“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Além da Era Vargas - Ecos de Getúlio

Seis décadas após sua morte, as contradições do ditador e líder trabalhista continuam pautando a política nacional.
     Alguns indivíduos ultrapassam o limitado tempo das suas vidas e perpetuam-se como mitos, capazes de inspirar gerações futuras, transformar perspectivas sobre o passado e representar as questões de um povo, época ou país. Na trajetória brasileira, Getúlio Vargas é, talvez, a mais significativa expressão desse fenômeno. A frase “Saio da vida para entrar na História”, que encerra sua “carta-testamento”, funcionou como profecia autorrealizada: continuou ecoando por todos os lados e para muito além dos tempos de sua morte, quando os principais protagonistas da cena política ainda podiam ser divididos entre seguidores e adversários do varguismo.
     A longa ditadura militar iniciada em 1964 por um golpe contra seu principal herdeiro político, João Goulart, não foi capaz de apagar o legado do gaúcho de São Borja, que teve parte do seu espólio arduamente disputado após a redemocratização – a começar pela férrea disputa que travaram Leonel Brizola e Ivete Vargas, filha de Getúlio, para ficar com a sigla PTB, partido criado em 1945 sob direta ingerência do presidente.       As décadas se passam, e as marcas deixadas pelas ações e pelo personagem político de Vargas continuam evidentes. Críticas a seu legado permearam a formação dos dois principais partidos brasileiros contemporâneos, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Fundado com a missão de renovar a esquerda nacional, o PT tinha na tradição trabalhista do varguismo um dos principais oponentes em seus primeiros anos. Lula, futuro presidente do Brasil e o mais destacado líder operário da época, por inúmeras vezes em discursos no fim dos anos 1970 desqualificou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – talvez a maior realização varguista no campo dos direitos – tachando-a de “AI-5 dos trabalhadores”, em referência ao Ato Institucional mais repressivo do período da ditadura.
     Anos mais tarde, em 1995, no discurso que antecedeu sua posse, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, elegeu o “Fim da Era Vargas” como maior objetivo do mandato. A afirmação do reformismo neoliberal, que marcou o governo do sociólogo paulista e alastrou-se por quase toda a América Latina, passava necessariamente pela desconstrução da obra varguista em terras brasileiras. E, uma vez no governo, o PT muda seu discurso. Se antes era crítico do trabalhismo e entusiasta de um “novo sindicalismo”, passou a reivindicar a herança varguista e a associar o PSDB aos críticos liberais de Getúlio (em seu tempo, concentrados na União Democrática Nacional, a UDN). 
     Grande parte dessa longevidade de Vargas no cenário político nacional se deve à ambiguidade de sua trajetória. No mesmo corpo, conviveram o presidente dos direitos trabalhistas e aquele que reprimiu duramente trabalhadores ao longo do Estado Novo. Revolucionário em 1930, ditador em 1937 e líder democrático de massas com plataforma de esquerda em 1950, o mesmo nome parece denominar muitos personagens, o que permite uma ampla variedade de apropriações. Não faz sentido falar em apenas uma linhagem varguista, mas sim em múltiplas tradições. 
     Podem existir afinidades entre linhagens diferentes como o trabalhismo e o autoritarismo, e elas próprias são diversas em seu interior. Essa demarcação de tradições também não se explica apenas por critérios cronológicos, como o de um varguismo antes e outro depois do Estado Novo – pois vertentes positivas como a dos direitos trabalhistas podem conviver em épocas de feições gerais terríveis. O próprio Vargas foi o ponto de encontro de antigas e arraigadas tradições políticas brasileiras, como o positivismo castilhista – linhagem organizada em torno de Júlio de Castilhos e seus seguidores, com forte presença no Rio de Grande do Sul – e o iberismo, que apostava no Estado como protagonista na organização da vida nacional, em razão da relativa desorganização da sociedade. 
     As recusas ou as adesões ao varguismo podem abrigar, portanto, distintas crenças e práticas políticas no largo e indeterminado terreno das definições pela negação. Simplesmente porque tudo vai depender do varguismo contra o qual se luta ou ao qual se adere. A recusa ao Vargas da CLT não implica a oposição ao ditador do Estado Novo. O elogio ao Vargas nacionalista não leva necessariamente à simpatia pelo ferrenho anticomunismo do ditador.
     O lugar de Vargas na política nacional sofre releituras e comparações periódicas, de acordo com o momento que o país atravessa. O Estado Novo (1937-1945), por exemplo, sempre perdurou como paradigma de regime autoritário e centralizador no Brasil, mas ao longo do tempo ganhou outros qualificativos. Logo após o golpe de 1964, Tancredo Neves chamou a ditadura recém-instaurada de “Estado Novo da UDN”, ironizando os liberais que criticaram o Vargas autoritário e acabaram apoiando outro golpe. Quando chega ao fim esse regime de exceção, Raymundo Faoro retorna à metáfora e acena para o possível surgimento de um “Estado Novo do PMDB”, numa crítica às escolhas do rebento do partido de oposição à ditadura, o MDB. E o termo continua válido nos anos 2000, utilizado por Luiz Werneck Vianna numa referência ao estatismo e à centralização do primeiro governo petista, que batiza de “Estado Novo do PT”.
     Em todas as suas variações, o trabalhismo compõe, ao lado do comunismo, uma das mais relevantes tradições da esquerda brasileira, com grande impacto no meio sindical e nas organizações estudantis. Sua origem é Getúlio Vargas, fundador de um dos mais relevantes partidos da história da esquerda nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – e, no entanto, um aliado das oligarquias e também fundador do conservador PSD. Não é fácil entender como um ditador pode representar um símbolo da esquerda democrática no Brasil.
     A questão começa a se tornar mais clara quando se percebe que a ditadura militar, mais longevo regime autoritário brasileiro, foi motivada, dentre outros fatores, pelo combate ao trabalhismo. Não apenas o presidente derrubado, João Goulart, era o principal herdeiro político de Vargas, como um dos principais oponentes dos golpistas e maior inimigo do regime instalado, Leonel Brizola, também se vinculava às hostes trabalhistas. A oposição ao trabalhismo – que era apontado como ferramenta para manipular e agitar as incautas massas populares – foi, aliás, combustível não só do golpe de 1964, mas de outros movimentos golpistas do período, como os de 1954 e 1961.
     A UDN, maior partido de oposição a Vargas, teve participação relevante em todas essas sublevações ilícitas, seja pelo apoio quase unânime de seus membros (1954 e 1964) ou pelo protagonismo de alguns, caso de Carlos Lacerda (1961). Os liberais udenistas criavam um clima de constante instabilidade, questionando a legitimidade da democracia então vigente, pela relação entre o varguismo e as massas populares. A ideia de “udenismo” entrou para o vocabulário comum da política brasileira, ou ao menos o da esquerda, entendida como um modo de ação política pernicioso à democracia. Por esse raciocínio, se os opositores de Vargas eram identificados como inimigos do regime democrático, seria natural vincular sua figura a esses ideais. Ao atacar e derrubar o governo legitimamente eleito em 1950, os udenistas fortaleceram a face democrática do presidente e relegaram as arbitrariedades do ditador a uma memória distante.
     Vargas foi um dos primeiros a perceber como ator político fundamental um grupo social até então visto apenas como fonte de distúrbios para a ordem oligárquica que o antecedeu: as grandes massas urbanas. Se os direitos trabalhistas garantidos pela CLT decorrem também da luta dos trabalhadores, ele foi um dos pioneiros dentro da elite política da época a reconhecer a necessidade de instaurar esses novos marcos legais. Conduta, sem dúvida, transformadora. Mesmo seu maior adversário, Carlos Lacerda, reconheceu isso: “Foi mérito seu, indiscutível, o de haver compreendido o valor do homem sem importância (...). Enquanto muitos políticos continuavam a falar apenas para um grupo, ele e outros, depois de 1930, passaram a falar às grandes massas do povo”.
     A relação de Vargas com os militares também passa por inúmeras flutuações. Aliadas fundamentais para a construção e a manutenção do Estado Novo, as Forças Armadas foram responsáveis diretas por suas duas derrubadas, em 1945 e 1954. No entanto, a vertente nacionalista desse setor, liderada por nomes como Estillac Leal, antigo ministro da Guerra de Getúlio, tinha no mito de Vargas um dos seus principais bastiões. O varguismo dividiu o campo militar, justamente por um dos pontos de maior permanência em sua trajetória: o nacionalismo. Nacionalistas eram tanto o Estado Novo quanto o segundo governo Vargas. No nacionalismo convergiam o ditador e o presidente.
     Normalmente associado à expressão desenvolvimentismo – com o nacional-desenvolvimentismo elevado à grande vertente econômica da Era Vargas – o nacionalismo merece, porém, tratamento à parte. Enquanto o desenvolvimentismo era comungado por quase todos os grupos relevantes, não havia o mesmo consenso em torno do nacionalismo, que rachava opiniões e correntes. O varguismo passa a ser visto como sinônimo de desenvolvimento pela via nacional. Já seus adversários, udenistas ou não, são tachados de antinacionalistas.
     O discurso nacional é um dos principais motivos do esforço do PSDB para acabar com a “Era Vargas”, desde o Plano Real, implantado em 1994. Não fazia sentido, para o modelo econômico desenhado pelos economistas da PUC-Rio, ater-se a ideias vagas como o nacionalismo, se o mercado internacional era para eles mais eficiente em alocar capitais que favorecessem o desenvolvimento do país. Ressoavam também nessa escolha alguns argumentos da escola de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) das décadas de 1960 e 1970, da qual o próprio Fernando Henrique Cardoso foi um dos principais expoentes.
     Grandes opositores do nacionalismo de instituições, como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb), os acadêmicos da USP construíram uma dura crítica ao modelo político-social da República de 1946, com destaque para a relação entre Vargas e a classe trabalhadora. Surge daí a teoria do populismo, que retratava o cenário político da época a partir da cooptação das massas urbanas passivas pelos líderes carismáticos, marcada pelo protagonismo de Francisco Weffort, com contribuição relevante de Fernando Henrique. Se era crítico do modelo varguista na academia, viu-se na missão de destruí-lo quando assumiu a Presidência: a “Era Vargas” transformou-se em responsável pelo atraso que ainda marcava o país, vista através da ótica do populismo e da cooptação do proletariado.
     O nacionalismo é também elemento relevante para a aproximação entre os governos petistas e a tradição varguista. A oposição entre partido nacionalista e elites antipovo é uma das principais representações da disputa PT e PSDB pelos olhos petistas. O confronto reeditaria, assim, o embate entre PTB e UDN, roteiro no qual Lula e Dilma, amados pelo povo e atacados pela imprensa, desempenhariam o papel que na época coube a Vargas. Mas esse Vargas recuperado pelo PT é apenas o presidente eleito em 1950, ao qual se vinculam bons feitos da época do Estado Novo, como muitos dos direitos trabalhistas. Acabam esquecidos seus malfeitos do período autoritário. Nada mais natural, uma vez que a escolha sobre qual passado recuperar é inseparável do olhar do presente e da expectativa do futuro.    

Jorge Chaloub é professor da Fundação Getúlio Vargas e autor da dissertação “Ruptura e Permanência: as tendências autoritárias do udenismo” (PUC-Rio, 2009).

Saiba mais - Bibliografia
D’ARAUJO, Maria Celina. O Segundo Governo Vargas. São Paulo: Ática, 1992.
NETO, Lira. Getúlio (1945-1954): Da volta pela consagração popular ao suicídio. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
GUIMARÃES, Cesar. Vargas e Kubitschek: a longa distância entre a Petrobras e Brasília. In: CARVALHO, Maria Alice Rezende de (org). República do Catete. Rio de Janeiro: Editora Museu da República, 2002.

Saiba mais – Documentário
Era Vargas: 1930 - 1935
O período mais determinante da história brasileira no século XX é o assunto da coleção Era Vargas. Partindo da tomada do poder daquela que foi a personalidade brasileira mais marcante do século passado, o cineasta Eduardo Escorel aborda causas e consequências da transformação política que conduziu Getúlio Vargas à presidência, contextualizando os momentos marcantes do período, como o Tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, a chegada ao poder em 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932. Utilizando filmes inéditos e entrevistas atuais, a obra esclarece quais os fatores que facilitaram a ascensão de Vargas e como ele habilmente consolidou o seu poder, deixando um legado que definiu os rumos políticos e econômicos do Brasil pelas décadas seguintes. Era Vargas – De 30 a 35 é um documento definitivo para quem quer entender Brasil.
Para finalizar os documentários que vão de 1930 a 35, Escorel levou duas décadas. O diretor explica: “nesse tempo todo tudo muda, principalmente a concepção das coisas. E eu gosto de dizer que um trabalho como esse não é feito sozinho. Teve muita gente envolvida, muita pesquisa histórica. Ou seja, levamos 20 anos para contar cinco anos da história do Brasil”.

Direção: Eduardo Escorel
Ano: 1992
Áudio: Português
Duração: 196 minutos/Total
Parte 1 - 1930 - Tempo de Revolução / 48 minutos
Parte 2 - 1932 - A Guerra Civil / 48 minutos
Parte 3 - 1935 - O Assalto ao Poder / 98 minutos

 Saiba Mais – Link

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