“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

domingo, 23 de setembro de 2012

Especial: O Golpe de 1964

O sol sem peneira 
O apoio da sociedade civil foi fundamental para a longa vida da ditadura militar no Brasil 
Daniel Aarão Reis

      Tornou-se lugar-comum denominar o regime político que existiu de 1964 a 1979 de “ditadura militar”. Trata-se de um exercício de memória, em contradição com numerosas evidências, e que só se mantém graças a poderosos e diferentes interesses, e também a hábitos adquiridos e à preguiça intelectual. O problema é que esta memória em nada contribui para a compreensão da história recente do país e da ditadura em particular. 
     É inútil esconder a participação de amplos segmentos da população no movimento que levou à instauração da ditadura em 1964. É como tapar o sol com a peneira. As Marchas da Família com Deus pela Liberdade mobilizaram dezenas de milhões de pessoas, de todas as classes sociais, contra o governo João Goulart. A primeira marcha realizou-se em São Paulo, em 19 de março de 1964, reunindo cerca de meio milhão de pessoas. Foi convocada em reação ao Comício pelas Reformas que teve lugar uma semana antes, no Rio de Janeiro, com 350.000 pessoas. Depois da de São Paulo, houve a chamada Marcha da Vitória, para comemorar o triunfo do golpe, no Rio de Janeiro, em 2 de abril. Narra a lenda que um milhão de pessoas compareceram. Um exagero. No entanto, esteve ali, no mínimo, a mesma quantidade de pessoas que em São Paulo. Em seguida, sucederam-se marchas em todas as capitais dos estados, sem falar em outras, incontáveis, em cidades médias e pequenas. Até setembro de 1964, marchou-se sem descanso no país. Mesmo descontada a tendência humana de aderir aos vencedores, ou, simplesmente, à Ordem, tratava-se de um impressionante movimento de massas de apoio ao golpe.
     Nas marchas desaguaram sentimentos disseminados na sociedade, entre os quais, e principalmente, “o medo, um grande medo”. De que as gentes que marcharam tinham medo? Tinham medo das anunciadas reformas. O que estas preconizavam? Entre outras coisas, prometiam acabar com o latifúndio e a presença dos capitais estrangeiros, conceder o voto aos analfabetos (então, quase 45% dos adultos) e aos soldados, proteger os assalariados e os inquilinos, mudar radicalmente os padrões de ensino e aprendizado, alterar o sistema bancário e estimular a chamada cultura nacional. Se aplicadas, as reformas revolucionariam o país. Por isso entusiasmavam tanta gente. Mas metiam medo em outras tantas. Iriam abalar e subverter tradições consagradas, questionar hierarquias de saber e de poder. E se o país mergulhasse no caos, na negação da religião? O Brasil viraria uma grande Cuba? Viria o comunismo? É certo que pouca gente sabia o que significava esta palavra, mas a associavam a tudo o que de mal existia – doença, miséria, destruição da família e dos valores éticos.
     É preciso recuperar a atmosfera da época, os tempos da Guerra Fria, de radical polarização. De um lado, os EUA e os grandes países capitalistas, o chamado mundo “livre, ocidental e cristão”. De outro, a União Soviética, Estados e partidos socialistas e comunistas, os movimentos de libertação nacional na Ásia e na África, que reivindicavam igualdade e justiça sociais. Demonizavam-se mutuamente, e não havia espaço ali para meios-termos ou posições intermediárias. A luta do Bem contra o Mal. Para muitos, Jango era o Mal; a ditadura, um Bem.
     No Brasil, estiveram com as Marchas a maioria dos partidos, lideranças empresariais, políticas e religiosas, e tradicionais entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “as direitas”. A favor das reformas, uma parte ponderável das entidades sindicais de trabalhadores urbanos e rurais, alguns partidos e movimentos, “as esquerdas”. Difícil dizer quem tinha a maioria. Mas é impossível não ver as multidões – civis – que apoiaram ativamente a instauração da ditadura.
     A ampla frente política e social que apoiou o golpe era bastante heterogênea. Muitos que dela participaram queriam apenas uma intervenção rápida. Que fosse brutal, mas rápida. Lideranças civis como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Ademar de Barros, Ulysses Guimarães, Juscelino Kubitschek, entre tantos outros, aceitavam ou queriam mesmo que os militares fizessem o “trabalho sujo” de prender e cassar, e depois, logo depois, fosse retomado o jogo político tradicional, marginalizadas as forças de esquerda mais radicais. Não foi isto que aconteceu.
     Para surpresa de muitos, os “milicos” vieram para ficar. E ficaram por longo tempo. Assumiram um protagonismo insuspeitado – e inesperado. Como se sabe, o país conheceu cinco generais-presidentes. Ditadores. Eleitos indiretamente por Congressos ameaçados, mas não menos participativos. Passou-se a dizer que os três poderes republicanos eram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Os militares mandavam e desmandavam. Ocupavam postos estratégicos em toda parte. No aparelho de segurança e nas empresas estatais. Choviam verbas. Os soldos em alta e toda sorte de mordomias e créditos. Nunca fora tão fácil “sacrificar-se pela Pátria”. 
     E os civis? O que fizeram os civis no período da ditadura? Apenas se encolheram? Reprimidos? A resposta é positiva para os que rejeitaram a ditadura. Também aqui houve muita heterogeneidade. Mas todos os oposicionistas – fossem moderados ou radicais, reformistas ou revolucionários – sofreram o peso da repressão. Entretanto, expressivos segmentos apoiaram a ditadura. Houve, é claro, zigue-zagues, metamorfoses, indecisões, ambiguidades, ambivalências. Gente que apoiou desde o início e até o fim. Outros aplaudiram a vitória e depois migraram para as oposições. Outros, ainda, foram e voltaram. Vaiaram ou aplaudiram, segundo as circunstâncias. A favor e contra.  Sem falar nos que não eram contra nem a favor – muito pelo contrário.
     Na história da ditadura, como sempre acontece, a coisa não foi linear, sucedendo-se conjunturas mais e menos favoráveis. Houve um momento de apoio forte – entre 1969 e 1974. Paradoxalmente, os chamados “anos de chumbo”. Porque foram também, e ao mesmo tempo, “anos de ouro” para não poucos. O Brasil festejou então a conquista do tricampeonato mundial em 1970 e os 150 anos da Independência em 1972. Quem se importava que as comemorações fossem regidas pela ditadura? É elucidativa a trajetória da Aliança Renovadora Nacional – a Arena, partido criado em 1965 para apoiar o regime. A quantidade e a qualidade das lideranças civis aí presentes, disseminadas em todos os rincões deste vasto país, atestam a articulação dos civis no apoio à ditadura.  Em certo momento, um dos presidentes da Arena se referiu à agremiação como “o maior partido do Ocidente”. Caiu em merecido ridículo. Mas era, realmente, um grande partido, um partidão. Enquanto existiu, ganhou quase todas as eleições. 
     Também seria interessante pesquisar melhor as empresas estatais, os ministérios, as comissões e os conselhos de assessoramento, os cursos de pós-graduação, as universidades, as academias científicas e literárias, os meios de comunicação, a diplomacia, os tribunais. Estiveram ali, contribuindo construtivamente, eminentes personalidades, homens de Bem; alguns seriam mesmo tentados a dizer que estavam acima do Bem e do Mal. E o mais triste, e mais ilustrativo: enquanto a tortura comia solta nas cadeias, como produto de uma política de Estado, o general Médici era ovacionado nos estádios de futebol.
     Na segunda metade dos anos 1970, a partir do governo Geisel (1974-1979), acentuou-se a migração de políticos e instituições, antes favoráveis à ditadura, no sentido da restauração do regime democrático. Em 1979, os Atos Institucionais foram, afinal, revogados. Deu-se início a um processo de “transição democrática” que durou até 1988, quando uma nova Constituição foi aprovada por representantes eleitos pela sociedade. Entre 1979 e 1988, ainda não havia uma democracia plenamente constituída, mas é muito claro que já não existia uma ditadura. E que fique registrado que os “milicos” saíram do governo sem levar uma pedrada – assim como tinham entrado nele sem precisar dar um tiro. Entretanto, a obsessão em caracterizar a ditadura apenas como militar levou, e leva até hoje, muitos a assinalarem o ano de 1985 como o que marcou o fim do regime, porque ali se encerrou o mandato do último general-presidente. A ironia é que ele foi sucedido por um político – José Sarney – que desde o início apoiou a ditadura, tornando-se, ao longo do tempo, um de seus principais dirigentes… civis.  Mas nada tem impedido a incongruência de estender a ditadura até 1985. O adjetivo “militar” o requer. 
     Ora, desde o início de 1979, “o estado de exceção”, que existe enquanto os governantes podem editar, revogar ou ignorar as leis pelo exercício livre – e arbitrário – de sua vontade, estava encerrado. Não existiam mais presos políticos. O Poder Judiciário recuperara a autonomia. Havia pluralismo político-partidário e sindical. Liberdade de expressão e de imprensa. Grandes movimentos sociais e políticos livres de repressão, como, para citar o mais emblemático, a Campanha das Diretas-Já, que mobilizou milhões de pessoas entre 1983 e 1984. Como sustentar que tudo isso podia ocorrer no contexto de uma ditadura?   Um equívoco?
     Não, não se trata de um equívoco a ser “esclarecido”, mas de desvendar uma interessada memória e suas bases de sustentação. São interessadas na memória atual as lideranças e entidades civis que apoiaram a ditadura. Se ela foi “apenas” militar, todas elas, automática e sub-repticiamente, passam para o campo das oposições. Desde sempre. Desaparecem do radar os civis que se beneficiaram do regime ditatorial. Os que financiaram a máquina repressiva. Os que celebraram os atos de exceção. O mesmo se pode dizer dos expressivos segmentos sociais que em algum momento apoiaram – direta ou indiretamente – a ditadura. E mesmo muitas forças de esquerda, porque de suas concepções míticas fazia e ainda faz parte a ideia não demonstrada, mas assumida como verdade inquestionável, de que a maioria das pessoas sempre fora – e foi – contra a ditadura. 
     Por estas razões, é injusto dizer – outro lugar-comum – que o povo não tem memória. Ao contrário, a história atual está saturada de memória. Seletiva e conveniente, como quase toda memória. No exercício desta, absolve-se a sociedade de qualquer tipo de participação neste triste – e sinistro – processo. Apagam-se as pontes existentes entre esta ditadura e o passado próximo e distante, assim como os desdobramentos dela na atual democracia, emblematicamente traduzidos na recente decisão do Supremo Tribunal Federal impedindo a revisão da Lei da Anistia. Varridos para debaixo do tapete os fundamentos sociais e históricos da construção da ditadura.
     Enquanto tudo isso prevalecer, serão escassas as chances de a História deixar de ser uma simples refém da memória, e mais escassas ainda as possibilidades de compreensão das complexas relações entre sociedade e ditadura.
Daniel Aarão Reis é professor da Universidade Federal Fluminense e autor de Ditadura militar, esquerdas e sociedade (Zahar, 2000).

Saiba Mais - Bibliografia
GRINBERG, Lucia. Partido político ou bode expiatório, um estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional/Arena1965-1979. Rio de Janeiro: Mauad, 2009.
ROLLEMBERG, Denise. “As Trincheiras da Memória. A Associação Brasileira de Imprensa e a ditadura (1964-1974)”.In:DeniseRollemberg;SamanthaVizQuadrat(orgs.)A construção social dos regimes autoritáriosLegitimidadeconsenso e consentimento no século XX. Volume 2: Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ROLLEMBERG, Denise. A Ordem dos Advogados do Brasil sob a Ditadura (1964-1974). In: Daniel Aarão Reis; Denis Rolland (orgs.). Modernidades Alternativas, vol. 1. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2008.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice, 1986.

Saiba Mais – Filmes
Cidadão Boilesen
Vencedor do mais importante festival de documentários da América Latina: É Tudo Verdade 2009, Cidadão Boilesen revela como o empresariado brasileiro financiou a tortura durante o regime militar. Através da surpreendente vida de Henning Boilesen, o documentário revela a ligação política e econômica entre civis e militares no combate à luta armada durante o regime militar.
Cidadão Boilesen é um documentário que foca a vida e o tempo de Henning Albert Boilesen, ex-presidente da Ultragaz, assassinado pela guerrilha em São Paulo, no dia 15 de abril de 1971.
Boilesen, um dinamarquês naturalizado brasileiro, estava intimamente ligado a Operação Bandeirante (Oban), grupo paramilitar criado pelo II Exercito para combater os guerrilheiros que lutavam contra a ditadura militar brasileira.
Dirigido por Chaim Litewski, chefe do departamento de cinema e vídeo da ONU, o filme traz revelações inéditas e históricas através de entrevistas com Fernando Henrique Cardoso, Celso Amorim, Jarbas Passarinho, Erasmo Dias, Dom Paulo Evaristo Arns, Coronel Brilhante Ulstra, Eugenio da Paz (guerrilheiro que deu o tiro de misericórdia em Boilesen), Henning Boilesen Jr. e muitas outras pessoas, entre militares, historiadores e ex-combatentes. Cidadão Boilesen conta também com imagens do acervo particular da família, documentos do SNI, da CIA e da embaixada britânica, revelando fatos guardados a sete chaves até hoje.
Direção: Chaim Litewski
Ano: 2009
Áudio: Português
Duração: 93 minutos

Pra Frente, Brasil
Brasil 1970, época dos “anos de chumbo” e do dito “milagre econômico”, o Brasil vibra com a Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo sediada no México. Enquanto isso, prisioneiros políticos são torturados por agentes da repressão oficial e inocentes também acabam sendo vítimas dessa violência.
Jofre Godói da Fonseca (Reginaldo Farias) é um pacato trabalhador de classe média, casado com Marta (Natália do Vale), com quem tem dois filhos. Miguel (Antônio Fagundes), seu irmão, goza dos mesmos privilégios que ele, apesar de amar Mariana (Elizabeth Savalla), uma guerrilheira de esquerda. Quando Jofre divide um táxi com um militante de esquerda, é tido como “subversivo” pelos órgãos de repressão. É preso e submetido a inúmeras sessões de tortura.
Miguel e Marta tentam encontrá-lo através dos meios legais, mas se deparam com a relutância da polícia em investigar o desaparecimento. Com o telefone censurado, Miguel recebe Mariana em casa, ferida, depois de um fracassado assalto a banco. É quando ele fica sabendo de um grupo de repressão política, patrocinado por empresários.
Enquanto isso, Jofre consegue fugir de seu cativeiro, mas é alcançado pela Veraneio de seus algozes, que assistiam à cena escondidos. Barreto (Carlos Zara), o chefe dos torturadores sai do veículo e vai pessoalmente verificar o estrago que seus homens haviam feito em Jofre. Cumprido o dever, retornam ao cativeiro onde, por conta das torturas sofridas, o inocente acaba morrendo ao som dos gols do jogo Brasil versus Itália e da marchinha do tricampeonato, “Pra Frente, Brasil”.
Direção: Roberto Farias
Ano: 1982
Áudio: Português
Duração: 105 minutos

O Que é Isso, Companheiro?
Filme de 1997, dirigido por Bruno Barreto, com roteiro parcialmente baseado no livro homônimo de Fernando Gabeira, escrito em 1979, nos desloca para os anos de chumbo da ditadura militar brasileira (1964-1984). Em dezembro de 1968 é decretado o Ato Constitucional nº 5, que nada mais era que o golpe dentro do golpe, pois acabava com a liberdade de imprensa e os direitos civis. Neste período vários estudantes abraçam a luta armada, entrando na clandestinidade, adotam novos nomes, assaltam um banco para conseguir recursos que financiem suas atividades e vivem escondidos, em seus "aparelhos" (termo pelo qual se referem aos apartamentos, casas ou chácaras em que se escondem da repressão). Em 1969 militantes do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro) e ALN (Ação Libertadora Nacional) decidem sequestrar o embaixador dos Estados Unidos Charles Burke Elbrick (Alan Arkin) para trocá-lo por prisioneiros políticos, que eram torturados nos porões da ditadura.
Direção: Bruno Barreto
Ano: 1997
Áudio: Português
Duração: 108 minutos

Nenhum comentário:

Postar um comentário