“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sábado, 16 de maio de 2015

Ondas grevistas no mar da República

A legislação trabalhista, a partir dos anos 1930, atrelou sindicatos ao governo mas não conseguiu paralisar o movimento operário brasileiro.
Fernando Teixeira da Silva
     Atingido pela bala disparada por um policial, morria o sapateiro espanhol de 21 anos Antonio Martinez no dia 9 de julho de 1917. Dois dias depois, sob a fria garoa paulistana da manhã, um oceano humano de 10 mil pessoas saiu do bairro do Brás, passou pelas ruas centrais de São Paulo e acompanhou o corpo de Martinez até o Cemitério do Araçá. O silêncio do cortejo soava como uma advertência, apenas rompido à beira do túmulo, onde se revezavam oradores discursando em português, italiano e espanhol. A morte do sapateiro acendeu um rastilho de pólvora. Greves que pipocavam em algumas fábricas têxteis, de móveis e bebidas se espalharam nos quatro dias seguintes, em meio a tiroteios, saques e barricadas. Oficialmente, uma menina e um grevista morreram nos confrontos com a polícia. Cerca de 50 mil trabalhadores cruzaram os braços.
     A greve geral de 1917 foi uma convulsão operária sem precedentes. Suas raízes estavam no trabalho fatigante, insalubre e perigoso das fábricas, mas a principal reclamação dos grevistas era o custo de vida. Na falta do pão, "remediavam com o saque dos depósitos de farinhas", justificou o anarquista italiano Gigi Damiani. Enquanto isso, exportadores armazenavam gêneros de primeira necessidade à espera da alta dos preços no mercado internacional.
     Líderes anarquistas, sindicalistas revolucionários e um socialista formaram o Comitê de Defesa Proletária que elaborou uma pauta de reivindicações, algumas das quais exigiam a interferência do poder público, contrariando o princípio anarquista de rejeição do Estado. Os operários conquistaram aumento de salários de 20%, o compromisso dos patrões de não demitir os grevistas e a promessa do governo estadual de libertar os presos e legislar por melhores condições de vida e trabalho. Em comícios, os operários cantaram vitória.
     Depois disso, uma febre associativa tomou conta da cidade, fazendo proliferar novos sindicatos, ligas de bairros, centros de cultura e jornais operários. Mas a euforia durou pouco. Seguiram-se prisões, expulsão de trabalhadores estrangeiros, fechamento de sindicatos e desrespeito dos empresários ao acordo. Em 1919 e 1920, uma onda grevista se ergueu em várias cidades do país, levantando reivindicações semelhantes às de 1917. O medo provocado por essas greves gerou dupla reação nos anos seguintes: contínua repressão e a formulação de leis sociais e trabalhistas.
     O conflito de classes deveria dar lugar à harmonia entre trabalhadores e patrões, e o governo seria capaz de reconhecer e dar o que os trabalhadores aspiram: esses foram os princípios alardeados pelo regime instaurado com a chamada revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas no poder. No dia 1° de maio de 1943, após mais de uma década de intensa ação legislativa, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vinha à luz. Apresentada como a legislação social mais avançada do mundo, regulamentava, em seus 922 artigos, o trabalho de várias categorias profissionais e regia disputas individuais e coletivas entre trabalhadores e patrões, excluídos os trabalhadores rurais.
     Uma lei de 1931 instituiu a figura do sindicato único por categoria e município, submetido ao reconhecimento do Ministério do Trabalho, que podia intervir nas suas atividades, afastando direções e líderes "indesejáveis", como anarquistas e comunistas. Os sindicatos deveriam ser órgãos de "colaboração de classes" e "elemento de cooperação no mecanismo dirigente do Estado", segundo Vargas.
     Os anarquistas se mantiveram na defesa do sindicalismo antiestatal e descentralizado. Já os comunistas, depois de longo combate contra o atrelamento sindical, passaram a agir como oposição dentro dos sindicatos, visando ganhar suas diretorias e torna-los órgãos de luta contra o Ministério do Trabalho.  Porém, a ditadura do Estado Novo, instaurada em 1937, selou a vitória do corporativismo sindical.
     Para muitos trabalhadores, a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial em favor dos aliados, em 1942, significou suspensão de direitos e despotismo patronal. Nas indústrias de "defesa nacional", como as têxteis, os operários, promovidos a "soldados da produção", deviam dar provas de patriotismo: trabalhar no mínimo dez horas por dia e adiar as férias. Fomentar greves e abandonar o emprego eram crimes de deserção, sob pena de dois a seis anos de prisão. Mesmo assim houve insubordinação nas "indústrias-quartéis".
     Com a crescente insatisfação dos trabalhadores, a emergência de grupos de oposição ao governo e a entrada do Brasil na guerra, Vargas passou a dar sinais de afrouxamento do regime. No início de 1945, marcou eleições para o final do ano, legalizou o PCB e anistiou presos políticos. Sua política de aproximação ao trabalhador incluiu a criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o esforço de fortalecer o sindicalismo corporativista.
     Na euforia que marcou o fim da guerra, em 1945, milhares de trabalhadores deixaram suas casas e foram para as ruas fazer o V da "vitória da democracia" contra o fascismo. E durante dois anos deixaram também as fábricas. Enorme onda de greves, organizadas por comissões de operários, levou de roldão diretorias de sindicatos que se recusavam a apoiá-las. Muitas categorias negociaram diretamente com os patrões, ignorando e atropelando as instituições corporativas, como ocorreu na greve dos empregados da Light, em São Paulo, no final de 1945.
     Em cidades com grande concentração operária, o Partido Comunista (PCB) conquistou importantes vitórias eleitorais. Em dezembro de 1945, por exemplo, foram eleitos 15 deputados federais comunistas, dos quais nove eram operários. Apesar de pedirem aos trabalhadores para "apertarem os cintos", evitando greves em nome da democracia e da união nacional, os militantes do PCB acabaram participando ativamente dos movimentos sociais, como na greve nacional dos bancários, em janeiro de 1946.
     O objetivo dos trabalhadores no pós-guerra era mandar um recado: seria cada vez mais difícil governar sem levar em conta a presença e os interesses da classe operária. Mas o presidente Dutra (1946-1950) não aceitou esse recado, intervindo nos sindicatos e colocando o PCB novamente na ilegalidade.
     O movimento operário só se reergueu no segundo governo Vargas (1951-1954), em meio à crescente carestia. Em março de 1953, 60 mil trabalhadores ocuparam as ruas de São Paulo na passeata da "panela vazia". As insatisfações culminariam na Greve dos 300 Mil. Entre março e abril, têxteis, metalúrgicos, vidreiros, gráficos, entre outros, paralisaram suas atividades por 27 dias. Após vários confrontos com a polícia, aceitaram a proposta da Justiça do Trabalho de aumento salarial de 23%, muito abaixo dos 60% reivindicados.
     Mas para o movimento operário a greve foi um êxito. O índice de sindicalização aumentou, surgiram novos líderes oriundos das comissões de fábricas, direções sindicais contrárias à greve foram marginalizadas e, como decorrência, foi criado o Pacto de Unidade Intersindical, que chegou a aglutinar cerca de cem sindicatos.
     A Greve dos 300 Mil é também um marco dos novos desafios que seriam enfrentados pela classe operária. Intensa migração de trabalhadores das regiões rurais, sobretudo do Nordeste para as cidades, 3 milhões de operários industriais, siderurgia, indústria automobilística, Petrobrás, usinas hidrelétricas gigantescas e inchaço das cidades formam um novo cenário. A partir de meados dos anos 1950, desenvolvimento com nacionalismo se torna a grande bandeira das esquerdas, que defendem o fortalecimento da burguesia nacional e do Estado no setor produtivo, o controle do capital estrangeiro e melhor distribuição de renda.
     Alianças entre os comunistas e a esquerda do PTB estruturam um movimento operário nacional. O IV Encontro Sindical Nacional, em 1962, reuniu cerca de seiscentas organizações sindicais e criou o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Com isso, foi de encontro às proibições da CLT.  Além de reivindicações por melhores condições de vida e trabalho, o CGT se lança em campanhas por reformas: agrária, previdenciária e universitária, entre outras.
     Com João Goulart na Presidência da República (1961-1964), o movimento sindical lutou para participar do governo do país, chegando a influenciar na escolha de ministros comprometidos com suas causas. A oposição falava em 'cubanização' do país, República Sindicalista e ateísmo comunista. "BASTA!" gritavam as manchetes de jornais.
     No dia 1º de abril de 1964, um golpe civil-militar depôs João Goulart. Na esteira da tomada do poder, o novo governo interveio nos sindicatos, destituindo líderes, prendendo militantes (alguns dos quais acabariam torturados e mortos) e dando início a um processo de controle rigoroso do movimento sindical por 14 anos.
     Mas, numa manhã de maio de 1978, operários da Scania entraram na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e não ligaram as máquinas, dando início a mais uma grande onda grevista. Naquele ano, foram registradas mais de cem greves. Nos dez seguintes, quase 4 mil. O "novo sindicalismo", que enfrentava a ditadura agonizante, defendia o fim da estrutura sindical corporativista e colocava o movimento operário no foco da política nacional, projetando nomes como o do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
     Desde os anos 1990, os trabalhadores enfrentam novos desafios, por conta da alta concorrência em escala global, liberação dos mercados, redução dos gastos sociais do Estado e desmantelamento da legislação social. Em vários setores, sobretudo nos que empregam tecnologias da informação, o trabalho manual é cada vez menos necessário. Mas os atuais debates em torno das anunciadas reformas trabalhistas e sindicais estão aí para atestar que os trabalhadores e suas organizações ainda ocupam parte importante das agendas políticas.

Fernando Teixeira da Silva é professor de História na Universidade Estadual de Campinas e na Universidade Metodista de Piracicaba, e autor de Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
Fonte: Revista Nossa História - Ano II nº 19 - Maio de 2005

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