“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

domingo, 3 de agosto de 2014

Presidentes da 1ª República - Afonso Pena - Nilo Peçanha

Um tico-tico no Catete
Voluntarioso, o monarquista Afonso Pena rompeu com o liberalismo de Rodrigues Alves, colocou os cafeicultores no poder e morreu antes de concluir o mandato.
Rodrigo Elias
     Primeiro representante de Minas Gerais a ocupar a Presidência da República, Afonso Pena era pe­queno, determinado e viciado em trabalho. Quando chegou ao Palácio do Catete, em 1906, foi apelidado de "Tico-tico", em re­ferência à baixa estatura e à ati­tude voluntariosa.
     Filho de um imigrante portu­guês com uma filha de portugue­ses, Afonso Augusto Moreira Pe­na nasceu em 1847 na vila de Santa Bárbara do Mato Dentro, próximo a Ouro Preto. Estudioso, formou-se em Humanidades no Colégio do Caraça em 1863 com nota máxima em todas as disci­plinas e menção de louvor pela direção da escola.
     Ingressou em 1866 na Faculda­de de Direito de São Paulo, onde foi colega, entre outros, de Rodri­gues Alves e Rui Barbosa. Aliou os estudos jurídicos às mais diversas atividades, como a participação em umasociedade secreta chamada Burschenschaft, de orientação liberal e abolicionista. Teve participação ativa em periódicos universitários. Em 1870 disputou eleição para o cargo de redator-chefe do jornal Imprensa Acadêmica, obtendo o mesmo número de votos do seu concorrente, Rodrigues Alves. Os dois futuros presidentes da República acabaram exercendo o cargo conjuntamente.
     Concluiu o bacharelado em 1870 e seis meses depois era o único de sua turma a obter o título de doutor. Voltou para Santa Bárbara e exerceu a advocacia até 1874, um ano antes de se casar com Maria Guilhermina de Oliveira, com quem teve 12 filhos e por quem nutriu até o fim da vida uma paixão arrebatadora. Seus arquivos mostram cartas cheias de amor juvenil trocadas em 1906, quando já tinham 31 anos de casados. Nelas, referiam-se um ao outro como "Negrão" e "Mariquinhas".
     Afonso Pena foi deputado provincial pelo Partido Liberal entre 1874 e 1878 e assumiu vaga de deputado geral em 1879. Isso tudo apesar do comentário geral de que era um mau orador, de dic­ção difícil, e gesticulação epilética. O político mineiro defendeu o liberalismo econômico, atacou a escravidão e liderou a ala radical do Partido Liberal, mas jamais se bandeou para o lado dos republi­canos. Entre 1882 e 1885, antes de completar quarenta anos, ocupou por cinco vezes o cargo de conse­lheiro do Império (equivalente a ministro na República), incluin­do as pastas da Guerra e da Justiça.
     Após os "lutuo­sos acontecimen­tos do dia 15", co­mo se referiu à Proclamação da República, Pena tentou se retirar da vida política. Mo­narquista e liberal, estava incompati­bilizado com a no­va elite, republicana e conserva­dora. Mas foi convocado em 1890 para elaborar a Constituição mi­neira, o que aceitou após muita relutância. Liderou a Constituinte e foi relator do texto final, de 1891. Constava no documento a decisão de retirar a capital minei­ra de Ouro Preto, considerada feia e anti-higiênica. Durante o seu trabalho nesta comissão, gostava de ouvir ideias e propostas dos co­legas de pouca idade, entre eles David Campista, jovem deputado de origem fluminense.
     Com a ascensão de Floriano Pei­xoto à Presidência, em 1891, e a no­meação de Rodrigues Alves para o Ministério da Fazenda, Afonso Pe­na passou a corresponder-se com este sobre assuntos financeiros.
     O presidente de Minas Gerais, Cesário Alvim, opositor de Floria­no, renunciou em 1892. Pena, com atuação reconhecida por to­das as facções políticas, foi eleito para o cargo em maio daquele ano. Hábil administrador, duas realizações marcaram seu governo em Minas: a criação da nova capi­tal, Belo Horizonte (inaugurada em 1897) e a fundação da Facul­dade Livre de Direito, em 1892.
     Trabalhador compulsivo, as­sumiu a direção da faculdade e foi regente de uma de suas cadei­ras. Causava especial impressão nos moradores de Ouro Preto ver o presidente do Estado sair do palácio do governo e entrar na sala de aula como simples professor. Em 1895, um ano após deixar o go­verno de Minas, foi convidado pa­ra ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas pre­feriu continuar no magistério.
     Um jornalista que passou pela capital estadual na época relatou a sim­plicidade na qual vivia o ex-presidente do Estado. O professor Afonso Pena morava em uma ca­sa modesta, sem área externa ou luz elétrica.
     Assumiu em 1895, por articula­ção do ministro Rodrigues Alves, a direção do Banco da República do Brasil, instituição mista controla­da pelo governo federal, que tinha grande papel na definição da polí­tica financeira do país. Neste car­go, Afonso Pena ajudou na recu­peração do crédito brasileiro fren­te aos investidores, sobretudo de­vido à austeridade fiscal e respeito aos compromissos assumidos.
     Mas começou a apresentar si­nais de exaustão física entre 1896 e 1897: "tenho trabalhado como um mouro (...), sinto-me cansa­do e tenho receio de haver com­prometido minha saúde (...). Tenho muitos filhos e preciso vi­ver para educá-los". Os médicos diagnosticavam: sofria por exces­so de trabalho. Em outubro de 1897, foi obrigado a repousar. Seguiu para Águas Virtuosas, atual Lambari (MG), onde permaneceu algumas semanas. Entre passeios e conversas, achou tem­po para um dos passatempos preferidos em sua juventude pau­listana: jogar peteca.
     Em 1902, com a morte de Silviano Brandão, presidente de Minas e vice-presidente da República eleito na chapa de Rodrigues Al­ves, Afonso Pena foi indicado pa­ra o cargo federal. Eleito em mar­ço de 1903, tomou posse três me­ses depois. Teve grande entendi­mento com o presidente até 1905, quando começaram as articula­ções para a sucessão presidencial.
     Rodrigues Alves havia feito um governo memorável. Sua obra, em termos econômicos e, principalmente, de infraestrutura, rendera-lhe o título de "gran­de presidente". Mas a agricultura caminhava para um colapso: o principal produto da pauta de exportações, o café, apresentaria no ano seguinte um excedente de cerca de 16 milhões de sacas. Os principais produtores do país não aceitariam mais a postura não intervencionista do presi­dente ou de seu sucessor.
     Abandonando a postura libe­ral que ajudara a recuperar a eco­nomia brasileira na virada do sé­culo XIX para o XX, o vice-presi­dente se voltou para o interven­cionismo. Em acordo com o cau­dilho e senador gaúcho Pinheiro Machado, de grande influência no Parlamento, decidiu que o próximo presidente seria minei­ro, e não um paulista seguidor da cartilha liberal, como queria Rodrigues Alves.
     Enquanto Pena, Pinheiro Ma­chado e outros líderes políticos se uniam no chamado "Bloco" con­tra a indicação do paulista Ber­nardino de Campos, candidato de Rodrigues Alves, os presiden­tes dos principais estados cafei­cultores se reuniam em Taubaté, no interior paulista, e articulavam a salvação dos produtores: o go­verno federal deveria servir como fiador de um empréstimo de 15 milhões de libras esterlinas para compra e estocagem do exceden­te de café, e o valor da moeda na­cional seria controlado por uma agência governamental, fixando o câmbio. Com estas resoluções, os presidentes de São Paulo (Jorge Tibiriçá), Minas Gerais (Fran­cisco Antônio de Sales) e Rio de Janeiro (Nilo Peçanha) assinam em fevereiro de 1906 o documen­to final do Convénio de Taubaté.
     Rodrigues Alves opunha-se às medidas sugeridas pelos cafeicul­tores, mas Afonso Pena, já candi­dato à Presidência da República, defendia-as abertamente. Para completar a ligação com os agri­cultores, Nilo Peçanha foi esco­lhido para a vice-presidência em sua chapa.
     Candidato único, Pena foi elei­to em 1906 com 288.285 votos, a segunda menor votação de toda a história republicana brasileira (supera apenas Epitácio Pessoa, eleito em 1919 com pouco mais de 286 mil votos). Após a eleição, fez questão de deixar claro quem mandaria no governo: "quem faz a política sou eu", disse, em setem­bro de 1906, a Pinheiro Machado, que passaria à oposição.
     Ainda em maio daquele ano, o presidente eleito iniciou uma ex­cursão pelo país, percorrendo-o de norte a sul. No Rio Grande do Sul, última escala da viagem, ou­viu da sacada do Palácio do Go­verno o discurso de um represen­tante estudantil que havia sido impedido pelas autoridades locais de encontrá-lo. Seu nome era Ge­túlio Vargas, e elogiava Pinheiro Machado, "sentinela do Sul", que teria colocado fim ao continuis­mo nas sucessões presidenciais.
     Ao assumir a Presidência, com 59 anos, Afonso Pena cercou-se de ágeis colaboradores, como o baia­no Miguel Calmon, de apenas 27 anos, ministro da Viação. Outros importantes colaboradores, além do seu filho Álvaro Pena, hábil ofi­cial de gabinete, e do barão do Rio Branco, "intocável" no Itamarati, eram David Campista, alçado ao Ministério da Fazenda, e Carlos Peixoto, presidente da Câmara dos Deputados. O grupo de auxiliares de Pena passou a ser conhecido como "Jardim da Infância", e ren­deu várias anedotas na imprensa.
     Sua primeira medida como presidente foi a transformação do Convênio de Taubaté em lei. Ape­sar de abalar o crédito internacio­nal dos estados cafeicultores, as primeiras consequências da alte­ração econômico-financeira não foram tão funestas. A presença de um velho conselheiro imperial na Presidência da República aquieta­va os ânimos dos capitalistas.
     Pena teve espaço para impor­tantes realizações, como a reor­ganização do Exército através da lei do serviço militar obrigatório, a renovação da esquadra, a finali­zação do porto do Rio de Janeiro e o incremento da imigração (foi responsável pela entrada de qua­se um milhão de europeus).
     Criou ainda a Comissão de Li­nhas Telegráficas, colocando à frente o capitão Cândido Rondon, instalando mais de 2 mil quilóme­tros de linha telegráfica e colocan­do o Brasil em contato com uma população indígena enorme e des­conhecida. Incentivou a expansão ferroviária, inaugurando ramais de norte a sul do país, construindo a Estrada de Ferro do Noroeste do Brasil, que ligou o Mato Grosso ao Sudeste, e iniciando a obra da fer­rovia Madeira-Mamoré, no inte­rior da Amazônia.
     Em 1908, para comemorar o centenário da abertura dos por­tos, Pena mandou organizar uma exposição na capital federal. Reformada no governo anterior, a cidade do Rio serviu de vitrine para a produção nacional, obten­do grande êxito, tanto para expo­sitores quanto para o público.
Mas o aparente mar-de-rosas acabou em 1909. O lançamento de David Campista à Presidência, obra de Pena, não foi aceito no meio político. Uns não aceitavam que a sucessão fosse definida pelo presidente, outros já faziam acir­rada oposição ao "Jardim da In­fância". Surgiu, como opção, o no­me do gaúcho Hermes da Fonseca, militar e, para agravar a situação, ministro da Guerra. Alheio à par­ticipação política mais efetiva, foi finalmente convencido pelo grupo de Pinheiro Machado e rompeu com o governo em episódio que pode ter agravado a saúde do pre­sidente - já abalado emocional­mente com a morte de seu filho Álvaro no início de 1909.
Combalido pelos aconteci­mentos da cena política e da vida pessoal, Pena não diminuiu o rit­mo de trabalho. Aos 61 anos - idade avançada para a época -, acometido por violenta pneumo­nia, continuou a fazer viagens pe­lo Brasil e a despachar com mi­nistros e auxiliares. Aceitou ficar de cama quando já sentia arrit­mia cardíaca. Mas era tarde. Na semana seguinte, no dia 14 de ju­nho de 1909, Afonso Pena tornou-se o primeiro presidente a morrer no Catete, no exercício da Presidência. E o único a expirar por excesso de trabalho.
Rodrigo Elias é professor das Faculdades Integradas Simonsen e pesquisador da Revista de História da Biblioteca Nacional.
Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 30 – Abril - 2006



Da padaria à Presidência
Com a morte de Afonso Pena, o vice Nilo Peçanha foi o primeiro brasileiro de origem humilde a se tornar presidente da República.
Fabiano Vilaça dos Santos
     No dia 14 de junho de 1909, o "pequeno do Sebastião da pada­ria", o menino de pele morena que entregava pães e entrou para a política, chegou ao topo de sua trajetória: a Presidência da Repú­blica, ainda que para governar 17 meses. Com a morte do presiden­te Afonso Pena (1847-1909) an­tes do fim do mandato, o vice, Nilo Peçanha, assumiu o poder de acordo com a Constituição de 1891. Concentrou esforços no desenvolvimento da agricultura e da indústria e enfrentou acirrada disputa entre os candidatos à su­cessão presidencial.
     Nilo Procópio Peçanha nasceu em Campos dos Goytacazes, norte do Rio de Janeiro, em 2 de outubro de 1867. Filho de Sebastião de Sou­sa Peçanha, lavrador que trocou as terras por uma padaria, passou a infância em um sítio onde recebeu as primeiras letras da mãe, Joaqui­na Anália de Sá Freire Peçanha. Além do aprendizado, entregava-se às brincadeiras - gostava de apa­nhar goiabas -, e por isso ganhou o apelido de "Nilo goiabada".
     Fez parte da primeira turma do Liceu de Humanidades de Campos, onde começou a defen­der o ideal republicano. Nesta época, quando ouvia no comércio do pai as conversas sobre política, escreveu o único número do jor­nal A República. No Liceu, redigiu com os irmãos e alguns colegas a folha O Liberal, enquanto os sim­patizantes do Partido Conserva­dor criaram O Diáfano. Comple­tou o ensino secundário no Rio de Janeiro, onde se preparou para entrar na Faculdade de Direito (iniciou o curso em São Paulo e terminou em Recife). Nesta oca­sião, divulgou entre os colegas um artigo que sintetizava sua visão dos acontecimentos políticos que se ensaiavam: "A República e a Abolição são irmãs gémeas. Preci­samos, desde já, organizar social­mente o nosso povo". Mas não só da militância e dos estudos vivia o "menino da padaria". Na capital pernambucana, costumava apre­ciar as belezas femininas nas horas vagas, como registrou o ex-ministro Brígido Tinoco (1910-1982).
     Formado em 1887, voltou pa­ra Campos e abriu banca de ad­vogado. Dedicou-se pouco à pro­fissão, preferindo a política. Elegeu-se deputado constituinte (1890-1891) e deputado federal pelo Partido Republicano Flumi­nense, entre 1891 e 1903. Nessa época, casou-se com a campista Ana de Castro Belisário Soares de Sousa, mais co­nhecida por Anita, filha de fazendeiros. Republi­cana, foi companheira fiel e conselheira políti­ca do marido. Tiveram quatro filhos: a primei­ra, natimorta, seguida por Nilo, Zulma e Mário. Em 1903 chegou ao Senado, mas trocou a vaga pela presidência do Rio de Janeiro sucedendo ao "republicano históri­co" Quintino Bocaiúva (1836-1912), seu padrinho de casamento.
     No governo do estado (1903-1906), Peçanha desenvolveu uma plataforma intervencionista - em voga no país devido à crise do ca­fé - de incentivo à agricultura e à indústria. Para tanto, diminuiu a carga tributária sobre os produ­tores, ampliou ferrovias, criou es­colas profissionalizantes e arro­chou as despesas com o funcio­nalismo público.
     O fim da gestão no Rio coinci­diu com o início da campanha para a Presidência da República. Na primeira ruptura entre Minas e São Paulo na "política do café-com-leite", Afonso Pena foi escolhido para suceder a Rodrigues Alves (1848-1919) e Nilo Peçanha para vice-presidente por sua ligação com os agricultores fluminenses. Foi eleito com 272.529 votos.
     No cargo, protagonizou uma história curiosíssima: no início do governo, presidente e vice eram próximos, mas aos poucos se afas­taram. Para não cair no esqueci­mento típico dos vices, Nilo ado­tou uma estratégia relatada pela historiadora Isabel Lustosa: toda vez que desaparecia da cena polí­tica postava em sua varanda um cabide repleto de quepes de mili­tares, supostamente reunidos com ele, a fim de demonstrar prestígio.
     Com a morte de Afonso Pena, o filho de comerciante, com perfil político distinto de seus dois antecessores (conselheiros do Im­pério) e malvisto pelos traços mu­latos, tornou-se o primeiro flumi­nense a ocupar o Catete. Tocou o programa de governo de Pena, marcado pelo incentivo à indus­trialização - associado ao protecionismo alfandegário -, à imi­gração e à construção de ferrovias.
     Mas deixou sua marca. Estru­turou o Ministério da Agricultu­ra, criado na gestão anterior, e fa­voreceu a atividade (67% dos brasileiros, que contavam cerca de 23 milhões, viviam no cam­po). Criou o ensino agronômico e estações experimentais de culti­vo da cana-de-açúcar. Para in­centivar o setor destinou certa vez um prémio de sessenta mil-réis (sufi­ciente para abastecer de lenha uma casa em São Paulo por dois meses) aos sericicultores (produtores de seda) "que apresentassem casulos de produção nacional" e compro­vassem manter pelo menos 3 mil amorei­ras "regularmente tra­tadas". Criou a Diretoria de Meteorologia, subordinada ao Ministé­rio da Agricultura, em 1909 e, no ano seguinte, o Serviço de Proteção ao índio. No campo da indústria, a side­rurgia teve atenção especial. Afi­nal, o Brasil precisava se inserir na conjuntura mundial de avan­ços tecnológicos, iniciada na se­gunda metade do século XIX - a chamada Segunda Revolução Industrial-, intimamente ligada à utilização do ferro. E como o go­verno pretendia ampliar as ferro­vias, planejou tirar partido das jazidas nacionais uma vez que o país exportava ferro e importava trilhos. Para promover a siderur­gia, foi montada uma comissão de estudos e procurou-se atrair ca­pitais externos. Mas este modelo industrial só seria plenamente con­cretizado em 1941, com a fun­dação da Compa­nhia Siderúrgica Nacional (CSN).
     A imprensa, atenta a todas as ações do gover­no, levantou dúvidas de que o presidente estaria envolvido em acordos suspeitos com a Leopol­dina Railway, empresa britânica que em 1898 encampou a Com­panhia Estrada de Ferro Leopol­dina. Os acordos visavam à ex­pansão da malha ferroviária e ren­deram a Nilo Peçanha mais um apelido, dessa vez nada singelo: "moleque presepeiro", referência preconceituosa à ascendência ne­gra do presidente.
     Se por um lado Nilo se esfor­çava para promover o desenvol­vimento do país, por outro não de­sejava se ocupar da disputa suces­sória - ao assumir adotou o lema "Paz e Amor", alvo de várias sátiras. Mas os rumos da política mudaram seus planos. Em cam­pos opostos estavam o general gaúcho Hermes da Fonseca (1855-1923) e o senador baiano Rui Bar­bosa (1849-1923). O primeiro, apoiado pelas oligarquias do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, e pelo senador Pinheiro Macha­do (1851-1915), seu conterrâneo, eminência-parda na política da Primeira República. O segundo, mentor da Campanha Civilista, contra mais um militar no poder, apoiado por São Paulo e Bahia.
     O caldo quente da disputa res­pingou em alguns estados moti­vando a intervenção federal. O ca­so mais rumoroso foi o da depo­sição do presidente do Amazonas, Antônio Clemente Ribeiro Bitten­court (1908-1913), substituído pelo vice, Sá Peixoto. Simpático a Rui Barbosa, ele foi cassado por uma manobra de Pinheiro Ma­chado junto aos parlamentares amazonenses que acusavam Bit­tencourt de improbidade por ser sócio de uma tipografia que pres­tava serviços ao estado.
     Desejando restituir à legalida­de o governo do Amazonas, se as­sim permitisse a Constituição, Peçanha convocou o ministro da Guerra, general José Bernardino Bormann (1844-1919), e decla­rou: "procederei fira a quem fe­rir". Era um recado a Pinheiro Machado. Mesmo diante do pa­recer contrário de Rui Barbosa, Antônio Bittencourt foi recondu­zido ao cargo com apoio federal.
     Com essa atitude o presidente rompeu com Pinheiro Machado e colocou uma pá de cal no pas­sado de participação nas concor­ridas reuniões políticas, regadas a chimarrão, na casa do senador. Muito comentados na imprensa, os encontros renderam aos fre­quentadores o rótulo de bajula­dores pelo hábito de segurar o bi­co da chaleira para ver se a água da tradicional bebida gaúcha ain­da estava quente, conhecido pe­jorativamente a partir daí como "pega-na-chaleira".
      A vitória de Hermes da Fonse­ca confirmou a influência de Pi­nheiro Machado. Depois de en­tregar o cargo ao novo presidente, Nilo e d. Anita viajaram à Europa onde ficaram até 1912. De volta, foi eleito senador pelo Rio de Janeiro (1912-1914) e mais uma vez renunciou para ser presidente do estado (1914-1917). Foi mi­nistro interino das Relações Exte­riores no governo de Wenceslau Braz (1914-1918) e senador de 1918 a 1920. Neste ano, viajou mais uma vez à Europa e ao retor­nar, em 1921, preparou-se para o último lance importante de sua carreira: disputar a Presidência.
     Nilo teve que enfrentar a im­prensa e a opinião pública, como se pode perceber nos trechos da marchinha "Goiabada" (1922), de Eduardo Souto (1882-1942): "Meu benzinho/ Caladinho escu­ta/A goiaba/Nunca foi boa fruta" e "O arroz de Pendotiba/ Nunca chegou aqui ao mercado/ Nem mesmo lá em riba/ O tal arroz nunca foi achado", que ironizava a origem do candidato, lembran­do o doce típico de Campos, e seus planos frustrados de plantar arroz nos pântanos de Pendotiba, em Niterói.
     Para suceder a Epitácio Pessoa (1919-1922), compôs a chapa da Reação Republicana - uma alter­nativa das oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambu­co e Rio de Janeiro à indicação de Arthur Bernardes (1875-1955), apoiada por Minas e São Paulo - tendo como candidato a vice seu antigo professor de Direito e en­tão presidente da Bahia, José Joa­quim Seabra (1855-1942). Apesar do empenho da Reação Republi­cana, Bernardes venceu.
     No saldo da derrota veio o abalo da saúde. Nilo Peçanha so­freu uma cirurgia de vesícula, mas faleceu em 31 de março de 1924. Ironicamente, se fosse elei­to, morreria antes de completar dois anos de mandato, o que exi­giria, pela Constituição, a escolha de um novo presidente.

Fabiano Vilaça dos Santos é doutorando em História Social na USP e pesquisador em Nossa História.

Fonte: Revista Nossa História - Ano III nº 31 – Maio - 2006

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