“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Além da Era Vargas - É coisa nossa

Com a política econômica que ficou conhecida como “nacional desenvolvimentismo”, Vargas deu as bases para uma arrancada na indústria brasileira.
     Quando Getúlio Vargas voltou a pisar no Palácio do Catete, 20 anos após a chamada Revolução de 1930, muita coisa havia mudado no contexto político do Brasil. Prova disso é que, dessa vez, ele chegava ali como presidente eleito. Vargas também encontrou naquele início de década um novo cenário econômico no país, que já deixara de ser predominantemente agrário. O crescimento das indústrias trazia novos dilemas, e o conjunto das disputas políticas em torno desse tema configurou aquilo que acabou conhecido como “nacional desenvolvimentismo”.
     A expansão industrial seguia seu trilho desde a Primeira República. Mas até então a economia brasileira apoiava-se fundamentalmente na exportação de produtos primários, com destaque para o café. A partir de 1929, com a crise e o quadro de guerra mundial que aos poucos ganhava forma, abria-se uma conjuntura favorável no Brasil para a produção voltada ao mercado interno. 
     Vargas enxergou isso. E do período que vai do seu primeiro governo até o Estado Novo, houve uma inflexão no setor: consolidou-se uma importante estrutura de órgãos de proteção e planejamento para a produção doméstica. Além disso, foram estabelecidos novos marcos jurídicos para a fabricação de diversos produtos primários e para a regulação do mercado de trabalho. 
     Não demorou para que os efeitos fossem sentidos. Ao longo dos 15 primeiros anos do governo Vargas, a indústria já era a área de maior crescimento da economia. Em 1947, dois anos depois que o presidente foi destituído do governo, a produção industrial ultrapassou a dos setores primários. No entanto, ao final dos anos 1940, quando o marechal Eurico Gaspar Dutra já estava na Presidência, ficou evidente que a continuidade do crescimento da indústria trazia dilemas políticos e econômicos. 
     Um dos principais pontos era o fato de que a construção de novas indústrias no país implicava cada vez mais importações de máquinas e insumos industriais. Em um país dependente da exportação de produtos primários, isso era bastante problemático. Os preços internacionais das mercadorias que saíam daqui tendiam a oscilar no mercado internacional e, em geral, ficavam abaixo dos valores dos bens industriais que precisavam ser importados.
     Na tentativa de driblar esse problema, o governo Dutra aproveitou os resultados do superávit da balança comercial, como nos anos da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), para realizar essas importações. Mas isso foi feito por uma gestão fortemente opositora à intervenção do Estado Novo (1937-1945), o que significa, por exemplo, que durante o período não se constituíram políticas de orientação das importações. 
     As divisas conquistadas esgotaram-se rapidamente por conta das largas necessidades da indústria e, depois, pela importação de produtos direcionados para o consumo individual que muitas vezes já eram fabricados internamente. Foi a deixa para que defensores do planejamento atuassem na cena pública a fim de buscar outras soluções para o dilema. Quando Getúlio Vargas voltou à cena nas eleições presidenciais de 1950, trouxe uma intensa defesa pelo planejamento estatal em prol da industrialização. O tema tornou-se central durante a campanha eleitoral, com importância equivalente ao discurso pela legislação social e trabalhista – que tinha maior apelo popular.
     Em sua crítica ao governo Dutra, Vargas – que desde seu período ditatorial defendia o planejamento estatal como condição para a industrialização – ressaltava não só o direcionamento das importações para a indústria, como também, para ele, era necessário aplicar a mesma política para as indústrias de base e para a infraestrutura de transporte e energia. O Estado deveria programar um conjunto de investimentos nessas áreas para permitir um crescimento integrado de diferentes subsetores industriais. Um salto da atuação estatal resultaria em uma arrancada na industrialização, ele apostava.
     A conjuntura internacional também estava favorável à discussão do planejamento econômico. Eram os tempos do pós-guerra, momento em que se debatia a independência de países historicamente subjugados pela colonização. No âmbito das Nações Unidas, em 1948, foi criada a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). O órgão contribuiria para dar apoio técnico às políticas de industrialização, com o objetivo de combater o “subdesenvolvimento”. 
     Discutia-se também o alinhamento dos países aos blocos Ocidental (capitalista) ou Oriental (comunista), quadro que evoluiria para a Guerra Fria. Nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, Vargas buscou apoio dos governos de Harry S. Truman (1945-1953) e de Dwight Eisenhower (1953-1961) ao seu projeto de industrialização. Como resultado, nasceu a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU), responsável por estudos e formação de quadros técnicos importantes para os investimentos nas indústrias de bases – indústrias produtoras de bens para outras indústrias, como aço, combustíveis, química pesada – e infraestrutura – energia, transporte e armazenamento, muito do que hoje se chama de logística.
     A intervenção estatal nesse complexo processo produtivo, porém, trouxe à tona, mais uma vez, o problema dos recursos. Desde os primórdios de sua formação, o Estado brasileiro se mostrou incapaz de constituir formas tributárias abrangentes para seu financiamento. Já o setor privado nacional, ao mesmo tempo em que reagia a qualquer aumento de tributação, era desinteressado nos investimentos de longo prazo necessários para a industrialização. A solução apresentada nos anos 1950 teve, então, que se voltar para fora: aumentar a presença do capital externo. 
     Vargas e sua assessoria econômica acreditavam que os governos dos países desenvolvidos e as agências multilaterais – como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial – tinham a obrigação moral de financiar os países subdesenvolvidos. Foi nessa linha que o governo brasileiro participou das discussões da CMBEU, defendendo a aquisição de um empréstimo no valor de 300 milhões de dólares por meio do Eximbank e do Bird.
     Nessa época, em 1952, o Congresso Nacional aprovou a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), idealizado na CMBEU. A instituição seria responsável pela captação e a gestão dos recursos que viriam das agências estrangeiras. Mas suas atribuições também incluíam um plano interno: o banco foi o principal responsável pelo financiamento das estatais brasileiras e pela orientação do crédito de longo prazo com fins de industrialização e infraestrutura. 
     O conjunto de propostas e medidas que Vargas ia colocando de pé fez estudiosos associarem seu governo a um modelo específico de intervenção do Estado sobre a economia: era o chamado “nacional desenvolvimentismo”. Contrários a esse modelo, havia grupos liberais que, em geral, defendiam que a industrialização deveria estar subordinada a interesses exportadores. 
     Entre os que se consideravam desenvolvimentistas, havia diversas variações. Caso emblemático era o dos organismos de representação industrial que se opunham a qualquer projeto de monopólio em subsetores, como o que veio a se estabelecer na extração de petróleo, aprovado em 1953 com a criação da Petrobras.
     Nacionalistas eram as correntes políticas que simplesmente se interessavam no sentido de que toda a produção de bens para a indústria e o consumo fosse realizada dentro do país. Deste ponto de vista amplo, incluía aqueles que não faziam diferenciação quanto à origem do capital – nacional ou internacional. Porém incluía também casos extremos, como aqueles que pensavam que o capital externo era contra a industrialização e que, portanto, deveria ser excluído de setores “estratégicos” ou mesmo do conjunto da economia. 
     A eleição de Dwight Eisenhower nos Estados Unidos, em 1953, marcou um período de austeridade fiscal no governo americano que teve reflexos por aqui. A proposta de empréstimo ao Brasil foi cancelada e os trabalhos do CMBEU interrompidos, frustrando os principais investimentos do Estado brasileiro durante o governo Vargas. 
     Mesmo sem conseguir tirar do papel todas as suas propostas, Getúlio Vargas deixou de legado uma base sólida de intervenção estatal e de medidas para a economia que foram largamente aproveitadas após seu suicídio, em 1954. Quando assumiu a Presidência, em 1956, Juscelino Kubitschek não ignorou o projeto de industrialização que estava em rota no país. Virou a página, propôs outras soluções – como dar maior peso para o capital externo privado – mas partiu do capítulo que Vargas deixara escrito na história da industrialização nacional para seguir em frente.

Tomás Coelho Garcia é autor da dissertação “Denúncias públicas contra a 'violência policial'” (Iuperj, 2009). 

Saiba mais - Bibliografia
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro – 1930-1964. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012. 
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Vargas, o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense, 1989.  

Saiba mais - Na internet
ABREU, Alzira Alves de. “Desenvolvimentismo”. In: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – DHBB (http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb).

Saiba mais – Documentário

Saiba Mais – Link

Nenhum comentário:

Postar um comentário