“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

A Persistência da Cultura do Estupro

Pela primeira vez, casos notificados no País superam os de mortes violentas; preconceito ainda interfere nos registros.
     Pela primeira vez desde que começaram a ser publicados os anuários de segurança pública no Brasil, os números de casos de estupros foram maiores que os de mortes vio­lentas. A taxa média brasileira ultrapassou 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes, com 50.617 registros em 2012, contra 42.482 em 2011. Ape­sar do aumento, pesquisadores e profissionais que trabalham de alguma forma com a questão afir­mam que os números ainda estão muito aquém da realidade. De forma geral, as estatísticas policiais são pouco confiáveis, mas para crimes contra a li­berdade sexual, a subnotificação é muito grande, por várias razões. "Parte desse aumento reflete, na verdade, um ganho de consciência e uma mu­dança no trabalho da polícia, que agora é regula­do por uma legislação diferente", diz a socióloga Wânia Pasinato, que há 30 anos pesquisa o tema. A legislação brasileira está melhor do que era des­de a publicação da Lei 12.015, de agosto de 2009, que ampliou as punições para qualquer tipo de coerção sexual. Até então, só era considerado cri­me de estupro quando havia penetração vaginal.
     Qualquer outra agressão era considerada atenta­do violento ao pudor. Hoje, os crimes sexuais es­tão todos sob a denominação de "crimes contra a liberdade sexual", o que permite incluir os ataques que não chegam à penetração, envolvam outros atos libidinosos, agressões verbais e também a ga­rotos - que embora aconteçam em menor núme­ro, são mais comuns do que se imagina. "Como os números de 2012 uniram dois tipos de ocorrências diferentes e os índices de atentado também eram altos, pode estar havendo algum impacto", ressal­va a coordenadora técnica do Fórum Nacional de Segurança Pública, Patrícia Nogueira. Embora sutil, a nova nomenclatura provocou grandes alterações na rotina e no registro dos cri­mes, e também na sua punição. Com a nova lei, uma vítima tem mais chances de ver seu agressor condenado e punido, mas ao mesmo tempo está mais vulnerável do que nunca às distorções pro­vocadas pela mentalidade atrasada que perdura na sociedade, em geral marcada pelo que as fe­ministas estão chamando de "cultura do estupro". Por exemplo, se a vítima estava bêbada no momento do ataque, ou com roupas consideradas provocativas, ou ainda em local ou situação vul­nerável, esses detalhes são citados como atenuan­tes e, na maioria das vezes, desqualificam a vítima que, no limite, acaba sendo culpada pela agres­são que sofreu. "Já li sentenças em que o juiz ar­gumenta que não houve estupro porque a vítima era casada com o acusado e o sexo é uma obriga­ção conjugal", conta alarmada, a advogada Cyn-tia Semíramis, doutoranda na Universidade Fede­ral de Minas Gerais e militante na seção local da Marcha das Vadias.
     Outro problema é que como o texto da lei não de­fine exatamente o que é crime, essa decisão fica nas mãos do policial que atender a ocorrência. Cyntia diz que está no meio do caminho, traba­lhando com os policiais e as vítimas. "A situa­ção dos policiais é ruim, eles sofrem um estres­se grande por conta da militarização da polícia", afirma. Ela diz que há uma violência institucio­nal no treinamento da Polícia Militar, principal­mente, e uma grande cobrança nas duas corpo­rações por metas e resultados. "Ao mesmo tempo eles não têm segurança para trabalhar e moram no aglomerado (favela) ao lado dos bandidos e são hostilizados", diz. Segundo a pesquisadora, mesmo treinado e totalmente consciente de como deve agir, o atendimento não é bom. "Acontece de tudo. Da negligencia até o exagero", diz. Ela conta o caso de um turista italiano preso na pis­cina de um resort na Bahia em 2009 denunciado por estupro. "Ele havia dado um selinho na filha, que estava nadando apenas de calcinha", conta. "A culpabilização da vítima é hoje o maior pro­blema nessa área", diz Haydée Svab, estudan­te na Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo (Poli/USP), integrante do PoliGen, um coletivo feminista que atua na fa­culdade. Haydée cita o IntegraPoli, uma ginca­na organizada para receber os calouros como a mais pura expressão da cultura do estupro. "Es­tudantes da Poli fazem festas com conteúdos se­xistas e machistas, sempre em tom de brincadeira. A lista de tarefas publicada este ano incluía pro­vas como a piscina do Gugu, em que as calouras deveriam entrar na piscina de biquini e lutar com os veteranos; lavar carro com roupa branca, gra­var um vídeo com um "cumshot surprise" (vídeos em que um aluno ejacula em uma mulher sem o consentimento dela)", conta. A festa virou notícia por conta de uma prova bizarra, que consistia em construir uma metralhadora para atirar elásticos ao vivo em calouras vestidas apenas de biquini. O caso ganhou visibilidade nos jornais, provocou escândalo e a direção da Poli suspendeu o evento temporariamente. "Eles refizeram a lista, retiran­do as provas mais polêmicas, mas isso não sig­nifica que elas deixaram de existir. Na verdade, foram abafadas", conta a militante. A única me­dida foi contratar prostitutas para o banho na ba­nheira do Gugu. O IntegraPoli ocorre em março. Em agosto, na festa junina realizada pelo Centro Acadêmico, outro escândalo, desta vez por con­ta da barraca do tapa, uma versão torta da barra­ca do beijo. "Eles xingam a garota violentamente para que ela fique com raiva e pague para dar um tapa na cara do cara", conta Haydée. Organizações feminis­tas e alunas reagiram mal, o caso novamen­te ganhou visibilidade - desta vez por meio de um relato publi­cado no Facebook - e a direção do Centro Académico de Mecânica e Mecatrônica, respon­sável pela barraca, publicou uma nota de esclarecimento. Segundo o texto, os excessos foram promovidos por uma minoria e não são aprova­dos pela direção. Uma desculpa, já que o texto do convite da barraca é uma apologia ao preconcei­to e a discriminação de mulheres:
"Você já foi taxada de vagabunda pelos seus colegas de classe? (...)
Aquele babaca já te chamou de gorda? (...)
A sociedade te menospreza pelo simples fato de ser mulher? (...)
Se sim, saiba que nós, do CAM, incentivamos e apoiamos todos esses tipos de práticas que dei­xam vocês, mulheres, putas da vida."

"Cu de Bêbado(a) Tem Dono Sim!"
     A frase acima tornou-se o bordão dos coletivos feministas da USP e título de uma tese de mestrado de uma aluna que aborda a questão. Como um microcosmo social, a Cidade Univer­sitária reflete o modo como a sociedade, de uma forma geral, trata da questão. Durante a apura­ção foram ouvidos vários relatos de casos ocor­ridos há poucos dias, em conversas informais com alunos, professores e funcionários, como o de uma professora que teria sido arrastada para uma obra do campus e atacada em ple­no sol de meio dia. Ou de ocorrências em fes­tas com alunas embriagadas, que são estupra­das por mais de um colega. "O bêbado é considerado, pela le­gislação, um incapaz e, portanto, esses ra­pazes cometeram cri­me, mas a sociedade considera que o erro é da garota", diz Sil­via Pereira de Cas­tro Casa Nova, mili­tante do Genera, um grupo da Faculdade de Economia e Adminis­tração da USP de pesquisa em género e raça. Nenhuma dessas ocorrências, no entanto, mes­mo as que foram constatadas pela comuni­dade, chegaram a ser registradas ou, se gera­ram algum registro, não foram investigadas.
     O último caso com esse enredo e noticiado na imprensa aconteceu no início do ano na Es­cola de Engenharia de Lorena, da USP, durante uma festa de república e entre amigos de classe. "A garota só entendeu que havia sido vítima de um crime depois de conversar conosco. Até en­tão, ela estava se sentindo mal, mas achava que a culpa era dela, por estar na república onde foi atacada e ter bebido mais do que devia", con­ta a estudante de ciências sociais Paula Kauf­mann, que faz parte da Frente Feminista da USP, criada em 2010 para tentar reduzir o número de casos e ampliar o debate em torno da ques­tão. "A primeira coisa que queremos é ter acesso às estatísticas, o que é importante para adotar medidas de controle", diz.
     Segundo Silvia, o Serviço de Assistência So­cial (SAS) tem dados sobre ocorrência não ape­nas de estupros, mas de vários tipos de violência cometida contra mulheres no campus. "Também são parciais, mas eles existem. O SAS administra o Crusp (Conjunto Residencial da USP) e é lá que acontece a maior parte dos casos", explica Silvia. Mas Paula reclama que esses dados não são divul­gados para a comunidade. "Não sei por que. Aqui atendemos, em média, dois casos por mês e elas nos procuram porque não há outra opção. É um número alarmante", avalia. Paula explica que a Frente é a reunião de todos os coletivos feministas da USP e foi criada para fortalecer o movimento e tentar mudar a situação. Hoje existe uma pauta de reivindicações em curso, que prevê a melhora da iluminação do campus, corte da vegetação rasteira e um plano de treinamento da guarda universitá­ria para atender as ocorrências. "Além de despreparada, a guarda é impedida de fazer a seguran­ça pessoal, pois o estatuto diz que ela foi criada para fazer a segurança patrimonial apenas", ex­plica Paula. A iluminação está sendo instalada.

Denúncias Crescem Mais
     A cientista política Natália Fontoura, pesqui­sadora da Coordenação de Igualdade de Género e Raça da diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas e Econômicas Aplicadas (Ipea), diz que nos últimos anos surgiram reflexões interessantes que os nú­meros dos anuários ajudam a intensificar. "A discussão da cultura do estupro, em que o acesso ao corpo da mulher pelo homem é vis­to como natural e que não depende de con­sentimento, está vindo à tona e isso ajuda a aumentar a conscientização", diz. Inclusive das próprias mulheres, que segundo a pes­quisadora acabam assumindo posições ma­chistas e equivocadas. "O caldo cultural ser­ve para todo mundo. Muitas mulheres sequer percebem", conta. Ela cita uma pesquisa so­bre cantadas. "É considerado natural o fato de uma mulher não poder circular com a roupa que quer em qualquer lugar. Ou des­viar o caminho para não passar por grupos de homens em posturas agressivas", expli­ca. Movimentos como a Marcha das Vadias, que cresceu nos últimos anos, esclarecem o equívoco e também podem estar influen­ciando os números apresentados pelo fórum.
     Patrícia, a coordenadora do fórum, explica que foram tomadas várias medidas para tentar me­lhorar a qualidade dos dados e diminuir eventu­ais distorções nos resultados provocadas por fa­lhas na apuração. "Fizemos uma classificação por grupos de dados, com duas variáveis; a primei­ra sobre a qualidade da alimentação de dados pe­los estados do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e, a segunda, relativas à for­ma como os bancos de dados estaduais são cons­truídos", explica. Os dados recolhidos são com­parados com outras fontes, de forma a criar uma referência. Com relação às denúncias, os núme­ros de registros no sistema foram cruzados com o levantamento do Ligue 180, voltado para de­núncias de violência contra mulher. "Esse sistema tem registrado aumentos ano a ano e entre 2011 e 2012, o número de denúncias especificamente de violência sexual aumentou 66%", conta. O que para ela é um sinal claro de que a cons­cientização está crescendo no Brasil.
     Cyntia também aponta o aumento da cons­cientização, em especial entre as meninas das novas gerações, que engrossam as fileiras de movimentos como o Marcha das Vadias. Mas também vê o crescimento de grupos conser­vadores, ligados principalmente às igrejas neopentecostais. "Eles têm forte influência sobre as novas gerações e colocam a mulher ideal como a santa, que deve ser submissa ao homem, não tem direito ao prazer e só se re­laciona sexualmente para ter filhos", conta. Um quadro que gera grandes debates, mas ao mesmo tempo, em vez de promover a aproximação, reforça e acirra os conflitos entre homens e mulheres. 
Lilian Primi é repórter freelancer at Editora Abril, Revista PIB, Carta Capital.

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