“E agora que vocês viram no que a coisa deu, jamais esqueçam como foi que tudo começou” (Bertolt Brecht)

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

BRASIL COLÔNIA - SOCIEDADE/Complemento

Denominados oficialmente de "peças", os escravos eram reduzidos à condição de "instrumentos de trabalho", aos quais todos os direitos eram negados.

     "Como definir o escravo? Seguindo David Brion Davis, apontaremos três características principais: 1) sua pessoa é propriedade de outro homem; 2) sua vontade está subordinada à autoridade do seu dono; 3) seu trabalho é obtido mediante coação. Outros autores acrescentariam que tais características só definiriam um escravo nos casos em que transcendessem os limites das relações estritamente familiares: não são chamados escravos os filhos e esposas explorados por pais e maridos tirânicos em sociedades patriarcais. Além do exposto, diversos outros atributos decorrem de ser o escravo uma propriedade. A sua situação não depende da relação que tenha com um senhor em particular, e não está limitada no tempo e no espaço. Em outras palavras, sua condição é hereditária e a propriedade sobre a sua pessoa é transmissível por venda, doação, legado, aluguel, empréstimo, confisco etc. Esta característica transforma o escravo legalmente numa 'coisa'. Ele não tem direitos nem família legal- quando a lei reconhece a validade do casamento religioso, como no Brasil colonial, este é com frequência impedido pelo senhor. Carece, mesmo, do direito ao próprio nome, que o dono pode mudar quando quiser. Não pode legalmente possuir, legar, iniciar processo. E, no entanto, sua incapacidade jurídica não é acompanhada pela incapacidade penal: pelo contrário, ao escravo estão reservados os castigos mais duros e a tortura.
     O mundo dos escravos não era homogêneo. Distinguia-se, em primeiro lugar, entre o cativo recém-chegado da África, o 'boçal: e o 'ladino' - africano já aculturado e entendendo o português. Os africanos eram, como um todo, opostos aos 'crioulos' nascidos no Brasil. Havia ainda distinções reconhecidas entre 'nações' africanas de origem, diferentemente valorizadas. E, dada a mestiçagem, a pele mais ou menos clara também era fator de diferenciação. Os mulatos e os negros crioulos eram preferidos para as tarefas domésticas, artesanais e de supervisão, cabendo aos negros, sobretudo os africanos, a dura labuta dos campos e outras tarefas pesadas."
(CARDOSO, Ciro F. S.. "O trabalho na colônia". In LINHARES, Maria Yedda (org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro, Campus, 1990.)

     Os negros capturados na África eram conduzidos para o Brasil em navios negreiros chamados tumbeiros, em cujos porões eram amontoados, ficando sujeitos a condições tão insalubres que a taxa média de mortalidade era estimada entre 15 e 20%.  Em cada navio eram carregados, em média, entre 200 e 700 negros.
     Calcula-se que, somente no século XVI, cerca de 1 milhão de negros foram enviados como escravos para os diversos empreendimentos coloniais americanos e, até o século XIX, não menos de 25 milhões foram capturados pelos brancos e deslocados para a América. Para o Brasil dirigiram-se perto de 40% dos escravos que vieram para a América.
     Não seria exagero estimar que o número de vítimas envolvendo os escravos transportados e os que morreram na luta contra as incursões brancas ou por seus desdobramentos chegaria a algo próximo do triplo dos africanos deslocados para a América.
     A maioria dos negros africanos trazida ao Brasil pertencia aos seguintes grandes grupos étnicos: bantos, capturados no Congo, Angola e Moçambique; os sudaneses, originários da Nigéria, Daomé e Costa do Marfim; e, em menor número, os maleses, sudaneses convertidos ao islamismo, entre os quais se destacavam os haussás, grupo sempre lembrado por sua constante insubordinação e continuadas revoltas. Os sudaneses dirigiram-se predominantemente para a Bahia e os bantos, para Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
      A exploração do negro africano foi sempre acompanhada de constantes atos de rebeldia, desde tentativas de assassinato de feitores e senhores até fugas e, mesmo, suicídios. Os negros que fugiam eram perseguidos pelos capitães-do-mato, e muitos dos que não eram recapturados acabavam organizando comunidades negras livres, chamadas quilombos. Existiram mais de cem quilombos espalhados por toda a colônia, especialmente no Nordeste, principal região econômica do Brasil, onde, até o século XVIII, se concentrava o maior número de escravos.

     "Um quilombo é um esconderijo de escravos fugidos. É preciso distingui-lo dos verdadeiros movimentos insurrecionais organizados contra o poder branco. O quilombo quer paz, somente recorre à violência se atacado, se descoberto pela polícia ou pelo exército que tentam destruí-lo, ou se isto for indispensável à sua sobrevivência. Quilombos e mocambos são constantes na paisagem brasileira desde o século XVI. Reação contra o sistema escravista? Retorno à prática da vida africana ao largo da dominação dos senhores? Protesto contra as condições impostas aos escravos, mais do que contra o próprio sistema, espaço livre para a celebração religiosa? Os quilombos são tudo isso ao mesmo tempo. Eles surgem da própria instabilidade do regime escravista, do trabalho organizado sem qualquer fantasia, da severidade rígida, das injustiças e maltratos. Representam uma solução a todos os problemas de inadaptação do escravo aturdido entre a comunidade branca e o grupo negro. Brotam repentinamente mas com a força do número, numa sociedade de maioria negra e de organização política totalmente incapaz de impedir esse tipo de concentração marginal. Os quilombolas encontram sempre apoios e solidariedade que lhes possibilitam viver fora da sociedade. Contudo, o quilombo jamais é fruto de um plano premeditado; nasce espontaneamente, pode reunir num mesmo refúgio negros e criolos, escravos ou homens livres, vítimas de alguma lei discriminatória. Livres e forros do quilombo são frequentemente desertores, ladrões, assassinos, ou simplesmente homens aos quais foi negado o exercício de certas profissões. Assim uma população extremamente variada. Em geral, ela se esconde nas áreas rurais, em pontos de acesso difícil, longe das cidades, das estradas, das plantações. É o caso do célebre quilombo de Palmares, instalado no século XVII no interior do atual estado de Alagoas, pertencente à época à capitania de Pernambuco. O do famosíssimo mocambo do Pará, estabelecido por volta de 1820 a nordeste de Manaus, na floresta do rio Trombetas. Alguns quilombos, porém, formam-se mesmo às portas das grandes cidades. O baiano do Cabula, por exemplo, somente foi destruído, por uma expedição militar, no começo do século XIX, pois abrigava-se nas grotas e matas das colinas que cercam Salvador a nordeste. "
(MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Ser escravo no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1990.)

Resistência do negro à escravidão

     "O Índio não se acostumava com o cativeiro, seu espírito de liberdade não era compatível com a escravidão" . É assim que muitos manuais de História "explicam" o inicio do tráfico negreiro.
     Além de incorreta do ponto de vista factual, a explicação faz entender que, ao contrário do índio, o negro "se acostumava com o cativeiro, porque sua ausência de espírito de liberdade era compatível com a escravidão."
     A origem desta distorção remonta a Varnhagen na historiografia, a Gonçalves Dias na poesia e a José de Alencar no romance; por trás da transformação do Índio no herói libertário e do "negro submisso" em mancha da História, está a própria ideia da. concepção do Estado Nacional burguês, da constituição da "raça brasileira" e, portanto, da descoberta de marcos heroicos reais ou elaborados em nosso passado idílico.
     Por outro lado, existia a preocupação em negar tudo que não fosse "heroico" em nosso passado histórico. Dai se chegar ao limite de negar, não a escravidão como sistema, mas o próprio negro por sua pretensa passividade perante o cativeiro.
     Ora, se o negro não se revoltou é porque ele se ajustou à sua condição de escravo - defende certa linha historiográfica.
     Esta visão não é inconsequente, não é gratuita.
     Aceitando-se a ideia da adequação do negro à escravidão, teríamos absolvido as nossas manchas ocasionais por termos mantido tal sistema social, uma vez que, dentro desse tortuoso raciocínio, teríamos apenas mantido o negro em sua condição "natural". Claro, pois sua adequação ao trabalho era algo "natural" para ele.
     O fato é que o negro não tinha "jeito" ou "espírito" de escravo. Aliás, ninguém tem. O próprio do ser humano é a liberdade e não a escravidão. De todo e qualquer ser humano, qualquer que seja sua cor, idade, religião, sexo, classe social ou convicção política.
     Para provar isto, no que se refere aos escravos, convém apresentar, de forma clara e objetiva, algumas das manifestações de inconformismo dos escravos relativamente à sua situação (... ).
     Registros de fugas de escravos têm sido encontrados em diversas partes do país, a partir do século XVII até às vésperas da Abolição. (... )
     Por que fugiam?
     Para alguns autores, porque não se conformavam com os maus-tratos a eles dispensados. Para outros, porque queriam gozar a liberdade por algum tempo, embora sabendo que acabariam sendo capturados.
     Não cremos que seja possível limitar a fuga dos escravos sempre a essas razões. Se quisessem gozar de uma liberdade fugidia não tratariam de alterar seus nomes, deixar crescer ou raspar barbas e cabelo, buscar uma integração econômica em alguma vila próxima. Ou, como em muitos casos, aquilombando-se.
     Não se pode negar que alguns negros fugidos ficassem rondando a fazenda de origem, a qual às vezes assaltavam para conseguir comida, roupa e até companhia. Há casos de escravos fugidos, recapturados nas próprias senzalas de origem ao visitar suas namoradas ou tentando convencê-las à fuga. Esse fujão ribeirinho acabava sendo pego com mais facilidade. Há também os que nunca mais foram resgatados, refugiando-se em quilombos quase inexpugnáveis.
     O mais famoso deles foi o de Palmares, cantado em prosa e em verso como um momento heroico do negro brasileiro. Cremos que, além disso, as revoltas dos escravos se constituem em atos de dignidade humana.
     Palmares, por exemplo, chegou a se constituir em verdadeiro estado dentro do estado, com relações econômicas estáveis, estrutura socioeconômica estabelecida e contatos comerciais com vilas próximas, em pleno século XVII e com duração total de 67 anos, segundo se crê. E isto no Nordeste brasileiro, área das mais povoadas e desenvolvidas da colônia da época. ( ... )
     Um quilombo era um foco de negros livres numa sociedade que se baseava em relações sociais de caráter escravista. Era, pois, um mau exemplo para outros escravos e uma esperança concreta para os fugidos.
     É importante perceber que a fuga não era, em si, a libertação do negro, uma vez que, via de regra, ele não tinha para onde ir. Sua cor de pele logo o denunciava - o negro era escravo até prova em contrário -, a falta de um trabalho o levava muitas vezes a assaltar para sobreviver, sua captura era apenas uma questão de tempo. O quilombo tornava-se uma alternativa viável para ele, uma forma de conseguir não apenas uma intervenção passageira do brutal cotidiano, mas uma liberdade real.
     A destruição de um quilombo representava, portanto, uma luta contra a agitação subversiva, uma vez que negros livremente congregados constituíam-se num flagrante desafio ao regime vigente - todo ele articulado com o sistema escravista.
     O objetivo do escravo em sua fuga era a liberdade definitiva. Ao sistema cabia evitar que isso ocorresse. E é claro que o escravo não fugia apenas porque e quando era submetido a maus-tratos. Rebelava-se contra sua condição de escravo.
(PINSKY, Jaime. A Escravidão no Brasil. 7ª ed., São Paulo, Contexto, 1988.)

A Mulher no período colonial

     A importação da metrópole de um discurso moralizador sobre o uso dos corpos, instala-se na Terra de Santa Cruz de par com o desejo de cristianização e difusão da fé católica, bem como com a ânsia do sistema mercantil de constituir contingentes populacionais que habitassem as novas terras. A ideia de adestrar a sexualidade dentro do "tálamo conjugal" decorre do interesse de fazer da família o eixo irradiador da moral cristã. Mas eis que falta à mulher ideal para casar, e a Igreja vai dispender séculos de peroração para formar, fora das elites, uma mentalidade de continência e castidade para mulheres para quem certas noções como virgindade, casamento e monogamia eram situações de oportunidade e ocasião, em contrapartida à realidade mais forte: a das dificílimas condições materiais e insegurança econômica na colônia, que ditava regras e costumes próprios. (... )
     Uma abundante produção de "panegíricos" (obras elogiosas) encobria o pretexto de melhor domesticar a mulher dentro do casamento, e para tal fim se fazia necessário eleger um modelo feminino de corpo obediente e recatado, e carnes tristes. (... )
     Mas será certamente a constituição da família, como eixo de difusão da fé católica, assim como o papel da mulher enquanto propagadora do catolicismo, que irá inspirar os pregadores coloniais. Insiste Arceniaga em 1724: ‘... seu principal cuidado deve ser instruir e educar que deve mandar e a mulher somente criada para obedecer’. O Guia de casados, espelho da vida, insistia: ‘É a mulher o centro dos apetites, desejosa de muitas cousas diz Catulo, e se o homem conviver com todos os seus desejos facilmente cairá nos maiores precipícios...‘
     O acordo epistolar entre autores laicos ou religiosos gira sempre em torno das mesmas questões: o casamento como elemento de equilíbrio social, e dentro dele, a ausência de paixões, a obediência e a subordinação da mulher. A Igreja, mais minuciosa, fabrica através dos manuais de confissão um saber sobre a sexualidade feminina no passado, pois não capturar o mais íntimo, o mais íntimo dos gestos, significa não poder controlá-la nem puni-la.
     A hipocrisia deste sistema normativo - que quer eleger um modelo ideal de mulher para implantar, com sucesso, a família e a fé católica na colônia,- explicita-se claramente nos processos que desvendam as formas de contravenção às leis civis e eclesiásticas. Quão distantes da pregação erudita e religiosa não se encontravam as mulatas e negras forras e as brancas empobrecidos, todas mulheres livres a lutar contra as dificuldades do cotidiano. Ao discurso monocórdio sobre seus comportamentos, ou os que deveriam ter, elas respondiam com práticas tidas por desabusadas, mas apenas resultantes de suas condições materiais de vida. Ao "público escândalo" de tantos concubinatos e mancebias somavam-se filhos tidos "por fragilidade da carne humana" , fora de qualquer laço conjugal. A maternidade, além de sentimento, cuidados com filhos e trabalho de parto, era um laço que unia mães e filhas num mesmo oficio: o da prostituição, com a bênção da pobreza e a conivência de pais e maridos.
     Com o fôlego das profundezas, as mulheres irão buscar na pregação religiosa que aparentemente lhes vitima e cerceia, os mecanismos de resistência à exploração e ao sofrimento. Ardilosas, recorrem, quando lhes convêm, aos tribunais eclesiásticos para separarem-se de maridos que as brutalizam ou lhes dissipam os bens. Através de processos por rompimento de esponsais, resgatam noivos, namorados e amantes fujões, que com promessas de casamento haviam "levado de suas virgindades" . Ao modelo exclusivo de amor matrimonial e às demandas tirânicas da Igreja sobre o uso de seus corpos, respondem com adultérios que pontilham aqui e ali, os processos de divórcios. E através dos testamentos revelam as outras faces da devoção-e da maternidade: o horror às penas do inferno, e simultaneamente, à confissão de filhos bastardos.
     Descoladas, portanto, de uma prédica que as fantasiava virtuosas e puras, as mulheres coloniais são mais filhas de Eva do que de Maria; mergulhados nas asperezas do trabalho doméstico, ou nos ofícios de rua e da lavoura, acabam por elaborar, mesmo enquanto rascunhos dos modelos eruditos, regras e éticas próprias”.
(DEL PRIORE, Mary. A Mulher na História do Brasil. São Paulo, Contexto, 1988.)

Fonte:
VICENTINO, Cláudio; DORIGO, G. História do Brasil. São Paulo, Scipione, 1997.
FARIA, Ricardo; MARQUES, Adhemar; BERUTTI, Flávio. História. Belo Horizonte, Ed. Lê, 1993.

Saiba Mais: Filme
Amistad
O filme, baseado em fatos verídicos, inicia com uma turbulenta jornada marítima numa embarcação que é identificada como "La Amistad". Trata-se de um navio negreiro que sofre um enorme revés ao ver os prisioneiros se rebelarem e trucidarem grande parte da tripulação. Desconhecendo os caminhos marítimos pelos quais conseguiriam voltar para casa, os líderes da rebelião mantêm dois prisioneiros que devem levá-los de volta a África. São traídos e aportam na América do Norte.
Aprisionados são levados a julgamento. Os sobreviventes da tripulação pleiteiam a posse da "mercadoria" humanas transportadas no Amistad, são contestados pela rainha da Espanha, que também quer se apropriar do conteúdo da embarcação (com base no fato de que o navio era de bandeira espanhola); além deles, também os oficiais norte-americanos que apreenderam o barco e controlaram o motim desejam a posse dos cativos para vendê-los.
Contra eles se levantam abnegados defensores da liberdade humana, lutando contra a espoliação e a exploração características da escravidão. Capitaneados por Theodore Joadson (Morgan Freeman) e defendidos no tribunal pelo jovem e impetuoso advogado Roger Baldwin (Matthew McConaughey), os escravos liderados por Cinqué (Djimou Hounsou,) desafiam as leis e impingem um recomeço para a história republicana norte-americana. Contam, para isso, com o auxílio inestimável do ex-presidente John Quincy Addams (Anthony Hopkins).
Direção: Steven Spielberg
Ano: 1998
Áudio: Português
Duração: 154 minutos

Quilombo
Em torno de 1650, um grupo de escravos se rebela num engenho de Pernambuco e ruma ao Quilombo dos Palmares, onde uma nação de
ex-escravos fugidos resiste ao cerco colonial. Entre eles, está Ganga Zumba príncipe africano e futuro líder de Palmares, durante muitos anos. Mais tarde, seu herdeiro e afilhado, Zumbi, contestará as ideias conciliatórias de Ganga Zumba, enfrentando o maior exército jamais visto na história colonial brasileira.
Direção: Carlos Diegues
Ano: 1984
Áudio: Português
Duração: 120 minutos




Saiba Mais: Link
Portugal foi responsável pela maior emigração forçada da história da humanidade. De Angola chegou ao Brasil um número 10 vezes superior de escravos comparado à América do Norte.
Em 14 de Novembro se comemora o Dia Nacional da Alfabetização. Neste artigo, Sandra Graham conta como e por que os senhores de escravos temiam que cativos se alfabetizassem. Mas não foi só aqui que isto aconteceu.

4 comentários:

  1. Sor,que saudades!
    teria como você falar algumas dicas de livros e filmes sobre a culinaria e gastronomia do brasil colônia? Tó sentindo falta dessas dicas na faculdade!
    beijos
    Tânia Costa

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    1. Tânia, desculpe pela demora. A coleção dirigida por Fernando Novais: "história da Vida Privada no Brasil" Vol. 1 aborda o "Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa".Boa leitura.

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    2. Obrigada professor tonhão! Vai me ajudar bastante! Vou pocurar saber se a biblioteca do campos do senac em campos do jordão tem a coleção! Se não vou ver em outras livrarias!
      Beijos e obrigada novamente pela ajuda!
      ps:. tó acompanhando o blog e tó morrendo de saudades da sua aula!

      Tãnia Costa

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