“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

domingo, 18 de agosto de 2013

Os anos rebeldes do tenentismo

O movimento que agitou a cena política brasileira na década de 1920, defendendo transformações profundas no país, desembocou num programa político autoritário e elitista.
Marieta de Moraes Ferreira
     Década de 1920. Novos ventos sopravam no Brasil. O ano de 1922, em especial, foi cenário de uma sucessão de acontecimentos que mudaram de forma significativa o panorama político e cultural do país. A crise do pacto oligárquico era evidente diante da demanda por maior participação política dos setores urbanos, da insatisfação dos militares e do descontentamento crescente de diversos grupos dominantes.  Foi o ano de uma disputada sucessão presidencial, que explicitou divergências sérias entre as oligarquias.  Foi também o ano da criação do Partido Comunista do Brasil, e do início do movimento tenentista, além da Semana de Arte Moderna e das comemorações do centenário da Independência.
     Até então, a política dos governadores, ou política do “café com leite” – acordo entre o presidente da República e governadores estaduais que assegurava o domínio político das oligarquias de Minas e São Paulo – havia neutralizado as oposições, garantindo que as forças da situação fossem sempre vitoriosas. As eleições presidenciais não eram muito disputadas, com exceção das sucessões de 1910 e de 1919, quando Rui Barbosa, candidato de oposição, foi derrotado, respectivamente, pelo marechal Hermes da Fonseca e por Epitácio Pessoa. Em 1922 foi diferente. Pela primeira vez, o confronto entre os estados de primeira e segunda grandeza se apresentou claramente numa disputa pela presidência da República, revelando o acirramento dos problemas do federalismo desigual brasileiro. O confronto assumiu sua forma plena com o movimento da Reação Republicana, que lançou a candidatura do fluminense Nilo Peçanha em oposição à candidatura oficial do mineiro Artur Bernardes. Enquanto Bernardes contava com o apoio de Minas Gerais, São Paulo e de vários pequenos estados, em torno da Reação Republicana uniram-se Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Distrito Federal, que tentavam estabelecer um eixo alternativo de poder.
     A plataforma da Reação Republicana defendia a regeneração dos princípios republicanos e a formação de partidos políticos nacionais. Ela criticava a forma como se desenvolvia o federalismo no Brasil, acusando-o de beneficiar apenas os grandes estados. Para enfrentar a ameaça permanente de derrota que rondava toda candidatura de oposição, a Reação Republicana desencadeou uma propaganda eleitoral, coisa pouco comum nas eleições da Primeira República. E, o que é importante, buscou apoio militar.
     Apesar do clima de intensa agitação que marcou os primeiros meses de campanha política, as eleições se realizaram na data prevista: no dia 1º de março de 1922. Os resultados eleitorais, controlados pela máquina oficial, deram a vitória a Artur Bernardes, com 466 mil votos, contra 317 mil de Nilo Peçanha. Mais uma vez, o esquema eleitoral vigente na República funcionou para garantir a vitória do candidato da situação, embora o número de votos conseguido pela oposição materializasse a gravidade da disputa em curso.
     Diferentemente das eleições anteriores, a oposição não aceitou a derrota. A Reação Republicana desencadeou uma campanha para manter a mobilização de seus aliados e alimentar a insatisfação militar. A falta de prestígio e poder que os militares enfrentavam – praticamente desde a montagem do pacto oligárquico – era responsável por essa insatisfação. A força que tiveram na primeira década republicana, de 1889 a 1899, havia decrescido consideravelmente. O fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha, em 1904, e a posterior criação da Escola Militar do Realengo alteraram profundamente a formação da oficialidade do Exército. O propósito da nova escola era formar soldados profissionais, afastados das questões políticas e dedicados ao fortalecimento da instituição militar.
     Uma série de incidentes ocorridos no início dos anos 20 iria recolocar na ordem do dia a participação dos militares na política. O episódio das chamadas “cartas falsas” foi um deles. Em outubro de 1921, o jornal carioca Correio da Manhã publicou duas cartas que atribuíam a Bernardes críticas ao Exército e ao presidente do Clube Militar, o ex-presidente da República Hermes da Fonseca, criando uma indisposição completa entre o candidato da situação e segmentos militares. Ainda que Bernardes tenha vencido a eleição, estava preparado o caminho para a eclosão da primeira revolta de “tenentes”, em julho de 1922.   O incidente permitiu que dois movimentos de origens distintas – a rebeldia militar e a Reação Republicana – se articulassem para contestar as estruturas políticas da Primeira República.
     O “tenentismo” foi um conjunto de movimentos militares que se desenvolveu ao longo da década de 1920, prosseguindo até meados dos anos 30. Liderados pela jovem oficialidade das forças armadas, os chamados tenentes tinham como principais bandeiras o fortalecimento da instituição militar, a moralização dos costumes políticos e a construção de um Estado centralizado que pudesse modernizar o país. A primeira revolta tenentista, conhecida como o levante do Forte de Copacabana, foi derrotada, bem como as iniciativas de contestação eleitoral da Reação Republicana.
     O movimento não obteve a adesão de segmentos militares expressivos, e as oligarquias dissidentes, que tanto haviam contribuído para acirrar os ânimos militares, não se dispuseram a um engajamento mais efetivo. Epitácio pediu imediatamente a decretação do estado de sítio no Rio e no Distrito Federal, e grande número de deputados dissidentes votaram a favor da medida, demonstrando um recuo das oligarquias e a desarticulação completa da Reação Republicana. Em novembro de 1922, Bernardes tomou posse como presidente da República sob estado de sítio, desencadeando forte repressão contra todos aqueles que se haviam oposto à sua candidatura.
     Os levantes tenentistas continuaram por algum tempo. Em julho de 1924, eclodiu uma segunda revolta em São Paulo. Os rebeldes ocuparam a capital por três semanas, e só depois de muita resistência a abandonaram, deslocando-se para o interior. Em abril de 1925, esse mesmo grupo uniu-se a outro contingente revolucionário, que havia sublevado unidades no Rio Grande do Sul. Essa união foi a origem da Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreu a pé 13 estados e cerca de 30 mil quilômetros, com o objetivo de levar uma mensagem revolucionária a todo o país. Expressão mais radical dos movimentos militares da década de 1920, a chamada Coluna Prestes foi combatida por diferentes adversários arregimentados pelo governo federal, conseguindo vencer grande parte dos combates. Finalmente, em 1927, contando com poucos remanescentes, refugiou-se na Bolívia e depôs as armas.
     A crítica ao governo e a divulgação de propostas políticas integravam o rol de objetivos da Coluna. A peregrinação dos tenentes pelo território brasileiro tinha o propósito de divulgar o ideário que pregava: voto secreto; liberdade de imprensa; equilíbrio na divisão real de poder entre executivo, legislativo e judiciário; combate à fraude eleitoral e à corrupção. Este programa, embora não tenha provocado uma mobilização social relevante, conquistou a simpatia de parte da população urbana.
     Três diferentes correntes tentam explicar o movimento tenentista. A primeira, mais tradicional e amplamente difundida, explica o tenentismo como um movimento que,  a partir de suas origens sociais nas camadas médias urbanas, representaria os anseios destes setores por uma maior participação na vida nacional e nas instituições políticas. A segunda corrente, formulada a partir de trabalhos produzidos nos anos 60 e 70, tenta contestar a absolutização da origem social na definição do conteúdo do tenentismo, privilegiando aspectos organizacionais do movimento, ou seja, entende este movimento como produto da instituição militar. A terceira corrente defende uma análise mais global, levando em conta tanto a situação institucional dos tenentes como membros do aparelho militar, quanto a sua composição social como membros das camadas médias.
     Em 1929, iniciou-se novo processo de sucessão presidencial. Tudo indicava que as regras que norteavam o funcionamento da política até então seriam mais uma vez cumpridas: as forças da situação, por meio do presidente da República, indicariam um candidato oficial, que deveria ser apoiado por todos os grupos dominantes nos estados. Dessa vez, contudo, houve uma cisão no cerne do próprio grupo dominante. Washington Luís, resolvido a fazer seu sucessor, indicou como candidato oficial Júlio Prestes, paulista como ele e então presidente do estado. Com isso, rompia-se o acordo tácito com Minas, que esperava ocupar a presidência da República.
     Essa divergência entre Minas e São Paulo abriu espaço para que outras disputas e pretensões, sufocadas no passado, pudessem ressurgir. Nesse contexto, em julho de 1929, com o apoio mineiro, foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas, o presidente do estado do Rio Grande do Sul, tendo como vice o presidente da Paraíba, João Pessoa. Estava formada a Aliança Liberal, uma coligação de forças políticas e partidárias pró-Vargas. Sua plataforma estava voltada para conquistar a simpatia das classes médias e de setores operários, e seu programa propunha reformas políticas (voto secreto, justiça eleitoral e anistia aos presos políticos) e medidas de proteção ao trabalho (aplicação de lei de férias, regulamentação do trabalho do menor e da mulher).
     A acirrada disputa eleitoral foi agravada pela profunda crise econômica mundial provocada pela quebra, em outubro de 1929, da bolsa de Nova York. No final desse ano já havia centenas de fábricas falidas no Rio e em São Paulo, e mais de um milhão de desempregados em todo o país. A crise atingiu também as atividades agrícolas, especialmente a cafeicultura paulista, produzindo uma violenta queda dos preços do café e liquidando o programa de estabilização do governo que vinha sendo implementado. As eleições se realizaram em março de 1930, e a vitória coube a Júlio Prestes, que recebeu cerca de um milhão de votos, contra 737 mil dados a Getúlio Vargas. Mas já estava em marcha um movimento conspiratório para depor Washington Luís, pela força das armas, e liquidar o pacto oligárquico então vigente.
     Um acontecimento inesperado deu força à conspiração revolucionária. Em 26 de julho de 1930, o candidato a vice da Aliança Liberal, João Pessoa, foi assassinado em Recife. Embora as razões do crime tenham sido passionais e não políticas, ele foi transformado em mártir do movimento que se articulava. Nos meses seguintes, esse movimento cresceu, com a adesão de importantes quadros do Exército. A articulação entre os setores oligárquicos dissidentes e os tenentes avançou lentamente, principalmente porque a mais importante liderança tenentista – Luís Carlos Prestes – lançara no exílio, em maio de 1930, um manifesto no qual condenava o apoio às oligarquias.
     A posição de Prestes encontrou fortes resistências junto a outras lideranças tenentistas, como Juarez Távora, que acreditava que a articulação com Aliança Liberal era uma possibilidade que devia ser considerada pelos tenentes – o que de fato acabou se concretizando com o prosseguimento das atividades conspiratórias. Um grupo advindo do movimento tenentista liderado por Távora participou ativamente do movimento revolucionário. A conspiração estourou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, no dia 3 de outubro de 1930. Em seguida, ela se alastrou para vários estados do Nordeste. Em todos esses locais, após algumas resistências, a situação pendeu para os revolucionários. Em 24 de outubro, o presidente Washington Luís foi deposto e os militares constituíram uma Junta Provisória de governo. Essa Junta tentou permanecer no poder, mas a pressão das forças revolucionárias vindas do Sul e das manifestações populares obrigaram-na a entregar o governo do país a Getúlio Vargas, empossado na presidência da República em 3 de novembro de 1930.
     A chegada de Vargas ao poder deu início a uma nova fase da história política brasileira. O significado da Revolução de 1930 tem sido objeto de interesse de inúmeros estudiosos, que têm produzido diferentes interpretações. Para uns, em 1930 teria ocorrido uma revolução liderada por setores urbano-industriais. Para outros, o movimento foi conduzido pelos interesses da classe média, através da ação dos tenentes. Há os que afirmam que o que ocorreu foi apenas um golpe militar para deter o avanço das camadas populares. E há os que enfatizam a ação dos grupos oligárquicos dissidentes. Mais recentemente, considera-se que o movimento não foi resultado da ação de nenhuma classe ou grupo social em particular, mas que combinou diferentes interesses de atores políticos insatisfeitos com a situação vigente.
     Essa última interpretação, que vê os vitoriosos de 1930 como um grupo heterogêneo tanto do ponto de vista socioeconômico, quanto do ponto de vista político, vem se consolidando. Mesmo entendendo que o movimento militar de 1930 não pode ser definido como uma revolução, no sentido de alterar profundamente as relações sociais existentes, admite-se que ele inaugurou uma nova fase na História do país, abrindo espaço para profundas transformações.
     O tempo transformou o ideário inicial do tenentismo, e  o  programa político do grupo que aderiu à Revolução de 1930  passou a se caracterizar principalmente pelo estatismo, autoritarismo e elitismo. A presença dos tenentes como interventores (substituindo os governadores) foi marcante  no cenário imediatamente posterior à Revolução. No entanto, as antigas oligarquias estaduais ofereceram resistências aos tenentes; e as várias tentativas de conciliação acabaram falhando. Assim, nas eleições de 1933 os tenentes perderam espaços na política nacional, mas é certo que não se pode falar sobre mudanças políticas ocorridas a partir da década de 1920 sem  se propor a entender este movimento e  o seu significado para a  história política brasileira.

Marieta de Moraes Ferreira é professora do departamento de História da UFRJ e pesquisadora do CPDOC/FGV.

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