“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

domingo, 23 de outubro de 2016

A Sibéria brasileira

Na primeira década do século XX, o governo federal enviou à força cerca de duas mil pessoas para o Acre.
     Só por ter roubado um prato de comida em Cruzeiro do Sul, no Acre, Saul Ovídio teve que responder a um inquérito policial em 1905. Já Lycurgo Álvaro de Carvalho foi preso na cidade de Xapuri, em março de 1910, acusado de ter sido coautor de um assassinato. Delphina Rodrigues da Silva, em 1913, foi arrolada em um processo criminal como ré e pivô de uma briga de bar na vila de Santo Antônio do Madeira, de onde o soldado José Rodrigues saiu ferido a golpes de navalha. Francisco Pereira foi preso após ter sido baleado pela polícia por ter “causado confusão” em uma festa alusiva ao Dia do Trabalho, em 1916, na vila de Presidente Marques, próxima à de Santo Antônio. O comandante da polícia, réu no processo, se defendeu acusando Francisco de criminoso contumaz e irrecuperável.
     Todas essas pessoas faziam parte de um grupo que foi expurgado do Rio de Janeiro para as chamadas “regiões do Acre” em 1904 e 1910. Se Saul e Lycurgo faziam parte da primeira leva, Delphina e Francisco foram expulsos na segunda. Cerca de dois mil cidadãos foram punidos pelo governo federal da mesma maneira, por conta do seu envolvimento nas Revoltas da Vacina (1904) e dos Marinheiros (1910), e após a vigência dos estados de sítio que foram decretados depois dessas rebeliões. Todos foram desterrados como criminosos políticos, e não como condenados pela Justiça.
     Durante o período imperial e nos primeiros anos da República, muitos daqueles que cometiam delitos e acabavam sendo condenados eram enviados para a Ilha de Fernando de Noronha, para que pudessem ser mantidos longe dos centros urbanos e em um lugar de difícil regresso. O Acre também era, simbolicamente, uma região insular. Um arquipélago de clareiras no meio da floresta, onde os caminhos mais usuais eram as trilhas e os rios que ligavam seringais, aldeias, cidades e vilas, e que podiam levar dias para serem percorridos.
     Por ser considerado distante, vasto, isolado e “vazio”, o território era visto como um local adequado para receber os revoltosos. Tudo isso era feito em nome de uma nova ordem que tentava se impor no país. A pouca urbanização na região e sua natureza considerada hostil ao ser humano faziam com que a imprensa a comparasse à Sibéria. Essa alusão não era gratuita, pois era para lá que os russos, a partir do início do século XIX, enviavam os opositores para exílios forçados. Como afirmou certa vez o historiador Mark Bassin – autor de Imperial visions: nationalist imagination and geographical expansion in the russian far east 1840-1865(1999) –, o nome Sibéria não tardou a se tornar sinônimo de degredo e servidão penal, independentemente de se referir a um lugar dentro ou fora dos limites da Rússia.
     E foi para a “Sibéria tropical” que cerca de dois mil indivíduos embarcaram à força em navios fretados pelo Estado brasileiro na primeira década do século XX. Antes das duas revoltas, muitos deles já vinham atemorizando e preocupando – de modo infundado ou não – as autoridades metropolitanas. Muitos eram classificados como pertencentes às classes perigosas, e boa parte dos desterrados era formada por prisioneiros da Casa de Detenção. Um enorme contingente, que ficava em torno de 1.500 pessoas, saiu do Rio no final de 1904 e no começo do ano seguinte em três navios – ItaipavaItapacy e Itaperuna –, fazendo escalas em Belém e Manaus. Na capital do Amazonas, elas foram transferidas para outras embarcações com destino ao Acre. Seis anos depois, uma única leva de 436 condenados foi enviada para a região, a bordo do Satéllite, seguindo o mesmo roteiro da viagem anterior, mas parando definitivamente em Santo Antônio do Madeira, onde hoje fica a cidade de Porto Velho (RO). Mesmo assim, não se pode afirmar que foram colocados em prisões ou em colônias penais, até porque estas não existiam.
     O território acriano foi oficialmente boliviano até 1903, embora a maior parte de sua população fosse de brasileiros que começaram a migrar para lá na segunda metade do século XIX. Era uma região que estava profundamente identificada com a cultura da borracha natural – oriunda do látex extraído das árvores de seringa (Hevea brasiliensis). Essa produção era escoada por via fluvial, seguia para os portos de Belém e Manaus, e de lá era exportada para o exterior. Por conta dessa característica econômica, o governo federal chegou a afirmar que os desterrados seriam usados como mão de obra para a extração da borracha nos vastos seringais do Acre. Naquela época, acreditava-se que este trabalho poderia ser feito por qualquer indivíduo. Os jornais cariocas e os documentos oficiais sustentavam que não era preciso qualquer qualificação profissional para quem se embrenhava nas matas amazônicas com esse objetivo.
     Do ponto de vista geopolítico, o território do Acre era uma região de fronteira internacional, constantemente ameaçada pelos conflitos armados travados entre os seringueiros brasileiros – arregimentados como soldados pelos patrões seringalistas – e as forças militares bolivianas e peruanas. As questões fronteiriças com o Peru foram resolvidas somente em 1909. Mas o Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 com a Bolívia após o fim da chamada Revolução Acreana (1899-1903), outorgou ao Brasil uma nova unidade federativa – onde a presença do Estado era completamente ausente ou, no máximo, deficiente nas primeiras décadas de administração da União. Demograficamente, as “regiões do Acre” eram de baixa densidade. E, juridicamente, formavam o único Território Federal brasileiro, e por isso eram administradas diretamente pela União. Estes aspectos certamente foram levados em consideração quando o governo decidiu desterrar cidadãos que, em 1904 e 1910, eram vistos como indesejados. Seria muito mais problemático negociar com os governadores e com as oligarquias de outros estados da federação a acolhida de tantos rejeitados.
     Para as autoridades do Distrito Federal – e talvez para os próprios desterrados –, a expulsão do Rio de Janeiro para o Acre representava, na prática, uma ida sem volta daqueles que para lá foram enviados contra suas vontades. Havia um consenso – por parte das autoridades, do discurso médico e jurídico em voga – em relação à imagem desses homens e mulheres: seriam criminosos irrecuperáveis e perigosos. Aos olhos das autoridades, eles eram invariavelmente tidos como prostitutas, rufiões, charlatães, capoeiras e malandros de toda espécie. Faziam parte da escória social e das chamadas “classes perigosas”. Por isso o governo federal quis isolá-los e condená-los ao desaparecimento.
     Os desterrados de 1904 acabaram se estabelecendo em cidades como Vila Empresa (atual Rio Branco), Xapuri e Cruzeiro do Sul. A maior parte desse contingente foi aproveitada em obras da prefeitura, mas muitos acabaram trabalhando como capangas dos chefes políticos locais. Já os de 1910 ficaram em Santo Antônio do Madeira, a maioria trabalhando nas obras da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912) e nas Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas (CLTEMA) da Comissão Rondon (1907-1915). Mas a má fama de alguns era tão grande que eles não tiveram qualquer tipo de acolhida: ficaram livres, ao Deus dará.
     As autoridades do Acre, por sua vez, não pareciam muito preocupadas com a “regeneração” dos desterrados. O delegado que cuidou do caso de Saul Ovídio, por exemplo, pediu uma punição rigorosa para que o desterrado pudesse servir de exemplo à “chusma de vagabundos para aqui deportados”. Muitos dos que se tornavam inoportunos e indóceis eram fuzilados imediatamente. Outros tantos sumiram sem deixar rastros. Mas não se pode dizer que Ovídio, Francisco Pereira, Lycurgo de Carvalho e Delphina Rodrigues foram condenados somente pelas autoridades republicanas. Quem os sentenciou e puniu, acima de tudo, foi a nova ordem moral e política que as elites brasileiras queriam impor ao país no início do século republicano.

Francisco Bento da Silva é professor da Universidade Federal do Acre e autor da tese “Acre, a pátria dos proscritos: prisões e desterros para as regiões do Acre em 1904 e 1910” (UFPR, 2010).

Saiba Mais - Bibliografia

BENCHIMOL, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann tropical. A renovação urbana na cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Coleção Biblioteca Carioca. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1990.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados da República: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
LIMA, Nísia Trindade. Um sertão chamado Brasil: intelectuais e a representação geográfica da identidade nacional. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ, 1999.
MENEZES, Lená Medeiros de. Os indesejáveis: desclassificados da modernidade – protesto, crime e expulsão na Capital Federal (1890/1930).Rio de Janeiro: Eduerj, 1996.
NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Cidadania, cor e disciplina na revolta dos marinheiros de 1910.Rio de Janeiro: Mauad/Faperj, 2008.

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