“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

domingo, 28 de setembro de 2014

O petróleo é nosso!

Debates que antecederam a criação da Petrobrás, em 1953, desencadearam uma das maiores mobilizações populares da história do país
Sérgio Lamarão
     Marcam a origem da Petrobrás os tensos debates sobre os rumos do desenvolvi­mento do Brasil da segunda metade da década de 1940. Na época, duas correntes se destacaram. De um lado, os desenvolvimentistas, que defendiam a intervenção do Estado na econo­mia, tanto nos setores de infraestrutura quanto na­queles em que o capital privado, por falta de recur­sos ou tecnologia, não tivesse condições de atuar. A segunda corrente defendia a aplicação de princípios do liberalismo econômico, sendo contrária ao in­centivo do Estado à indústria nacional e favorável ao amplo ingresso de capitais estrangeiros na eco­nomia brasileira.
    A Constituição de 1946 havia estabelecido que as riquezas do subsolo pertenciam à União. Sua exploração dependeria de concessão federal a brasileiros ou "sociedades organizadas no país", expressão vaga o suficiente para incluir empresas estrangeiras, já que o texto não limitava a concessão a brasileiros natos. No início de 1947, uma comissão foi encarre­gada de rever as leis existentes, à luz da nova Constituição, e determinar diretrizes para a explo­ração do petróleo no país. Enviou-se um anteprojeto de lei ao Congresso para discussão, mas em um ponto havia consenso: o conteúdo nacionalista e estatizante da legislação estadonovista teria de ser ra­dicalmente alterado.
     De acordo com o anteprojeto, conhecido como Estatuto do Petróleo, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), criado em 1938, continuaria a re­gular o setor. Os fundos para exploração, produção e refinamento viriam de fontes internas e de em­préstimos de governos estrangeiros. O refinamento e o transporte ficariam a cargo de empresas públi­cas ou companhias mistas, nas quais as empresas es­trangeiras poderiam deter até 40% do capital. Uma vez atendidas as necessidades internas de abastecimento, as empresas internacionais poderiam expor­tar o petróleo ou seus derivados.
     A intenção do governo era montar uma indústria nacional de petróleo com tecnologia e recursos externos, atendendo assim a todos os interesses. Mas isto não foi possível: os trustes estrangeiros queriam uma legislação que lhes permitisse o controle majo­ritário no refinamento e no transporte, e liberdade quanto ao abastecimento do mercado externo. Já os defensores da solução estatizante e os que apoiavam o capital privado nacional temiam que as grandes companhias acabassem controlando a indústria brasileira de petróleo, em função de seu poder eco­nômico e da pressão política dos Estados Unidos.
     Em 1947, enquanto a comissão ainda discutia o assunto, o confronto entre liberais e desenvolvimentistas tornou-se público. Os militares tomaram a iniciativa de discutir a política do petróleo, promo­vendo uma série de conferências no Clube Militar. O primeiro conferencista foi o general Juarez Távora, ligado aos militares que davam sustentação ao governo Dutra. Defendendo a tese da "coopera­ção internacional", Távora considerava que o Brasil, carente de recursos técnicos e financeiros, deveria aproveitar o interesse dos Estados Unidos em ex­pandir seus negócios na área de petróleo, oferecen­do atrativos para que as empresas norte-americanas aqui se instalassem. Ele também se referiu a motivos de ordem militar e estratégica, como a necessidade de defesa do continente contra o perigo comunista.
     O principal opositor de Juarez Távora foi o gene­ral Júlio Caetano Horta Barbosa, ex-presidente do CNP, para quem o problema do petróleo deveria ser encarado como uma questão de soberania nacional e segurança militar, o que tornava indispensável o monopólio estatal. As teses de Távora eram respal­dadas por oficiais ligados à Escola Superior de Guerra e veteranos da Segunda Guerra Mundial, que naturalmente se identificavam com os modelos de organização norte-americanos. Mas a maioria dos oficiais apoiava as ideias de Horta Barbosa, preocupados sobretudo em manter a soberania so­bre os recursos naturais brasileiros.
     A polêmica em torno desses debates foi o ponto de partida para uma das maiores mobilizações populares da história do país. Reunindo militares, tra­balhadores, intelectuais, políticos e estudantes, a campanha "O petróleo é nosso" ganhou as ruas com o intuito de combater o Estatuto do Petróleo. Em fevereiro de 1948, quando o documento foi apre­sentado no Congresso, os partidários do monopólio estatal já se estavam organizando. Em abril, funda­ram, no Rio de Janeiro, o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), com o objetivo de coordenar a luta. Em setembro, a entidade promoveu a Ia Convenção Nacional de Defesa do Petróleo.
     Os discursos pronunciados na sessão inaugural, realizada na Associação Brasileira de Imprensa, reiteravam a necessidade de o país resistir às investidas dos trustes internacionais e basear a exploração no controle estatal. Ao final da sessão, os cerca de 300 participantes se dirigiram à Cinelândia, onde depositaram flores junto à estátua do marechal Floriano Peixoto. Apesar de a marcha ter sido violentamente dispersada pela polícia, os trabalhos prosseguiram, adotando-se, inclusive, no encerramento da con­venção, a tese do monopólio estatal para todas as fa­ses da indústria do petróleo.
     Em maio de 1948, Dutra encaminhou ao Con­gresso o chamado Plano SALTE, que, na prática, ve­dava o setor petrolífero ao capital estrangeiro, mas não às empresas privadas nacionais. Essa postura aguçou a luta entre os setores nacionalistas da buro­cracia estatal e os empresários brasileiros, que desde 1945 tentavam construir uma refinaria em Manguinhos, no Rio de Janeiro, e outra em Capuava, próxima de São Paulo.
     Em 1951, o arquivamento do Estatuto do Petróleo na Câmara dos Deputados tornava urgente a definição de um planejamento nacional para o setor. Devido ao extraordinário crescimento do transporte rodoviário, o consumo de derivados entre 1945 e 1950 praticamente triplicou. Fora isso, excetuando a inauguração da refinaria de Mataripe (BA), a criação da Frota Nacional de Petroleiros, em 1950, e a descoberta de alguns campos novos no Recôncavo Baiano, havia pouco o que comemorar no setor petrolífero.
     Esse foi o quadro encontrado por Getúlio Vargas ao voltar à Presidência, em janeiro de 1951, dessa vez pelo voto popular. Seu retorno trouxe uma pro­funda revisão da orientação econômica adotada pe­lo governo Dutra. Atribuindo uma importância de­cisiva à industrialização, o novo governo apostava na maior intervenção do Estado na economia, so­bretudo em energia, transporte e indústrias de base.
     Em dezembro de 1951, o Executivo enviou ao Congresso o projeto de lei propondo a criação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás, então com acento agudo no a), empresa de economia mista com con­trole majoritário da União. O projeto não estabele­cia o monopólio estatal: permitia que até um déci­mo das ações da empresa pertencesse a estrangeiros, contrariando assim uma das principais teses nacio­nalistas. Neste ponto, obedecia à Constituição de 1946, que limitava a brasileiros natos a exploração do subsolo, mas estendia a prerrogativa às empresas organizadas no país, dando margem à participação acionária de grupos estrangeiros.
     Depois de examinado pelas comissões técnicas parlamentares, o projeto foi enviado em maio de 1952 ao plenário da Câmara. Nas ruas, a União Nacional dos Estudantes e o CEDPEN relançaram o slogan "O petróleo é nosso". A campanha ganhou um indisfarçável ar de contestação a Vargas, denunciado como "aliado do imperialismo" por comunistas e militares nacionalistas. Vargas contra-atacou. Em 23 de junho, em discurso pronunciado em Candeias, centro petrolífero da Bahia, chamou os udenistas de "conhecidos advogados dos monopólios econômi­cos estrangeiros" e os comunistas de "arautos dum falso nacionalismo que mal encobre uma filiação ideológica, visando novos imperialismos".
     Ainda em junho, a polícia reprimiu a tiros um co­mício realizado no centro do Rio de Janeiro, e em ju­lho foi proibida a realização da 3a Convenção Nacio­nal de Defesa do Petróleo convocada pelo CEDPEN. Mas, com os protestos da oposição, o governo voltou atrás e a convenção acabou sendo realizada.
     Pressionado pela opinião pública, Vargas optou fi­nalmente pelo monopólio estatal, autorizando a abertura das negociações no Congresso. Em 21 de se­tembro, o projeto foi aprovado em sua redação definitiva. Em 3 de outubro de 1953, depois de sete anos de luta e de intensa mobilização popular, Vargas san­cionou a Lei n° 2.004, que criava a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar, em caráter mono­polista, diretamente ou por subsidiárias, todas as eta­pas da indústria petrolífera, menos a distribuição.
     Nascia assim, há pouco mais de 50 anos, essa holding hoje pujante, que é também símbolo dos ideais nacionalistas de várias gerações de brasilei­ros. A Petrobrás é hoje a maior empresa do Brasil e a 15a do mundo, na área de petróleo. Fruto de deci­são política, sua criação corresponde também, so­bretudo, a um dos raros momentos na nossa histó­ria em que o interesse da nação prevaleceu sobre os propósitos de grupos políticos e empresariais.

Sérgio Lamarão é pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 04 – Fevereiro/2004

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