“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sábado, 28 de junho de 2014

Presidentes da 1ª República - Deodoro da Fonseca - Floriano Peixoto

O generalíssimo
Nome de ruas, praças e monumentos em várias cidades do país, o militar Manuel Deodoro da Fonseca entrou para a história como o proclamador e o primeiro presidente da República.
William de Souza Nunes Martins
     Em 5 de agosto de 1827 nascia em Alagoas, então capital da província de Alagoas, hoje cidade Marechal Deodoro, aquele que viria a ser o primeiro presidente do Brasil, Manuel Deodoro da Fonseca. Seu pai era militar e sua mãe teve oito filhos homens, todos militares, e duas mulheres. Deodoro da Fonseca ingressou no colégio militar do Rio de Janeiro aos 16 anos e, dois anos depois, já havia se tornado cadete de primeira classe. Em 1847 terminou o curso de artilharia e no ano seguinte foi para Recife, no que seria sua primeira missão militar: a "Revolta Praieira".
     Casou aos 33 anos com Mariana Cecília de Souza Meireles, também filha de militar, não tiveram filho, mas trataram o sobrinho Hermes da Fonseca como se o fosse. Alguns cronistas dizem que nos momentos de fúria com Hermes, Deodoro falava: "Quando Deus não nos dá filhos, o diabo nos dá sobrinhos". Embora tenha tido um casamento duradouro, ele sempre foi lembrado como um homem belo, galante. Deodoro nutria grande paixão por Adelaide, uma gaúcha, mas ela preferiu o político Gaspar Silveira Martins, um dos líderes da Revolta Federalista. Essa derrota Deodoro nunca esqueceu.
     Dentro do exército, foi bastante citado por sua atuação na "Guerra do Paraguai" (1864 - 1870), para onde foi, em março de 1865, comandando o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Devido a seu desempenho, recebeu em 1866 a comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro e foi nomeado major. Em 1868 conquistou a patente de tenente-coronel, e em dezembro do mesmo ano chegou, por atos de bravura, ao cargo de coronel, sendo promovido por Caxias. Ferido gravemente na Batalha de Itororó foi obrigado a se afastar da guerra. A carreira militar de Deodoro seguia adiante fazendo com que ganhasse respeito e notoriedade. Em 1874, foi promovido a general-de-brigada e em 1884, aos 57 anos, alcançaria o posto máximo da carreira militar, sendo nomeado marechal de campo. No ano seguinte tornou-se comandante das armas do Rio Grande do Sul e presidente da mesma província, mas foi exonerado do cargo devido a sua participação no grupo de militares que se recusava a perseguir escravos. Voltou para
Corte em 1887 e foi eleito primeiro presidente do Clube Militar, cargo que ocupou até 1889.
     Em 1888, o governo imperial designou Deodoro para o comando militar do Mato Grosso, no qual permaneceu até meados de 1889, quando retornou ao Rio de Janeiro. Na corte, percebeu de perto a instabilidade e o desgaste político que o império vinha sofrendo, o que se acirrou com o fim da escravidão.
     Convocado pelos insurgentes do regime monárquico, Deodoro da Fonseca liderou assim a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, tendo entrado no antigo quartel-general do Exército no Rio de Janeiro e bradado: "Viva a República!" acompanhado de uma salva de 21 tiros. Alguns cronistas da época, porém, afirmam que não foi bem assim. Deodoro da Fonseca, que era amigo do imperador d. Pedro II, teria ido com os insurgentes para derrubar o gabinete liberal chefiado pelo visconde de Ouro Preto e, quando chegou ao antigo quartel-general, teria bradado "Viva o imperador!", que logo foi abafado pelos tiros. Mas o que ficou para a história foi que o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República brasileira e tornou-se então chefe do Governo Provisório, sendo aclamado Generalíssimo de Terra e Mar em 15 de janeiro de 1890.
     Mas após a proclamação, as divergências entre os militares começaram a aflorar mais fortemente. A primeira rivalidade era no interior das Forças Armadas, pois enquanto o exército teria proclamado a República, a marinha era identificada como ligada a Monarquia. A outra diferença estava no interior do próprio exército, divido em duas facções que disputavam acirradamente o controle do poder político de um regime recém-instalado e ainda sem rumos ideológicos definidos. O primeiro grupo era liderado por Deodoro da Fonseca e reunia os militares mais velhos, quase todos combatentes na Guerra do Paraguai; e o outro tinha como líder Floriano Peixoto, em torno do qual se agruparam os jovens da Escola Militar.
     O governo provisório se caracterizou pelo esforço de consolidação da República e também por grande instabilidade política. Eram especialmente intensas as divergências entre elementos da sociedade civil e do governo quanto à centralização do poder.
     Em 1891, foi realizada a primeira eleição presidencial. Naquele momento, o presidente e o vice-presidente eram votados separadamente. Concorreram à presidência Deodoro da Fonseca, Prudente de Moraes, Floriano Peixoto, Joaquim Saldanha Marinho e José Higyno Duarte Pereira, sendo que Floriano também se candidatou a vice-presidente em outra chapa. Após a contagem dos votos - 129 contra 97 de Prudente de Morais -, o resultado: "Está eleito presidente da República dos Estados Unidos do Brasil o Sr. Manuel Deodoro da Fonseca".
     Deodoro da Fonseca foi eleito em um momento especialmente delicado da vida nacional: estava em vigor a política econômica conhecida como Encilhamento, implementada por Rui Barbosa, então no ministério da Economia, que incentivava a emissão de moeda sem lastro em ouro por alguns bancos e a criação de sociedades anônimas; o que gerou especulação financeira, falência de empresas e de estabelecimentos bancários.
     Sua permanência como primeiro presidente brasileiro foi curta, durou quase nove meses, de 25 de fevereiro a 23 de novembro de 1891, menos tempo do que permaneceu à frente do governo provisório. Além das disputas que existiam no interior do próprio círculo militar, Deodoro passou a se indispor com o parlamento. Em determinada ocasião teria dito ao barão de Lucena: "Não posso por mais tempo suportar esse Congresso, é preciso que ele desapareça para o bem do Brasil."
     E no dia 3 de novembro de 1891 partiu para o ataque e colocou os batalhões em frente à Câmara e ao Senado, fechando ambos. Naquele momento prometeu novas eleições e uma revisão da
Constituição. O fechamento do Congresso tinha como principal objetivo o fortalecimento do poder Executivo, mas como não havia unidade entre os militares, as intenções de Deodoro da Fonseca acabaram não vingando. Pressionado por setores da marinha e pelos florianistas, mandou chamar seu vice-presidente, Floriano Peixoto, e desistiu do cargo 19 dias depois de ter fechado o congresso. Em sua carta de renúncia, afirmava que "As condições em que nestes últimos dias se acha o país, a ingratidão daqueles por quem mais me sacrifiquei e o desejo de não deixar atear-se a guerra civil em minha cara pátria, aconselho-me a renunciar o poder nas mãos do funcionário a que incumbe substituir-me."
     Os relatos que fizeram da vida de Deodoro contam que depois não mais saía de sua casa, a não ser para andar, mesmo assim seguindo indicação médica. Aos 65 anos, no dia 23 de agosto de 1892, às 12h20, morria em sua casa na rua Senador Vergueiro, no bairro carioca do Flamengo.

William de Souza Nunes Martins é mestre em História Social pela UFRJ, autor da dissertação Paschoal Segreto: "ministro das diversões" do Rio de Janeiro (1883-1920), e doutorando em História Social pela UFRJ.
Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 25 – Novembro - 2005

Saiba Mais – Biografia
Chefe militar de grande prestígio na tropa, desferiu um golpe na escravidão quando decidiu que o Exército não mais perseguiria negros fugitivos. Proclamador e primeiro presidente da República, preferiu renunciar a lançar o país numa guerra civil. 
Nasceu na cidade de Alagoas (atual cidade de Marechal Deodoro), em Alagoas, no dia 5 de agosto de 1827, e morreu em 23 de agosto de 1892, no Rio de Janeiro (RJ).


Presidente de ferro
Segundo governante da República, Floriano Peixoto dividiu radicalmente a opinião dos brasileiros, e enfrentou uma guerra civil no início de seu mandato.
Lincoln de Abreu Penna
     O nome do marechal Floriano Peixoto (1839-1895) está presente em vários momentos do Brasil republicano. Os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, fizeram-no símbolo da nacionalidade. Os participantes da campanha pelo monopólio do petróleo, em 1947, evocavam o caráter patriótico de sua ação governamental. Luiz Carlos Prestes (1898-1990), falando a seus companheiros da Aliança Nacional Libertadora, antes do levante de 1935, ressaltava o episódio em que Floriano Peixoto questionado sobre qual seria sua reação diante da ameaça de intervenção estrangeira - para impedir o bloqueio do porto do Rio de Janeiro pelos revoltosos da Armada, sob a liderança de Custódio José de
Mello (1849-1902) respondeu sem se alterar: "a bala!".
     A enérgica atitude de Floriano fez surgir no país um modelo de presidencialismo forte – aquele que, a despeito das pressões de forças internas e externas, não abre mão da supremacia das ações governamentais, independentemente do juízo de outros poderes da República quanto ao mérito de tais ações. Ao longo de seu governo (1891-1894) enfrentou seis meses de confrontos militares, atraindo para si o foco das tensões políticas, polarizadas pela possibilidade de sua continuidade no poder. Naquela época, o presidencialismo foi vítima de um federalismo conservador, isto é, voltado à manutenção de estruturas de poder locais, como as oligarquias que queriam governar o país com base exclusivamente em seus interesses. Floriano tentou limitar essa influência sobre os destinos da República, mas não alcançou êxito.
     O regime republicano que se instalou no Brasil em 15 de novembro de 1889 foi instituído através de um golpe de Estado que derrubou o regime monárquico. O marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), que governou de 1889 a 1891, entregou a maior parte de seu mandato a Floriano - ambos se conduziram na Presidência como comandantes militares. Nove meses depois da promulgação do texto constitucional, e dez dias após a queda de Deodoro, o marechal Floriano foi empossado na Presidência, em 23 de novembro de 1891. O vice-presidente em exercício (como gostava de ser tratado) e seus aliados empenharam-se na defesa da legitimidade de um regime que ainda não se encontrava consolidado.
     Quando Floriano assumiu o governo, a oligarquia de São Paulo - estado economicamente mais poderoso da Federação devido à cafeicultura, tendo à frente políticos de grande habilidade, como Campos Salles (1841-1913) - resolveu apoiar a sua permanência no poder, interessado na estabilidade política e com olhos bem abertos para a sucessão. Mesmo assim ele teve que enfrentar opositores dentro e fora das
forças armadas, numa guerra civil que se estendeu de setembro de 1893 a março de 1894, a chamada
Revolta da Armada. Ela era liderada pelo contra-almirante Custódio José de Mello, que encarnava ao mesmo tempo os descontentamentos da Marinha e dos legalistas, como Rui Barbosa (1849-1923), que também se insurgiu quando o Artigo 48 da Constituição de 1891 não foi observado: a Carta previa nova eleição se o presidente deixasse o cargo antes da metade do mandato, como foi o caso com Deodoro.
     Durante esses enfrentamentos, que tornaram a vida dos habitantes da cidade do Rio de Janeiro um inferno, surgiu o florianismo, formado pelos admiradores do "marechal de ferro" - como ficou conhecido em razão de sua forte determinação na defesa da República e por sua resistência à revolta nas fortalezas de Lajes e Santa Cruz (1892), no Rio de Janeiro, e à Revolução Federalista no Rio Grande do Sul (1893-1895). Mas o adjetivo florianista se aplica, sobretudo, aos que transformaram o marechal em encarnação de um ideal de identificação com os mais necessitados. Medidas como o congelamento de preço dos aluguéis, controle da especulação financeira e o fim de impostos sobre açougues para baratear a carne ajudaram a produzir uma empatia que aproximou Floriano dos setores radicais da República, que se proclamavam jacobinos, em alusão aos revolucionários franceses de 1789, responsáveis pela onda de terror que levou a nobreza à guilhotina.
     Estes nossos jacobinos manifestavam uma aversão às elites dominantes e suas práticas. O florianismo encontrou na Escola Militar da Praia Vermelha a sua mais genuína acolhida e representação. Adeptos de um regime republicano austero, os cadetes eram contrários às práticas políticas de uma elite dominante e sem escrúpulos. A influência da doutrina positivista - que consistia na crença de que a humanidade chegara finalmente ao estágio de domínio da ciência, e que a República representava o regime que melhor combinava com esses tempos - só reforçava a convicção da mocidade militar na necessidade de uma República unitária, ou seja, vinculada a um poder central que espelhasse a vontade soberana da res publica, isto é, de todos os cidadãos.
     Floriano vivia um dilema, comum, por sinal, aos presidentes em busca de maioria e apoios para governarem. Doutrinária e politicamente nutria simpatias com os que o transformaram no "Robespierre brasileiro" [referência a Maximilien François Robespierre (1758-1794), líder dos jacobinos na Revolução Francesa], mas não podia desprezar a ajuda financeira da oligarquia paulista, diante da guerra civil desencadeada pela Revolta da Armada. No início de sua gestão ele se viu cercado não só por um florianismo de governo, constituído por frações das classes dominantes interessadas na governabilidade, como também pelos que espontaneamente fundaram o florianismo popular, ocupando as ruas do Rio, como a do Ouvidor.
     Seu governo conviveu também com outra batalha, de ideias, em torno dos rumos da República. De um lado, os defensores de um presidencialismo forte, austero, antioligárquico, altivo em relação aos interesses externos e repressor em face das ameaças, reais ou imaginárias, ao bom funcionamento do regime republicano. De outro, os federalistas, liberais, defensores de maior independência dos governos estaduais, ciosos das prerrogativas constitucionais, e que mostravam contrariedade à permanência dos militares na vida política do país. Eram eles os representantes dos partidos republicanos regionais, como o Partido Republicano Paulista. O marechal mantinha-se aparentemente indiferente. Não incentivava abertamente essas manifestações de apoio à continuidade do governo e dele próprio no poder, mas tampouco as refreava. Jogava com a contenda para discipliná-la.
     Mas como esse militar, uma referência para os seus comandados desde a Guerra do Paraguai, ampliou essa liderança a ponto de obter apoio de setores intermediários e populares da sociedade? As medidas por ele adotadas no combate à especulação financeira herdada de seu antecessor e à sonegação de géneros de primeira necessidade tornaram-no popular. No que se refere à especulação, o decreto que unificou o sistema bancário brasileiro teve como propósito controlar a moeda e dotar de austeridade os gastos públicos, uma obsessão de Floriano. Por outro lado, preocupava-se em manter a ordem republicana, mas entendia que esta tinha de estar a serviço de um regime avesso aos privilégios.
     O Tribunal de Contas da União, concebido por Serzedello Correia (1858-1932), ministro das pastas da Justiça, da Fazenda e das Relações Exteriores, criado em fins de 1891, é um legado importante deixado pela administração de Floriano e surgiu justamente para instituir o controle dos gastos públicos; acabou, porém, tornando-se impotente diante da sanha dilapidadora dos maus representantes do povo, como demostram os frequentes casos de corrupção.
     Alcindo Guanabara (1865-1918), jornalista e advogado que exerceu influência nos primeiros governos da República, foi um dos muitos a instigar os historiadores para a tarefa de situar o papel desempenhado por Floriano, que considerava um tipo "tão raro que dificilmente se encontrará uma fórmula precisa para defini-lo". Euclides da Cunha (1866-1909) comparou a figura enigmática do marechal a uma esfinge. Sílvio Romero (1851-1914), em artigos de teor político, não escondia suas simpatias pelas ações enérgicas de Floriano. Ao passo que Lima Barreto (1881-1922) guardava a ambiguidade traduzida de forma mordaz em
seu livro O triste fim de Policarpo Quaresma. Foram florianistas, cada qual a seu modo.

Lincoln de Abreu Penna é professor aposentado da UFRJ, leciona no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e é autor de O progresso da ordem. O florianismo e a construção da República. Rio de Janeiro: Sete Letras, 1997.
Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 26 – Dezembro - 2005

Saiba Mais – Biografia
Filho de lavradores, passou de soldado raso a Marechal do Exército. Exerceu a Presidência defendendo os interesses nacionais e o povo brasileiro. Seu maior feito foi derrotar as tentativas de restauração da Monarquia, e assim consolidou a República.
Nasceu em Ipioca (AL), no dia 30 de abril de 1839, e morreu em 29 de junho de 1895, na cidade de Barra Mansa (RJ).

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