“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso”. (Bertolt Brecht)

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Seleção questionável

O controle da entrada de estrangeiros durante o Estado Novo classificava os judeus como imigrantes indesejáveis.  
Fábio Koifman

     Na Europa, crescia consideravelmente o número de judeus que saíam do continente em busca de refúgio em outros países. A década de 1930 foi marcada pela crise econômica mundial de 1929 e pela afirmação de alguns regimes fascistas, como o nazismo – despertando em muitos judeus o temor de perseguições. Com o início da Segunda Guerra Mundial (1939) e as expressivas vitórias militares alemãs, a situação piorou ainda mais.
     Enquanto isso, no Brasil, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), intensificaram-se as políticas restritivas à imigração. Essas medidas de controle da entrada de estrangeiros atingiram diretamente os judeus e eram apresentadas ao público como fundamentais para reforçar os valores e ideais de nação.
     Já em um discurso feito em 1930, quando ainda era candidato à Presidência, Vargas afirmou: “Durante muitos anos, encaramos a imigração exclusivamente sob os seus aspectos econômicos imediatos; é oportuno entrar a obedecer ao critério étnico, submetendo a solução do problema do povoamento às conveniências fundamentais da nacionalidade”.
     Naquela época, era intenso o debate dos setores da elite sobre o tipo de imigrante considerado desejável para encher os imensos vazios do território nacional e contribuir para o ideal de formação do povo brasileiro. Nesse contexto, as ideias eugenistas ganharam expressivo espaço. Seguindo essa lógica, o Estado deveria fazer intervenções para melhorar as gerações futuras. Para isso, foram estabelecidos critérios e valorações de características humanas para produzir a mais “adequada” seleção de elementos reprodutivos. No grupo de pessoas consideradas ideais para as futuras gerações de brasileiro estavam portugueses e suecos. No grupo dos inadequados, os indesejáveis, foram incluídos os orientais, negros, indígenas, judeus, todos os “não brancos”, assim como os portadores de deficiências físicas congênitas ou hereditárias, os doentes físicos ou mentais, além de homens e mulheres fora da idade reprodutiva.  A Constituição de 1934 trouxe as primeiras restrições. Naquele momento, o alvo foram os japoneses: um sistema de cotas diminuiu drasticamente o número de imigrantes vindos de seu país.
     Como naquele período os judeus imigravam de várias nações, com a vigência do novo sistema, israelitas de diferentes origens entraram no Brasil dentro das cotas de suas respectivas nacionalidades. A partir de 1935, ano do Levante Comunista, o governo Vargas intensificou o controle policial interno dos estrangeiros e determinou que a legislação relacionada à entrada de imigrantes fosse aprimorada.
     A primeira das instruções remetidas às representações diplomáticas e consulares brasileiras no exterior a respeito da concessão de visto a judeus (as chamadas circulares) foi emitida antes da decretação do Estado Novo, em 7 de junho de 1937. No período da instauração do regime ditatorial de Getúlio Vargas, o assunto ganhou uma dimensão ainda maior. A agilidade na tomada e na aplicação das decisões – decorrentes do período autoritário – tornou mais difícil a vinda de estrangeiros para o Brasil.
     Vargas considerava ideal a entrada de portugueses. O “elemento português” era apontado como “matriz” de nossa composição étnica, cultural e religiosa, e, portanto, europeia. Por outro lado, a restrição se estendia a vários outros povos, inclusive europeus. O critério utilizado era a maior ou menor capacidade de fusão, no sentido de propiciar casamentos desses novos imigrantes com a população aqui já residente, descente de africanos, indígenas ou de ambos e proporcionar, a partir dessa miscigenação, novas gerações superiores do ponto de vista preconceituoso da eugenia. Os judeus, por exemplo, eram considerados “inassimiláveis”. Os dirigentes do governo classificavam-nos como indesejáveis, pois acreditavam que os israelitas não tinham tendência a se miscigenarem com a população não branca brasileira.
     Tudo isso mostra a diferença entre o racismo, o preconceito e a presença de valores próprios da eugenia na legislação e na prática seletiva do Estado Novo em relação ao imigrante. Essa medida contrasta com o relativo tratamento sem discriminação que o Estado dispensava aos homens de todas as etnias já residentes no Brasil.
     Dois motivos podem ser considerados a base para que Vargas mantivesse liberada a entrada de portugueses nesse período. A primeira razão dizia respeito à conduta política. A maioria dos potenciais imigrantes portugueses era composta de gente de origem modesta e de limitada instrução técnica e cultural, e ainda proveniente da ditadura salazarista. Em última análise, Vargas acreditava que esses imigrantes não eram portadores de “ideias dissolventes”, diferentemente de muitos intelectuais recém-imigrados da Alemanha, da França, da Áustria, etc. Estes, em poucos meses no Brasil já estavam publicando artigos e produzindo reflexões sobre os mais diferentes temas junto aos brasileiros. Era algo que tenderia a fugir do controle do Estado Novo e, de certa forma, era visto como potencialmente perigoso para uma ditadura.
     A segunda razão estava na continuidade da política do branqueamento. Os chamados “quistos étnicos” eram indicações de que outras correntes imigratórias de europeus não tinham, de acordo com a terminologia da época, a mesma tendência à miscigenação que os portugueses. Vargas e setores das elites brasileiras estavam convencidos de que a composição étnica “não branca” de boa parte dos brasileiros explicaria o atraso e as dificuldades do país. Consideravam também que os portugueses, aparentemente, casavam-se mais com os “não brancos” aqui residentes. Dessa forma, seriam considerados imigrantes ideais.
     De qualquer forma, foi possível a continuidade de uma vida normal para os estrangeiros e seus filhos no Brasil, mesmo os de origens étnicas indesejáveis pelos critérios seletivos relacionados aos novos imigrantes. As restrições e o preconceito expressos na legislação e nas políticas imigratórias não foram transpostos para atos discriminatórios. O Estado brasileiro não desejava “reproduzir” no Brasil qualquer tipo de racismo, especialmente por considerá-lo elemento desagregador nacional, além de, potencialmente, tornar-se um fator de dificuldade no estabelecimento de casamentos interétnicos, no contexto do ideal do branqueamento.
     Apesar de todo o aparato burocrático e legal estabelecido com o objetivo específico de restringir a entrada de judeus no Brasil ao longo do Estado Novo, o país recebeu cerca de nove mil judeus no período considerado crítico, entre 1938 e 1941. Boa parte dessas entradas esteve relacionada a três fatores principais. O primeiro foi a brecha estabelecida nos últimos meses de 1938, possibilitando a concessão de vistos a parentes até segundo grau de judeus já residentes no Brasil. O segundo foi a boa vontade de alguns diplomatas brasileiros para conceder vistos mesmo à revelia das instruções, dos quais o mais expressivo foi o embaixador na França, Luiz Martins de Souza Dantas. Por fim, judeus que lograram entrar no Brasil não evidenciando a condição de israelitas.
     Considerando o montante de centenas de milhares de judeus saídos da Europa na época e o enorme contingente que bateu às portas das representações brasileiras naquele continente e recebeu visto, o número de imigrantes israelitas foi relativamente pequeno. O total de judeus que veio para o Brasil não superou os recepcionados pela Argentina e foi mais de dez vezes inferior ao número de refugiados que foram para os Estados Unidos no mesmo período.

Fábio Koifman é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor de Quixote nas trevas: o embaixador Souza Dantas e os refugiados do nazismo. (Record, 2002). 

Saiba Mais - Bibliografia
BARROS, Orlando de. “Preconceito e educação no Governo Vargas (1930-45). Capanema: Um episódio de intolerância no Colégio Pedro II”. Rio de Janeiro: Cadernos avulsos da biblioteca do professor do Colégio Pedro II, 1987.
LESSER, Jeffrey H. O Brasil e a Questão Judaica: Imigração, diplomacia e preconceito. Rio de Janeiro: Imago, 1995.
MILGRAM, Avraham. Os Judeus do Vaticano. Rio de Janeiro: Imago, 1994.
SKIDMORE, Thomas E. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

Saiba Mais – Links

Saiba Mais – Filmes 
Tempos de Paz 
No Filme Dan Stulbach é Clausewistz, um imigrante polonês fugindo dos horrores da Segunda Guerra, que, à época, já chegava ao fim. Sabendo falar português muito bem, ele desperta a desconfiança das autoridades brasileiras ao desembarcar no país. É nesse momento que sua vida se cruza com a de Segismundo, vivido por Tony Ramos, um inspetor da alfândega em crise sobre o que deve fazer nos novos tempos de paz. A relação entre os dois se torna um debate de quase uma hora, em que Segismundo pede para Clausewistz mostrar seus motivos para ficar no Brasil e provar que não é um comunista ou nazista. Se, nesse meio tempo, Segismundo não se emocionar, ele o mandará de volta ao navio. Paralelamente, mas não tão explorado, temos a história do Doutor Penna, interpretado próprio Daniel Filho. Militante comunista torturado nos porões da ditadura Vargas, o médico está no encalço de seu torturador. Segismundo é um personagem complexo e bem trabalhado, um homem que obedece às ordens, mas que se sente perdido com fim da guerra. Já Stulbach arranca risos, lágrimas e muitos aplausos na melhor atuação de sua carreira. A mistura de uma ingenuidade quase infantil com a dureza de quem viveu os horrores do Holocausto é expressa de forma bastante natural.
Direção: Daniel filho
Ano : 2009
Áudio: Português
Duração: 80 minutos

Um Passaporte Húngaro
Através do pedido de um passaporte o documentário parte em busca da história de uma família, dividida entre dois mundos e dois exílios: aqueles que se foram e aqueles que permaneceram onde estavam.
Primeira cena do filme - estou ao telefone, hesitante. - ' Consulado da Hungria? Eu queria uma informação... Uma pessoa cujo avô é húngaro tem direito a um passaporte húngaro? ' - ‘... Passaporte húngaro?!' - A pessoa do outro lado da linha parece surpresa, duvidando se entendeu minha pergunta. Eu insisto. '- Quais são os documentos necessários? ' '- é melhor você vir aqui. ' Não digo nada a ninguém, mas a ideia está lançada – vou pedir a nacionalidade húngara. O processo administrativo será o fio condutor do filme. Um filme sobre o que a gente é porque escolheu ser e o que a gente é porque recebeu como herança.
Direção: Sandra Kogut
Ano: 2001
Áudio: Português
Duração: 71 minutos
Tamanho: 249 MB

Getúlio Vargas
Getúlio Vargas é um exemplo de como cinema e história podem andar de mãos dadas. Principalmente quando o diretor tem o talento e a inventividade de Ana Carolina. Este é um filme essencialmente de montagem. Todo o material usado traz a assinatura do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), da Agência Nacional e o material de arquivo cinematográfico da Fundação Cinemateca Brasileira. Getúlio Dornelles Vargas é o personagem principal dessa história, da qual todos devem saber o início, meio e fim. Foram 20 anos de silêncio; muita coisa ficou esquecida, virou lenda, foi deturpada, ou teve o seu significado transformado pelo tempo. Muita mentira tornou-se verdade e vice-versa. O registro do cinema nos trás novamente aqueles tempos, não com obrigação de decifrar verdades, mas para nos fazer participar da emoção. São, portanto, as imagens do dia-a-dia, registradas nas câmeras dos artistas anônimos, testemunhas das décadas passadas. Paralelamente, é feita uma reconstituição dos anos 30 a 50 com filmes e músicas da época: Fla x Flu, corridas no Jockey, esquinas de São Paulo, o Palácio Rio Negro em Petrópolis, a FEB na guerra, a visita de Dutra a Nova Iorque, os famosos discursos do Presidente Vargas e o seu suicídio.
Direção: Ana Carolina Teixeira Soares
Ano: 1974
Áudio: Português
Duração: 76 minutos

Olga
O filme (baseado no livro homônimo de Fernando Morais) retrata uma grande história de amor, em todos os sentidos: a luta; aos ideais; ao marido; a maternidade. Olga Benário (Camila Morgado) é uma militante comunista desde jovem, que é perseguida pela polícia e foge para Moscou, onde faz treinamento militar. Lá ela é encarregada de acompanhar Luís Carlos Prestes (Caco Ciocler) ao Brasil para liderar a Intentona Comunista de 1935, se apaixonando por ele na viagem. Com o fracasso da revolução, Olga é presa com Prestes. Grávida de 7 meses, é deportada pelo governo Vargas para a Alemanha nazista e tem sua filha Anita Leocádia na prisão. Afastada da filha, Olga é então enviada para o campo de concentração de Ravensbrück.
Direção: Jayme Monjardim
Ano: 2004
Áudio: Português
Duração: 141 minutos
Tamanho: 429 MB

O Velho - A História De Luiz Carlos Prestes
Uma história cinematográfica das esquerdas brasileiras. É isso o que se esboça nesse belo documentário vencedor do Festival É Tudo Verdade de 1997; melhor Documentário no 5º Festival de Cuiabá e o Prêmio APCA de Resgate Cultural e Histórico. A trajetória de Luiz Carlos Prestes, recontada por ele mesmo e por uma constelação de parentes, contemporâneos e também desafetos, lança uma luz particular sobre oito décadas da vida política brasileira. O filme de Toni Venturi se vale ainda de uma notável compilação de materiais de arquivo, muitos desconhecidos até então, e de curtas vinhetas ficcionais.
O caminho de "ouro de Moscou" na insurreição comunista de 35; Olga Benário, o primeiro amor de Prestes, na verdade espiã do Exército Vermelho; a participação dos agentes estrangeiros no levante; o cruel assassinato de Elza por importantes dirigentes do PCB; o surpreendente acordo entre Vargas e Prestes em 46; a equivocada posição do Velho diante do iminente golpe de 64... Finalmente, estes fatos marcantes e obscuros são trazidos à tona para ajudar a entender nosso passado recente.
Direção: Toni Venturi
Ano: 1997

Áudio: Português
Duração: 105 minutos

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