“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

O Estado à sombra de Vargas

Cinquenta anos depois de Getúlio “sair da vida para entrar na história", o legado do nacional-estatismo ainda está no centro do debate político e, por ironia, vê-se ameaçado por um governo oriundo do sindicalismo que ele próprio criou.
Daniel Aarão Reis Filho
     Quando Getúlio Vargas se suicidou, em agosto de 1954, o país parecia à beira do caos. Acuado por uma grave crise política, o velho líder preferiu uma bala no peito à humilhação de aceitar uma nova deposição, como a que sofrera em outubro de 1945. Entretanto, ao contrário do que imaginavam os inimigos, ao ruído do estampido não se seguiu o silêncio que cerca as derrotas. Uma imensa vaga de protesto popular varreu o país. Multidões queriam reverenciar pela vez derradeira um líder político que já se tornara uma lenda. O suicídio fora um último golpe político. A morte de Vargas salvara o varguismo.
     Já em outras oportunidades, acontecimentos também decisivos para a história da República brasileira se associaram à personalidade de Vargas: a Revolução de 30; o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo; a decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943; os movimentos queremistas ("queremos Getúlio") que, em 1945, clamaram pela permanência de Vargas no poder; a volta à Presidência "nos braços do povo", em 1950; as lutas nacionalistas, com ampla participação popular, nos anos 40 e 50, exigindo um Estado nacional forte, com presença marcante na economia, através das empresas estatais: Companhia Siderúrgica Nacional e Petrobras.
     O suicídio conseguira mobilizar todas estas referências, galvanizando o povo, sobretudo as camadas mais humildes, na defesa de um programa, uma tradição nacional-estatista.
     Mas o que era essa tradição? Um Estado forte, centralizado, com poder de intervenção em todas as esferas da sociedade, da economia à cultura, da produção do aço ao consumo de símbolos. A intromissão estatal bem-vinda: do alto para baixo, do centro para a periferia. Em contrapartida, o enfraquecimento dos poderes regionais e locais, então dominados por elites oligárquicas.
     Na cúpula do sistema, líderes carismáticos, dizendo aquilo que toca o coração dos que estão por baixo.  Defendendo e fazendo adotar e cumprir medidas e leis trabalhistas em defesa dos humildes.
     O compromisso com o crescimento econômico. Havendo desenvolvimento, com promessas de justiça, a ordem ganhava legitimidade, mesmo a autoritária, perseguindo e encarcerando as oposições, e adotando a tortura como política de Estado. O mais importante é que o Estado definisse um "projeto nacional".  Política para indústria, agricultura, comércio, finanças, juros, lucros e salários, educação, cultura, artes. Um projeto que mobilizasse o povo, intelectuais, empresários, civis e militares, religiosos, todos juntos, harmonizando-se na luta pelo bem comum, social e nacional.
     No quadro do Estado Novo (1937 a 1945), forjou-se este projeto e uma ideologia nacionalista. Os interesses particulares não poderiam impedir a convergência em torno dos valores da nação e do Estado. Só assim seria possível ao Brasil assumir o lugar merecido no mundo, fazendo valer os interesses próprios no jogo bruto das relações internacionais.
     Contra estas referências positivas, se oporiam apenas os inimigos do povo, os comunistas "vende pátria", acusados de "agentes" de Moscou, e, principalmente, os liberais. O liberalismo era acusado de emancipar os fortes do controle social, tornando-os mais poderosos e os fracos, mais débeis, fragmentando a sociedade e atomizando os indivíduos numa insana luta de todos contra todos. O liberalismo seria a doutrina do egoísmo sem peias, e, por se associar à democracia representativa, a contaminaria.
     Com efeito, as circunstâncias acabariam construindo uma rede de contradições entre os trabalhadores e os valores democráticos. Embora em todo o mundo, desde o século XIX, as lutas democráticas tenham sido travadas pelos trabalhadores, o liberalismo delas se apropriou, cunhando uma expressão, quase um slogan: "democracia liberal". No Brasil, sobretudo depois de 1945, as elites acompanhariam o giro, agrupando-se em partidos "democráticos". A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social-Democrático (PSD) marcariam com o selo conservador a palavra. Do ponto de vista dos trabalhadores, seria necessário aproveitar os espaços e as margens democráticas, desde que servissem para fazer avançar o "progresso social" e a "independência nacional". Estas, sim, tornar-se-iam as referências fundamentais para avaliar uma "verdadeira" democracia. "Voto não enche barriga", sintetizou Getúlio, exprimindo ceticismo e desconfiança em relação à democracia representativa.
     A morte física do líder não conseguira matar o projeto político que ele encarnara. Nos anos seguintes, para alarma dos inimigos, reviveu a tradição nacional-estatista, consolidada pela aliança entre os dois maiores partidos das esquerdas brasileiras: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945, e o velho Partido Comunista do Brasil (PCB), de 1922 rebatizado Partido Comunista Brasileiro em 1960.
     Na segunda metade dos anos 50, essa aliança questionou as carências do crescimento econômico então verificado, os "cinquenta anos em cinco" do governo Juscelino Kubitschek (1955 a 1960). A economia crescera, mas estava demasiadamente atrelada aos capitais internacionais. Tratava-se agora, argumentavam as esquerdas, de promover uma justa distribuição do bolo - da renda e do poder.
     Entretanto, o candidato nacional-estatista, o marechal Teixeira Lott, não convenceu, derrotado por Jânio Quadros, nas eleições de 1960. A renúncia deste, em agosto de 1961, jogou o país numa crise de graves proporções. Os ministros militares tentaram vetar a posse do vice-presidente João Goulart. Uma mobilização civil e militar abortou o golpe e garantiu a posse de Goulart, embora com poderes diminuídos, no quadro de um regime parlamentarista aprovado a toque de caixa.
     João Goulart, o Jango, era afilhado político e herdeiro reconhecido de Vargas. As forças conservadoras viviam um pesadelo: em apenas sete anos, o velho líder ressuscitava.
     Os movimentos populares passaram à ofensiva: camponeses, trabalhadores urbanos, sobretudo os do setor público e das estatais, estudantes, graduados das Forças Armadas. Foi tomando corpo uma proposta de reformar o Brasil: reforma agrária, urbana, universitária, bancária, do estatuto do capital internacional. Um novo projeto nacional, a ser alavancado por um Estado forte e intervencionista, apoiado pelo povo organizado.
     Para as forças conservadoras, uma revolução social. A Igreja temia o comunismo, os oficiais das Forças Armadas, a indisciplina, as classes empresariais, o sindicalismo agressivo. Deram-se as mãos e formaram uma poderosa aliança autoritária e conservadora.
     Viviam-se, então, tempos quentes da guerra fria. Em todo o mundo, dava-se o embate entre o capitalismo e o comunismo. A Revolução Cubana triunfara em 1959 e, sob pressão do governo norte-americano, transmutara-se em revolução socialista em 1961. Na África e na Ásia, multiplicavam-se as guerras de libertação nacional.
     O Brasil estava integrado neste mundo de conflitos e polarizações. Uma crescente radicalização parecia impor escolhas à sociedade. Reforma ou contrarreforma. Revolução ou contrarrevolução. Aprofundar as heranças do varguismo ou negá-las. As esquerdas contra as direitas.
     No embate, decidido em março de 1964, triunfaram as forças autoritárias e conservadoras. As direitas. A ditadura militar.
     Desabaram as referências nacional-estatistas, derrotadas e desmoralizadas, quase sem luta. A segunda morte de Getúlio Vargas. Seria ele agora definitivamente enterrado?
     A ditadura fora produto da ação de uma frente heterogênea, social e política. Reuniram-se a Cruz (a Igreja), a Espada (as Forças Armadas) e o Dinheiro (os empresários), e mais o cimento do Medo das mudanças. Elites, classes médias e até mesmo setores populares queriam o restabelecimento da Ordem e da Segurança.
     Entretanto, um grupo organizado no Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), reunindo políticos, oficiais das Forças Armadas e empresários, cedo passou a desempenhar um papel-chave, conseguindo fazer eleger o primeiro ditador-presidente: o general Castelo Branco. Haviam formulado para o Brasil um projeto de desenvolvimento modernizante, autoritário e conservador. Previam o atrelamento do Brasil aos Estados Unidos no contexto da guerra fria, o saneamento das finanças, uma economia competitiva, aberta aos capitais internacionais, um Estado liberal, antidemocrático e repressivo, até que os objetivos de "pôr ordem na casa" fossem alcançados.
     Na prática, contudo, o governo ditatorial compreendeu que forças e instituições vinculadas à tradição nacional-estatista - Estado centralizado, sindicalismo corporativo, lideranças herdeiras do getulismo, mas também conservadoras - poderiam ser aproveitadas na nova ordem.
     Como quase sempre acontece na História, as utopias bem concatenadas no papel esbarraram em realidades complexas. Eliminaram-se os principais herdeiros da tradição nacional-estatista, mas foi necessário assumir a herança, pelo menos em parte, negociar com ela, em certa medida, incorporá-la.
     E, assim, depois de um primeiro momento de fúria reformadora, retomaram-se aspectos antes condenados. Um Estado forte, centralizado, desenvolvimentista, apoiado nas velhas estruturas corporativas criadas e construídas no "velho" Estado Novo. Uma traição? Assim pensaram alguns velhos liberais elitistas que ainda gesticularam em vão contra aquela reviravolta. À esquerda, também seriam derrotadas organizações revolucionárias, que se levantaram de armas nas mãos. Sem encontrar respaldo na sociedade, seriam eliminadas pela violência e pela tortura entre 1969-1971 (guerrilhas urbanas) e 1972-1974 (guerrilha do Araguaia).
     A ditadura consolidou-se como regime militar, embora fortemente apoiada na sociedade e nas classes empresariais. Ao contrário das expectativas catastrofistas, que apostavam no impasse do capitalismo, houve, entre 1967 e 1973, um novo salto para a frente, o "milagre brasileiro", fazendo com que os anos de chumbo fossem também de ouro, para milhões que viram a vida mudar para melhor.
     A recuperação do nacional-estatismo ganharia alento no penúltimo governo militar, encabeçado por Ernesto Geisel. Plano desenvolvimentista, empresas estatais, incentivos à ciência, à tecnologia, aos cursos de pós-graduação, à cultura e às artes. A política externa "pragmática e responsável" tentando afirmar um perfil próprio, incluindo-se aí a ambição da bomba atômica. O nacional-estatismo redivivo, pelo alto e sem o povo, sob direção dos militares, e adotando, a exemplo do Estado Novo, a tortura como política de Estado.
     Getúlio já morrera duas vezes, em 1954 e 1964, mas a herança, teimosa, sobrevivia.
     Numa "distensão lenta, segura e gradual", a ditadura esvaneceu-se. Pressionada por múltiplas crises, perdida a legitimidade dos êxitos econômicos, os chefes militares mais lúcidos preferiram a retirada em boa ordem.
     Na democracia reconstruída, as forças de esquerda voltaram a se organizar em liberdade: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), os partidos comunistas, o brasileiro (PCB) e o do Brasil (PC do B). Também apareceram novas siglas: o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT).
     Na análise dos programas, uma certeza: o nacional-estatismo não morrera como ideário das esquerdas.  Em alguns, os traços eram mais fortes, como no PDT e no PC do B. Em outros, mais fluidos, como no PMDB, mais preocupado com cargos administrativos do que com encargos ideológicos. Numa situação intermediária, o PT, mas também o PSB, onde apareciam propostas democráticas, e as noções de uma cidadania ampliada, não mais concebidas de uma forma instrumental, mas como princípios. Ao mesmo tempo, surgiam declarações, como a do presidente e líder do PT, Luiz Inácio da Silva, o Lula, de que a CLT estava para os trabalhadores como o AI-5 estivera para a sociedade brasileira. Sendo criatura da estrutura corporativa celetista, aquilo pareceu a muitos uma ingratidão. A maioria, entretanto, pensou que se tratava apenas de uma bizarria. O fato é que a frase foi esquecida.
     As esquerdas estavam mudando, mas o mundo também, numa vertiginosa velocidade. E em sentido contrário às utopias nacional-estatistas.
     Uma nova revolução, científico-tecnológica, desde os anos 70, em âmbito mundial, passou a subverter situações estabelecidas, modelos de comportamento, crenças e valores. O processo da globalização, a relativização das fronteiras e dos estados nacionais, a revolução nas comunicações, além de outros fatores, condicionaram o declínio do chamado estado do bem-estar social, cujas referências eram importantes para as propostas nacional-estatistas. O liberalismo, bastante enfraquecido no pós-Segunda Guerra Mundial, reapareceu com força insuspeitada, numa grande ofensiva, capitaneada pelos governos da Inglaterra e dos Estados Unidos.
     Por outro lado, o grande adversário histórico do liberalismo, o socialismo soviético, caía em pedaços e se desagregava. Era uma árvore gigantesca. Na queda, tendeu a arrastar para a vala do desprestígio todas as propostas socialistas ou socializantes, mesmo as que não se identificavam com a sua história e o seu modelo.
     No Brasil, as chamadas tendências liberais também ganharam alento. Mas ainda teriam que lidar com a força das propostas nacional-estatistas, presentes tanto no governo Sarney como na Constituição de 1988.
     Entretanto, nos anos 90, o nacional-estatismo passou claramente à defensiva. A sociedade conhecia avanços democráticos substantivos, e progrediam igualmente os valores liberais, ambos colocando em dúvida os superpoderes do Estado. Depois de Fernando Collor, afastado menos pelas inclinações políticas do que em virtude de escândalos de corrupção, Itamar Franco representou um interregno, mas por pouco tempo. Seguiram-se os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que, embora mantendo certas preocupações sociais, realizou, em larga escala, o programa de Collor no que diz respeito à profunda redefinição da ação do Estado em suas relações com a sociedade, a economia, a cultura e a política.
     Apesar de lutas sociais importantes, as privatizações se realizaram, abrindo-se o país aos capitais internacionais. A herança getulista, agora, fora ferida de morte. Mas ainda sobrevivia em setores da economia e em muitas instituições.
     A vitória eleitoral de Lula, em 2002, gerou expectativas distintas, correspondentes à ambiguidade de seus discursos. O que significaria? Uma retomada das aspirações e valores do nacional-estatismo? Ou um caminho inovador, capaz de aprofundar conquistas democráticas sem hipertrofiar o Estado? O PT identificava-se com ambas as possibilidades, defendendo simultaneamente os valores democráticos e um projeto nacional, apoiado em um Estado forte e intervencionista e com uma crítica radical às profundas desigualdades sociais que continuavam marcando a sociedade brasileira.
     Entretanto, ao longo dos primeiros 16 meses, o governo Lula não tem feito senão continuar e aprofundar as reformas liberal-sociais já empreendidas por Fernando Henrique Cardoso.
     As esquerdas nacional-estatistas, um tanto aturdidas, voltam agora a se mobilizar. Acusam Lula de tibieza e traição. O governo responde que atende apenas a imposições de circunstâncias e que permanece vinculado a seus compromissos com os trabalhadores do país. Quanto às propostas de radicalizar a democracia, ainda permanecem vagas, não alcançando a consistência de um programa político, embora se registrem conquistas e avanços inéditos na história republicana do país.
     Nestas circunstâncias, o nacional-estatismo parece cambalear. Se couber a Lula o golpe mortal na herança nacional-estatista, será uma cruel ironia da História. Uma das mais autênticas criaturas do sindicalismo corporativista varguista matando as derradeiras heranças da era de Vargas.
     Será a terceira morte, talvez definitiva, do velho líder. Mas o futuro próximo ainda está em aberto. Em disputa com os valores liberais e as propostas democráticas, as tradições nacional-estatistas, enraizadas no passado, e apesar de todas as vicissitudes, definitivamente ainda não são um passado que passou.

Daniel Aarão Reis Filho é professor titular de História Contemporânea na Universidade Federal
Fluminense.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I nº 7 - Maio de 2004

Saiba Mais – Bibliografia
AARÃO REIS FILHO, Daniel. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. 2. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
FERREIRA, Jorge (org.). O populismo e sua história. Debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
-------- Trabalhadores do Brasil. O imaginário popular. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
GOMES, Ângela Maria Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Partidos e sindicatos. São Paulo: Ática, 1990.

Saiba Mais – Link:

Saiba Mais – Documentário
Líder civil da Revolução de 1930, comandou a modernização do Estado brasileiro com políticas nacional-desenvolvimentistas. No seu legado sobressaem as bases da industrialização, a legislação trabalhista e a participação do Brasil na II Guerra.
Nasceu em São Borja (RS), em 19 de abril de 1882, e morreu em 24 de agosto de 1954, no Rio de Janeiro (RJ).

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