“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Discriminação em regime

A África do Sul não foi o único país a ter segregação racial como política de Estado, mas foi um dos mais sangrentos.
     Em outubro de 1986 o avião do então presidente de Moçambique, Samora Machel, caiu em território sul-africano. Todos a bordo morreram e o governo da Cidade do Cabo foi suspeito pela tragédia. Coincidentemente formou-se uma comissão mista, com representantes moçambicanos e sul-africanos para apurar as causas do acidente, mas nada se provou. Impedida de ir ao sepultamento de Samora Machel, Winnie Mandela (segunda esposa do líder sul-africano Nelson Mandela)trocou cartas com a viúva, Graça Machel. Em resposta a uma delas, Graça escreveu: Aqueles que prenderam o seu marido são os mesmos que mataram o meu. Eles pensam que ao abaterem as árvores mais altas podem destruir a floresta. Mas a história nunca esquecerá os nomes de Samora Machel e Nelson Mandela.”
     A trajetória desses dois homens se cruzou a partir da luta por autonomia de seus países. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente, depois de uma guerra contra os portugueses que durou mais de dez anos; Nelson Mandela, líder do Congresso Nacional Africano, condenado a prisão perpétua em 1962 por alta traição por combater o Apartheid , na África do Sul.
     O regime do Apartheid, “segregação” na língua africâner, foi implantado pelo primeiro-ministro Hendrik Verwoerd em 1948. Este sistema político defendia o  desenvolvimento político separado e uma supremacia branca em relação a todos os diferentes grupos que compunham a população nacional: negros das diferentes etnias, mestiços e outros imigrantes não-brancos, como os indianos. Era herdeiro de uma ideologia cujas origens remetiam também a doutrina religiosa dos primeiros colonizadores da região, os africânderes - descendentes dos bôeres, holandeses que se estabeleceram durante o século XVII no Cabo da Boa Esperança.
     A comunidade que lá se formou desenvolveu cultura e língua própria (o africâner), e um calvinismo particular, que os fazia acreditar que eram eleitos por Deus.  Isso legitimava a ocupação do território e expulsão dos negros porque sua missão era preservar as diferenças “naturais” das raças. Misturá-las ou igualá-las seria contrariar a lei divina.
     A presença britânica na África do Sul acentuou ainda mais o abismo existente entre a população negra e os brancos. Ao tomarem o cabo dos bôeres em 1815, os ingleses forçaram uma intensa migração para além do rio Orange, o maior da África do Sul. Essa migração contou com um confronto direto entre os africânderes com os povos xhosas, suazis e zulis que habitavam a região, com um massacre destas populações.
     Os bôeres fundaram no local as repúblicas do Transvaal e o Estado Livre do Orange, anexadas ao território inglês depois da Guerra dos Bôeres, que durou até 1901. Com a guerra, muitos proprietários africânderes empobreceram e foram obrigados a trabalhar nas minas e nas fábricas, reivindicando para si melhores salários e empregos em relação aos negros.
Apenas em 1910 houve uma reconciliação entre ingleses e africânderes e surgiu União Sul-Africana, cuja liderança política era a dos descendentes dos bôeres. A legislação desse novo país excluía os direitos dos que não tinham ascendência europeia, limitando o acesso de terras aos negros, mestiços e indianos a apenas 8% do território sul-africano. A eles restavam apenas as regiões menos férteis e sem jazidas de minerais.
     Por mais espantoso que isso possa parecer nos dias atuais, a África do Sul não foi o único país a adotar a segregação como política de Estado. Além do caso mais óbvio da Alemanha de Hitler, ou das leis segregacionistas do sul dos EUA que vigoraram até a década de 1960, outras colônias europeias na África também governavam deste modo.
     Diferente da imagem idílica construída por Gilberto Freyre a respeito da colonização portuguesa na África, grande parte das colônias lusitanas possuía um estatuto especifico para a população negra. O Estatuto do Indigenato, decretado em 1954, é o exemplo mais claro disto, já que classificava a população negra em indígenas e assimilados.
     Assim como o processo de subjugação dos negros na África tem a ver com a constituição história desses países, a luta contra isto também é muito antiga.  Na África do Sul, antes da I Guerra Mundial, alguns grupos de negros tentaram o apoio de Londres contra essas medidas tão restritivas. Sem sucesso.
     Em 1912 foi fundado o Congresso Nacional dos Nativos Sul-Africanos, que na década de 1920 se transformou no Congresso Nacional Africano. Esta foi uma das organizações mais importantes da luta contra o Apartheid. Outros grupos também se organizaram como A Organização Política Africana (1902), que reunia mestiços, e o Congresso Indiano Sul-Africano (1912), formado por imigrantes indianos.
     A oposição à política de Estado se intensificou quando o regime se radicalizou ainda mais. A partir de 1930 muitos africânderes embarcaram para Alemanha para concluir os seus estudos. Ao terem contatos com a política de Hitler, notaram a possibilidade de conciliar prática e discurso, possibilitando justificar e tornar “legítimos” argumentos que antes eram baseados apenas na religião.
     Ao retornarem à África do Sul, esses brancos sul-africanos desenvolveram o “nacional-cristianismo”, além de um sistema que pudesse “proteger” a raça e a cultura africânder. Esta foi a ideia principal do Partido Nacionalista, criado em 1938, e que venceu as eleições e assumiu o governo no final da década de 1940.
     Ao assumirem o poder, os nacionalistas impuseram leis ainda mais restritivas como as que proibiam as relações sexuais e casamento interraciais, e as que separavam as residências por categorias raciais: os não-brancos deveriam viver em reservas. Além disso, restringiam o acesso aos negros a todas as áreas das cidades e os obrigavam ao uso de passaporte. Desobedecer estas ordens significava prisão e condenação.
     Toda tentativa de oposição ao governo foi reprimida de maneira truculenta como a destruição do bairro de Sophiatown, em que 60 mil pessoas foram expulsas de suas casas. Ou o massacre de Shaperville, em 1960, quando 70 pessoas foram mortas e 250 feridas. Ou, ainda, em 1976, em Soweto, quando crianças e jovens foram mortos por reivindicarem um ensino de qualidade. Em 20 anos de regime, há uma estimativa de 2 milhões de pessoas removidas de suas moradias, 4 milhões presas por não portarem o passaporte e 7 mil prisioneiros políticos.
     Até a década de 1960, as denúncias feitas à Organização das Nações Unidas (ONU) não surtiram efeito: países como EUA e Inglaterra se colocavam indiferentes ao problema, já que as relações comerciais com a África do Sul eram mais importantes que as preocupações humanitárias.
     No entanto, a partir deste período houve uma mudança no cenário internacional com uma crescente valorização de ideais como democracia, desenvolvimento nacional e justiça social. A opinião pública fora da África do Sul passou a criticar esse regime, motivando protestos em outros países. Diante das crescentes animosidades ao regime, a África do Sul deixou de fazer parte do conjunto de países que compunham a Commonwealth, grupo transnacional formado prioritariamente por ex-colônias britânicas, e se declarou república independente em 1961. Com isso manteve a política de segregar e reprimir violentamente sem qualquer contestação.
     A política internacional na década de 70 contribuiu para mudar os rumos do Apartheid. Diante da situação de extrema pobreza e caos social, a ONU decretou o embargo ao fornecimento de armas para o país e em seguida recomendou aos países membros o boicote ao fornecimento de petróleo. Em 1974, o país foi excluído da Assembleia Geral da ONU.
     As sanções internacionais não se limitaram à ONU. O país foi boicotado nos esportes e nos encontros internacionais sobre educação, cultura e leis trabalhistas. Na década de 80, ocorreram as punições econômicas. Diante deste cenário, o regime passou a adotar medidas completamente contraditórias como a ampliação de certos direitos a população asiática, ao mesmo tempo em que aumentava a repressão contra todos sul-africanos sem ascendência europeia.
     O Apartheid ainda durou até 1992, quando o seu término foi aprovado pela população branca durante o governo de Frederik de Klerk. O país só conheceu eleições livres em 1994, em que Nelson Mandela foi eleito o primeiro presidente negro da África do Sul, instaurando um governo de unidade nacional, com garantias de que não aconteceria uma guerra de cunho racial. A África do Sul, enfim, era de todos sul-africanos.
     Quatro anos depois, Mandela se casou com Graça Machel, viúva de Samora. Mais uma vez a trajetória desses heróis se cruzaram, ainda que em diferentes planos.

Cristiane Nascimento é pesquisadora da Revista de História da Biblioteca Nacional.

Saiba Mais - Bibliografia
Hernandez, Leila Maria Gonçalves. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005

Saiba Mais - Internet
FRY, Peter. Culturas da diferença: seqüelas das políticas coloniais portuguesase britânicas na áfrica austral. Afro-Ásia, 29/30 (2003), 271-316.
MAZRUI, Ali A (Ed.). Coleção História Geral da África. Brasília: UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010. Vol. VIII.

Saiba Mais – Link

Saiba Mais – Filmes
Um Grito de Liberdade (Cry Freedom)
A história de uma amizade memorável entre dois homens inesquecíveis. A tensão e o terror da atualidade da África do Sul é poderosamente retratada neste emocionante filme realizado por Richard Attenborough, que nos conta a história de um ativista negro Stephen Biko (Denzel Washington) e de um editor liberal de um jornal branco que arrisca a sua própria vida para divulgar ao Mundo a mensagem de Biko. Depois de ter conhecimento dos verdadeiros horrores do Apartheid, através das descrições de Biko, o editor Donald Woods (Kevin Kline) descobre que o seu amigo foi silenciado pela polícia. Determinado a fazer ouvir a mensagem de Biko, Woods embarca numa perigosa aventura para escapar da África do Sul e divulgar ao mundo a impressionante história de coragem de Biko. A fascinante história mostra as facetas da humanidade nas suas vertentes mais terríveis e mais heroicas.
Direção: Richard Attenborough
Ano: 1987
Áudio: Inglês/Legendado
Duração: 157 minutos

Em Nome da Honra (Catch a Fire)
Os tempos são difíceis para os negros da África do Sul, mas Patrick Chamusso (Derek Luke) tem a sua casa, sua família, e um bom emprego na refinaria de óleo de Secunda. Ele não quer tomar partido no movimento anti-Apartheid, preferindo ao invés disto, levar uma vida comum. Patrick está ausente do trabalho quando terroristas tentam explodir a refinaria. Ele tirou o dia de folga para assistir o time de futebol que ele treina jogar na final, e para visitar secretamente o filho que tem com sua ex-namorada. Nic Vos (Tim Robbins), um policial branco que tenta manter a ordem em situações voláteis, prende Patrick e dois trabalhadores negros. Para manter o seu casamento, Patrick esconde o álibi que poderia salva-lo, até que a esposa é presa e espancada e ele mente que ajudou os terroristas. Mas Vos percebe a mentira em sua confissão e o liberta. Patrick volta para casa transtornado, e se junta aos ativistas na luta por um novo país.
Direção: Phillip Noyce
Ano: 2006
Áudio: Inglês/Legendado
Duração: 110 minutos

Mandela Luta Pela Liberdade (Goodbye Bafana)
Essa é a emocionante história de Nelson Mandela, o líder negro sul-africano que durante mais de 20 anos ficou preso pelo regime racista do Apartheid. Contada através das memórias de James Gregory, que durante todo tempo foi o guarda responsável por censurar e informar as autoridades o que se passava ao redor daquele que mais tarde se transformaria no presidente da África do Sul. Essa convivência mudaria para sempre a vida e o modo de pensar de Gregory. Aos poucos o ódio se transforma em respeito, abrindo as portas para uma grande amizade.
Direção: Bille August
Ano: 2007
Áudio: Inglês/Legendado
Duração: 140 minutos



Em Minha Terra (Country of My Skull)
Em 1996, o Governo Sul Africano estabeleceu a Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR) para investigar os abusos aos direitos humanos durante o Apartheid. Sob o comando do Prêmio Nobel da Paz, Arcebispo Desmond Tutu, a comissão era responsável por examinar os atos cometidos entre Março de 1960, a data do massacre de Sharpeville, e 10 de Maio de 1994, o dia do início de Nelson Mandela como Presidente. Sendo nomeados como membros da imprensa internacional juntos, Langston (Samuel L. Jackson) e Anna (Juliette Binoche) se conhecem e sentem imediatamente antipatia devido a seus pontos de vista opostos sobre os interrogatórios. À medida que o tempo passa, a experiência compartilhada de ouvir os testemunhos tocantes e penosos os aproxima.
Direção: John Boorman
Ano: 2004
Áudio: Inglês/Legendado
Duração: 105 minutos 

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