“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ajoelhou, tem que rezar

Nos séculos XVII e XVIII, muitos padres aproveitavam o momento da confissão para assediar sexualmente as mulheres.
     Não foi para fazer uma simples visita que Antonio Francisco de Barros procurou Manoel Martins de Carvalho, um representante da Inquisição portuguesa na Capitania de Goiás, em outubro de 1791. Mais do que isso, ele queria denunciar o padre José Correia de Queirós ao comissário do Santo Ofício por ter “solicitado” sua filha durante a desobriga da Quaresma – nesse período, isto é, nos quarenta dias entre a quarta-feira de Cinzas e o domingo de Páscoa, todos os católicos deviam cumprir a obrigação de se confessar. “Resistindo-lhe a penitente”, explicava Barros, “ele a quis violentar, com desordenado e furioso ímpeto de que resultou grande escândalo às pessoas que o presenciaram”. Os dois ficaram a sós num cômodo da casa de Antonio, e, ao ouvir os gritos de Maria Francisca, as pessoas a acudiram e encontraram o confessor “atracado na moça com tão cega fúria que lhe rasgou a saia”.
     Uma das formas de violência sexual às quais as mulheres estavam submetidas no Brasil colonial era a investida de padres, que aproveitavam o momento em que ouviam suas confissões para assediá-las, especialmente quando as penitentes revelavam os chamados “pecados da carne”. Como eram delitos cometidos somente por padres, essas práticas – denominadas solicitatio ad turpia ou, simplesmente, solicitação – nunca foram julgadas pela Justiça comum, e sim pela Justiça Eclesiástica, tendo passado, em 1599, ao foro inquisitorial.
     Por desqualificar um dos principais instrumentos da Reforma Católica, a confissão anual obrigatória, esse delito causava grande preocupação. O fato de os párocos se valerem de seu poder para saciar seus desejos lascivos comprometia o sucesso do movimento reformador inspirado pelo Concílio de Trento (1545-1563). Na primeira metade do século XVIII, os bispos brasileiros se empenharam em implantar a reforma intelectual e moral do clero, determinada pelo Concílio, que finalmente chegava às terras coloniais.
     Entre as medidas adotadas pelo episcopado para disciplinar o clero colonial estavam o controle sobre quem deveria ou não ser ordenado padre; a instituição de preleções para moralizar o clero (Conferências de Moral); o controle rigoroso sobre quem rezava missas e ouvia confissões; a criação de seminários; visitas às dioceses para identificar pecados de padres e de fiéis; e a perseguição aos solicitantes – cujo julgamento estava a cargo da Inquisição portuguesa, por meio do Tribunal de Lisboa. De acordo com a documentação inquisitorial guardada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa, 503 mulheres denunciaram 425 padres por solicitação no Brasil, entre 1610 e 1810. Das 288 denúncias cujas datas foram determinadas, 216 (75%) ocorreram entre 1730 e 1760, período em que o episcopado realizou várias ações reformadoras. Em 228 delas, fica clara a intervenção de outros confessores, que perguntam às mulheres se houve assédio e as obrigam a denunciar os padres que cometeram o delito. Mas apenas 14 denúncias foram redigidas pelas solicitadas, pois, como a maioria das mulheres era analfabeta, muitos padres escreviam as denúncias para os Comissários do Santo Ofício.
     As penas estabelecidas para os padres, de acordo com o Regimento de 1640, eram a abjuração – o reconhecimento do erro –, a suspensão da ordenação por cerca de oito anos, o degredo para fora do bispado onde o delito fora praticado e um ou dois anos de prisão com obrigação de assistir a preleções e estudar a doutrina católica, além de jejuns e penitências.
     Pela quantidade de padres denunciados – que provavelmente não chegava nem perto do número dos que efetivamente cometeram o delito –, nota-se que a ameaça de punição não bastou para coibir a solicitação. Muitas vezes, as mulheres eram responsabilizadas pelo desvio de conduta dos párocos, transformados em vítimas da tentação feminina. Os solicitantes, para se defender, se valiam de representações da mulher derivadas de um modelo estabelecido pelo cristianismo: elas só podiam ser Marias ou Evas, santas ou pecadoras. Esse modelo, além de servir para classificar as mulheres, justificava as agressões àquelas que eram acusadas de falta de pudor, de virtude ou de modéstia, identificadas com Eva.
     No caso do padre José Correia de Queirós, um ano depois de ter sido acusado, ele escreveu uma carta ao mesmo Comissário que recebera a denúncia, dando a sua versão dos fatos. Ele contou que fora desobrigar na casa de Antônio Francisco de Barros – porque ele morava longe –, e que lá “se achava uma mulher casada a qual vivia com bastante lassidão nos costumes contra a castidade”. Assim, “pela fragilidade humana, e com alguma inadvertência”, cometeu a “ação desonesta” de tocar em suas “partes pudendas”. Ao cair em si, ele admitiu ter sofrido um “sumo pesar”, e só demorou a se confessar diante do Santo Ofício por viver em um lugar distante e se encontrar enfermo.
     O problema é que o modelo de comportamento feminino ideal, representado por Maria, era incompatível com a vida cotidiana daquelas que trabalhavam para sobreviver, sem a tutela masculina. Só poderia ser aplicado às mulheres abastadas, que viviam reclusas em suas propriedades e dependiam de seus pais ou maridos. Esse padrão de identidade feminina, vindo da Europa, tornou-se mais complexo na Colônia, pelo peso que a etnia adquiria numa sociedade em que havia a escravização de índios e africanos. Índias, negras e outras mulheres pobres eram alvos fáceis para as investidas dos solicitantes, embora as de melhor condição social não estivessem totalmente imunes.
     Outro exemplo aconteceu com a parda forra Ana Maria dos Serafins. O confessor não mediu palavras para tentar obter o que queria, mas ela repeliu as insinuações do padre Bento de Souza Alvares alegando que viera “lavar-se dos seus pecados dos quais se arrependia”. O vigário insistiu para que Ana Maria “deixasse o arrependimento para a hora da morte”, pois “tinha maiores culpas”, e “se animou a querer-lhe levantar a saia”, aproveitando o fato de a igreja estar vazia. Desvencilhando-se, a mulher fugiu para a rua. O padre a seguiu, tornou a pegá-la, e tentou levantar sua saia enquanto ambos desciam a ladeira do Convento de São Francisco do Rio de Janeiro, no qual ficava a Capela dos terceiros, onde Ana Maria fora se confessar.
     Os casos de abusos são incontáveis. Frei Euzébio Xavier de Gouveia chegou a dizer à escrava negra Joana que tanto fazia “casar donzela quanto já corrupta”, enquanto agarrava seus seios. Na Bahia, o padre Pedro da Silva costumava perguntar às penitentes se elas tinham “vaso grande ou pequeno”. Já idoso, ele foi descrito por uma das solicitadas como sendo cego e desdentado. Por não ter acesso fácil às mulheres, ele se saciava, perversamente, fazendo-lhes perguntas constrangedoras.
     Quando se apresentou ao comissário do Santo Ofício de Pernambuco, em 1760, para confessar o abuso de seis mulheres, o padre José Pereira Afonso se explicou dizendo que os confessores não solicitavam mulheres na confissão e só deviam “cuidar e fugir para elas os não perseguir e solicitar a eles”. O religioso ainda afirmou que as coisas não eram assim na Europa, “por viverem as mulheres com mais recato e não haver tanta solidão, nem escravos que no Brasil são a perdição das casas”.
     O capelão padre Bento Ferreira foi outro religioso que passou das medidas. Assim que ouviu a confissão de Thereza Antônia, preta forra, em 1740, na vila de São João Del Rey, em Minas Gerais, ele lhe disse, antes de absolvê-la, que “lhe queria dar um bocado”, ou seja, ter com ela atos desonestos, na linguagem das negras da Colônia, como explica o próprio documento. Thereza assentiu, e o padre lhe pediu que passasse a noite com ele. A escrava disse que não podia, “mas que tornaria em outra ocasião”. Padre Bento então se levantou, sem lhe dar a absolvição, e foi rezar a missa. Depois da cerimônia, deu o certificado de desobriga a todos os presentes, menos a Thereza, que chamou à sacristia, levando consigo o tinteiro. A mulher pensou que iria receber a certidão, da qual necessitava para provar que estava desobrigada, mas, em vez disso, o confessor a incitou à cópula carnal, praticada ali mesmo.
     A obrigatoriedade anual da confissão durante a Quaresma – determinada pelo IV Concílio de Latrão (1215) – permitia que o clero tivesse um controle constante sobre o comportamento de seu rebanho. Os fiéis também eram estimulados a se confessar pela necessidade de absolvição dos pecados para a salvação da alma. Ao profanar esse importante sacramento, a solicitação comprometia o sucesso do movimento reformador inspirado pelo Concílio de Trento. Era preciso, antes de tudo, fazer com que os padres do século XVIII abandonassem valores, hábitos e comportamentos que iam contra a moralização de costumes pregada até hoje pela Igreja, mas nem sempre praticada.

Lana Lage da Gama Lima é professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro e autora da tese “A confissão pelo avesso: o crime de solicitação no Brasil Colonial” (USP, 1990).

Saiba Mais - Bibliografia
GORENSTEIN, LINA e CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Ensaios sobre a Intolerância – Inquisição, marranismo e anti-semitismo. São Paulo: Editora Humanitas-FFLCH/USP, 2002.
VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados – Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1989.
SOUZA, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz – Feitiçaria e religiosidade popular no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

Saiba Mais - Link

Saiba Mais - Filme
Desmundo
Filme de época (por volta de 1570) e falado em português arcaico do século 16, é todo legendado no idioma moderno.
Baseado no livro da romancista Ana Miranda e dirigido pelo paulista Alain Fresnot, a narrativa traça um retrato do Brasil colonial visto sob o ponto de vista feminino: no caso, o de Oribela (Simone Spoladore).
Jovem portuguesa, Oribela veio para o Brasil junto com um grupo de órfãs trazidas para cá pelo projeto da monarquia lusitana de oferecer esposas brancas aos colonos, que há tempos se miscigenavam com as índias.
Na época, essa era uma situação completamente desfavorável às mulheres, mesmo às europeias. Afinal, naqueles dias elas valiam menos do que as mulas e tinham menos direito a exercer a própria vontade. Como gado, seus dentes e dotes físicos eram examinados e elas eram arrematadas como num leilão.
Muito devota, mas disposta a tentar algum tipo de escolha, Oribela rejeita com uma cusparada o primeiro e bruto pretendente (Cacá Rosset). Com Francisco (Osmar Prado), ela já é mais conivente, ainda mais que ele se comporta, em princípio, com mais civilidade.
Instalada na remota propriedade do marido com uma sogra estranha (Berta Zemel), uma cunhada deficiente e uma clara insinuação de incesto, Oribela tenta a fuga com a ajuda de um comerciante judeu, Ximeno (Caco Ciocler).
Direção: Alain Fresnot
Duração: 99 min
Ano: 2003
Áudio: Português + Legenda

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