“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Tragédia oculta

Política contra a seca no Ceará confinava flagelados famintos em campos de concentração para impedir que invadissem as cidades e as enfeassem com suas súplicas e penúria.
Frederico de Castro Neves
     Sempre que pronunciamos as palavras "campos de concentração" surgem imediatamente as imagens dos horrores nazistas. No entanto, a expressão "campos de concentração" é anterior à Segunda Guerra Mundial e pode ser utilizada para designar experiências dife­rentes, sem genocídio programado. Foi este o caso das políticas de controle estatal sobre a população de retirantes das secas no Ceará na primeira metade do século XX, tema que, com algumas exceções, esteve ausente por muito tempo dos trabalhos dos historia­dores e cronistas. As "obras contra as secas" apare­ciam como uma extensão do progresso, e com isso as formas de assistência aos miseráveis eram tomadas como necessárias e inevitáveis, não importando quais mecanismos tenham sido usados para impedir as migrações e promover o trabalho árduo e mal re­munerado. O objetivo destes campos cearenses, os chamados "currais do governo", era combater as in­vasões de retirantes nas cidades mais abastadas.
     Em Fortaleza, a primeira destas invasões ocorreu em 1877, quando cerca de 120 mil camponeses arruinados ocuparam as principais praças e ruas de uma ci­dade que se procurava "aformosear" com a implanta­ção de jardins, cafés e edifícios de padrões europeus, e portanto exigia do governo provincial uma resposta rápida e segura, sobretudo para preservar o quadrilá­tero central de Fortaleza, onde os principais prédios públicos estavam sendo construídos e as famílias mais abastadas possuíam seus casarões. Os acampamentos - ou "abarracamentos" - dos retirantes passaram a ser o objeto da preocupação dos governantes, médicos e policiais, que viam nessa aglomeração de famintos e doentes uma fonte de epidemias, criminalidade e prostituição. De fato, a varíola chegou a infectar cerca de 80 mil pessoas, deixando o sistema de transporte e sepultamento dos cadáveres em colapso. Os poucos coveiros, às vezes recrutados entre os próprios retiran­tes, nem sempre conseguiam dar conta da quantidade de mortos a serem enterrados, deixando corpos empi­lhados para o dia seguinte. Não é à toa que o historiador Raimundo Girão afirmou que Fortaleza, naqueles anos, se transformou na "metrópole da fome, a capital de um pavoroso reino". O governo provincial, nestas graves circunstâncias, tentou disciplinar os abarracamentos, dividindo a cidade em distritos administra­dos por comissários, os quais tinham a função de organizar a distribuição de comida, o alistamento de trabalhado­res para as várias obras públicas iniciadas no período e garantir a ordem in­terna, impedindo a circulação dos re­tirantes pela cidade e combatendo a criminalidade e a prostituição.
     A repetição das invasões em menor escala em 1888-1889 e 1899-1900 dei­xava claro para as autoridades que al­go mais definitivo deveria ser feito pa­ra poupar a população urbana das in­vestidas dos miseráveis, que pediam esmolas, furta­vam as casas, saqueavam os armazéns e prostituíam suas mulheres e filhas. Consolidava-se entre as elites cearenses uma concepção segregacionista da assistên­cia aos pobres em momentos de seca, que levaria à criação do Campo de Concentração do Alagadiço, em 1915. Naquele ano, os agricultores arruinados come­çaram a chegar em Fortaleza, anunciando mais uma seca. O clima político era tenso: três anos antes o go­verno provincial havia sido deposto por uma revolta popular, e após a sedição de Juazeiro em 1914 "cabras" armados saqueavam as cidades em nome do Padre Cícero e de Floro Bartolomeu. Pesando todos estes fatores, o governo decidiu adotar uma solução radical para os retirantes. Na estação de Otávio Bonfim, na peri­feria da cidade, eles eram desembarca­dos e conduzidos diretamente para um terreno previamente preparado, cerca­do, iluminado e vigiado por homens armados, de onde não poderiam mais sair. O coronel Benjamin Barroso, pre­sidente do estado na época, chamou este espaço de "campo de concentração", mas o povo continuou a chamar de "curral", em referência aos currais abandonados durante as secas, que eram ocupados pelos re­tirantes em sua trajetória em direção às cidades.
     Ao contrário dos "abarracamentos" das secas ante­riores, que eram tentativas de controle sobre os acam­pamentos espontâneos dos retirantes, o campo foi pla­nejado com o objetivo de conter o aumento descon­trolado da criminalidade e da prostituição. A distri­buição de alimentos, roupas ou remédios era realizada em seu interior, atraindo mais e mais retirantes, que não paravam de chegar. Mas, apesar da obrigatorieda­de e do confinamento, o governo não oferecia uma si­tuação de conforto sanitário, nem permitia que as fa­mílias se acomodassem em espaço suficiente. O "cam­po" apenas impedia o contato dos retirantes famintos com a população da cidade, concentrando em um pe­queno cercado todos os recursos disponíveis para a as­sistência. Em pouco tempo, mais de 8 mil pessoas se aglomeravam em casebres de taipa e cobertura de pa­lha, sem as mínimas condições de higiene, configuran­do um ambiente extremamente favorável às doenças e aos conflitos. De fato, os poucos registros deixam uma impressão de horror e morte, com corpos empilhados ao lado do campo, esperando transporte para o cemi­tério, onde seriam atirados em valas comuns.
     Para os retirantes, o "campo" era o último recurso, cheio de sofrimento e dor, que sua condição de sem-terra tornava inevitável. Mas nestes anos eles apren­deram a se organizar em multidões aparentemente disformes e sem controle, que levavam o medo às au­toridades e aos comerciantes de alimentos. O simples ajuntamento de retirantes já era suficiente para ater­rorizar as populações das cidades mais próximas às áreas secas. Em 1932, quando os saques a mercados no interior começaram a acontecer já no início do ano, os governantes sabiam que algo mais grave pode­ria acontecer, caso os conflitos se generalizassem por todo o Ceará. Porém, o clima político nacional era muito instável, com as forças militares de São Paulo levantando-se em armas contra o governo provisório de Getúlio Vargas. O governo não poderia permitir mais uma fonte de conflito no norte do país. Um am­plo programa de "socorros públicos" foi então organizado, tendo como base a construção de vários "cam­pos de concentração" espalhados por todo o território afetado pela seca. Desta vez, os retirantes deveriam ser enviados a campos de trabalho, com o propósito de ocupar a mente instável e arredia daqueles homens pobres, que, pressionados pela fome, não hesitavam em atacar os armazéns.
     Como se vê, o alto índice de mortalidade entre os "concentrados" de Fortaleza em 1915 não foi considerado um obstáculo para o planejamento das ações governamentais; pelo contrário, a ideia de concentrar e isolar os retirantes foi aperfeiçoada e ampliada. Em 1932, foram criados sete campos de concentração em locais estrategicamente escolhidos, para que a rota de migração dos camponeses em direção a Fortaleza fosse interrompida, reduzindo o número de retirantes que chegavam à capital. Contudo, os campos de concentração não procuravam interferir apenas na mobilidade dos homens pobres do mundo rural. No interior de cada cam­po, uma série de medidas visava a com­bater costumes arraigados e inserir no­vos comportamentos, tanto no que diz respeito ao trabalho quanto ao trato com o próprio corpo. O trabalho era organizado por engenheiros e chefes da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) e obedecia a um padrão coletivo, em que a divisão de tarefas era fundamental. Os camponeses eram divididos em grupos e executa­vam serviços simples e repetitivos, sob o controle e a vi­gilância de um "feitor" e de um "apontador". Ao menor sinal de atraso, desleixo ou rebeldia, o trabalhador era cortado da lista de pagamento e não recebia sua ração diária de alimentos. Na construção dos açudes, as tur­mas de retirantes removiam manualmente pedras e areia das áreas a serem alagadas, sob os olhares sempre severos dos chefes, sem domínio sobre o significado daquilo que estavam construindo.
     Quanto ao trato com o corpo, no momento em que os retirantes entra­vam no campo eram obrigados a cor­tar o cabelo, fazer a barba e tomar banho, sendo observados por médicos e enfermeiros que administravam remé­dios e ditavam normas de comporta­mento coletivo a serem rigorosamente seguidas, sob pena de exclusão imedia­ta e perda do acesso às rações. A vaci­nação também era obrigatória, e os exames frequentes procuravam evitar a proliferação de doenças graves, mas eram vistos pelos retirantes como uma invasão da intimidade e muitas vezes as crianças eram escondidas, mesmo estando doentes, para não serem examinadas. Alguns campos, como o do Ipu, tinham postos médicos, que procuravam zelar pelo controle das epidemias, embora muitos enfermeiros tenham si­do acusados de abusos e desrespeito. Os testes laboratoriais com os mortos, por outro lado, eram vistos co­mo profanação dos cadáveres e, mais uma vez, o direi­to à assistência em tempos de seca foi sentido pelos agricultores como sofrimento e humilhação.
     Apesar da mortalidade intensa e das medidas de disciplinamento, controle e vigilância, as diferenças entre os campos brasileiros de refugiados das secas e os campos de extermínio de judeus e outros dissidentes são claras. Burity não era Auschwitz. Os reti­rantes não eram conduzidos deliberadamente para a morte, embora as condições em que eram levados a viver debilitassem seriamente sua saúde. A concepção que criou os campos no Ceará era, definiti­vamente, de assistência social e de "socorros públicos". É preciso, contudo, que nossa avaliação, dis­tante no tempo e no espaço, não se deixe levar pelas aparências e consiga situar o uso das expressões e as formas de lidar com os pobres a partir das pressões e tradições vigentes em cada momento.
     No total, segundo os dados do Ministério da Via­ção e Obras, cerca de 90 mil retirantes estiveram concentrados ao mesmo tempo nos "campos de concen­tração" do governo, em 1932. O campo do Burity, na cidade do Crato, chegou a abrigar quase 60 mil pes­soas - mais da metade da população de Fortaleza à época, que era de 100 mil pessoas. As dimensões des­sa experiência social de isolamento e concentração dos retirantes em tempos de seca ilustram o investimento feito pelo governo e as opiniões expressas nos jornais da época demonstram que os setores mais abastados de Fortaleza apoiaram e legitimaram a formação dos campos, saudando seus resultados.
     O relacionamento destas camadas com os retiran­tes no Ceará passou por diversas modificações ao longo do período tratado aqui. A caridade e o conforto pessoal, mecanismos de proteção à pobreza mais co­muns no universo das relações paternalistas rurais, pa­recem perder validade diante da formação da socieda­de aburguesada e individualista das cidades, onde os pobres só encontram lugar nas instituições impessoais de assistência social. Todavia, essa passagem nunca se processou completamente, e o clientelismo, os alista­mentos, a violência pessoal e o apadrinhamento con­vivem com projetos e programas sociais, estatais e pri­vados, que buscam amenizar a miséria dos retirantes. Os "campos de concentração" expressam essa contra­dição, em que valores de dois mundos se combinam na formação de uma imagem dos pobres ora como vi­gorosos trabalhadores que tudo perderam com a seca, ora como preguiçosos que preferem as esmolas do go­verno ao trabalho pesado nas frentes de serviço.

Frederico de Castro Neves é professordo Departamento de História da Universidade Federal do Ceará e autor de A Multidão e a História: saques e outras ações de massas no Ceará. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

Fonte: Revista Nossa História - Ano I - nº 2 - Dez. 2003 

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