“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sábado, 26 de outubro de 2013

Sem razão e com força

Fantasma da ditadura de Pinochet continua a povoar o imaginário do Chile 40 anos depois do golpe.
   O início da década de 1970, o Chile era visto como uma exceção na América Latina, e orgulhava-se disto. Desde 1925 mantinha a mesma ordem constitucional e elegia seus representantes democraticamente. Os principais partidos haviam sido fundados há décadas, organizavam-se por padrões ideológicos (esquerda, centro, direita) e tinham sólida base social. Os movi­mentos estudantil e sindical eram fortes. Os governos aplicavam políticas consideradas ainda hoje avança­das, como a reforma agrária promovida no governo do presidente Eduardo Frei (1964-1970). Por fim, acreditava-se no profissionalismo dos militares, que mantinham um distanciamento do ambiente político considerado adequado ao respeito à supremacia da autoridade civil.
     Este contexto levou a maioria da esquerda a crer que era possível avançar em reformas estruturais rumo ao socialismo mantendo a institucionalidade democrática. Seu líder era Salvador Allende, médico, maçom, fundador do Partido Socialista (PS), político de larga experiência e eleito presidente em 1970 pela Unidade Popular (UP), em aliança com o Partido Comunista e o Partido Radical. Allende obteve 36,22% dos votos, seguido pelo candidato da direita, Jorge Alessandri Rodriguez, do Partido Nacional (34,9%), e pelo democrata-cristão Radomiro Tomic (27,81%). O Congresso Nacional, composto por larga maioria oposicionista, ratificou a vitória de Allende - medida exigida pela legislação eleitoral então em vigor.
     Ao contrário do socialismo real - inclusive de Cuba, que vivia em júbilo revolucionário desde 1959 - Allende falava em uma "via chilena ao socialismo", na qual existissem pluralismo, democracia e liberdade. Mas também se diferenciava da social-democracia europeia, que abrira mão do socialismo.
     Os tempos eram turvos para as ideias de Salvador Allende. Vivia-se a Guerra Fria e, desde sua eleição, os Estados Unidos assumiram a tarefa de sufocar o governo da UP, apoiando oposicionistas na criação do que ficou conhecido depois como um "cenário de caos" no Chile. Liberados na década passada, documentos do Departamento de Estado norte-americano comprovam o envolvimento direto do presidente Richard Nixon e de seu secretário de Estado, Henri Kissinger, em tratativas pela derrubada de Allende desde 1970. Foi estreita a participação da embaixada norte-americana na trama golpista. Some-se a isto a indisposição da classe alta e de parte da classe média chilenas com a agenda econômica socialista e com a intensa agitação popular do período. A preocupação com a "ordem" marca a cultura política chilena e, mirando com os olhos de hoje, parece ingênuo acreditar que tal plataforma política, num país conservador cujo lema pátrio é "Pela razão ou pela força", não resultaria num golpe de Estado.
     O golpe de 11 de setembro de 1973 cinde e traumatiza a sociedade chilena, e apresenta ao mundo a soturna personagem de Augusto Pinochet, um militar de trajetória medíocre e dado ao carreirismo, que fora nomeado Comandante-em-Chefe do Exército por Allende poucas semanas antes do golpe. O cenário da violência golpista, com Allende e alguns poucos aliados civis resistindo em armas ao bombardeio do palácio de La Moneda, até o desfecho com a morte do presidente, foi de confronto entre duas personalidades díspares. De um lado, um general que não hesitou em usar da violência e da perfídia para chegar ao poder; do outro, um presidente fiel à ordem constitucional e que pagou com a vida a lealdade do seu povo, como disse no seu discurso de despedida. A truculência militar enterrou o governo democrático e constitucional.
     A primeira marca da ditadura de Pinochet é o terrorismo de Estado e a extrema violência no combate aos opositores. Desde o regresso à demo­cracia, em 1990, foram reconhecidas pelo Estado chileno mais de 40 mil vítimas da ditadura, das quais mais de 3 mil foram assassinadas e boa parte segue desaparecida. Os próprios Estados Unidos se constrangeram em seguir apoiando Pinochet, particularmente após o assassinato do ex-senador socialista Orlando Letelier em plena Washington, em 1976. Tanto o governo liberal de Jimmy Cárter (1977-1980) como o conservador de Ronald Reagan (1981-1989) cobraram explicações do Chile sobre o caso.
     Mas a ditadura chilena também se caracteri­zou pela chamada "modernização conservadora". Junto a economistas ortodoxos influenciados por Milton Friedman, os "Chicago boys", Pinochet fez do Chile um pioneiro laboratório de políticas neoliberais, privatizando, abrindo a economia e reduzindo direitos sociais e trabalhistas a ní­veis apenas possíveis num cenário de extrema repressão política. Como resultado, enquanto os países vizinhos viviam recessões fenomenais, o Chile experimentou altos índices de crescimento econômico, alicerçados na abertura da economia ao mercado externo, na prioridade à produção e à exportação de commodities (como cobre, frutas e salmão) e de produtos industrializados com bai­xa tecnologia agregada (como os vinhos), o que reduziu o seu parque industrial. Para as classes alta e média, a situação representou novas pos­sibilidades de consumo, comparáveis aos países desenvolvidos. Em contrapartida, o índice de po­breza subiu de 20% da população em 1973 para 40% em 1990. Para estes, restava a baixa qualida­de dos serviços públicos, como a previdência, a saúde e a educação.
     Pinochet deixou o governo do Chile em 1990, depois de derrotado em um plebiscito dois anos antes sobre sua permanência no poder por mais oito anos. Sucedeu-o a Concertación, coalizão de partidos de centro-esquerda liderada pelos democrata-cristãos e pelos socialistas. Entretanto, 43% dos chilenos votaram pela permanência de Pinochet no poder em 1988, o que demonstra sua popularidade duradoura e incomum em face de outros ditadores do Cone Sul.
     Durante o governo da Concertación, o Estado chileno promoveu diversas iniciativas em prol da "verdade e da reparação das violações dos direitos humanos cometidas na ditadura", conseguindo, nesta matéria, resultados muito mais importan­tes dos que os vistos até agora no Brasil. Já em 1990, poucos meses após sua posse, o presidente Patrício Aylwin criou a Comissão Nacional de Ver­dade e Reconciliação, que apresentou relatório no ano seguinte, detalhando casos de violação dos direitos humanos ocorridos após 1973. A partir de 1992, a Corporação Nacional de Reparação e Reconciliação, criada pelo governo nacional, deu continuidade ao trabalho de identificação das violações da ditadura e estabeleceu pensões e indenizações para vítimas e familiares de vítimas. Em 2003, o presidente socialista Ricardo Lagos apresentou o documento "Não há amanhã sem ontem", que deu origem à Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura, que novamente realizou importantes investigações.
     Militares envolvidos nas violações dos direitos humanos durante a ditadura foram punidos por tribunais chilenos, entre eles Manuel Contreras, chefe da Dina, a polícia política de Pinochet. O ditador procurou manter uma segura distância destes casos, imputando responsabilidades ape­nas aos seus antigos subordinados. Mas, em 1998, foi detido enquanto fazia tratamento de saúde em Londres, após pedido de extradição para a Espanha por crimes de genocídio. Tal situação au­mentou a divisão dos chilenos: os partidários de Pinochet alegavam violação à soberania nacional, enquanto seus opositores e vítimas comemora­vam o vexame internacional. Após complicada tratativa diplomática, com o governo chileno atu-ando contra a extradição, Pinochet regressou ao Chile alegando que sua saúde frágil o impedia de responder em juízo.
     Outro 11 de setembro - data do golpe de 1973 - complicaria definitivamente a vida de Pinochet. Após sofrerem o maior atentado terro­rista de sua história, em 2001, os Estados Unidos iniciaram uma varredura bancária atrás de casos de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. Vieram assim a público contas secre­tas de Pinochet no Riggs Bank, em Washington, abertas com identidades e passaportes falsos. Progressivamente, outras contas do ditador e de sua esposa e filhos apareceram em diversos países. Sem comprovar a origem dos recursos, foram processados por corrupção pela justiça chilena. Quando morreu, em 10 de dezembro de 2006 - Dia Internacional dos Direitos Humanos - Pinochet ainda respondia a processos. No ano seguinte, sua esposa e os cinco filhos foram pre­sos por corrupção.
      Allende e Pinochet ocupam lugares distintos na atual memória chilena. Em pesquisas realizadas no Chile em 2006, 82% dos entrevistados responderam que a imagem que Pinochet lega para a história é a de um ditador, e os que o viam como "um dos melhores presidentes" do país caíram de 27% para 12% em dez anos. Já a presidência de Allende foi considerada como "um bom governo com ideias mal aplicadas" por 63% dos entrevistados em 2003. Em 2008, ano do seu centenário, Allende foi eleito, em um programa de TV, o chileno mais importan­te da história. Em 2010, 67,7% dos entrevistados de uma pesquisa nacional acreditavam que Pinochet sempre soube das violações dos direitos humanos.
     O Chile atual é muito diverso do país deixado por Salvador Allende. Apesar da expressiva redução da pobreza, resultante do aumento dos investimentos sociais nos governos da Concertación, os chilenos desconfiam das instituições, clamam por qualidade da democracia e melhores serviços públicos. O PS de Allende abraçou o reformismo social-democrata, combinando o respeito às regras da democracia e à economia de mercado com políticas públicas redistributivas, mas abandonando a ruptura com a ordem capitalista que caracterizava a estratégia pré-1973.
Rodrigo Freire de Carvalho e Silva é Professor de Ciência Política na Universidade Federal da Paraíba e Autor de A Tranformação da Esquerda Latino-Americana. Um Estudo Comparado do Partido dos Trabalhadores (PT) No Brasil e do Partido Socialista (PSCH) no Chile (Editora UFPB, 2013).

Saiba Mais - Bibliografia
BANDEIRA, Luiz Alberto Muniz. A fórmula para o caos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008,
GARCES, Juan. Allende e as armas da política São Paulo: Scritta Editoral, 1993.
MUNUZ, Heraldo. A sombra do ditador. Rio de Janeiro: Zahar, 2010,
VERDUGO, Patrícia. A caravana da morte. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

Saiba Mais – Links

Saiba Mais – Filmes
A Batalha do Chile - A Luta de Um Povo Sem Armas
    Considerado um dos melhores e mais completos documentários latino-americanos, A Batalha do Chile é o resultado de seis anos de trabalho do cineasta Patrício Guzmán. Dividido em três partes (A insurreição da burguesia (1975), O golpe militar (1977) e O poder popular (1979)), o filme cobre um dos períodos mais turbulentos da história do Chile, a partir dos esforços do presidente Salvador Allende em implantar um regime socialista (valendo-se da estrutura democrática) até as brutais consequências do golpe de estado que, em 1974, instaurou a ditadura do general Augusto Pinochet.
     Patrício Guzmán foi além dos temas espetaculares, filmando desde assembleias de fábricas, passando por trabalhadores do campo, moradores de bairros construindo um abastecimento alternativo, até militantes de direita. É um registro e uma análise bastante completa do que foi a caminhada chilena pela via democrática ao socialismo, abordando temas difíceis como as nacionalizações, o apoio ambíguo da presidência ao processo de construção do "poder popular" que se dava com as ocupações de fábricas e latifúndios e a construção da participação direta através de assembleias locais e regionais, e as contradições entre este poder popular e um Estado que acabou paralisado pela maioria conservadora do Congresso e as ações de sabotagem apoiadas pela CIA e pelas elites. Com o golpe em 1973, Guzmán se refugiou em Cuba, onde terminou de editar a terceira parte do documentário apenas em 1979. Foram praticamente 10 anos de trabalho.
Direção: Patrício Guzmán
Ano: 1975 - 1977 - 1979
Áudio: Espanhol/Legendado
http://ul.to/jadmreau
A Insurreição da Burguesia (97 min. 482 MB)
“Salvador Allende põe em marcha um programa de profundas transformações sociais e políticas. Desde o primeiro dia a direita organiza contra ele uma série de greves enquanto a Casa Branca o asfixia economicamente. Apesar do boicote, em março de 1973 os partidos que apoiam Allende obtém mais de 40% dos votos. A direita compreende que os mecanismos legais já não servem. De agora em diante sua estratégia será o golpe de estado”. (Patrício Guzmán)
O Golpe de Estado (88 min. 386 MB)
“Entre março e setembro de 1973 a esquerda e a direita se enfrentam nas ruas, nas fábricas, nos tribunais, nas universidades, no congresso e nos meios de comunicação. A situação se torna insustentável. Os Estados Unidos financiam a greve dos caminhoneiros e fomentam o caos social. Allende tenta, sem sucesso, um acordo com as forças da Democracia Cristã. Os militares começam a conspirar em Valparaíso. Um amplo setor da classe média apoia o boicote e a guerra civil. Em 11 de setembro Pinochet bombardeia o palácio do Governo”. (Patrício Guzmán)
O Poder Popular (79 min. 364 MB) 
“A margem dos grandes acontecimentos narrados nos episódios I e II acontecem também outros fenômenos originais, às vezes efêmeros, incompletos, contatos nesta terceira parte. Numerosos setores da população e, em particular, as camadas populares que apoiam Allende organizam e põem em marcha uma série de ações coletivas: armazéns comunitários, cadeias industriais, comitês camponeses etc. com a intenção de neutralizar o caos e superar a crise. Essas instituições, em sua maioria espontâneas, representam um ‘estado’ dentro do Estado”. (Patrício Guzmán)

NO
Chile, 1988. Pressionado pela comunidade internacional, o ditador Augusto Pinochet aceita realizar um plebiscito nacional para definir sua continuidade ou não no poder. Acreditando que esta seja uma oportunidade única de pôr fim à ditadura, os líderes do governo resolvem contratar René Saavedra (Gael García Bernal) para coordenar a campanha contra a manutenção de Pinochet. Com poucos recursos e sob a constante observação dos agentes do governo, Saavedra consegue criar uma campanha consistente que ajuda o país a se ver livre da opressão governamental.
Direção: Pablo Larraín
http://ul.to/9dl78umhAno: 2012
Áudio: Espanhol/Legendado
Duração: 117 minutos


Missing - Desaparecido
Num restaurante em Santiago do Chile, um jovem jornalista norte-americano, residente nesse país, acaba escutando uma conversa na mesa ao lado, entre um agente da CIA e militares chilenos, que deixa clara a participação do governo norte-americano no golpe militar que depôs o governo socialista de Salvador Allende e inaugurou a ditadura do general Augusto Pinochet.
A obra de Costa Gavras focaliza inicialmente o cotidiano do jornalista no Chile, até seu desaparecimento, dias após o golpe de Estado do general Pinochet. O filme prossegue até o final com a busca desesperada do pai e da mulher do jornalista, na tentativa de encontrá-lo.
O Chile pós-golpe de Estado, os primeiros dias da repressão e todo horror da ditadura chilena, considerada uma das mais violentas da América Latina, são fielmente retratados pelo filme, que venceu a Palma de Ouro e o prêmio de melhor ator no festival de Cannes, além do Oscar de melhor roteiro adaptado...
Direção: Costa Gavras
Ano: 1982
http://ul.to/89uz0bdb
Áudio: Inglês/Legendado
Duração: 117 minutos
Estado de Sítio
Em ousada operação, um grupo de guerrilheiros sequestra diplomata brasileiro e um cidadão americano de nome Philipe Michael Santore (Yves Montand), funcionário de uma agência americana. Ato contínuo passam a exigir a libertação de militantes presos. Desse momento em diante o filme é narrado em flashbacks relatando suas atividades, a grande repercussão internacional e a articulação dos meios de repreensão ao movimento. Filme do mestre Costa-Gravas que esclarece, de forma notável, fatos de nossa história recente.
Direção: Costa Gavras
Ano: 1972
Áudio: Francês/Legendado
http://ul.to/kfj3qcu0Duração: 119 minutos

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