A Febre do ouro

Sonhos de riqueza e ganância de aventureiros produziram um quadro tão caótico na região das Minas que Portugal chegou a temer pela desintegração da colônia.

Adriana Romeiro

          A corrida do ouro, entre o final do século XVII e a primeira década do XVIII, foi talvez a maior migração de homens brancos e livres na América portuguesa ao longo de todo o período colonial. Não há nada, na História do Brasil, que se compare a este momento. Em dez anos, a população das Minas - futura capitania de Minas Gerais, na época parte da capitania de São Vicente, núcleo original do estado de São Paulo - atingiria a cifra de 50 mil indivíduos. Uma população extremamente heterogênea, formada por brancos europeus e americanos, africanos e índios de diferentes nações, mestiços de toda sorte - enfim, um mosaico étnico que surpreende os contemporâneos.

       O espetáculo multirracial oferecido pelas multidões se desenrolava num cenário bastante peculiar: localizadas em meio aos sertões, no coração indevassado do continente americano, as Minas ofereciam uma geografia vertiginosa, salpicada de montes elevados, vales escarpados, rios frígidos e caudalosos, toda ela recoberta por uma vegetação densa e impenetrável, típica da Mata Atlântica. A todos causou profunda impressão a paisagem inquietante da região, descrita invariavelmente em tons sombrios e sinistros, diante da qual o medo era o sentimento mais comum.

            Esta multidão de gente vária e tumultuaria - para usar expressões da época - se distribuía por pequenos povoados e arraiais, situados às margens dos rios e nas encostas dos montes, onde se realizava a exploração do ouro. Estes primeiros núcleos populacionais não passavam de povoados rústicos, estabelecidos de forma improvisada e provisória, com ranchos de pau-a-pique, cobertos de palha, nos quais os moradores apenas dormiam, já que todo o tempo disponível era dedicado à mineração. A vida, neste contexto, era precaríssima. Nos primeiros tempos, a fome foi companheira fiel dos povoadores, que, desconhecendo a pobreza da zona mineradora, se lançavam na aventura do ouro, carregando tão somente um saco às costas.

            Surpreendidos pelas grandes ondas de fome, sobretudo as que varreram a região entre os anos de 1698 e 1699 e os 1700 e 1701, viram-se obrigados a recorrer à caça para garantir algum sustento. Em carta ao rei, em maio de 1698, Arthur de Sá e Meneses, governador do Rio de Janeiro (1699-1702), descreveu o desespero dos mineiros: "Chegou a necessidade a tal extremo que se aproveitaram dos mais imundos animais, e faltando-lhes estes para poderem alimentar a vida, largaram as minas, e fugiram para os matos com os seus escravos a sustentarem-se com as frutas agrestes que neles achavam". Em pouco tempo, porém, toda a fauna da região seria dizimada, agravando ainda mais a situação. Levaria algum tempo para que o abastecimento de víveres se organizasse. E mesmo assim, em meio aos sertões das Minas, alguns gêneros alimentícios constituiriam por muito tempo uma fina iguaria: o tão prosaico sal, vindo de Portugal, junto com a manteiga, o queijo e o bacalhau, custava caríssimo e poucos eram os que se davam ao luxo de salgar os alimentos.

      Se o sal era raro, a cachaça corria farta. Desde o início, ela foi um gênero de primeira necessidade. E não é difícil entender as razões. Havia, em primeiro lugar, a demanda imposta pelas próprias condições de trabalho: a mineração era uma atividade extremamente difícil e penosa, que exigia um alto consumo calórico. Os mineradores - em sua maioria, escravos - passavam todo o dia com o corpo praticamente imerso na água fria, bateando e transportando o cascalho dos rios até as margens, para ser então lavado. Nessas condições, a aguardente não só fornecia as calorias necessárias, mas também proporcionava um estado de semi-embriagues que tornava mais suportáveis condições de trabalho tão adversas. Essencial na labuta da mineração, a cachaça também o era no lazer: ao lado do jogo de cartas, das missas e das festas religiosas, as bebidas alcoólicas integravam o limitado universo do lazer dos mineiros.

      A imagem do caos - tão típica dos relatos dessa época - estava também associada à fluidez geográfica dos povoados, que se moviam de um lado para o outro, ao sabor das novas descobertas e do esgotamento das velhas lavras. O jesuíta italiano João Antônio Andreoni (1649-1716), mais conhecido como Antonil, forjou uma bela expressão para descrever o movimento incessante dos arraiais: "Freguesias móveis de um lugar para outro como os filhos de Israel no deserto". Em pouco tempo, a corrida do ouro desencadearia efeitos perversos. Do ponto de vista econômico, o êxodo de milhares de escravos negros colocou em risco as lavouras do tabaco e do açúcar, considerados os pilares da economia colonial. Por todos os lados ecoaram vozes alarmadas com o espectro da "ruína total" que rondava a América portuguesa.

       Além do deslocamento dos escravos para a zona mineradora, também as multidões que buscavam o ouro nos sertões deixavam para trás um rastro de abandono, com engenhos desmantelados, lavouras perdidas e fábricas desamparadas. Indagava-se se a colonização não seria, nestas condições, um empreendimento arriscado. Afinal, não se sabia ao certo a extensão dos achados auríferos, feitos até então nos leitos e tabuleiros dos rios, e não em minas de beta. Esse parco ouro de aluvião compensaria os esforços de colonização? E ainda que fosse abundante e rico, o excesso da oferta faria irremediavelmente o preço do ouro despencar em Portugal e no Brasil, tornando o nobre metal tão vil, que mal valeria o esforço de sua extração.

         Maiores ainda eram os receios de natureza política. Em primeiro lugar, temia-se que as riquezas recém-descobertas viessem a se transformar rapidamente em alvo da cobiça das nações estrangeiras, que não hesitariam em invadir e assaltar os portos marítimos em busca do ouro. Teria Portugal como resistir a inimigos reconhecidamente superiores no plano militar naval? Outros ponderavam sobre o verdadeiro destino das riquezas: não estariam elas fadadas a mal aportar no Tejo para dali seguir em direção a países como França, Inglaterra, Holanda e Itália, em pagamento das volumosas importações, fortalecendo perigosamente o poder bélico das potências rivais?

          Tamanho era o desequilíbrio das finanças de Portugal que um observador experiente como o inglês Thomas Maynard havia notado, em 1671, que: "todo o açúcar chegado este ano, acrescido de todos os outros artigos que este reino tem para exportar, não dá para pagar a metade das mercadorias por ele importadas, pelo que todo o dinheiro do reino se escoará para fora dentro de poucos anos".

        Num contexto de crise internacional, quando o perigo de uma invasão estrangeira parecia iminente, a deserção em massa dos soldados, deixando desguarnecidos os presídios e as fortalezas do litoral, punha toda a América a perder. No plano interno, não eram menores os dilemas. A corrida em direção ao ouro - motivada pela tão terrível auri sacra fames - ajuntaria homens turbulentos e facinorosos numa região fora do controle da Coroa, encravada em meio aos sertões distantes e inóspitos, e bem poderia originar uma república independente a desafiar o poder de el-rei. Ou, o que seria ainda pior, tal gente rebelde poderia vir a se associar com o inimigo externo, minando de vez a autoridade régia sobre a região mais rica do vasto império português.

        Teria afinal a Coroa condições de estabelecer a rápida colonização em terras tão longínquas, montando ali um governo político capaz de conter os arroubos de gente tão inquieta? Se a principal missão dos príncipes residia na administração da justiça, sendo esta a causa final por que foram constituídos por Deus e pelos povos, como então estabelecer o aparelho de justiça e instituir magistrados com os minguados recursos de Portugal? Para a Coroa, mais importante do que a exploração sistemática do metal, era garantir que a descoberta das minas não colocasse em perigo o resto da América. Uma série de medidas restritivas foi então imposta, a começar pela proibição do trânsito de pessoas e mercadorias pelo Caminho da Bahia - de longe a via de ligação mais importante entre as Minas e o resto da América, procurada por quase todos os que partiam para lá. Para conter o êxodo dos escravos, estabeleceu-se uma cota de duzentos cativos que poderiam ser adquiridos anualmente pelos paulistas.

        Nada disso conseguiu, contudo, reverter a migração em massa. Do ponto de vista administrativo, foi criado o Regimento de 1702, inspirado na legislação então existente para as minas de ouro. Apesar das boas intenções, era uma peça falha, incapaz de dar conta das situações de conflito que se desenhavam no horizonte. De acordo com o Regimento, o cargo mais importante das Minas deveria ser ocupado pelo superintendente, o responsável por praticamente todas as esferas administrativas, inclusive as judiciais.

        O propósito da Coroa era manter esse cargo nas mãos de um magistrado diretamente nomeado pelo rei, evitando assim que o controle da região escapasse do domínio português. Mas a experiência se revelou muito diferente. Assim que o primeiro superintendente - o português José Vaz Pinto - pisou na região, ele atraiu para si a ira dos poderosos do lugar, que o obrigaram a fugir esbaforido para o Rio de Janeiro. O episódio serviu para mostrar à Coroa os limites de seu domínio sobre a região e a força dos poderosos locais - que, não por acaso, viriam a substituir o magistrado que pouco antes haviam escorraçado.

      Só por volta de 1707, quando ocorrem as primeiras descobertas do ouro de beta - retirado da rocha mediante escavações profundas -, é que o significado político e econômico das Minas sofre uma profunda inflexão. A partir daí, o pessimismo inicial dá lugar à convicção de que o ouro é certo e duradouro, alterando por completo a posição da região mineradora na conjuntura do império português. O resultado imediato disso é a resolução, por parte da Coroa, em estabelecer finalmente o governo político e militar nas Minas, submetendo-as aos domínios ultramarinos. Não é por acaso que a nova orientação política coincidiu com a explosão da Guerra dos Emboabas (1707-1709).

      As dissensões entre paulistas e forasteiros remontavam às primeiras descobertas, radicalizando-se muito com o passar do tempo. Os paulistas alegavam a sua condição de descobridores para pleitear um tratamento especial, reivindicando para si o monopólio das terras de sesmarias e dos cargos e postos administrativos. Lastreados nas promessas feitas aos descobridores ao longo de todo o século XVII, quando a Coroa havia desenvolvido uma política sistemática para trazer à luz o ouro tão almejado, eles consideravam a presença dos forasteiros uma ameaça real aos seus interesses, vendo-os com desconfiança e receio. A superioridade numérica dos forasteiros abriu-lhes, no entanto caminho para pleitear, junto às autoridades, cargos e postos na administração local, valendo-se para isso das intrincadas redes de clientelismo que emanavam de Lisboa e se espalhavam por todo o império.

      A guerra, nessas circunstâncias, era inevitável. O que se chama de Guerra dos Emboabas foi na verdade um levante encabeçado por forasteiros contra os paulistas, sob a justificativa de que esses últimos se comportavam de modo tirânico e despótico, dispensando aos que não fossem paulistas o tratamento que se dava então aos escravos. Sob a bandeira da luta contra a opressão e a tirania, os emboabas - alcunha infamante com que os paulistas estabeleciam a fronteira étnica entre o "nós" e "os outros", isto é, os forasteiros - conseguiram convencer a Coroa acerca da legitimidade de sua causa. Para isso contou muito também a imagem extremamente negativa que, desde o século XVI, se imputava aos paulistas, tidos por vassalos rebeldes e insubmissos.

      A chegada do governador Antônio de Albuquerque, em agosto de 1709, apressaria o desfecho do confronto armado. Apesar de consagrado por uma certa tradição historiográfica como o verdadeiro herói civilizador das Minas, responsável pelo fim da barbárie e o início de uma nova era, em que os longos tentáculos da Coroa finalmente alcançaram os distantes e remotos sertões dos Cataguases, Albuquerque pouco pôde contra a força dos potentados locais, fossem eles paulistas ou emboabas.

      Além destes verdadeiros redutos de poder privado, a Guerra dos Emboabas deixaria um legado amargo para a história política da capitania. As formulações sobre o direito dos povos à resistência contra a tirania, a noção de direito de conquista expresso na visão potencialmente sediciosa de que a descoberta das Minas foi feita à custa de sangue, sem o apoio de Portugal, e a ideia, trazida pelos paulistas, de que os vínculos entre vassalos e Coroa tinham um caráter contratualista, condicionando a fidelidade dos primeiros à atitude da segunda - tudo isso viria a imprimir uma marca indelével no imaginário político dos mineiros, fomentando sedições e motins por todo o século XVIII.    

Adriana Romeiro é professora de História na Universidade Federal de Minas Gerais e autora de Um visionário na corte de d. João V: revolta e milenarismo nas Minas Gerais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2002.       

Fonte – Revista Nossa História - Ano III nº 36 - Outubro 2006

Saiba Mais – Bibliografia

GOLGHER, Isaías. Guerra dos Emboabas: a primeira guerra civil nas Américas. 2a. ed. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais, 1982.

MELLO, J. Soares de. Emboabas: crônica de uma revolução nativista - documentos inéditos. São Paulo: São Paulo Editora, 1929.

SUANNES, S. Os emboabas. São Paulo: Brasiliense, 1962.

Saiba Mais – Documentário

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Episódio 04 –  Entradas e Bandeiras, São Vicente, 1690.

O mameluco Jerônimo domina os segredos da mata. Como guia de uma expedição bandeirante, é ele quem aponta o caminho, decifra os rastros dos animais, encontra comida e água. Jerônimo terá que usar todo o seu conhecimento para salvar a vida do jovem Pedro, seu patrão e meio-irmão.

Episódio 05 – Ouro e Cobiça, Ouro Preto, 1719.

O artesão Manuel Correia confecciona imagens de santos. Com um detalhe: as imagens são ocas para esconder o ouro em pó contrabandeado por seu patrão Antônio Vidal. Apaixonado pela escrava Inácia, Manuel está prestes a cometer uma loucura por amor.

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Chica, a verdadeira