“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

domingo, 20 de maio de 2018

Negros guerreiros

Para os estrangeiros, o Brasil tinha um exército de escravos, o que estava longe de representar a verdade.
Ricardo Salles
          Em carta confidencial ao ministro dos Negócios da Guerra, datada de 13 de dezembro de 1869, o marquês de Caxias, comandante-em-chefe das forças militares brasileiras no Paraguai, depois de louvar feitos de bravura praticados pela tropa brasileira e por seus oficiais, lamentava ter que relatar que assistira a "muitos atos vergonhosos e que altamente depõem contra nosso Exército". Em sua opinião estes fatos se deviam à introdução do elemento servil nas fileiras, com "seus maléficos resultados por meio dos exemplos imorais, e de todo contrários à disciplina e subordinação, dados constantemente por homens que não compreendem o que é pátria, sociedade e família, e que se consideram ainda escravos que apenas mudaram de senhor...". Caxias se referia aos libertos, isto é, escravos recém-libertados por seus senhores, no caso com a finalidade de servir no Exército em campanha no Paraguai.
          A participação de libertos na Guerra do Paraguai é um dos assuntos mais falados e mais deturpados de nossa história. Depois de um longo período em que foi simplesmente ignorada, a partir dos anos 70 do século XX, sua presença na guerra passou a ganhar grande destaque. Nesta época, consolidou-se uma imagem do exército imperial como composto majoritariamente por negros escravos, libertados para fazer a guerra de seus senhores. Estes, diante da convocação militar, teriam optado por enviar seus cativos para a guerra. Por um lado, o silêncio e mesmo acobertamento da participação de libertos na guerra realizados pela memória oficial, sobretudo militar, com seus heróis e monumentos grandiosos. Por outro, baseada em testemunhos preconceituosos e racistas de paraguaios, argentinos, europeus e mesmo de brasileiros, a crítica fácil e sensacionalista de uma versão alternativa que se contenta em ridicularizar a nossa história, sempre vista como farsa. Duas versões opostas, mas que conduzem a um mesmo resultado cruel: um povo sem história, ou com uma história envergonhada.
          Logo de início, um primeiro equívoco desta memória perversa a ser desfeito: como a grande maioria dos soldados brasileiros era composta por negros e mestiços, portanto eram todos escravos. Uma relação simplificada que esconde um enorme preconceito, ainda presente no senso comum e em inúmeros textos historiográficos, que equiparam negros a escravos. Em 1867, no auge da guerra e do recrutamento, os escravos eram 12,4% da população, enquanto que negros e mestiços livres representavam 52,5% deste total. Assim, não há por que assumir, como fizeram paraguaios, argentinos e testemunhas estrangeiras, que os soldados brasileiros, por serem em sua maioria negros, eram escravos. E os cativos libertados para compor as fileiras do Exército que tanto incomodavam Caxias? Não seriam uma comprovação da tese de que escravos libertos por seus senhores comporiam a maioria da tropa que fez a guerra?
          Um "Mapa dos libertos que têm assentado praça desde o começo da guerra", realizado em abril de 1868, que consta do Relatório da Repartição dos Negócios da Guerra, pode lançar alguma luz sobre o assunto. Dos 70.943 indivíduos enviados para o Paraguai até aquela data, 3.897, ou 5,49% do total, eram libertos. O Relatório, entretanto, assumia que o mapa era incompleto por falta de dados de algumas províncias e que o número de libertos deveria ser maior. Entretanto, não há por que acreditar que este número tenha sido superior a 10% do contingente enviado ao Paraguai. Diferentes investigações sobre o assunto, examinando documentação de recrutamento em províncias que mais enviaram soldados para a guerra, como Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, confirmam esta afirmação. Mais ainda, sabemos pelas atas de reuniões do Conselho de Estado, realizadas na virada dos anos de 1866 para 1867, que foi considerada e, em seguida, descartada a alternativa de se libertarem escravos em massa para atender às necessidades da guerra. Segundo a maioria dos conselheiros, a medida seria de difícil execução, muito onerosa aos cofres do Estado, já que os donos dos cativos teriam que ser indenizados, e poderia vir a colocar em perigo a ordem pública. Por tudo isso, o Conselho recomendou que a libertação de cativos para a guerra fosse realizada de forma controlada.
          E é exatamente neste ponto que o "Mapa" fornece elementos para se desfazer um segundo equívoco: o de que escravos foram libertados para substituir seus senhores nas fileiras. Os 3.897 libertos arrolados no "Mapa" estão divididos em cinco categorias: da Nação (267); da Casa imperial (67); dos Conventos (95); da Conta do governo (1.806); Gratuitos (753) e Substitutos (889). Escravos da Nação eram os africanos trazidos ilegalmente para o país depois da proibição do tráfico internacional de escravos em 1850 e apreendidos pelo governo, que os mantinha e a seus descendentes - sob sua custódia. Formalmente livres, na prática eram o que a própria designação deixava transparecer, escravos da Nação. Trabalhavam em obras públicas, eram alugados a particulares e, em 1867, prestaram seu último serviço à Nação, indo morrer e matar no Paraguai. Escravos dos conventos pertenciam a estas instituições, formalmente subordinados ao Estado imperial, e que libertaram seus cativos para a guerra. A categoria Conta do governo, com a maior parcela de libertos enviados para a guerra, representava os escravos libertados por seus donos mediante indenização, parte em dinheiro, parte em títulos públicos.
          Libertar escravos fujões, insubmissos ou doentes (ainda que as autoridades militares devessem recusar recrutas sem boas condições físicas) para a guerra mediante indenização, mesmo que parcialmente em títulos públicos, poderia representar um bom negócio e angariar algum prestígio a seus donos por seu ato patriótico de contribuição ao esforço de guerra. Prestígio que também buscavam os senhores que ofereciam seus escravos como Voluntários da Pátria, sem requerer qualquer contrapartida financeira, como podemos observar na rubrica dos Gratuitos.
          É na categoria dos Substitutos, pouco menos de um quarto do total, que podemos encontrar os escravos libertados para fazerem a guerra de seus senhores. Esta rubrica continha claramente o caso dos indivíduos que, convocados para a guerra, enviaram um substituto em seu lugar, prática comum na época, no Brasil e em outros países. Não era raro pagar um indivíduo livre como substituto para o serviço militar, inclusive e talvez principalmente nos períodos de guerra. Na sociedade escravista brasileira, poderia ser mais barato comprar um escravo para este fim, ainda que os documentos também revelem o caso de substitutos pagos. É duvidoso, no entanto, que os que assim agiram fossem filhos de fazendeiros, como quer o senso comum, querendo escapar de suas obrigações militares. Famílias ricas dispunham de meios materiais e de prestígio social mais do que suficientes para evitar que seus filhos fossem à guerra como simples recrutas. O mais provável é que se tratasse de pessoas pobres e remediadas, muitas delas pequenos proprietários de escravos, que não tiveram outro recurso para evitar a ida aos campos de batalha.
          Finalmente, houve um número indeterminado de escravos fugidos que se engajaram como homens livres, buscando, assim, se assegurar de que não seriam reconduzidos ao cativeiro, já que, uma vez aceitos pelo Exército, o governo não permitia sua reescravização. Mesmo que tivesse que indenizar seus antigos senhores.
          A verdade é que o esforço de guerra foi imenso. Entre 150 e 200 mil homens foram mobilizados, um em cada vinte homens, se levarmos em conta somente aqueles em condições de alistamento, isto é, entre 15 e 39 anos de idade. Em relação à população cativa, um em cada grupo de cem escravos do país foi alistado, se estimarmos em 10% das tropas o número de libertos enviados para a guerra. As consequências sociais deste fato ainda não foram de todo analisadas pelos historiadores, principalmente quando consideramos que o recrutamento, além daqueles escravos que foram libertos especificamente para a guerra, incidiu fortemente sobre os habitantes mais pobres, em sua maior parte negros e mestiços, muitos dos quais também libertos, que mantinham relações sociais as mais diversas com a população cativa. A guerra equiparou todos - ex-escravos libertos, escravos fugitivos, substitutos pagos, recrutas do Exército e da Guarda Nacional, brancos, negros e mestiços pobres, jovens patriotas de classe média e de famílias abastadas - como Voluntários da Pátria.
          O Rio Grande do Sul foi a província que mais combatentes mandou para o Paraguai, 34 mil soldados, 17% de sua população masculina. Localizada em área fronteiriça, contava com uma estrutura militar, baseada na organização de corpos da Guarda Nacional, mais permanente. Por isso o número de Voluntários da Pátria foi relativamente pequeno, 3.200 soldados. A Bahia enviou pouco mais de 15 mil soldados, em torno de 2% de sua população masculina, um percentual semelhante à média nacional. Nove mil deles eram Voluntários da Pátria, majoritariamente negros e mestiços, sendo os libertos algo em torno de 10% do contingente mobilizado. A Corte, coração político e cultural do Império, enviou 11.461 soldados, ou 8% de sua população masculina. Destes, 2.482 eram libertos, 22% do total!
          Depois da guerra, a sociedade imperial escravista não seria mais a mesma. O governo tivera que contar pesadamente com o concurso de setores sociais antes excluídos da cidadania restrita: negros e mestiços livres e mesmo com uma parcela simbólica e socialmente significativa de escravos. Já então libertos e, mais importante e inusitado, cumprindo o primeiro dever cívico de cidadãos do Império: a defesa da pátria. A sociedade passara por uma experiência única de mobilização de recursos materiais, mas principalmente humanos e ideológicos que abalaria sua estrutura social hierarquizada e traria consequências diretas para a crise da escravidão e do Império, abrindo caminho para o movimento abolicionista que tomou conta dos corações e mentes de escravos, libertos e pessoas livres na década de 1880.
          É esta memória da guerra, que não deixou apenas vestígios estáticos nos nomes de logradouros públicos em nossas cidades, no bronze frio dos monumentos ou mesmo nas referências em obras de literatura e teatro, que é importante resgatar. Uma memória viva, sofrida e vivida, que se perpetuou em cantigas folclóricas, em ditos populares, como os recolhidos por Manoel Querino, ele mesmo um negro recrutado para a guerra e que, mais tarde, se tornou grande folclorista:
Sou soldado da Pátria aguerrida
muito embora nascido na paz
nasci livre, qual águia no ninho
ser escravo outra vez, não me apraz

Ricardo Salles é professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) e autor de Guerra do Paraguai. Memórias e imagens. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2003.

Fonte: Revista Nossa História - Ano 2  nº 13 - Novembro 2004
         
Saiba Mais – Bibliografia
IZECKSOHN, Vitor. O cerne da discórdia. A Guerra do Paraguai e o núcleo profissional do Exército. Rio de Janeiro: E-papers, 2002.
KRAAY, Hendnck. "Escravidão, cidadania e serviço militar na mobilização brasileira para a Guerra do Paraguai", in Estudos Afro-Asiáticos, n. 33, setembro de 1998.
SOUSA, Jorge Prata de. Escravidão ou morte. Os escravos brasileiros na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro: Mauad/ADESA, 1996.

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