“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Anos de chumbo e concreto

Foi durante a ditadura que as grandes empreiteiras consolidaram seu poder, em íntimas ligações com o Estado.
       A Operação Lava Jato, deflagrada em 2014 em ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público, colocou atrás das grades dirigentes executivos das maiores empresas brasileiras de engenharia. As investigações revelaram que as empreiteiras se organizavam na forma de cartel e mantinham esquemas de corrupção em contratos com a Petrobras. Mas este tipo de relação promíscua entre empresários e órgãos públicos não é exatamente uma novidade. O poder e a influência política dos empreiteiros de grandes obras devem muito ao período da ditadura civil-militar.
     As principais empresas do ramo foram fundadas entre as décadas de 1930 e 1950, momento em que o eixo do desenvolvimento econômico brasileiro se deslocava do campo para as cidades. Para dar conta desse processo, foi montada uma infraestrutura voltada ao desenvolvimento da indústria, com empreendimentos principalmente nas áreas de energia e de transporte. O Estado demandou grandes obras para as corporações de engenharia, ajudando a impulsionar o desenvolvimento industrial. Camargo Corrêa (1939), Andrade Gutierrez (1948), Queiroz Galvão (1953), Mendes Junior (1953)... como o nome da maior parte dessas empresas indica, elas tiveram em sua origem (e têm até hoje) o controle eminentemente familiar.
     O governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi muito importante para o desenvolvimento das empreiteiras, encomendando-lhes as rodovias previstas no Plano de Metas e as obras da nova capital federal, Brasília. As corporações do setor tiveram então um crescimento impressionante. De pequenas e médias empresas locais tornaram-se grandes firmas nacionais. Nos anos e nas décadas seguintes, sob a ditadura, as construtoras alcançaram uma expansão sem precedentes, em virtude de políticas estatais favoráveis às atividades do setor, incluindo um intenso programa de obras públicas. Formaram-se grandes grupos na indústria de construção pesada. Com incentivo estatal, as empresas se ramificaram para outros setores econômicos, e desde 1968 passaram a realizar obras também em diversos países. Foi a ditadura a responsável pela gestação de grandes conglomerados internacionais liderados pelas empreiteiras. E o poder conquistado por esses grupos consolidou-se de tal forma que não foi abalado nem com a transição do regime político, na década de 1980.
     Ainda no período Kubitschek, os empresários da construção passaram a se organizar em associações e sindicatos nacionais. Foram criadas entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon) – que desempenhariam papel relevante na desestabilização do governo João Goulart e na deflagração do golpe civil-militar. Diretores dessas entidades participavam também do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), que reunia oficiais da Escola Superior de Guerra (ESG) e representantes de empresas multinacionais e assumiria ativamente a campanha para derrubar João Goulart. Caso emblemático foi o de Haroldo Poland, presidente da empreiteira carioca Metropolitana, ex-presidente do Sinicon e que desempenhava função fundamental dentro do Ipes. Ligado a oficiais militares, Poland foi um dos agentes civis mais importantes no golpe de 1964. 
     Ao longo da ditadura, esses organismos fortaleceram sua atuação junto ao Estado, conquistando livre trânsito em certas agências e influenciando a agenda das políticas públicas nacionais. Enquanto as organizações populares e os sindicatos dos trabalhadores eram cerceados e suas lideranças perseguidas, não havia o mesmo tipo de repressão às organizações representativas das empresas da construção civil, que se multiplicavam e tinham intensa proximidade com certas figuras do governo. A Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) foram fechadas pela ditadura, enquanto continuavam sendo criadas entidades de empresários da engenharia, como a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (1964), o Sindicato da Construção Pesada de São Paulo (1968) e a Associação de Empreiteiros do Estado do Rio de Janeiro (em 1975). 
     A política de repressão e terrorismo de Estado contou com o apoio, inclusive financeiro, de empresários e empreiteiros. A Camargo Corrêa foi uma das empresas que contribuíram com iniciativas para desbaratar a esquerda armada e suas organizações, usando métodos que incluíam tortura e assassinatos. A mais conhecida foi a chamada Operação Bandeirantes, financiada por empresas como grupo Ultra, Camargo Corrêa, Folha de S. Paulo, Nestlé, General Electric, Mercedes-Benz e Siemens.
     Grandiosos empreendimentos foram realizados durante o regime, fortalecendo as maiores construtoras, que ficaram responsáveis pelas principais obras do período. Itaipu e outras hidrelétricas de grande porte, a Transamazônica e outras rodovias em diversas regiões do país, a Ferrovia do Aço e projetos no setor ferroviário, os metrôs do Rio e de São Paulo, os conjuntos habitacionais do Banco Nacional de Habitação (BNH, criado em 1964), as usinas termonucleares de Angra dos Reis e a ponte Rio-Niterói foram alguns dos projetos de grande envergadura que saíram do papel naquele período. 
     Com o suporte institucional do AI-5, em 1969 o governo estabeleceu reserva de mercado para as obras públicas realizadas no Brasil: a partir de então, somente companhias sediadas no país e com controle nacional poderiam ser contratadas. Várias outras medidas beneficiaram o empresariado, como isenções fiscais, financiamento público de obras internas e no exterior, entre outras decisões que ampliavam as margens de lucro da iniciativa privada. Em relação às políticas trabalhistas, também houve favorecimento generalizado aos empresários, e aos empreiteiros em particular. Medidas de “arrocho” salarial implantadas a partir do golpe beneficiavam companhias que empregavam numerosa força de trabalho, caso das empreiteiras. A repressão aos sindicatos permitia que as empresas ignorassem as demandas dos operários por melhores condições de trabalho. Com fiscalização relapsa em relação à segurança, o país virou recordista internacional em acidentes de trabalho – no auge da ditadura, chegou-se a registrar 5 mil trabalhadores mortos por ano, e o setor de construção civil era um dos principais responsáveis por essas estatísticas. 
     Para as empresas de engenharia era rentável manter condições inadequadas e perigosas nas obras e não dar atenção à saúde do funcionário, visto que as multas – quando aplicadas – eram de reduzido valor. Quando ocorriam acidentes, era prática corrente culpar o próprio trabalhador, isentando o empregador da sua responsabilidade. Não à toa, ao final do regime, em meio ao processo de abertura política, eclodiram diversas greves, revoltas e motins em canteiros de obras, inclusive em grandes empreendimentos como a usina de Tucuruí, erguida entre 1976 e 1984 em plena selva amazônica.
     Sob as bênçãos da ditadura, o Brasil viu consolidar-se um capital de novo porte, monopolista em alguns setores da economia – e entre estes destacou-se a construção civil. Alguns poucos grupos chegaram a um patamar diferente, extremamente vigoroso, detendo amplo poder econômico e político. As principais empresas beneficiadas foram Odebrecht (Norberto Odebrecht), Camargo Corrêa (Sebastião Camargo), Andrade Gutierrez (Sérgio Andrade) e Mendes Júnior (Murillo Mendes). Dentre os agentes políticos da ditadura associados aos empreiteiros, destacam-se Mario Andreazza (ministro dos Transportes de 1967 a 1974 e do Interior de 1979 a 1985), Eliseu Resende (diretor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem [DNER] e ministro dos Transportes de 1979 e 1982) e Delfim Netto (ministro da Fazenda de 1967 a 1974). O cenário forjado nos anos 1960 e 1970 foi altamente favorável ao crescimento das atividades dessas empresas, em ambiente propício para a acumulação de capital. A participação ativa que esses e outros empresários tiveram junto ao governo é mais uma prova de que o regime não foi somente militar, mas também civil, com corporações e Estado de mãos dadas em esquemas de favorecimento mútuo. Um casamento que, tudo indica, resistiu incólume à mudança de regime, e persiste em tempos democráticos. 

Pedro Henrique Pedreira Campos é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor de Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar brasileira, 1964-1988 (Eduff, 2014).

Saiba mais – Bibliografia
 CRUZ, Sebastião Velasco. Empresariado e Estado na Transição Brasileira: um estudo sobre a economia política do autoritarismo (1974-1977). Campinas/São Paulo: EdUnicamp/ Fapesp, 1995. 
DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
FONTES, Virgínia & MENDONÇA, Sonia Regina de. História do Brasil Recente: 1964-1992. 4. ed. atualizada. São Paulo: Ática, 1996 [1988].
LEMOS, Renato. “Contrarrevolução, ditadura e democracia no Brasil”. In: SILVA, Carla Luciana; CALIL, Gilberto Grassi & SILVA, Marco Antônio Both da (orgs.). Ditaduras e Democracias: estudos sobre hegemonia, poder e regimes políticos no Brasil (1945-2014). Porto Alegre: FCM, 2014.

Saiba mais – Documentário 
Cidadão Boilesen
O documentário vai desnudar a participação do empresariado nos governos militares, não só apoiando o golpe de 1964, mas também financiando a repressão, à perseguição e tortura de grupos de esquerda e revolucionários que se opunham ao regime. Para que isso fosse possível, houve um eficiente trabalho de pesquisa sobre Boilesen (dinamarquês naturalizado brasileiro, presidência da Ultragaz), resgatando desde a sua infância na Dinamarca até o seu assassinato em 1971. O documentário, ainda traz depoimentos de familiares e amigos do empresário, ex-militantes de esquerda, militares, jornalistas, ex-governantes, membros da Igreja, ex-agentes da repressão, entre outros personagens importantes da época.
Além dos depoimentos, da documentação, e das falas dos personagens que vivenciaram essa época, o documentário, fornece importantes pistas de como foi articulado o golpe de 1964, bem como esclarece pontos importantes dessa relação entre o empresariado e os militares neste período.
Direção: Chaim Litewski
Ano: 2009
Áudio: Português
Duração: 93 minutos

Saiba mais – Links 

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