“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Presidentes da 1ª República - Delfim Moreira - Epitácio Pessoa

Presidente por acaso
Chamado a governar no impedimento do presidente eleito, o vice Delfim Moreira não teve tempo nem disposição para realizações.
Fabiano Vilaça dos Santos
     Aos trin­ta minutos do dia 16 de janeiro de 1919, Rodrigues Alves, último conselheiro do Império eleito pre­sidente da República, faleceu víti­ma da implacável "Espanhola". Restou ao vice, Delfim Moreira, um mineiro sem aspirações à Presidência e tido por apático e desinteressado dos negócios de Estado, ocupar temporariamente o Catete. Seu governo, apelidado de "regência republicana" - em alusão às regências no Império -, durou apenas oito meses e 16 dias e foi marcado pelas negociações sobre quem seria o verdadeiro su­cessor de Rodrigues Alves e por uma onda de greves operárias.
      Delfim Moreira da Costa Ri­beiro nasceu em Cristina, sul de Minas Gerais, em 7 de novem­bro de 1868. Filho de Antônio Moreira da Costa (1842-1903) - português que tra­balhou como caixeiro antes de se tornar proprietário de terras - e de Maria Cândida Ribeiro (1844-1921), come­çou os estudos no Colégio Padre Francisco Fraissat, em Santa Rita do Sapucaí, passan­do depois para o Colégio Men­donça, na vizinha Pouso Alegre. Quando cursava Letras no tra­dicional Seminário de Mariana, "Delfinzinho" passou por uma experiência que se transformou em lição para os filhos. Conta a paren­te distante Luzia Rennó Moreira -realçando os valores do antepassa­do - que um dia, voltando para ca­sa acompanhado de um amigo, Delfim perdeu todo o dinheiro da­do pelo pai para as despesas da viagem. Para se refazer, foi à fazen­da da família do companheiro de seminário, recebendo de sua mãe um farnel para completar a jorna­da. Afoito, comeu toda a carne e deixou o restante, que se estragou, mas nem assim foi jogado fora. Por isso, toda vez que um filho re­clamava da comida, Delfim repe­tia: "comam, meninos, nada faz mal, pois não estão vendo que quem comeu até arroz azulado aqui está rijo e forte!".
     Em 1886, após os preparató­rios no Colégio Joaquim Carlos, em São Paulo, entrou para a Fa­culdade de Direito do Largo de São Francisco. Republicano con­victo, declamava trechos do Mani­festo Republicano de 1870 e repe­tia de cor os nomes dos seus signa­tários. Militante, criou com os amigos Pinto de Moura e Estevão Lobo Leite Pereira, em 1888, os jornais Vinte e Um de Abril e República Mineira, participando também da fundação do Clube Republicano Acadêmico Mineiro, ao lado do primo Wenceslau Braz e de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Formado em 1890, casou-se no ano seguinte com Fran­cisca Ribeiro de Abreu (1873-1965), sua prima, com quem teve seis filhos. Construiu sua carreira entre Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, como promotor público e juiz. Mas logo a política seduziria definitivamente o mineiro "alto, magro, de bigode dis­creto e bem aparado", descrito pe­lo historiador Fábio Koifman.
     Eleito vereador em Santa Rita do Sapucaí, ocupou a presidência da Câmara municipal e foi depu­tado estadual entre 1894 e 1906. Neste ano, convidado para a secre­taria do Interior de Minas, preferiu uma vaga no Senado. Mas, em vez de comemorar a ascensão política, caiu em depressão - tinha 38 anos e acreditava que senadores deviam ser mais velhos e experientes. Re­colhido em uma propriedade da família, passou meses se "transfor­mando" em um homem à altura do cargo: não cortava os cabelos nem aparava a barba. Quando vol­tou para casa, disse a d. Maria Cândida: "Venha, minha mãe, cor­tar os cabelos deste velho senador". Estava pronto para tomar posse, dois anos depois de eleito.
     Em 1914, chegou à presidência de Minas pelo Partido Republica­no Mineiro (PRM) e concentrou esforços em duas áreas considera­das vitais: instrução pública e de­senvolvimento agrário. Para tanto, criou escolas técnicas e estimulou a imigração - com a República, a po­lítica de incentivo à vinda de es­trangeiros ficou a cargo dos esta­dos. Alertado por seu secretário de governo, Raul Soares de Moura, sobre os altos empréstimos para a promoção do ensino e da agricul­tura, Delfim teria dito: "Quando em Minas não houver um analfa­beto e na terra fertilíssima toda a gente souber manejar uma ferra­menta, haverá trabalho para todos, e com ele prosperi­dade, bem-estar e riqueza", conta Lu­zia Rennó Mo­reira. Mais que ex­pressões de um go­vernante preocu­pado com seu esta­do, suas palavras refletem o estágio de desenvolvimento da economia brasileira, ainda muito dependente da produção agrícola.
     Delfim ficou mais perto do Catete quando as principais oligar­quias do país começaram a deba­ter a sucessão de Wenceslau Braz (1914-1918). São Paulo se esfor­çava para emplacar a candidatura de Rodrigues Alves, considerado o político ideal para guiar o país na conjuntura do final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e le­var adiante o esforço de recupera­ção econômica promovido por Wenceslau (ver Presidentes da 1ªRepública - Wenceslau Braz). Rodrigues Al­ves tornara-se res­peitado por ter se destacado como ministro da Fa­zenda em dois momentos críti­cos: durante a "crise do encilhamento" e na for­mulação do acordo financeiro conhecido como funding loan (ver Presidentesda 1ª República - Campos Salles).
     Em meio às negociações entre os líderes dos estados interessados na sucessão, o nome de Delfim Moreira chegou a ser cogitado por Nilo Peçanha, presidente do Rio de Janeiro, e por Francisco Antônio de Salles, influente político minei­ro. Mas, segundo a historiadora Cláudia Viscardi, a indicação não emplacou nem mesmo em Minas, tanto que o nome de Rodrigues Alves foi acolhido pelo grupo di­verso de Francisco de Salles após contatos entre o presidente de São Paulo, Altino Arantes (1876-1965), e o mineiro Sabino Barrozo (1859-1919), ex-ministro da Fazenda.
     A indicação de Rodrigues Alves para presidente e Delfim Moreira para vice acabou sendo uma solu­ção de conciliação entre paulistas e mineiros. De qualquer modo, nas fontes consultadas não há qual­quer indício de que Delfim tenha se entusiasmado quando seu nome foi apontado como possível candi­dato à Presidência, o que reforça a imagem de um governante indis­posto com o cargo. As eleições aconteceram em 1º de março de 1918, ficando a posse marcada pa­ra 15 de novembro. A vitória de Rodrigues Alves apenas confirmou as negociações entre as principais oligarquias do país, mas nos basti­dores do poder corria à boca miú­da que o conselheiro em breve en­tregaria a alma ao Criador - alguns achavam que ele morreria antes da posse. O que por pouco não acon­teceu. Com a saúde frágil desde a presidência de São Paulo (1912-1916) e prestes a completar setenta anos, Rodrigues Alves não resistiria à gripe espanhola contraída menos de um mês antes da posse.
     Declarando-se impedido de ocupar o cargo, o conselheiro se dirigiu, em carta, ao Congresso Nacional e conclamou Delfim Moreira a assumir como vice-presidente em exercício, conforme a Constituição. O fardo indesejável começava a pesar nos ombros do mineiro que, aos cinquenta anos, também não era saudável - consta que sofria havia alguns anos de um tipo de arteriosclerose. Mas a mor­te de Rodrigues Alves não lhe dei­xou alternativa. Delfim teve que governar até a realização de nova eleição, o que segundo a Carta de 1891 deveria acontecer em um ano.
     Os aborrecimentos não foram poucos nos oito meses de gestão, a começar pelos enfrentamentos com a equipe ministerial, montada pelo presidente moribundo, que não lhe foi amigável nem lhe deu paz. Antes mesmo da morte do conselheiro, o potiguar Amaro Cavalcanti (1851-1922), ministro da Fazenda, e o mineiro Afrânio de Mello Franco (1870-1943), da Via­ção e Obras Públicas, já andavam às turras disputando quem man­dava mais no governo. Diante da briga de egos, Delfim tomou uma resolução firme, talvez a única no período: ou governava com minis­tros "mais dóceis" ou se retirava para Minas. A solução foi a substi­tuição do titular da pasta da Fa­zenda, no dia seguinte à morte de Rodrigues Alves, pelo mineiro João Ribeiro (1863-1933), amigo do vi­ce-presidente em exercício. O "vencedor" da contenda, Afrânio de Mello Franco, tornou-se o ho­mem forte do país, pois o enfadado Delfim deixou para o conterrâneo a responsabilidade das decisões. Por isso, aqueles oito meses tam­bém ficaram conhecidos como o "consulado Mello Franco".
     Apaziguados os ânimos no mi­nistério, 1919 reservava dissabores mais do que suficientes para um presidente que não teve tempo nem disposição para realizações - o senador gaúcho Soares dos San­tos chegou a dizer que Delfim era homem de "inteligência abaixo do medíocre e tão incompetente co­mo nulo". Os acontecimentos mais relevantes se resumiram às obras de remodelação da capital promo­vidas pelo prefeito Paulo de Fron­tin (1860–1933). 
     O país vivia um clima de in­tranquilidade gerado por inúme­ras greves operárias, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, in­tensas desde 1917. E para isso con­tribuiu a ação de anarquistas e de comunistas, em muitos casos es­trangeiros que chegaram no período da Grande Imigração.  Além da atuação nas paralisações, os libertários di­vulgavam suas ideias em diversos jornais operários e fundaram, em junho de 1919, um Partido Comu­nista do Brasil. A mobilização dos trabalhadores por direitos, como a jornada de oito horas diárias de trabalho, levou a manifestações de peso. Nas comemorações do 1º de maio de 1919, segundo fontes ope­rárias, mais de 50 mil trabalhado­res teriam se reunido na Praça Mauá, na zona portuária da capi­tal. Cinco dias depois, lideranças proletárias apresentaram uma pe­tição a Delfim Moreira, cobrando uma posição do governo sobre a jornada de oito horas. Em res­posta, o presidente encaminhou uma mensagem ao Congresso que nomeou uma Comissão de Legislação Social. Mas as greves continuaram pressionando os patrões e o governo, que reagiu com prisões e deportações de anarquistas e de comunistas.
     Além da conturbada situação socioeconômica, nos corredores do poder negociava-se a indicação do verdadeiro sucessor de Rodri­gues Alves. Rui Barbosa ou Epitá­cio Pessoa? Depois da morte do conselheiro, São Paulo desejava emplacar a candidatura de Altino Arantes. E Minas, que se achava na si­tuação com Delfim, não queria que os paulistas tomassem a dian­teira. Como mostra Cláudia Viscardi em importante trabalho de revisão da "política do café-com-leite", a indicação de Rui Barbosa (1849-1923), apoiado por Rio, Ba­hia, Santa Catarina e Mato Gros­so, acabou enfraquecida, abrindo espaço à candidatura do paraibano Epitácio Pessoa (1865-1942). Desejado pelos mineiros e rejeita­do pelos paulistas, sua vitória foi possível graças à adesão do Rio Grande do Sul.
     Epitácio Pessoa, o verdadeiro sucessor de Rodrigues Alves, to­mou posse em 28 de julho de 1919. Mesmo depois de lhe entre­gar o cargo, Delfim continuava no direito de ser vice até 1922 e de ocupar a presidência do Senado. Mas, com a saúde abalada, decidiu encerrar a carreira política - sendo substituído por Francisco Álvaro Bueno de Paiva (1861-1928) - e voltar para Santa Rita do Sapucaí, onde ainda sofreu a perda da filha Alzira, em janeiro de 1920. Seis meses depois Delfim Moreira fale­ceu. Não havia completado um ano que deixara a Presidência.
Fabiano Vilaça dos Santos é doutorando em História Social na USP e pesquisador em Nossa História.
Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 34 – Agosto – 2006


Epitácio e o jeito brasileiro de governar
O paraibano Epitácio Pessoa tentou combater a seca do Nordeste, fez concessões a grupos políticos e foi acusado de uso da máquina administrativa em proveito próprio.
Nívia Pombo
    "Nunca aspirei à Presidência da República [...] porque a máquina política do país estava montada de tal maneira que ao represen­tante de um estado pequeno, co­mo a Paraíba, não era lícito levar tão longe a sua ambição." Ao dei­xar a Presidência, em 1922, Epi­tácio Pessoa tinha a certeza de ter realizado uma proeza a ser regis­trada nos livros de História do Brasil. Intelectual respeitado, orgulhava-se de sua posição neutra, independente de qualquer parti­do. Mas foi na Presidência que o paraibano descobriu que não se governava este país sem o apoio das oligarquias dos estados.
     Epitácio Lindolfo da Silva Pes­soa nasceu a 23 de maio de 1865, em Umbuzeiro, pequena localidade próxima à Serra do Cariri. Filho do coronel José da Silva Pessoa (1837-1873) e de Henriqueta Pereira de Lucena (1837-1873), era, tanto pe­lo lado paterno quanto materno, descendente de grandes senhores de terras e de escravos na Paraíba e em Pernambuco. Teve uma infân­cia simples de menino de enge­nho. Desde os cinco anos, acom­panhava o pai em longas viagens a cavalo pelo interior da província.
     Seus pais faleceram em 1873, vítimas da varíola. Órfão aos oito anos, foi enviado a Pernambuco, aos cuidados do tio, o desembar­gador Henrique Pereira de Luce­na, barão de Lucena (1835-1913). Figura de destaque no Império, Lucena governou Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul e, na República, foi ministro da Fazenda e conse­lheiro do marechal Deodoro da Fonseca. Severo, não se preocupou em acolher afetuosamente o sobrinho, matriculando-o no Gi­násio Pernambucano.
     Na escola, sua inteligência rendeu-lhe o apelido de "menino prodígio". Mas era um "génio indoma­do": vivia de castigo e só não era expulso por causa de suas excelen­tes notas. No último ano, ao tacar um biscoito num funcionário, foi trancado num quarto escuro, a pão e água, fugindo três dias depois. Em 1882 ingressou na Faculdade de Direito do Recife, sendo apro­vado do primeiro ao último ano com distinção e louvor.
     Para custear os estudos, dava aulas particulares, chegando a as­sumir o posto de promotor em Ingá, no interior da Paraíba. Franzino, mas com uma elo­quência ferina, chamava a aten­ção do povoado que se amontoa­va para assistir suas acusações. Em 1886, foi nomeado promotor público em Bom Jardim e, no ano seguinte, foi transferido para a comarca de Cabo. O início da carreira parecia promissor, mas uma contenda com um juiz local o levou a pedir demissão e em­barcar para o Rio de Janeiro.
     Na capital, Epitácio reencon­trou seu irmão mais velho, o te­nente José Pessoa - ajudante-de-ordem do presidente Deodoro (1889-1891) - e o tio, barão de Lu­cena. Com trânsito fácil no gover­no, foi designado secretário-geral da Paraíba, em 1889, dando início a sua carreira política. Em 1890 foi eleito à Assembleia Nacional Constituinte. No ano seguin­te, deputado federal pela Paraíba, fez oposição ao presidente Flo­riano Peixoto (1891-1894). Como ministro da Justiça e Ne­gócios Interio­res, no governo Campos Salles (1898-1902), ela­borou com o ju­rista Clóvis Bevi­lacqua o projeto do Código Civil. Procurador da República e minis­tro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 1902 e 1912, foi incumbido de preparar o Código de Direito Internacional.
     A esta altura, Epitácio já era viúvo de Francisca Justiniana das Chagas, a "Chiquita", que faleceu ao dar à luz um menino natimorto, em 1895. Três anos depois se casou com a carioca Maria da Conceição Manso Sayão. Segundo Oswaldo Trigueiro (1905-1989) - autor de A política do meu tempo -, "Mary", como era chamada, não estreitava laços com famílias paraibanas, dizendo que "dos sel­vagens paraibanos, o melhorzi­nho era mesmo Epitácio". Tive­ram três filhas: Laura, Angelina e Helena. Pai "coruja", brincava com as meninas, levando-as para parques, circos e cinema.
     Apesar de cultivar hábitos simples, como andar a pé e fazer compras nos armazéns próximos à residência de Petrópolis, Epitá­cio e a família costumavam pas­sar longas temporadas na Euro­pa. Nos finais de 1911, voltou de Paris com uma novidade: após uma cirurgia para a retirada da vesícula, resolve se aposen­tar do STF, aos 47 anos, sob a alegação de in­validez. Sem pu­dor, Epitácio ainda se conce­de vencimentos integrais. Em meio às críticas dos adversários - afinal viveu por mais trinta anos e chegou à Pre­sidência da Re pública -, voltou à Europa, mes­mo tendo acabado de ser eleito se­nador pela Paraíba (1912-1919).
    Com o fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o então mi­nistro das Relações Exteriores, Do­mício da Gama, convida Epitácio Pessoa para presidir a delegação brasileira à Conferência de Paz, em Versalhes. Acompanhado de nu­merosa comitiva - afinal, as despe­sas seriam pagas pelo erário públi­co -, seguiu para a França a fim de resolver duas questões: garantir que a Alemanha pagasse pelas 1.850.000 sacas de café destruídas nos ataques a navios brasileiros e que o Brasil restituísse - a preços módicos - os setenta navios ale­mães presos nos portos nacionais.
     A morte do presidente eleito Rodrigues Alves, em janeiro de 1919, mudaria o destino da Repú­blica. Desinteressado em assumir o mandato, o vice-presidente Del­fim Moreira, sem demora, convo­cou novas eleições. As elites dos principais estados, pegas de sur­presa, apresen­taram dificuldades em escolher um
sucessor.
     São Paulo queria o apoio de Minas para a candidatura de Altino Arantes, mas os mineiros propunham Arthur Bernardes e Afrânio de Mello Franco. Os gaúchos, sem nome para indicar, apenas vetavam os demais. Apolítica do café-com-leite parecia mais uma trans­bordante xícara de água quente.
     Reagindo às pretensões paulis­tas, Rio Grande do Sul, Rio de Janei­ro, Santa Catarina, Mato Grosso e Pa­rá formaram a "concentração de estados", com o aval de Delfim Moreira. Exigiam que o candidato fosse indicado numa Convenção, que de fato ocorreu em fevereiro de 1919. O nome de Epitácio foi lançado pelos gaúchos e apoiado pelos mineiros. São Paulo, contra­riado, apoiou Rui Barbosa.
     Epitácio Pessoa seria presidente da República, mesmo sem ter plei­teado o cargo. Fora do país, não fez campanha e, a despeito das acusa­ções de Rui Barbosa - que no "corpo-a-corpo" lembrava a aposenta­doria precoce do paraibano -, ga­nhou as eleições com 294.324 votos. Avisado por telegrama de que era o novo presidente, nem acreditou, e só voltou para casa dois meses depois. Suas viagens não passaram incólu­mes na imprensa. Em maio de 1919, a revista Careta publicou a quadrinha: "O papa que a nossa Pátria/ dedica amizade boa/ quando lá for o Epitácio,/ vai re­cebê-lo em pessoa".
     A gestão do paraibano foi conturbada. Tentou agradar, dividindo os ministérios entre paulistas, mineiros e gaúchos. Mas ao inovar, escolhendo civis para as pastas militares, arranjou foi confusão. Angariou a antipatia dos quartéis e, até o final do man­dato, a situação só piorou. O auge foi o episódio das "cartas falsas" - críticas ao marechal Hermes pu­blicadas na imprensa -, estopim para o Levante do Forte de Copaca­bana, ocorrido em julho de 1922.
     Outro barril de pólvora foi o mo­vimento operário. Epitácio herdara um país economi­camente equilibrado, graças à com­petência de Wen­ceslau Braz (ver Wen­ceslau Braz). O Brasil tinha aumentado sua atividade industrial e, de acordo com o Censo de 1920, possuía 13.346 fábricas, empregando cer­ca de 275 mil operários. Frente às exigências dos trabalhadores - co­mo a jornada de oito horas e a re­gularização do trabalho de meno­res e mulheres - o Legislativo mantinha-se inerte e o presidente, mostrando inabilidade para lidar com os protestos que se intensifi­cavam, fechava jornais, prendia e deportava líderes operários.
     Sem esquecer suas origens, Epi­tácio recordava-se das secas que atingiam a população nordestina. Com o apoio dos Estados Unidos, criou um pro­grama que previa a construção de açudes, barragens, poços, estradas de ferro e de rodagem. De custo elevado, o projeto para alguns deu origem à chamada "indústria da seca". Na imprensa, o uso de traba­lhadores debilitados pela fome foi motivo de piadas. Numa delas um matuto em Fortaleza, contemplan­do uma estátua de d. Pedro II, de­sabafou: "Papai Pedro mandava cozinhado e o Pitaço manda cru!" Lamentava que, ao contrário dos socorros oferecidos no Império, as obras de "Pitaço" levariam anos para serem concluídas.
     As obras do Nordeste custa­riam ainda mais caro ao "menino prodígio". Com o fim da guerra, o preço do café despencou no mer­cado internacional. Ameaçado pe­las bancadas dos estados, sobretu­do pelos paulistas, Epitácio con­traiu mais um empréstimo com os bancos londrinos e, pela terceira vez na República, implementou-se a política de valorização do café.
     A gestão foi marcada também por um saudosismo do Império. Em setembro de 1920, a visita dos reis da Bélgica fez a capital do país reviver dias de gala. Numa das festas, o rei Alberto I, sem saber, criou um constrangi­mento: presenteou a todos com condecorações, um dos símbolos da monarquia, porém objeto de aversão dos republicanos. Epitá­cio, já acostumado com esta honraria, autorizou o uso do mi­mo. A noite, o banquete foi dig­no de galhofas: ninguém sabia usar as insígnias.
     Epitácio revogou o decreto de 1889 que bania a família impe­rial. Determinou a transferência dos restos mortais de d. Pedro II e d. Teresa Cristina, que foram depositados num jazigo na Cate­dral de Petrópolis.
     No último ano do seu gover­no, o país comemorou o Cente­nário da Independência. Mesmo com os cofres públicos no verme­lho, o presidente fez questão de um grandioso espetáculo. O evento de maior destaque foi a Exposição Universal do Rio de Janeiro. Para edificar os pavi­lhões, demoliu-se parte do Mor­ro do Castelo. Na ocasião, a letra do Hino Nacional do Brasil, de Osório Duque Estrada, foi final­mente oficializada. Os festejos atraíram tanta gente que foi pre­ciso construir o Hotel Glória. A representação da Paraíba contava com tantos membros da família do presidente, que o comentário geral era: "Paraíba, terra boa/ Pouca gente, mas muitas pessoas".
     No último dia do seu governo, Epitácio despediu-se de cada um dos funcionários do Catete. De­sejou que seu sucessor, Arthur Bernardes (1922-1926), fizesse pelo Brasil, segundo suas pala­vras, "todo o bem que eu quis, mas não pude ou não soube fa­zer". Continuou ativo na política, mas não no Brasil: nomeado juiz da Corte Permanente da Justiça Internacional de Haia, seguiu pa­ra a Holanda, na manhã seguinte à posse de Bernardes. Em 1930, voltou ao país, após o assassinato do sobrinho João Pessoa (1878-1930), candidato a vice-presidente ao lado de Getúlio Vargas. Depois de mais uma temporada na Euro­pa, descobriu os primeiros sinto­mas do mal de Parkinson. Faleceu em 13 de fevereiro de 1942, em seu sítio, em Petrópolis.
Nívia Pombo é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de Nossa História.

Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 35 – Setembro 2006

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