o chão onde nova casa poderia ser erguida. Enquanto isso dormimos e falsamente nos salvamos. [...] Mas só feito doidos, e não como sonsos, o conhecemos. É como doido que entro pela vida que tantas vezes não tem porta, e como doido compreendo o que é perigoso compreender, e como doido é que sinto o amor profundo, aquele que se confirma quando vejo que o radium se irradiará de qualquer modo, se não for pela confiança, pela esperança e pelo amor, então miseravelmente pela doente coragem de destruição. Se eu não fosse doido, eu seria oitocentos policiais com oitocentas metralhadoras, e esta seria a minha honorabilidade. Até que viesse uma justiça um pouco mais doida. Uma que levasse em conta que todos temos que falar por um homem que se desesperou porque neste a fala humana já falhou, ele já é tão mudo que só o bruto grito desarticulado serve de sinalização. Uma justiça prévia que se lembrasse de que nossa grande luta é a do medo, e que um homem que mata muito é porque teve muito medo. Sobretudo uma justiça que se olhasse a si própria, e que visse que nós todos, lama viva, somos escuros, e por isso nem mesmo a maldade de um homem pode ser entregue à maldade de outro homem: para que este não possa cometer livre e aprovadamente um crime de fuzilamento. Uma justiça que não se esqueça de que nós todos somos perigosos, e que na hora em que o justiceiro mata, ele não está mais nos protegendo nem querendo eliminar um criminoso, ele está cometendo o seu crime particular, um longamente guardado. Na hora de matar um criminoso - nesse instante está sendo morto um inocente. Não, não é que eu queira o sublime, nem as coisas que foram se tornando as palavras que me fazem dormir tranquila, mistura de perdão, de caridade vaga, nós que nos refugiamos no abstrato. O que eu quero é muito mais áspero e mais difícil: quero o terreno”. 

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sábado, 5 de outubro de 2013

Mesma história americana

Líder de grupo neonazista é preso por assassinato. A suástica marcada em seu peito tem pouco a ver com o falecido governo fascista: é usada como instrumento de identificação com a imposição da ordem pela violência.
Joelhos contra o chão, botas de soldado e mãos erguidas atrás da cabeça. Cada pedaço do corpo parecia esculpido, perfeito, trabalhado como uma máquina cuja marca estava inscrita no peito. A suástica nazista de Derek Vinyard (interpretado por Edward Norton) não é uma espécie de ode a Hitler ou ao já falido regime alemão, mas um didático instrumento de identificação com a violência como forma de defesa da propriedade, do lar confortável, do emprego estável, da mulher submissa, da pele branca e dos seus hipnotizantes olhos azuis. Não há como deixar de mencionar o olhar assassino do protagonista lançado à vítima, antes do golpe final, quando o negro que tentara roubar seu carro aguarda a morte mordendo o meio-fio.
     Esta não é A Outra história Americana, é a mesma, aquela do dogma da democracia dos mais fortes e do progresso utilitário da natureza humana. Embora nenhum dos dois lemas tenha nascido ali, foi nos Estados Unidos dos anos 70 do último século que a sua combinação deu lugar a um espírito americano copiado em quase todas as partes do mundo ocidental, e muito bem representado na cena de abertura do filme. Derek é o homem com senso de autoconfiança inabalável, consciência política moldada às restrições da mente profundamente capitalista, e uma voracidade carnal latente e expressa em quase todas as suas relações. 
     Em publicação recente, o historiador Ciro Flamarion Cardoso discute Por que os humanos agem como agem e afirma de antemão que esta é sempre uma questão de tempo. Aqui, dois grandes processos se combinam: as determinações estruturais, algo que nos torna filhos de uma época e que foge ao controle e muitas vezes à consciência individual e coletiva; e os mecanismos que nos levam a escolher entre uma e não outra possibilidade de viver e de sentir, com todos os seus valores e implicações. Em grande medida esta é não só a questão que move a narrativa dirigida pelo inglês Tony Kaye em 1998, mas um impasse existencial, objeto da História e a motivação individual para a obsessão pela memória e pela capacidade de explicar onde foi que as coisas deram errado.
     Em busca dessa resposta, o diretor dá menos importância aos movimentos públicos, caricatos e reduzidos à estética do poder e da violência, eles aparecem como manifestações arruaceiras, passatempo de jovens vagabundos talvez, certamente tendências passageiras da superfície social. Stacey (Fairuza Balk), a namorada de Derek, por exemplo, tem enormes olhos e lábios, usa calças justas de couro e coturnos violentamente sedutores, repete frases pela metade, hinos coletivos e regozija-se com o poder aparente das massas em êxtase ao invadir mercearias de chineses ou latinos. Danny (Edward Furlong) é o irmão de aparência andrógina, apaixonado pela autoridade e, consequentemente, fascinado pela obediência quase como se este fosse o seu vínculo erótico, muito mais do que uma percepção do raciocínio. São personagens apresentados como menos complexos; menos resistentes diante da força das tradições americanas que emergiram após o ano de 1968.
Apropriação da suástica
     Ao mesmo tempo em que a data tornou-se o ápice de um movimento de transformação no pensamento de esquerda no mundo, a reação no campo oposto da política e da cultura não deixou por menos. Nos Estados Unidos, Martin Luther King não viveu para se sentar à “mesa da fraternidade” com a qual sonhara; e a luta dos negros e dos homossexuais, assim como toda a consolidação do multiculturalismo como “política da diferença”, da singularidade, e não mais das classes, foi acompanhada pelo crescimento dos movimentos de extrema direita, municiados agora pela experiência histórica da indústria da morte nazista.
     A apropriação de símbolos como a suástica ou a saudação a Hitler somou-se a um espírito que não poderia ter surgido senão no país mais poderoso do mundo após a Segunda Guerra Mundial; em uma nação cuja história e identidade nacionais estavam alicerçadas pela crença em uma vocação divina para a conquista. Sobre a chegada do homem à lua, o presidente Richard Nixon teria afirmado em 1969 que se tratava do evento mais importante desde a Criação, “prontamente colocando Jesus Cristo no seu lugar”, lembra o historiador húngaro John Lucáks. E para completar essa espécie arriscada de fórmula estrutural para a simpatia pelo ódio racial norte-americano, a onda de desemprego e inflação nos anos 70 parece imprescindível, de modo que o discurso do amor pela “Nação”, pela “Pátria”, vai incluindo pouco a pouco uma ira que se volta contra as pessoas reais, numa luta diária pelo sonho americano.
     Contingência, acaso, fatalidade, ou como quer que se defina aquilo que Bob Dylan chamou em 1975 de Simple Twist Of Fate, a prisão inesperada foi o acontecimento que levou o líder neonazista Vinyard à experiência vertiginosa do fim da história linear. Um retrato difuso de si, de suas convicções e de todo o seu próprio passado emergem diante da incapacidade de controlar as circunstâncias, de prever as relações e reações à sua volta, de organizar em arquivos mentais separados o certo e o errado, o branco e o preto, a liberdade e a submissão. A suástica no peito antes utilizada como demonstração de força, produz agora outro de tipo de atração entre os seus pares, que o fazem vítima de um estupro coletivo durante o banho.  A cor da pele, até então entendida como senha para os direitos cívicos do homem americano e de uma consciência heroica que legitima a violência da dominação, torna-se simplesmente indiferente; deixa de ser algo contra o qual se deva defender num ambiente em que, ao contrário, a sobrevivência não depende da singularidade, mas das tentativas realizadas por cada um e por cada grupo para construir uma identificação.
Reorganização do passado
     O processo trilhado por Derek para recolher os pedacinhos de sua identidade e dar novo sentido à sua história passa por uma reorganização do passado cuja fonte é a própria memória afetiva. As cenas de um cotidiano já distante, à mesa do café e com a presença do pai (um bombeiro morto heroicamente) ganham sons e cheiros. Os diálogos entrecortados pela mastigação discutem o quanto os imigrantes estão roubando empregos, minorias conquistando direitos, espaços e bens, enfim, sobre o quanto as coisas estavam mudando.
     Nessa história americana, como em qualquer outra, compreender as possíveis raízes de sentimentos individuais, a forma pela qual os conceitos viram verdades e as ideologias tornam-se formas de viver, não pode resolver as contradições que impregnam a vida no tempo presente, mas será sempre um bom caminho para enfrentar aquilo que nos faz ser quem somos.
Direção: Tony Kaye
Ano: 1998
Áudio: Português
Duração: 118 minutos

Saiba mais - Filme
Tolerância Zero
Um dos filmes mais perturbadores da história do cinema. "Tolerância Zero" é a história verídica de Danny Balint, um jovem aluno de uma escola judia de Nova York, que com os anos se transforma em um furioso skinhead e passa a perseguir estudantes judeus. Aos poucos Danny começa a descobrir sua personalidade neofascista, ao mesmo tempo que tenta entender o significado do judaísmo em sua vida. Considerado pela crítica como um dos melhores filmes americanos do começo do século, Tolerância Zero é um filme intrigante com memoráveis interpretações.
Direção: Henry Bean
Ano: 2001
Áudio: Português
Duração: 98 minutos
Tamanho: 339 MB